"Não há pessoas nem sociedades livres, sem liberdade de expressão e de imprensa”.

(1º Princípio da Declaração de Chapultepec)

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TVT: LULA, CIRO E DILMA na inauguração popular da transposição das águas do rio São Francisco

quarta-feira, 22 de março de 2017

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CONDUÇÃO COERCITIVA DE BLOGUEIRO É GRAVE ATENTADO À LIBERDADE DE IMPRENSA, APONTA REPÓRTERES SEM FRONTEIRAS

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Para a ONG Repórteres sem Fronteiras (RSF), com sede em Paris, a “clara tentativa de quebra do sigilo da fonte” do blogueiro Eduardo Guimarães, do “Blog da Cidadania”, representa “um grave atentado à liberdade de imprensa e à Constituição brasileira, que garante esse direito”, afirmou à BBC Brasil Artur Romeo, coordenador de comunicação da organização no Brasil.
O blogueiro Eduardo Guimarães foi alvo, na terça-feira (21), de um mandado de condução coercitiva determinado pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal do Paraná.
Guimarães prestou depoimento na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo. Moro também determinou a apreensão de documentos, aparelhos e arquivos eletrônicos do blogueiro.
A ação apura o suposto vazamento de informações da 24ª fase da operação Lava Jato, iniciada em março de 2016, que tinha como alvos o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sua família e assessores.
“A condução coercitiva desse jornalista já é por si só um abuso, já que ele não havia sido convocado para depor nem se negado a fazê-lo”, afirma Romeo, da RSF. “É um recurso abrupto para forçar o depoimento”, ressalta.
O blogueiro, que já havia chamado Moro de “psicopata” em sua conta no Twitter, divulgou informações vazadas sobre a condução coercitiva de Lula, que ocorreu em março.
O Ministério Público Federal disse na época que a divulgação da informação teria prejudicado a operação.
A Repórteres sem Fronteiras diz que está investigando o caso do blogueiro e que ainda não conversou com Guimarães. Mas com base nos elementos obtidos até o momento, para a organização “está claro que houve tentativa de quebra do sigilo da fonte, agravada pela condução coercitiva”.
Isso, na avaliação da RSF, é “uma clara violação do direito de sigilo da fonte do jornalista, o que é preocupante”.

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MP/MA SOLICITA QUE REMOÇÕES FUNCIONAIS SEJAM JUSTIFICADAS PELOS PREFEITOS DE SÃO BERNARDO E SANTANA DO MARANHÃO

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 O Ministério Público do Maranhão (MPMA) emitiu, em 20 de março, uma Recomendação solicitando que todas as remoções e mudanças de lotação de servidores públicos nos municípios de São Bernardo e Santana do Maranhão, localizados, respectivamente, a 82 km e 105 km de Buriti-MA, sejam feitas por meio de atos formais devidamente publicados.
 A emissão do documento foi motivada por denúncias sobre remoções de servidores dos dois municípios sem atos administrativos publicados. Nos relatos, os denunciantes afirmam que as remoções foram efetivadas em função de “motivos políticos”.
 “É direito dos servidores saber as justificativas dos atos da Administração Pública, que deve zelar pelos princípios estabelecidos pela Constituição Federal”, esclarece o autor da Recomendação, o titular da Promotoria de Justiça de São Bernardo, Raphaell Aragão Oliveira.
 O MPMA requer, ainda, que os prefeitos João Vieira Carvalho (São Bernardo) e Fransquin Tavares (Santana do Maranhão) abstenham-se de remover ou relotar funcionários por razões não previstas na legislação. Também pede a anulação das remoções indevidas ocorridas nos dois locais.
 CONTINUIDADE
Outra solicitação é que as remoções não prejudiquem a continuidade dos serviços públicos. Eventuais contratações devem ser realizadas com base na legislação e na validade dos concursos públicos municipais, observando os locais de lotação escolhidos nos certames.
 O Ministério Público também requer que os dois Municípios encaminhem, em 10 dias, a lista de todos servidores removidos em 2017, com as lotações de origem e destino, além da especificação das razões e do ato administrativo correlato.
 Em caso de descumprimento, o MPMA tomará medidas judiciais cabíveis.
 (Da CCOM-MPMA)


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SERGIO MORO VIOLA SIGILO DE FONTE DE BLOGUEIRO QUE O DENUNCIOU NO CNJ

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O juiz também move um processo contra Eduardo Guimarães, alvo de condução coercitiva. Justificativa: inédita preocupação com vazamentos.
Defensor da ampla divulgação de fatos contra políticos investigados na Operação Lava Jato, fruto da sua peculiar interpretação da Mani Pulite italiana, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, determinou a condução coercitiva de Eduardo Guimarães, autor do Blog da Cidadania, em inquérito que apura o suposto vazamento de informações da 24ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada em março de 2016.
Guimarães antecipou informações sobre a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que serviu de alerta para mobilizar a militância em sua defesa. À época, o Ministério Público Federal reclamou e disse que o fato seria investigado, embora jornalistas de veículos tradicionais tenham no mesmo dia antecipado informações a respeito. Os vazamentos são práticas recorrentes desde o início da operação.
Além da condução coercitiva de Guimarães para prestar depoimento na Superintendência da Polícia Federal de São Paulo, Moro expediu um mandado de busca e apreensão na casa do jornalista. Computadores e celulares foram confiscados. Com isso, o blogueiro ficou incomunicável por várias horas, relata o advogado Fernando Hideo Lacerda. “Ele sequer conseguiu avisar seus defensores. Permitiram um telefonema para número fixo, mas ainda não havia ninguém no escritório naquele horário”.
Lacerda queixa-se de uma “série de arbitrariedades” na decisão judicial e em sua execução. “Em primeiro lugar, não faz sentido conduzir coercitivamente alguém que não foi chamado a depor anteriormente e jamais se recusou a prestar esclarecimentos. Segundo ponto: iniciaram o depoimento sem a presença de seu advogado. Além disso, confiscaram celulares e computadores com o claro objetivo de identificar a fonte das informações do jornalista. Por fim, Moro é suspeito para determinar tal medida contra ele, pois ambos possuem contendas na Justiça”.
Em fevereiro, Guimarães foi intimado a depor em outra investigação, sobre supostas ameaças feitas a Moro nas redes sociais. No Twitter, ele chamou o magistrado de psicopata e disse, dirigindo-se aos leitores, que os "delírios" do juiz "vão custar seu emprego, sua vida".
Antes disso, em maio de 2015, Guimarães protocolou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma representação contra o juiz Sergio Moro, questionando a prisão temporária de Marice Corrêa Lima, cunhada do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, bem como a “execração pública da sua imagem nos meios de comunicação de massa”.
VIOLAÇÃO DO SIGILO DE FONTE
Em uma audiência por videoconferência realizada nesta terça-feira 21 com Moro, o deputado federal Paulo Teixeira, do PT, arrolado como testemunha de Branislav Kontic, ex-assessor de Antonio Palocci, perguntou ao magistrado sobre a condução coercitiva de Guimarães.
“O juiz Moro disse que ele não é jornalista, mas eu respondi que o fato de ele não se jornalista não o impede de exercer o jornalismo", afirmou o deputado em um vídeo publicado no Facebook. "Acho grave que estejam investigando a fonte do Eduardo Guimarães. É uma restrição à liberdade de imprensa, é censura, é uma tentativa de constranger aqueles que questionam a postura do Judiciário”, emendou o parlamentar.
Em nota divulgada na tarde desta terça-feira 14, a assessoria de imprensa da Justiça Federal do Paraná qualifica o Blog da Cidadania como "veículo de propaganda política, ilustrado pela informação em destaque de que o titular seria candidato a vereador pelo PCdoB pela a cidade de São Paulo". E acrescenta: Não é necessário diploma para ser jornalista, mas também não é suficiente ter um blog para sê-lo. A proteção constitucional ao sigilo de fonte protege apenas quem exerce a profissão de jornalista, com ou sem diploma".
A defesa de Guimarães repudiou a nota da Justiça paranaense, que, "de maneira autoritária e contrariando o posicionamento do Supremo Tribunal Federal, pretende definir quem é ou não jornalista de acordo com juízos de valor". O advogado Hideo Lacerda emenda: Hideo Lacerda "Condicionar a qualificação de ‘informação jornalística’ ao conteúdo das manifestações não tem outro nome: é censura".
Em decisão proferida em 5 de outubro de 2015, em um processo que pedia a remoção de uma reportagem de um site, o ministro Celso de Mello, do STF, ressaltou que o sigilo de fonte é meio essencial de plena realização do direito constitucional de informar, “revelando-se oponível, por isso mesmo, em razão de sua extração eminentemente constitucional, a qualquer pessoa e, também, a quaisquer órgãos, agentes ou autoridades do Poder Público, inclusive do Poder Judiciário, não importando a esfera em que se situe a atuação institucional dos agentes estatais interessados”.

MORO JÁ DESTACOU “UTILIDADE DE VAZAMENTOS”
Apesar de investigar o blogueiro por antecipar a condução coercitiva de Lula, Moro mais de uma vez defendeu os vazamentos como arma a favor das investigações. Em seu artigo "Considerações sobre a Operação Mani Pulite", que analisa a operação italiana Mãos Limpas, inspiração para a Lava Jato, o magistrado destacou a utilidade dos vazamentos à mídia por manterem o interesse público elevado.
"A investigação da Mani Pulite vazava como uma peneira. Tão logo alguém era preso, detalhes eram veiculados no L’Expresso, no La Repubblica e outros jornais e revistas simpatizantes. Apesar de não existir nenhuma sugestão de que algum dos procuradores mais envolvidos com a investigação teria deliberadamente alimentado a imprensa com informações, os vazamentos serviram a um propósito útil.  O constante fluxo de revelações manteve o interesse do público elevado e os líderes partidários na defensiva."
Outro fato curioso é a seletividade dos alvos de investigação pelos vazamentos da 24ª fase da Lava Jato. Diversos jornalistas pareciam ter informações privilegiadas antes da espetaculosa ação da PF. Horas antes da condução coercitiva do ex-presidente, que assumiu a identidade “Lulinha, Paz e Amor” nas eleições de 2002, criada pelo seu marqueteiro, Diego Escosteguy, da revista Época, fez a seguinte postagem:

Escosteguy nunca criticou a atuação e Moro e da Lava Jato, ao contrário de Guimarães.
O Barão de Itararé, que congrega sites e blogs progressistas, organiza um ato em desagravo ao blogueiro na capital paulista. O evento será às 19h no Sindicato dos Engenheiros.

 (Da Carta Capital)
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JUIZ FEDERAL REVOGA PRISÕES TEMPORÁRIAS DE BLOGUEIROS DA CAPITAL

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O juiz federal da Segunda Vara, José Magno Moraes, revogou, na noite dessa terça-feira (21), as prisões temporárias dos blogueiros Luís Cardoso, Luís Pablo e Neto Ferreira, alvos da Operação Turing, desencadeada na manhã de ontem (CLIQUE AQUI E RELEMBRE), pois o delegado Max Eduardo considerou os depoimentos suficientes e verídicos, sem necessidade de manutenção da medida cautelar.
A operação estava investigando o vazamento de informações sigilosas da Polícia Federal e a forma como esses dados eram publicados ou trabalhados.
Segundo o delegado Max Eduardo, os mandados foram cumpridos. Todos foram ouvidos e reinquiridos, tendo prestado amplos esclarecimentos sobre os fatos investigados.
VEJA ABAIXO A DECISÃO DO JUIZ
(Do Blog da Sílvia Tereza)


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JUDICIÁRIO DE PEDREIRAS DETERMINA BLOQUEIO DE CONTAS DA PREFEITURA PARA PAGAMENTO DE SERVIDORES

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O Poder Judiciário da comarca de Pedreiras determinou, nesta segunda-feira (20), em Ação Civil Pública (ACP), o bloqueio das contas da Prefeitura Municipal de Pedreiras para pagamento de servidores comissionados e contratados do exercício de 2016, conforme acordo firmado com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais em audiência de conciliação realizada no dia 19 de dezembro do ano passado.
O juiz Marco Adriano Fonseca, titular da 1ª vara da comarca, determinou o bloqueio das contas do Fundo de Participação do Município (FPM) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), nas agências da Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco do Brasil (BB), no limite de até R$ 433.378,00 (Quatrocentos e Trinta e Três mil, Trezentos e Setenta e Oito Reais e Cinco Centavos), que corresponde à soma das folhas dos servidores comissionados e contratados de dezembro do ano passado.
Segundo consta nos autos, o acordo que resultou de conciliação entre a Prefeitura Municipal e o Sindicato previa o pagamento integral das folhas de servidores ativos, mas a Prefeitura efetuou o pagamento apenas dos servidores efetivos, alegando a “indisponibilidade de recursos para cumprimento integral do acordo” devido à “redução no repasse de recursos” para o município.
Em sua decisão, o juiz concluiu que, por simples cálculo aritmético, a partir das próprias informações do Município de Pedreiras, que a quantia (R$ 990.082,69) deixada pelo ex-gestor (Francisco Fernandes da Silva) era suficiente para efetuar o pagamento da folha de efetivos (R$ 547,921,39), contratados (R$ 284.462,47) e comissionados (R$ 148.915,58) e ainda deixaria um saldo positivo (R$ 8.783,25) na conta bancária do Município.
Segundo o juiz Marco Fonsêca, nesse caso, “afigura-se adequada a determinação do bloqueio temporário das contas municipais até que seja regularizado o pagamento das folhas dos comissionados e contratados devidamente empenhadas dentro do exercício de 2016, e para as quais havia recurso suficiente em caixa, viabilizando o cumprimento integral do acordo celebrado nos autos”.
FOLHAS - Na mesma decisão, o juiz determinou o envio, ao BB e à CEF, no prazo de 24h da decisão, as folhas de pagamento de dezembro/2016 de todos os servidores comissionados e contratados do quadro municipal que se encontram com a remuneração em atraso, devendo realizar a transferência doa quantia bloqueada para a conta bancária de cada servidor com vencimento em atraso, até alcançar o limite do valor total dos salários atrasados.
O magistrado determinou, ainda, que os gerentes da Caixa e do Banco do Brasil encaminhem à vara, no prazo de 24h, informações sobre os saldos disponíveis nas contas bancárias do município e confirmação do bloqueio as aludidas contas bancárias. Conforme os autos, uma vez atingidos os montantes necessários para adimplemento do débito, fica autorizado o imediato desbloqueio das contas municipais.
 (Da Asscom/TJMA)

terça-feira, 21 de março de 2017

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QUATRO PESSOAS SÃO PRESAS EM OPERAÇÃO TURING DA PF NO MARANHÃO NESTA TERÇA-FEIRA (21)

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De acordo com a PF, esquema investigado envolvia agente federal e blogueiros que utilizariam da prática de extorsão a políticos e empresários investigados pela Polícia Federal. Delegado diz que esquema movimentava até R$ 10 mil. Um policial federal e três blogueiros foram presos temporariamente. Outros cinco blogueiros também foram conduzidos coercitivamente para depor à PF.
Coletiva Polícia Federal no Maranhão (Foto: O Estado do Maranhão)

operação da Polícia Federal no Maranhão que resultou na prisão temporária de quatro pessoas nesta terça-feira (21), em São Luís, apontou a existência de três grupos inter-relacionados (blogueiros, servidores públicos e empresários), tendo um agente da Polícia Federal como figura central da organização criminosa composta por servidores públicos e blogueiros.
Segundo decisão do juiz federal José Magno Linhares Morais, a prisão temporária do agente da Polícia Federal Danilo dos Santos Silva e dos blogueiros Luís Assis Cardoso Silva de Almeida (Luís Cardoso), Luís Pablo Conceição Almeida (Luís Pablo) e Hilton Ferreira Neto (Neto Ferreira) foi necessária para evitar que houvesse o risco de ocultação, destruição e falsificação de provas, assim como combinação fraudulenta entre os investigados.
Eles foram apontados pela investigação da Polícia Federal como líderes da organização criminosa responsável por extorsões, corrupção ativa, crimes contra a honra contra empresários, políticos e pessoas da alta sociedade.  De acordo com a decisão do MPF, os três blogueiros e o policial federal deveriam ficar presos provisoriamente por cinco dias no Quartel do Corpo de Bombeiros em São Luís.
No entanto, por telefone, a juíza da 1ª Vara de Execuções Penais Ana Maria Almeida Vieira disse a nossa reportagem que o Corpo de Bombeiros é destinado apenas aos presos de instituições militares, o que não é o caso. Por isso,  os detidos na Operação Turing serão encaminhados para o Complexo de Pedrinhas, seguindo determinação da VEC.
As investigações apontam que o esquema movimentou vantagens pecuniárias que variavam entre R$ 1.500 e R$ 10 mil por postagem. Havia casos em que a postagem deliberadamente vinculava protagonistas da notícia a parentescos com políticos, às vezes muito distante. Tudo com objetivo de fazer chantagem. 
“O grupo tem uma atuação variada. Já se comentava na cidade que eles tinham esse modo de vida, e costumavam praticar extorsões a partir de publicações contra imagem de pessoas. Percebemos uma predileção por grandes empresários e por pessoas politicamente expostas”, afirmou o delegado Max Eduardo Pinheiro, chefe do Núcleo de Inteligência Policial do Maranhão durante coletiva realizada na sede da PF.
Nas investigações foi utilizada interceptação telefônica, assim como foram realizadas diligências de campo e até mesmo imagens captadas em um motel, onde o grupo se reuniu para discutir ações. “Tudo esse material comprova o dolo do crime”, enfatizou o delegado.
Os nomes dos envolvidos foram divulgados para a imprensa para informar a população e levar a população a conhecer e até mesmo para encorajar que outras vítimas compareçam à PF e denunciem os investigados. “Nós conclamamos que a imprensa, que atua efetivamente como imprensa, que atua para informar, tem o direito de informar, a população de conhecer e até mesmo encorajar as vitimas para procurar a policia para relatar os fatos dos quais foram vítimas”, finalizou o delegado.
GRUPO SECUNDÁRIO
O MPF ainda constatou que o grupo de Danilo e Luís Cardoso contava com a participação secundária de outros blogueiros como: Antonio Marcelo Rodrigues da Silva (Marcelo Minard), Ezequiel Martins da Conceição (Kiel Martins), Antônio Martins Filho (Nego John), Marcelo Augusto Gomes Vieira e Yuri dos Santos Almeida, que foram conduzidos coercitivamente para prestarem depoimentos na sede da Polícia Federal, na Cohama.
A Polícia Federal também realizou 12 mandados de busca e apreensão nos endereços utilizados pelos citados na investigação e na execução da Operação Turing, cientista e matemático britânico responsável pelo desenvolvimento de uma máquina utilizada durante a Segunda Guerra Mundial, capaz de interceptar e decodificar dados criptografados transmitidos pela máquina Enigma.

INÍCIO DE INVESTIGAÇÃO
Estes, por sua vez, ameaçavam funcionários públicos e empresários, e pediam valores em troca da não divulgação na mídia local dos fatos descobertos em desfavor deles.
Os investigados aproveitavam a oportunidade para fugirem ou destruírem provas. Em troca, o servidor público conseguia publicações na imprensa em seu favor, permitindo sua inserção em cargos de confiança do Estado.
Danilo dos Santos Silva chegou a assumir a função de Secretário Adjunto da Administração, Logística e Inovação Penitenciária. Ele foi exonerado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) no último dia 10 de março.

(Do G1 MA)

segunda-feira, 20 de março de 2017

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PREFEITURA DE BURITI FECHA CONTRATO DE 740 MIL REAIS COM EMPRESA DE SERVIÇOS PARA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

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A empresa Construções Elétricas Rocha Costa Ltda - ME, que fica localizada na cidade de São Bernardo – MA, vai faturar 11 meses de contrato com a Prefeitura de Buriti-MA.
Vencedora da licitação, a empresa levou um contrato de R$ 740.278,33 (setecentos e quarenta mil, duzentos e setenta e oito reais, e trinta e três centavos), segundo o Diário Oficial.
O acordo prevê a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da rede de iluminação pública e tem validade até dezembro de 2017.
O contrato foi assinado em 06 de fevereiro deste ano e será utilizada receita própria do município para pagamento.   

VEJA ABAIXO O EXTRATO DO CONTRATO

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RELEMBRE EM FOTOS E VÍDEOS A ÚLTIMA NOITE DO CARNAVAL DE BURITI-MA

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A terça-feira do carnaval 2017 de Buriti-MA foi marcado pelo grande público presente à noite, apesar da falta de energia durante toda madrugada de festa, e também pela duração dos shows que começaram logo pela manhã de terça-feira (28/2), por volta das 9h,e se estendeu até as 3h da quarta-feira (1) de cinzas.
 Logo cedo da terça carnavalesca tocaram Skema 7, Forró de Lance, Juninho do Arrocha, e para fechar a noite do carnaval 2017 as bandas Vinny Play e Forró Dos Plays  que não deixaram ninguém parado, pura festa.
Policia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal e a Segurança Privada garantiram aos foliões um carnaval de paz, após os dois anos anteriores terem sido marcados pela violência e mortes.
Até o redator-chefe do Correio Buritiense caiu na folia! Confira abaixo.
VÍDEOS DOS SHOWS DA TERÇA DE CARNAVAL 2017 DE BURITI-MA



IMAGENS DO ENCERRAMENTO DA FESTA CARNAVALESCA 2017






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