Serão
repassados mais de R$ 2,4 milhões para município, em quatro parcelas, para
apoio durante pandemia do coronavírus.
O socorro financeiro de R$ 60 bilhões do Programa Federativo de
Enfrentamento ao Coronavírus destinados aos estados e municípios foi repassada
na última terça-feira 9/6. Previstos
na Lei Complementar 173/2020, sancionada em 27 de maio, os recursos serão repassados
em quatro parcelas iguais, de junho a setembro. O total creditado agora pelo
Banco do Brasil foi de R$ 15,036 bilhões e se refere à parcela de
junho prevista.
Buriti/MA, conforme previsto e extrato obtido por
este CORREIO BURITIENSE, recebeu o valor de R$ 600.076,98 (seiscentos
mil, setenta e seis reais, e noventa e oito centavos) para combate à
covid-19. Vale lembrar que esta é apenas
a 1ª parcela das quatro que o município do total de R$ 2.424.553,42 (dois milhões, quatrocentos e vinte e
quatro mil, quinhentos e cinquenta e três reais, e quarenta e dois centavos) que
o município deve receber para compensar a perda de arrecadação e garantir
ações de saúde e assistência social por conta da pandemia do novo coronavírus. Os próximos repasses desse auxílio serão creditados nos dias 13 de julho, 12 de
agosto e 11 de setembro.
O montante caiu na conta do Fundo
de Participação dos Municípios (FPM) como Apoio Financeiro (AFM) - sendo AFM I,
no valor de R$ 103.839,65, referente aos recursos para as áreas de saúde e
assistência social e AFM II, no valor de R$ 502.298,70, para uso livre, desde que haja
relação com o novo coronavírus.
OUTROS REPASSES
Além desta parcela de auxílio, os cofres municipais
também foram irrigados com outros recursos destinados ao enfrentamento desta pandemia
que já ceifou a vida de nove buritienses e que até a data de ontem (10/6) atingiu
a confirmação de 191 pessoas infectadas com coronavírus.
Nos meses de março e abril, por exemplo, o Fundo
Municipal de Saúde (FMS) recebeu o total de R$ 101.141,47 (cento e um mil,
cento e quarenta e um reais, e quarenta e sete centavos) para enfrentamento da emergência
de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
O FMS ainda
teve, em abril/2020, um aporte de R$ 500 mil como incremento temporário ao
custeio dos serviços de atenção básica em saúde para cumprimento de metas.
Já o Fundo Municipal de Assistência
Social (FMAS), em maio último, recebeu o valor de R$ 142.296,93 (cento e
quarenta e dois mil, duzentos e noventa e seis reais, e noventa e três centavos) com o mesmo fim de enfrentar
a crise de saúde pública decorrente da covid-19.
Também
o governo federal, por meio da Medida Provisória (MP) 938/2020, está complementando o FPM pelo
menos no mesmo patamar de 2019, diante da queda de arrecadação neste ano
acentuada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Buriti recebeu na última sexta-feira 5/6 a 3ª
parcela de recomposição no valor R$ 410.888,92 (quatrocentos e dez mil, oitocentos e
oitenta e oito reais, e noventa e dois centavos). As 1ª e 2ª
parcelas deste complemento foram creditadas em março e abril e, somadas, dão o
valor de R$ 174.065,40 (cento e setenta e quatro mil, sessenta e cinco
reais, e quarenta centavos).
Contabilizando,
portanto, todos esses valores já recebidos como consequência da pandemia, que foi
declarada pela OMS em 11 de março deste ano, o município de Buriti/MA já
abocanhou o montante de R$ 1.928.469,70 (um milhão, novecentos e vinte e oito
mil, quatrocentos e sessenta e nove reais, e setenta centavos). Isso mesmo, quase 2 milhões de reais para enfrentamento
ao coronavírus até aqui.
Sinceramente, não sabemos qual a perda de arrecadação fiscal em Buriti-Ma? durante a pandemia.
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