LULA VAI À JUSTIÇA CONTRA BLOQUEIO DOS BENS DETERMINADO POR MORO

Do Estadão:

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entraram nesta quinta-feira (20) com mandado de segurança no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para impugnar a decisão do juiz Sérgio Moro que bloqueou bens do petista.

A defesa argumenta que, na sentença em que condenou Lula a 9 anos e meio de prisão, Moro teria dito que as ações do presidente não configuraram prejuízos financeiros à Petrobras.

“Uma vez que o próprio Moro reconheceu em decisão dada na semana passada que não houve dano financeiro da Petrobras na ação do ex-presidente, não haveria por que determinar o futuro cumprimento de reparação deste prejuízo”, dizem os advogados.

Ainda segundo a defesa, a decisão do magistrado pelos bloqueios de Lula cometeu ilegalidades.

“Foram apontadas as seguintes ilegalidades: (i) ilegitimidade do Ministério Público Federal para pedir medida cautelar destinada a assegurar o pagamento de futuro e eventual ‘dano mínimo’ em favor da Petrobras, que é sociedade de economia mista (pessoa jurídica de direito privado) e não se enquadra na hipótese prevista no art. 142, do Código de Processo Penal; (ii) impossibilidade de sequestro de bens que têm origem lícita e que foram adquiridos por Lula antes dos fatos afirmados pela acusação; (iii) inexistência de qualquer fato concreto que demonstre risco de dilapidação patrimonial e justifique a necessidade de medida cautelar patrimonial”, informaram os advogados em nota divulgada à imprensa.

“Pedimos a concessão de medida liminar, para suspender de imediato os efeitos da decisão de primeiro grau – para que haja a restituição disponibilidade dos bens e valores de Lula – e, ao final, para que seja reconhecida definitivamente a ilegalidade da decisão impugnada, com a consequente declaração da sua nulidade”, encerra a nota.

Durante uma reunião com a imprensa na qual estavam presentes as principais lideranças do PT nesta tarde, o advogado Cristiano Zanin Martins disse que a defesa “foi surpreendida” com a decisão do bloqueio porque ela se baseou em um pedido do Ministério Público Federal feito há nove meses e que tramitou em sigilo. “Nem os advogados de defesa tiveram acesso”, criticou. Segundo ele, o pedido do Ministério Público Federal “não apresentou qualquer elemento probatório que o justificasse”.

(…)

5º ENCONTRO DOS AMIGOS E FILHOS DE BURITI (AFB) TERÁ JOGO COMEMORATIVO PRÓXIMO SÁBADO (22)

Nessa sexta-feira (21), às 19h, terá uma Missa na Igreja Matriz em Ação dos Filhos e Amigos da cidade.

Neste ano de 2017, será realizado o V ENCONTRO DE AMIGOS E FILHOS DE BURITI, evento em que são homenageados atletas, ex-atletas e desportistas que contribuíram e ainda contribuem com o esporte no município.

Todos os anos os organizadores do evento realizam um Jogo em que na camisa das equipes vem estampada a imagem dos homenageados que, nesta 5ª edição serão quatro: Senhor MARINHO, povoado Saquinho, professor ANTÔNIO LUÍS, DIAR, do Bacuri, e PATRIARCA (dirigente da Liga).

Além do jogo entre os filhos e amigos de Buriti que moram aqui e fora do município, às 9h da manhã do sábado 22/7, a programação tem ainda uma missa na Igreja Matriz, na sexta 21/7, às 19h.

Após o jogo tradicional de sábado, será promovido um churrasco de confraternização no Recanto do Talarico. Para participar do evento você precisa apenas adquirir a camisa que homenageia os escolhidos deste ano.

ORIGEM E HISTÓRICO DO ENCONTRO DOS AMIGOS E FILHOS DE BURITI

O evento surgiu em 2013 a partir de um diálogo casual entre dois esportistas da cidade de Buriti, Alan Borges e Evaldo, que idealizaram uma forma de reunir amigos que um dia fizessem parte do futebol e da historia do município. Daí, os dois começaram a elaborar um projeto denominado ENCONTRO DOS FILHOS E AMIGOS DE BURITI que se realizaria todo mês de Julho, com objetivo de agregar o maior número de Buritienses e amigos, presando pela amizade e companheirismo.

No segundo ano do evento, outro objetivo foi acrescentado ao projeto que era homenagear atletas e dirigentes que de alguma forma tenham contribuído ou que fazem parte da história no futebol em nossa cidade, desde a primeira geração a quarta geração (esta a dos idealizadores).

No primeiro ano do encontro, 2013, o evento foi pouco divulgado e nenhuma personalidade foi homenageada. Já nos encontros seguintes, os homenageados foram:

Em 2014, DOMINGOS FRANCES, ex-atleta do Cruzeiro exemplo de garra. Em 2015, MANOEL FERREIRA, um craque com o brilho nos pés, e o PIABA, o craque polivalente. Em 2016, os dirigentes homenageados foram: ZÉ ERNANDES, presidente da associação, exemplo até hoje na luta por nosso esporte; DONA HILDA, uma mulher como tantas outras, guerreira e esportista; ZUCA MARQUES, uma história no esporte buritiense; e DEUSANIRO FREITAS, um guerreiro que nunca deixou o amor pelo esporte, pai de tantos craques.

Já este ano 2017, serão homenageados quatro guerreiros que têm o esporte como paixão: MARINHO, do povoado Saquinho, com 70 anos demonstra um vigor físico e uma vontade enorme de fazer o que mais gosta, ou seja, praticar o futebol, sendo exemplo para muitos;  PATRIARCA, dirigente da LIGA esportiva, como muitos em Buriti nunca deixou o esporte morrer;  Prof. ANTONIO LUIS (BEC) um amante do esporte,  que sempre contribuiu para o crescimento da modalidade; e  DIAR BACURI,  mesmo com todas suas limitações,  nunca desistiu de fazer do esporte uma válvula de escape para os mais jovens.

PATROCINADORES

JENILSON GOUVEIA,

PREFEITO NALDO BATISTA,

FAZENDA PÉROLA,

ROBERTH ALMEIDA

RAFAEL MESQUITA

COBERTURA TOTAL

Correio Buritiense

DUPLA DE ASSALTANTES É PRESA EM URBANO SANTOS (MA)

Na última segunda-feira (17), por volta das 18h30min, policiais militares do 16º BPM lotados na cidade de Urbano Santos, após receberem uma denúncia anônima, conseguiram localizar e prender uma dupla de assaltantes que tentaram contra uma vítima no centro da cidade.

Na ocasião, foram presos em flagrante e conduzidos, GONSALO ROBERTO VALENTIM ALVES, de 26 anos de idade e LEANDRO VIANA DA SILVA, de 28 anos. Junto com os mesmos foram entregues os seguintes itens:

01 (uma) arma de fogo de fabricação caseira;

01 (uma) motocicleta Yamaha XTZ de cor azul.

Ambos os elementos, juntamente com os objetos, foram entregues ao plantão da DP para as providências que o caso requer.

CÂMARA DE VEREADORES DE COELHO NETO REPROVA CONTAS DE 2010 DO EX-PREFEITO SOLINEY SILVA (PMDB)

*Do Blog do Joilson Oliveira

Prefeito Soliney Silva: A decisão da Câmara deve se tornar inelegível.

Numa sessão bastante concorrida, a Câmara de Coelho Neto rejeitou, em sessão extraordinária realizada de ontem (19), as contas do exercício de 2010 do ex-prefeito Soliney Silva (PMDB). A Comissão de Finanças e Orçamento deu seu parecer desfavorável sob a alegação de que foram deixadas dívidas pelo ex-mandatário. 

O ex-prefeito Soliney Silva não compareceu a sessão, mas alegou em nota que seguiria a orientação de seu advogado não comparecendo à Câmara, falou ainda que entre outras coisas afirma que o processo “montado” pela Câmara apresenta completo descompasso constitucional, portanto, praticado em desrespeito as formalidade legais.

Ainda na sessão, quando fez uso da palavra o Vereador Rafael Cruz (PMDB), afirmou que o julgamento das contas do ex-prefeito seria um julgamento político e não técnico, segundo ele a gestão de Soliney não cometeu nenhum dolo, apenas erros formais, e encerrou sua fala dizendo que a comissão contábil errou em falar por várias vezes palavras que dão a entender que ainda se tem dúvidas em relação a gestão do ex-prefeito não tendo nada concreto.

Vereadores que votaram a favor do parecer:

Camila Liz - PROS

Marcos Tourinho - PDT 

Liza Pires - PC do B

Moabe Branco - PSD

Luiz Ramos - PSD

Júnior Santos - PMDB

Reginaldo Janse (Cará) - PMDB

Sillas do Louro - PMDB

Wilson Vaz - PT do B

Osmar Aguiar - PT

Vereadores que votaram pela manutenção do parecer do TCE/MA:

Rafael Cruz - PMDB

João Paulo – PMDB

O Vereador Dr Ricardo- PPS não compareceu à Câmara.

DINHEIRO NA CONTA DAS PREFEITURAS: SEGUNDO DECÊNDIO DO FPM TOTALIZA R$ 570 MILHÕES E SERÁ CREDITADO NESTA QUINTA (20)

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o montante do segundo decêndio do mês de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 570.064.455,62. O valor será creditado nesta quinta-feira, 20 de julho, e já considera o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o total é de R$ 712.580.569,53.

A entidade aponta que o valor a ser repassado, quando comparado ao mesmo período de 2016, teve uma queda de 5,86%. O percentual não leva em consideração os efeitos da inflação. Em termos reais, a queda é ainda mais acentuada, de 8,12%. Já em relação ao acumulado em 2017, considerando os efeitos da inflação e o repasse extra de 1% de julho, houve crescimento de 7,05% em relação ao ano anterior.

Destaca-se que o repasse do segundo decêndio é aproximadamente 20% menor do que a expectativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A CNM explica que, apesar da expectativa, o resultado era esperado. Isso porque, nesse período, o repasse tende a ser menor devido à sazonalidade do FPM.

Com base na tendência apresentada em anos anteriores, a entidade alerta aos gestores que o Fundo pode apresentar desempenho inferior nos próximos meses. Além disso, o segundo repasse extra de 1% do FPM só vai ocorrer em dezembro. Os gestores locais devem considerar, ainda, as incertezas em relação à consistência da recuperação econômica.

VEJA AQUI A NOTA

EX-PREFEITO E EX-SECRETÁRIA DE POÇÃO DE PEDRAS SÃO CONDENADOS POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

O ex-prefeito de Poção de Pedras, João Batista Santos, e a ex-secretária municipal de Ação Social, Maria das Graças Santos, foram condenados em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público (MP) por Atos de Improbidade Administrativa previstos na Lei nº 8.429/92, com pedido de Ressarcimento ao erário municipal.

Na sentença, divulgada no Diário da Justiça do dia 18 de julho, o juiz Bernardo de Melo Freire, titular da comarca de Poção de Pedras, condena o ex-prefeito e a ex-secretária à suspensão dos direitos políticos por quatro anos; à proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditício, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.

Os ex-gestores também foram condenados ao pagamento de multa civil em favor da municipalidade em valor equivalente a 20 vezes o valor do último subsídio que tenha recebido dos cofres do município; à perda da função pública e ao ressarcimento ao erário municipal o valor de R$ 217.533,74, apropriado indevidamente.

Segundo a denúncia do Ministério Público, o Tribunal de Contas do Estado identificou várias irregularidades nas contas apresentadas pelo município, referentes ao exercício financeiro de 2008, destacando a ausência de processo licitatório, bem como ausência de nota fiscal para a aquisição de produtos, e, ainda, a inexistência de procedimento administrativo para avaliar a possibilidade de dispensa de licitação.

Conforme o MP, houve fracionamento de despesas com o objetivo de burlar o processo licitatório, e contratações de bens de uso rotineiro sem a apresentação do processo de licitação, do contrato, da forma de pagamento e do termo do recebimento dos produtos. O dano ao erário foi de R$ 217.533,74.

Na sentença, o juiz observou restar evidente que o dano ao erário apurado nos autos foi devidamente demonstrado, atraindo, portanto, o dever de ressarcir aos cofres públicos os valores irregularmente utilizados. A conclusão é de que houve lesão ao erário, pois a prefeitura, à época, não cuidou de realizar o devido processo licitatório com o fim de obter o melhor proposta para a administração.

“Os réus desobedeceram às regras constitucionais, assim como as dispostas na Lei nº 8.666/93, quando autorizaram a contratação e aquisição de materiais sem o procedimento correto, não havendo qualquer demonstração de situação excepcional que legitimasse suas condutas [...]. Fica claro que os requeridos favoreceram determinadas empresas em detrimento de outras, o que corrobora com a prova do dolo capaz de ensejar sua condenação cível", conclui o juiz.

O juiz decidiu ainda que, após o trânsito em julgado, a sentença será comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral, para os fins de anotação da suspensão dos direitos políticos dos réus e também ao Conselho Nacional de Justiça, para inclusão deles  no cadastro de condenados por improbidade administrativa.

PRESO QUE VAI A JÚRI NESSA QUARTA-FEIRA(19) TENTA FUGIR DE DELEGACIA DE BURITI

O detento José Francisco Pereira da Silva, vulgo "Neném", de 33 anos de idade, tentou fugir da Delegacia de Polícia Civil de Buriti por volta das 6 horas da manhã de hoje (18).

Neném, que ainda chegou a abrir um buraco na parede da cela, foi impedido da fuga por ação de um investigador civil de plantão e do carcereiro . A PM e a Guarda Municipal também foram chamadas.

Réu sob acusação de homicídio, Neném será submetido a júri popular nesta quarta-feira (19) às 9h. Seu plano de fuga frustrado pode complicar ainda mais sua situação.

DEFESA DE LULA ENTRA COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA CONDENAÇÃO DE MORO

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu da decisão do juiz federal Sérgio Moro de condená-lo a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Apresentados na sexta-feira (14) pelos advogados do ex-presidente, os chamados embargos de declaração pedem que Moro esclareça supostas “omissões, contradições e obscuridades” na decisão.

Logo no início da solicitação, a defesa critica a “ausência de imparcialidade” do juiz ao julgar o caso, argumentando que a sentença proferida não considerou elementos que, para os advogados, atestam que Lula não cometeu os crimes.

Para solicitar os embargos de declaração, o documento protocolado na 13ª Vara Criminal de Curitiba descreve dez pontos que vão desde omissões de Moro quanto às afirmações da defesa a questionamentos sobre a dosimetria da pena aplicada.

A condenação é relativa ao processo que investigou a compra e a reforma de um apartamento triplex no Guarujá, litoral de São Paulo. Na sentença, o magistrado afirma que as reformas executadas no apartamento pela empresa OAS provam que o imóvel era destinado ao ex-presidente. Uma das supostas obscuridades apontadas pela defesa do petista diz respeito à “desqualificação” das declarações de testemunhas que corroboram a tese dos advogados.

 “Mais descabido, ainda, é o julgador, ao mesmo tempo em que ignora os testemunhos alinhados com a tese defensiva, considerar somente as declarações que convergem com a hipótese acusatória, estas oriundas, obviamente, de delatores e de aspirantes a delatores, como é o caso do corréu Léo Pinheiro (lembre-se, por relevante, que Léo Pinheiro, como corréu, depôs sem a obrigação da verdade e, ainda, durante a negociação de um acordo de delação premiada, como foi esclarecido por sua Defesa). Tal posição, mais uma vez, denota o comprometimento do juízo como castelo teórico construído pela Força-Tarefa “Lava Jato” em relação ao ex-presidente Lula”, escreveram.

No tópico referente a supostas omissões de fatos relacionados à transferência do imóvel, a defesa afirma que Moro quis transformar em 'prova' o fato de a OAS Empreendimentos não ter tomado qualquer medida para que Lula e a ex-primeira dama, Marisa Letícia, formalizassem a compra do apartamento, desistissem do negócio ou retomassem o pagamento das parcelas.

“Ora, mais uma vez o juízo despreza todo o arcabouço probatório e confere uma interpretação absolutamente descabida aos fatos. A Bancoop não tinha ação para tomar contra D. Marisa. A falecida esposa do ex-presidente Lula tinha um crédito, não uma dívida. Tampouco a OAS Empreendimentos tinha algo a fazer contra D. Marisa. Não havia contrato para obrigar D. Marisa a fazer qualquer pagamento!”, afirma.

Repetindo a sustentação de que há “prova cabal” da inocência de Lula, a defesa alega ainda que a OAS “sempre exerceu faculdades de proprietária do imóvel”. Da mesma forma, o documento aponta que, de acordo com as “provas testemunhais”, o ex-presidente “jamais teve a posse do referido triplex”.

“Mais uma vez: se a proprietária não transferiu a unidade 164-A para o ex-presidente Lula, tendo inclusive cedido os direitos creditórios sobre a venda do referido imóvel a um fundo administrado pela Caixa Econômica Federal; se o ex-presidente Lula não exercia as faculdades de proprietário ou o corpus intrínseco ao possuidor do bem, qual a vantagem indevida obtida, apta a configurar os crimes de corrupção e lavagem? Nenhuma!", argumenta.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o advogado Cristiano Zanin Martins informou que entrará com recurso de apelação na segunda instância, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, depois que o juiz Sérgio Moro julgar os embargos.

CLIQUE AQUI PARA ACESSAR A ÍNTEGRA DA DECISÃO QUE CONDENOOU O EX-PRESIDENTE

OS FESTEJOS DE BURITI (MA) COMEÇARAM NESSE DOMINGO (16): VEJA QUAIS BANDAS E SHOWS VÃO ANIMAR ESTE TRADICIONAL EVENTO DA CIDADE EM 2017

Ontem, domingo 16 de julho, a cidade de Buriti/MA, a 323 km da capital, iniciou a mais tradicional festa religiosa: os Festejos de Nossa Senhora Sant’Ana. O evento, que homenageia a padroeira do município, tem uma programação mista com atividades esportivas, missas, procissões, batizados, apresentações culturais no Largo da Igreja Matriz e shows no Clube APB Eventos, no Recanto do Talarico e na Churrascaria Brasil, entre outras atrações locais.

 A Prefeitura Municipal, sob administração do prefeito Naldo Batista (PC do B), está preparando a cidade para receber os visitantes, com obras de infraestrutura de revitalização do paisagismo natural da cidade, através do trabalho de revitalização da arborização urbana e recuperação das praças e logradouros públicos, limpeza e manutenção do BALNEÁRIO PISCINA NOVA, principal ponto turístico da cidade.

São várias Bandas e cantores para os buritienses e visitantes da cidade de Inácia Vaz. Confira abaixo a agenda dos Shows no ABP Eventos:

Dia 23/7:

Ø Zezo

Local: Clube ABP Eventos

Dia 24/7:

Ø Silvanno Salles

Ø Márcio Oliveira

Local: Recanto do Talarico

Ø Festa do Reencontro dos Amigos e Filhos de Buriti com os cantores Renardo Almeida, Freitas Maranhao&Maryane Guedes e Bidô&Amigos.

Local: Churrascaria Brasil

 

Dia 25/7:

Ø Márcia Felipe

Local: Clube ABP Eventos

Dia 26/7:

Ø Xandy Avião.

Local: Clube ABP Eventos

VEJA O VÍDEO: DEPUTADO PAGA R$ 40 MIL POR PROGRAMA COM PROSTITUTA FORA DO BRASIL

Depois de desistir das passarelas e do curso de Psicologia, a ex-modelo gaúcha, Camila Ferraz, achou uma maneira mais fácil de ganhar dinheiro: vendendo o corpo. Ela é requisitada por senadores, ministros, deputados e grandes empresários. O cachê  varia de acordo com o tempo do programa. 1 hora, por exemplo, custa R$ 2 mil, 30 dias pode ser acertado em R$ 40 mil. Mas já recebeu R$ 30 mil de um deputado estadual do Nordeste  por uma semana em Miami, nos EUA. Confira na reportagem da Record:

CIGARRO, ÁLCOOL E HPV AUMENTAM RISCO DE CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO

A prevenção ao tabaco, a bebidas alcoólicas e ao papilomavírus (HPV) faz parte do alerta do julho verde, mês em que são reforçadas as campanhas contra o câncer de cabeça e pescoço. O Instituto Nacional do Câncer (Inca) estima que mais de 10 mil pessoas tenham morrido de câncer de laringe e cavidade bucal em 2015, de acordo com o levantamento mais recente.

Os tumores do câncer de cabeça e pescoço manifestam-se em lesões na boca, na faringe, na laringe e na tireoide. Não são classificados nessa modalidade de câncer os tumores no cérebro e nos olhos. Segundo Luiz Paulo Kowalski, diretor do Departamento de Cirurgia de Cabeça e Pescoço e Otorrinolaringologia do Hospital A.C. Camargo, a automedicação e a falta de diagnóstico correto fazem com que de 70% a 80% dos pacientes cheguem ao médico com a doença em estado avançado.

Os sintomas do câncer incluem lesões brancas ou vermelhas, feridas, caroços, incômodo para engolir, rouquidão, dor e desconforto, com duração maior que duas semanas. “São sintomas que se confundem com doenças comuns. No caso da doença comum, em duas semanas os sintomas desaparecem, com ou sem tratamento. O câncer vai se tornando cada vez pior, os sintomas só se agravam. Aí deve despertar a atenção, 15 dias é o ponto chave”, esclarece o médico.

No caso de doença avançada, os sintomas são dor, sangramento, perda de dentes e perda de peso. O diagnóstico precoce traz mais chances de cura ao paciente. Há 20 anos, a taxa média de cura era 50%. Atualmente, com o aumento do diagnóstico precoce e os tratamentos mais modernos, o índice subiu para 65% a 70%. Os tumores de tireoides têm ainda mais sucesso, com taxa de cura superior a 90%.

A taxa de incidência apurada no país este ano pelo Inca mostra que homens são os mais afetados por esse tipo de câncer. Para o câncer de laringe, foram 6.360 novos casos de homens e 990 casos em mulheres. O câncer da cavidade oral afetou 11.140 pacientes masculinos e 4.350 mulheres.

PREVENÇÃO

Evitar os principais fatores de risco, como o cigarro, são a mais importante forma de prevenção. Segundo o médico, os diversos componentes químicos da combustão do tabaco, com forte potencial cancerígeno, afetam a boca, a garganta e a laringe. “As pessoas que fumam um maço por dia, por 20 anos, têm risco de cinco a dez vezes maior que a pessoa que nunca fumou. Se beber, aumenta de 60 a 80 vezes esse risco”, adverte.

A ingestão de bebidas alcoólicas é outro fator prejudicial. “O álcool é um solvente que facilita a penetração dos agentes cancerígenos na mucosa. O indivíduo que bebe muito, se alimenta mal e não tem cuidado com higiene oral, aumenta a proliferação de bactérias, que podem produzir infecções crônicas”, explica.

O terceiro fator de risco é o HPV, que pode ser transmitido para a boca por meio de sexo oral ou até pelo beijo. A incidência do HPV alterou o perfil do paciente, que antes era, em sua maioria, pessoas entre 55 e 60 anos. Com o vírus, a faixa etária diminuiu para 30 a 40 anos, predominante até entre pessoas que não fumam ou bebem. Segundo o médico, outras questões como dieta pobre em frutas e verduras também aumentam os riscos.

TRATAMENTO

A cirurgia ou a radioterapia podem ser o tratamento nos estágios iniciais. Com o avanço do câncer, a quimioterapia ou a combinação das terapias também passam a ser indicadas. Kowalski destaca que a cirurgia, nos tempos atuais, deixaram de ter caráter mutilador. “Temos mídia assistida, laser, robótica e técnicas mais refinadas de reconstrução. Hoje, conseguimos retirar os tumores sem deixar sequelas significativas para o paciente, o sucesso do tratamento melhorou muito”, destaca.

(Da Agência Brasil)

VICE-PREFEITO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DO CARU É ALVO DE DENÚNCIA DO MPMA POR DESVIOS DE RECURSOS

Em 4 de julho, o Ministério Público do Maranhão ofereceu Denúncia contra o vice-prefeito do município de São João do Caru (cidade a 484 km de Buriti/MA), Antonio da Silva Pereira, devido a diversos desvios de recursos públicos. A manifestação ministerial foi formulada pelo promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, da Comarca de Bom Jardim, da qual São João do Caru é termo judiciário.

Consta na Ação Penal que o vice-prefeito assumiu temporariamente a administração municipal, no período de 27 de outubro a 11 de novembro de 2016, quando o prefeito foi afastado. Nos 16 dias em que assumiu o cargo de chefe do Executivo Municipal, Antonio da Silva Pereira realizou seis transferências bancárias irregulares, beneficiando a si mesmo, terceiros e empresas, que envolveram o valor de R$ 114.850,00.

Duas transferências foram referentes a contratações sem licitação, nas quais foram repassados os montantes de R$ 40 mil para a empresa Moraes Consultoria e R$ 70 mil, para a B.A. Construção.

Ao ser reconduzido ao cargo e tomar conhecimento das irregularidades, o prefeito comunicou ao MPMA os atos do vice-prefeito Antonio da Silva Pereira. Apesar de ter sido convocado pela Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Jardim, o vice-prefeito nunca compareceu para prestar esclarecimentos sobre os atos.

O MPMA pediu a condenação do gestor de acordo com o artigo 312 do Código Penal, artigo 89 da Lei 8.666/93 e artigo 1º do Decreto-Lei 201/67, cujas sanções somadas podem resultar em pena de prisão de 5 a 17 anos.

SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E O COMANDANTE DA PM PARTICIPARAM DA ASSEMBLEIA GERAL DO SINDICATO DAS GUARDAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHÃO (SIGMEMA)

O Sindicato dos Guardas Municipais do Estado do Maranhão, na pessoa do seu Presidente, Djelson Sales, convocaram uma assembleia Geral, objetivando numa integração maior entre as forças de segurança do Estado. Compareceu no evento, o Secretário de Segurança Pública Jefferson Portela, o Comandante Geral da Polícia Militar, o Cel. José Frederico Pereira, os vereadores Pavão Filho, Cezar Bombeiro e demais autoridades. Na oportunidade, o evento também fora em sentido de celebrar, os 28 anos do aniversário da Guarda Municipal.

O encontro visa em uma aproximação maior entre as forças de segurança e recapacitação das Guardas Municipais. O objetivo maior da administração pública é velar pela vida das pessoas, Toda a bagagem de estrutura e equipamento individual, a qual já dispõe as Guardas Municipais, podendo agora dispor, em proteção também à sociedade. A Guarda Municipal contem vários níveis de informações, sendo assim, a União, os Estado e os municípios devem potencializar as forças das Guardas Municipais, para o que a sociedade almeja, paz e tranquilidade social.

Durante a assembleia geral organizado pelo Sindicato dos Guardas Municipais, e pela União Geral dos Trabalhadores, o Secretário de Segurança Pública Jefferson Portela ressaltou que “A segurança pública está passando por momentos inexplicáveis, onde os criminosos têm sido contemplados com a facilitação das leis. É preciso que as coisas mudem em benefício da segurança pública, incidindo assim, na Segurança da sociedade. Durante uma reunião no dia 21 e 22 de junho, os Secretários de Segurança incluíram no Plano Nacional de Segurança Pública, um projeto para regulamentar o Artigo 144, a qual incluem no capítulo da segurança pública, as Guardas Municipais. Mas não somente como guardas de patrimônio, mas como empoderamento para policiamento. E ainda para avançar, como policiamento municipal”, ratificou o secretário.

POTENCIALIZAR A INTERVENÇÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS

O Secretário de Segurança Jefferson Portela explicou ainda, que “Quando achamos a justa medida, é preciso romper com o pensamento velho. É preciso que entendamos a questão da municipalidade. Quando as Guardas Municipais forem somadas, elas serão maiores que as polícias de forma geral. Somadas, elas serão em número maior, pois o Estado nunca vai ter condição de incluir em um município, o número de policiais, a qual as prefeituras têm que incluir como Guardas Municipais. Quem tem condição de potencializar a intervenção da municipalidade é a Guarda Municipal. Potencialize o quantitativo das Guardas Municipais armadas e transformem em tamanho armado, em ação integrada com as polícias. Com certeza é uma força armada contra o crime no nosso estado”, mensurou o secretário.

Presente também o Comandante da Polícia Militar, o Cel. Pereira informou durante a Assembleia Geral, que “Os nossos cursos operacionais estão à disposição para as Guardas Municipais, para que possamos trabalhar no aprimoramento e difundir doutrina e conhecimento, de modo que possamos ajudar uns aos outros, na integração e no compartilhamento de conhecimentos e fomentar uma segurança pública de qualidade”, classificou o Comandante Geral da Polícia Militar.

O Presidente do Sindicato dos Guardas Municipais Djelson Sales relatou, que “É a primeira vez na história dos Guardas municipais do maranhão, onde contamos com a presença do alto comando da segurança do Estado do Maranhão. O secretário de Segurança Jefferson Portela, o Cel. Frederico Pereira, os quais declararam publicamente o apoio e reconheceram as Guardas Municipais, como agentes de segurança pública e devem ser um agente forte no combate à criminalidade no nosso estado”, finalizou o presidente do sindicato.

 (ASCOM/SSP)