Homenagem ao conterrâneo Hélio da Costa Almeida

REMINISCÊNCIAS GINASIANAS

- Alô, Benedito, aqui quem está falando é o Hélio de Almeida.

Quero que você me dê a sua sugestão, você que tem experiência; sou marinheiro de primeira viagem; se não for abusar muito, eu gostaria que você fizesse o prefácio; se o meu texto merecer a sua consideração; se você disser, olha Hélio, isso aí não vale a pena publicar; se você disser isso, ficarei muito agradecido...”

- Boa noite, meu querido amigo e conterrâneo Hélio da Costa Almeida...farei com todo prazer; pra mim é uma honra muito grande; fique certo, antecipadamente, de que não irei dizer que não serve para ser publicado; eu não tenho essa autoridade; pra mim será uma grande honra e muito prazer...obrigado pela consideração; estimo sua saúde e de sua família.

  Essa foi a minha última interlocução com o conterrâneo HÉLIO DA COSTA ALMEIDA, através do celular, em viva voz, no dia 22 de agosto de 2019. Ele me pedia para fazer o prefácio do seu primeiro livro. Além da alegria que me causou o convite, terminei sendo o depositário não apenas de sua confiança, mas de uma espécie de “testamento telefônico”, forma ainda não prevista em lei. Uma disposição de última vontade - como é definido o testamento na linguagem jurídico-legal -, carregada de grande responsabilidade, até porque ele já me havia enviado um pen drive com o conteúdo de seu livro, de capa a capa, sob o título “Lembranças, causos, magias e feitiços”. Quando meu irmão Raimundo Marques, na tarde do dia 31 de agosto, me informou -  também ao telefone -, que o nosso conterrâneo tinha sido chamado para o “Oriente Eterno”, na linguagem maçônica, fui tomado de um choque que me abateu profundamente, e logo me acudiu a ideia de solicitar ao irmão informante que entrasse em contato com os familiares do falecido e os estimulasse a publicar o sonhado livro. Fiz o papel de testamenteiro; não havia mais o que dizer naquele momento.

  Recolhi-me ao silêncio meditativo e me transportei para os meus tempos de ginásio, nos anos 50 do século passado, Internato do Ginásio São Luiz Gonzaga, em Parnaíba (PI). Hélio Almeida foi meu colega e contemporâneo no mais famoso estabelecimento de ensino médio da Região, que atraía estudantes do Piauí, do Maranhão e até do Ceará.  Curiosamente, ele nasceu no dia 12.11.1939, um dia depois do meu nascimento, ambos em Buriti – eu, no Barro Branco, e ele, no Mocambinho. Vivemos momentos de sonhos e fantasias. Naquele tempo, o uniforme era farda de tecido grosso, na cor verde escuro, cinto largo com fivela a ornamentar o gibão de pano; botas engraxadas caprichosamente e quepe na cabeça. Vivíamos em regime militar e não sabíamos. Nos ensaios para o desfile de 7 de Setembro na grande avenida que se estendia até o bairro Guarita, centenas de pessoas se punham à margem, para as quais o Professor Nelson entoava seus gritos de ordem.  Nosso colégio sempre era o melhor no desfile.

O prédio onde dormíamos e recebíamos as refeições ficava ao fundo do colégio, separado pelo campo de futebol. Às 6 da manhã, uma chamada com palmas fortes do Chico Carvalho - “Prefeito de Disciplina”, como era chamado -, nos acordava a todos. Descíamos para o banho. Havia 6 chuveiros, apenas. Um minuto para molhar o corpo, 2 para ensaboar e 2 para enxugar a espuma; quem não fosse esperto tinha que se valer da toalha, pois o disciplinador “Prefeito” fechava a torneira geral dos 6 chuveiros e chamava outros seis. A fila andava. Subíamos as escadas do dormitório em correria. Vestíamos a farda, calçávamos as botas, arrumávamos as camas e descíamos contando os minutos para o café minguado. Às 7 horas, já estávamos em sala de aula. Era assim a rotina.

  Terminadas as aulas, voltávamos ao dormitório; tudo com hora marcada. Descíamos para o refeitório, e lá, nas 26 cadeiras em volta das mesas ligadas uma à outra, o Professor Joaquim Custódio, com um bandejão de madeira à mão, servia uma fatia de carne (tão fina, que dizíamos ter sido cortada com gilete), um pouco de arroz, um pouco de feijão, às vezes macarrão também, e um copo de leite. Servia do primeiro ao último da fila e voltava ao primeiro. Se ainda houvesse algum restinho de comida no prato, passava em frente. Aprendemos a comer correndo, hábito que ainda hoje tenho. Um aprendizado equivocado – reconheço agora.

  À tarde, depois de um recreio de uma hora, ocupávamos uma das salas de aula para estudos das matérias, até a hora da ginástica – também comandada pelo Professor Nelson, que lecionava Francês. Se não fosse dia de ginástica, havia uma pelada no campo de areia grossa ou lutas de corpo no monte de areia que se acumulava ao pé do muro, tangida pelos ventos da praia, 12 km dali, em Luiz Corrêa. Certo dia, o Padre José Vieira, que sucedera ao Prof. Joaquim Custódio na direção do colégio, comandou a brincadeira de queda de corpo no areal denso. Mesmo vestindo batina preta, derrubei-o de mau jeito e machuquei, sem querer, um dos seus joelhos. Na hora da comunhão, na missa que celebrava na capela interna, ao chegar a minha vez, o reverendo, ao invés de dizer “Corpo de Cristo”, me disse: “Você me paga”. O saudoso Hélio Almeida me relembrava esse episódio, toda vez em que nos encontrávamos. Fê-lo no velório do meu irmão Plínio Marques, no dia 10 de maio de 2018, em São Luís (MA). O saudoso irmão carnal também era um dos internos naqueles anos dourados de nossa juventude. Foi a última vez que falei com o Hélio; foi a última vez que vi meu irmão Plínio, para quem discursei, com fartas lágrimas de emoção, à beira do seu ataúde, naquela tarde triste e inesquecível.

  Durante as férias, viajávamos juntos em carrocerias de caminhão ou em bancos toscos de “jardineiras” (meia carroceria). Fossem os festejos de N.S. Santana, fossem as noites de Natal e Ano Novo, lá estávamos na Praça Felinto Faria, em Buriti, desfilando na passarela central, e paquerando as moças do nosso tempo. Também faziam parte do grupo jovem o irmão Raimundo Marques e os irmãos do Hélio, José e Bernardo Almeida. Vale dizer, o nosso convívio não se interrompia com as férias. Foram anos de aprendizado que hoje não se vê; foram anos de formação rígida que hoje não mais se recomenda, porque os tempos mudaram; os costumes sociais também mudaram, em função dos avanços tecnológicos e da comunicação massiva e em tempo real. Temos que compreender essa realidade, porque a evolução não se confunde com a involução. Tentar a retomada dos costumes e dos processos educativos de outros tempos é remar contra a maré; é andar de marcha à ré.

  Foi durante o meu internato (1953 a 1958) que me despertou o gosto pela leitura de jornais. Toda semana, era distribuído no colégio um jornalzinho chamado “A Marcha”, e eu o devorava com os olhos por inteiro. Certo dia, um outro Diretor, Professor Edgar Linhares Lima, me chamou a atenção. Não devia me viciar lendo aquele tabloide, porque ele doutrinava. Era do Plínio Salgado, líder político da extrema direita, na época, que presidia um Partido, cujo lema era “Deus, Pátria e Família”.  Qualquer comparação com o slogan presidencial de hoje é mera coincidência! Aceitei o conselho do Diretor e deixei de ler aquele jornal. Mas nasceu em mim o pendor pelo jornalismo, e, lá mesmo naquele estabelecimento diocesano, inventei um jornalzinho feito em mimeógrafo, a que dei o nome de “Triunfo”. Ali, eu praticava um jornalismo ingênuo, transcrevendo minhas crônicas esportivas que mandava para a Rádio Educadora de Parnaíba. Começava a minha vivência na política estudantil, e, juntamente com o também saudoso contemporâneo Genoino Francisco de Sales, comandávamos o Grêmio Cívico Literário Tiradentes. Ele Presidente, eu Orador. Aprendemos muito e comecei a formar minha consciência política que hoje sustento, convictamente.

  Certamente por esses arroubos “jornalísticos” sem curso formal, também fundei um jornalzinho em Pedreiras (MA), quando era bancário, a que dei o título de “Lua – Satélite da AABB”. E, em Codó (MA), onde também trabalhei por dois anos, fundei outro jornaleco, a que dei o título de “O Saco”. Tudo feito em mimeógrafo. Em Goiânia, na Loja Maçônica a cujos quadros pertencia, fundei outro, à guisa de boletim informativo, que terminou se transformando em “O BEM”, em formato de jornal com 4 páginas. Na Universidade Federal de Goiás, quando era Vice-Reitor, em certo dia, fui presidir um evento na Faculdade de Comunicação e, no discurso de encerramento, contei essa história, prometendo fazer o curso de jornalismo, assim que me aposentasse. Sentaria junto com os estudantes como aluno também, em sala de aula. Uma estudante, encerrada a cerimônia, perguntou à Diretora: “Você acha que ele vai mesmo fazer o curso de jornalismo? ” A Diretora respondeu-lhe: “Você já viu Vice-Reitor mentir, menina? ”

  A perda da visão total do olho direito e só me restando 13%, no esquerdo (glaucoma), podou meu sonho acalentado. “Eis que senão quando” – no dizer do vulgo -, sou desafiado pelo conterrâneo Aliandro Borges a ocupar um espaço em seu Blog Correio Buritiense. Não sabia ele que era o meu sonho e, também por isso, estou levando a sério, já faz seis meses.

  Agora, resolvi registrar todo esse passado, com o fito de preencher o espaço franqueado. São reminiscências que ficarão registradas e arquivadas na memória de quantos delas souberem. Não posso negar que o faço com o rosto molhado de lágrimas sentidas, que me embotam a visão já tênue e escorrem sobre o teclado. O coração nostálgico palpitou o assunto; a memória me aguçou o enredo; e o registro está feito. 

  Sempre sustentei o entendimento de que a História é construída com registros. Se não se registram os fatos reais, quem tiver que os contar depois, o fará enviesado, comprometendo a verdade fática, porque introduzirá ilações e suposições criativas, ao sabor da mente do intérprete.

Aqui está a minha homenagem póstuma ao saudoso conterrâneo, colega e amigo HÉLIO DA COSTA ALMEIDA. 

Que Deus o receba e guarde! Amém.

SOBRE O AUTOR

BENEDITO FERREIRA MARQUES nasceu no dia 11 de novembro de 1939, no povoado Barro Branco, no município de Buriti/MA. Começou seus estudos em escola pública e, com dedicação, foi galgando os degraus que o levariam à universidade. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1964), especialista em Direito Civil, Direito Agrário e Direito Comercial; mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (1988); e doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial, atuando principalmente nos seguintes temas: direito agrário, reforma agrária, função social, contratos agrários e princípios constitucionais.NA Universidade Federal de Goiás, foi Vice-reitor, Coordenador do Curso de Mestrado em Direito Agrário e Diretor da Faculdade de Direito. Na Carreira de magistério, foi professor de Português no Ensino Médio; no Ensino Superior foi professor de Direito Civil, Direito Agrário e Direito Comercial, sendo que, de 1976 a 1984, foi professor de Direito Civil na PUC de Goiás. Acompanhou pesquisas, participou de inúmeras bancas examinadoras de mestrado, autor de muitos artigos, textos em jornais, trabalhos publicados em anais de congressos, além de já ter publicado 12 livros, entre eles “A Guerra da Balaiada, à luz do direito”, “Marcas do Passado”, “Direito Agrário para Concursos”; e “Cambica de Buriti”; entre outros.

Vereador Didi do Mocambinho

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Buriti-MA da sexta-feira 6/9, o vereador Edmilson Alves Rodrigues, popular Didi do Mocambinho, do PT do B, apresentou um requerimento nº 54/2019 para homenagear o engenheiro agrônomo Hélio da Costa Almeida, falecido no último dia 31 de agosto. No requerimento, aprovado por unanimidade pelo Plenário da Casa Legislativa, o vereador solicita que o Centro Comunitário do Mocambinho receba o nome de Dr Hélio Almeida, que nasceu naquele povoado.

Na JUSTIFICATIVA, Didi do Mocambinho lembrou que o senhor Hélio Almeida era natural do Povoado, filho do ex-prefeito de Buriti Raimundo Almeida e da senhora Hilda Costa Almeida; que ele foi liderança histórica do PDT brizolista, retornou ao Estado do Maranhão para honrar o cargo de Subsecretário de Estado de Agricultura no Governo Ivar Saldanha, o mesmo foi também coordenador da SAGRIMA, no governo de João Castelo.

O vereador afirmou ainda que Hélio Almeida trazia uma memória “repleta de boas histórias”, que era “um grande personagem da vida política e social de Buriti e do Brasil, um homem de coração imenso e com grandes serviços prestados ao Maranhão”.

Assista abaixo o discurso emocionado do vereador Didi:

Na manhã desta sexta-feira 13/9, por volta das 10h, policiais militares de serviço em Buriti-MA conseguiram capturar um homem acusado de ter assassinado sua companheira no interior do município de Petrolina, no Estado de Pernambuco, no ano de 2013. MARCONIBUS ANTÔNIO BARBOSA ARRUDA, 42 anos, foi preso em sua residência, na Rua da Bandeira, centro da cidade de Buriti, onde morava há cerca de 6 anos. Não houve resistência à prisão.

Existia contra MARCONIBUS um mandado de prisão preventiva decretado pela Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Petrolina – PE. Graças à cooperação entre a PM de Buriti e a PM do 5º Batalhão de Petrolina foi possível capturar esse foragido da Justiça. Ele é principal suspeito de matar sua companheira Clésia Maria Batista Nascimento e jogar o corpo numa vala conforme reportagem da G1 da época. Na época, em 2013, a vítima tinha três filhos e completaria 27 anos. Veja abaixo a reportagem:

Vítima Clésia e o suspeito de matá-la, Marconibus, em imagens da época do assassinato.

O homem foi encaminhado para a delegacia da Polícia Civil de Buriti onde está à disposição da Justiça de Pernambuco que expediu o mandado de prisão.

MARCONIBUS, preso sob suspeita de matar a companheira em 2013, na cidade de Petrolina-PE,
morava em Buriti, onde trabalhava consertando ventiladores.

Participaram da operação de captura o sargento da PM R. Sampaio, junto com os soldados Lawson e Marcus Chaves.

A Promotoria de Justiça de Buriti-MA, após denúncia anônima endereçada à Ouvidoria -  Geral do MPMA, decidiu instaurar um PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO e investiga a contratação dos professores para o Educação de Jovens e Adultos - EJA no município. De acordo com a denúncia, a contratação estaria se dando de maneira inteiramente política, através de vereadores, sem qualquer teste seletivo e que, além disso, em muitos casos, tais professores não exercem efetivamente o ofício, ainda que recebam a remuneração correlata.

Antes de instaurar Procedimento SIMP nº 993-500/2019, o então promotor de Justiça RAPHAELL BRUNO ARAGÃO PEREIRA DE OLIVEIRA expediu ofício à Secretaria Municipal de Educação, indagando a respeito dos pontos levantados na dita denúncia anônima, porém a resposta fornecida pelo Município, através da Semed, mostrou-se superficial, não trazendo documentação suficiente para afastar as irregularidades apontadas na denúncia, principalmente em relação à frequência dos profissionais nas salas de aula.

Dessa forma, a Promotoria expediu ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a documentação apresentada por todos os professores em exercício no EJA por ocasião da contratação e determinou que o oficial de mandados do MP visitasse quatro localidades (Mocambinho, Poço Verde, Alto da Moderação e São Francisco) e verifique junto à comunidade se as escolas estão funcionando efetivamente no período noturno, no programa EJA, bem como se os professores efetivamente lecionam na localidade. 
O Procedimento Administrativo já está em fase de conclusão, aguardando decisão da Promotoria, que deve sair após a chegada do novo promotor da Comarca.

As informações estã publicadas no DIÁRIO ELETRÔNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, edição nº 152/2019, de 15 de agosto de 2019.

Hélio Flora disse que os vereadores “não valem nada nas redes sociais”, o presidente da Câmara saiu em defesa do papel do legislativo e Andreia Costa questionou se ele gostaria de ocupar o lugar da Xuxa para chamar a atenção.

A sessão ordinária da última sexta-feira 6/9, na Câmara Municipal de Buriti, foi marcada por troca de farpas entre os vereadores Hélio Flora (PDT), o presidente da Casa Jorge do Sindicato (PDT) e Andrea Costa, PSDB.

Em fala, o vereador Hélio Flora fez críticas à atuação dos vereadores dizendo que, em Buriti, eles não tem valor, apontou uma falta de união e de organização da Casa legislativa e afirmou ainda que não se preocupa com quem faz barulho, mas sim com aqueles que ficam no silêncio, compactuando com o sujo.

Antes de passar a fala da tribuna para outro vereador, o presidente da Câmara Jorge do Sindicato rebateu as acusações de Hélio Flora e saiu em defesa da Casa Legislativa e dos demais edis. Inconformado com as observações do presidente e batendo forte na mesa, o vereador Hélio reafirmou sua fala e disse que com os onze vereadores unidos ninguém passa por cima e mostrou-se incomodado com as críticas das redes sociais, que apontam que os vereadores são submissos ao prefeito. Ele ainda sugeriu a necessidade de organização da Câmara.

O presidente Jorge do Sindicato determinou que o técnico de som separasse o áudio da fala do vereador Hélio e ameaçou levar o caso para Comissão de ética da Câmara por quebra de decoro parlamentar.

Bate-boca entre os vereadores Hélio Flora e Jorge do Sindicato

A vereadora Andrea Costa, chateada por receber a sugestão de ter de estudar antes para entender o que é democracia, pediu réplica e foi atendida pela presidência. Ela disparou contra Hélio Flora: “Vossa Excelência gostaria de ocupar o lugar da Xuxa Meneghel. Porque onde está tem que chamar atenção. ”

Vídeo da réplica da vereadora Andrea Costa

      Análise sobre decretos de governantes desafetos.

A UTOPIA DE COMBATER INCÊNDIOS FLORESTAIS SEM FISCALIZAÇÃO PERMANENTE

O recém-findo mês de agosto de 2019 foi marcado pelos incêndios que se alastraram Brasil afora, com maior incidência na região amazônica. No permeio das inquietações   provocadas   pelos fatos, em nosso País e no mundo inteiro, não faltaram protestos, provocações nada diplomáticas entre governantes e de países outros, que terminaram desencadeando tomadas de posições das autoridades constituídas e dirigentes de órgãos nas diferentes esferas federativas brasileiras. Uma reunião classificada como de emergência, entre o Presidente da República e os nove Governadores dos Estados da Amazônia Legal, em Brasília, foi alimentada por pronunciamentos contundentes, todos, porém, girando em torno de recursos financeiros para a adoção de medidas urgentes e arregimentação de pessoal. Vale dizer, recursos financeiros e humanos para o mais rápido estancamento das chamas.

Entre esses pronunciamentos, destacou-se o do Governador Flavio Dino, do Maranhão, que informou haver baixado um decreto, proibindo queimadas até o final do mês de novembro deste ano, em todo território maranhense. Um dia após aquela reunião, o Presidente da República baixou o Decreto n°9.992, de 28.8.2019 e, dois dias depois, o de n°9.997, de 30.8.2019. O Decreto do Governador do Maranhão foi o de n°35.122, em 26.8.2019.

Pois bem. Sempre sustentei o entendimento de que a História é feita de registros, de preferência, documentados. Temos, aí, três decretos baixados por duas autoridades governamentais versando a mesma matéria e, por isso, o meu artigo da semana versará sobre esses editos.

Para começar, aplaudo as iniciativas legislativas voltadas para a solução de um problema crucial, que é o combate aos incêndios. Louve-se o do Governador do meu Estado do Maranhão, por ter sido o primeiro. Mas o que me alegra é ver o sistema jurídico aplicado a ações concretas. Muitos que não são da área consideram o Direito uma ciência aplicada, a dizer que se corporifica somente com leis. Já escrevi, neste espaço, sobre o sistema normativo, realçando que ele se sustenta em dois pilares: os princípios e as regras (leis, decretos, resoluções, portarias etc). Agora vemos duas autoridades, sabidamente desafetas, incorporando decretos como ferramentas para soluções de problemas sociais, Isso é, no mínimo, interessante.

Da leitura que faço dos três decretos retiro que a diferença básica se situa apenas na hierarquia entre as autoridades que os baixaram. O leigo perguntaria: o decreto do Presidente da República anulou o do Governador? Respondo que não. A Constituição Federal, em seu artigo 23, confere competência concorrente – portanto, não exclusiva da União -, para os Estados legislarem sobre:  proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas e preservar as florestas, a fauna e a flora. À luz dessa regra constitucional, o que se enxerga é a absorção da ideia de quem legislou primeiro, embora restringindo ao território maranhense. A essência dos decretos presidenciais está na abrangência dos textos legais editados. No decreto do Governador há uma proibição do uso de fogo, com ressalvas, enquanto nos decretos presidenciais há uma suspensão das permissões para o uso de fogo, também com ressalvas, mas sem mudanças na essência das regras.

O que pretendem esses decretos?

O Decreto de Flávio Dino proíbe, em todo o Estado do Maranhão, no período entre 27.8 a 10.11.2019, o uso de fogo para limpeza e manejo de áreas, ressalvadas as exceções previstas na Lei Federal n° 12.651, de 25.5.2012 (Código Florestal), já o Decreto do Presidente da República “suspende a permissão do uso de fogo no território nacional, pelo prazo de 60 (sessenta) dias”. Excepciona, porém, práticas de prevenção e combate a incêndios e práticas agrícolas de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas; práticas agrícolas fora da Amazônia Legal quando imprescindíveis à realização de operação de colheita, desde que previamente autorizadas pelo órgão ambiental estadual.

Na essência, os comentados decretos pretenderam o mesmo fim: inibir a expansão de incêndios dentro e fora da Amazônia Legal, da qual o Maranhão tem uma parcial participação. Ressalvaram, porém, as práticas usuais das populações tradicionais e indígenas. Ainda bem que não esqueceram das populações fragilizadas e responsáveis pela mesa alimentar dos brasileiros”!

O que cabe perquirir é se essas normas escritas terão eficácia plena, considerando-se a ausência de fiscalização eficiente. Também pode ser questionado o tempo estabelecido, praticamente dois meses.

  Ora, a mídia vem anunciando o desmonte do IBAMA, do ICMbio (Instituto Chico Mendes), da FUNAI, do INCRA e outros órgãos.  Quem vai fiscalizar o cumprimento dos decretos, para que possam ser preservados os direitos dos menores e punidos os maiores? Pelo que consta das regras editadas, a sua efetividade é duvidosa, além do que não deterão a sanha criminosa dos que desmatam ilegalmente e provocam incêndios ao seu talante.

Sabe-se que foi instituído o chamado CAR (Cadastro Ambiental Rural), já faz algum tempo. Por esses cadastros é possível identificar os proprietários ou possuidores das extensas áreas desnatadas e incendiadas. O que não se sabe é se, mesmo identificando esses responsáveis, haverá as penalizações previstas no sistema legal protetivo. Custa acreditar que isso vai ocorrer, com o desmonte dos órgãos fiscalizadores fazendo parte da agenda do atual Governo Federal. Com isso, devolve-se à população – atingida ou não por essa tragédia -, a ilusão de que “agora a coisa vai”. Os decretos não traduzem propostas concretas, senão apenas discursos de oportunidade, para acalmar “panelaços” e protestos dos que se preocupam com o futuro do Planeta Terra.,

O que proponho é a fiscalização permanente,  e não apenas emergencial, no período de seca. O que proponho é o fortalecimento dos órgãos de fiscalização (IBAMA, ICMbio, FUNAI, INCRA e outros tantos que estão sendo enfraquecidos pelo atual governo. O que proponho é o combate permanente não apenas aos desmatamentos que estimulam as queimadas, mas também a grilagem de terras,  estimulada desde a primeira “Lei de Terras”, nos idos anos de 1850, Há um ciclo vicioso: a grilagem ocupa a terra sem título ou com títulos falsos; os grileiros ocupam a terra e promovem o desmatamento; e o desmatamento “chama as chamas”, incendiando  gigantescos espaços, visando ao plantio de pastagens para a exploração da pecuária extensiva, além de garimpos clandestinos. São esses os vícios que devem ser combatidos, e isso não se consegue por meros decretos com prazos de validade, como se fosse placebos para doenças passageiras.

  Salvem-se as florestas amazônicas e de outros biomas e, com isso, salve-se a soberania nacional sem discursos oportunistas de patriotismo duvidoso. Daqui a dois meses ninguém mais fala nisso. Se não houver políticas públicas permanentes de combates à grilagem, ao desmatamento e aos incêndios criminosos, e a conscientização ambiental, teremos apenas ilusões efêmeras que se transformarão   em utopias.

                

 SOBRE O AUTOR

BENEDITO FERREIRA MARQUES nasceu no dia 11 de novembro de 1939, no povoado Barro Branco, no município de Buriti/MA. Começou seus estudos em escola pública e, com dedicação, foi galgando os degraus que o levariam à universidade. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1964), especialista em Direito Civil, Direito Agrário e Direito Comercial; mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (1988); e doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial, atuando principalmente nos seguintes temas: direito agrário, reforma agrária, função social, contratos agrários e princípios constitucionais.NA Universidade Federal de Goiás, foi Vice-reitor, Coordenador do Curso de Mestrado em Direito Agrário e Diretor da Faculdade de Direito. Na Carreira de magistério, foi professor de Português no Ensino Médio; no Ensino Superior foi professor de Direito Civil, Direito Agrário e Direito Comercial, sendo que, de 1976 a 1984, foi professor de Direito Civil na PUC de Goiás. Acompanhou pesquisas, participou de inúmeras bancas examinadoras de mestrado, autor de muitos artigos, textos em jornais, trabalhos publicados em anais de congressos, além de já ter publicado 12 livros, entre eles “A Guerra da Balaiada, à luz do direito”, “Marcas do Passado”, “Direito Agrário para Concursos”; e “Cambica de Buriti”; entre outros.

Na última terça-feira 3/9, por volta das 14 horas, a equipe do GSA em conjunto com a PC foram verificar uma denúncia de que dois elementos tinham colocado aparelhos eletrônicos (chupa cabra) para clonar e filmar as senhas dos clientes nos caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal situada na Av. Senador Vitorino Freire, bairro Centro.

De posse das informações deslocaram até a agencia da Caixa Econômica Federal, fizeram o monitoramento e identificaram os indivíduos Cicero Alberto Vieira Matos, 25 anos, residente na Rua Dagmar Silva Filho, n° 76, Jardim Elder, Mauá/São Paulo e Fernando Fábio Bezerra da Silva, 28 anos, residente na Rua Argentina, n° 359, Parque das Américas, Mauá/São Paulo, os aparelhos eletrônicos utilizados para cometer o ilícito foram retirados por funcionários da agencia.

Os Policiais fizeram diligências para captura-los, já encontrando um dos indivíduos na rodoviária, pronto para viajar, ele foi preso e relatou que seu companheiro estava em um hotel nas proximidades da rodoviária, de pronto os Policiais foram até esse local e também prenderam o segundo indivíduo.

Vale ressaltar que o Cícero Alberto Viana Matos foi autuado também por tentar corromper os Policias oferecendo dinheiro para sua soltura imediata. 

A dupla foi conduzida juntamente com os objetos apreendidos e apresentados na Delegacia para as providências cabíveis.

OBJETOS APREENDIDOS

- 03 lâminas para clonar cartões

- 05 câmeras para filmar senhas em Caxias eletrônicos

- 05 corregedores das câmeras

- 04 cabos de dados para descarregar as informações das lâminas

- A quantia de R$ 185 (cento e oitenta e cinco reais)

- 01 alicate

- 01 Lima

- 02 RG’s

- 01 CNH

- 01 Título de eleitor

- 01 HD externo

- 02 celulares Motorola

- 01 celular Samsung

- 10 cartões de crédito

- 01 notebook com carregador

- 02 portas cédulas

Acontece neste sábado 7/9 a grande seresta no Bar Espaço Fama, ao lado do terreno do antigo hospital, com animação de ADERSON TORRES, antigo Anjo da Lua, a voz que encanta tocando todos os ritmos.

Organização: Zé Ernandes

No combate contínuo à criminalidade, a Guarda Civil Municipal - GCM de Buriti-MA realizou diversas abordagens pela cidade no último final de semana, entre sábado (31) e domingo 1º/9, e conseguiu apreender arma branca (faca), 5 trouxas de substâncias similar à Maconha e recolher mais canos Kadrons em motos (escapamentos irregulares que causam muito barulho, perturbando à população Buritiense).

Guarda Civil Municipal

Servir e Proteger o povo Buritiense

 Incêndios insuflados e pedalaços motivados

                   LÍNGUA DE FOGO

                   Carcará

                   Lá no sertão

                   É um bicho que avoa que nem avião

                   É um pássaro malvado

                   Tem o bico volteado que nem gavião

                   Carcará

                   Quando vê roça queimada

                   Sai voando, cantando,

                   Carcará

                   Vai fazer sua caçada

                   Carcará como até cobra queimada

                   Mas quando chega o tempo da invernada

                   No sertão não tem mais roça queimada

                   Carcará mesmo assim nem passa fome

                   Os burrego que nasce na baixada

                   Carcará

                   Pega, mata e come

                   Carcará

                   Num vai morrer de fome

                   Carcará

                   Mais coragem do que homem

                   Carcará

                   Pega, mata e come

                   Carcará é malvado, é valentão

                   É a águia de lá do meu sertão

                   Os burrego novinho nem pode andá

                   Ele puxa o umbigo inté matá

                   Carcará

                   Pega, mata e come.

                            (João do Vale, maranhense, de Pedreiras)

                  

A crise ambiental brasileira deste ano, refletida em desmatamentos e queimadas de florestas na região amazônica e em outras regiões, não pode ser considerada, a priori, culpa exclusiva do governo atual, até porque mal começou, e começou mal. Não se lhe pode, todavia, atribuir a responsabilidade exclusiva dos crimes ambientais perpetrados, do que estão saboreando países europeus, a pretexto de ameaças à humanidade. Não, a culpa não é exclusiva, embora o próprio Vice-Presidente da República tenha admitido, de viva voz, que o Governo cometeu erros.

         Queimadas ocorrem há séculos, chegando mesmo a ser considerado um problema cultural no Brasil.  Pequenos roçados de agricultores familiares e cultivos agrícolas indígenas sempre as consideram necessárias. O que se questiona, nas queimadas deste ano é a proporção que tomou, varrendo áreas extensas da região Norte, motivadas por desmatamentos desautorizados. O que se questiona é o modelo de governança que, em menos de um ano, já ressuscitou os “panelaços” em prédios de algumas cidades brasileiras, ocupados pela classe média (arrependida ou não de escolhas feitas), induzida pela repercussão negativa em nível nacional e internacional das queimadas, antecedidas de desmatamento desenfreado – e presidencialmente estimulado -, em nosso País, à míngua de fiscalização eficiente, no tempo e no espaço. Fragilizaram o IBAMA e afrouxaram a fiscalização; desmentiram o dados informativos oficiais divulgados pelo INPE, classificando-os como falsos; desprezaram o CMbio; desmoralizaram a FUNAI; desmontaram o INCRA. E mais que isso: disseminaram o uso indiscriminado de armas de fogo e incentivaram grileiros, madeireiros e garimpeiros sem títulos de propriedade formais, montados em cima do “Deus-dará-da-emoção”, incentivados por discursos belicosos e raivosos, como se a Amazônia fosse inesgotável. Admitiram ações criminosas, mas se esquivaram de reprimi-los, deixando a cargo de Estados com cofres vazios, lavando as mãos, ao modo de Pilatos. Foi um “toma que o filho é teu”. Tiraram o corpo, como se o problema não fosse também seu. Mas a mobilização de governadores o trouxe de volta à realidade. Foi o que se viu, ao vivo e em cores.

Há muita especulação e muita desinformação e, no meio delas, aguçadas paixões político-ideológicas. Nunca se discutiu tanto a problemática ambiental, graças à rapidez das notícias midiáticas, em grande parte classificadas como fake news, transmitidas ao sabor das posições de cada um. Ouvem-se cientistas, climatologistas e especialistas no assunto, mas as suas explicações confundem a opinião pública, porque se contradizem.   Não foi sem propósito que, nesta Coluna, sugeri a inclusão da Educação Ambiental nos conteúdos escolares de todos os níveis de ensino – do fundamental ao superior -, por compreender que o tema envolve conhecimentos específicos sobre os mais diferentes aspectos, que reclamam explicitações das causas e efeitos econômicos, políticos e sociais. A educação ambiental ajudaria a compreender a problemática e a buscar soluções concretas, já que o Estado e a Sociedade são responsáveis pelo “meio ambiente ecologicamente protegido, para as presentes e futuras gerações”, na dicção imperativa do Estatuto Maior brasileiro. A conscientização ambiental é o caminho. Paixões e intransigências -  não raro, pela desinformação e pela falta de reflexões sem paixões -, devem ser compreendidas, e não, repelidas.  Pensar é preciso, sem prejuízo do sentir. Racionalidade e emoções podem se juntar na busca de soluções pragmáticas, em momentos de aflições. O que não pode é uma se sobrepor à outra.

         Nesse contexto, o que é inconcebível e o que é inaceitável é conduzir uma questão tão séria, como a ambiental, com bravatas e autoritarismos, que se agravam com retóricas e posturas de soberba na recusa de recursos externos que, bem ou mal, vinham ajudando a solucionar problemas pontuais. O que é inconcebível e inaceitável é o confronto interno que se expande além-fronteiras, com nuances de pragmatismos ideológicos irredutíveis, marcados por maniqueísmos insustentáveis numa sociedade plural. A sociedade conscientizada não tolera expressões populistas e inconsequentes, como “quem manda sou eu”, “os dados divulgados pelo INPE são falsos”; “eu demito com minha caneta Bic”; “quero beneficiar meu filho, sim”; “quem é essa OAB?” e tantas outras asneiras. O conhecido filósofo Luiz Felipe Pondé, em comentário na TV Cultura, dias atrás, chegou à sensata conclusão de que o “Senhor Presidente” está passando para o público a impressão de que ainda não acreditou que foi eleito e que já foi empossado; continua em palanques, a atacar quem não comunga com suas ideias e pensamentos. Daí as sucessivas trocas de componentes de sua equipe; daí o esvaziamento gradativo de órgãos e o desprestígio de auxiliares graduados, em nome e por conta de uma chamada “Nova Política”! Já se cogita, abertamente, da saída do Ministro da Justiça e Segurança Pública, seja porque poderá ser candidato concorrente em 2022, seja porque já não preenche o perfil de “terrivelmente evangélico” para ser Ministro do STF.  Está sendo fritado em fogo “morosamente” brando e não percebe – ou finge não perceber -, quando desce rampas palacianas a título de afagos efêmeros. No dia seguinte, exonera-se o Chefe da Polícia Federal do Rio de Janeiro indicado pelo “Super-Ministro”.  O que é isso? O ex-deputado Airton Soares classifica como hipocrisia. Será?

         Os protestos e panelaços que ocorreram, há alguns dias, em cidades do Brasil e de outros países, revelaram insatisfações e preocupações com a Amazônia. Isso é fato. Mas também traduziram inconformismos precoces com o modelo de governança inaugurado em 2019, que poderá gerar à insustentabilidade do Poder constituído nas urnas, talvez com riscos para a Democracia reconquistada em 1984.  Já se fala em instituir, debochadamente, o “Dia do Fogo”, criação   chistosa de fazendeiros que teriam planejado as fogueiras “juninas” em pleno mês de agosto, sem os bois “Garantido” e “Caprichoso”, nas passarelas iluminadas de Parintins (AM). Se a moda pegar, não será surpresa se tal festança folclórica for estendida, por “birra” de Macron, para os arraiais de São Luís (MA), fundada pelos franceses, em 1612, instituindo-se, ali também, o “DIA DA LÍNGUA DE FOGO”, e sem temer a reação do “Capitão Motosserra”, que não gosta de “Governador comunista”. Seria mais um feriado entre tantos, a ensejar festejos na terra do “Bumba-Meu-Boi”!

         Para evitar tais desarranjos, povoem-se os céus dos “Lençóis” com os carcarás “valentões” do João do Vale, para enxotarem os idealizadores privatizantes daquelas belezas naturais, sem “posse” e ´portes” de armas de fogo. Tomara que isso não aconteça!

         Ironias à parte, o de que o Brasil precisa é a implementação de ações concretas e urgentes e a definição de uma política ambiental séria e transparente, para evitar desastres ecológicos, cuja   recuperação   exigirá   décadas e a passagem de várias gerações. A hora não é de demonizar países europeus que colonizaram o Brasil, nem é de louvaminhas a outros países preferidos, dos quais, paradoxalmente, o governo aceita ajudas oferecidas, sem necessidade de “desculpas” formais por desafores pessoais. Confrontos belicosos sempre conduzem a desencontros inamistosos.  A História comprova isso.  Se o Brasil está dividido em opiniões díspares, deve-se à democracia, que não se abaterá com desagregadoras “línguas de fogo” acendidas com fósforos autoritários.  Não há divisão entre irmãos pátrios. O que há são divergências de opiniões que merecem respeito recíproco.  A toda ação corresponde uma reação.  É isso que faz o equilíbrio; e é isso que pluraliza a sociedade e fortalece o regime democrático. É inconcebível que só um lado queira estar certo e o outro, errado. Nunca estará.

         Particularmente, não alimento ilusões de mudanças comportamentais do primeiro mandatário da nação brasileira. Nem me atrevo a proclamá-las, porque o perfil do personagem central desse imbróglio revela instabilidade emocional incompatível para o equilíbrio necessário ao deslinde da crise estimulada por desvios retóricos inoportunos.

         É por essa razão que me apraz lembrar os versos do conterrâneo João do Vale, na figura do seu valentão CARCARÁ, aos quais agrego os meus, na singeleza do canto da cotovia.istória comprova que     

                   DESOLAÇÃO

                            (É do Benedito, sim)

De repente, uma faísca,

duas  faíscas, três ou mais...

De repente, as labaredas...

Famintas, lambem veredas

E outras mais, mais e mais;

O que estiver à vista.

Não comem pelas beiradas,

Nem lhes incomodam brigadas

Ou   “Forças Nacionais”.

O fogaréu   devora

O que restava outrora.

Paisagem morta, fogueira acesa;

Madeiras em chamas, carvão ou brasa;

Arames, lisos ou farpados,

Agora retorcidos, cobras vermelhas;

Fios descascados, cremados...

já não servem mais...

A fúria come o verde, qualquer cor;

Não importa a dor

Ou se a vida é morta.

O amarelo come o verde e os animais

É a língua fogosa em malvadeza,

Destruindo a natureza !!!

SOBRE O AUTOR

BENEDITO FERREIRA MARQUES nasceu no dia 11 de novembro de 1939, no povoado Barro Branco, no município de Buriti/MA. Começou seus estudos em escola pública e, com dedicação, foi galgando os degraus que o levariam à universidade. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1964), especialista em Direito Civil, Direito Agrário e Direito Comercial; mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (1988); e doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial, atuando principalmente nos seguintes temas: direito agrário, reforma agrária, função social, contratos agrários e princípios constitucionais.NA Universidade Federal de Goiás, foi Vice-reitor, Coordenador do Curso de Mestrado em Direito Agrário e Diretor da Faculdade de Direito. Na Carreira de magistério, foi professor de Português no Ensino Médio; no Ensino Superior foi professor de Direito Civil, Direito Agrário e Direito Comercial, sendo que, de 1976 a 1984, foi professor de Direito Civil na PUC de Goiás. Acompanhou pesquisas, participou de inúmeras bancas examinadoras de mestrado, autor de muitos artigos, textos em jornais, trabalhos publicados em anais de congressos, além de já ter publicado 12 livros, entre eles “A Guerra da Balaiada, à luz do direito”, “Marcas do Passado”, “Direito Agrário para Concursos”; e “Cambica de Buriti”; entre outros.