O Ministério
Público do Estado do Maranhão (MP) e a Superintendência Estadual de Prevenção e
Combate à Corrupção (Seccor) realizaram na manhã desta quinta-feira 19 uma
operação para cumprir mandados de busca e apreensão e de prisão temporária. A
ação aconteceu simultaneamente nos municípios de São Luís, Santa Quitéria. Os
mandados foram expedidos pelo juiz da 1ª Vara Criminal de São Luís.
Computadores e documentos apreendidos pela Polícia. (Foto/crédito: Imirante.com)
Foram cumpridos
mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados SEBASTIÃO MOREIRA (ex-prefeito), DALILA PEREIRA GOMES
(ex-primeira-dama), KELLER BERNARDO
AQUINO DA SILVA (ex- secretário municipal de Educação e Administração), ELIZA DOS SANTOS ARAÚJO LIMA (ex-pregoeira),
OSMAR DE JESUS COSTA LEAL (ex-prefeito, popular "Manin Leal", e liderança política na região) e LUÍS
HENRIQUE ALMEIDA LOPES (sócio da empresa TRANSLUMAR - Limpeza Urbana e
Transporte Maranhense).
Durante a
operação, DALILA PEREIRA GOMES, KELLER
BERNARDO AQUINO DA SILVA, ELIZA DOS SANTOS ARAUJO LIMA, e JOÃO FRANCISCO AMORIM
MOREIRA foram presos. O vereador FRANCISCO
DAS CHAGAS SILVA, conhecido como “Chico
Motorista” foi preso em flagrante por posse de arma de fogo. O contador OSMAR DE JESUS COSTA LEAL, popular MANIN LEAL, foi preso por posse de
arma de fogo e usurpação de documentos públicos. Ele estava de posse de
processos licitatórios completos. Luís Henrique Almeida Lopes está sendo
procurado.
A Promotoria de
Justiça de Santa Quitéria, a 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís e o
Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco)
requereram as medidas cautelares.
Segundo o promotor
de justiça Luiz Eduardo Braga Lacerda, há indícios da existência de uma
organização criminosa estruturada, com divisão específica e ordenada de
tarefas, objetivando a prática de crimes relacionados a fraudes em processos
licitatórios, desvio e apropriação de verbas públicas na gestão do ex-prefeito
Sebastião Moreira (PR). Com a participação de agentes públicos e particulares
do município.
O Procedimento
Investigatório Criminal apurou que a Prefeitura de Santa Quitéria realizou
procedimentos licitatórios para a contratação de serviços de manutenção
veicular e de locação de veículos. A licitação teria sido direcionada para
beneficiar a empresa Translumar- Limpeza Urbana e Transporte Maranhense. As
irregularidades foram cometidas na gestão do ex-prefeito Sebastião Moreira.
Durante as
investigações, foi constatado que a Translumar
não exercia suas atividades no endereço indicado como sua sede, não possuía
veículos com as especificações contidas no Edital que fossem cadastrados em seu
nome e não possuía funcionários registrados. Foi identificado, ainda, que o
município de Santa Quitéria realizou pagamento em favor da empresa no valor
aproximado de R$3,25 milhões. Luiz Eduardo Braga Lacerda explicou que “o pagamento foi feito sem a prestação
dos serviços e com ausência de empenho prévio, representando efetivo dano ao
erário municipal”.
O promotor de
justiça Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues, membro do Gaeco, detalhou que a
operação foi realizada para apreender documentos, computadores e outros objetos
relacionados à possível conduta delituosa, e para identificar outros
integrantes da organização criminosa. Diante das evidências da prática do crime
de lavagem de dinheiro, queremos saber a destinação dos valores desviados, e
entender o papel desempenhado por cada um dos agentes da organização.
