"Não há pessoas nem sociedades livres, sem liberdade de expressão e de imprensa”.

(Declaração de Chapultepec sobre liberdade de expressão)

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PARCEIROS DO BLOG

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quinta-feira, 28 de abril de 2016

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AGORA LASCOU PARA O MAXIXE: TCE DESAPROVA AS CONTAS DE 2012 DO EX-PREFEITO DE BURITI, NENÉM MOURÃO

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O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), em Sessão Plenária realizada nessa quinta-feira (27), julgou a Tomada de Contas Especial realizada no município de Buriti para verificar os atos de gestão cometidos no exercício financeiro de 2012, sob a responsabilidade do ex-prefeito Francisco Evandro Freitas Costa Mourão, vulgo Neném Mourão, e determinou que o ex-gestor pague multas que totalizam R$ 508.814,15.
No procedimento de Tomada de Contas Especial auditores do TCE/MA comparecem aos municípios para ter acesso à documentação relativa ao dever constitucional de prestar contas que não foi enviada à instituição pelo gestor responsável dentro dos prazos previstos.
De posse desta documentação, os auditores retornam ao TCE/MA para a realização das análises e a confecção dos relatórios técnicos que serão levados ao plenário para que os conselheiros façam o julgamento dos atos administrativos cometidos pelos gestores.
Entre as principais irregularidades identificadas sob a responsabilidade de Neném Mourão encontram-se: não pagamento de contribuições previdenciárias, irregularidades no processamento de despesas e ausência de licitações. O ex-gestor ainda pode recorrer da decisão.

Sobre a Reprovação das contas de 2009
Em sessão histórica na último dia 15 de abril deste ano, a Câmara Municipal de Buriti (MA), presidida pelo vereador Jorge do Sindicato (PDT), decidiu por 6 votos contra 3 e uma abstenção reprovar as contas, referentes ao exercício financeiro de 2009, do ex-prefeito da cidade Francisco Evandro Freitas Costa Mourão, vulgo Neném Mourão.
Quando se iniciou a sessão, o vereador Renato Barros solicitou, alegando o artigo 166 do Regimento Interno, que a Câmara adiasse a votação, mas o pedido foi rejeitado e as contas foram para apreciação e votação. A votação foi nominal e por ordem alfabética. O vereador Rosim também chegou a pedir vista por 30 dias, mas foi rejeitado pelo presidente da Câmara.
Entre os vereadores, votaram pela rejeição das contas do ex-prefeito os vereadores Andrea Costa, Benedito Caetano, Francisca do Cabé, Laudelino Mendes, Sargento Vagner, Vanusa Flora. Votaram para salvar o ex-prefeito, os vereadores Renato Barros, Damin e Arnaldo Cardoso. O vereador Rosim disse que não votariam nem pela aprovação e nem rejeição.
Com a decisão, o ex-prefeito Neném Mourão, que governou por 8 anos (2005 a 2012) e é tido por muitos como um grande líder político, agora vai ficar inelegível por 8 anos e sentir o amargor do limbo político que ele mesmo já havia imposto ao também ex-prefeito da cidade Zé Vilar.
 Para saber sobre as irregularidades nas contas de 2009 CLIQUE AQUI.


quarta-feira, 27 de abril de 2016

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MP ENVIA À JUSTIÇA ACUSAÇÃO CONTRA ROSEANA SARNEY, RICARDO MURAD E MAIS 15 PESSOAS POR ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA PARA DESVIAR RECURSOS PÚBLICOS DO PROGRAMA ESTADUAL SAÚDE É VIDA; JUNTOS, ELES PODEM PEGAR ATÉ 29 ANOS DE CADEIA.

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A informação consta no blog do jornalista Raimundo Garrone, ex-colunista do Jornal Pequeno, que estreou hoje (27) seu trabalho independente na blogosfera. Sua página é www.garrone.com.br
O Ministério Público do Maranhão enviou para a Justiça (7ª Vara Criminal – juiz Fernando Luiz Mendes Cuz) acusação contra Roseana Sarney e Ricardo Murad, e outras 15 pessoas, dentre funcionários públicos e empreiteiros, por praticarem diversos crimes com a finalidade de enriquecimento à custa das verbas da saúde pública, bem como para financiar as campanhas eleitorais da ex-governadora e do ex-secretário nas eleições de 2010.
O promotor Lindonjonson Gonçalves de Sousa acusa a montagem de uma verdadeira associação criminosa para dilapidar recursos  públicos a partir do programa Saúde é Vida e a construção de 64 unidades hospitalares de baixa complexidade, de 20 leitos, em vários municípios do estado, que consumiu entre 2009 e 2010, cerca de R$ 151 milhões.
Somados os crimes de fraude à licitação, dispensa ilegal de licitação, favorecimento em dispensa ilegal de licitação, admissão irregular de licitante, contratos superfaturados, peculato e associação criminosa, listados pelo Ministério Público, Roseana e Ricardo podem pegar até 29 anos de prisão.
Roseana seria uma espécie de sócia oculta do esquema montado pelo ex-secretário para desviar recursos das construções dos 64 hospitais. Segundo Lindonjonson Gonçalves de Souza,  o ex-secretário Murad e seus substitutos e sucessores reportavam-se diretamente a ex-governadora, ocasionando solidariedade entre os gestores, na mesma decisão administrativa, com atos diversos, mas finalidades, objetivos e benefícios comuns.
O MP ainda ressalta que as transações e transferências de recursos para empresas contratadas sem licitação, no montante de R$ 57 milhões, serviram para abastecer sua campanha eleitoral e seu partido, o PMDB, em 2010, na quantia de R$ 1.950.000,00, para ser exato.
Além disso, explica o Ministério Público na acusação enviada à Justiça, que “o Secretário de Saúde, Sr. Ricardo Murad era seu colaborador, do mesmo modo que os demais servidores públicos eram auxiliares deste, tendo encabeçado, na condição do cargo que ocupava, os atos de divulgação das obras, inaugurações e ampla campanha publicitária pré-eleitoral, pondo os negócios dos hospitais em grande quantidade, como atos administrativos de seu governo, assim todos praticavam atos administrativos em seu nome”.

Aditivos superfaturados
O esquema revelado pelo MP envolvia as empresas Guterres Construções e Comércio Ltda., Lastro Engenharia Incorporações e Indústria Ltda., Geotec Construções e Projetos Ltda., Construtora Soares Leite Ltda., e JNS Canaã Construções e Paisagismo Ltda.
Todas foram beneficiadas pelas licitações consideradas fraudulentas pela promotoria de justiça. As obras contém o vício insanável de começarem sem o Projeto Básico, que só foi apresentado vários meses depois, com a contratação sem licitação da empresa Proenge Ltda., além de receberem aditivos despropositais, segundo o MP.
Lindonjonson Gonçalves de Sousa diz que é evidente o superfaturamento,  já que os aditivos serviram apenas para expandir artificialmente as despesas com as obras dos hospitais, pela forma como foi justificada e pela opção do valor linear para todos os contratos, e a formação de um valor aritmético de R$ 118.181,62 por leito hospitalar, que resulta da multiplicação de 20, número de leitos por hospital, por 64 a quantidade de hospitais do programa Saúde É Vida; tratando-se apenas de alvenaria e da edificação pronta, sem os equipamentos que efetivamente tornem funcionais os hospitais.

Conduta social  insensível e gananciosa
O promotor também observa que os projetos das 64 unidades hospitalares, além de outras obras relacionadas a unidades hospitalares de média e alta complexidade, durante o exercício do mandato e da gestão da ex-governadora e do ex-secretário, foram cercadas de intensa divulgação midiática, contrária ao interesse público de acesso à informação, transparência, economicidade e viabilidade econômica de manutenção de uma estrutura multiplicada de unidades hospitalares.
“Muitas delas superpostas a outras já existentes, em funcionamento em vários municípios, como é público e notório, o caso dos municípios de Matões do Norte, Alto Alegre do Maranhão, e municípios da região de Coroatá, muitos deles já detentores de uma estrutura hospitalar municipal que tem as mesmas características de necessidade e suficiência para os procedimentos que o Sistema Único de Saúde financia para municípios pequenos, pela localização geográfica e pelo contingente populacional”, acusa Lindonjonson.
O Ministério Público pede que Roseana Sarney, Ricardo Murad  e os outros réus (veja a lista abaixo) sejam condenados, aplicando-se na dosimetria da pena, a culpabilidade exacerbada, pelo manuseio de recursos escassos, com prejuízo à coletividade, revelando conduta social insensível e gananciosa.
O MP ainda solicita que eles também sejam condenados a reparar os danos decorrentes dos crimes praticados.

Veja os outros acusados pelo MP
Rosane Campos da Silva Melo e Gardênia Baluz Couto –  Concorreram para as ilicitudes por ocuparem ambas o cargo de presidente da CPL/SES/MA, e que subscreveram os editais da Concorrência 001/2009, origem de toda a sangria das verbas públicas.
Sérgio Sena de Carvalho –  Gestor do Fundo Estadual de Saúde, coordenador de despesas da SES, autorizou o pagamento da quitação das despesas empenhadas na execução dos contratos sob suspeitas.
José Márcio Leite – Secretário adjunto de Saúde praticou vários atos administrativos em relação à execução dos contratos, tanto antes, quanto após assumir definitivamente do cargo de secretário,  depois que Ricardo Murad se afastou para disputar as eleições de 2010.
Antônio Galberto Barbosa Belo –  Secretário Adjunto de Saneamento da SES durante todos os atos praticados na execução dos contratos dos hospitais de 20 leitos, apresentando as justificativas para os aditivos ilegais.
Fernando Neves Costa e Silva –  Secretário Adjunto de Administração e Finanças da SES subscreveu o edital Ratificação de Dispensa de Licitação, que autorizou, sem o certame licitatório, a contratação das empresas Lastro Engenharia, no valor de R$ 21 milhões; Dimensão Engenharia, no valor de R$ 16 milhões; e JNS Canaã, no valor de R$ 19 milhões.
Osório Guterres de Abreu – Sócio representante da empresa Guterres Construções e Comércio Ltda., escolhida ilegalmente para o lote 01, na licitação 001/2009, bem como contemplada com aditivos superfaturados.
Osvaldino Martins de Pinho – Proprietário da empresa Lastro Engenharia, contemplada com o lote 02, com dispensa de licitação e mais os aditivos, tendo sido doadora da campanha eleitoral de Roseana e Ricardo Murad, enquanto realizava as obras.
Antônio José Oliveira Neto – Sócio representante legal da empresa Geotec Construções e Projetos Ltda., aquinhoada ilegalmente com o lote 03 da Concorrência 001/2009 e mais os aditivos superfaturados.
José Orlando Soares Leite Filho – Sócio da empresa Soares Leite Ltda., que recebeu as obras do lote 06 da Concorrência 001/2009 e aditivos superfaturados.
Antônio Barbosa Alencar – Sócio representante legal da empresa Dimensão Engenharia e Construção Ltda., destinatária do lote 04, com dispensa de licitação, além dos aditivos superfaturados.
Mirella Palácio de Alencar – Sócia da empresa Dimensão Engenharia, que arrematou o lote 04 da Concorrência 001/2009, sem licitação.
Jefferson Nepomuceno da Silva – Sócio representante legal da empresa JNS Canaã, contemplada com o lote 05, sem licitação, além dos aditivos ilegais.

Delci Aparecida Toledo Missiagia Nepomuceno da Silva – Sócia da empresa JNS Canaã, contemplada sem licitação com o lote 05 da concorrência 001/2009.

terça-feira, 26 de abril de 2016

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MARIDO MATA MULHER E PASSA COM CARRO POR CIMA DO CORPO

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Homem abandonou veículo em seguida e fugiu; crime, que ocorreu em São Bernardo do Campo/SP, foi registrado por vizinhos.
José Mendes, de 37 anos, está foragido.
http://cdn.oas-c17.adnxs.com/RealMedia/ads/Creatives/default/empty.gif/0A polícia está à procura do pedreiro José Leonardo Oliveira Mendes, 37 anos, acusado de matar sua mulher, Raimunda Elizabeth Alves de Lima, 40 anos, a facadas e ainda passar com o carro por cima dela várias vezes.
O crime, que chocou até mesmo os policiais acostumados a investigar homicídios, aconteceu ontem (25), por volta das 7h, no município de São Bernardo do Campo, estado de São Paulo.
 Segundo a polícia, o casal começou a discutir em frente ao portão da residência e José Oliveira passou a esfaquear a mulher. Os gritos chamaram a atenção dos vizinhos, que acionaram a Polícia Militar.
O criminoso teve tempo de matar a mulher e passar com o carro por cima do corpo. A irmã dele, Rita de Kassia Trajano, tentou salvar a vítima, mas Oliveira jogou o carro em cima dela também, e fugiu em seguida. Um vizinho conseguiu filmar parte do crime.(Veja o vídeo abaixo)
Raimunda morreu na hora. Rita de Kassia teve fratura exposta na perna direita e está internada. O criminoso abandonou o carro com a chave no contato em uma rua próxima.
O assassino deve ser indiciado por homicídio qualificado da mulher e tentativa de homicídio da irmã.  
 * De O ESTADO DE S. PAULO
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TV AMERICANA CNN DESMASCARA O IMPEACHMENT CONTRA DILMA ROUSSEFF NO BRASIL

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 A âncora Christiane Amanpour, da TV americana CNN, entrevistou o jornalista Glenn Greenwald, ganhador do prêmio americano Pulitzer de Jornalismo por reportagens feitas a partir das revelações de Edward Snowden, logo após sendo divulgadas no Wikileaks.
VEJA O VÍDEO ABAIXO
Christiane Amanpour, da CNN questiona sobre a vinda de Lula para o Ministério da Casa Civil. 
Glenn Greenwald fala que nunca viu em nenhuma cobertura política que já esteve envolvido um político que como Eduardo Cunha, com dinheiro escondido em paraísos fiscais na Suíça.
Eles saíram da ditadura apenas em 1985, e é realmente perturbador olhar para eles brincando com a democracia desse jeito”.

sábado, 23 de abril de 2016

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EM AÇÃO RÁPIDA, POLICIAIS MILITARES PRENDEM TRIO DE ASSALTANTES APÓS FRUSTRADAS TENTATIVAS DE ROUBO A MOTO EM CHAPADINHA

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Por volta das 13h30 deste sábado (23), uma equipe de Policiais Militares de plantão do 16º Batalhão, em Chapadinha/MA, a 76 km de Buriti/MA, foi informada de uma ação criminosa de um trio de assaltantes, instantes após eles terem tomado de assalto duas motocicletas, uma POP preta e uma BROS branca, na MA-230, próximo ao Hospital do Estado, na saída daquele município.
Lazaro Luan Diniz dos Santos, 21 anos, Marcelo Barbosa Cantanhede, 22 anos, e Rafael Lima da Silva, 19 anos, todos moradores da cidade de Vargem Grande (MA), foram presos, em flagrante, após as vítimas ligarem para central de atendimento do Batalhão Militar e uma Guarnição ter encontrado os três fugindo em um picape Montana. Com eles, foram apreendidos um revólver calibre 38 e três aparelhos de celular, além do veículo da utilizado para fugir.  
 Aos policiais, eles confessaram os crimes. A PM agora recomenda que eventuais vítimas dos mesmos criminosos procurem a 3ª Delegacia de Polícia de Chapadinha para reconhecimento dos mesmos.
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HOMEM É ACHADO MORTO A GOLPES DE FOICE EM POVOADO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO, A 201 KM DE BURITI/MA

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Policial militares da cidade Araioses/MA, a partir de uma informação recebida via celular, encontraram hoje (23) pela manhã, por volta das 8h, no povoado Cana Brava, no município vizinho de Água Doce do Maranhão, a 201 km de Buriti/MA, o corpo de um homem morto a golpes de foice. O cadáver foi achado sem nenhum documento e estava estendido em uma Praça ao lado de uma Igreja do povoado.
A identidade da vítima é desconhecida, mas moradores daquela localidade relataram à PM que ele andava com papéis solicitando ajuda e com uma mochila com o slogan da prefeitura de Tianguá/CE.
O corpo foi levado para o IML da cidade de Araioses (MA), que fica distante apenas 32,6 km de Água Doce do Maranhão (MA), para as providencias cabíveis.
A Polícia Civil já está investigando o homicídio. Um suspeito de praticar o crime está foragido e, segundo informações da PM, ele residiria no próprio povoado de Cana Brava.

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