PM CAPTURA AUTOR DE DUPLO HOMICÍDIO OCORRIDO NA MADRUGADA DESTE DOMINGO (30) EM BURITI (MA)

A Polícia Militar, contando com apoio da Guarda Civil Municipal, prendeu o homem apontado como autor do duplo homicídio acontecido na madrugada deste domingo 30, no bairro Alto da Moderação, em Buriti-MA.  (CLIQUE AQUI E RELEMBRE)

FRANCIVALDO DA CONCEIÇÃO SOUSA, vulgo CHEIRO, foi capturado, por volta das 19h de hoje (30), em matagal próximo de sua casa, e levado, em seguida, para o Hospital do Trabalhador Buritiense – HTB, popular Clínica, para fazer curativos nos ferimentos que tinha na cabeça e no peito, e de lá foi entregue à DPC da cidade para cumprimento de prisão e aplicação das medidas legais pertinentes ao caso.

SOBRE O DUPLO HOMICÍDIO

O duplo homicídio ocorreu na madrugada deste domingo 30/6, registrado no bairro Alto da Moderação. ANTÔNIO FRANCISCO RAMOS CHAGAS, apelido NOVINHO, 34 anos, e ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO, conhecido por CAPUCHO, 41 anos, foram mortos a golpes de foice, facão e machado. O acusado da prática do duplo homicídio FRANCIVALDO DA CONCEIÇÃO SOUSA, conhecido como CHEIRO, capturado agora à noite pelas forças de segurança. De acordo com a polícia, acionada por volta das 0h, uma briga generalizada estaria acontecendo naquele bairro, que fica bem próximo ao centro da cidade, e, ao chegar no local da ocorrência, a PM constatou a veracidade dos fatos, sendo que lá já estavam dois corpos, um morto e outro com vida, este foi levado ao Hospital do Trabalhador Buritiense - HTB, mas foi a óbito.

BRUTALIDADE EM DUQUE BACELAR: Neto mata a facadas a própria avó, idosa de 79 anos, ao ter pedido de dinheiro negado por ela

Um crime bárbaro cometido contra uma idosa de 79 anos, na última quinta-feira 27/6, chocou moradores do povoado de Barro Vermelho, zona rural de Duque Bacelar (MA), cidade distante 24 km de Buriti-MA.

MARIA CESARIANA RODRIGUES DE MORAES, de 79 anos, foi morta com duas facadas no peito desferida pelo próprio neto Francisco Romário, de 25 anos, porque a mesma se negou a dar R$ 100 reais ao assassino.

Acusado de matar a própria avó.

O acusado foi contido por moradores poucas horas após o crime e conduzido até o Destacamento da 3ª Companhia do 2° Batalhão de Polícia Militar de Caxias.

Do Blog Repórter Coragem

MADRUGADA DE SANGUE EM BURITI: Dois homens são mortos a golpes de foice, facão e Machado

Na madrugada deste domingo 30/6, aconteceu em Buriti-MA um duplo homicídio, registrado no bairro Alto da Moderação. ANTÔNIO FRANCISCO RAMOS CHAGAS, apelido NOVINHO, 34 anos, e ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO, conhecido por CAPUCHO, 41 anos, foram mortos a golpes de foice, facão e machado. O acusado da prática do duplo homicídio é conhecido como CHEIRO, que está refugiado na mata e ferido com pelo menos três cortes pelo corpo, segundo informações policiais.

De acordo com a polícia, acionada por volta das 0h, uma briga generalizada estaria acontecendo no Alto da Moderação, bairro bem próximo ao centro da cidade, e, ao chegar no local da ocorrência, a PM constatou a veracidade dos fatos, sendo que lá já estavam dois corpos, um morto e outro com vida, este foi levado ao Hospital do Trabalhador Buritiense - HTB, mas foi a óbito. O suspeito pelo duplo homicídio não mais se encontrava no local.

Capucho

Novinho

A polícia está em busca do suspeito, cujo nome foi relatado por um irmão de “Capucho”. Ainda na madrugada, policiais se deslocaram até a residência da mãe do suspeito, porém não obtiveram êxito em sua captura.

O material apreendido - facão, machado e foice -, usados como armas do crime foram levados para Delegacia de Polícia Civil - DPC de Buriti para registro da ocorrência e aplicação das medidas legais cabíveis.

Armas utilizadas nos homicídios da madrugada.

*Com informações da Polícia Civil e do site Sala Vipp

NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DA EX- CONSELHEIRA TUTELAR DE CANTANHEDE ANTONETE CARVALHO

É com pesar que o Correio Buritiense comunica o falecimento da ex-conselheiro tutelar do município de Cantanhede ANTONETE CARVALHO SOUSA, ocorrido na manhã deste domingo 30. NETE, como era chamada, tinha 36 anos e morreu no Hospital Municipal de Cantanhede (277 km de Buriti-MA) em decorrência de crise convulsiva. Ela foi ainda coordenadora da Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Maranhão- ACECTMA da regional do Vale do Itapecuru.

Adílio Gomes, ex-conselheiro tutelar de Buriti-MA, coordenador da Acetcma da regional de Chapadinha e amigo de Nete, lamentou o ocorrido e encaminhou ao blog seu profundo pesar a todos os familiares e lamentou pela morte da ex-conselheira. “Que o nosso bom e maravilhoso DEUS console toda família enlutada”, disse ele.

O corpo será sepultado nesta segunda-feira 1º, às 10h, no Cemitério Municipal de Cantanhede-MA.

Dois irmãos de Buriti-MA são acusados de envolvimento em quadrilha de assaltantes desbaratada por ação conjunta de Forças de Segurança nesta semana

Domingos Melo e seu irmão menor foram detidos por receptação de motocicletas roubadas

Na última quarta-feira 26/6, o Grupo de Serviço Avançado - GSA em conjunto com a Polícia Civil, dando continuidade a ocorrência iniciada no dia anterior, com a prisão de três pessoas - duas no povoado Saco e num bar no aeroporto - em Chapadinha-MA, prendeu mais dois homens e apreendeu um menor, todos apontados como membros de quadrilha de assaltantes da região.

Seguindo informações fornecidas por um dos membros já capturado na terça-feira 25, o Diego, as guarnições policiais se deslocaram até povoado Tinguis e prenderam o FRANCISCO DE JESUS, 21 anos, com quem foi encontrada uma arma de fogo, garrucha de fabricação caseira e uma espingarda bate bucha, também de fabricação caseira. De acordo com o delator Diego, as armas eram alugadas pelo bando das mãos de Francisco para o cometimento dos assaltos.

Francisco de Jesus

Diego relatou ainda que as motocicletas roubadas eram vendidas para os irmãos DOMINGOS DE JESUS MELO e M.J.M (menor), residentes no povoado Mata Grande, município de Buriti-MA. Os policiais foram até lá, fizeram uma busca no local e encontram 04 (quatro) motocicletas com registro de roubo/furto e uma arma de fogo do tipo garrucha de fabricação caseira.

Os 03 (três) indivíduos foram conduzidos para a delegacia Regional de Chapadinha/MA, para procedimentos cabíveis.

MATERIAL APREENDIDO:

Ø 01 (uma) garruncha

Ø 01 (uma) espingarda bate bucha

Ø 01 (uma) garruncha

Ø 01 (uma) motocicleta marca Honda modelo fan cor vermelha chassis 9C2KC1670FR001636

Ø 01 (uma) motocicleta marca Honda modelo fan cor vermelha chassi 9C2KC1680FR216463

Ø 01 (uma) motocicleta marca Honda modelo biz chassi 9C2JC42209R105125

Ø 01 (uma) motocicleta marca Honda modelo fan cor roxa chassi 9C2JC4110CR585621

MAIS INVESTIMENTO NA SAÚDE: Prefeitura de Buriti recebe carro para atender a Secretaria de Saúde e a Vigilância Sanitária

A Prefeitura Municipal de Buriti (MA) recebeu nesta sexta-feira 27/6, um veículo para ser utilizado na realização de serviços da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária, com ênfase na prevenção e controle de doenças transmissíveis e Emergências em Saúde Pública. A entrega ocorreu no Núcleo do Ministério da Saúde (MS) de São Luís, localizado Jaracati Shopping.

Estavam presentes no momento da entrega do veículo o Prefeito Naldo Batista, o Secretário de Saúde Rogério Viana e a Chefe de Vigilância Sanitária enfermeira Clenia Simões, além da representante do MS.

A camionete picape L200 Triton foi adquirida para o Buriti com recursos do Governo Federal devido um conjunto de critérios desenvolvidos e metas atingidas pela gestão Naldo Batista (PCdoB). Com este novo veículo o trabalho exercido pela Vigilância será ainda mais eficaz no município, pois viabilizará as ações externas, como, por exemplo, os trabalhos realizados na zona rural, levantamento de surtos, ações contra agentes transmissores de doenças, vistorias da equipe de epidemiologia no combate à dengue, visita a residências, inspeção sanitária e acompanhamento de profissionais, entre outros serviços exercidos.

O prefeito Naldo Batista disse que a cidade precisava desse carro, que vai dar muito apoio para zona rural e urbana na área da saúde.  “Aproveito para felicitar toda equipe envolvida nessa conquista, secretário Rogério, a enfermeira Clenia, todos da saúde. A população está de parabéns por mais essa conquista. Com este veículo já são seis adquiridos para atender a população de Buriti em apenas dois anos e meio da nossa gestão. ”   

Clenia Simões destacou ser um dia extremamente especial, de grande importância para população Buriti. “Estamos no núcleo do Ministério da Saúde para receber uma caminhonete para o serviço da vigilância e saúde, que vai cobrir a vigilância epidemiológica, a vigilância sanitária, o serviço da dengue, o serviço da malária, para facilitar as nossas campanhas de vacina, as nossas campanhas caninas”.  Ela parabenizou ainda o prefeito Naldo Batista que está levando para cidade, junto com o secretário Rogério Viana e todo seu grupo, esse veículo de vigilância, “porque saúde não se faz sozinho, se faz coletivamente, é reflexo de um trabalho de atenção básica e reflexo da atual gestão, comprometida com a melhoria do sistema de saúde no município e reflete também o trabalho dos demais profissionais, como nossos agentes comunitários de endemias, que estou na frente, no campo. ”  

“É realmente uma conquista única para município, somos 217 municípios no estado do Maranhão e apenas 34 municípios foram contempladas e essa contemplação não se deu de forma aleatória, foram por pontuações, por categorias, por serviços executados, então significa dizer que Buriti ganhou um veículo porque está fazendo dever de casa, está cumprindo suas obrigações.", finalizou a Chefe de Vigilância.

O secretário Rogério Viana lembrou que para saúde de Buriti “esse é um dia muito especial para saúde de nossa população, porque este veículo vai ser muito útil para ações que a vigilância vem desenvolvendo no município de Buriti."

No total, apenas 34 municípios maranhenses foram contemplados com a aquisição do veículo e os critérios de obtenção constam da Portaria Nº476, de 4 de abril de 2019, do Ministério da Saúde.

FESTA JUNINA 2019: Dança e quadrilhas vão animar logo mais, às 19h, o Arraiá Viva São João da cidade de Buriti/MA

Serão três noites de festas juninas de 27 a 29/6; confira a programação desta quinta-feira.

A festa junina deste ano de 2019, promovida pela Prefeitura Municipal de Buriti, por meio da Secretaria de Cultura, está recheia de atrações para animação dos festeiros. Serão três noites, nos dias 27, 28 e 29/6, de muita alegria no Arraiá Viva São João da cidade.

Veja a programação desta quinta-feira 27/6 que começa logo mais às 19h.

ü Dança da Fita

ü Quadrilha Caco de Cuia

ü Quadrilha Escorrega Mais Não Cai, Erra Mais Não Sai

ü Quadrilha Asas Coloridas

ü Quadrilha Explosão de Ritmos

ü Quadrilha Brasil de Norte a Sul

ü Quadrilha Sonho de Malú

Milhares de estudantes participam de Caminhada de Prevenção às Drogas em Bacabal

Cerca de duas mil pessoas, entre estudantes, professores, autoridades e sociedade civil, participaram nessa quarta-feira 26/6, da terceira edição da caminhada “Bacabal na Prevenção às Drogas”, organizada pelo Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (COMPOD), do qual faz parte o Poder Judiciário local. A abertura do evento aconteceu no Salão do Júri do Fórum de Bacabal (338 km de Buriti), com a fala do juiz titular da Vara da Família, Jorge Sales Leite, e representantes de entidades parceiras. A caminhada percorreu as principais avenidas da cidade, com falas, faixas, cartazes e grafites alusivos à prevenção ao uso de drogas e ao Dia Internacional de Combate às Drogas.

O projeto desenvolvido pelo Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Bacabal e Judiciário atua em três escolas municipais de Bacabal na prevenção às drogas, por meio da realização de oficinas com os professores e avaliação e palestras com os alunos, atividades com os pais de alunos, combate à evasão escolar e aplicação de técnicas da Justiça Restaurativa no ambiente escolar.

Na abertura do evento, foram certificados 23 facilitadores formados no Curso Básico de Justiça Restaurativa e Círculos de Paz - técnica de solução de conflitos que prima pela criatividade e sensibilidade na escuta das vítimas e dos ofensores – que atuarão nas escolas do município. Em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, também foi anunciado pelo inspetor Santos Júnior o início do Festival Estudantil Temático de Trânsito (FETRAN), projeto transversal de aplicação da lei de trânsito para utilização da lei de trânsito, a ser aplicado em duas escolas do Município.

Segundo o juiz Jorge Leite, o movimento em alusão ao Dia Nacional de Prevenção às Drogas vem ganhando expressividade a nível estadual a cada edição, contando com a parceria de órgãos e escolas municipais e estaduais, Secretaria Municipal de Saúde, Corpo de Bombeiros Mirim, escoteiros, desbravadores e artistas. “Hoje é dia internacional de combate ao abuso e tráfico de drogas. O mundo todo comemora e nós também comemoramos. Aqui está a sociedade representativa, especialmente aqueles jovens mais vulneráveis”, explica.

Outras iniciativas do COMPOD e Judiciário anunciada na ocasião foram criação dos Conselhos Escolares de Políticas sobre Drogas, com base em lei municipal, com a participação de alunos, pais e professores; e a criação de grupo multidisciplinar para formular o Plano Municipal de Políticas sobre Drogas. 

Três Jovens são presos por suspeita de praticar roubos em zona rural de Chapadinha/MA

Nessa terça-feira 25/6, o 16º Batalhão de Polícia Militar, através do Grupo de Serviços Avançados-GSA em conjunto com a Polícia Civil deslocaram-se para o povoado Saco, município de Chapadinha (75 km de Buriti), para averiguar uma denúncia de que três elementos com armas de fogo estariam praticando roubos. Diante da informação, uma equipe da PM se deslocou até o local e constatou a veracidade dos fatos. Foram presos LEANDRO GRACIANO LISBOA, 20 anos, FRANCISCO DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, 29 anos e DIEGO, que tentou fugir em uma motocicleta assim que avistou os Policiais, porém foi capturado mais tarde em um bar no aeroporto.

Os três indivíduos, a arma de fogo e a motocicleta Bros com restrição de roubo/furto foram apresentados na delegacia de Polícia Civil em Chapadinha/MA. Eles vinham cometendo diversos roubos na cidade, tanto na zona urbana quanto rural.

Para o comando do 16º Batalhão, as ações desencadeadas entre a Polícia Militar e Polícia Civil vem tirando de circulações diversos criminosos. Orienta a todas as prováveis vítimas desses infratores que procure a Polícia Civil no intuito de reconhecimento, pois esses vinham realizando ações criminosas em nossa região.

Corregedoria autoriza intimação via WhatsApp para todas as unidades judiciais do Estado

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) ampliou para todas as unidades judiciais de 1º Grau do Estado, a possibilidade de intimação de partes via aplicativo WhatsApp. O Provimento n.º 34/2019, assinado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, também autoriza os magistrados a realizarem oitivas de partes e testemunhas através do aplicativo de mensagens.

Para a edição do documento, o corregedor considerou a agilidade, economia e eficiência que o uso dessa ferramenta pode representar para o processo, reduzindo a expedição de correspondências tradicionais de alto custo operacional. “Cabe ao Judiciário zelar pela rápida solução dos conflitos apresentados, bem como promover o célere andamento da causa”, frisa o desembargador Marcelo Carvalho Silva.

O provimento também leva em consideração decisão proferida em 2016 pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ em procedimento de controle administrativo, que reconheceu válida a utilização do aplicativo como ferramenta de intimação em todo o Judiciário nacional. O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) regulamentou, por meio da Portaria Conjunta n. º 11/2017, a intimação de partes em processos judiciais no âmbito dos juizados especiais cíveis e da fazenda pública por meio do aplicativo. À época foram entregues 33 aparelhos celulares “smartphones” para todos os juizados do Estado.

Em 2018 foi a vez da intimação via aplicativo Whatsapp alcançar as Varas de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher do Maranhão, garantindo maior efetividade aos atos processuais em favor de mulheres em situação de violência doméstica. A medida foi objeto da Portaria Conjunta n. º 04/2018.

Até que as unidades jurisdicionais sejam contempladas com aparelhos e linhas telefônicas institucionais, os magistrados de todo o Estado poderão, mediante portaria a ser encaminhada à CGJ, designar um número de telefone específico para utilização do WhatsApp pela Secretaria Judicial para fins de intimação. “A utilização do aparelho celular institucional, quando fornecido pelo Tribunal de Justiça, será destinada exclusivamente para a realização de intimações e atos processuais, sendo vedado uso diverso”, determina o provimento.

FOTO DO PERFIL – Para fins de padronização, a CGJ determinou que a foto a ser utilizada no perfil da conta WhatsApp para fins de intimação, oitiva de partes e testemunhas, deve ser do Brasão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, disponível na área “Downloads” da página da Corregedoria Geral da Justiça na internet.

Assessoria de Comunicação

Prefeitura de Buriti publica NOTA DE ESCLARECIMENTO sobre reportagem da GloboNews de ontem (26) reproduzida pelo Correio Buritiense

O texto destaca a veracidade das informações, mas esclarece que os dados são de 2015 e que realidade atual, portanto, seria outra.

A Prefeitura Municipal de Buriti publicou uma NOTA PÚBLICA DE ESCLARECIMENTO sobre a reportagem da GloboNews de ontem (26) reproduzida pelo Correio Buritiense e que teve grande repercussão na opinião pública local. De acordo com os dados levantados pela ONG Todos pela Educação, os municípios brasileiros podem ter uma diferença de até sete vezes no investimento por aluno e no financiamento da educação. O Anuário Brasileiro da Educação Básica 2019, divulgado ontem pela entidade, apontou Buriti/MA como sendo o município com menor investimento por aluno em 2015 e que destinou apenas cerca de R$ 2.900 para cada estudante naquele ano.

Em nota, a prefeitura relembra que os dados levantados não são referentes aos investimentos atuais e nem englobam a gestão do prefeito Naldo Batista (PCdoB). 

CONFIRA ABAIXO A ÍNTEGRA

Vimos por meio desta esclarecer a toda a população buritiense que a reportagem veiculada neste dia 25 de Junho de 2019 no Canal de TV GLOBO NEWS com o titulo "VERBA POR ALUNO CHEGA A SER 7 VEZES MENOR ENTRE CIDADES DO PAÍS" (na qual cita a cidade de Buriti MA como a cidade que menos investiu em educação) amplamente reproduzida por outros canais de comunicação, a afirmação é verdadeira porém os dados apresentados na pesquisa são referentes ao ano de 2015 e que nada representa a realidade de Buriti atualmente O Prefeito Naldo Batista está aplicando os recursos do FUNDEB de forma transparente e dentro do que manda a lei, o que é possível comprovar através do PORTAL DA TRANSPARÊNCIA no endereço eletrônico www.buriti.ma.gov.br buscando sempre a excelência nos serviços oferecidos e a melhoria da qualidade do ensino e aprendizagem.

Prefeitura Municipal de Buriti

NOVO TEMPO, NOVA HISTORIA

Assistam às reportagens do Jornal da Band, do SBT Brasil e GloboNews sobre Buriti (MA) e dos outros 43% dos municípios brasileiros que gastam menos do que mínimo satisfatório em educação

Jornal da Band - Brasil investe apenas 6,2% do PIB em educação

O investimento médio em educação básica no Brasil está bem longe da meta estabelecida pelo governo. Um levantamento mostra a disparidade de investimento nos Estados.

SBT Brasil – Valor investido em educação está abaixo do satisfatório.

    GloboNews - 43% dos municípios brasileiros gastam menos do que mínimo satisfatório em educação.

PERPLEXIDADE MUNDIAL: Militar da Aeronáutica é preso na Espanha por tráfico de drogas em avião militar que dava apoio à comitiva de Bolsonaro

Oficial, que era tripulante do voo que transportava a equipe avançada do presidente, teria sido flagrado com 39 quilos de cocaína divididos em 37 pacotes em sua mala.

Avião da Força Aérea Brasileira Foto: Thiago Bernardes / Agência O Globo

De O Globo

Um integrante da Aeronáutica foi preso, na manhã de ontem, terça-feira 26/6, no aeroporto de Sevilha, na Espanha, por suspeita de tráfico de drogas em uma aeronave militar. As informações foram antecipadas pela revista "Veja" e divulgadas em notas do Ministério da Defesa e da Força Aérea Brasileira (FAB). O militar, que era tripulante do voo que transportava a equipe avançada de transporte que dava apoio à comitiva do presidente Jair Bolsonaro, teria sido flagrado com 39 quilos de cocaína divididos em 37 pacotes em sua mala, disse à AFP uma porta-voz da força policial sevilhana.  O avião presidencial faria escala na cidade espanhola antes de seguir para o Japão, mas após a prisão fez escala em Portugal.

À noite, Bolsonaro disse, nas redes sociais, que determinou que o ministério da Defesa colabore com as investigações da Polícia da Espanha.

 A prisão do militar foi divulgada pela manhã pelo ministério da Defesa, sem mais detalhes. Em nota, a Defesa informou apenas que os fatos estão sendo apurados e foi determinada a instauração do Inquérito Policial Militar (IPM). À noite, a FAB acrescentou que se tratava se uma “aeronave militar. ”

“O Ministério da Defesa e o Comando da Aeronáutica repudiam atos dessa natureza e darão prioridade para elucidação do caso, aplicação dos regulamentos cabíveis, bem como colaboram com as autoridades”, acrescentou a nota da Defesa.

Ao comentar o caso, Bolsonaro disse que determinou ao ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, “imediata colaboração com a Polícia Espanhola na pronta elucidação dos fatos, cooperando em todas as fases da investigação, bem como instauração de inquérito policial militar”, escreveu.

O presidente afirmou que “caso seja comprovado o envolvimento do militar nesse crime, o mesmo será julgado e condenado na forma da lei".

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Câmara aprova texto-base de nova Lei de Licitações que aumenta limite de recursos para contratações sem processo licitatório

Das modalidades de licitação existentes, proposta mantém o pregão, a concorrência, o concurso e o leilão. Por outro lado, cria o diálogo competitivo, voltado para a compra de novas tecnologias.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira 25/6 o texto principal do projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95), que cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, tipifica crimes relacionados ao assunto e disciplina vários aspectos do tema para as três esferas de governo (União, estados e municípios) e que aumenta o limite para contratações com dispensa de licitação. 

O plenário deve apreciar os destaques, que podem modificar totalmente o texto, ainda nesta semana. 

Pelo texto, o limite de dispensa de licitação para contratações passa a ser de até R$ 100 mil em obras de engenharia e de R$ 50 mil em caso de serviços. 

O valor hoje é de R$ 17,5 mil na modalidade de serviços e R$ 33 mil na de obras, de acordo com decreto editado pelo presidente Michel Temer em 2018. 

Foram feitas 117 emendas ao texto na Câmara. O projeto final cria um portal de contratações públicas, com dados que podem ser acessados online. Será possível ter acesso a editais, lances e situação das obras e ações contratadas. União e estados terão até dois anos para se adaptarem e municípios de até 20 mil habitantes, seis anos.

Também aumenta para 4 a 8 anos a pena para fraudes em licitação ou contrato. Hoje, é fixada em 3 a 6 anos de reclusão.

Os requisitos para contratações se tornam mais rígidos: as empresas serão obrigadas a apresentar documentos que comprovem seu comprometimento, como certidões negativas e habilitação econômica e financeira. 

Esses documentos, porém, poderão ser dispensados em casos de entrega imediata e quando o valor for de até um quarto do valor de dispensa de licitação em compras gerais (ou seja, R$ 12,5 mil), e R$ 300 mil para produtos de pesquisa e desenvolvimento.

Foram criados ainda seguros de até 30% do valor do contrato para assegurar a finalização de grandes obras. O prazo de pagamento caiu de 90 para 45 dias, e o que atrasar estará sujeito à incidência de juros e correção monetária.

Da Folha de São Paulo

STF SE ACOVARDA E MANTÉM LULA PRESO

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal negou a liberdade imediata do ex-presidente Lula em caráter liminar, proposta pelo ministro Gilmar Mendes no início da tarde desta terça-feira 25. 

A discussão aconteceu em meio ao julgamento de um habeas corpus que denuncia a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça. A votação sobre a suspeição de Moro foi pausada enquanto estava em 2 a 1 e voltará a ser discutida em agosto.

Gilmar propôs que o recurso sobre Moro voltasse a ser julgado com calma, posteriormente, para que se fizesse uma análise cuidadosa a respeito também dos vazamentos do site The Intercept. Mas que enquanto isso, Lula deveria aguardar o resultado em liberdade.

No caso da liberdade em caráter liminar, além de Gilmar, votou favorável o ministro Ricardo Lewandowski. Já Edson Fachin, Celso de Mello e Cármen Lúcia votaram por negar a soltura de Lula até que o STF julgue o mérito do habeas corpus pedido por Lula, deixando o placar em 3 a 2.

Júri condena a 19 anos de prisão homem que assassinou uma senhora a facadas na garganta em zona rural de Buriti

O Tribunal do Júri da Comarca de Buriti condenou, em 18 de junho, ANDERSON DOS SANTOS LOURENÇO, conhecido como Raí, a 19 anos de prisão pelo assassinato de Maria das Graças Viana, a Gracinha. A vítima foi executada com pancadas na cabeça e facadas no pescoço durante as comemorações da passagem do ano de 2017 para 2018, no interior de sua residência, no povoado Todos os Santos, no município de Buriti (MA). (CLIQUE AQUI E RELEMBRE)

O júri reconheceu a prática de homicídio qualificado (meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima). Além disso, foi levado em consideração o fato de que Maria das Graças Viana era idosa. A pena deverá ser cumprida na Penitenciária de Chapadinha.

Gracinha, vítima de brutal execução.

Defendeu a tese do Ministério Público do Maranhão o promotor de justiça Raphaell Bruno Aragão de Oliveira. Proferiu a sentença o juiz José Pereira Lima Filho.

Nos autos, foi informado que o motivo do assassinato é desconhecido, mas foi destacado que o homicida manteve anteriormente uma relação amorosa com Maria das Graças Viana, o que teria facilitado a entrada do criminoso na residência dela.

Reportagem da GloboNews aponta Buriti (MA) com o menor gasto em educação do País; 43% dos municípios brasileiros gastam menos do que mínimo satisfatório em educação

Todos pela Educação lança nesta terça-feira 25/6 o Anuário Brasileiro da Educação Básica 2019. Estudo aponta os principais desafios a serem enfrentados para o país avançar na qualidade da educação.

Do G1/GloboNews.

Um investimento público total por aluno de R$ 4.300 por ano, considerando um estudante do ensino fundamental da zona urbana que estuda em tempo parcial. Esse é o patamar mínimo necessário estimado pelo Movimento Todos pela Educação para que uma rede pública de ensino atinja bons resultados em aprendizagem no país, como notas satisfatórias no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), por exemplo.

De acordo com levantamento inédito feito pela ONG, em 2015, ano mais recente com dados completos sobre financiamento público, 2.372 municípios brasileiros (43% dos 5.570 existentes) e cinco estados (Amazonas, Pará, Maranhão, Paraíba e Minas Gerais) investiram menos do que isso.

O município de Buriti (MA) aparece em gráfico como aquele que menos gasta por aluno ao ano, com o valor de R$ 2.900 (dois mil e novecentos reais). Por outro lado, o município gaúcho de Pinto Bandeira gasta anualmente R$ 19.500 por aluno. 
Assista à reportagem veiculada nesta terça-feira 25/6 no canal GloboNews:

A estimativa do Todos pela Educação considerou apenas o investimento realizado no ensino fundamental (1º ano ao 9º ano). O valor de R$ 4.300 por ano é o investimento considerado mínimo necessário pela estimativa da ONG, mas ficar abaixo disso, a rigor, não representa uma ilegalidade.

Segundo os dados, enquanto algumas redes investem entre R$ 15 mil e R$ 18 mil por aluno por ano, mais de 40% das redes brasileiras estão abaixo dessa faixa de R$ 4.300, sendo que 25% estão abaixo de R$ 3.600.

"Por isso, a discussão de um novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb, ainda mais redistributivo é tão central", afirma Nogueira Filho.

O Fundeb financia a maior parte da educação básica pública e, por lei, deixa de valer no fim do ano que vem.

ANUÁRIO DA EDUCAÇÃO

A entidade divulgou nesta terça-feira 25/6 a edição 2019 de seu Anuário Brasileiro da Educação Básica. Feito em parceria com a Editora Moderna, o estudo traz uma série de análises sobre os temas das 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que nesta semana chega oficialmente à metade de seu período de vigência.

O documento, que está em sua oitava edição, ainda destaca os principais desafios a serem enfrentados para o país avançar na qualidade da educação. Um dos destaques da pesquisa é o financiamento público da educação e a desigualdade entre os valores investidos pelas diferentes redes de ensino espalhadas pelo país.

DESIGUALDADE

O estudo aponta, por exemplo, que, em 2015, enquanto um município localizado no Rio Grande do Sul destinava cerca de R$ 19,5 mil por aluno, o valor mais alto contabilizado em todo o país, outro município, no Maranhão, dispôs de apenas R$ 2,9 mil. Ou seja, quase sete vezes mais. Esses dois extremos foram registrados pela cidade gaúcha Pinto Bandeira e pela maranhense Buriti.

De acordo com Nogueira Filho, se o Fundeb não estivesse em vigor, essa proporção de quase 7 para 1 chegaria, em alguns casos, a 100.

"O Fundeb tem um papel de redutor de desigualdade. Sem ele, caso cada Município e Estado só contasse com arrecadação própria, a diferença entre o financiamento público de dois Municípios poderia chegar a 100 vezes", explica o diretor do Todos pela Educação.

Ainda de acordo com o Anuário, enquanto os municípios maranhenses dispõem em média de R$ 3,4 mil por aluno/ano, em São Paulo, essa média é de R$ 6,5 mil. No Distrito Federal, unidade da Federação não dividida em municípios, o gasto médio por aluno é de R$ 11,5 mil. Todos esses dados se referem também ao ano de 2015.

Verba por aluno chega a ser 7 vezes menor entre cidades do país.

CLUBE DOS RICOS

O estudo também aponta as diferenças entre o gasto anual por estudante no Brasil e na média da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), também conhecido como o "clube dos ricos", por reunir as maiores economias do mundo. Em 2015, levando-se em conta as séries de ensino do ensino fundamental ao superior, o investimento por estudante no Brasil foi de US$ 4.451, menos da metade do realizado pela média da OCDE (US$ 10.520).

Nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ano ao 5º ano), o gasto por aluno no Brasil foi de US$ 3.762, enquanto na OCDE foi de US$ 8.631. Já no ensino superior a diferença foi bem menor: US$ 14.261 no Brasil e US$ 15.656 na média da OCDE.