"Não há pessoas nem sociedades livres, sem liberdade de expressão e de imprensa”.

(Declaração de Chapultepec sobre liberdade de expressão)

VISUALIZAÇÕES DE PÁGINA DESDE A CRIAÇÃO DO BLOG EM 31 JULHO DE 2009

“A imprensa é a vista da nação. Por ela é que a nação acompanha o que passa perto e ao longe, enxerga o que malfazem, devassa o que lhe ocultam e tramam, colhe o que sonegam ou roubam, percebe onde lhe almejam ou nodoam, mede o que lhe interessa, e se acautela do que a ameaça.”

ABAIXO A CENSURA PRÉVIA!

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quarta-feira, 2 de setembro de 2015

EM BLITZ, PM APREENDE 20 MOTOS IRREGULARES EM BURITI NESTA QUARTA-FEIRA (2)

A Polícia Militar iniciou, na manhã desta quarta-feira (2/9), a primeira de uma série de blitz que se repetirão na cidade de Buriti/MA.
Só nesta abordagem inicial de hoje (2), na Avenida Condoca Machado, em frente ao DPM de Buriti, vinte motos com algum tipo de irregularidade foram apreendidas e encaminhadas para o DETRAN de Chapadinha.
Segundo o comandante Sgt Moraes, o objetivo é cumprir o que determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), onde se especifica que trafegar sem o registro e licenciamento do veículo é infração de trânsito gravíssima e que impõe ao condutor (ou proprietário) as penas de multa e de apreensão do veículo, além de remoção administrativa do veículo.
Dessa forma, a lei exige que as motocicletas devem estar devidamente emplacadas, com documentação em dia, que o condutor use capacete e ande com sua habilitação.
Para recuperar as motos, os proprietários devem comparecer ao pátio do Detran, regularizar a situação documental e efetuar o pagamento das multas impostas, taxas e despesas com remoção e estada.

O Correio Buritiense acompanhou algumas abordagens da operação policial. Confira imagens abaixo:

JUIZ DE BURITI DETERMINA QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO E INDISPONIBILIDADE DOS BENS DO PREFEITO DE SANTA QUITÉRIA/MA

Primeira-dama Dalila Gomes também obteve as mesmas determinações.
*Da Ascom/Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
Em decisão datada da última segunda-feira (31/8), o juiz Jorge Antonio Sales Leite, titular da Comarca de Buriti e respondendo pela Comarca de Santa Quitéria, determinou a indisponibilidade dos bens do atual prefeito do município (Santa Quitéria), Sebastião Araújo Moreira, conhecido por Moreirão, da esposa dele, Dalila Pereira Gomes e de Arquimário Reis Guimarães e da empresa A. Reis Guimarães até o limite de R$ 2.069.154,00 (dois milhões, sessenta e nove mil, cento e cinquenta e quatro reais). No documento, o magistrado determinou ainda a quebra do sigilo bancário do prefeito, da primeira-dama e de Arquimário.
A decisão atende à Ação Cautelar Preparatória de Improbidade com Pedido de Liminar proposta pelo Ministério Público Estadual em desfavor dos réus anteriormente citados “em razão de irregularidades/ improbidades praticadas no âmbito da Administração Pública, relacionados à gerência na área de saúde e de contratação de pessoal”.
Alega o MPE na ação que o prefeito e a primeira-dama vêm praticando atos em desacordo com a lei e contra os princípios norteadores da Administração Pública, se locupletando com o dinheiro público e administrando a prefeitura como se essa fosse um feudo deles.
Segundo a ação, em depoimento, o ex-secretário de saúde, Odair José Oliveira Costa, que exerceu o cargo do início da atual gestão até o último mês de julho, relata que em 2014, quando teria havido incremento das verbas destinadas à Saúde, o prefeito teria contratado a empresa A. Reis Guimarães para o fornecimento do mesmo objeto contratado junto à empresa Dismabel, primeira contratada. Ainda segundo o relato do ex-secretário, com a segunda contratada, com endereço em Paço do Lumiar e que seria de propriedade de um vereador do lugar, teria havido a contratação e transferência de R$ 2.069.154,00 (dois milhões, sessenta e nove mil, cento e cinquenta e quatro reais) para a compra de material hospitalar que nunca teria sido entregue. O ex-secretário teria ressaltado no depoimento que dos R$ 500 mil na conta do fundo da saúde teriam sobrado apenas R$ 50 mil.
A contratação de diversos parentes (irmãos e sobrinhos, entre outros) do prefeito e da primeira-dama também é informada na ação onde constam nome, salário e parentesco dos mesmos.

 Ilícitos administrativos
Prefeito Moreirão, de Santa Quitéria

Nas palavras do juiz Jorge Sales Leite, no depoimento do ex-secretário, “pessoa que tem conhecimento dos pormenores da atual gestão, verifica-se a narração de fatos e supostos ilícitos administrativos, de responsabilidade, e porque não, criminais”.
Afirmando que “as provas juntadas apontam que o Município passa ao largo do princípio constitucional da eficiência, que impõem a todo agente público realizar suas atribuições com presteza, perfeição e rendimento funcional”, o magistrado cita uma das notas fiscais anexadas à Ação, a de nº 450, que trata da compra do “absurdo e inimaginável número de 7.200 pulseiras para recém-nascidos, ao custo total de R$ 85.800,00 (oitocentos e cinco mil e oitocentos reais), quantidade suficiente para identificar 600 crianças por mês durante um ano inteiro”.

Destacando a compra de bens móveis e imóveis por parte do prefeito e da esposa, bens incompatíveis com suas rendas, o juiz cita apartamento que teria sido adquirido recentemente pela primeira-dama de Santa Quitéria em empreendimento residencial localizado em São Luís, no valor de R$ 641.300,00 (seiscentos e quarenta e um mil e trezentos reais), dos quais R$ 128 mil (cento e vinte e oito mil) teriam sido pagos à vista e cujo restante seria pago em 120 parcelas de R$ 4.416,38 (quatro mil, quatrocentos e dezesseis reais e trinta e oito centavos), tendo ainda quatro prestações intercaladas de R$ 68.534,24 (sessenta e oito mil, quinhentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos). “O valor do imóvel é incompatível com os proventos e bens declarados do casal”, diz o juiz. E conclui: “Pode-se dizer que tais fato apontam para o enriquecimento ilícito”. O bloqueio da matrícula do imóvel consta das determinações do juiz na decisão.

APÓS EMPATE EM VOTAÇÃO, TRIBUNAL ELEITORAL ADIA DECISÃO SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO DO PREFEITO DE BURITI

O adiamento se deu após pedido de vista do presidente do TRE/MA, Des. Guerreiro Junior.
A decisão sobre a cassação do mandato do prefeito de Buriti, Rafael Mesquita Brasil e do seu vice, Raimundo Nonato Mendes Cardoso (conhecido por Raimundo Camilo), foi adiada novamente após a votação ficar empatada em 3 a 3. Com este placar, a decisão caberia ao presidente do TRE/MA, Des. Antônio Guerreiro Junior, porém, explicando que não estava preparado para proferir o voto de minerva na ocasião, ele decidiu pedir vista do processo e garantiu trazer sua decisão na próxima sessão do dia 15 de setembro.
Na sessão de julgamento desta terça-feira (1/9), o Des. Lourival Serejo, que havia pedido vista na sessão anterior, votou pela anulação da cassação do prefeito por entender que havia falhas no processo, apontando, por exemplo, que o Ministério Público teria deixado de ouvir várias pessoas citadas pela principal testemunha da Ação de Impugnação, Gilberto Carlos de Sousa, popularmente Gilbert. Para ele, Gilberto Carlos não teria idoneidade e as gravações das ligações por ele entregues à Justiça continham questionamentos que buscavam incriminar os interlocutores das conversas.
Ouça abaixo, com exclusividade, a leitura do seu voto no plenário:
Já o Des. Clodomir Reis, embora tenha destacado que a testemunha central da Ação não seja “uma coluna de honradez”, entendeu que o conjunto de provas reunido nos autos indicam que houve corrução eleitoral.  Para o juiz federal, não restaram dúvidas de que houve saque de dinheiro para compra de votos na eleições de 2012 em Buriti/MA.
Clodomir Reis ainda disse que o abuso de poder econômico está sangrando a democracia brasileira e que todas as partes, numa disputa eleitoral, abusam, em menor ou maior grau, nos municípios maranhenses.
Ouça abaixo, com exclusividade, o seu voto no plenário:
O relator do processo no TRE/MA, Des. Eduardo Moreira, após o pedido de vista do presidente, acrescentou, em contraponto às considerações do Des.Lourival Serejo, que nos autos constam provas do dinheiro utilizado para compra de votos, muito embora não seja da conta do município, porém, segundo ele, poderia ser de outras contas de pessoas físicas ou mesmo jurídicas do município.  
Quanto à figura de Gilberto Carlos, o Gilbert, Eduardo Leal destacou que ele seria um “colaborador precursor” e que, mesmo estando no ato ilícito, decidiu colaborar com a Justiça Eleitoral. 
O relator ainda disse ter lido o Correio Buritiense e parabenizou ao redator-chefe, presente na sessão, pelo trabalho no blog.
Ouça abaixo, com exclusividade, o seu voto no plenário:
Sobre o placar da votação
Com o voto dos dois desembargadores, o resultado parcial, então, empatou em 3x3. Votaram pela cassação os desembargadores: Eduardo José Leal Moreira (relator do processo no TRE/MA), José Eulálio Figueiredo de Almeida e Clodomir Sebastião Reis. Pela anulação da decisão da Juíza de 1º Grau, votaram os desembargadores Daniel Blume Pereira de Almeida, Lourival de Jesus Serejo Sousa e Alice de Sousa Rocha.

Entenda mais sobre este Processo de cassação
A Justiça Eleitoral, em 10 de abril de 2014, cassou o Mandato do prefeito de Buriti, Rafael Mesquita, e do seu vice Raimundo Camilo, a partir de uma AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO (AIME) ajuizada pelo Ministério Público da Zona Eleitoral de Buriti, sob a alegação de captação ilícita de sufrágio (compra de votos), com abuso de poder econômico. Na ação, o MP juntou documentos, gravação de voz e vídeo feita pelo então radiologista Gilberto Carlos de Sousa, popularmente Gilbert, que após as denúncias ficou conhecido como homem-bomba da gestão do ex-prefeito Neném Mourão.
O radiologista, inclusive, chegou a sofrer uma tentativa de assassinato em janeiro de 2013 após fazer suas graves denúncias ao Ministério Público Eleitoral. (CLIQUE AQUI E RELEMBRE O ATENTADO).
Na decisão de 1º Grau, a Juíza Maria da Conceição Privado Rego, da Comarca de Brejo, que na época respondia pela de Buriti, julgou procedente as acusações gravíssimas e DECRETOU A PERDA DO MANDATO ELETIVO dos impugnados Rafael Mesquita (Prefeito) e Raimundo Camilo (Vice Prefeito), nas eleições municipais/2012, e determinou que o segundo colocado no pleito, LOURINALDO BATISTA SILVA (Naldo Batista), deveria assumir a Chefia do Executivo. No entanto, o prefeito Rafael recorreu ao TRE/MA e se manteve, sob força de liminar, até agora no comando da prefeitura municipal.

terça-feira, 1 de setembro de 2015

NOTA DE PESAR

“É com profundo pesar que comunico o falecimento do Sr. FRANCISCO LUZIMAR FURTADO PASSOS ocorrido nesta data (01.09.2015) e cujo velório está ocorrendo no povoado Laranjeira onde viveu durante toda sua vida.  
Conforta-nos saber que os exemplos de simplicidade, honestidade, bondade e sobretudo, pelo amor que dedicou a todos que tiveram a oportunidade e felicidade de privar do seu convívio permanecerão em nossos corações para sempre.
Que DEUS o acolha no céu que é o lugar dos justos, meu grande amigo! 
Em sua homenagem um poema que diz:
"Nenhum homem é uma ilha isolada; cada homem é uma partícula do continente, uma parte da terra; se um torrão é arrastado para o mar, a Europa fica diminuída, como se fosse um promontório, como se fosse a casa dos teus amigos ou a tua própria; a morte de qualquer homem diminui- me, porque sou parte do gênero humano. E por isso não perguntes por quem os sinos dobram; eles dobram por ti." John Donne”
MARIA DE FATIMA OLIVEIRA CHAVES

DES. CLODOMIR REIS VOTA PELA CASSAÇÃO DO PREFEITO DE BURITI E O PLACAR AGORA ESTÁ EMPATADO E A DECISÃO FICA PARA O PRESIDENTE DO TRIBUNAL GUERREIRO JUNIOR.

Presidente do Tribunal Eleitoral, Des. Guerreiro Junior, pede vista do processo e vai trazer seu voto na sessão do próximo dia 15 de setembro.

PLACAR PARCIAL: 3 A 3.

AO VIVO DO TRE/MA: DES. CLODOMIR REIS COMEÇA A LEITURA DO SEU VOTO.

PLACAR PARCIAL: 3 A 2 PELA ANULAÇÃO DA CASSAÇÃO.

DESEMBARGADOR LOURIVAL SEREJO COMEÇA A LEITURA DO SEU VOTO NO PROCESSO DE CASSAÇÃO DO PREFEITO DE BURITI

segunda-feira, 31 de agosto de 2015

A HORA DA VERDADE: TRE retoma amanhã (1/9) o julgamento do último processo que pede a cassação do prefeito de Buriti

O julgamento havia sido paralisado por um pedido de vista do Des. Lourival Serejo na sessão do dia 20 de agosto.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deve retomar amanhã, 1º de setembro, o julgamento do Processo nº 253, que pede a cassação do mandato do prefeito de Buriti/MA.
O julgamento havia sido paralisado por um pedido de vista do Des. Lourival Serejo, na última sessão do dia 20 de agosto, quando o placar estava em 2 a 2, faltando apenas o voto dele e dos desembargadores Clodomir Sebastião Reis e Antônio Pacheco Guerreiro Junior (presidente do TRE/MA).
O relator do Recurso apresentado à Ação, Des. Eduardo José Leal Moreira, votou, na 66ª sessão, a favor da cassação do mandato do prefeito de Buriti. Após seu voto, o Des. José Eulálio Figueiredo de Almeida seguiu na mesma linha e também votou pela cassação do prefeito Rafael.
Mesmo com o pedido de vista, outros dois desembargadores do Tribunal decidiram antecipar seus votos pela anulação da cassação: a Juíza de Direito Alice de Sousa Rocha e o jurista Daniel Blume Pereira de Almeida.
O processo foi consequência de uma AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO contra o prefeito Rafael Mesquita Brasil e seu vice Raimundo Nonato Mendes Cardoso (Raimundo Camilo), ajuizada pelo Ministério Público de Buriti, objetivando a perda dos mandatos dos dois, sob a acusação de captação ilícita de sufrágio (corrupção eleitoral), com abuso de poder econômico. Na AIME, a Promotoria juntou documentos, gravação de voz e vídeos produzidos pelo radiologista Gilberto Carlos de Sousa, conhecido no município por Gilbert, que sofrera um atentado em janeiro de 2013 por conta de suas acusações eleitorais contra o grupo que comanda a prefeitura há mais de 10 anos.
Histórico dos processos de cassação
Outras duas ações semelhantes contra o prefeito Rafael foram julgadas improcedentes pelo TRE/MA: os processos nº 168, em 2014, e nº 338, em 2015.  Em outras duas, nºs 17514 17696, a Justiça Eleitoral julgou improcedentes ainda na Comarca da cidade.
Este, portanto, é o último duelo entre Naldo Batista e Rafael Mesquita pelo comando da prefeitura de Buriti.
Não perca o julgamento. Acompanhe tudo aqui pelo blog Correio Buritiense, ao vivo, direto do Tribunal Eleitoral, em São Luís. Nessa terça-feira (1/9), diferentemente das outras sessões, o julgamento começa pela manhã, a partir das 9h, e à tarde, a partir das 15h.

ACOMPANHE A VOTAÇÃO DO RECURSO EM TEMPO REAL PELO BLOG CORREIO BURITIENSE NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA (1/9) A PARTIR DAS 9h.

O PT E A GLOBO: NOVA DIREÇÃO

*Do BLOGUE DO ED WILSON

O dia 7 de agosto foi uma data fundamental para entender o posicionamento da Globo em relação ao PT e ao governo Dilma Rousseff.
Nesta data, o editorial do jornal o Globo refutou a tese do impeachment, corroborando o pensamento de FHC e Serra, a síntese do pensamento tucano.
À noite, o Jornal Nacional deu ampla cobertura aos atos de Dilma, em Roraima, durante uma solenidade para a entrega de casas populares.
No cenário de crise, a família Marinho não aposta no caos total, a ponto de prejudicar os seus empreendimentos no âmbito do capitalismo. A economia precisa funcionar bem para assegurar os lucros das elites, incluindo os negócios midiáticos.
Não interessa também à Globo que o país seja totalmente entregue ao PMDB, que poderia gerar uma crise incontrolável. Também não é recomendável que a bomba da economia caia no colo do PSDB, o preferido da família Marinho.

DEIXA SANGRAR
Navegando na conjuntura, nesse momento a ordem é alimentar o noticiário negativo da operação Lava-Jato e deixar o PT sangrando, até o momento do bote final – a eleição de 2018.
O casamento entre a Globo e o PT, iniciado em 2003 com a posse de Lula e a entrevista no Jornal Nacional, vai chegar ao fim com litígio.
Esse processo é fruto das opções feitas por Lula, contrariando as questões programáticas do PT e a pauta dos movimentos sociais que reivindicavam ações dos governos petistas visando democratizar a Comunicação no Brasil.
Lula teve todas as chances de inibir o poder da Globo, quando estava no auge da popularidade, tinha maioria no Congresso Nacional, ampla base social e confiança da grande massa da população.

DORMINDO COM O INIMIGO
Nesse período, Lula poderia sim ter dado uma guinada na política de distribuição das verbas publicitárias, esvaziando o balão da Globo, mas não o fez. Preferiu manter 54% de todo o bolo publicitário para entupir ainda mais os cofres da família Marinho, durante os anos de 2003 até 2012, apenas se considerarmos os dados divulgados pelo governo federal nesse período.
Em síntese, Lula foi cúmplice e patrocinador do monopólio da Globo, juntamente com o PT.
Na Argentina, Cristina Kirchner enfrentou o monopólio do grupo Clarín (equivalente à Globo), flexibilizando a legislação que favorecia o monopólio.
O que fez Lula diante disso? Preferiu manter os privilégios da Globo e não moveu uma palha para quebrar o império midiático que agora o petismo chama de "golpista".
Temos milhões de motivos para defender o governo Dilma e a democracia, mas não podemos cegar e ignorar os erros da política de comunicação do PT, que ficou em segundo plano diante do pragmatismo do seu presidente de honra.

O RENTÁVEL MERCADO DE CASSAÇÃO DE PREFEITOS

*Por Robert Lobato -  Publicada Em 27/08/2015

Prefeito enrolado aquece a economia maranhense.
Esta é a conclusão que se pode chegar a partir da onda gestores municipais que saem e voltam ao poder no Maranhão.
Não é segredo algum pra ninguém que há uma indústria, ou melhor, um ‘mercado paralelo’ que movimenta muito dinheiro nesse jogo de “cassa-não-cassa” prefeito.
Um mercado milionário que impulsiona vários setores da economia, tais como: imóveis (apartamentos luxuosos, mansões, fazendas…), carros de luxo, lojas de grifes famosas, construção civil, escritórios de advocacia etc.
Políticos, juízes, desembargadores, empresários, profissionais da imprensa, agiotas (claro!), enfim, uma rede sacana de negócios que é responsável pela existência de figuras como “Lidianes”, “Chicotes” e “Helderes” da vida.
Esse mercado inverte e subverte valores. Ninguém vale pelo que é, mas pelo que tem.
Até o conceito de bom advogado ficou banalizado nesse contexto macabro para cidadania. Aliás, banalizado não, desmoralizado, pois advogado bom não é mais aquele detentor de notório saber jurídico, decente e estudioso da leis, somente: tem que ser também um bom negociador de liminares no âmbito do Poder Judiciário.
Tudo muito complicado.
Tudo muito desgraçadamente trágico.

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