"Não há pessoas nem sociedades livres, sem liberdade de expressão e de imprensa”.

(1º Princípio da Declaração de Chapultepec)

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domingo, 19 de fevereiro de 2017

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PREFEITURA DIVULGA PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL DE BURITI 2017; CONFIRA

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O Carnaval de 2017 se aproxima e em Buriti-MA várias atrações locais e de fora já foram confirmadas pela Secretaria Municipal de Cultura. Os shows acontecerão na Praça Matriz, no centro da cidade, porém agora o corredor da folia ficará na parte oposta à da Igreja Matriz, onde normalmente se realizavam as festas juninas do município.
A programação prever o desfile de vários blocos carnavalescos tradicionais, todos com incentivo financeiro da prefeitura, no corredor da folia. Os foliões mais animados poderão, portanto, se render aos blocos, que a cada ano ganham mais espaço na tradição carnavalesca da cidade.
A segurança dos eventos será reforçada com policiais militares e civis, e também contará com suporte da prefeitura por meio da Guarda Civil Municipal e de seguranças extra.
Dez blocos de embalo e concentração da comunidade vão realizar a folia nos últimos dois dias, a partir das 18h.
No domingo, desfilam, nesta ordem, BACURITIBA, LEVA NOIZ, BOM DE FEMEA, NACIONAL e AMIGOS DA MESA DO SOM ROM. Na terça de carnaval, será a vez de OS BENGALAS, UNIDOS DE BURITI, SÓ RAIAÇÃO, CANOAS         e do CORREIO BURITIENSE.
Já nos shows da noite, a prefeitura diversificou as atrações com bandas locais e de fora com o objetivo de garantir alegria dos foliões e turistas que visitam a cidade neste período momesco.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA DOS SHOWS:

SÁBADO (25/2)
HORÁRIO DAS ATRAÇÕES
20h às 22h - Skema 7     
22h a 00h - Forró De Lance  
00h a 02h - BB Chorão 

DOMINGO (26/2)
HORÁRIO DAS ATRAÇÕES
20h às 22h - Juninho Do Arrocha  
22h a 00h - Skema 7     
00h a 02h - Mastruz Com Leite      

SEGUNDA (27/2)
HORÁRIO DAS ATRAÇÕES
20h às 22h - Juninho Do Arrocha 
22h a 00h - Originais Do Forró    
00h a 02h - Don Ruann          

TERÇA       (28/2)
HORÁRIO DAS ATRAÇÕES
20h às 22h - Juninho Do Arrocha 
22h a 00h - Vinny Play 
00h a 02h - Forró Dos Plays  
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DEPUTADO RUBENS JR. APRESENTA EMENDA PARA GARANTIR PODERES DE SINDICATOS DOS TRABALHADORES

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O deputado federal Rubens Pereira Jr (PCdoB/MA) apresentou emenda para retirar parte do texto da medida provisória (MP 761/2016), que dispõe sobre mudanças no Programa de Proteção ao Emprego.
MP 761, que prorrogou a vigência e trocou o nome do programa para Programa de Seguro-Emprego, também acrescentou que torna desnecessária a formalização de um termo de adesão ao programa. Só que esse dispositivo era o que garantia a participação dos sindicados brasileiros na defesa dos trabalhadores.
“O que querem é enfraquecer o poder dos sindicatos, porque a flexibilização da CLT já foi proposta e será discutida na reforma trabalhista”, pontua Rubens.

No pedido protocolado no Congresso Nacional, Rubens pede a aprovação da emenda, mas com a participação dos sindicatos representativo dos trabalhadores, a fim de garantir melhor proteção à categoria.

sábado, 18 de fevereiro de 2017

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“AVENTURAS LITERÁRIAS”: AMIB LANÇA NESTE SÁBADO (18) LIVRO QUE REÚNE POESIAS DAS QUATRO EDIÇÕES DOS FESTIVAIS POÉTICOS DE BURITI (MA)

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Associação dos Amigos de Buriti – AMIB fará neste sábado (18/2), a partir da 18h30, um grande evento de lançamento do livro intitulado “Aventuras Literárias - Festival Buritiense de Poesia”, uma coletânea das poesias dos quatro festivais já realizados em Buriti-MA nos anos de 2010, 2012, 2014 e 2016. O evento contará com a presença dos atores Tourinho, Cássia, Wilson Chagas e do cordelista Moizeis Nobre, e também de um belíssimo show de MPB.
Buriti é uma terra de poetas, a maioria anônima, e nas décadas de 50 e 60 eventos literárias eram realizadas na cidade. Naquela época, nas escolas se declamavam poesias nas datas cívicas e comemorativas e no Cine Teatro Municipal, inaugurado em 1950, artistas também recitavam poemas, havia cânticos e danças que expressavam a riqueza cultural da Terra de Inácia Vaz.
Reconhecendo a poesia como traço marcante da expressão cultural de Buriti-MA, a Amib realizou em 2010, durante o festejo da padroeira Sant’Ana, o 1º Festival Buritiense de Poesia. O projeto nasceu da conexão entre o incentivo do poeta Francisco Luís das Chagas Rocha, conhecido como “Lulu”, e a missão da AMIB – congregar e mobilizar buritienses e amigos de Buriti para fortalecer o sentimento nativista e de amor à terra, de modo a contribuir, com ações de cunho social, para o desenvolvimento local sustentável.
A partir do êxito da primeira edição e com o crescente engajamento de apoiadores, poetas e poetisas, o festival se consolidou como uma atividade permanente, com realização a cada dois anos. De 2010 até 2016 já foram realizados quatro festivais e para entidade, fica a certeza de estar contribuindo para uma “cultura de paz”, para a elevação da autoestima e valorização das capacidades e potencialidades das pessoas de Buriti e da região do Baixo Parnaíba, fazendo o contraponto com a desafiadora realidade de insegurança vivenciada, marcada por baixos indicadores socioeconômicos.
Além da coordenação do festival, a AMIB é mantenedora do Centro Cultural Adélia Moreira Martins Ferreira. Trata-se de um espaço de vivência comunitária onde são apreendidos conhecimentos teórico-práticos, com ações continuadas ou pontuais que contribuem para o fortalecimento de valores culturais e humanos. A Biblioteca Bernardete Cunha, que funciona regularmente no Centro, tem ainda um considerável acervo de poesias, pois este é um gênero literário que desperta interesse dos usuários.
Você é convidado especial para este lançamento, participe e garanta o seu exemplar por apenas R$ 20,00.  O evento ocorrerá no Centro Cultural Adélia Moreira Martins Ferreira, sede da Associação, localizada na Avenida Coronel Lago, centro da cidade.
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ACUSADOS PELA MORTE DE POLICIAL CIVIL VÃO A JULGAMENTO NA 4ª VARA DO JÚRI DE SÃO LUÍS

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A 4ª Vara do Júri de São Luís promove próxima segunda-feira (20/2), a partir de 8h30, o julgamento de Gustavo Augusto Menezes Lopes (Gugu) e Rafael Mendonça Costa (Nikito), acusados de envolvimento na morte do policial civil Cristiano Azevedo da Mota, crime ocorrido no dia 17 de outubro de 2012, nas imediações da entrada do Campus do Bacanga, da Universidade Federal do Maranhão, durante troca de tiros entre facções criminosas.
Cristiano Azevedo foi morto por erro de execução, atingido com um disparo nas costas, quando passava pelo local, em direção ao trabalho. Os outros dois acusados, Deusdeth Garcia Gusmão e Marlon da Silva Soares recorreram da decisão de pronúncia e por isso não serão levados a julgamento no dia 20.
Conforme a denúncia do Ministério Público, o homicídio ocorreu em consequência de uma briga de facções. Um dos acusados, Marlon Silva Soares, que integraria uma quadrilha de traficantes, reuniu-se com dois outros comparsas, identificados apenas por  Chibiu e Andrezinho, para planejar uma emboscada contra os integrantes de outro grupo rival, do qual faziam parte Rafael Mendonça Costa (Nikito), Gustavo Augusto Menezes Lopes (Gugu) Deusdeth Garcia Gusmão (Pelado) e Taynara de Jesus Gomes Mendes (Índia).
A peça acusatória narra que “Marlon e seus comparsas planejaram oferecer uma arma de fogo para Rafael Mendonça, que por sua vez aceitou o negócio, tendo combinado preço e local de entrega: a entrada do Sá Viana”. Os grupos rivais chegaram em dois veículos – o de Marlon em um Gol preto e o de Rafael, em um Gol vermelho.
Ao se aproximarem das imediações do portão de entrada da UFMA, o grupo de Marlon iniciou a execução do crime planejado, efetuando vários disparos em direção aos ocupantes do Gol vermelho, que revidaram atirando também. O policial civil Cristiano Azevedo da Mota, que por ali passava em direção ao seu trabalho, ficou na linha do fogo cruzado, tendo sido alvejado com um disparo nas costas e veio a óbito no local.
A sessão de julgamento, no próximo dia 20 de fevereiro, será presidida pelo juiz titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, José Ribamar Goulart Heluy Júnior, e ocorrerá no auditório da 4ª Vara do Júri, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau). Atuarão na acusação o promotor de justiça Samaroni Sousa Maia e o assistente de acusação, advogado Ronald Luís Neves Ribeiro. A defesa dos acusados ficará com o defensor público Audísio Nogueira Cavalcante Junior e as advogadas Flávia Costa e Silva e Sandra e Costa e Silva Braga.
  (Da Assessoria de Comunicação)
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PM PRENDE TRIO SUSPEITO DE PRATICAR ASSALTOS EM CHAPADINHA (MA)

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Na última quarta-feira (15/2), policiais militares do Grupo de Serviço Avançado do 16º Batalhão, com o apoio de outros policiais em serviço, efetuaram a prisão de um trio que estava praticando vários assaltos em Chapadinha/MA, cidade distante 69 km de Buriti-MA, foram presos em flagrante Nildo Campos de Araújo, 25 anos de idade, Juan de Sousa Matos, 20 anos de idade, além de um menor de 14 anos de idade, cujas ações vinham deixando a população bastante temerosa.
Os policiais militares quando realizaram as averiguações nos três suspeitos conseguiram recuperar uma moto Honda POP 100, de cor branca que havia sido roubada na tarde do dia 14/02, além de dois panos com joias que o trio havia roubado em outro assalto e um simulacro de Arma de Fogo (pistola brinquedo).  De acordo com a polícia, as vitimas dos assaltos reconheceram os mesmos como sendo os que praticaram os atos criminosos.

                                        Moto roubada recuperada e Simulacro de arma de fogo usada nos Assaltos.
O trio juntamente com o veiculo apreendido, as joias recuperadas e o simulacro de arma de fogo, foram encaminhados ao plantão central da delegacia de Polícia Civil daquela cidade para conhecimento e as providências legais cabíveis ao caso.
A PM mostra mais uma vez que está tendo ação firme e certeira contra aqueles que vivem a margem da lei.

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

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MUNICÍPIOS RECEBEM REPASSE EXTRA NESTA SEXTA (17); SEGUNDO REPASSE DE FEVEREIRO SERÁ CREDITADO NA SEGUNDA (20)

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Buriti (MA) deve receber ainda hoje (17) pouco mais que 119 mil reais extra.

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) informou que os Municípios irão receber um repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no valor de R$ 124.030.246,81, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, esse repasse corresponde a R$ 155.037.808,51. Segundo comunicado extraordinário publicado pelo órgão nessa quinta-feira (16/2), o repasse deve ocorrer até às 18h desta sexta-feira (17/2).
De acordo com a tabela divulgada pela CNM, o município de Buriti (MA) deve receber ainda hoje (17) R$ 119.299,33 extra referente ao decêndio de 2016.
 A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que esse repasse ocorre separadamente porque a Receita Federal do Brasil (RFB) tem um programa que parcela as dívidas de vários impostos. Quando a pessoa jurídica ou física efetua o pagamento da guia de pagamento do Refis, a Receita Federal classifica por estimativa a quantia de cada imposto que foi recolhida, separando o que é Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e efetua os repasses correspondentes ao FPM.
A entidade também divulga os valores do repasse do FPM referente ao segundo decêndio de fevereiro de 2017, a ser creditado na segunda-feira (20/2). O montante será de R$ 613.363.784,76, já descontada a retenção do Fundeb. Em valores brutos, incluindo-se a retenção do Fundo, o montante é de R$ 766.704.730,95.
Em relação a este 2º decêndio, a prefeitura de Buriti-MA terá creditado em sua conta, na próxima segunda (20), o valor de R$ 133.449,03, sendo que 15% são para a saúde, o que equivale a pouco mais que 20 mil reais.
 O segundo decêndio de fevereiro de 2017, comparado ao mesmo período de 2016, teve um crescimento bastante expressivo: de 8,59% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando se leva em conta as consequências da inflação, o decêndio ainda apresenta um expressivo crescimento, de 3,61%.
Considerando-se o valor real total repassado aos Municípios em janeiro e fevereiro de 2017, pode-se verificar um crescimento de 4,47% em relação ao mesmo período do ano anterior. A CNM alerta, no entanto, que, apesar do crescimento, os gestores municipais devem se planejar para cumprirem suas obrigações orçamentárias, uma vez que o cenário econômico nacional ainda requer precaução em relação a recuperação da atividade econômica.
VEJA AQUI A NOTA COMPLETA.
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MENOR INFRATOR MORRE EM CONFRONTO COM A POLÍCIA

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Um adolescente de 16 anos de idade acusado de praticar vários crimes em Chapadinha e região morreu ao confrontar com policiais militares por volta das 0h desta sexta-feira (17/2). A Força Tática da PM fazia rondas ostensivas nas imediações de um lava jato situado na Travessa Saraiva no bairro Japão, da cidade de Chapadinha (MA), distante 69 km de Buriti-MA, quando avistaram uma pessoa em atitude suspeita e quando se aproximaram do individuo o mesmo empunhou uma arma de fogo e efetuou um disparo em direção aos policiais e saiu correndo em direção a uma casa situada no final daquele local. Os policiais pediram reforço à outra guarnição de serviço e conseguiram fazer um cerco ao local onde o suspeito adentrou.
Os policiais militares ao realizarem o cerco na residência, verbalizaram para que o mesmo se entregasse, porém, neste momento o indivíduo realizou mais dois disparos em direção aos policiais, que de imediato repeliram a injusta agressão e alvejaram o suspeito com disparos, o mesmo foi socorrido e levado ao Hospital Antonio Pontes de Aguiar, onde veio a óbito pouco tempo depois.
De acordo com a polícia, no Hospital, o suspeito foi identificado como sendo menor infrator acusado de cometer homicídios, latrocínio, roubos e várias tentativas de homicídios, além de ser apontado como um dos principais assaltantes de motos de Chapadinha/MA. Com o mesmo foi encontrado um revólver de marca Rossi, calibre ponto 32, número 27844, com seis cartuchos, sendo 03 deflagrados e 03 intactos.

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

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OPERAÇÃO POLICIAL CONJUNTA RESULTA EM 3 MORTOS E NA APREENSÃO DE FUZIS, PISTOLAS E EXPLOSIVOS EM GRAJAÚ (MA)

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Uma ação conjunta desenvolvida pelas Polícias Civil e Militar resultou, nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (16), no município de Grajaú, localizado a 540 km de Buriti-MA, no combate a uma quadrilha envolvida com arrombamentos a agências bancárias em municípios maranhenses. Durante a ação da polícia, houve confronto e foram mortos 3 membros da quadrilha. Após o confronto, foram encontrados com os criminosos fuzis, pistolas, detonadores e explosivos.
As informações repassadas pela polícia foram que após a realização de um monitoramento e interceptação contra a quadrilha, os assaltantes foram identificados e durante a abordagem reagiram. E houve o confronto que resultou na morte de 03 criminosos. Outros dois partícipes da quadrilha conseguiram se evadir do local. Um dos criminosos abatidos é Rodrigo Bezerra Lima Nunes, 32 anos, natural de Presidente Dutra. Os outros dois ainda não foram identificados.
AÇÕES CONTRA AGÊNCIAS BANCÁRIAS
A operação integrada das polícias civil e militar ocorreu em consequência de diversas denúncias de roubos a veículos na região, feitas na semana passada. Entre os veículos roubados estavam um CRV e uma Mitsubishi. Após investigação que envolveu os Serviços de Inteligência da Polícia Civil e da Polícia Militar, foi descoberto que a quadrilha estava escondida em uma fazenda localizada no povoado “Ponta da Negra”, sentido Grajaú-Imperatriz. De acordo com a polícia, os criminosos estavam planejando realizar um ataque a uma agência bancária na região e já operavam mudanças no veículo tentando torná-lo como blindado.
A operação contou com participações do Centro Tático Aéreo (CTA); Companhia de Operações de Sobrevivência em Área Rural (Cosar), a equipe da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), por conta do Grupo de Resposta Tática (GRT), e o Grupo de Operações Especiais (GOE), de Barra do Corda.
ARMAMENTOS APREENDIDOS COM A QUADRILHA

As armas encontradas com os assaltantes são um fuzil .50, arma de forte impacto de destruição, 02 fuzis M.16, 01 AK-47, 01 pistola 938, 01 pistola 0.40, uma 09 mm. Uma 380, 10 carregadores, 07 artefatos explosivos, uma certa quantidade de explosivos, chapas de aço para coletes e uma furadeira.

(Da ASCOM/SSP)
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MARANHÃO É O 3º ESTADO QUE MAIS MOVEU AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO PAÍS

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MPF/MA propôs 929 ações em 2016.


O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) moveu 929 ações junto à Justiça Federal nas esferas criminal, cível e eleitoral no ano de 2016. Esse total é resultado da atividade de 18 procuradores que atuam na sede da Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA), em São Luís, e nas Procuradorias da República nos Municípios (PRMs) de Imperatriz, Caxias, Bacabal e Balsas.
Do total de ações propostas, 53,5% são da esfera criminal, 45,85% da cível e 0,65% da eleitoral. A PR/MA ajuizou 569 ações; a PRM/Bacabal, 96; a PRM/Imperatriz, 165; a PRM/Caxias, 6; e a PRM/Balsas, unidade mais recente do MPF/MA, propôs 39 ações. Inaugurada em julho de 2016, a Procuradoria em Balsas atende 26 municípios da região sul do estado e representou mais um largo passo no processo de interiorização do Ministério Público Federal.
"Nós somos destaque na propositura de ações de improbidade no Brasil em números absolutos, mas em se tratando de números proporcionais à quantidade de procuradores nós ficamos ainda mais à frente", comemorou o procurador-chefe Juraci Guimarães Júnior. "Esse resultado reflete a dedicação dos, até o ano passado, apenas 18 procuradores. Esse ano, com a criação de dois novos ofícios, um em São Luís e outro em Imperatriz, totalizando 20 procuradores, queremos dar uma resposta ainda mais efetiva à sociedade maranhense", completou.
Improbidade - O MPF/MA foi o terceiro estado que mais moveu ações de improbidade administrativa no país, atrás somente das unidades de Minas Gerais e da Bahia, primeiro e segundo lugar, respectivamente. A Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA), no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2016, moveu 122 ações de improbidade.
Ações cíveis  - Entre as ações da esfera cível, o Maranhão também foi destaque nacional em relação a outras unidades do MPF no país. No ano passado, com 296 ações civis públicas, o MPF/MA ocupou o 4º lugar no ranking, precedido por Minas Gerais, Bahia e São Paulo.
SAC - Seção de Atendimento ao Cidadão (SAC) recebeu 472 denúncias encaminhadas ao MPF no Maranhão ao longo do ano. O espaço, destinado ao recebimento de notícias de irregularidades e à solicitação de informações, está disponível em aplicativo para sistemas iOS e Android desde de abril de 2016.
Mais simples, didática, interativa, a Seção móvel aproxima a sociedade do Ministério Público Federal. Qualquer cidadão pode fazer denúncias em tempo real, podendo ainda, anexar materiais que comprovem as irregularidades.
(Da Asscom do MPF/MA)

domingo, 12 de fevereiro de 2017

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APESAR DE AVANÇO NO NÚMERO DE MUNICÍPIOS EM DIA COM PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA NO MA, BURITI SEGUE COM CLASSIFICAÇÃO IRREGULAR

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A última verificação do TCE foi realizada em 16 de dezembro de 2016.

Subiu de 33 para 89 o número de municípios maranhenses em situação regular em relação aos portais da transparência. O número resulta da segunda avaliação feita pelo TCE com o objetivo de fiscalizar o cumprimento da legislação relativa à transparência fiscal. Com base na Lei Complementar 101/00 (LRF), acrescida do artigo 73 – C, incluído pela Lei Complementar 131/09 (Lei da Transparência), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) instituiu um sistema de acompanhamento permanente dos sítios eletrônicos dos seus fiscalizados.
 O aumento de 170% em relação à avaliação de dezembro passado foi recebido com otimismo na Corte de Contas, considerando o tempo relativamente curto entre as duas avaliações. São quatro avaliações trimestrais ao ano.
Para o secretário de Controle Externo, Bruno Almeida, os números positivos são o resultado da atuação pedagógica do TCE, que tem orientado os prefeitos municipais sobre a implantação e alimentação correta dos portais e como isso é benéfico, inclusive, para uma boa avaliação da gestão pública por parte da população.
“Houve um aumento expressivo da procura por essas orientações, e os resultados demonstram que o controle externo está certo em apostar na dimensão pedagógica de sua atuação”, avalia. Segundo Bruno Almeida, a expectativa é de que os números positivos continuem crescendo nas próximas avaliações.
A auditora de controle externo Helvilane Araújo, gestora da Unidade Técnica de Controle Externo 2 (Utcex 2) lembra que, embora os relatórios sejam publicados trimestralmente, a avaliação é feita em caráter permanente, inclusive por demanda dos gestores. “Nos casos de avaliação por demanda, o gestor procura a unidade e pede que seu portal seja avaliado, geralmente para fins de emissão de certidão. Isso é feito de forma rápida e informal, sem necessidade de formação de processo”, explica.
A nota negativa, segundo ela, ficou por conta das câmaras de vereadores, onde não houve nenhuma alteração em relação à avaliação anterior, ou seja, apenas duas câmaras municipais estão em dia com suas obrigações nesse quesito. “É preciso que as câmaras também se mobilizem, pois os relatórios continuarão sendo publicados e a população vai tomar conhecimento”, alerta Helvilane Araújo.
A última verificação feita pelo TCE/MA no portal da prefeitura de Buriti-MA foi em 16 de dezembro de 2016, ainda na gestão do ex-prefeito Rafael Mesquita, e as irregularidades apontadas para o site foram a lentidão no lançamento das informações, o chamado Tempo Real Atendido (TRA), prazo para disponibilização da informação não poderá ser superior a trinta dias, e a ausência do padrão mínimo de qualidade, chamado Padrão Mínimo de Qualidade (PMQ).
Entre as 119 prefeituras que não cumprem com a Lei da Transparência, as principais irregularidades foram:
ü Inexistência de portal em 14 prefeituras - foram realizadas pesquisas em três sites de pesquisa de páginas, na rede mundial de computadores.
ü Indisponibilidade da informação em tempo real em 103 prefeituras, considerando o limite de trinta dias. 
ü Desobediência ao padrão mínimo de qualidade em 75 prefeituras - disponibilização da informação em arquivo PDF e/ou falta de especificação da informação. 
ü Dos 203 portais localizados, apenas 2 não possuem o nome padrão.
As principais irregularidades verificadas nas 215 Câmaras consideradas irregulares foram:
ü Inexistência de portal em 200 Câmaras - a busca considerou os domínios com extensão gov.br ou leg.br e, também, foram realizadas em três sites de pesquisa de páginas na rede mundial de computadores. 
ü Indisponibilidade da informação em tempo real em 15 Câmaras, considerando o limite de trinta dias. 
ü Desobediência ao padrão mínimo de qualidade em 15 câmaras - disponibilização da informação em arquivo PDF e/ou falta de especificação da informação. 
ü Dos 17 portais localizados, apenas 3 não possuem o nome padrão.
 CONFIRA LISTA DE MUNICÍPIOS NO LINK:
VEJA O SITE DA PREFEITURA DE BURITI:
CONHEÇA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DE BURITI:
http://www.transparencia.buriti.ma.gov.br
VEJA O SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI:
http://www.buriti.ma.leg.br

sábado, 11 de fevereiro de 2017

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MPF DENUNCIA EX-PREFEITO E EX-SECRETÁRIO DE SAÚDE DE IMPERATRIZ POR DISPENSA INDEVIDA DE LICITAÇÃO

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Mais de R$ 145 mil em aquisições de serviços foram gastos com recursos da saúde.
Ex-prefeito de Imperatriz/MA.
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu, em dezembro de 2016, denúncia contra o então prefeito de Imperatriz, Sebastião Torres Madeira, e secretário de Saúde do município, Mamede Vieira Magalhães, por dispensa indevida de licitação.
Segundo apuração na Tomada de Contas Anual de Gestores dos Fundos Municipais, realizada pelo Tribunal de Contas do Maranhão, durante o ano de 2009, os acusados autorizaram a realização de despesas sem o prévio procedimento licitatório ou de dispensa por inexigibilidade. Ao todo, foram gastos mais de R$ 145 mil de recursos do Fundo Municipal de Saúde. Entre os produtos e serviços pagos, estão a compra de peças e acessórios automotivos, como motor diesel, além de serviços de informática, transporte e frigorífico.
De acordo com o procurador regional da República Elton Ghersel, os denunciados agiram de forma livre e consciente sem observar as formalidades necessárias para as aquisições. “Houve dano ao erário, decorrente da não realização de processo licitatório, que poderia ter selecionado proposta mais vantajosa para a administração”, enfatiza.
Como o mandato de Madeiro encerrou-se no final de dezembro, ele perde o foro privilegiado perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Tanto o ex-prefeito quanto o ex-secretário foram incursos nas sanções do artigo 89 da Lei 8.666/93. Se condenados, eles poderão cumprir pena de três a cinco anos de detenção, mais multa.

(Da Asscom/MPF)
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POLÍCIA RECAPTURA FORAGIDO DA JUSTIÇA EM SANTA LUZIA DO TIDE (MA)

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A Polícia Civil do Maranhão, por meio da delegacia de Santa Luzia do Tide, cidade localizada a 400 km de Buriti-MA, realizou um trabalho na tarde da última quinta-feira (10) que resultou na prisão de Dione Cunha Santos, considerado foragido da justiça.
A prisão foi coordenada pelo delegado Alex Andrade, que informou que o acusado está foragido desde o mês de abril de 2015, quando cumpria pena no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, pelo crime de latrocínio no município de Santa Luzia, porém foi beneficiado com a saída temporária de páscoa não retornando mais ao estabelecimento prisional para dar continuidade a sua pena.
O acusado foi encaminhado à delegacia da cidade para prestar mais esclarecimentos, não estando descartada sua transferência ao sistema penitenciário de São Luís.
 (Da Ascom)
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OPERAÇÃO JAÇANÃ: POLÍCIA MILITAR PRENDE HOMEM PORTANDO ARMA DE FOGO EM SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

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Na última quinta-feira (9/2), por volta das 10h40, policiais militares de serviço na cidade de Santa Quitéria – MA, distante 89 km de Buriti-MA, efetuaram a prisão em flagrante de Edigilson Silva dos Santos, 33 anos de idade, por porte ilegal de um revolver de marca TAURUS, calibre 38, com 06 (seis) munições intactas. A prisão foi realizada durante a Operação Jaçanã nas proximidades do aeroporto daquela cidade, onde foram feitas várias abordagens e buscas pessoais,
O flagranteado e a arma de fogo apreendida foram levados para o plantão central da delegacia de Polícia Civil de Santa Quitéria, para aplicação das providências legais cabíveis.
O comprometimento dos Policiais Militares do 16º Batalhão em suas atividades profissionais, tem resultado bastante expressivo, são várias armas de fogo retiradas de circulação, vários veículos roubados recuperados (carros e Motos), drogas apreendidas, o que diminui bastante a quantidade de crimes em nossa região.
 (Da ASCOM)  

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