Ex-prefeito de São Vicente Férrer, João Batista Freitas .

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O juiz Bruno Barbosa Pinheiro (Comarca de São Vicente Férrer) julgou parcialmente procedente pedido em Ação de Improbidade e condenou o ex-prefeito municipal, João Batista Freitas, por ato contra os princípios administrativos da legalidade, moralidade e eficiência previstos na Constituição Federal.

O ex-prefeito foi condenado às penas previstas no artigo 12, inciso III, da Lei de Improbidade Administrativa (nº. Lei 8429/92), de suspensão dos direitos políticos por três anos; pagamento de multa civil de duas vezes o valor da remuneração recebida no último ano de seu mandato de prefeito e concedeu pedido liminar, determinando a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito, incluindo imóveis, veículos e depósitos em agências bancárias, para garantir o pagamento integral da multa de R$ 20 mil reais.

João Batista Freitas foi alvo de Ação por Ato de Improbidade Administrativa, promovida pelo Município de São Vicente Férrer, por ter deixado de prestar contas, ou ter prestado de forma irregular, desde seu primeiro mandato, e também no seguinte (2008/2012), especialmente em relação ao Convênio nº. 77/2009, o que causou prejuízo o município, que ficou impossibilitado de receber transferências voluntárias diante da inscrição em lista de inadimplentes.

Por causa da inadimplência, o Município de São Vicente Férrer foi impedido de celebrar novos convênios em virtude da não prestação de contas relativamente ao Convênio nº. 12/09 (Carnaval 2009), firmado com a Secretaria de Estado da Cultura, o que resultou na Instauração de Tomada de Contas Especial.

DEFESA - O ex-prefeito alegou não haver prova de que tenha agido com a finalidade de enriquecer ou de causar dano ao erário. Disse que “eventual inabilidade administrativa não pode ser taxada de improbidade”. Fez referência a documentos que demonstrariam a regular execução dos convênios, mas não anexou prova documental à contestação da ação. Segundo os autos, "A Câmara Municipal de São Vicente Férrer realizou diversas verificações ´in loco´ em convênios realizados pelo Estado do Maranhão e constatou a execução dos convênios”. No entanto, além de não ter juntado o referido documento aos autos, não demonstrou o cumprimento da obrigação específica de prestar contas.

Para o juiz, “o réu se limitou a dizer que não agiu com dolo, mas não juntou, sequer alegou, prova da prestação das contas, ainda que intempestivas, nem de que providenciou o adimplemento do débito de modo a levantar a restrição sofrida pelo município réu”. No entanto, advertiu na sentença que, “embora a conduta tenha potencialmente causado danos ao erário, diante da restrição sofrida que impediu o município de realizar novos convênios enquanto o ex-gestor fosse judicialmente responsabilizado, nenhum convênio específico que teria deixado de ser realizado, com o respectivo valor que seria repassado, foi mencionado”.

Ainda de acordo com o magistrado, “a obrigação de ressarcimento do dano, se houver, decorrente da prática de ato administrativo atentatório aos princípios da administração não prescinde da efetiva comprovação do prejuízo, o que não ocorreu no caso, pois o mero inadimplemento da obrigação de prestar contas não pode levar à presunção de desvio da verba repassada em proveito do réu, ou de terceiro”.

Na sentença, o juiz determinou que os Cartórios de Registros de Imóveis de São Vicente Férrer, Cajapió e São Luís informem a existência de bens em nome do demandado, e se existentes, que procedam ao imediato bloqueio desses bens, adotando as medidas necessárias para que permaneçam inalienáveis até a quantia de R$ 20.000,00. Assim como o bloqueio judicial por meio do BACENJUD e do RENAJUD de valores existentes nas contas bancárias e veículos em nome do demandado, permanecendo bloqueados até deliberação judicial, limitado a essa quantia. A multa civil deverá ser revertida em favor dos cofres do Município de São Vicente Férrer, nos termos do artigo 18 da Lei de Improbidade.

Da Assessoria de Comunicação da Corregedoria

Foram apresentados oficialmente na manhã desta segunda-feira (04) na sede do 16º Batalhão de Polícia Militar em Chapadinha, o 1º Tenente Alan Carter Silva Borges, natural de Buriti - MA e os Aspirantes a Oficial Cássio Henrique Silva Pinheiro e Christian Feitosa Ribeiro, ambos oriundos da capital São Luis. Os policiais recém-chegados passam a compor o efetivo já existente nesta Unidade Policial Militar.

O 1º Tenente Alan Carter Silva Borges ingressou na Polícia Militar do Maranhão no ano de 2001 através do Curso de Formação de Soldado (CFSD) realizado em Caxias - MA e no ano de 2011 foi aprovado no Curso de Formação de Oficiais (CFO), de onde fora declarado Aspirante a Oficial PM em 2015. Serviu como Soldado PM durante 11 anos na 4ª CIA PM Independente, atual 16º BPM, no período de 2015 a 2018 fez parte do efetivo do 4º BPM sediado em Balsas, destacado no comando do Pelotão em Alto Parnaíba de 2016 ao início de 2019. O tenente Alan Carter possui os cursos superiores de Letras e Matemática incompletos, Bacharel em Segurança Pública, Força Tática, Tiro Policial Defensivo, Gerenciamento de Crise, Polícia Comunitária e Direitos Humanos.

O Aspirante a Oficial PM, Cássio Henrique Silva Pinheiro, ingressou na Polícia Militar do Maranhão através do Curso de Formação de Oficiais (CFO) no ano de 2015 e fora declarado Aspirante a Oficial PM em 2019, possui os cursos de Bacharel em Segurança Pública, Força Tática, Tiro Policial Defensivo, Produtos Perigosos, Polícia Comunitária e Direitos Humanos.

O Aspirante a Oficial PM, Christian Feitosa Ribeiro, ingressou na Polícia Militar do Maranhão através do Curso de Formação de Oficiais (CFO) no ano de 2015 e fora declarado Aspirante a Oficial PM em 2019, possui os cursos de Bacharel em Segurança Pública, Força Tática, Tiro Policial Defensivo, Produtos Perigosos, Polícia Comunitária e Direitos Humanos.

Os novos Policiais Militares foram recebidos pelo comandante do 16º BPM, Major Wermeson e pelo Subcomandante, Capitão Paiva, que apresentaram as instalações da Unidade, além de explicar sobre as ações desenvolvidas nos 17 municípios que compõem a área e desejar as boas-vindas aos novos integrantes do efetivo policial do Batalhão. 

Na madrugada deste domingo 03, durante a realização da Operação Inquietação, policiais militares de serviço em Chapadinha, cidade a 75 km de Buriti-MA, foram averiguar denúncias de assalto à agência do Bradesco, situada na Praça da Bandeira, daquela cidade. Ao chegar no local, os Policiais Militares foram recebidos à bala pela quadrilha de assaltantes. A PM estrategicamente se abrigou e reagiu à agressão do bando, um deles foi morto no confronto e outros quatro foram presos.

Com esta Operação Inquietação, realizada diariamente pela PM, foi possível a frustração dos planos desta quadrilha oriunda de outros estados. Os presos foram PABLO CASTRO SILVA, 21 anos de idade, de Cuiabá, THIAGO DA CONCEIÇÃO DE ARRUDA, 30 anos de idade, Aracaju, EDÍLSON BATISTA DA SILVA JUNIOR, 25 anos de idade, Cuiabá - MT e SIDNEY FERNANDO COSTA SANTOS, 18 anos de idade, Primavera do Leste – MT. O quinto membro, HARRIEL CARLOS DE SOUSA ARRIEL, foi abatido em confronto com os policiais e veio a óbito posteriormente. Com eles foram apreendidos ainda 02 (dois) revolveres calibre 38, um bloqueador de sinais, avaliado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), além de várias ferramentas usadas no cometimento do ilícito. 

Thiago, Edilson, Sidney e Pablo.

Harriel Carlos.

A AÇÃO DELITUOSA

Os assaltantes adentraram a agência pelos fundos do prédio, de imediato ligaram o bloqueador de sinais, o que deixou todo o sistema de alarmes da agencia bancária inoperante, e, ao averiguar denúncias de possível assalto que estaria acontecendo, os policiais foram recebidos com disparos de arma de fogo oriundos de dentro da agencia bancária.

O assaltante THIAGO DE ARRUDA, durante o confronto tentou fugir pelo fundo do banco, mas foi preso por uma das equipes que atendiam a ocorrência nas proximidades da faculdade Cresu. Um suspeito que estaria dando apoio em veículo modelo Siena conseguiu fugir.

O corpo do Assaltante que veio a óbito, encontra-se no necrotério do HAPA, os assaltantes presos, juntamente com as armas e todo material apreendido foram apresentados e entregues ao plantão central de delegacia de Polícia Civil de Chapadinha, para as providências que o caso requer.

As equipes da Força Tática e as duas Viaturas da UTC (Unidade Táticas das Cidades) participaram desta Operação.

Do 16º BPM

A Prefeitura Municipal de Buriti aderiu ao Processo de Compras Governamentais pela internet – O Pregão Eletrônico no final do ano passado. A mudança permite que o município tenha mais transparência e competitividade nos Processos Licitatórios para aquisição de bens e serviços comuns, podendo ainda gerar um impacto positivo na economia dos cofres públicos.

O Município, através da sua Comissão de Licitação realizou nessa quinta-feira 31 mais um Pregão Eletrônico, que teve como objeto a Contratação dos Serviços de Transporte Escolar, conforme Edital nº PE 002/2019. O Pregoeiro abriu a sessão ás 10 horas, no horário de Brasília, e pode ser acompanhada por todo o Brasil em tempo real.

A Modalidade do Pregão Eletrônico é uma recomendação do TCU (Tribunal de Contas da União) que foi regulamentado através do Decreto 3366/2017.

O Prefeito Naldo Batista afirma que está buscando cada vez mais transparência e eficiência na sua Administração. “A adesão ao sistema significa maior competitividade e transparência nos nossos trabalhos” afirma.

O Pregoeiro informa ainda que os autos deste e outros processos do município, encontram-se com vistas franqueadas na página web do Portal de Compras Públicas – endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

É com pesar que o CORREIO BURITIENSE comunica o falecimento de FRANCISCO MANOEL MOREIRA DA SILVA, ocorrido na noite de ontem, terça-feira 15. Noel, como era conhecido, 32 anos de idade, era filho da fundadora e ex-presidente municipal do Partido dos Trabalhadores (PT), Maria de Lourdes Moreira Silva (Moçota), também falecida em 2018, e morreu, por volta de 19h da terça-feira quando se envolveu num acidente fatal na Rua da Bandeira, próximo ao Posto São José. De acordo com testemunhas, Noel, que pilotava sua motocicleta com a companheira Maria do Bom Parto Alves da Silva na garupa, teria ido abastecer, mas desistiu e, ao contornar para voltar ao Centro, atingiu uma máquina retroescavadeira que se desloca na via. Ele quebrou o maxilar e o pescoço, morrendo no local do acidente. A sua companheira foi socorrida ainda no local, não teve fraturas e está fora de perigo.

A exemplo da mãe, Noel também era filiado ao PT e exerceu a presidência municipal do partido. Com sua companheira manteve uma união estável por nove anos e com quem deixa três crianças, um filho do casal e dois enteados dele.

O sepultamento aconteceu ao meio-dia desta quarta-feira 16 em cemitério do povoado Santa Maria, próximo à Vila das Almas, em túmulo ladeado ao da mãe.

Ele estava foragido desde dezembro, quando Temer decretou sua extradição do Brasil. Autoridades italianas e brasileiras comemoram.

 Battisti, de 64 anos, estava foragido desde o último dia 14 de dezembro, após o Supremo Tribunal Federal (STF) ordenar sua detenção e extradição para a Itália e o então presidente, Michel Temer, firmar um decreto nesse sentido.

O italiano foi detido na tarde do último sábado 12 na cidade boliviana de Santa Cruz de la Sierra por uma equipe de agentes italianos e brasileiros ao caminhar pela rua, segundo fontes do Ministério do Interior italiano. As fontes afirmam que investigadores italianos nunca haviam perdido Battisti de vista, mas após sua saída do Brasil e chegada à Bolívia, se aceleraram os movimentos para sua detenção.

Battisti escapou da prisão na Itália em 1981, enquanto aguardava julgamento por acusações de quatro homicídios supostamente cometidos entre 1977 e 1979, quando era membro do grupo de extrema esquerda Proletários Armados pelo Comunismo (PAC). Na década de 1990, ele foi condenado à prisão perpétua à revelia. O italiano reconheceu ter feito parte do grupo, mas nega ter cometido homicídios.

Após passar décadas na França e no México, Battisti se instalou no Brasil em 2004, onde permaneceu escondido até a sua detenção em 2007. O STF autorizou sua extradição em 2009, mas os ministros disseram que a palavra final deveria ser do então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que rejeitou a medida em 31 de dezembro de 2010, o último dia de seu segundo mandato.

Mesmo antes de empossado, o presidente Jair Bolsonaro havia prometido “presentear” a Itália com Battisti.

O primeiro-ministro da Itália, Giuseppe Conte, e os ministros do Interior, Matteo Salvini, e da Justiça, Alfonso Bonafede, concederam nesta segunda-feira 14 entrevista coletiva, no Palazzo Chigi, para analisar a captura e prisão de Cesare Battisti. Conte agradeceu o apoio do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro. E Salvini telefonou para o brasileiro para transmitir os agradecimentos e prometendo fortalecer “os laços” com o Brasil.

O primeiro-ministro disse que o esforço para capturar Battisti e fazê-lo cumprir a pena na Itália é resultado de uma “longa negociação com o presidente Bolsonaro” para dar uma resposta às famílias das quatro vítimas dele. “Estamos falando de quatro assassinatos e de um terrorista”, ressaltou.

Conte disse que Battisti cumprirá pena de prisão perpétua na Itália. O Ministério da Justiça informou que ele será levado para o presídio de Oristano, na Sardenha. Inicialmente, Battisti ficaria na prisão de Rebibbia, em Roma, numa cela sozinho, em área de segurança reservada a terroristas e em regime de isolamento por um período de seis meses.

Chegada

Battisti chegou hoje (14) ao Aeroporto Ciampino, na capital italiana. Vestindo calça jeans e uma jaqueta marrom, ele desceu do avião sem algemas e foi recebido por agentes do grupo operacional móvel da polícia penitenciária.

O italiano foi capturado no último sábado (12) nas ruas de Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, por agentes bolivianos em parceria com italianos. Segundo um vídeo feito no momento da prisão, ele usava barba, óculos de sol, jeans e camiseta azul. Não mostrou resistência, não apresentou documentos e respondeu a algumas perguntas em português.

Battisti se diz inocente e que foi vítima de perseguição política. Para as autoridades brasileiras e italianas, ele é considerado terrorista.

Mais sobre Cesare Battisti; entenda o caso

O terrorista italiano Cesare Battisti, 64, preso na madrugada deste domingo (13), foi personagem de um dos episódios mais controversos da política externa do governo Lula (2003-2010). 

Filho de comunistas, Battisti nasceu em 1954 e cresceu no contexto da Revolução Cubana e da Guerra do Vietnã. Ainda jovem militou no PCI (Partido Comunista Italiano), onde se opôs ao governo em um período conhecido como "anos de chumbo" na Itália (final dos anos 1960 e início dos anos 1980) que, apesar de democrático, foi marcado pela forte repressão do Estado e conflitos entre grupos de esquerda e paramilitares de direita.

 Battisti deixou o PCI em 1971 para aderir ao movimento da extrema esquerda Lotta Continua. Ele foi preso pela primeira vez em 1972 pelo crime de furto e, dois anos depois, por assalto a mão armada.

Foi na prisão que o ex-militante conheceu e entrou para o PAC (Proletários Armados pelo Comunismo), grupo de origem marxista que, posteriormente, o ajudou a entrar na clandestinidade.

Battisti foi condenado por quatro assassinatos ocorridos entre 1977 e 1979 durante ações do PAC: o do agente penitenciário Antonio Santoro, o do joalheiro Pierluigi Torregiani, o do açougueiro Lino Sabadin e o do agente policial Andrea Campagna. Battisti sempre negou os crimes.

As acusações de que Battisti participou dos assassinatos partiram de seu ex-companheiro Pietro Mutti, que estava preso e optou pela delação premiada, conseguindo reduzir a sua pena.

Após a delação, Battisti foi julgado à revelia (sem a presença do réu e de testemunhas) na Itália e condenado à prisão perpétua.

Mas o italiano já estava longe. Com a criação da Doutrina Mitterrand, instituída pelo ex-governante da França François Mitterrand (1981-1995) que acolhia ex-militantes que decidissem abandonar a luta armada, Battisti deixou o México e se exilou em território francês, onde já havia vivido durante um ano na clandestinidade.

Anos mais tarde, Battisti já como escritor de romances policiais, foi surpreendido com a revisão da doutrina feita pelo sucessor de Miterrand, Jacques Chirac. Em meio a protestos de intelectuais e artistas, Battisti foi preso, mas voltou a ganhar liberdade. Quando a ordem para extradição à Itália se tornou definitiva, Battisti fugiu novamente.

NO BRASIL

Em março de 2007, Battisti foi detido no Rio de Janeiro e ficou preso no complexo penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. Mas em 2009, o então ministro da Justiça, Tarso Genro, atendeu um recurso formulado pela defesa de Battisti e concedeu a ele refúgio político.

Battisti alegava que não havia conseguido exercer o direito de defesa e sustentava que as condenações decorriam de perseguição política do Estado Italiano.

A decisão do ministro foi defendida pelo ex-presidente Lula, que disse que a ação era "questão de soberania nacional".

No entanto, em novembro do mesmo ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu anular o refúgio, ao considerar que os crimes cometidos por Battisti foram comuns e não políticos. Apesar da decisão, a corte determinou que a palavra final caberia a Lula.

Na época do julgamento, Battisti chegou a fazer uma greve de fome em protesto ao que chamou de "retaliação do governo italiano".

A Itália, por sua vez, criticou duramente o refúgio e não aliviou as pressões. O governo chegou a ameaçar boicotar eventos esportivos no Brasil, como os Jogos Mundiais Militares no Rio, em 2011, e a Copa do Mundo de 2014.

Mesmo assim, em dezembro de 2010, Lula garantiu a permanência de Battisti no Brasil em decisão no último dia do mandato do petista.

Passados sete anos, quando a situação parecia mais tranquila a Battisti, o italiano foi preso por evasão de divisas em Corumbá (MS) e o caso voltou à tona. Ele foi detido na fronteira com a Bolívia ao transportar cerca de R$ 23 mil não declarados à Receita Federal brasileira.

Battisti diz que não tinha a intenção de fugir, mas sim de comprar materiais de pesca, vinhos e casacos de couro no país vizinho, que seriam mais baratos.

Com o fato novo, o então ministro da Justiça, Torquato Jardim, afirmou que o italiano quebrou a confiança do Brasil.

O então presidente Michel Temer decidiu revogar a condição de refugiado do italiano e extraditá-lo, mas optou por esperar que o STF decidisse sobre o habeas corpus preventivo a ele.

O ministro do Supremo Luiz Fux concedeu liminar que impediu a extradição do italiano até que o habeas corpus fosse analisado pela 1ª Turma da corte.

Já no final de 2018, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu urgência no julgamento do caso e, em dezembro, a Procuradoria pediu a prisão do italiano, que foi determinada por Fux. ​

 (Da Agência Brasil/Folha de São Paulo/CartaCapital)

É com pesar que o CORREIO BURITIENSE comunica o falecimento de Maria Ducarmo das Chagas da Silva, ocorrido na tarde de ontem, domingo 6. Ducarmo, como era chamada, tinha 54 anos e morreu, num hospital do Rio de Janeiro, em decorrência de uma anemia aguda e de úlcera.

O corpo deve chegar em Buriti na quarta para quinta-feira, por volta 2h, e será velado na residência da finada na Rua Santo Antônio (Rua da Caixa D’Água), centro da cidade. O sepultamento será realizado na próxima quinta-feira 10, às 16h, no Cemitério Municipal São José.

Por meio deste veículo de imprensa, os familiares vêm a público para agradecer ao prefeito de Buriti Naldo Batista, ao vereador Jorge do Sindicato, ao secretário de Administração Jenilson Gouveia, ao empresário Chagão, além de agradecimentos aos membros do grupo de whatsapp Fala Buriti, especialmente ao administrador Play e dona Sandra, e os demais amigos que têm dado ajuda para realização do velório na cidade natal de Maria do Ducarmo.

Três jovens foram assassinados em uma região de mato no bairro Coquilho, zona rural de São Luís. A princípio, segundo a polícia, todos foram mortos por arma de fogo com tiros na nuca. A primeira suspeita é de que vigilantes de uma área de construção da região teriam cometido o crime.

Os jovens assassinados foram identificados como GUSTAVO FEITOSA MONROE, de 18 anos; JOANDERSON DA SILVA DINIZ, 17 ANOS; e GILDEAN CASTRO SILVA, de 14 anos. Segundo familiares, eles foram vistos pela última vez na manhã de quinta 3 em uma área de construção de casas do 'Minha Casa, Minha Vida' que está sendo realizado na região.

Após buscas, os parentes encontraram os corpos dos adolescentes por volta das 11h de ontem, sexta-feira 4. Depois do caso, moradores se revoltaram e incendiaram dois ônibus que fazem o transporte dos funcionários das construtoras da obra.

População incendeia ônibus após triplo assassinato de jovens em São Luís — Foto: Reprodução/TV Mirante

A população também incendiou o setor administrativo dos condomínios, quebraram portas, janelas e pias das casas que estão sendo construídas. Por fim, moradores ainda bloquearam ruas do bairro com galhos para impedir a passagem de veículos.

A Polícia Civil começou a ouvir parentes das vítimas, além de funcionários da empresa de vigilância que presta serviço na obra do 'Minha Casa, Minha Vida' do bairro.

 Do G1 MA

Ex-presidente Robert Almeida saúda novo presidente Jorge do Sindicato.

Nessa terça-feira, 1º de janeiro, o vereador Jorge do Sindicato tomou posse como o novo presidente da Câmara Municipal de vereadores de Buriti.

No início, críticas foram feitas por parte de alguns vereadores devido o décimo terceiro salário da Casa Legislativa que não foi pago pelo o ex-presidente Robert Almeida.

Diante das falas, Robert Almeida esclareceu que um parecer de junho do Tribunal de contas (TCE/MA) exigia a aprovação de uma lei municipal específica para haver legalidade no pagamento e isso não ocorreu. Segundo ele, sua conduta se pautaria apenas dentro da legalidade. Ele fez questão ainda de mostrar a todos a última compra de equipamentos para modernização da Câmara.

O ex-presidente Robert Almeida (biênio 2017-2018) também realizou um contrato com a empresa PILOTIS CONSTRUÇÕES, AVALIAÇÕES E PROJETOS EITELI para prestação de serviços de reforma do prédio da chamada Casa do Povo. De acordo com o Diário Oficial do dia 30 de Agosto deste ano, o contrato é de R$ 52.662,03 (cinquenta e dois mil, seiscentos e sessenta e dois reais, e três centavos). Segundo o vereador, o serviço foi completo, com uma melhora do sistema de refrigeração da Casa, com novos aparelhos que teriam custado em torno de 25 mil reais.

O prefeito Naldo Batista estava presente e fez um pedido que todos se unam para o bem do nosso povo e do município de Buriti, e que, em 2019, o município terá um grande avanço em todas as áreas, principalmente na área da saúde.

O vereador Jorge do Sindicato finalizou pedindo orações e pediu a todos também que trabalhem juntos para o melhor pra cidade de Buriti e a população.

 * Com a Colaboração da página Raios da Notícia

O Governo do Estado abre, nesta quinta-feira 3, as inscrições para o processo seletivo de preenchimento de 55 vagas para cargo de diretor administrativo das unidades de saúde gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Podem participar do seletivo candidatos com graduação em qualquer curso de nível superior, com experiência mínima de um ano em gestão pública. O salário é de R$ 8 mil, com carga horária de 40h em regime celetista (regido pela CLT).

“Este processo seletivo é mais um avanço que damos no processo de qualificação das unidades estaduais de saúde, que acontece em todos os níveis profissionais. Ao assumir a missão de cuidar dos maranhenses, assumimos o desafio de melhorar a assistência ao usuário do Sistema Único de Saúde de forma completa”, destaca o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

As inscrições serão encerradas às 23h59 do dia 8 de janeiro, de acordo com o horário local, pelo endereço eletrônico http//sistemas.saude.ma.gov.br/ses/diretoradm.

Os critérios, atribuições e demais regras do seletivo estão dispostos na Portaria n° 1.211, de 31 de dezembro de 2018, que regulamenta o Decreto n°34.580, assinado pelo governador Flávio Dino em 23 de novembro de 2018.

O processo seletivo será composto por quatro etapas: análise inicial do currículo; análise do currículo, tendo como parâmetro o grau de compatibilidade das experiências profissionais com as exigências do cargo; entrevista presencial; e conclusão e aprovação em curso de capacitação de caráter eliminatório.

O candidato deverá se inscrever para apenas um cargo e a localidade de inscrição realizada se vinculará ao exercício da atividade, não podendo ser alterado posteriormente.

Cronograma do processo seletivo

Período de inscrição – 3 a 8 de janeiro de 2019
Publicação de classificados para entrega de documentação e entrevista – 10 de janeiro de 2019
Início da entrega de documentação comprobatória de formação e experiência – 14 de janeiro de 2019
Entrevista presencial e redação – 15 a 17 de janeiro de 2019
Publicação dos aprovados – 18 de janeiro de 2019
Curso de capacitação – 21 a 25 de janeiro de 2019
Prova final capacitação – 25 de janeiro de 2019
Publicação dos aprovados – 28 de janeiro de 2019
Apresentação da documentação dos aprovados e contratação – 30 de janeiro de 2019

Da Agência Maranhão de Notícias

Após tomar posse do segundo mandato de governador na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (1º), o governador Flávio Dino foi reconduzido ao cargo em cerimônia em frente ao Palácio do Leões, no Centro Histórico de São Luís, diante de um grande público.

Sete representantes de segmentos da sociedade maranhense fizeram a transmissão de faixa para o governador, que foi reeleito.

Cada uma dessas pessoas recebeu a faixa e transmitiu para a outra pessoa, até que chegasse a Flávio.

“Nada poderia me alegrar e me emocionar mais do que receber a faixa de governador do Maranhão de quem legitimamente ela vem: do povo simples, anônimo e humilde de nosso Estado”, afirmou Flávio.

Segundo ele, a cerimônia foi uma “celebração de amor, acima de tudo. Amor ao que fazemos, à política, à democracia, ao serviço público”.

DE TODOS

“Há quatro anos, quando assumi, me dirigi aos Leões [do Palácio dos Leões] e disse a eles ‘queridos Leões, bem-vindos à democracia e à República’. O mais belo é que, corridos os quatro anos, posso novamente me dirigir aos Leões e dizer ‘queridos Leões, vejam como a democracia e República fizeram bem a esse Palácio’”.

O governador lembrou que “esse Palácio é de todos” e nunca foi tão visitado em sua história. “Este Palácio é de todos porque o poder é de todos”

De acordo com o governador, um de seus compromissos é continuar qualificando o serviço público. “Só é possível haver desenvolvimento com serviço público e gratuito para todos, respeitando e valorizando o setor privado”.

LADO A LADO

Flávio Dino ressaltou o papel do povo em sua gestão: “Quero agradecer a todos e todas a dizer que eu jamais me sinto sozinho dirigindo o Maranhão porque sei que vocês estão comigo, sempre lutam comigo e governam comigo todos os dias”.

“Acredito na democracia e por isso quero dizer que este Estado nunca se calou, este Estado do Maranhão nunca se omitiu”, acrescentou.

“Sou defensor da democracia, não acredito em guerra, em ódio ou em armas.”

COMBATE ÀS DESIGUALDADES

Flávio lembrou que tem o “compromisso de combater a maior das corrupções, que é a desigualdade social”.

“Espero que todas e todos vocês vejam as minhas palavras e as sintam como palavras de verdade. É a minha festa com todos vocês. Mãos estendidas, coração pulsando, brilho no olhar e muita disposição de luta. Viva o Maranhão! Viva o Brasil!”

TRANSMISSÃO DA FAIXA

A primeira das pessoas a conduzir a faixa antes de chegar a Flávio Dino foi a cacique Libiana Pompeu Tavares, da Aldeia Mainumy, de Barra do Corda, representando a população indígena do Estado.

Em seguida, os docentes foram representados pelo professor Jermany Gomes Soeiro, da Escola Militar Tiradentes I, que teve o melhor desempenho estadual no mais recente Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).

Pricila Nogueira Araújo Selares, coordenadora do Fórum Maranhense das Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologias, foi a terceira e representou as políticas públicas para a inclusão.

A agricultora de Turiaçu e produtora de abacaxi Dionízia de Maria Costa Ribeiro representou as centenas de maranhenses contemplados com investimentos na agricultura nos últimos quatro anos.

Nelci Almeida Pinto, do Bumba Meu Boi de Soledade, representou a diversidade cultural. Virna Patrícia Pereira da Cunha, aluna do Iema, representou os milhares de estudantes beneficiados com as escolas de tempo integral implantadas no atual governo.

Amanda da Conceição Fontelle, estudante de Santa Luzia, representou os alunos das Escolas Dignas do Maranhão e levou a faixa até o governador.

Agência Maranhão de Notícias

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) iniciou o mandato fixando o salário mínimo para o ano corrente em R$ 998. O valor está abaixo do que foi proposto pelo governo Temer, de R$ 1.006, enviado em agosto ao Congresso. 

 O reajuste de Bolsonaro é o segundo menor em 24 anos, desde a implantação do Plano Real, em 1994. O aumento foi superior apenas ao estabelecido por Temer em 2018, quando o aumento foi de 1,81% em relação ao praticado em 2017. Para este ano, a atualização ficou em 4,6% em relação ao valor pago em 2018, de R$ 954.

O decreto, o 1º do presidente, foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, assinado por Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes. 

O salário mínimo é usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários. O mínimo é corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) dos dois anos anteriores.

 

Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios. Em outro decreto, o governo altera a organização das entidades da administração pública federal indireta. Foram publicados também os decretos de nomeação dos novos ministros.

Da Agencia Brasil

O 38º presidente do Brasil desde a proclamação da República, em 1889, tomou posse nesta terça-feira, 1º de janeiro. Eleito pelo PSL com mais de 57 milhões de votos, o capitão reformado do Exército Jair Messias Bolsonaro será o sucessor de Michel Temer pelos próximos quatro anos.

No Plenário lotado da Câmara dos Deputados, ele assumiu oficialmente a Presidência da República e prestou compromisso constitucional perante o Congresso Nacional:

— Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil — afirmou, conforme determinação da Carta Magna.

Logo depois, em nove minutos de discurso, Jair Bolsonaro fez um apelo a senadores e deputados para que juntos eles possam “libertar o país do jugo da corrupção e da submissão ideológica”.

— Convoco cada um dos congressistas para me ajudarem na missão de restaurar e reerguer nossa pátria, libertando-a do jugo da corrupção, da criminalidade, da irresponsabilidade econômica e da submissão ideológica. Temos diante de nós uma oportunidade única de reconstruir nosso país e resgatar a esperança de nossos compatriotas. Estou certo de que enfrentaremos desafios; mas, se tivermos a sabedoria de ouvir a voz do povo, teremos êxito em nosso objetivo — afirmou.

O combate à criminalidade e ações no campo da economia também foram citados pelo presidente. Bolsonaro disse que vai levar à economia a marca da eficiência e do livre mercado. Prometeu que o governo não gastará mais do que arrecada e garantiu o cumprimento de regras e contratos em vigor.

— Realizaremos reformas estruturantes que serão essenciais para a saúde financeira e a sustentabilidade das contas públicas, transformando o cenário econômico e abrindo novas possibilidades. Precisamos criar um círculo virtuoso para a economia, que traga a confiança para abrirmos nossos mercados para o comércio internacional, estimulando a competição, a produtividade e eficácia. Sem o viés ideológico — disse.

Responsabilidade

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, também discursou durante a cerimônia. Ele lembrou que, embora haja na República brasileira três Poderes independentes, a Presidência tem um simbolismo que a torna o centro da maior parte das reivindicações, algo típico de um país presidencialista em que a população deposita no mandatário a esperança de mudanças.

Eunício também pediu licença para registrar o que ele classificou de perseverança política e pessoal de Michel Temer:

— Tenha certeza que Vossa Excelência estará recebendo um país com diversos ajustes feitos em colaboração com este Congresso Nacional. Aqui neste Congresso não houve pauta-bomba, nem se deixou qualquer herança maldita. Houve, sim, muito trabalho para avançar na pauta que era necessária ao país — afirmou.

Cerimônia

Segundo o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, cerca de 12 mil pessoas foram envolvidas nas atividades segurança e organização do evento. O esquema de segurança foi o maior já montado para uma posse em Brasília.

A cerimônia de posse começou com desfile pela Esplanada dos Ministérios, da Catedral até o Congresso, no Rolls-Royce presidencial, que foi escoltado por motociclistas e pelos Dragões da Independência. A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e o filho Carlos Bolsonaro — que é vereador no Rio de Janeiro — acompanharam o presidente no conversível.

O Rolls-Royce é um modelo Silver Wraith adquirido pelo Brasil em 1953 e usado pela primeira vez por Getúlio Vargas. Atualmente o carro participa dos desfiles de 7 de setembro e de outras datas comemorativas, como as cerimônias de posse presidencial.

No gramado da Esplanada, o povo, vestido de verde e amarelo, enfrentou o forte calor para acompanhar o desfile.

Chefes de Estado

De acordo com o Itamaraty, dez chefes de Estado e de governo participaram da posse do presidente eleito. Os primeiros-ministros de Israel, Benjamin Netanyahu, e da Hungria, Viktor Orbán; o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo; o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, e o da Bolívia, Evo Morales, estiveram entre os presentes.

O presidente e o vice, Hamilton Mourão, foram recebidos na rampa do Congresso pelos chefes do Cerimonial da Câmara e do Senado, que os conduziram até os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira. No final da passarela, estavam o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, além de lideranças do Congresso Nacional, que se juntaram ao grupo.

No Plenário, a solenidade foi aberta às 15h02 pelo senador Eunício Oliveira. O parlamentar declarou os dois empossados para o período de 2019 a 2022. Em seguida, o primeiro-secretário do Congresso, deputado Giacobo, leu o termo de posse, que posteriormente foi assinado pelos novos presidente e vice.

Encerrada a sessão, cerca de 40 minutos depois, o presidente, já empossado, desceu a rampa do Palácio do Congresso Nacional, passou em revista as tropas da Marinha, do Exército e da Aeronáutica e assistiu à salva de 21 tiros de canhão. Logo depois, ele seguiu até o Palácio do Planalto, para receber a faixa presidencial de Michel Temer e discursar para a multidão que o aguardava na Praça dos Três Poderes.
DIVERGÊNCIA SOBRE O NÚMERO DE PESSOAS A EXERCER A PRESIDÊNCIA

Segundo critério adotado pelo jornal Folha de São Paulo, Jair Messias Bolsonaro se tornou a 42ª pessoa a exercer a Presidência, desde a Proclamação da República, isso porque o cálculo leva em conta os seis integrantes de duas juntas militares que assumiram o poder —a primeira na Revolução de 1930, que depôs Washington Luís, e a segunda em 1969, durante a doença do general Costa e Silva.

Dos 42 ocupantes do cargo, 19 foram presidentes eleitos diretamente e 7 foram eleitos indiretamente pelo Congresso. Os demais chegaram ao cargo por diversos motivos: morte, renúncia ou impeachment do titular, além de golpe, ou revolução, por exemplo.

Júlio Prestes (eleito diretamente em 1930) e Tancredo Neves (eleito indiretamente em 1985) não são computados, pois não tomaram posse.

A relação não inclui os vices que só assumiram o posto durante ausências temporárias dos titulares.

Algumas listas consideram Bolsonaro o 38º presidente da República. Nesse caso, as duas juntas não são consideradas, enquanto Prestes e Tancredo são incluídos na relação.

​Já para a Presidência da República, Bolsonaro é o 44º presidente: a contabilidade inclui as juntas, Prestes e Tancredo.

  Das Agência Senado e FOLHA.