CORREGEDORIAS ATUAM COMO ‘ILHAS ISOLADAS’, RECLAMA ELIANA CALMON.

Dois dias antes de o Supremo Tribunal Federal decidir quem pode começar investigações contra magistrados (a corregedoria nacional ou as corregedorias locais), a corregedora Eliana Calmon afirmou na segunda-feira, 30, que os órgãos encarregados nos tribunais de apurar as suspeitas "atuam como ilhas isoladas". E pregou a união entre os órgãos para evitar o desperdício de forças.

A corregedora não quis falar especificamente sobre o julgamento, que está marcado para ocorrer na quarta-feira, 1º, no plenário do STF e que poderá limitar os poderes de investigação do Conselho Nacional de Justiça. "Eu digo que aguardo silenciosamente e serenamente a decisão do Supremo Tribunal Federal", afirmou.

Mas, durante discurso que fez na cerimônia de lançamento de um sistema de pagamento de dívidas trabalhistas por meio de cartões de crédito e débito, ela comentou que há uma falta de sintonia das corregedorias.

Depois da solenidade, Eliana explicou: "Como estamos em situação geográfica bastante distante, nós temos sempre e sempre de estar lembrando que somos únicos e que estamos unidos, sim", afirmou. "Então essas corregedorias muitas vezes trabalham e não têm essa sintonia com a corregedoria nacional."

Eliana garantiu que desde que assumiu a corregedoria no CNJ adotou "uma política de união". "Inclusive fiz algumas reuniões com todos os corregedores para nós nos unirmos e partirmos para uma ofensiva única." Ela contou que em dezembro estabeleceu metas para as corregedorias e que uma delas foi a "união de esforços" para não desperdiçar forças.

Na sessão de quarta-feira, os 11 integrantes do STF decidirão se será ou não mantida uma liminar concedida em dezembro pelo ministro Marco Aurélio Mello, que determinou ao CNJ que somente inicie investigações contra magistrados após os tribunais locais já terem apurado as suspeitas.

Em consequência da decisão, a corregedoria no CNJ ficou impedida de abrir por conta própria investigações contra juízes suspeitos de envolvimento com irregularidades. Antes de tomar qualquer iniciativa, ela tem de esperar os pronunciamentos das corregedorias estaduais.

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,corregedorias-atuam-como-ilhas-isoladas-reclama-eliana-calmon,829182,0.htm

Desembargadores são alvos de 1% das investigações nos tribunais de Justiça

Dos 1.333 processos abertos contra magistrados, apenas 14 apuram condutas daqueles que ocupam os cargos mais altos nas cortes estaduais.

Investigações em andamento contra magistrados dos tribunais de Justiça envolvem pouco mais de 1% dos desembargadores. Levantamento feito pelo jornal Estado de S.Paulo no banco de dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que, dos 1.333 processos que investigam a toga nos TJs de todo o País, só 14 tem desembargadores (o mais alto cargo nas cortes estaduais) como foco. Outras 20 denúncias contra estes magistrados foram arquivadas desde que os dados começaram a ser colocados no site da presidência do CNJ, em outubro.

A relutância dos tribunais de Justiça em investigar desembargadores é um dos principais argumentos da corregedora do CNJ, ministra Eliana Calmon, para manter os poderes de investigação do conselho, que têm sido questionados por entidades de juízes desde meados do ano passado e devem ser alvo de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana.

O argumento da corregedora é que como os processos contra desembargadores tramitam no pleno dos TJs - e não nas corregedorias, como no caso das denúncias contra juízes de primeiro grau -, as cúpulas dos tribunais não têm isenção para julgar e punir um de seus membros.

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OPINIÃO – ESPAÇO ABERTO

A magistratura contra o Coaf

* Por Editorial do Jornal O Estado de São Paulo

Estimuladas pelas liminares do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenderam a prerrogativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de investigar juízes e desembargadores acusados de irregularidades, as entidades da magistratura agora querem limitar as funções do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O Coaf é a agência de inteligência financeira do governo e um dos pilares da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro, juntamente com a Receita Federal, o Banco Central, a Controladoria-Geral da União, a Procuradoria da República e dezenas de outros órgãos públicos - inclusive o Judiciário.

A ofensiva contra o CNJ partiu da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) - que é presidida por um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo - Corte que vem sendo investigada por ter beneficiado duas dezenas de magistrados com o pagamento antecipado de antigos passivos trabalhistas. A ofensiva contra o Coaf partiu da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), que é presidida por um magistrado aposentado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) - Corte onde 107 dos 178 desembargadores estariam recebendo por mês quase o dobro do teto salarial do setor público, que é de R$ 26,7 mil. Em maio de 2011, a remuneração bruta de 112 desembargadores do TJRJ superou R$ 100 mil. Em 2011, alguns desembargadores receberam R$ 400 mil, só com penduricalhos - como auxílio-refeição, auxílio-alimentação e auxílio-creche.

O ministro do STF que concedeu uma das duas liminares que suspenderam o poder de investigação do CNJ acusou o Coaf, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, de acessar dados bancários sigilosos da magistratura e de repassá-los para o CNJ. "O STF tem um encontro marcado com o Coaf. A atuação do órgão não se coaduna com a ordem constitucional", disse ele. Em defesa do Coaf, delegados da Polícia Federal e membros do Ministério Público afirmaram que o esvaziamento do órgão comprometerá o combate à corrupção. A diretora do Departamento de Recuperação de Ativos, do Ministério da Justiça, Camila Colares, disse que "não se pode conceber um sistema de combate à lavagem de dinheiro sem o Coaf".

O esvaziamento do Coaf seria um imenso retrocesso institucional. O órgão integra o Grupo de Ação Financeira Internacional (Gafi), que foi criado há 23 anos pela OCDE para coibir lavagem de dinheiro da corrupção, do crime organizado e do terrorismo. Na ocasião, o antigo G-7 - hoje G-20 - incluiu o Brasil na lista negra de países que apresentavam riscos para negócios internacionais. Desde então, outros organismos multilaterais - como a ONU e o FMI - propuseram a todos os países a adoção de medidas penais padronizadas para coibir a corrupção. Depois de terem sido implantadas na Europa, elas foram incorporadas por várias nações asiáticas. Em 1999, o presidente Fernando Henrique Cardoso negociou com o Gafi a criação do Coaf e o presidente Lula teve o mérito de aprofundar a iniciativa, assinando tratados bilaterais com a Suíça, Inglaterra e Alemanha. Pelas regras do Gafi, os países a ele filiados são submetidos a avaliações periódicas - a próxima avaliação do Brasil está prevista para fevereiro.

Integrado por auditores e programadores de sistemas, ao contrário do que afirmam seus inimigos, o Coaf se limita a detectar movimentações nas contas bancárias consideradas atípicas e a informar os órgãos de controle. Em outras palavras, ele identifica as operações financeiras, mas não os autores - como acusam os desembargadores. Por isso, a premissa que está por trás do recurso da Andes - no sentido de que o Coaf violaria direitos assegurados pela Constituição - carece de fundamento.

Em suas últimas avaliações, o Gafi afirmou que o Brasil evoluiu de forma extraordinária no combate à corrupção, mas advertiu para a necessidade de maior articulação dos Três Poderes, cobrando mais empenho especialmente do Judiciário. Caso suspenda as prerrogativas do Coaf, como fez com o CNJ, o STF anulará tudo o que foi conquistado pelo País, nas últimas décadas, em matéria de combate à corrupção.

ABADÁ DO BLOCO VEM COMIGO JÁ ESTÁ À VENDA

A partir de hoje (25) já está à venda o abadá do Bloco Vem Comigo. Os buritizeiros interessados devem procurar a senhora Neuma, no Mercantil Lucas, no Centro de Buriti.

O valor do Abadá é de R$ 20 reais, e, promocionalmente, aos leitores do Correio Buritiense será concedido um desconto especial e o abadá custará apenas R$15 reais, com direito ao passaporte da folia, que garante a participação em todos os eventos carnavalescos do bloco.

Para receber o desconto basta no ato da compra declarar ter visto o anúncio da venda no blog Correio Buritiense.

Não perca essa oferta, e caia na folia dos buritizeiros.

OPINIÃO – ESPAÇO ABERTO

A competência do CNJ

* Por Ives Gandra da Silva Martins

A recente crise desventrada para a sociedade entre CNJ e STF - e que deverá ter solução definitiva, em princípio do ano judiciário -, merece reflexão exclusivamente jurídica.

O primeiro aspecto a considerar é que a Emenda Constitucional nº45/04 não criou um controle externo da magistratura, como a grande maioria dos advogados desejava. Criou, isto sim, um controle “interno qualificado”, visto que deslocou para uma instituição de Brasília o exame dos desvios funcionais dos servidores do Judiciário, principalmente dos magistrados. Assim é que, dos 15 conselheiros, 9 são magistrados, 4 representam instituições fundamentais à judicatura (2 advogados e 2 membros do “Parquet”) e apenas 2 elementos são externos (1 representante do Senado e outro da Câmara dos Deputados).

Em audiência pública, a convite do Senador Bernardo Cabral, opus-me, ainda na fase de discussão do projeto original, a um controle externo, que, a meu ver, feriria o artigo 2º da Constituição Federal, segundo o qual os Poderes são harmônicos e independentes. Naquela audiência, de que participaram os presidentes do STF, STJ e um Ministro do TST (Marco Aurélio de Mello, Costa Leite e Ives Gandra Filho), expus as razões de minha postura, de resto, publicamente manifestada em palestras e artigos.

O certo é que o bom senso do Congresso Nacional, do Ministro Márcio Thomas Bastos e de Sergio Renault, terminou por desaguar em fórmula na qual o artigo 2º da C. Federal não saiu maculado, outorgando-se ao CNJ competência originária, concorrente e recursal para todos os casos de desvios funcionais, no Poder Judiciário.

A inércia de grande parte das Corregedorias ou Conselhos da Magistratura, que não puniam – mas que tiveram suas competências preservadas (artigo 103-B artigo 4º inciso V), cabendo, em face de suas decisões, recurso ao CNJ -, levou à criação do inciso III, do § 4º, do artigo 103-B, ou seja, o direito de o CNJ conhecer, originariamente, de qualquer reclamação contra servidores do Judiciário, Magistrados ou Serventuários, sendo essa norma, de rigor, a mais relevante da E.C. 45/04 e a verdadeira razão da criação do CNJ. Está o inciso III assim redigido:

"III - receber e conhecer das reclamações contra membros ou órgãos do Poder Judiciário, inclusive contra seus serviços auxiliares, serventias e órgãos prestadores de serviços notariais e de registro que atuem por delegação do poder público ou oficializados, sem prejuízo da competência disciplinar e correicional dos tribunais, podendo avocar processos disciplinares em curso e determinar a remoção, a disponibilidade ou a aposentadoria com subsídios ou proventos proporcionais ao tempo de serviço e aplicar outras sanções administrativas, assegurada ampla defesa;" (Grifos meus).

Ora, pretender que esta competência seja apenas protocolar, ou seja, de receber reclamações e enviá-las para as Corregedorias ou Conselhos de Magistratura, é, à evidência, nulificar, por inteiro, a razão de ser da criação do CNJ. 

Tanto é coerente esta linha de raciocínio, que, tão logo criado e dirigido, durante 6 anos, por 3 presidentes do STF (Nelson Jobim, Gilmar Mendes e Ellen Gracie) e integrado por 45 Conselheiros, em 3 mandatos, o CNJ decidiu, no exercício de sua competência originária, concorrente e recursal, dezenas de processos contra Magistrados, sem que se pusesse em questão sua linha de ação, de resto, reconhecida pela Nação como necessária para punir desvios que existem em quaisquer instituições e realçar o fato de ser o Poder Judiciário, de todos os Poderes, aquele em que tais distorções menos ocorrem.

Ora, a decisão inicial do Ministro Marco Aurélio de Mello, a quem devoto particular admiração - é antológico o voto que proferiu na questão Raposa Terra do Sol - de suspender o exercício de tal competência até manifestação do Plenário, parece-me equivocada. De início, porque desautoriza seis anos de atuação do CNJ no exercício das competências atribuídas pela Constituição; depois, porque autoriza todos os que foram punidos pela instituição a pedirem imediata reintegração nas funções exercidas e indenizações por danos morais, em face de terem sido condenados por órgão incompetente.

Do ponto de visto jurídico, portanto, nada obstante o indiscutível valor do Ministro – participei de dois livros organizados em justa homenagem a sua atuação como Magistrado - parece-me equivocada a decisão, tanto assim que três Ministros que presidiram o CNJ e 45 Conselheiros, nos seis anos de sua atuação anterior, jamais detectaram qualquer vício de competência.

Do ponto de vista político, a decisão poderá levar o Congresso a instituir um verdadeiro controle externo da Magistratura, e não um controle interno qualificado, como existe atualmente. 

Por fim, do ponto de vista social, a decisão terminou colocando a mídia e a sociedade contra o Poder Judiciário, gerando, de rigor, uma desconfiança no mais respeitável dos Poderes, o que não é bom para a democracia brasileira.

Tais considerações eu as faço, pelas preocupações que me assaltam, nestes meus 55 anos de exercício profissional, na esperança de que o Plenário da Suprema Corte, ao examinar esta decisão, ao lado das outras duas prolatadas pelos Ministros Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski – igualmente Magistrados e doutrinadores de escol neste País -, reconheça aquela competência originária, exercida, sem quaisquer contestações, durante 6 anos, pelo CNJ.

Só assim, a injusta desfiguração do Judiciário, promovida pelos mais variados comentários, diante da divergência, publicamente manifestada, entre os Ministros Peluso e Eliana Calmon, poderá ser apagada. Na democracia, que tem como símbolo maior o direito de defesa - nas ditaduras ele inexiste -, cabe ao Poder Judiciário a relevantíssima função de garanti-lo. E um Poder Judiciário forte e respeitado é a maior garantia de um Estado Democrático de Direito.

* IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, Professor Emérito das Universidades Mackenzie, UNIP, UNIFIEO, UNIFMU, do CIEE/O ESTADO DE SÃO PAULO, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército - ECEME, Superior de Guerra - ESG e da Magistratura do Tribunal Regional Federal-1a. Região; Professor Honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia); Doutor Honoris Causa das Universidades de Craiova (Romênia) e da PUC-Paraná, e Catedrático da Universidade do Minho (Portugal); Presidente do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO - SP; Fundador e Presidente Honorário do Centro de Extensão Universitária-CEU/Instituto Internacional de Ciências Sociais-IICS.

LIGAÇÕES ENTRE CELULARES E FIXOS FICARÃO MAIS BARATAS

As ligações entre celulares e telefones fixos ficarão cerca de 10% mais baratas a partir de fevereiro. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) homologou ontem (24) à noite o ato que aplica o novo regulamento para as tarifas cobradas nessas chamadas, aprovado em novembro do ano passado.

Com uma tabela progressiva para a redução das tarifas nas ligações fixo-móvel, chamadas tecnicamente de VC, o regulamento prevê uma redução líquida de até 45% no custo das chamadas para os usuários até 2014.

De acordo com a Anatel, os consumidores pagavam, em média, R$ 0,54 por ligação de telefone fixo para celular até o fim do ano passado. A previsão é de que, a partir de fevereiro, a tarifa caia para R$ 0,484. Depois, em 2013, para R$ 0,449 e, em 2014, R$ 0,425.

No fim de outubro o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações aprovou o regulamento que estabelece novas regras de reajuste para a tarifa de chamada fixo-móvel.

A nova regulamentação deve ter impacto financeiro e concorrencial para as principais companhias de telefonia móvel --TIM, Oi, Vivo e Claro-- à medida que reduzirá a VUM (um componente da VC).

CORREIO BURITIENSE COMENTA: Bom seria também se as operadoras melhorassem seus sinais, pois como os buritienses sabem, o sinal da TIM na cidade é péssimo. Para realizar uma ligação para alguém que está do lado é necessário fazer uns 10 tentativas para conseguir na 11ª.

Fonte: Estadao.com e Folha.com

Garotada da Associação Despertar Talentos, de Chapadinha, com atletas de Buriti, estreia hoje (25), na Sulamericana.

O primeiro jogo será às 6h30 desta quarta (25)

A garotada da categoria sub 13 da Despertar Talentos fará a abertura da 28ª Copa Sulamericana de Futebol de Base, em Valparaíso, contra outro time maranhense, o Caxuxa, informa o blog do William Fernandes. A equipe faz parte da Chave C, que tem ainda, Meninos da Vila (Santos FC) e CEFAL, de Brasília.

Na sub-13, disputam 20 equipes, divididas em cinco grupos de 4 times. Classificam-se os dois primeiros de cada grupo, mais dois por índice técnico.

O sub 15 de Chapadinha também joga hoje, pelo Grupo F. A partida de estreia será contra o Condor A. C., do Rio de Janeiro.

O outro jogo do grupo será entre Caxuxa e Meninos da Vila (Ipuã-SP).

No total, mais de 100 equipes participam das cinco categorias.

A 28ª Copa Sul-Americana de Futebol de Base, ocorre nas cidades de Valparaíso e Lavínia, estado de São Paulo, no período de 24 a 31 de janeiro, e a região de Chapadinha conta com times sub-13 e sub-15, da Associação Despertar Talentos.

Na Despertar, além de 22 garotos de Chapadinha, há 10 atletas de Vargem Grande, 6 de Buriti, 3 de Nina Rodrigues e 1 de Coelho Neto.

Entre os garotos, os 6 representantes de Buriti são: Adão, Lucas (loirinho), Petel, Rodriguinho, Adriano (Drio) e Lucas Vinicius (Boi).

De colete laranja, os atletas de Buriti - da esq. para direita: Adão, Lucas (Loirinho), Petel, Rodriguinho, Adriano (Drio) e ao fundo, Lucas Vinícius (Boi).

A meninada de Buriti é oriunda da Escolinha Lennon de Futebol, comandada atualmente pelo PM Alan Cárter Silva Borges.

A Escolinha Lennon foi fundada por José Pereira Borges e Alan Cárter Silva Borges, pai e irmão, respectivamente, do redator-chefe deste Correio Buritiense, em 15 de dezembro de 1987, e ao longo destes 24 anos de existência tem demonstrado ser um grande projeto de amparo social relevante para juventude buritiense.

Entre suas finalidades estão a promoção do desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, implantação de atividades que contribuam para a construção da cidadania das crianças e adolescentes e fomentar o resgate e formação sociocultural e esportiva, recreativa e o bem estar dos garotos atendidos.

Ainda durante os preparativos, houve amistosos em Buriti (clique aqui para ler mais); momento em que, conversando com o diretor da Despertar Talentos, Miguel Neto, e o diretor da Escolinha Lennon, Alan Kárter, o prefeito de Buriti, garantiu total apoio financeiro, com despesas de viagem e estadia aos atletas de Buriti que participariam da Copa Sul-americana.

Entre os parceiros permanentes atuais da Escolinha Lennon estão: Comercial Veridiano, Casa Nova, Radical Motos, Autoescola São Cristóvão, Jenilson Gouveia, Mercantil Econômico, Comercial Batista, Prefeitura Municipal de Buriti, Pais dos atletas, polícias Militar e Civil, Ministério Público e Poder Judiciário.

IMAGENS DE TREINOS DA ESCOLINHA LENNON DE FUTEBOL:

Geração de 87 da Escolinha Lennon

Atual Geração da Escolinha Lennon

Nova Geração da Escolinha Lennon, em destaque, de boné laranja ,à esquerda, Alan Cárter, atual diretor.

Freud explica (e Welliton Resende traduz) a mente de um corrupto.

Em mais um dos seus artigos brilhantes, o ex-analista do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), educador popular e militante do Movimento de Controle Social e Combate à Corrupção do MA, Welliton Resende, faz uma análise bem elaborada sobre os Corruptos que assolam nosso País, e que em Buriti estão fazendo a festa, tal qual ratazanas em esgoto. Veja abaixo:

Na concepção freudiana todo homem veio ao mundo para cumprir duas premissas básicas: amar e ser amado. Sigmund Freud, indiscutivelmente um dos maiores gênios da humanidade, na primeira metade do século passado sintetizara bem a missão para qual os homens foram predestinados.

 Continuando com Sigmund, este estudou e descreveu os mecanismos de defesa inconsciente do ego, que são: recalque, repressão, negação, sublimação, racionalização, projeção, deslocamento e formação de reação. 

De posse dessas conclusões, observa-se que certo indivíduo no afã de ser amado e aceito por todos, apega-se ao poder como forma de proteção à sua autoimagem, ou seja, ele necessita estar exercendo o poder (e pra isso não tem limites) para se sentir amado e protegido. 

Assim, ele desenvolve neuroses e psicoses baseadas na crença de que somente será aceito se estiver no exercício do poder; e poder deriva, na mente deturpada de nosso personagem, de patrimônio; não importando a quem pertença… se for público melhor. Eis aqui o exemplo clássico de que o ter é mais importante que o ser. É a independência completa entre o poder em relação à moral - os fins justificam os meios empregados. 

Daí, nosso sujeito predisposto à corrupção, desenvolve uma série de atitudes que culminam com um comportamento constrangedor, doloroso e desorganizador que deságua na deformação da realidade: o poder acima de qualquer coisa.

Este personagem, normalmente dotado de baixa autoestima, apresenta frustração que o leva a uma desorganização de comportamento, agindo de acordo com os seus interesses e sem grandes considerações à palavra empenhada ou aos acordos estabelecidos; assim a necessidade e desejo de autorealização jamais serão supridos totalmente, faltar-lhe-á sempre algo. 

Aliados a esses fatores, os aspectos do capitalismo que inferem que o poder está vinculado ao dinheiro. Têm-se, portanto, a mistura para a realização dessa desastrosa combustão: a personalidade do corrupto. 

O que explica, por exemplo, um magistrado que tem um salário altíssimo receber propina para decidir a favor de fulano ou beltrano? 

- É a crença de que mais dinheiro, mais poder, mais amigos, mais felicidade… É O RELATIVISMO MORAL.

Fonte: Blog do Controle Social

Secretário de administração Jenilson Gouveia sofre acidente, mas se recupera bem.

Secretário Jenilson Gouveia

Secretário de Administração e de Finanças de Buriti, Jenilson Gouveia, sofreu ontem (19), por volta das 20h, um acidente, sem vítimas, próximo ao município de Vargem Grande.

O secretário seguia de Buriti para São Luís, mas enfrentava forte chuva, e levou grande susto quando perdeu o controle do seu carro, uma Frontier Nissan, que derrapou cerca de quatro vezes até colidir numa barreira de encostamento. Após o acidente, a comoção tomou conta das pessoas que seguiam viagem com ele. No carro havia três pessoas, entre ela a professora Siene, da rede municipal de Buriti, que pediu ajuda a veículos que transitavam na BR. Dois carros pararam para prestar socorros até a chegada de atendimento médico do município de Vargem Grande.

O carro teve danos nas partes traseira e dianteira, estribos e para-choques.

Jenilson Gouveia é uma figura pública, secretário de qualidades extraordinárias, chegando, inclusive, a ser elogiado até mesmo por membros da oposição. Está entre os cotados para ser o eventual sucessor do atual gestor.

Em enquete já realizada pelo Correio Buritiense, ele despontou como favorito entre aliados do atual prefeito.

DILMA SANCIONA LEI COM ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA 2012

Da receita total, de R$ 2,2 tri, R$ 655 bi vão para o financiamento da dívida pública.

O Diário Oficial da União publica na edição dessa sexta-feira, 20, o Orçamento para 2012. A lei aprovada pelo Congresso Nacional no final de dezembro do ano passado foi sancionada na quinta-feira, 19, sem vetos, pela presidente Dilma Rousseff.

A lei estima em R$ 2,257 trilhões a receita da União para o exercício financeiro deste ano. Excluindo-se os gastos com o refinanciamento da dívida - no valor de R$ 655 bilhões - o total cai para aproximadamente R$ 1,6 trilhão.

O orçamento para pagamento de pessoal em 2012 chega a R$ 203,24 bilhões. O valor não contempla nem os reajustes salariais dos servidores nem o aumento real dos benefícios pretendidos pelos aposentados que ganham acima do salário mínimo.

A concessão dos reajustes foi um dos pontos controversos da proposta orçamentária. Manifestantes que pediam recursos para os aumentos chegaram a provocar a interrupção de uma reunião da Comissão de Orçamento.

A Lei do Orçamento abrange o orçamento fiscal referente aos poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta - inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público, no valor de R$ 959,1 bilhões.

Engloba também o orçamento da seguridade social (R$ 535,7 bilhões), com todas as entidades e órgãos a ela vinculados, além de fundos e fundações, instituídos e mantidos pelo Poder Público.

(Com Agência Brasil)

CORREIO CONCURSOS: Fique ligado, amanhã encerram as inscrições de concurso para Santa Quitéria.

Terminam neste sábado (21) as inscrições do concurso público para a Prefeitura de Santa Quitéria. O concurso visa o provimento de 481 vagas de nível fundamental, médio/técnico e superior.

A remuneração prevista varia de R$ 545 a R$ 4.000, com jornada de trabalho de 20h ou 40h semanais, conforme necessidade de cada cargo.

As inscrições poderão ser realizadas até às 23h59min (horário local) do dia 21 de janeiro, pelo site da Fundação João do Vale. As taxas terão custo entre R$ 25, R$ 30, R$ 40 ou R$ 60.

Clique aqui para fazer sua inscrição online.

A prova objetiva para todos os cargos será realizada no dia 12 de fevereiro, às 8 horas da manhã. Para procurador haverá prova discursiva e para professores, prova de títulos.

*Com informações do chapadinhasite.com

Menos da metade dos professores do Nordeste têm curso superior, diz Ipea.

Do total de professores dos ensinos fundamental e médio que atuam na rede pública da Região Nordeste, apenas 46% - o equivalente a 292.910 profissionais - têm formação superior. Na Região Norte, o índice sobe para 51%. No restante do país o porcentual de professores com formação superior é maior: Sul (72%), Sudeste (73%) e Centro-Oeste (74%).

Os números fazem parte da pesquisa "Presença do Estado no Brasil", realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e divulgada na terça-feira (10). Além de educação, o estudo analisou a situação do Estado em diversas áreas, como saúde, assistência social, previdência social e trabalho.

De acordo com o levantamento, os baixos salários pagos em média aos docentes da educação pública têm dificultado a manutenção dos melhores profissionais nos quadros do magistério. Ainda segundo o estudo, isso se reflete na proporção de docentes do ensino superior com formação superior, que em estados como Roraima, Maranhão e Bahia não atinge 40%. Apenas em Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal a proporção ultrapassa os 80%. (G1)

O exoplaneta Gliese 581g ,o mais parecido com a Terra

DA BBC BRASIL

 A verdadeira cor da Via Láctea, exoplanetas, um observatório voador e a matéria escura estão entre as últimas descobertas da astronomia.

 Veja detalhes delas:

A COR DA VIA LÁCTEA

A aparência branca da Via Láctea vista da Terra é, na verdade, resultado de um jogo de luz.

"Para os astrônomos, um dos parâmetros mais importantes é a cor das galáxias. Isso nos indica a idade das estrelas", diz Jeffrey Newman, da Universidade de Pittsburgh

Uma comparação entre várias galáxias também teve um resultado pouco surpreendente: a cor é de fato branca.

A novidade, no entanto, refere-se à tonalidade específica.

Trata-se do branco da neve da primavera logo depois do amanhecer ou antes do entardecer, segundo os pesquisadores, o que poderá trazer informações sobre a idade da Via Láctea.

Até então, um problema recorrente para detectar a tonalidade era a poeira espacial que interfere nos observatórios instalados na terra.

Os pesquisadores reuniram, então, informações de milhões de galáxias similares à Via Láctea. A partir de um modelo especificamente elaborado para o estudo, foi feita uma média de cor, cujo resultado foi o branco da neve.

Com o resultado, será possível avançar no estudo sobre a origem da Via Láctea, que já tem várias estrelas em fase de decadência, diz o professor.

ESTRELAS E PLANETAS

Usando uma microlente gravitacional, a equipe de cientistas encontrou uma série de exoplanetas (estão fora do Sistema Solar) girando em torno de outras estrelas. A descoberta indica a existência de milhões de outros planetas, apenas na Via Láctea.

O método que permitiu a descoberta consiste em usar a gravidade de uma estrela grande para amplificar a luz de estrelas ainda mais distantes e com planetas ao seu redor.

Os astrônomos usam uma série de telescópios relativamente pequenos, conectados em rede, e através destes observam o raro evento de uma estrela passando diante da outra, como se vê da Terra.

A equipe de cientistas usou recentemente esse sistema para observar planetas e ainda, que o número de descobertas tenha sido relativamente pequeno, pode-se chegar a uma estimativa de quantos podem existir na galáxia.

Embora o telescópio Kepler seja a principal ferramenta para descobrir novos exoplanetas nos últimos anos, as microlentes são melhores para localizar planetas de todos os tamanhos e em diferentes distâncias.

"Apenas nos últimos 15 anos fomos de nenhum planeta conhecidos além do Sistema Solar aos 700 que temos hoje", diz Martin Dominik, da Universidade de Saint Andrews, no Reino Unido.

OBSERVATÓRIO EM AVIÃO

O congresso também mostrou dados captados por um telescópio bastante incomum, cuja particularidade é estar instalado na carcaça de um avião 747.

O grande feito do Sofia (Observatório Estratosférico para Astronomia Infravermelha) foi captar imagens do que parece ser uma estrela em formação.

"Esta parte da Nebulosa de Órion tem sido observada por décadas. É o mais próximo da formação de uma estrela na galáxia, o que nos dá a melhor medida de como as estrelas se formam", explica o professor James De Buizer, da USRA (Universities Space Research Association).

Com 15 toneladas, o telescópio é montado em um suporte giratório para que possa permanecer com suas lentes fixas nas estrelas.

Ele foi projetado especialmente para analisar o Cosmos na porção infravermelha do espectro eletromagnético, uma vez que os telescópios instalados na Terra não conseguem enxergar essa parte porque o vapor-d'água na atmosfera absorve essa luz infravermelha.

MATÉRIA ESCURA

No congresso, uma equipe franco-canadense apresentou as maiores imagens já vistas da chamada matéria escura, a misteriosa substância que compõe 85% do Universo.

As imagens cobrem um espaço cem vezes maior que aquele até então captado pelo telescópio Hubble e são compatíveis com as teorias em voga até então.

Na nova imagem, os aglomerados de matéria escura podem ser vistos circundando as galáxias, conectados por filamentos soltos de matéria escura.

A professora Catherine Heymans, da Universidade de Edimburgo, explica: "As teorias da matéria escura indicavam que ela formaria uma intrincada e gigante rede cósmica."

É exatamente o que vemos nesses dados, uma rede cósmica abrigando as galáxias", diz.

A matéria escura não emite nenhum tipo de radiação eletromagnética e por isso não pode ser observada, sozinha, por telescópios. Ela pode, no entanto, ser detectada por meio de um estudo de como a luz é refletida por elementos que ficam à sua volta.

As quatro imagens foram feitas em diferentes estações do ano, cada uma capturando uma parcela do céu que, vista da Terra, é tão grande como a palma de uma mão.

Essas descobertas constituem um grande salto adiante no entendimento da matéria escura e da forma como ela afeta o jeito que vemos a matéria normal nas distintas galáxias pela noite.

Juntas, as imagens mostram mais de 10 milhões de galáxias, cuja luz traz indícios da estrutura mais ampla da matéria escura.

A professora Catherine Heymans, da Universidade de Edimburgo, explica que "a luz de uma galáxia distante que chega até nós é curva, por causa da gravidade da massa da matéria que se encontra no meio do caminho".

"A Teoria da Relatividade de Einstein nos diz que a massa altera o espaço e o tempo, então quando a luz chega até nós, vinda do Universo, caso cruze a matéria escura, essa luz torna-se curva e a imagem que vemos é distorcida", explica a professora.

PLANALTO: NOVO MINISTRO DA EDUCAÇÃO SERÁ MERCADANTE

Da Agência Estado – Por Rafael Moraes Mouras

O ministro da Educação, Fernando Haddad, deixará o governo na próxima terça-feira (24), informou hoje a Secretaria de Comunicação Social do Palácio do Planalto. Haddad será substituído pelo atual ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante. De acordo com a secretaria, o atual presidente da Agência Espacial Brasileira, Marco Antônio Raupp, assume a pasta de Ciência e Tecnologia no lugar de Mercadante.

Em nota, a presidente Dilma "agradece o empenho e a dedicação do ministro Haddad à frente de ações que estão transformando a educação brasileira e deseja a ele sucesso em seus projetos futuros". "Da mesma forma, (a presidenta) ressalta o trabalho de Mercadante e Raupp nas atuais funções, com a convicção de que terão o mesmo desempenho em suas novas missões".

Na próxima terça-feira (24), serão realizadas a posse e a transmissão de cargo dos novos ministros. Um dia antes, o Palácio do Planalto prepara um grande evento de bolsas do PROUNI - Programa Universidade Para Todos para marcar a saída de Haddad do governo. No mesmo dia, está prevista uma reunião ministerial, à qual devem comparecer Haddad, Mercadante e Raupp.

Comitê de Política Monetária (Copom) baixa juros para 10,5% ao ano na quarta redução consecutiva

Trata-se do menor patamar dos juros em um ano e meio, segundo BC. Expectativa do mercado financeiro é de novos cortes nos próximos meses.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, colegiado formado pela diretoria e presidente da autoridade monetária, se reuniu nesta quarta-feira (18) e decidiu, na primeira reunião deste ano, baixar novamente os juros básicos da economia brasileira, que recuaram de 11% para 10,50% ao ano.

Trata-se da quarta reunião consecutiva de redução dos juros, que caíram ao menor nível desde junho de 2010 (10,25% ao ano). Com a decisão, a autoridade monetária confirmou a expectativa do mercado financeiro e "devolveu" todo aumento de juros efetuado desde o início do governo Dilma Rousseff - visto que os juros começaram o ano passado em 10,75% ao ano.

Ao fim do encontro, o BC divulgou a seguinte explicação para a decisão do Copom: "Dando seguimento ao processo de ajuste das condições monetárias, o Copom decidiu, por unanimidade, reduzir a taxa Selic para 10,50% ao ano, sem viés. O Copom entende que, ao tempestivamente mitigar os efeitos vindos de um ambiente global mais restritivo, um ajuste moderado no nível da taxa básica é consistente com o cenário de convergência da inflação para a meta em 2012".

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