"Não há pessoas nem sociedades livres, sem liberdade de expressão e de imprensa”.

(1º Princípio da Declaração de Chapultepec)

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COMO VOCÊ AVALIA OS 100 PRIMEIROS DIAS DA GESTÃO NALDO BATISTA?

IMPOSTOS MUNICIPAIS ARRECADADOS PARA BURITI-MA

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domingo, 30 de novembro de 2014

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HOMENAGEM DO CORREIO BURITIENSE AO PERSONAGEM QUE MARCOU GERAÇÕES: Relembre 10 episódios marcantes de Chaves e Chapolin.

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Entre os mais populares estão o da turma em Acapulco e o super-herói voando pelo espaço
Com produção iniciada em 1971, o programa Chaves estreou no Brasil durante o programa do palhaço Bozo em 1984 e é exibido até hoje. Nesta semana, o idealizador e protagonista do programa Roberto Gómez Bolaños morreu aos 85 anos. Confira a seguir o primeiro episódio da série exibido no Brasil em seu canal oficial no YouTube. O capítulo é intitulado “Caçando Lagartixas”.

ASSISTAM ABAIXO O PRIMEIRO EPISÓDIO DA SÉRIE E MAIS 10 INESQUECÍVEIS:


sábado, 29 de novembro de 2014

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GOVERNADOR FLÁVIO DINO E PREFEITOS MARANHENSES PARTICIPAM DE REUNIÃO PARA ELABORAR PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DE GESTORES PROMOVIDA FAMEM

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Governador Flávio Dino em selfie com prefeito Rafael Mesquita
Prefeitos e prefeitas de todas as regiões do Maranhão elaboraram uma pauta de reivindicações e diretrizes que serão levadas à Brasília para serem discutidas com repreentantes do Governo Federal e demais gestores públicos do Brasil.
O encontro aconteceu entre quarta (26) e quinta-feira (27), sempre a partir das 8h, no Hotel Premier, localizado no bairro Ponta D´Areia, em São Luís. Trata-se de reunião preparatória, organizada pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), para a XVII Marcha dos Prefeitos e Prefeitas do Brasil à Brasília, movimento municipalista que acontece no período de 12 a 15 de maio no Centro Internacional de Convenções do Brasil, na capital federal.
*Com informações da FAMEM
 O governador eleito do Estado, Flávio Dino, afirmou nesta quinta-feira (27), durante o último dia da etapa maranhense do evento ‘Diálogo Municipalista’, que a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) será a principal interlocutora da sua administração junto aos municípios e os seus respectivos prefeitos e prefeitas.
 ‘Sabemos das dificuldades financeiras pelas quais estão passando os municípios maranhenses e, também, das dificuldades, de ordem administrativa, encontradas junto à atual gestão do Estado. A FAMEM será nossa parceira fazendo a interlocução com os municípios e seus gestores, nos dando periodicamente informações sobre a situação das cidades, suas gestões e principais demandas. Faremos um governo municipalista, apoiando a todos independentemente de posições políticas’, afirmou Dino para uma plateia formada por mais de 100 prefeitos e prefeitas. Entre os prefeitos, o de Buriti/MA, Rafael Mesquita Brasil, compareceu no evento e tirou fotos com o novo governador.
Os trabalhos do ‘Diálogo Municipalista’, iniciativa promovida pela FAMEM e Confederação Nacional dos Municípios (CNM) durante dois dias em São Luís, foram coordenados pelo presidente da entidade municipalista, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), e contaram, ainda, com as participações do prefeito Edivaldo Holanda Junior (presidente de honra da FAMEM); do vice-governador eleito e deputado federal, Carlos Brandão; parlamentares; e membros do próximo governo estadual.
Gil entregou a Carta de Intenções Municipalista a Flávio Dino e Carlos Brandão
Gil Cutrim, com base em informações colhidas junto aos prefeitos e prefeitas, relatou algumas das principais dificuldades vividas, hoje, pelos gestores junto ao Governo do Estado, dentre elas o não repasse integral de recursos oriundos de convênios firmados para execução de obras diversas nos municípios.
E entregou a Flávio Dino o documento ‘Carta de Intenções do Diálogo Municipalista do Maranhão’, no qual constam ações de uma agenda política positiva pela defesa e fortalecimento do municipalismo e a redução das desigualdades sociais no Maranhão.
Constam na Carta as seguintes propostas: manter um tratamento respeitoso e cortês entre prefeitos e os membros do próximo governo; estabelecer a unificação e desburocratização da documentação necessária para celebração de convênios junto as Secretarias Estaduais; celebração de novos termos de cooperação de forma a auxiliar os municípios na manutenção das escolas estaduais municipalizadas; garantir maiores investimentos na segurança pública, colocando destacamento policial em todos os municípios maranhenses; criação de uma agenda permanente de diálogo entre Governo do Estado e municípios, por meio de sua Federação, de forma a realizar encontros semestrais, objetivando a discussão dos principais projetos de interesse das cidades; apoio financeiro na gestão municipal dos resíduos sólidos; dentre outros.
Dino garantiu que os pleitos contidos no documento serão analisados e atendidos dentro da medida do possível.

‘Ainda não temos uma radiografia completa da situação do Estado, uma vez que o atual governo vem dificultando o trabalho de transição e envio de informações. Iremos analisar caso a caso os convênios firmados na atual gestão e todos aqueles que atenderem o princípio da legalidade serão cumpridos. Iremos uniformizar as regras para celebração de novos convênios visando acelerar o processo e desburocratizá-lo. Seremos parceiros da FAMEM e dos municípios maranhenses’, garantiu o governador eleito.

sexta-feira, 28 de novembro de 2014

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COLÉGIO COSMO PROMOVE PROJETO “Profissões – A Escolha é sua!”.

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Com base na política da educação complementar que valoriza os temas transversais e seguindo sua tradição desde a fundação, o Colégio Maria do Socorro Costa Mourão, COSMO, promove no próximo domingo (30/11), em Buriti/MA, o projeto “Profissões – A Escolha é sua!”, que tem como objetivo principal mostrar o perfil das mais diversas profissões no mercado de trabalho atual, suas contribuições na sociedade favorecendo a construção da identidade pessoal.
O projeto do COSMO propõe discussões que valorizem os diferentes tipos de trabalho como forma de expressão cultural. As profissões foram trabalhadas por turma e os alunos se envolveram para conhecer e apresentar o perfil do profissional no mercado de trabalho atual, as diversidades de profissões e suas contribuições na sociedade favorecendo a construção da identidade pessoal com novas perspectivas e projetos de vida.
O evento acontecerá em três locais: na Unidade Integrada Inácia Vaz, no Jardim de Infância Mundo Infantil e no Centro.
       As apresentações serão no matutino, das 8h30 às 11h30, com visitação de Stands e peças teatrais. No noturno, ocorrerão as Apresentações de danças regionais, a partir das 19h30.
Agradecimentos
Valdilene Rocha
Francisca Fernandes
Conceição Linhares
Professores
Alunos
Auxiliares Administrativos
Pais dos Alunos
Convidados

Blog Correio Buritiense

quarta-feira, 26 de novembro de 2014

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REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS TEM MELHOR ACESSO À EDUCAÇÃO, DIZ IPEA.

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Índice de São Luís supera São Paulo, Distrito Federal e Curitiba.
Atlas do Desenvolvimento Humano foi divulgado nesta terça.
*Do G1 MA
A Região Metropolitana de São Luís apresenta o melhor acesso à educação, de acordo com dados do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), lançado pelo Atlas do Desenvolvimento Humano nas Regiões Metropolitanas Brasileiras nesta terça-feira (25). A taxa da região foi de 0,737, seguida por São Paulo (0,723), Distrito Federal e Curitiba, ambas com o índice de 0,701.
Os números foram calculados com base no Censo Demográfico de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHYM) do Maranhão passou de 0,476 em 2000 para 0,639 em 2010 - uma taxa de crescimento de 34,24%. Nesse período, a dimensão cujo índice mais cresceu em termos absolutos foi Educação (com crescimento de 0,250), seguida por Longevidade e por Renda.
O Maranhão ocupa a 26ª posição entre as 27 unidades federativas brasileiras segundo o IDHM. O IDHM é um índice composto por três das mais importantes áreas do desenvolvimento humano: vida longa e saudável (longevidade), acesso ao conhecimento (educação) e padrão de vida (renda). O Atlas do Desenvolvimento Humano nas Regiões Metropolitanas Brasileiras foi divulgado nesta terça-feira (25). Ele foi produzido pelo Programa das Nações Unidas pelo Desenvolvimento (Pnud), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pela Fundação João Pinheiro.
De acordo com o levantamento, a proporção de crianças de 5 a 6 anos na escola é de 93,85%, em 2010. No mesmo ano, a proporção de crianças de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental é de 81,56%; a proporção de jovens de 15 a 17 anos com ensino fundamental completo é de 47,84%; e a proporção de jovens de 18 a 20 anos com ensino médio completo é de 29,60%. Entre 1991 e 2010, essas proporções aumentaram, respectivamente, em 60,48 pontos percentuais, 64,61 pontos percentuais, 37,92 pontos percentuais e 22,63 pontos percentuais.
Em 2010, 77,43% da população de 6 a 17 anos do Estado estavam cursando o ensino básico regular com até dois anos de defasagem idade-série. Em 2000 eram 59,98% e, em 1991, 66,28%. Dos jovens adultos de 18 a 24 anos, 6,97% estavam cursando o ensino superior em 2010. Em 2000 eram 1,95% e, em 1991, 0,94%.
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OPORTUNIDADES DE EMPREGO: MELHORES CONCURSOS PARA 2015

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O ano de 2014 está praticamente chegando ao fim e os concurseiros de plantão, ávidos por informações sobre concursos, já querem saber o que vem por ai em 2015. Quem sonha em seguir uma carreira em um órgão federal já pode começar a se debruçar em cima dos livros. Para ajuda-lo a ter uma noção do que te espera, listamos 05 concursos que estão previstos para 2015 e já são mais do que aguardados. Confira e já comece a estudar!

1 – Receita Federal
O Ministério da Fazenda juntamente com a Receita Federal do Brasil está analisando a possibilidade orçamentária para a realização de muitos processos seletivos, em 2015. Segundo informações da Receita, o concurso terá vagas para os cargos de auditoria – nível superior: auditor fiscal (R$ 14.965,44) e analista tributário (R$ 8.798,88) – além dos voltados para área administrativa.

2 – IBGE
De acordo com informações divulgadas pelo Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) recentemente, um novo concurso deve ser aberto em 2015 para profissionais efetivos. No total, serão 1.500 vagas que já foram solicitadas ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão. Segundo informações preliminares, o concurso deve ser aprovado ainda em 2014 para que as provas sejam realizadas no primeiro semestre do ano que vem, seguidas das contratações. Então não perca tempo e já comece a estudar para o concurso IBGE 2015. Você pode ter como base os comparativos de provas e editais anteriores.
3- TCU
Com certeza, este é um dos concursos mais concorridos e esperados em todo o Brasil. As vagas serão destinadas pata diversas regiões do país, como São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Distrito Federal. Porém, o concurso do Tribunal de Contas da União ainda não foi confirmado, por isso ainda não há muitas informações, os interessados devem ficar atentos para quando sair a publicação do edital.

4–Ministério do Desenvolvimento Social
Para 2015, o Ministério do planejamento deseja abrir 378 vagas em 2015 para contratação efetiva. A previsão é que sejam 84 vagas de nível médio e 194 de nível superior. De acordo com o concurso anterior, os salários variavam de R$ 3.800 (nível médio) e R$ 8 mil (nível superior), em 2012.

5- Petrobras
Apesar de ainda não ter sido confirmado, o concurso da Petrobras é muito aguardado para 2015. Mas tendo como base o último concurso que teve vagas para níveis médio (R$ 3.400,00) e superior (R$ 8.081,00) já dá para ter uma ideia do que vem por ai. Como o edital ainda não saiu você pode pegar o último e já começar a estudar.
*FONTE: O que é o Qual Concurso?
                  www.qualconcurso.com.br


terça-feira, 25 de novembro de 2014

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ASSISTAM AO VÍDEO “FÁBULA DA CORRUPÇÃO”

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O vídeo “Fábula da Corrupção” é uma animação que narra história de um homem que tinha um pequeno armazém e vivia em paz com seus animais de estimação: o cão que vigiava a casa, o gato que caçava os ratos e o jumento que era o meio de transporte. Mas a chegada de um rato estranho acabou com a harmonia do mercadinho... É um exemplo bem didático de como começa a corrupção e de suas consequências na vida do cidadão.
É necessário que este vídeo seja assistido por todos e também levado para a escola. Ele foi realizado pela CGU (Controladoria Geral da União) em parceria com o UNODC (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime).
ASSISTAM ABAIXO "FÁBULA DA CORRUPÇÃO"

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

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MPF DENUNCIA ANATEL E OPERADORAS DE TELEFONIA POR MAUS SERVIÇOS NO MA

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Ação pede suspensão de venda de novas linhas e fiscalização da Anatel.
Informação foi divulgada pela assessoria do órgão nesta segunda-feira (24).
*Do G1 MA
As operadoras Claro, Tim, Oi e Vivo foram denunciadas à Justiça pela má prestação de serviços de telefonia no Maranhão e, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por falhar na fiscalização dos serviços no estado. A informação foi divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta segunda-feira (24).
Segundo o MPF, foi ajuizada ação civil pública com pedido de liminar contra os denunciados para garantir a proteção dos direitos dos usuários com base no Código de Defesa do Consumidor.
A ação pede que a Justiça suspenda a comercialização de novas assinaturas e linhas até a comprovação da ampliação da cobertura dos serviços no Maranhão. Em caso de descumprimento da liminar, as operadoras estão sujeitas à multa diária no valor de R$ 100 mil.
O MPF acusa a Anatel de omissão na fiscalização e na adoção de medidas para a correção das irregularidades constatadas nos serviços de telefonia móvel e pede à Justiça que obrigue a agência a supervisionar o cumprimento das medidas impostas às operadoras por meio de relatório trimestral, sob pena de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
De acordo com o documento, as principais reclamações de consumidores de Balsas, Caxias e Imperatriz são falha e ausência de sinal e queda de comunicação das chamadas.

Em nota, a Telefônica Vivo informou que "não foi notificada da ação Judicial relacionada ao tema tratado pela reportagem, e que assim que isso ocorrer, a empresa cumprirá a determinação legal".

domingo, 23 de novembro de 2014

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EX-SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE BURITI É ANUNCIADA PARA SECRETARIA ESTADUAL DA MULHER NO GOVERNO FLÁVIO DINO

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Mais quatro nomes da equipe de governo de Flávio Dino foram conhecidos; o comunicado feito pelas redes sociais apresenta a professora Áurea Prazeres para a Educação, o empresário Márcio Honaiser para a Agricultura, a pedagoga Laurinda Pinto para a Secretaria da Mulher e o geólogo Gerson Pinheiro para a pasta de Igualdade Racial.
*EXTRAÍDO DO SITE BRASIL 247
Mais quatro nomes da equipe de governo de Flávio Dino foram conhecidos na última quinta-feira (20). O comunicado feito pelas redes sociais apresenta a professora Áurea Prazeres para a Educação, o empresário Márcio Honaiser para a Agricultura, a pedagoga Laurinda Pinto para a Secretaria da Mulher e o geólogo Gerson Pinheiro para a pasta de Igualdade Racial.
Na pasta da Mulher, Laurinda Pinto, que foi secretária municipal de educação de Buriti durante a gestão do ex-prefeito Zé Vilar, auxiliará o governador eleito na execução de uma gestão pública eficiente para melhorar a vida da população. Para isso, deve trabalhar na implementação do pacto de enfrentamento à violência contra a mulher e no diálogo para estruturar os equipamentos públicos para o atendimento às mulheres.
Gerson Pinheiro passará a integrar a equipe de governo a partir de 1º de janeiro com a meta de desenvolver políticas públicas para promoção da igualdade constitucional e legal em favor dos segmentos sociais discriminados – com atenção especial aos negros, que representam 74% da população do estado.
Conheça o perfil dos novos secretários:
ÁUREA PRAZERES – Secretaria de Educação
Áurea Regina é pedagoga (Uema), mestranda em Educação pela Universidade Del Salvador (USAL), especialista em Orientação Educacional (PUC-MG) e pós-graduanda em Gestão Pública Municipal (Uema). Atua há mais de 15 anos nas áreas de educação escolar e popular. Áurea Prazeres é servidora pública do Município e do Estado. Atualmente, é secretária adjunta de Ensino da Secretária Municipal de Educação de São Luís. Integra também o Grupo de Estudos Sobre Educação, Metodologia de Pesquisa e Ação (GEEMPA – Porto Alegre), o Grupo de Pesquisa Políticas Educacionais do Mestrado em Educação – área de concentração Gestão Educacional (UFMA) e integra a Comissão Executiva do Fórum Municipal de Educação, atuando na Elaboração do Plano Municipal de Educação de São Luís.
MÁRCIO HONAISER – Secretaria de Agricultura
Márcio Honaiser é bacharel em Engenharia Civil pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema), possui pós-graduação em Agronegócio (FAMA/IDEX) e Desenvolvimento de Executivos (Cenex). Atua na área do agronegócio. Foi diretor-geral e, atualmente, é diretor-presidente da Unibalsas, onde implantou o curso de Agronegócio. Militante das causas sociais desde a juventude, participou de movimento estudantil e da Juventude Socialista. É presidente estadual da Fundação Leonel Brizola.
GERSON PINHEIRO – Secretaria de Igualdade Racial
Gerson Pinheiro é geógrafo (UFMA), integra a direção da União de Negros Pela Igualdade (Unegro-MA), é vice-presidente do PCdoB-MA e membro da direção nacional do partido. Foi militante do movimento estudantil, comunitário e sindical, participou da fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias dos Estados do Maranhão Pará e Tocantins (STEFEM) e integrou o Sindicato dos Metalúrgicos de São Luís.
LAURINDA MARIA DE CARVALHO PINTO – Secretaria da Mulher

Laurinda Pinto é pedagoga, servidora pública Municipal e Estadual, especialista em Metodologia do Ensino Superior (UFMA) e em Gestão de Políticas Públicas com Recorte de Gênero, Raça e Etnia (Fundação Joaquim Nabuco). É mestranda em Gestão da Educação pela Universidade Fernando Pessoa (Porto-Portugal). Foi secretária Municipal de Educação de Buriti (1999 a 2001). Atualmente, é presidente do Conselho Municipal da Condição Feminina e membro da Coordenação Nacional da União Brasileira de Mulheres, do Comitê Estadual do PCdoB como secretária de Formação e Mulheres, vice-presidente do PCdoB em São Luís. Laurinda é também coordenadora Municipal da Mulher da Prefeitura de São Luís.

sábado, 22 de novembro de 2014

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DUPLA DE ASSALTANTES BURITIENSES É PRESA PELA PM DE DUQUE BACELAR-MA

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Os dois elementos haviam roubado uma moto Bros em Buriti/MA
* Com informações do Portal Coelho Neto
Policiais Militares do município de Duque Bacelar, prenderam na manhã deste sábado (22/11) a dupla buritiense Deyvison Sousa Matos e José Josinante dos Santos Soares, que tinha roubado, na madrugada de ontem (21), uma moto Bros no município de Buriti. Durante o assalto da sexta-feira (21), a dupla teria atingido com golpe de faca a vítima que pilotava a motocicleta.
Após a captura, a dupla foi levada para Delegacia de Polícia Civil de Buriti, onde foram autuados em flagrante.  De acordo com as informações, os dois elementos já teriam passagem pela polícia.
A moto recuperada é um modelo Bros, de cor vermelha, Chassi: 9C2KD0550BR501832.

sexta-feira, 21 de novembro de 2014

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CONHEÇA SOBRE A CHAMADA LEI ANTICORRUPÇÃO

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A Lei nº 12.846/13, em vigor desde o início de 2014, batizada "Lei Anticorrupção", centraliza seus comandos normativos e punitivos nas pessoas jurídicas, impondo-lhes responsabilidade objetiva administrativa e civil pelos atos lesivos à administração pública cometidos em seu proveito ou benefício, exclusivo ou não.
Sua natureza não é a de uma lei penal, que incrimine fatos, crie novas penas ou aumente sanções criminais já previstas em outras, muito embora setores da doutrina insistam em emprestar-lhe tal aspecto.
Também não é uma lei que qualifique fatos de hediondos ou algo assemelhado, como se isso fosse suficiente e eficaz para inibir a ocorrência do ilícito - em tramitação no Congresso Nacional, projeto de lei para incluir o crime de corrupção no rol dos crimes hediondos.
Mas é uma lei que, pelo rigor de suas disposições, prestígio e poder que reconhece e outorga aos órgãos de controle dos três níveis da administração pública, possui aptidão jurídica para prevenir e punir a corrupção, as fraudes nas licitações e os ilícitos em contratos contra o poder público.
Geralmente, as pessoas jurídicas, principais beneficiárias pela corrupção no setor público, via-de-regra não recebem a devida punição da ordem jurídica. Tradicionalmente são protegidas, imunes e impunes, pela responsabilização aos seus representantes ou dirigentes, de cunho estritamente pessoal. Nas situações em que sofrem reprimenda por fraudes em licitações públicas ou improbidades administrativas em concurso com agentes públicos, ficam apenas proibidas de contratar com o poder público ou desprestigiadas pela declaração de inidoneidade, sanções nem sempre proporcionais ao elevado grau de lesividade dos fatos de que são e mereceriam ser juridicamente responsabilizadas.
A corrupção, fenômeno que também se dá nas relações dentro do setor privado, tem seu maior cenário de ocorrência no setor público, quando produz perniciosos efeitos à sociedade, ao desenvolvimento e à credibilidade do país. Os recursos públicos são desviados da finalidade social a que se destinam, as cidades e suas obras sofrem as consequências disso, a população deixa de receber os serviços estatais essenciais à melhoria da qualidade de suas vidas, a concorrência torna-se desleal, prejudicando a livre iniciativa e a igualdade de oportunidades. Não fosse o bastante para ditar o seu enérgico combate, desestimula o investimento estrangeiro, compromete o desenvolvimento e afeta a credibilidade do Brasil. Precisa ser combatida por todos.
MISSÃO DA NOVA LEI
Nessa perspectiva de combate à corrupção, lei têm a missão de "reforçar" a proteção jurídica da administração pública frente aos ataques a que está exposta realizados em benefício ou proveito de pessoas jurídicas (art. 1º).
Reforçar no sentido de "acrescer" à proteção jurídica já existente. Exatamente por isso, a aplicação das sanções nela previstas não impede ou afeta a punição pelos atos de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/92), pelas fraudes nos procedimentos licitatórios (nº 8.666/93), pelos ilícitos em contratos com a administração pública (art. 30) ou pelos crimes de seus membros ou representantes tipificados na legislação penal.
A administração pública, que assim tem sua proteção jurídica reforçada relativamente aos atos de corrupção, não é apenas a nacional ou brasileira - União Federal, estados-membros e municípios. A tutela legal também alcança a administração pública estrangeira por atos lesivos cometidos no Brasil e, inclusive, no exterior. O art. 28 da lei prevê o suborno transnacional, o que permite, pela aplicação extraterritorial da norma, a punição de atos de corrupção por pessoas jurídicas nacionais realizados fora do país, e, por força do seu art. 5º, administração pública estrangeira engloba todos os órgãos e entidades estatais ou representações diplomáticas de país estrangeiro, de qualquer nível ou esfera de governo, as pessoas jurídicas controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público de país estrangeiro, e as organizações públicas internacionais, por expressa equiparação (art. 5º, §§ 1º, 2º e 3º).
SIGNIFICADO DE RESPONSABILIDADE OBJETIVA
O “reforço jurídico” em que consiste e significa a missão da Lei Anticorrupção, encontra na responsabilidade objetiva, administrativa e civil, seu principal instrumento de efetivação (art. 2º). Responsabilidade objetiva é uma forma de responsabilização sem culpa, que não depende de um nexo subjetivo, como relação psíquica, entre o agente e o fato, no sentido de consciência e vontade em realizá-lo visando proveito próprio à custa de lesão à administração pública. Basta a relação causal objetiva – o ato de corrupção e o benefício ou proveito em favor da pessoa jurídica, independentemente da concreta obtenção do benefício visado pelo ato ilícito (art. 3º, § 1º). A responsabilização da pessoa jurídica não exclui a responsabilidade individual de seus dirigentes ou administradores ou de qualquer pessoa natural, autora, coautora ou partícipe do ato ilícito (art. 3º), e é independente desta (§ 1º do art. 3º).
PESSOAS JURÍDICAS DESTINATÁRIAS
As destinatárias do seu regramento punitivo são as pessoas jurídicas em geral, ou seja, as sociedades empresárias e as sociedades simples, personificadas ou não, as fundações, as associações de entidades ou de pessoas e as sociedades estrangeiras que tenham sede, filial ou representação no território brasileiro, constituídas de fato ou de direito, ainda que temporariamente. Os entes que não tenham personalidade serão representados pela pessoa a quem couber a administração de seus bens (arts. 1º, § 1º, e 26, § 1º).
Enganam-se, pois, aqueles que pensam seja uma lei exclusivamente direcionada às pessoas jurídicas que operem apenas ou preferencialmente com o poder público. Bem verdade, as pessoas jurídicas que têm no poder público o principal cliente e fazem da corrupção uma estratégia de expansão dos seus negócios correm maiores riscos. Mas, e é importante salientar, toda e qualquer pessoa jurídica está sujeita aos seus ditames. Tamanho é o feixe de relações das pessoas jurídicas com o poder público, especialmente pela burocracia ainda intensa, elevada quantidade e sobreposição de normas de regulamentação e de órgãos de controle e fiscalização, que a lei poderá apanhar fundações, institutos, órgãos de classe, associações comerciais, clubes sociais, entidades representativas das indústrias, sociedades de profissionais e até condomínios por atos ilícitos próprios ou de terceirizados.
Considerando a responsabilização objetiva que impõe, será irrelevante, como inibidor à incidência e aplicação das penalidades, o argumento de desconhecimento, de falta de ciência e aquiescência do proprietário, dirigente ou do órgão controlador da empresa, sociedade, associação, instituto ou da pessoa jurídica em geral, com a corrupção consumada ou tentada. Suficiente tenha sido o ato realizado em proveito ou benefício da pessoa jurídica, exclusivo ou não – pode ter sido também em proveito pessoal do agente do ato. Assim, poderá ser o ato de corrupção de um simples despachante encarregado da aprovação do plano de combate a incêndio da entidade, ou o de um renomado escritório de contabilidade, ou de advocacia, na busca de resolução de uma infração tributária atribuída à pessoa jurídica cliente, por exemplo.
Também de referir, por expressa disposição (art. 4º, §§ 1º e 2º), as alterações contratuais eventualmente ocorridas após a prática do fato ilícito não elidem a respectiva responsabilidade e punição. Apenas na fusão e incorporação, a responsabilidade da sucessora será restrita à obrigação de pagamento de multa e reparação integral do dano causado, até o limite do patrimônio transferido, não lhe sendo aplicáveis as demais sanções previstas decorrentes de atos e fatos ocorridos antes da data da fusão ou incorporação (salvo se houver simulação ou evidente intuito de fraude). As sociedades controladoras, controladas, coligadas ou, no âmbito do respectivo contrato, serão solidariamente responsáveis pela obrigação de pagamento de multa e reparação integral do dano causado.
FATOS PUNÍVEIS
Os fatos que seleciona e tipifica (art. 5º), por reputá-los lesivos ao patrimônio público nacional ou estrangeiro, aos princípios da administração pública ou aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, são os seguintes:
(a) prometer, oferecer ou dar, direta ou indiretamente, vantagem indevida a agente público, ou a terceira pessoa a ele relacionada;
(b) financiar, custear, patrocinar ou de qualquer modo subvencionar a prática dos atos ilícitos;
(c) utilizar-se de interposta pessoa física ou jurídica para ocultar ou dissimular seus reais interesses ou a identidade dos beneficiários dos atos praticados;
(d) frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo de procedimento licitatório público;
(e) impedir, perturbar ou fraudar a realização de qualquer ato de procedimento licitatório público;
(f) afastar ou procurar afastar licitante, por meio de fraude ou oferecimento de vantagem de qualquer tipo;
(g) fraudar licitação pública ou contrato dela decorrente; criar, de modo fraudulento ou irregular, pessoa jurídica para participar de licitação pública ou celebrar contrato administrativo; obter vantagem ou benefício indevido, de modo fraudulento, de modificações ou prorrogações de contratos celebrados com a administração pública, sem autorização em lei, no ato convocatório da licitação pública ou nos respectivos instrumentos contratuais;
(h) manipular ou fraudar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos celebrados com a administração pública;
(i) dificultar atividade de investigação ou fiscalização de órgãos, entidades ou agentes públicos, ou intervir em sua atuação, inclusive no âmbito das agências reguladoras e dos órgãos de fiscalização do sistema financeiro nacional.
PENALIDADES COMINADAS
As penalidades estabelecidas podem ser aplicadas pela própria administração (federal, estadual e municipal) ou apenas pela via judicial. São, portanto, segundo a fonte de sua incidência, classificáveis em penalidades administrativas e penalidades judiciais, aplicáveis, conveniente registrar, isolada ou cumulativamente, e não excluem a obrigação da reparação integral do dano causado (art. 6º, § 3º).
As penalidades administrativas, da alçada da administração pública lesada, no nível federal, estadual ou municipal, são as seguintes:
(a) multa, no valor de 0,1% a 20% do faturamento bruto do último exercício anterior ao da instauração do processo administrativo, excluídos os tributos, a qual nunca será inferior à vantagem auferida, quando for possível sua estimação (art. 6º, inc. I); caso não seja possível utilizar o critério do valor do faturamento bruto, a multa será de seis mil a sessenta milhões de reais (art. 6º, § 4º); e
(b) publicação extraordinária da decisão condenatória (art. 6º, inc. II), na forma de extrato de sentença, a expensas da pessoa jurídica, em meios de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional, bem como por meio de afixação de edital, pelo prazo mínimo de trinta dias, no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, de modo visível ao público, e no sítio eletrônico na rede mundial de computadores (art. 6º, § 5º).
As penalidades que dependem de decisão judicial e que podem incidir de forma isolada ou cumulativa, através do ajuizamento de ações com o trâmite da ação civil pública (art. 21), pelas advocacias públicas ou órgãos de representação judicial da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, ou pelo Ministério Público (art. 19,caput), são as seguintes:
(a) perdimento dos bens, direitos ou valores que representem vantagem ou proveito direta ou indiretamente obtidos da infração, ressalvado o direito do lesado ou de terceiro de boa-fé (art. 19, I);
(b) suspensão ou interdição parcial de suas atividades (art. 19, II);
(c) proibição de receber incentivos, subsídios, subvenções, doações ou empréstimos de órgãos ou entidades públicas e de instituições financeiras públicas ou controladas pelo poder público, pelo prazo mínimo de um e máximo de cinco anos (art. 19, IV); e
(d) dissolução compulsória da pessoa jurídica quando comprovado ter sido a personalidade jurídica utilizada de forma habitual para facilitar ou promover a prática de atos ilícitos, ou ter sido constituída para ocultar ou dissimular interesses ilícitos ou a identidade dos beneficiários dos atos praticados (art. 19, incs. I a IV).
*Carlos Otaviano Brenner de Moraes, Advocacia pessoal e personalizada, com ênfase em direito criminal, direito eleitoral e compliance.

quinta-feira, 20 de novembro de 2014

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ALERTA AOS CONTRIBUINTES: Vereadores, Sem Saber, Dão Cheque em Branco para Prefeitos

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*Por Welliton Resende
É notório que a população maranhense não participa das discussões dos instrumentos de planejamento da gestão pública. Pouco se sabe, ou quase nada, sobre o Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).
A falta de participação popular é tão grande que durante uma palestra, perguntei a uma das participantes:
-A senhora sabe o que significa PPA?
-Sei sim professor, respondeu a apressada senhora.
-Significa Pé, Pescoço e Asa.
Ou seja, a senhora confundiu os instrumentos da gestão pública com os miúdos de galinha conhecidos como PPC (pé, pescoço e cabeça).
Histórias engraçadas, e verdadeiramente deprimentes à parte, a situação revela o brutal desconhecimento da nossa população em relação a estas peças de planeamento.
E não é só o cidadão comum não, muitos vereadores também não sabem o que votam. Só para se ter uma ideia, os prefeitos estão enviando para o Poder Legislativo aprovar as propostas orçamentárias para o exercício de 2015.
E pasmem, em muitas delas o prefeito coloca um artigo informando que poderá abrir créditos suplementares em até 100% do valor do orçamento. Na prática, os prefeitos terão a prerrogativa de fazer até um novo orçamento sem passar por discussões e deliberações dos vereadores.
Acordem vereadores, pois o percentual tecnicamente aceitável é o de no máximo 20% de modificação no valor do orçamento que foi aprovado por vocês e não os 100% como desejam alguns prefeitos.
Se vocês ainda tiverem dúvidas sobre o assunto me passem um e-mail: welliton.silva@cgu.gov.br
*Resende é auditor da CGU e ex-auditor do TCE-MA.
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