"Não há pessoas nem sociedades livres, sem liberdade de expressão e de imprensa”.

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O corpo será velado em sua residência, próximo à Câmara Municipal, em Buriti (MA), e o sepultamento será realizado na tarde de amanhã (17).
É com pesar que o CORREIO BURITIENSE comunica o falecimento do senhor MANOEL DA SILVA FREIRE, ocorrido no final da manhã desta quarta-feira 16/10. Seu Manoelzinho do Marco Jorge, como era chamado, tinha 73 anos e morreu, por volta do meio-dia de hoje (16), no HUT de Teresina, em decorrência de uma infecção contraída a partir de uma hérnia que obstruiu seu intestino.  Ele sentiu uma dor no domingo (13) à tarde e, pela manhã, na segunda-feira, foi logo levado para Teresina, onde chegou a ser operado, mas não resistiu.
Católico praticante, membro do Terço dos Homens, Seu Manoelzinho trabalhou como enfermeiro no antigo Hospital Municipal Smith Braz e como pequeno comerciante; atualmente estava aposentado.
Era casado com a professora Francisca Rodrigues de Freitas Freire, pai de quatro filhos (2 homens e 2 mulheres), e avô de nove netos (5 homens e 4 mulheres).
O corpo segue na madrugada para Buriti (MA) e será velado em sua residência, na Avenida Candoca Machado, próximo à Câmara Municipal, Centro da cidade. O sepultamento será realizado no período da tarde de amanhã, no Cemitério Municipal São José.

O Juiz JOSÉ PEREIRA LIMA FILHO, Titular de Direito da Vara Única da Comarca de Buriti, em cumprimento ao disposto nos artigos 425 e 426 do Código de Processo Penal, publicou o EDITAL DE LISTA PROVISÓRIA DE JURADOS para ano de 2020.
O edital foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Estado (DJE), edição 191/2019, da última segunda-feira 14 e, também, está afixado no local de costume do Fórum.
São 100 cidadãos e cidadãs de notória idoneidade, entre eles, funcionários públicos, professores, agentes de saúde e comerciantes. 
Confira abaixo se o seu nome consta entre os jurados provisórios:


Reflexões sobre o “Dia da Criança” e o “Dia do Professor

DIA DE TUDO TODO DIA
    Neste mês de outubro, duas datas são consagradas à criança e ao professor. Dia 12 e dia 15. Para aquém do “Dia da Padroeira do Brasil” (dia 12), as datas comemorativas   passaram a ser desvirtuadas -  já não é de agora -, por conta da mercantilização alimentada pela mídia. A criançada vai ao comércio acompanhada dos pais e faz suas “reinvindicações” de presentes cobiçados, quase sempre refreadas em função dos limites orçamentários da família, até que chegam a um acordo e compram o presente possível. Já os professores se limitam a comemorações em seus clubes ou outras programações efêmeras, no que parece ser um “dia especial”. As próprias entidades representativas encarregam-se dos eventos. Afinal, alguma coisa tem que ser feita para “comemorar”. Comemorar o que?
   Já fui criança e professor; continuo criança e professor. Ainda sou criança, porque há momentos em que adoto comportamentos infantis, sejam marcados por ingenuidades próprias da idade, sejam por surpreendentes gestos de sabedoria que, não raro, o infante revela em suas estripulias compreensíveis. Sou ainda professor, porque, nas minhas interlocuções com parentes e amigos, “alugo” seus ouvidos pacientes para longas digressões, às vezes percebidas por mim mesmo. Um médico psiquiatra disse-me, certa vez, que essas conversas demoradas que eu mesmo já percebo se explicam pelo volume de informações que acumulei ao longo da vida do magistério e de aprendizados contínuos, bem como porque não tenho mais a sala de aula para compartilhar novos conhecimentos, frutos de observações e pesquisas. Há uma ansiedade patológica para dividir essas novas informações colhidas na experiência da própria vida.  A gente aprende todo dia, toda hora, ao responder perguntas que respostas de outras indagações foram alcançadas. A vida é um aprendizado sem fim! As observações do psiquiatra e de psicólogos estão corretas, ainda que também suscitem novas perguntas e novas respostas, que não se resolvem com remédios e placebos inventados por nossos ancestrais.
  A inspiração deste texto – é preciso confessar a verdade -, foi provocada por uma indagação que não quis calar: por que não reservamos ao menos parte desses dias comemorativos para refletirmos sobre a instituição desses dessas datas festivas, ao menos no calendário? Há o “Dia das Mães”, há o “Dia dos Pais”; há o “Dia do Estudante”; há o “Dia da Sogra”; há o “Dia do Advogado” e de todas as demais profissões até mais nobres; há o “Dia de Finados”; há o “Dia das Bruxas”; há o “Dia de Todos os Santos”; de todos os padroeiros de cada Estado, de cada Município e de cada povoado, o mais distante, o mais escondido, o mais esquecido..., enfim, o “Dia de Tudo” e para todos”. Há até o “Dia da Mentira”, e nunca ouvi falar no “Dia da Verdade”. Se olharmos nas “folhinhas” e calendários, há mais dias do que os 365 do ano!
  Raramente, porém, se houve falar que, da programação dessas datas, se inclui um momento para reflexões sobre o papel de cada um dia na VIDA, que não se resume a um dia só. Todos os dias são “dias de todos” e de TUDO. A propósito, há um interessante programa de uma certa emissora de TV, chamado “Provoca”, a que assisto, quando posso, porque nos convida a fazermos reflexões, diante de perguntas muitas vezes embaraçosas, para as quais, nem sempre, estamos preparados para sequer arriscar uma opinião. O apresentador, num desses encontros com convidados adredemente escolhidos, perguntou: “O que é a vida?”. O entrevistado deu sua resposta pouco inteligível, mas respondeu, a contento ou não do entrevistador, que repetiu a mesma pergunta, e outra resposta foi dada, ainda insegura. Fiquei a me perguntar: o que eu responderia? Fiz várias respostas para mim mesmo. Uma delas pareceu-me mais lógica: a vida é o ponto de partida para o ponto do fim da caminhada. Já sabia que uma das primeiras figuras geométricas é uma linha reta traçada entre dois pontos.  Pode ser também uma curva. A distância entre esses dois pontos estabelece o tamanho da linha ou da curva. Assim, a vida é essa linha, que tanto pode ser curta, como pode ser longa.  O que não se pode é estabelecer, ao bel-prazer, a extensão da linha, isto é, da vida. Podemos até fazer nossos esforços para esticar essa linha, buscando cuidados com as orientações que recebemos desde quando começamos a compreender o que nos dizem e nos ensinam nossos pais e nossos professores, ou quaisquer pessoas que nos cercam, ou que buscamos em consultas e aconselhamentos. Mas não podemos definir o tamanho da linha.
   A vida de cada um, portanto, pode ser um mote para reflexões.      São essas as reflexões que proponho para as celebrações de datas instituídas pela sociedade, para tudo e para todos. Por que não refletirmos sobre as relações entre pais e filhos e vice-versa? Entre alunos e professores? Afinal, o aprendizado dos alunos corresponde ou não à performance dos mestres? Não é incomum que professores levem para as salas de aulas ou laboratórios seus problemas pessoais e isso se reflete, sem dúvida, no seu desempenho. O mesmo acontece com o aluno, não raro, sem haver recebido uma só refeição no dia.  Não pode ter motivação e seu aprendizado é, inexoravelmente, comprometido. Esse estudante vai à escola para cumprir um dever, mas nenhum prazer.
   Como a proposta dessa narrativa é comentar o “Dia da Criança” e o “Dia do Professor, penso que o pano de fundo há de ser a EDUCAÇÃO. E, se pararmos para um momento de reflexão, uma indagação de logo se nos apresenta: a educação – que se não confunde com a instrução -, é papel dos pais ou dos professores?  Ou pais (ou responsáveis) e professores participam desse processo?
   Eis aí um ponto para reflexões, porque, a partir das respostas que emergirem dessa discussão saudável, soluções emergirão para a melhor educação dos educandos e para a formação de novos cidadãos, que há de ser o objetivo maior.
  Essas reflexões que me acodem na elaboração deste texto oportunizam-se no momento em que as políticas governamentais de todos os níveis - municipais, estaduais e federal -, se enroscam na escassez de recursos financeiros. Sem estes, não há creches, não há material escolar, não há instalações e laboratórios dignos, não há salários justos para professores e servidores; não há transportes; não há, enfim, ambiente propício ao processo ensino-aprendizagem satisfatório.
   O encaminhamento das diretrizes traçadas pelo Poder Público das três esferas federadas, enquanto provedores financeiro da política educacional, ao menos no que diz respeito à organização e ao controle – já que são titulares da chancela dos certificados ao final dos cursos em qualquer nível -, não pode, a meu juízo, ser orientado por convicções ideológicas ou religiosas dos formuladores dessas políticas, ao sabor de governantes efêmeros. A formação do cidadão, desde o ensino fundamental ao superior, há que ser orientada sob a égide da cidadania plena. Esse objetivo induz a compreensão de que a hierarquia na relação professor-aluno não pode e não deve servir de parâmetros comportamentais de obediência e submissão, mas de respeito recíproco. A formação do cidadão deve partir dessa premissa, se quisermos uma nação futura composta de cidadãos conscientemente comprometidos com o seu papel na sociedade almejada, com responsabilidade e compromisso.  E, para isso, é necessário o livre-pensar crítico. Tolher a liberdade de pensar e de criticar não forma o cidadão.
   O cenário nacional brasileiro no campo das políticas públicas na área educacional não indica horizontes tão promissores, na medida em que as orientações de cima para baixo trazem marcas visíveis de autoritarismo, seguramente inconsequente, seja na imposição disciplinar, seja na quebra do Estado laico. A impressão que ressai das recomendações governamentais estabelecem limites ao “livre-pensar”, que deve nortear a conduta dos partícipes do processo formador. É preciso entender que o sistema educacional na segunda década do século 21 (XXI) não pode retroceder aos processos educativos do século 20 (XX), em que o uso da palmatória, dos chicotes e castigos bestiais eram tolerados com normalidade, em nome e por conta dos costumes da época. Passei por esse processo e não nego que me foram úteis. Mas não consigo aceitar, aos 80 anos de idade, que, para os novos tempos, devam ser aplicados mecanismos retrógrados nos processos disciplinares. Estamos no limiar da segunda década do século 21 (XXI), em que a tecnologia e a informação em tempo real se associam na aplicação dos métodos educativos. Os tempos são outros; outros devem ser os métodos!
  Como “criança” na curva da volta, e como professor, na curva do fim, permito-me concitar a todos quantos tiverem acesso a este texto, fruto de reflexões espontâneas e oportunas, não se limitem a comprar presentes desejados por suas crianças, nem se esbaldem os professores em festanças, deslumbrados no seu enganoso papel hierárquico na relação com seu alunado.   Somos todos iguais e responsáveis no sublime papel de repassar conhecimentos para a formação de nossos sucessores.  Atrevo-me a dizer que o estudante – seja criança ou não -, deve ser considerado o principal sujeito de um estabelecimento de ensino. Não adianta um corpo docente altamente qualificado, com instalações e laboratórios modernos, se não houver alunos, que devem ser considerados os verdadeiros destinatários do nobilitante trabalho dos operadores do magistério.
   Almejo, portanto, que o “Dia da Criança” e o “Dia do Professor”, ao menos a partir de agora, sejam comemorados com um esse novo pensar.

SOBRE O AUTOR
BENEDITO FERREIRA MARQUES nasceu no dia 11 de novembro de 1939, no povoado Barro Branco, no município de Buriti/MA. Começou seus estudos em escola pública e, com dedicação, foi galgando os degraus que o levariam à universidade. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1964), especialista em Direito Civil, Direito Agrário e Direito Comercial; mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (1988); e doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial, atuando principalmente nos seguintes temas: direito agrário, reforma agrária, função social, contratos agrários e princípios constitucionais.NA Universidade Federal de Goiás, foi Vice-reitor, Coordenador do Curso de Mestrado em Direito Agrário e Diretor da Faculdade de Direito. Na Carreira de magistério, foi professor de Português no Ensino Médio; no Ensino Superior foi professor de Direito Civil, Direito Agrário e Direito Comercial, sendo que, de 1976 a 1984, foi professor de Direito Civil na PUC de Goiás. Acompanhou pesquisas, participou de inúmeras bancas examinadoras de mestrado, autor de muitos artigos, textos em jornais, trabalhos publicados em anais de congressos, além de já ter publicado 12 livros, entre eles “A Guerra da Balaiada, à luz do direito”, “Marcas do Passado”, “Direito Agrário para Concursos”; e “Cambica de Buriti”; entre outros.

O Grupo de Análise de Presos Provisórios (GAPP), criado em parceria com a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ/MA) e a Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (UMF/TJMA), realiza até o dia 11 de outubro, um mutirão na 2ª Vara de Chapadinha, para analisar os processos relacionados ao cumprimento de penas pelos internos da unidade prisional da cidade.

O mutirão carcerário foi solicitado pelo desembargador Froz Sobrinho, coordenador-geral da UMF, acompanhado de pedido de avocação dos processos, ao corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, que designou os juízes para a realização do esforço concentrado.
Segundo informações da UMF/TJMA, a Unidade Prisional de Chapadinha (UPCHA) possui capacidade para 114 presos, mas, atualmente, abriga 273 internos, apresentando características da superlotação das suas instalações.
Os juízes Tereza Cristina Franco Palhares Nina (coordenadora) e Rodrigo Costa Nina, membros do GAPP, vão analisar o andamento dos processos de execução penal dos presos, sejam provisórios há mais de 100 dias, incluindo aqueles em que haja sentença, mas sem trânsito em julgado e que não estejam em grau de recurso, ou definitivos, oriundos das varas com a competência de execução penal.
Foram selecionados para o mutirão 157 processos cadastrados no sistema Themis para serem analisados, oriundos das comarcas de Araioses, Brejo, Buriti, Chapadinha, Magalhães de Almeida, Santa Quitéria, São Bernardo, Tutóia e Urbano Santos.

 Comunicação Social do TJMA
O anseio para ver a primeira santificação de uma brasileira chega ao fim hoje, com a canonização da beata baiana Maria Dulce Lopes (1914-1992), Irmã Dulce, que agora já é Santa Dulce dos Pobres, na Praça São Pedro, no Vaticano. Apesar de ser considerada santa por muitos desde 1950, não se pode dizer que o processo foi demorado. Santa Dulce dos Pobres teve a terceira canonização mais rápida da história — atrás da santificação do Papa João Paulo II e de Madre Teresa de Calcutá — apenas 27 anos após sua morte, em 1992. Também foram canonizados outros quatro beatos: John Henry Newman, Giuseppina Vannini, Mariam Thresia Chiramel Mankidiyan e Margherite Bays. 

À exceção de Dulce, todos os canonizados morreram no século XIX ou nas primeiras três décadas do século XX, o que mostra a agilidade do processo que reconheceu a santidade da freira baiana. 

No livreto sobre a cerimônia, a Irmã Dulce é assim descrita: "Dulce Lopes Pontes, no século Maria Rita, nasceu a 26 de maio de 1914 em São Salvador da Bahia, no seio de uma família abastada, marcada por fortes convicções cristãs e uma caridade operosa. Desde a infância, ela se destacou por uma grande sensibilidade para com os pobres e os necessitados. Completados seus estudos superiores, abraçou a vida religiosa na Congregação das Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição da Mãe de Deus, ligada à Ordem dos Frades Menores, servindo como enfermeira e professora. Animada por intenso zelo missionário, Irmã Dulce também se dedicou seriamente à instrução dos trabalhadores, mas foi sobretudo na assistência e cuidado dos últimos e dos mais sofredores que exerceu seu generoso serviço. Irmã Dulce concretizou plenamente a sua ação caritativa com a fundação de uma associação de obras sociais e a construção de uma casa de acolhimento, o "Albergue Santo Antônio". Sua caridade era maternal, carinhosa. A sua dedicação aos pobres tinha uma raiz sobrenatural e do Alto recebia forças e recursos para dar vida a uma maravilhosa atividade de serviço aos últimos. Os últimos meses da vida da Beata estiveram marcados pela doença, que enfrentou com serenidade e completo abandono nos braços do Senhor. Em 13 de março de 1992, Irmã Dulce faleceu em São Salvador da Bahia, nimbada de grande fama de santidade. Em 3 de abril de 2009, o Papa Bento XVI reconheceu as heroicidades de suas virtudes e, em 22 de maio de 2011, celebrou-se o rito de sua Beatificação". 

A celebração eucarística com o rito da canonização é aberta com cânticos. Depois, o prefeito da Congregação da Causa de Todos os Santos, Angelo Becciu, solicitar ao Papa a canonização dos beatos. Becciu apresentará brevemente o perfil de cada um deles. 

O pedido é seguido pelo "Litanie Sanctorum", a ladainha mais antiga da Igreja Católica. A ladainha é um chamado para lembrarmos nossos ancestrais e pedir por sua intercessão. Nela é enumerada uma série de santos. 

Em seguida vem a "fórmula da canonização", uma oração feita pelo Papa em latim em que ele reconhecerá a canonização dos cinco beatos. O cardeal Becciu agradece ao Pontífice e pede permissão para escrever uma carta apostólica para preparar a canonização. Na última parte do rito, Francisco faz novas orações e a liturgia. 

OS MILAGRES CONFIRMADOS QUE LEVARAM À SANTIFICAÇÃO OFICIAL 

Os dois milagres necessários para que a canonização fosse atestada foram validados pelo Vaticano. Um, em 2010, e, outro, em 2019. O primeiro, salvou Claudia Cristina dos Santos, que sofreu uma forte hemorragia, durante 18 horas após dar à luz o segundo filho. Claudia já havia sido submetida a três cirurgias na Maternidade São José, na cidade de Itabaiana, em Sergipe. Somente uma oração que pediu a intercessão de Irmã Dulce cessou a hemorragia. 

O segundo milagre reconhecido pelo Vaticano aconteceu justamente com um conterrâneo de Irmã Dulce. Nascido em Salvador, José Maurício Moreira teve o diagnóstico de glaucoma aos 22 anos. Apesar do tratamento, Maurício ficou cego, em 2000, e permaneceu por mais 14 anos. Em 2014, em Recife, o maestro sofreu uma conjuntivite grave e teve fortes dores. A solução foi colocar uma imagem de Irmã Dulce sobre os olhos e fazer uma oração pedindo a intercessão do “anjo bom da Bahia”. Maurício conseguiu dormir e, quando acordou, a surpresa foi maior: ele enxergava. 

O milagre passa por três etapas de avaliação para ser validado pela Igreja. Primeiro, uma reunião com peritos médicos foi feita para obter o aval científico. Depois, um encontro de teólogos, e, finalmente, a aprovação pelo colégio cardinalício. O reconhecimento do fenômeno faz parte de duas das três etapas necessárias para a santificação de uma pessoa: a beatificação e a canonização. Para uma graça ser considerada um milagre, ela precisa ser instantânea, perfeita, duradoura e ter caráter preternatural, ou seja, não pode ser explicada pela ciência. 
Irmã Dulce cercada de pessoas no Hospital Santo Antônio, em Salvador, Bahia, em 1976. Cerca de seis mil brasileiros rumam em direção à Itália para acompanhar a cerimônia de canonização da freira brasileira que dedicou sua vida aos pobres Foto: Reprodução
Encontro de duas Santas: Irmã Dulce e Madre Teresa de Calcutá em Salvado, julho de 1979 Foto: Arquivo / Agência O Globo
O Papa João Paulo II, em viagem pelo Brasil, visita Irmã Dulce em Salvador, em 1991 Foto: Arquivo / Agência O Globo
Irmã Dulce Foto: Divulgação / Arquidiocese

CARAVANA DE POLÍTICOS 

José Sarney é um dos políticos que foram até o Vaticano acompanhar de perto a canonização da Irmã Dulce. Além dele, também estavam presentes o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP); o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli; o procurador-geral da República, Augusto Aras; o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta; entre outros. Os nomes fazem parte da comitiva que representa o governo brasileiro na cerimônia. O grupo estava sob o comando do vice-presidente Hamilton Mourão, que é o ministro-chefe da delegação brasileira. O presidente Jair Bolsonaro cancelou a ida à missa pela canonização de Irmã Dulce, em Salvador, “em decorrência de ajustes na agenda”. 
*Com informações da Agência Brasil, Correio Braziliense & O Globo


Na última sexta-feira 11/10, Adílio Gomes, um dos coordenadores da Associação de Conselheiros e Ex- Conselheiros Tutelares do Estado do Maranhão (ACECTMA) - Regional de Chapadinha e membro da Secom (Secretaria de Comunicação) de Buriti-MA, viveu momentos de grande apreensão em sua residência. Segundo relatou à Polícia Civil em BO, por volta de 1h da madrugada, um grupo composto por três pessoas, um adulto e dois menores, tentaram arrombar portas e janelas da sua residência, que fica no final da Rua da Bandeira, saída da cidade no sentido de Duque.  

Ao perceber a ação criminosa, Adílio Gomes rapidamente acendeu as lâmpadas do local para inibi-los. A situação de pânico foi vivenciada durante três horas. “Liguei todas as luzes da casa e da garagem e quintal, ali se travou uma batalha dentro de casa e uma por fora por parte dos meliantes que tentavam a qualquer custo adentra na casa, e isso durou quase 3h. Fiquei encurralado pelos meliantes entre medo e coragem. Infelizmente, como não tive condições de acionar a polícia, pairou um certo desespero! Tive que tomar uma atitude de risco, repentinamente abri as janelas e fiz com que eles me vissem. Só assim, às 3 horas da madrugada, os bandidos se evadiram do local levando ainda vários pertences”, disse ele ao CORREIO BURITIENSE. 

Adílio Gomes, um dos coordenadores da ACECTMA 

Entre os pertences furtados estão três baldes brancos, um par de tênis preto, três camisas, duas bermudas e duas caixas de sabão em pó.  A vítima informou ainda que o trio tentou furtar uma bomba de poço do seu quintal.

Veja algumas fotos do local:


Eleito conselheiro para uma das cinco vagas disputadas no último domingo 6/10, KELTON VERAS vem a público manifestar seu agradecimento a todos que lhe deu um voto de confiança para exercer o mandato de quatro anos, 2020-2023, à frente do Conselho Tutelar de Buriti-MA.
Leia abaixo a íntegra do seu agradecimento:

Caros amigos e amigas,

Antes de tudo lealdade e compromisso...Venho agradecer aos 181 amigos que se disponibilizaram a participar desse momento de cidadania e compareceram às urnas para me eleger conselheiro tutelar de nosso município. Essa votação eu atribuo ao reconhecimento e ao trabalho que tenho feito durante a minha campanha, sempre com responsabilidade. E será trabalhando dessa forma que honrarei e darei o melhor de mim para fazer um trabalho digno pelo o reconhecimento que tive nas urnas sendo candidato ao Conselho Tutelar pela primeira vez. Não foi fácil, foi uma campanha mais de conscientização do que apenas chegar na casa do cidadão e pedir o seu voto de confiança. Levei várias batidas de porta na cara, recebi vários "Não", duros e secos, muito sequer me deixaram falar. Mas fui muito bem recebido por outros, fui abraçado, convidado para sentar e falar sobre o órgão. Onde não deu para eu ir, muitos vieram até a mim. Cresci em uma família onde me foi passado os maiores valores como herança, valores esses que dinheiro algum compra, dentre eles a educação, lealdade, integridade, caráter e honestidade. Agradeço aos membros do CMDCA e demais órgãos pelo trabalho prestado com seriedade nessa eleição. Agradeço aos candidatos que ficaram na suplência, mais que trabalharam bonito em suas campanhas, Yara Rodrigues, Franciane Azevedo, Clara Amorim, Suyanne Silva e Cleane Nunes, e aos demais candidatos como Luis Fernando, Ivonete Marques e Leilane Silva. E aos demais conselheiros eleitos que, assim como eu, conduziram suas campanhas de maneira honesta e com responsabilidade. Agradeço a minha família que sempre esteve ao meu lado nessa conquista. Sem eles nada seria possível.... Agradeço aos meus colegas de trabalho do sistema e-sus por contribuírem e muito para este momento ter se concretizado, pessoas mais que especiais para mim, posso dizer que uma segunda família. Agradeço aos meus dois fiscais, minha comadre Kinha Veras e meu amigo Felipe Santos por se doarem a este processo. Agradeço a Deus acima de tudo e aos amigos que de forma direta ou indiretamente por mais uma vez estarem comigo nessa vitória!
Obrigado a todos!
Atenciosamente,
Kelton Véras

O presidente da Câmara, vereador Josimar Alves Lima, mais conhecido como Jorge do Sindicato, descendente de escravos, tendo em sua natureza o homem do campo, nunca esqueceu suas origens, e por este motivo sempre está apoiando sua região da melhor forma possível, dando sua contribuição como vereador e, principalmente, como ser humano, olhando sempre com muito carinho e cuidado para seu povo.
E hoje, sexta-feira 11/10, com o apoio do Prefeito Naldo Batista, ele fez a alegria da meninada do povoado Santa Cruz, com doação de brinquedos para comemorar o Dia das Crianças. O vereador destacou o quão gratificante é poder realizar esse tipo de ação que faz uma criança sorrir, e que esta é uma das funções do vereador, ajudar a sociedade, preparar um futuro melhor para as novas gerações e melhorar a qualidade de vida da população, especialmente os mais necessitados.
 “Ver o sorriso de uma criança ao receber um pequeno brinquedo, é encher o coração de alegria e lembrar que quando criança não tive esta oportunidade, apesar dos meus pais quererem me dar sempre o melhor, mas muitas vezes não podiam, esse é um dos motivos que me faz querer trabalhar sempre mais por este povo de lutas, sofrimentos e conquistas”, disse o vereador, expressando sua emoção. 
É com trabalho e dedicação que o vereador Jorge do Sindicato contando sempre com o apoio do Prefeito Naldo Batista, está empenhado em dar dignidade e respeito para o povo de Buriti.
 *Com informações do Blog do Marcio


Na última segunda feira 7/10, a guarnição da Polícia Militar prendeu em flagrante delito na rodovia MA-034, o infrator ANTÔNIO SENA DO NASCIMENTO, residente na cidade de Buriti-MA. A prisão foi possível através de denúncia da população.
Policiais fizeram abordagem e busca pessoal e encontraram com o jovem um revólver Taurus cal. 32,  n° 5353, com 6 munições intactas e uma faca, de imediato, o infrator foi conduzido para a delegacia e apresentado junto com as armas e objetos pessoais, para procedimentos cabíveis.
A Polícia Militar vem intensificando o policiamento em toda a área do 16° Batalhão e com resultados positivos os policiais militares não medem esforços na busca e solução de ocorrência. Além desta prisão em Buriti, na cidade de Chapadinha também outro indivíduo foi enquadrado pela posse ilegal de arma.
O Caso de Chapadinha-MA
Na última terça-feira 8/10, o indivíduo VALDIMAR FERREIRA CARVALHO, residente do Recanto dos Pássaros, foi preso, e junto com ele o menor A.F.S.S. também foi apreendido por porte ilegal de arma de fogo, após tentarem fugir da equipe águia (moto patrulhamento) pelo centro da cidade, onde colidiram em uma calçada próxima a loja do armazém Paraíba, ao ser feito busca pessoal, foi encontrado uma faca com a dupla.
Na tentativa de fuga, um dos infratores jogou fora um objeto e a guarnição, após detê-los, fez uma busca nas proximidades e encontrou uma arma de fogo de fabricação artesanal (garrucha), ambos foram apresentados na delegacia junto com as armas para os procedimentos legais.

Pelo menos três homens praticaram assalto a mão armada e ainda fizeram funcionários do cinema Kinoplex do Golden Shopping de reféns. De acordo com relatos da jornalista Carol Gonçalves que estava no estabelecimento, houve muita gritaria e confusão no momento do ato criminoso. Os clientes estão em pânico e alguns estão com medo de deixar o local com receio ainda da presença dos meliantes.
A informação foi confirmada pela Polícia Militar e segundo os primeiros relatos, os bandidos levaram o dinheiro da bilheteria do cinema, cerca de R$7 mil.
De acordo com funcionários, os homens estavam assistindo o filme Coringa na sala 3, quando resolveram sair para praticar o assalto, fazendo de reféns, pelo menos dois funcionários, um da refrigeração e outro da bilheteria. Eles teriam fugido do shopping em uma caminhonete prata.
O Golden Shopping foi construído com intuito de ser um estabelecimento comercial de padrão luxo. O cinema Kinoplex, oferece quatro salas de cinema, sendo duas consideradas vips.
Veja a transmissão feita ao vivo

 Do BLOG do DIEGO EMIR

Na madrugada desta quarta-feira 9/10, ladrões arrombaram um comércio de propriedade do senhor Mateus, localizado em frente ao colégio municipal Carmem Costa. Nenhuma estimativa de prejuízo foi informada ao CORREIO.  A polícia civil investiga o caso.
Veja imagens de como foi encontrado o estabelecimento hoje pela manhã:

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Matões, requereu, em caráter liminar, até decisão judicial definitiva, a suspensão do aumento das tarifas de água e esgoto pelo Município de Matões. O pedido foi formulado em Ação Civil Pública, ajuizada no último dia 27 de setembro, pela titular da Promotoria, Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira.
Na ação, o Ministério Público pede, ainda, que sejam suspensos os efeitos do Decreto Municipal nº 18/2017, que amparou a majoração dos preços pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), bem como a proibição de novas cobranças com base na referida lei.
Ao final do processo, a Promotoria de Justiça de Matões requer a nulidade do Decreto Municipal nº 18/2017, assim como de todas as faturas emitidas com os aumentos abusivos autorizados por esse instrumento legal, além da devolução dos valores eventualmente pagos em excesso pelos consumidores.
Um estudo realizado pelo Núcleo de Assessoria Técnica Regional do MPMA, em Timon, constatou que o reajuste dos valores das tarifas cobradas pelo fornecimento de água no Município de Matões está superior aos índices de inflação acumulados no período, levando em consideração apenas os índices inflacionários de 2014 a 2016. 
De acordo com o parecer técnico do núcleo, enquanto a variação acumulada do IGP-M, entre 2014 e 2016, chegou a 22,18%, em algumas faixas de consumo as tarifas de água subiram mais de 100%. No caso da categoria residencial, por exemplo, cuja faixa de consumo varia de 11 a 20m³, o aumento atingiu 147,50%.
INVESTIGAÇÃO
Conforme consta na Ação Civil Pública, a partir de reclamações de consumidores de Matões sobre aumentos abusivos nas tarifas de água e esgoto, em 2017, foi iniciado o procedimento administrativo pelo Ministério Público.
A promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira argumenta que, após a entrada em vigor da Lei Federal nº 11.445/07, os aumentos tarifários somente podem ser realizados com definição de agência regulatória própria do Município de Matões, ou de órgão similar do Estado do Maranhão. 
“A falta de definição de tarifa de saneamento por órgão regulador independente, ainda não criado ou indicado na esfera municipal, enseja a nulidade da referida majoração, uma vez que o aumento de tarifa de água e esgoto, como determina a Lei Federal nº 11.445/2007, é ilegal, por ser realizado de forma unilateral pela administração ou empresa que presta o serviço de saneamento”, analisa a representante do Ministério Público.

Pela LDO, o valor do mínimo aprovado seria de R$ 1.040. No PLOA (projeto de lei orçamentária), o valor é menor, de R$ 1.039. Na prática o governo Jair Bolsonaro interrompe uma política pública que permitiu 25 anos de ganhos reais aos trabalhadores.
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira 9/10 o texto-base da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto segue para sanção do presidente da República.
O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 com salário mínimo reajustado somente pela inflação e despesas com custeio e investimentos no patamar mínimo histórico. Pela LDO, o valor do mínimo aprovado nesta quarta seria de R$ 1.040. No PLOA (projeto de lei orçamentária), o valor é menor, de R$ 1.039. Na prática está sendo interrompida uma política pública que permitiu 25 anos de ganhos reais aos trabalhadores. Os aumentos consideravam a inflação mais o crescimento da economia. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 998. 
Para os dois anos seguintes, a proposta sugere que a correção também siga apenas a variação do INPC. 
A atual equipe econômica alega necessidade de contenção de despesa e estimava que, a cada R$ 1 de acréscimo, haveria um impacto de cerca de R$ 300 milhões. O impacto, com o ganho real, poderia chegar a R$ 3,3 bilhões, sem contar o efeito sobre estados e municípios. 
Em 2020, o governo Bolsonaro estima que pode cortar R$ 89,2 bilhões de gastos em 2020, R$ 69,8 bilhões são de custeio e R$ 19,4 bilhões de investimento.
De acordo com membros da equipe econômica, são necessários pelo menos R$ 100 bilhões ao ano nessa conta para a máquina pública trabalhar sem risco de apagão dos serviços.
Em relação à meta fiscal, o projeto prevê um déficit primário para 2020 no valor de R$ 124,1 bilhões para o governo central, que considera as contas do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central. Para este ano, a meta é de déficit de R$ 139 bilhões.
O texto incluiu a permissão para que o Executivo autorize reajuste salarial para o funcionalismo público no ano que vem. Esse trecho da proposta contraria o governo que, na proposta original enviada ao Congresso em abril, prevê a possibilidade de aumento apenas aos militares das Forças Armadas.
A proposta aprovada autoriza ainda a nomeação, em 2020, de aprovados no concurso mais recente da Polícia Rodoviária Federal. 

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de outubro de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou queda nominal de 7,02%.
O 1º decêndio de outubro de 2019 será creditado nesta quinta-feira, 10 de outubro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês, no valor de R$ 2.391.212.514,46, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$_2.989.015.643,08.
Para o município de Buriti (MA) será creditado na conta do Palácio Municipal Bernardo Costa de Almeida (Prefeitura Municipal) o montante de R$ 516.511,19 (quinhentos e dezesseis mil, quinhentos e onze reais, e dezenove centavos). Em valores líquidos, descontados PASEP (1%), o saldo fica em R$ 330.567,16 (treze e trinta mil, quinhentos e sessenta e sete reais, e dezesseis centavos). O valor é 7,3% menor que o do mesmo período de 2018. Veja abaixo:
O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Esse 1º decêndio, geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.
De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de outubro de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou uma queda de 7,02%.
Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda é de 9,26%.
Do total repassado para todos os Municípios, os de coeficientes 0,6 que representam a maioria (2.459 ou 44,16%) ficarão com o valor de R$ 594.423.986,76, ou seja, 19,89% do que será transferido. Já os municípios de coeficientes 4,0 (166 ou 2,98%) ficarão com o valor de R$ 384.799.211,82, ou seja, 12,87% do que será transferido.
Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando um crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de outubro de 2020, apresenta um crescimento de 8,47% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018.
Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2019 apresenta um crescimento de 4,49% em relação ao mesmo período do ano anterior.
O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano. Quando avaliamos mês a mês o comportamento do fundo nos repasses realizados pela Receita Federal, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM (fevereiro e maio), mas no outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro.
Conforme análise da série histórica do FPM, os repasses dos cinco primeiros meses do ano representa uma entrada elevada de recursos nas contas municipais. É importante nestes meses, que os gestores municipais tenham mantido cautela em suas gestões e ao gerir os recursos municipais. A Confederação ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas.
Você, gestor, pode conferir o valor do 1º Decêndio que será creditado para seu Município nas tabelas abaixo com informações por coeficientes e por Estado. Nelas consta os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos, os 20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Pasep.

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