"Não há pessoas nem sociedades livres, sem liberdade de expressão e de imprensa”.

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Segundo a polícia, vítima recebeu uma facada após uma discussão. Um homem identificado como Francisco Pereira foi preso e confessou o crime.
Josemir Costa de Amorim morreu após receber uma facada por conta de uma discussão por pedaço de melancia
— Foto: Divulgação/Polícia Civil
Um homem identificado como FRANCISCO PEREIRA é suspeito de ter matado a facadas um homem na tarde deste domingo (14) em Davinópolis, no sudoeste do Maranhão, cidade a 757 km de Buriti-MA. Segundo a polícia, o crime aconteceu por causa de uma briga causada pela fatia de uma melancia.
Francisco Pereira é suspeito de cometer um assassinato por causa de um pedaço de melancia em Davinópolis, no Maranhão — Foto: Divulgação/Polícia Civil
A vítima foi identificada como Josemir Costa de Amorim, que morreu após ter recebido uma facada. Ele estava na casa de um amigo quando Francisco Pereira teria comprado uma melancia e colocado na geladeira. Josemir foi até a geladeira e percebeu que uma fatia havia sido retirada da melancia.
Ainda de acordo com a polícia, Josemir e Francisco tinham ingerido bebida alcoólica e acabaram brigando por causa da fatia de melancia. As pessoas no local separaram a briga, mas Francisco teria recebido um soco no rosto e foi lavar o rosto na pia. Após Josemir ir até ele para conversar, acabou surpreendido com uma facada na barriga.
Após o crime, Francisco foi preso por policiais militares e apresentado na delegacia pelo crime de homicídio. Ao ser ouvido, confessou todo o crime. Depois, Francisco foi encaminhado para a Unidade Prisional de Ressocialização de Imperatriz.


Do G1 MA

 As questões ambiental e indígena no acordo Mercosul/União Europeia.

PEDRAS NOS SAPATOS
*Por Benedito Ferreira Marques
A situação da Amazônia é um triste paradigma do que está acontecendo em muitas partes do planeta: uma mentalidade cega e destruidora que favorece o lucro à justiça...”
“Essa atitude coloca em evidência a conduta predatória com a qual o homem se relaciona   com a natureza. Por favor, não esqueçam que justiça social e ecologia estão profundamente interligadas. O que está acontecendo na Amazônia terá repercussão em nível planetário, mas já prostrou milhares de homens e mulheres   roubados de seu território, que se tornaram estrangeiros na própria terra, esgotados de sua própria cultura e tradições, quebrando o equilíbrio milenar que uniu esses povos à sua terra”
Essas palavras foram proferidas pelo Papa Francisco, diante de representantes do grupo que reúne pessoas e associações na Itália, empenhadas na difusão do pensamento da Encíclica. Entre essas entidades, destaca-se um movimento ambientalista que sustenta o lema ecologia integral.
Na mensagem papal, o Pontífice deixa claro que são os pobres que pagam o preço mais alto pela devastação ambiental, o que se retira dos seguintes trechos:
“(...) Os ferimentos causados ao meio ambiente são feridos inexoravelmente causados à humanidade mais indefesa...”o homem não pode permanecer um espectador indiferente diante dessa destruição, nem a Igreja deve ficar em silêncio”.
         Trata-se de um alerta da maior autoridade da Igreja Católica Apostólica Romana que ecoa justamente no momento em que a mídia brasileira e internacional, em jornais, revistas e canais de TV, confere especial destaque ao acordo entre o Mercosul e a União Europeia, no qual se preconiza o chamado “livre mercado”, favorecendo os dois blocos. Para muitos, é uma conquista histórica, eis que esse acordo vinha sendo discutido há cerca de 20 anos. Daí a euforia com que foi recebida a notícia, durante a viagem do “Senhor” Presidente da República, ao Japão, onde se encontrou com os estadistas das 20 maiores economias do mundo. Ao que comentou a imprensa, os representantes do Brasil e da Argentina chegaram a comemorar com estardalhaço, repercutindo no mundo inteiro. Mas, do outro lado, também foi noticiado que os representantes da França e da Alemanha torceram seus narizes para esse acordo, que, aliás, ainda não ganhou efetividade, mercê de entraves burocráticos. Esses dirigentes europeus fazem restrições à política ambientalista e ao tratamento dispensado às questões indígenas em nosso País. São pedras que se colocam nos sapatos do atual governo brasileiro, porque não conseguem desvencilhar-se das amarras conservadoras e ideológicas marcadas pelo maniqueísmo estúpido, cego e perverso, em nome de tradições já ultrapassadas pela modernidade dos novos tempos. Nota-se um apego exacerbado ao revanchismo grotesco e sistemático que não se esgotou com os resultados das urnas de 2018. O pouco que foi feito nos primeiros seis meses vem sempre com a etiqueta comparativa com governos anteriores. Parece que a campanha eleitoral não acabou. Se não é isso, aflora o vazio do nada feito.
         Como reação às desconfianças dos governantes europeus (França e Alemanha), o Presidente brasileiro os convidou a virem ao Brasil e sobrevoarem florestas amazônicas. Tomara que os ilustres convidados aceitem o desafio e venham à terra dos campeões da Copa América de futebol masculino.  Não para submeterem os brasileiros à humilhação e comprometerem a nossa soberania, mas para que enxerguem, sem binóculos, as extensas clareiras que se formaram em meio às florestas da Amazônia e dos cerrados, ocupadas por pastagens a perder de vistas e infinitos campos de soja para a exportação, em detrimento da agricultura familiar que abastece o mercado interno.
         Seria interessante que essa coragem do Presidente brasileiro fosse estendida para sobrevoos nas aldeias indígenas. Aí, sim, o convite do Capitão-Presidente faria mais sentido.
 É de curial sabença da sociedade brasileira e estrangeira que a questão ambiental continua sendo um dos maiores desafios para todos os governantes e classes produtoras. Busca-se uma fórmula que concilie o desenvolvimento sustentável preservando-se o meio ambiente. Mas o que se anuncia na Pasta do Meio Ambiente e nas políticas do campesinato, no Brasil, são medidas contrárias a esse desejado equilíbrio.
A questão indígena, por sua vez, agora mais do que nunca, é tratada com indiferença, e até mesmo com ações marcadamente hostis, como se os povos indígenas fossem alienígenas. São considerados “pesos mortos” para o governo, tal como o são as comunidades quilombolas. Observa-se uma rejeição programática, para não dizer sistemática, contra esses segmentos.
 As palavras do Papa Francisco, portanto, são oportunas e benfazejas. Merecem divulgação massiva, não apenas na mídia, mas, sobretudo, nos templos, igrejas e capelas que se espalham Brasil a fora, em todos os cantos e pontos. Não podem ser tangenciadas como se se tratassem de um trecho bíblico, lido e interpretado nos cultos e celebrações dominicais. A mensagem do Pontífice soa como um clamor; ou mais do que isto, uma voz eloquente que se traduz num apelo a todos quantos devastam florestas, envenenam os recursos hídricos e varrem do seu habitat gente como a gente, índios e negros das comunidades quilombolas. O desmatamento pode (e deve) ser tratado como ecocídio, crime contra a natureza e o homem. A ganância dos que destroem, impiedosamente, extensas áreas de florestas -  e, com elas, a vida humana -, ganha contornos delituosos que justificam a tipificação criminosa do ecocídio, até porque sabem que não há fiscalização eficiente, o que lhes garante a impunidade.  Não vejo diferença entre os ecocidas e os “predadores” a quem se referiu o Papa Francisco; não vejo diferença entre a volúpia do lucro insaciável e a “ganância” a que se reportou o Pontífice, na mensagem encimada.
Para mim, particularmente, o ecocídio é tão ou mais cruel do que a corrupção que, em boa hora, está sendo combatida.  A diferença é que o produto da corrupção pode ser recuperado, ao menos em parte, enquanto a devastação das florestas e a dizimação da fauna precisam de “forças-tarefas” também - com ou sem vazamentos de trocas de mensagens corporativas – para a reposição da natureza violada para as futuras gerações.
 A volúpia predatória mostra-se indômita e perversamente voraz. Não sem razão, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) acaba de divulgar que o desmatamento na Amazônia teve um crescimento de 88% de junho/2018 a junho/2019, abrangendo uma área de 920 mil quilômetros quadrados.  Isso é gravíssimo, ainda mais quando são dados referentes somente à Amazônia. Imagine-se a soma dos desmatamentos em outras regiões do País!
 Devo esclarecer a quantos acessam esta coluna, que o texto desta semana é mais do que um desabafo, porque reflete uma revolta consciente, e, uma vez mais, revela a minha preocupação com o que se passa nas chapadas do nosso município de Buriti (Maranhão) e de tantos outros, em todas as regiões do nosso Brasil de riquezas mil.
 Torço para que os governantes da França e da Alemanha aceitem o audacioso convite do primeiro mandatário da nação brasileira, porque, só assim, testemunharão que há pedras nos sapatos que calçam os que se proclamam “acima de tudo” e abaixo de Deus, para que a efetivação do acordo festejado não caia nas malhas de mais uma frustração.
SOBRE O AUTOR
BENEDITO FERREIRA MARQUES nasceu no dia 11 de novembro de 1939, no povoado Barro Branco, no município de Buriti/MA. Começou seus estudos em escola pública e, com dedicação, foi galgando os degraus que o levariam à universidade. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1964), especialista em Direito Civil, Direito Agrário e Direito Comercial; mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (1988); e doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial, atuando principalmente nos seguintes temas: direito agrário, reforma agrária, função social, contratos agrários e princípios constitucionais.NA Universidade Federal de Goiás, foi Vice-reitor, Coordenador do Curso de Mestrado em Direito Agrário e Diretor da Faculdade de Direito. Na Carreira de magistério, foi professor de Português no Ensino Médio; no Ensino Superior foi professor de Direito Civil, Direito Agrário e Direito Comercial, sendo que, de 1976 a 1984, foi professor de Direito Civil na PUC de Goiás. Acompanhou pesquisas, participou de inúmeras bancas examinadoras de mestrado, autor de muitos artigos, textos em jornais, trabalhos publicados em anais de congressos, além de já ter publicado 12 livros, entre eles “A Guerra da Balaiada, à luz do direito”, “Marcas do Passado”, “Direito Agrário para Concursos”; e “Cambica de Buriti”; entre outros.


Do site Tecmundo
Entra em vigor nesta terça-feira 16/7 o cadastro nacional para o bloqueio de chamadas de telemarketing  feitas por empresas de telecomunicações. Por meio do site naomeperturbe.com.br, qualquer pessoa poderá cadastrar os números que não deseja que sejam abordados por este tipo de ligação.
As empresas que assinaram o acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações para respeitar a lista de “não perturbe” são Algar, ClaroOi, Nextel, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo.
O presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, afirmou ao O Globo que mesmo com a lista a Agência continuará fazendo o monitoramento das empresas que ligam demasiadamente para os consumidores. “A implementação da lista nacional de “não perturbe” busca proteger o consumidor do comportamento das empresas. O monitoramento da Anatel não será interrompido”, afirmou.
Como funciona
Assim que o site entrar no ar, o usuário pode acessá-lo, inserir o CPF da linha, ou das linhas, que deseja cadastrar para não receber mais ligações de telemarketing e selecionar quais das companhias citadas quer bloquear — é possível fazer a seleção por tipo de serviço oferecido também: telefonia fixa, celular, internet e TV por assinatura.
Após o cadastro, as empresas têm até 30 dias para efetivarem o bloqueio. As que não respeitarem a lista nacional de "não perturbe" poderão receber multas que somam até R$50 milhões.
Outros termos do acordo
documento assinado pela Anatel e pelas operadoras mencionadas prevê, além da criação desta lista, que as empresas só podem fazer ligações de telemarketing em dias úteis entre 9h e 21h e aos sábados das 10h às 16h. Além disso, cada operadora só pode fazer até três ligações ao dia para um mesmo consumidor.
A Anatel ainda estuda meios de combater as ligações mudas feitas por robôs.


Um novo estudo da Escola de Medicina da Universidade da Virgínia apresentou resultados interessantes sobre como o açúcar poderia ser usado para a fabricação de uma série de materiais e tecidos, que seriam quase que indestrutíveis.
Como em tantos outros casos, essa não foi uma “descoberta criada” a partir de um laboratório: foi a Natureza quem desenvolveu tudo. O problema é que a resposta era quase inacessível, já que estava muito bem guardada em banhos borbulhantes de ácido.

ORGANISMOS ULTRARRESSISTENTES
Os pesquisadores descobriram que em determinadas fontes termais extremamente ácidas e até mesmo nas fontes termais vulcânicas existem alguns organismos unicelulares muito antigos que não têm problemas para viver em ambientes que seriam a destruição total para a maior parte das demais formas de vida.
Esses tipos de organismos possuem algumas estruturas chamadas de pili, tão complexas e resistentes que os cientistas nunca conseguiram separá-las para estudar o que escondiam.
De acordo com o pesquisador Edward H. Egelman, do Departamento de Bioquímica e Genética Molecular da UVA, separar esses apêndices não foi possível com soluções de detergente fervente: eles permaneciam intactos. A partir disso, coisas mais drásticas como hidróxido de sódio e lixívia, também foram tentados. O resultado foi o mesmo.
Foram usadas muitas outras abordagens até que os cientistas decidiram fazer análises com microscopia de crioeletrônica. Foi aí que perceberam o real motivo das falhas ao visualizar as imagens submicroscópicas: as estruturas que constituíam os apêndices tinham toda sua superfície coberta por açúcar.
Foi algo inédito, pois, até então, não se tinha conhecimento de um organismo que passou a usar açúcar, em algum momento de sua evolução, para se proteger e, ainda, torná-lo tão resistente a ponto de permanecer ileso nos ambientes extremos em que vivem.
(Fonte: Eurekalert/Divulgação)
MATERIAIS INDESTRUTÍVEIS
Trazendo essa descoberta para algo mais próximo do dia a dia, Egelman aponta que lições de design poderia ser inspiradas na natureza. Roupas, equipamentos de proteção e equipamentos eletrônicos poderiam contar com uma cobertura de açúcar para poderem resistir a exposições extremas adversas. Imagine, por exemplo, uma roupa que duraria toda uma vida ou uma residência construída com materiais a partir dessa ideia.
 Do site Tecmundo 


De acordo com o blog SalaVipp, o indivíduo EDMILSON DOS SANTOS, que matou a facadas sua ex-companheira Raimunda Ferreira Barbosa, 34 anos, foi preso agora à noite por uma equipe da PM lotada no Destacamento de Anapurus. Ele estava escondido na localidade Facão, interior do município de Anapurus, a 45 km de Buriti-MA.
SOBRE O FEMINICÍDIO
O crime brutal ocorreu na madrugada do último domingo 7/7, no povoado Recanto do Inferno, interior do município de Anapurus. Raimunda Ferreira Barbosa, de 34 anos de idade, foi assassinada a com golpes de faca pelo o ex-companheiro onde EDMILSON DOS SANTOS.  Segundo familiares da vítima, o feminicídio aconteceu após uma discussão entre o autor e a vítima durante uma festa. Inconformado com o fim do relacionamento, Edmilson desferiu golpes de faca que atingiram a vítima nas costas, na nuca, no peito e na garganta. Raimunda veio a óbito por volta das 5h, no Hospital Municipal da cidade de Anapurus.
Equipes da PM foi à captura do assassino, que se evadiu do local do crime. A vítima estaria grávida de três meses e o casal residia no povoado Carnaúba. 

No intuito de acabar com a criminalidade, equipes de Policiais Militares em serviço do 16° Batalhão realizaram abordagens em blitz e rondas ostensivas nesse último final de semana na região, que resultou em alta produtividade nos municípios de Brejo (Palestina), Buriti, Tutoia, Araioses e Chapadinha. As ações da PM recuperaram várias motocicletas com registro de roubo e furto e todo material foi entregue nas respectivas delegacias para os procedimentos legais cabíveis.
VEJA ABAIXO AS MOTOS RECUPERADAS:

*Buriti; Motocicleta Honda Pop 110 Preta Chassi final 11550  com registro de roubo/furto.
                   
 *Buriti: Motocicleta Honda CG 150 Preta Chassi final 31443 com registro de Roubo/Furto.
                      

*Palestina; Motocicleta Honda Pop 100 Vermelha de placa OEE 9285, com registro de roubo/furto.
        
   *Chapadinha; motocicleta Honda Titan Vermelha de Placa NHO 9195, com registro de roubo/furto.
                 
 *Tutóia; Motocicleta, Titan Vermelha de Placa OXR-0162 com registro de roubo/furto.
                     
  *Araioses; Motocicleta Honda NXR 150 Bros de cor Preta, Chassi nº 9C2KD03308R010654 com  registro de roubo/furto.
Mikaelly Ashlley Rodrigues tinha de 18 anos e morreu na noite de quarta-feira (10), na MA-201, na Região Metropolitana de São Luís.
Por G1 MA
Uma jovem identificada como Mikaelly Ashlley Rodrigues, de 18 anos, morreu na noite de quarta-feira (10), na MA-201, também conhecido como “Estrada de Ribamar”, situada na Região Metropolitana de São Luís, após cair de uma van durante um assalto que estava ocorrendo no veículo em que ela estava.
Segundo os familiares da vítima, Mikaelly Ashlley estava voltando para a sua residência localizada na Vila Sarney Filho, na região do bairro Maiobão, na capital, quando os criminosos que estavam se passando por passageiros anunciaram o assalto.
Nervosa, Mikaelly Ashlley Rodrigues caiu do veículo que ainda estava em movimento ao tentar fugir da ação criminosa. Mikaelly Ashlley bateu com a cabeça no asfalto e sofreu um traumatismo craniano. Por conta da gravidade dos ferimentos, a jovem não resistiu e morreu ainda no local do acidente.

Edilson Mendes Cutrim, de 51 anos, foi preso na tarde de terça-feira (9) no Povoado Areia, situado em Pindaré Mirim.
Por G1 MA — São Luís
Edilson Mendes Cutrim, de 51 anos, foi preso na tarde da última terça-feira 9/7 no Povoado Areia, situado no município de Pindaré Mirim, a 367 km de Buriti-MA, após ser suspeito de agredir a sua própria mãe.
Edilson Mendes Cutrim foi preso e conduzido para Delegacia de Pindaré Mirim — Foto: Divulgação/Polícia
Segundo a polícia, a mãe do suspeito já vinha sendo vítima de várias agressões, sendo a última atingida na cabeça com um pedaço de pau, o que ocasionou um grande ferimento na cabeça dela, sendo necessária a internação hospitalar.
Edilson Mendes Cutrim foi preso e conduzido para Delegacia de Pindaré Mirim, onde ficará à disposição da Justiça. Ele vai responder pelo crime de tentativa de feminicídio.


Dos 18 deputados federais pelo Maranhão, a maioria votou favorável ao texto-base da PEC.
Por G1 Maranhão 
Dos 18 deputados federais do Maranhão, 14 votaram a favor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma da Previdência e quatro votaram contra. O texto-base foi aprovado em votação de 1º turno em sessão plenária na Câmara dos Deputados, em, Brasília, nessa quarta-feira (11). O placar geral foi de 379 votos a favor, 131 contra e três ausências.
Nesta quinta-feira (11), ainda pela manhã, a Câmara deve retomar a discussão sobre a reforma, mas agora para analisar 14 propostas de alteração no texto-base, os destaques. Para concluir esta primeira parte, é necessária a análise dos destaques apresentados pelos partidos. Depois, o texto deve ser votado em segundo turno novamente pelos deputados e em seguida, a matéria segue para apreciação do Senado.
VOTOS A FAVOR
Aluísio Mendes (Pode)
André Fufuca (PP)
Cléber Verde (PRB)
Edilázio Júnior (PSD)
Gastão Vieira (PROS)
Gil Cutrim (PDT)
Hildo Rocha (MDB)
João Marcelo Souza (MDB)
Josimar Maranhãozinho (PL)
Júnior Lourenço (PL)
Juscelino Filho (DEM)
Marreca Filho (Patri)
Pastor Gildenemyr (PL)
Pedro Lucas Fernandes (PTB)

VOTOS CONTRA
Bira do Pindaré (PSB)
Eduardo Braide (PMN)
Márcio Jerry (PCdoB)
Zé Carlos (PT)

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nessa quarta-feira 10/7, o projeto de lei complementar que regulamenta a avaliação de desempenho de servidores públicos e estabelece regras para a demissão por baixo desempenho. Inserida na Constituição pela Emenda Constitucional 19, em 1998, a avaliação carece de regulamentação. A informação é do Portal Congresso em Foco. 
Relatora da matéria na comissão, a senadora Juíza Selma (PSL-MT) apresentou um requerimento de urgência para o projeto. Com a aprovação do pedido, com voto contrário dos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Zenaide Maia (PROS-RN), o texto seguirá diretamente para plenário. A oposição queria que o projeto passasse antes pela Comissão de Direito Humanos e Minorias.
A matéria regulamenta o artigo 41, inciso primeiro, da Constituição. O dispositivo determina que o servidor estável – já transposto o período de três anos de estágio probatório – fica sob risco de perder seu posto de concursado em caso de resultado insatisfatório “mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa”.



O empresário Vinícius, da Empresa Braga Fortes, representante de um grupo de investidores do Rio de Janeiro, com atividades e execução de 50 unidades habitacional em Buriti/MA, fez a doação de uma tv LED 32 polegadas para Guarda Civil Municipal - GCM, na tarde desta quarta-feira 10/7, em apoio à Prefeitura Municipal.


A doação é fruto do reconhecimento ao trabalho dos agentes da Guarda e a confirmação mais uma vez do interesse do grupo empresarial no crescimento dessa linda Cidade.



Proposta do governo foi aprovada por 379 votos a 131; primeiro destaque ao texto, sobre aposentadoria de professores, foi rejeitado, e sessão, encerrada.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 379 votos a 131, o texto-base da chamada NOVA PREVIDÊNCIA na noite desta quarta-feira 10/7. A proposta cria novas regras para que brasileiros possam pedir a aposentadoria. A principal é a fixação de idade mínima: caso a reforma entre em vigor, é preciso ter 62 anos, no caso das mulheres ou 65 anos, se homem, para pedir o benefício.
Após o anúncio do placar favorável à reforma, Rodrigo Maia, presidente da Câmara e principal articulador da proposta, esboçou uma reação de alívio, e se emocionou ao ser elogiado pela articulação a favor da reforma e aplaudido de pé pela maioria dos 510 parlamentares presentes.
Com a aprovação do texto-base, os deputados iniciaram a análise dos destaques ao texto, que podem reduzir o impacto fiscal da proposta elaborada pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes. O primeiro deles, do Partido Liberal (PL), pedia a aprovação da emenda proposta pelo deputado Wellington Roberto (PB). Ele excluía os professores das mudanças da reforma, mantendo as regras atuais para esses profissionais de educação infantil e ensino médio, no setor público ou privado. O texto foi negado. 
Com a rejeição do destaque, Maia anunciou o encerramento da sessão. Os deputados voltarão a discutir propostas de alteração ao texto no plenário da Casa a partir das 11h desta quinta-feira.
Por se tratar de uma mudança na Constituição, a proposta precisa ser votada em dois turnos e ter o apoio de três quintos dos deputados (308 votos favoráveis dos 513 parlamentares). Após a votação do primeiro turno, nesta quarta, será necessário um intervalo de cinco sessões para que haja a segunda votação. Caso seja aprovado, o texto segue para o Senado.
Confira, abaixo, as principais mudanças que vão afetar os brasileiros:
IDADE MÍNIMA
65 anos para homens, 62 para mulheres
O Brasil é um dos poucos países do mundo que ainda não fixaram uma idade mínima para se aposentar. A reforma da Previdência prevê que, a partir de agora, os trabalhadores só poderão se aposentar aos 65 anos, no caso dos homens, e 62 anos, no caso das mulheres.

EXIGÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO
Além disso, a aposentadoria virá após um tempo mínimo de contribuições previdenciárias: para as mulheres, o mínimo será de 30 anos; os homens terão de comprovar 35 anos de contribuição.

IMPACTO A LONGO PRAZO
As novas exigências, porém, só valerão integralmente para quem ainda não começou a trabalhar. Para quem já contribui para o INSS ou para os sistemas de aposentadoria dos servidores públicos, haverá regras de transição.

REGRAS DE TRANSIÇÃO NO INSS
Trabalhadores do setor privado que estão no Regime Geral da Previdência Social (RGPS), ou seja, que contribuem para o INSS, terão até cinco regras de transição. Será possível escolher, a cada caso, a regra de transição que for mais conveniente.
Em algumas regras, a aposentadoria poderá ser pedida antes, porém com valor do benefício menor. Por isso, é preciso ver caso a caso o que é mais vantajoso.

1-Sistema de Pontos
É uma regra que se parece com o atual modelo 86/96. Quem optar por esta regra terá de somar sua idade e o tempo de contribuição para saber se sua pontuação é suficiente para requerer a aposentadoria. Essa pontuação mínima exigida sobe com o passar do tempo. O que não muda é o tempo mínimo de contribuição que entra nessa conta: 30 anos (mulheres) e 35 anos (homens).
Para o homem, a soma do tempo de contribuição e da idade deve resultar em, no mínimo, 96 pontos no ano de 2019. Essa pontuação mínima exigida aumenta a cada ano até atingir os 105 pontos, em 2028. Para a mulher, a pontuação começa em 86 (em 2019) e e aumenta a cada ano até atingir 100 pontos, em 2033.
2 - Tempo de contribuição com idade mínima
Quem escolher essa regra para fazer a transição para o novo modelo de Previdência terá de atender ao pré-requisito de uma idade mínima.
A idade exigida para requerer a aposentadoria vai subindo com o passar do tempo, seguindo uma tabela de transição. Para o homem, a idade começa em 61 anos, em 2019, e aumenta seis meses a cada ano, até chegar a 65 anos em 2027. Para a mulher, a idade começa em 56 anos, em 2019, e aumenta seis meses a cada ano até chegar a 62 anos, em 2031.
Em todos os casos, há a exigência de tempo de contribuição para o INSS (30 anos para mulheres e 35 anos para homens).
3- Para quem está perto de se aposentar
Quem está a dois anos de se aposentar pelas regras atuais poderá optar por essa regra, que prevê um pedágio de 50% sobre o tempo que ainda falta. Por exemplo, quem estiver a um ano da aposentadoria deverá trabalhar mais seis meses, totalizando um ano e meio (1+50%).
É preciso também ter cumprido o tempo mínimo de contribuição – 30 anos, se mulher, e 35, se homem.
4 - Pedágio de 100%
Esta regra foi criada pelo relator da reforma na Comissão Especial, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O pedágio é maior, de 100%, mas estará disponível para todos os trabalhadores – e não só para aqueles que estão perto de se aposentar.
Outra diferença é que, neste pedágio, será exigida também uma idade mínima: 60 anos para homens e 57 anos para mulheres.
Então, por exemplo, se o trabalhador está a três anos de se aposentar pelas regras atuais, terá de trabalhar por seis anos (3+100%). E, se tiver cumprido a idade mínima, poderá pedir a aposentadoria.

5 - Na aposentadoria por idade
Essa modalidade de aposentadoria, já existente hoje e mais usada por trabalhadores informais, normalmente de baixa renda, que não conseguem contribuir de forma contínua para o INSS, também terá regras de transição.
Hoje, a aposentadoria por idade é aos 65 anos (homens) e 60 anos (mulheres), com exigência de 15 anos de contribuição. A reforma prevê que os homens terão de contribuir por 20 anos, com esse acréscimo ocorrendo aos poucos. E a idade mínima da mulher subirá para 60 anos, também de forma gradual.

REGRA DE TRANSIÇÃO - SERVIDOR
1 - Sistema de pontos
Lembra a atual regra 86/96.  É preciso somar idade e tempo de contribuição e a tabela de pontos vai subindo um ponto a cada ano até chegar em 100 pontos para as mulheres em 2033 e em 105 para os homens em 2028.
É preciso também cumprir a exigência de 35 anos de contribuição para homens e de 30 anos de contribuição para mulheres, sendo 20 anos no serviço público e 5 no atual cargo. Ainda, atender ao requisito de idade mínima de 56 anos para mulheres e 61 anos para homens. A idade mínima sobe para 57 anos (mulheres) e 62 anos (homens) em 2022.

2- Pedágio de 100%
Esta regra foi criada pelo relator Samuel Moreira (PSDB-SP) e é válida para quem ingressou no serviço público até dezembro de 2003.
O servidor poderá pagar um pedágio de 100% sobre o tempo de contribuição que falta, desde que cumpra a idade mínima de aposentadoria de 57 anos (mulher) e 60 anos (homem). Ou seja, se faltar dois anos para se aposentar pelas regras atuais, terá de trabalhar por quatro anos.
Com isso, consegue garantir a integralidade (ou seja, aposentadoria pelo valor do último salário) e a paridade (receber o mesmo reajuste aplicado aos servidores da ativa)

3-Pensão
O valor da pensão cairá para 50%, mais 10% por dependente (incluindo a viúva ou o viúvo). Quando os beneficiários perderem a condição de dependentes, as cotas são extintas.

Por que a reforma é necessária?
Em 2018, o rombo da Previdência (INSS) foi de R$ 194 bilhões. O país está envelhecendo rapidamente e é um dos poucos do mundo a não exigir idade mínima.

Quais são as principais mudanças?
O texto prevê idade mínima para se aposentar, de 65 anos para homens e 62 para mulheres. As regras valerão para quem ainda não começou a trabalhar. Quem já está trabalhando e contribuindo para o INSS ou no setor público terá regras de transição. Haverá mudanças também para professores e outras categorias especiais.

Como será a idade mínima?
Será de 65 (homens) e 62 (mulheres). Poderá se aposentar quem contribuir por 35 anos (homens) e 30 anos (mulheres) para a Previdência. 

O que muda na aposentadoria por idade?
Mulheres se aposentarão aos 62 anos, e não mais aos 60. Para os homens, 65. Em vez de 15 anos de contribuição, para os homens serão exigidos 20 anos. O relator manteve 15 anos para as mulheres. Mas haverá regras de transição e uma “escada” para elevar idade e tempo de contribuição, até chegar a 62 anos para mulheres em 2023.

O que muda nas pensões?
Pensão por morte não será mais 100%do valor do benefício. Será de 50% mais 10% por dependente. Se a família for uma viúva com dois filhos, por exemplo, o benefício será de 80% (50%+10% para a viúva, além de 10% por cada filho). Quando o dependente atingir a maioridade, sua parcela da pensão deixará de ser paga.

Será possível acumular benefícios?
Quando houver acúmulo, o benefício de menor valor terá um corte, escalonado por faixa de renda. Professores e médicos poderão acumular duas aposentadorias em regimes diferentes (previdência estadual e federal, por exemplo). Mas ficam sujeitos a cortes no acúmulo de aposentadoria com pensão.

Como será calculada a aposentadoria?
Só receberá integralmente (até o teto do INSS) quem contribuir por 40 anos. Com 20 anos, 60% do valor. A cada ano a mais de contribuição, há acréscimo de 2%, até 100% aos 40 anos. Mas será mantido o piso de um salário mínimo. O cálculo do benefício vai mudar: será considerada a média de todas contribuições, sem descartar as 20% menores.

Como serão as alíquotas de contribuição?
O desconto mensal para a Previdência vai mudar. No INSS, os percentuais serão de 7,5% a 14% e serão progressivas, como no IR, com cada fatia do salário pagando uma alíquota. Quem ganha acima do teto do INSS vai contribuir só até a parte do salário que fica dentro do limite. Para o servidor, as alíquotas vão de 7,5% a 22%, também progressivas.

Militares entram na reforma?
sistema dos militares não está na Constituição, por isso não entra nesta reforma da Previdência. O governo enviou um outro projeto de lei para mudar o sistema das Forças Armadas que prevê, ao mesmo tempo, uma reestruturação na carreira dos militares, com aumento de gratificações.

O que muda em benefícios assistenciais?
O relator retirou de seu parecer a mudança nos benefícios assistenciais(BPC). Continuará valendo a regra atual: quem tem mais de 65, não recebe nenhum benefício e cuja renda familiar é inferior a 1/4 do salário mínimo (atualmente, R$ 294,50) tem direito ao BPC, no valor de um salário mínimo (hoje em R$ 998).

O que muda nas aposentadorias rurais?
O relator retirou de seu parecer a mudança na aposentadoria rural. Com isso, seguem valendo as regras atuais: idade mínima de 60 anos para homens e 55 anos para mulheres, com comprovação de pelo menos 15 anos de atividade no campo.

Haverá regime de capitalização?
A capitalização, no qual o trabalhador poupa hoje para financiar sua aposentadoria no futuro, estava prevista na proposta do governo. Seria adotada para quem ainda não ingressou no mercado de trabalho. Mas o relator retirou a capitalização do seu parecer.

Como é em outros países?
Na América Latina, somente o Brasil e o Equador não exigem idade mínima para a aposentadoria. Na Europa, só a Hungria. A maioria dos países adotou pisos de 60 anos para cima. Na União Europeia, até o ano que vem, apenas sete países terão idade mínima inferior a 65 anos.

Acúmulo de benefícios
Em caso de acúmulo de benefícios - como, por exemplo, aposentadoria e pensão - haverá um corte no benefício de menor valor.
Este corte será escalonado. O beneficiário receberá 80% se o valor for igual a um salário mínimo; 60% do valor que exceder o mínimo, até o limite de dois; 40% do valor que exceder de dois a três mínimos; 20% do exceder de três a quatro mínimos; e 10% do valor que exceder quatro salários mínimos. Acima disso, não recebe qualquer porcentagem.
Algumas carreiras, como médicos e professores, que têm acumulações previstas em lei, não serão atingidas. No entanto, a acumulação de cada benefício adicional será limitada a dois salários mínimos.
Clique aqui e simule  qual será o valor da pensão, considerando os novos critérios para acúmulo de pensão e aposentadoria.

Servidores estaduais e municipais
Os servidores estaduais e municipais foram retirados do texto da reforma da previdência. Desta forma, para que estes regimes de aposentadoria sejam reformados, os governos locais terão de apresentar projetos próprios e levá-los para votação nas Casas legislativas locais.

De O Globo e Veja

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