*Por Benedito Ferreira Marques
OS ESCORREGÕES DE FIGURÕES
Seria respeitável o silêncio das autoridades públicas se, quando viessem a público para emitir opiniões sobre fatos políticos ou econômicos, tivessem o cuidado de não serem ambíguos e, não raro, preconceituosos em suas declarações. Comportava-se melhor o ex-Ministro Armando Falcão, que fora Ministro da Justiça em um dos governos do regime militar (1964 – 1985). Parecia mais sábio, pois, ao ser indagado pela imprensa sobre determinado fato político, escapava ileso: “Nada a declarar”.
Pois bem, em menos de uma semana, duas autoridades de maior expressão no cenário político brasileiro (“figurões”) foram protagonistas em declarações recheadas de ambiguidades e preconceitos. O primeiro foi o Deputado Federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), Presidente da Câmara dos Deputados, que, de olho nos holofotes, fez pesada crítica ao Ministro de Educação, a dizer que ele “tem um discurso ideológico de péssima qualidade”. Agora, em outra declaração, critica – a meu ver com razão -, o Ministro da Economia, por haver comparado, sem ressalvas, os servidores públicos brasileiros a “parasitas”. Mais uma vez, o Deputado carioca não perdeu tempo: “Todos os servidores públicos têm que ser tratados com muito respeito e o uso de termos pejorativos nos atrapalha no debate, mas há uma concentração de renda que a população não concorda mais”. Parece induvidoso que essa declaração foi direcionada ao “guardião do cofre” da União, pois, valendo-se das redes sociais do dia 10 deste mês (10.02.2020), o popularmente conhecido “Posto Ipiranga” tentou demonstrar humildade (!?), e divulgou a seguinte nota: ”Eu me expressei muito mal, e peço desculpas não só a meus queridos familiares e amigos, mas a todos os exemplares funcionários públicos, a quem, descuidadamente, eu possa ter ofendido”. Mas, no dia 12.02.20, Sua Senhoria (não se pode mais tratá-lo de “Excelência”, por força de um decreto do Presidente da República, em 2018) voltou a dizer “besteira” – desta vez, com escancarado tom preconceituoso. Ao festejar a cotação do dólar em alta, que chegou a R$4,35, a maior cotação desde o “Plano Real”, declarou que, quando o dólar estava baixo, “até empregada doméstica viajava para Disneylândia”. Que coisa!
Todo e qualquer cidadão tem o direito de manifestar suas opiniões sobre este, esse ou aquele assunto, ainda mais quando são protagonistas que recebem seus alentados “tostões” recolhidos por todos os contribuintes, inclusive por “empregadas domésticas”, pois estas também consomem e, se consomem, pagam impostos indiretos. Com efeito, se o espaço desta coluna me foi franqueado para opinar sob minha responsabilidade, sinto-me no dever de comentar, ao menos com o propósito de chamar a atenção para certas nuances recolhidas nas falas de “figurões” da República brasileira. Afinal, sou cidadão e, sem falsa modéstia, politizado.
Na minha avaliação, as declarações transcritas acima embutem ambiguidades que as tornam ineficazes. Dizer que o Ministro da Educação tem “péssimo discurso ideológico” é admitir que a autoridade educacional tem um discurso ideológico. Não tenho dúvidas sobre isso. Ocorre que o “péssimo” com que qualificou o “discurso iderológico” soou mal, partindo de onde partiu o superlativo. Por outro lado, dizer que “todos os servidores merecem muito respeito”, mas, ao mesmo tempo, reconhecer que “há concentração de renda”, sem explicitar em que segmento ou segmentos está essa “concentração de renda”, é aceitar, de bom grado, que a Câmara dos Deputados pode ser um desses segmentos concentradores de renda. Ninguém ignora que a Câmara dos Deputados, com seus 513 parlamentares, consome uma boa “grana”; e ponha grana nisso!
Quanto ao “pedido de desculpas” do Ministro da Economia, também se enxergam vieses escapatórios que tornam a sua nota ambígua. Dirigiu-se, primeiramente, aos seus “queridos familiares” e, depois, aos “exemplares funcionários públicos”. Vale dizer, se todos os servidores públicos (federais, estaduais ou municipais) se considerarem “exemplares”, todo mundo está desculpado e a “descuidada” declaração sobre os “parasitas” não passou de mais um desnecessário escorregão de uma autoridade pública brasileira. Faltou informar se, nos Estados Unidos, existe esse comportamento dos Ministros, pois, quando proferiu o impropério “parasita”, comparou com aquele poderoso país.
O “Senhor” Ministro da Economia também precisa entender que “a população não concorda” com declarações preconceituosas, como a que fez com relação às empregadas domésticas, que são gente como toda gente, rico, pobre, preto ou branco, homem ou mulher. Todos temos direito de viajar para onde queremos ir, se temos condições. A fala de “Sua Senhoria” passou a impressão de que os pobres não têm direito a conhecer Disneylândia, senão apenas “Foz do Iguaçu” e as praias nordestinas. Foi o que aconselhou, debochadamente.
O desfecho desta narrativa não ficaria completo, se não registrasse a raivosa entrevista do “Senhor Presidente”: “Quem é essa tal Greempeace? Uma porcaria; um lixo!” Aí está a dimensão do “apreço” do Presidente-Capitão pelo meio ambiente. E ainda há quem aplauda isso. Lastimavelmente!
Escorregões de figurões não podem passar imunes a críticas, ainda mais em tempos de mídia livre. Cuidado!
SOBRE O AUTOR
BENEDITO FERREIRA MARQUES nasceu no dia 11 de novembro de 1939, no povoado Barro Branco, no município de Buriti/MA. Começou seus estudos em escola pública e, com dedicação, foi galgando os degraus que o levariam à universidade. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1964), especialista em Direito Civil, Direito Agrário e Direito Comercial; mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (1988); e doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial, atuando principalmente nos seguintes temas: direito agrário, reforma agrária, função social, contratos agrários e princípios constitucionais.NA Universidade Federal de Goiás, foi Vice-reitor, Coordenador do Curso de Mestrado em Direito Agrário e Diretor da Faculdade de Direito. Na Carreira de magistério, foi professor de Português no Ensino Médio; no Ensino Superior foi professor de Direito Civil, Direito Agrário e Direito Comercial, sendo que, de 1976 a 1984, foi professor de Direito Civil na PUC de Goiás. Acompanhou pesquisas, participou de inúmeras bancas examinadoras de mestrado, autor de muitos artigos, textos em jornais, trabalhos publicados em anais de congressos, além de já ter publicado 12 livros, entre eles “A Guerra da Balaiada, à luz do direito”, “Marcas do Passado”, “Direito Agrário para Concursos”; e “Cambica de Buriti”; entre outros.
