CARTA DE BELO HORIZONTE
Nós, blogueir@s
e ativist@s digitais, reunidos em Belo Horizonte, de 20 a 22 de maio de
2016, manifestamos nosso repúdio ao governo ilegítimo que se instalou no Brasil
no último dia 12.
Sem crime de
responsabilidade definido, conduzido pelo corrupto Eduardo Cunha e sob a
chancela de um STF acovardado, esse impeachment é manifestação clara de nova
modalidade de golpe já executada em Honduras e no Paraguai.
Não por
acaso, a velha mídia cumpriu papel central na escalada que levou Temer e
tucanos ao poder – sem passar pelas urnas.
A Globo, a
Veja e seus sócios menores no oligopólio midiático deram cobertura a ações
ilegais do juiz Sergio Moro que foram fundamentais para a condução do golpe.
A Globo e
seus sócios menores ajudaram a arregimentar multidões que, em nome do combate à
corrupção, saíram às ruas para pedir a derrubada de um governo eleito por 54
milhões de votos.
Chama atenção
que os principais jornais do mundo – mesmo aqueles de linha conservadora –
tenham noticiado o óbvio: o que se passa no Brasil é um golpe. Chama atenção
também que os jornais, rádios e TVs do Brasil se desesperem quando mostramos o
óbvio na internet: o governo Temer é ilegítimo e fruto de um golpe.
Desde nosso
primeiro encontro de blogueir@s, em 2010, temos reforçado a necessidade de
enfrentar o oligopólio midiático que – sob comando da família Marinho – ameaça
a Democracia brasileira.
Foi o
movimento de blogueir@s e ativist@s digitais que consolidou a ideia
de que a velha mídia no Brasil cumpre o papel de PIG (Partido da Imprensa
Golpista). Os governos Lula e Dilma, infelizmente, subestimaram a ameaça dessa
máquina midiática a serviço do conservadorismo.
Nós, ativist@s
digitais e blogueir@s, reafirmamos que estamos diante de um golpe
parlamentar, com forte apoio jurídico-midiático, e que tem como objetivos:
tirar direitos trabalhistas, reduzir os programas sociais, esmagar os
movimentos sociais e sindicatos, atacar a liberdade da internet e a comunicação
pública, além de destruir e entregar as principais empresas estatais
brasileiras e especialmente os recursos do Pré-Sal, recolocando o Brasil na
órbita dos Estados Unidos.
É um golpe
conduzido por corruptos que nem disfarçam seu viés conservador, ao formar um
ministério interino em que não há nenhuma mulher, nenhum negro, nenhum
representante do povo trabalhador.
Diante dessa
ameaça à Democracia, aos direitos sociais e que põe em xeque até mesmo a ideia
de um Estado Nacional autônomo, consideramos que são ações prioritárias no
próximo período:
a) combater
nas ruas e nas redes o governo ilegítimo; não reconhecemos Michel Temer como
presidente do Brasil; ele é um traidor e um golpista a serviço das elites, nada
mais e nada menos que isso;
b) apoiar as
ações que permitam o retorno ao cargo de Dilma Rousseff, a única presidenta
legítima do Brasil;
c) manifestar
nosso repúdio à intervenção ilegal dos golpistas na EBC (Empresa Brasil de
Comunicação), exigindo o cumprimento integral das regras que levaram à criação
dessa instituição que (apesar de suas limitações) é símbolo de construção
democrática na comunicação;
d) denunciar
o ataque à Cultura e aos direitos sociais, apoiando as ocupações das sedes do
IPHAN e da FUNARTE e participando da resistência contra o governo golpista;
e) denunciar
o caráter machista e preconceituoso de um governo ilegítimo que expulsa as
mulheres do centro do poder, tratando-as como “segundo escalão” da sociedade;
f) apoiar
todas as ações nas redes que permitam furar o bloqueio midiático, dando ampla
cobertura às manifestações contra o governo golpista;
g) denunciar
a onda de perseguições aos blogueir@s e ativistas digit@is; deixamos
claro que um dos objetivos do governo ilegítimo é priorizar a comunicação
chapa-branca, favorecendo a Globo na distribuição das verbas públicas e usando
dinheiro do contribuinte para salvar organizações moribundas como a editora
Abril e o ex-Estadão;
h) fortalecer
o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), participando e
ajudando a dar visibilidade às lutas desenvolvidas pelo Fórum; apoiar e
participar, nos estados, dos comitês locais do FNDC, integrando assim a
blogosfera e o ativismo digital às ações concretas de luta por mais diversidade
e pluralidade na mídia;
i) denunciar
ao mundo, através de textos traduzidos em vários idiomas, o caráter corrupto do
governo Temer, que tem ao menos 7 ministros investigados pela Justiça e nomeou
vários aliados de Cunha para postos chaves;
j) mostrar
que mulheres, jovens negros, trabalhadores que lutam pela Reforma Agrária e
povos indígenas são as vítimas mais imediatas da escalada autoritária;
k) lutar
contra o desmanche dos programas sociais – indicando que o governo ilegítimo
significa ameaça frontal ao Bolsa-Família, ao Minha Casa Minha Vida e a
programas públicos de Educação e Saúde, tendo como centro a ideia de privatizar
universidades e reduzir o papel do SUS;
l) resistir
ao desmonte da Previdência Social, à terceirização e às mudanças nas leis
trabalhistas já anunciadas pelo governo golpista;
m) denunciar
as intenções autoritárias do novo Ministro da Justiça, um homem que transformou
a PM de São Paulo em polícia política;
n) denunciar
a presença, no STF e no TSE, de juízes que atuam como militantes partidários,
apontando a ação nefasta de Gilmar Mendes;
o) lutar pela
universalização do acesso à internet, e combater i) o desmonte da Lei Geral de
Telecomunicações (LGT), ii) os ataques ao Marco Civil da Internet, iii) os
projetos aprovados na CPI dos Crimes Cibernéticos, iiii) e a imposição de
limites à franquia de dados;
p) denunciar
ao mundo que as famílias que controlam jornais, TVs, rádios e portais no Brasil
são beneficiárias de contas suspeitas em paraísos fiscais, conforme apontado
nas investigações do “Swissleaks” e do “PanamaPapers”; são parte do sistema
corrupto de poder que tenta se perpetuar sob a presidência de Temer;
q) somar
esforços com movimentos de ativistas digitais na América Latina, para denunciar
que o golpe no Brasil é parte de uma estratégia de recolonização de nosso
continente; a maior prova disso é a nomeação de José Serra, conspirador
parceiro da Chevron, para chefiar o Itamaraty; é preciso deixar claro que o
golpe faz parte, também, de uma estratégia para desestabilizar os BRICS, que
movimentam 46% da economia mundial;
r) lutar
contra as tentativas de entregar o Pré-Sal às multinacionais do petróleo e
denunciar as negociatas privatistas de Temer, Serra e Moreira Franco;
s) apoiar os
esforços da Frente Brasil Popular e da Frente Povo Sem Medo, com vistas a
mobilizar os trabalhadores na nova fase de enfrentamentos que se abre.
Não daremos
trégua à Globo, a Temer, aos traidores que se dizem sindicalistas, nem aos
tucanos e empresários da FIESP – que agiram como patos a serviço do golpismo.
Resistiremos
nas ruas e nas redes!
Viva a
Democracia!
Ditadura
nunca mais!
