DEPUTADO FEDERAL HILDO ROCHA (PMDB) DENUNCIA VENDA DE SENTENÇAS NO TRIBUNAL ELEITORAL DO MARANHÃO (TRE/MA).

A corte ainda não se pronunciou.

*Por Blog do Raimundo Garrone

É gravíssima a acusação do deputado federal Hildo Rocha (PMDB) contra o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), sobre o pagamento de sentenças.  Na sessão de terça-feira (03/02) da Câmara Federal, Rocha disse com todas as letras que o prefeito de Ribamar Fiquene, Edilomar Nery de Miranda (PC do B) foi cassado porque se recusou a pagar “emissários” da Corte  Eleitoral.

Não é a primeira vez que se ouvem rumores de compra de sentença no TRE-MA, mas é a primeira que a denúncia é feita de maneira direta por um deputado, que prometeu até fazer um pedido de CPI para investigar os TRE´s de todo o País.

O deputado Hildo Rocha denunciou compra de sentença no TRE-MA

“Eu estou pensando mesmo em pedir uma CPI para investigar a corrupção nos TREs, de todo o Brasil, não é só do Maranhão, não. É uma caixa preta que precisa ser aberta”, declarou.

Na quarta-feira 04, muitos deputados estaduais que preferiram não se identificar disseram que existe até a compra chamada de prato feito, que inclui no mínimo quatro juízes da corte, garantindo a vitória do cliente quando o caso chegar ao pleno da referida Corte.

O mais estranho é que o tribunal até o momento não se manifestou oficialmente sobre o caso; o que aumenta a suspeita da existência do mercado de sentenças.

Em entrevista ao jornal O Estado do Maranhão, Hildo Rocha avisou que poderia dizer os nomes da pessoa que procurou o prefeito e o desembargador que ele diz representar, mas que por enquanto não ira fazê-lo.

O interessante nas suas declarações ao jornal da família Sarney é que ele disse que sabia o nome do desembargador, e não do membro da corte, que ainda inclui os dois representantes da OAB e um da Justiça Federal e mais dois da Justiça Estadual.

Embora, ressalta-se que são chamados de desembargadores eleitorais todos os sete membros do TRE; desembargador mesmo são somente os dois que fazem parte do Tribunal de Justiça.

PRESSÃO DA VEREANÇA: Câmara Municipal convoca secretário de saúde para esclarecimentos sobre uma série de denúncias envolvendo a secretaria municipal de saúde.

secretário Zé Filho

A Câmara Municipal de Vereadores de Buriti/MA aprovou, na última sessão de sexta-feira (26/02), requerimento de Nº 04/ 2015, de autoria do vereador Sargento Vagner (PRP), que convoca o secretário municipal de Saúde José Coelho Cardoso (conhecido popularmente por Zé Filho) a prestar informações sobre assuntos relacionados à sua gestão na secretaria municipal de saúde.

Pelo requerimento, o secretário deve ser ouvido amanhã, sexta-feira 05, às 8h30min, e, se depender da pauta, o secretário não vai ter moleza.

O vereador Sargento Vagner listou oito itens para esclarecimentos. São eles: farmácia básica, ambulância, carros alugados, médicos, técnicos de enfermagem, enfermeiros, motoristas e repasse do desconto de INSS dos funcionários da saúde.

VEJA ABAIXO CÓPIA DO REQUERIMENTO

HSBC, SISTEMA BANCÁRIO E A CLEPTOCRACIA MUNDIAL.

*Publicado por Luiz Flávio Gomes  em www.jusbrasil.com.br

No livro A Suíça lava mais branco, publicado há 25 anos, Jean Ziegler já dizia que “A Suíça é o principal local de lavagem de dinheiro do nosso planeta, o local de reciclagem dos lucros da morte [das ditaduras e do narcotráfico]” (veja Estadão1/3/15: B9). Somente no HSBC, nos anos 2006/2007, mais de 100 mil contas estavam lavando mais de US$ 100 bilhões (desse total US$ 7 bilhões pertencem a mais de 6 mil brasileiros, cujos nomes, apenas parcialmente, foram até aqui revelados). Reis, atletas, pilotos, narcotraficantes, ditadores, corruptos, empresários de vários setores etc.: a quase totalidade dessa clientela “seleta”, cujo patrimônio lícito e ilícito passa por vários processos de mimetização, faz parte da cleptocracia mundial (Estados “governados” por ladrões e aproveitadores, a começar, evidentemente, pelo Brasil).

Grande parte do que somos vem do berço. Que pena que no berço dos brasileiros (e dos latino-americanos em geral) nunca tenha sido disseminada (de maneira absoluta) a repugnância ou a ojeriza à corrupção, à lavagem de dinheiro, à sonegação, à injustiça, ao analfabetismo, à miséria e à violência. Enquanto alguns poucos sugam o esquálido Brasil (sobretudo em razão da falta de um capitalismo realmente competitivo), nossa segurança pública (com destaque para Brasil, Honduras, El Salvador, Venezuela, Colômbia e México) mergulha a cada dia num abismo profundo de desespero e indignação, que está exterminando a vida de milhares e tornando milhões de outras absolutamente insuportáveis.

A América Latina, depois de ter sido sanguinariamente espoliada pelos povos ibero-americanos, que foram seguidos pelas lideranças nacionais sucessoras, se tornou a região mais violenta do globo terrestre (28,5 assassinatos para cada 100 mil pessoas – OMS-ONU; a segunda colocada, região africana, tem 10,9 óbitos para 100 mil). Das 50 cidades do mundo com mais homicídios, 43 estão na América Latina (4 nos EUA e 3 na África), sendo 19 no Brasil (veja Consejo Ciudadano para la Seguridad Pública y la Justicia Penal, México). Em 2013 eram 16. A esse descalabro não se chega da noite para o dia. Só uma cleptocracia (Estado governado por ladrões, adeptos do patrimonialismo, clientelismo e da corrupção), profundamente enraizada na sociedade, seria capaz de destroçar avassaladoramente todo um continente de mais de 400 milhões de pessoas.

O sucesso das cleptocracias espalhadas pelo mundo todo não seria tão estrondoso se elas não contassem com um sistema bancário mundial que oferece lavagem e sigilo. O HSBC, diz Jean Ziegler (Estadão citado), “é apenas a ponta do iceberg de um sistema inteiro de fraude; aqui [na Suíça], a matéria-prima se chama dinheiro estrangeiro”. Em 1990, quando lançou seu livro, Jean era parlamentar. Em menos de um ano sua obra foi alvo de nove processos e até hoje ele paga uma multa de US$ 6 milhões por ter publicado o livro. Mundo de ponta-cabeça. O vício virou virtude. A desgraça é que os mandões endinheirados mandam na política e, frequentemente, também na Justiça. O autor perdeu sua imunidade parlamentar [desde 1939 isso não ocorria], foi atacado pela imprensa, perdeu sua casa e até hoje vive ameaçado de morte. Conta atualmente com 80 anos de idade. A Associação dos Bancos disse na época que não protegia criminosos. A cada revelação dos seus correntistas não se vê outra coisa senão narcotraficantes, corruptos, sonegadores, ditadores etc.

Histórias como a do HSBC se tornaram na Suíça banalidades, disse Jean Ziegler, que agregou: “Existe uma corrupção institucional na Suíça; quem regula os bancos é uma entidade paga por eles mesmos; Berna sempre soube que o dinheiro lavado na Suíça inclui lucros das drogas colombianas, da máfia, do terrorismo; Rousseau dizia que ‘os ricos andam com a lei sempre dentro de seus bolsos’; os parlamentares não ganham salários, sim, apenas ajuda de custo; ocorre que eles passaram a fazer parte dos conselhos das empresas; o Parlamento foi colonizado por multinacionais e bancos; no Parlamento quem sempre tem a maioria são os bancos [eles compram os políticos]; no Parlamento só se aprova o que os Bancos querem; hoje, 27% da riqueza global está na Suíça; o dinheiro vem do crime, dos fraudadores e do sangue; os EUA estão punindo vários bancos pelas suas práticas; a mentira que contam é de que o sigilo bancário está acabando; isso só vai valer em 2018 e se for aprovado por referendo; até hoje a conta que recebe o dinheiro da renda do livro está bloqueada”.

Como se vê, não é apenas o Brasil que está no atoleiro da corrupção e da cleptocracia. O fenômeno é mundial (com 50 graduações distintas, conforme cada País). Tal como Étienne de la Boétie (Discursos da servidão voluntária, escrito no começo do século XVI), os “anormais irresignados” (nessa lista eu me incluo) apenas gostariam de entender “como tantos humanos, tantos burgos [cidadãos], tantas cidades e tantas nações suportam um só tirano [o sistema político-econômico-financeiro extrativista, que nunca levou o capitalismo a sério em termos de competitividade], que não tem mais poder que o que lhe dão, que só pode prejudicá-los enquanto quiserem suportá-lo, e que só pode fazer-lhes mal se eles preferirem tolerá-lo a contradizê-lo”. Como?

*LUIZ FLÁVIO GOMES. Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001).

MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA-MA APRESENTA AO BRASIL O DUELO POLITICO DO SÉCULO

BRIGA DE TRATORES INAUGURA UMA NOVA MODALIDADE DE LUTA PELO PODER NO MARANHÃO

*Por Blog do Luís Cardoso

Quando você menos imaginar ter um dia olhado de tudo em sua vida, eis que surge algo novo: uma briga de tratores pelo poder na cidade de Afonso Cunha, no Maranhão.

ASSISTA A LUTA ENTRE OS DOIS TRATORES ABAIXO:

Um trator pertencente ao pecuarista Arquimedes Bacelar, comando pelo irmão dele,  estava aterrando um terreno que ele considera ser de sua propriedade. Um braço de um leito em um igarapé que  corta a cidade, em pleno centro.

O outro trator foi doado à prefeitura, comandada pelo prefeito José Leane, para obras do programa do PAC pelo Governo Federal. Leane diz que a área pertence ao município e mandou seu trator defender o que ele considera patrimônio do povo.

Os dois tratores se encontram no local, sob os olhares de uma multidão de olhos arregalados para não perder um segundo da luta. A margem do riacho serviu como ringue.

Como o prefeito e o eterno pré-candidato são adversários ferrenhos, desistiram do diálogo, da luta corporal,  colocaram as duas máquinas, cada uma com sua torcida. Uma cena bizarra.

Encerrada a briga, as duas máquinas ficaram feridas, sendo que a de Arquimedes Bacelar fugiu para procurar um leito de uma oficina e a outra, de propriedade da prefeitura, ainda permanece no local prostrada, para prejuízo do seu verdadeiro proprietário: o povo.

COLUNA DOMINICAL - UM OLHAR LITERÁRIO DE BURITI

SEMPRE É CARNAVAL/SEMPRE É CARNAVAL/VAMOS EMBORA, PESSOAL...

*Por Lázaro Albuquerque Matos

No domingo passado não fiz crônica. Por ser carnaval, eu estava dentro dele em Duque Bacelar, preparando, por observação, a de hoje. Coloquei nela o título acima, tirando-o da marchinha de Joel de Almeida, para o carnaval de 1965, porque vi que o carnaval vai ser sempre carnaval. Muita alegria, pessoal...

Caetano Veloso compôs uma música de carnaval com o título de “Deus e o Diabo”. Caetano não foi muito feliz com sua marcha carnavalesca. A música não pegou. Mas Gilberto Gil disse, com irreverência de letrado que é, sobre a música do conterrâneo e amigo baiano, que: “O carnaval é uma invenção do diabo que Deus abençoou”. É bom não misturar Deus com o diabo no carnaval, pois o carnaval só é uma brincadeira do povo, por ele inventada.

Duque Bacelar prestigia muito o compositor Joel de Almeida com o seu “sempre é carnaval”. Este ano, não foi diferente: as marchinhas dele e de outros compositores fizeram sucesso. No domingo, coloquei um bloco nas ruas só com elas. O carnaval saudosista, de marchas antigas, é sempre bem visto e aplaudido. Observei isso acompanhando o bloco nas ruas de Duque Bacelar. Estava nascendo ali o resgate do bloco “BR-TRADIÇÃO”, que, no carnaval de 2016, já vai estar pronto para encantar os foliões e a população de Duque Bacelar como um todo, com o tema “Carnaval de todos os tempos”.

Na terça-feira, observei um trio elétrico puxando um bloco no circuito do carnaval de Duque Bacelar, organizado pela primeira dama de Duque Bacelar, Gilmara. No trio, estavam o prefeito de Duque Bacelar, Flávio e o de Buriti, Rafael. Tudo estava dentro do que o carnaval de rua exige, ou seja, muita descontração, com muitos foliões acompanhando.

A passagem do prefeito de Buriti pelo carnaval de Duque Bacelar, este ano, fez lembra-me novamente dos velhos carnavais entre Buriti e Duque Bacelar, quando eram prefeitos dessas cidades Antônio Dutra e Pedro Oliveira, respectivamente. Era uma parceria gostosa entre as duas cidades para que o carnaval fosse feito em intercâmbio cultural entre os dois municípios. No domingo, os foliões de Duque Bacelar iam para Buriti; na terça, os de lá vinha para Duque Bacelar. 

E foi num domingo desses de carnaval, ainda na gestão do prefeito Pedro Oliveira, em Duque Bacelar e na de Antônio Dutra, em Buriti, que foi organizada uma caravana de foliões de Duque Bacelar para um grande baile de carnaval em Buriti. Isso mesmo: baile. Assim eram os carnavais: feitos em ambientes fechados. Carnaval em praças, não havia. Só nas ruas, à tarde, com blocos desfilando; à noite, nos clubes. Pela manhã, fazia-se “assalto carnavalesco” nas residências. A casa do Sr. Vicente Vilar estava sempre aberta pra isso, pois ele era um grande folião de carnaval. Francisco Benevides, que morava perto do Sr. Vicente, puxava os amigos para os famosos assaltos.

E como em Duque Bacelar não havia carros tipo ônibus, a parceria perfeita entre Duque Bacelar e Buriti fez com que o prefeito Antônio Dutra mandasse buscar os foliões em Duque Bacelar no domingo. E lá vem, ainda cedo, naquele domingo de carnaval, um ônibus de madeira, conhecido como jardineira, de um senhor chamado Antero, morador de Buriti. Uma beleza para festa de carnaval, o ônibus. Sem portas e de bancos de madeira bem longos, onde se podia brincar bastante dentro do carro. E encima, também. E assim foi a viagem: uma verdadeira festa de carnaval por dentro e por cima do “jardineira” do senhor Antero.

O bar do Gonzalez, em Duque Bacelar, serviu de concentração dos rapazes para a viagem carnavalesca a Buriti. Por lá, estava uma turma boa: João Lisboa, Jorjão Oliveira, José Pereira (filho do Zé Chagas), José Neto, Chico do Laurentino, Britinho e Josimar (filhos do seu Brito), Zete, e, entre outros, eu, como não poderia deixar de ser. Dada a partida para a viagem, essa turma preferiu ir encima do ônibus. Antes, porém, o Lisboa pede parada na porta do bar do tio dele, Aimery Oliveira, e, no bar, pega quatro litros de montilla para o carnaval ambulante no trajeto, que foi longo: saímos de Duque Bacelar às 15 horas para chegarmos a Buriti somente às 19. Muitos atoleiros na estrada fizeram a demora da viagem.

Quando chegamos a Buriti já estavam lá o prefeito Pedro Oliveira e seu irmão Lino, secretário da Prefeitura, que passaram por nós em outro carro. E sob os auspícios do prefeito Antônio Dutra, nós já encontramos em Buriti tudo na santa perfeita ordem para o banho e o jantar dos foliões bacelarenses, antes do baile. Foram distribuídos foliões na casa do prefeito, na do irmão dele, José Dutra e na do senhor Oswaldo Farias. O baile foi realizado no cine-teatro da cidade. E o Faquinha dava conta da animação do baile, com pratos musicais tinindo e o seu sax tocando:

Linda morena que está comigo,

Não fique triste...

Porque sempre é carnaval!

* Lázaro Albuquerque Matos: bacelarenseque adoro escrever crônicas e faz com frequência aos domingos em sua linha do tempo do facebook. No último dia 22 de fevereiro, ele escreveu sobre o carnaval das décadas de 60 e 70, quando os prefeitos de Duque e de Buriti compartilhavam os bailes carnavalescos. 

PREFEITO RAFAEL MESQUITA INAUGURA BASE DO SAMU EM BURITI/MA

Inauguração da Base do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) contou com a presença de várias autoridades municipais.

Com o objetivo de garantir o atendimento de urgência e emergência a toda população de Buriti/MA, o prefeito Rafael Mesquita Brasil inaugurou, na manhã desta sexta-feira (27/02), a base da Unidade de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), localizada no centro da cidade, na Praça Matriz.

O SAMU é o principal componente da Política Nacional de Atenção às Urgências, criada em 2003, que tem como finalidade proteger a vida das pessoas e garantir a qualidade no atendimento no SUS. O Serviço tem como finalidade prestar o socorro à população nas residências, locais de trabalho e vias públicas, assegurando ao cidadão buritiense seus direitos e respeitando as diversidades com finalidade de prestar o socorro nos casos de emergência.

É importante destacar que o socorro é feito somente após chamada gratuita, feita para o telefone 192, para regional de Caxias que, então, autoriza e encaminha para o plantonista de Buriti/MA.

Além do prefeito Rafael, estiveram presentes autoridades do município, como secretários Zé Filho, da saúde, e Adhemar Lago, de agricultura, o ex-prefeito Neném Mourão, o diretor administrativo do Posto, Xexê Mourão, o ex-secretário municipal de educação, Antônio Luís, a equipe técnica do SAMU e vereadores governistas.

Na solenidade a tradicional Bandinha da Cidade entoou os hinos municipal e nacional, com participação de componentes da Banda Fanfarra da UI Inácia Vaz.

EQUIPE DE ATENDIMENTO DO SAMU

Condutores:

Girleno da Costa Silva

Dailton Araújo da Costa

Rayfran J. S. Rodrigues

Darlan Fernandes Carvalho

Técnicos de Enfermagem:

Eva Maria Rodrigues de S. Machado

Iara Carolina da S. Rodrigues

Maria dos Remédios P. dos Anjos

Thania Lys Machado 

Antônio Marcos do N. Silva

Coordenadora de Enfermagem:

Leide Daiane Mourão       

Coordenadora Leide Mourão.

Todos da equipe passaram por um processo seletivo e posteriormente por uma capacitação em Caxias-MA.

 MAIS IMAGENS DA INAUGURAÇÃO

VIOLÊNCIA EM BURITI: Bandidos assaltam Farmácia Canuto no bairro Bacuri

A onda de violência em Buriti parece não dá trégua. Dois criminosos montados em motocicleta Yamaha, um de capacete e outro encapuzado, realizaram um assalto, na noite desta quinta-feira (26), por volta das 19h40, na Farmácia Canuto, localizada no bairro Bacuri.

A ação foi rápida. Os assaltantes renderam dois funcionários do estabelecimento com uma faca e um revólver ponto 32 e levaram cerca de 200 reais em dinheiro.

O proprietário, Dr. Filho Canuto, estava jantando quando percebeu a situação estranha. Quando saiu de sua casa (que fica ao lado da Farmácia), o farmacêutico ainda arremessou uma pedra contra os meliantes, mas não conseguiu atingi-los.

Este assalto guarda semelhanças com outros dois ocorridos no último sábado 20, quando dois criminosos também montados em motocicleta, um de capacete e outro de máscara de carnaval, realizaram um duplo assalto, à noite, em lanchonetes de Buriti/MA. (Clique e relembre aqui).

A polícia foi acionada e rapidamente iniciou a busca aos criminosos.

JUIZ DO PIAUÍ DETERMINA SUSPENSÃO DO WHATSAPP EM TODO O BRASIL

*Por Maranhão de Verdade

Um juiz do Tribunal de Justiça do Piauí determinou que as operadoras nacionais (Vivo, TIM, Claro e Oi) suspendam o WhatsApp em todo o Brasil até que a empresa criadora do aplicativo cumpra uma ordem judicial anterior. O juiz Luiz Moura Correia, da Central de Inquérito da Comarca de Teresina, não informa o motivo da suspensão já que a ação anterior que envolve o WhatsApp corre em segredo de Justiça.

Mas a Secretaria estadual de Segurança Pública do Piauí comunicou que a suspensão foi determinada porque a empresa fornecedora do aplicativo de mensagens não tirou de circulação imagens de crianças e adolescentes expostas sexualmente, objeto de investigação da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Teresina, capital do Piauí. O órgão informa que os processos que levaram à determinação começaram em 2013.

A decisão foi tomada em 11 de fevereiro e, segundo a secretaria, as empresas de telefonia foram comunicadas a respeito em 19 de fevereiro, por meio de um ofício do delegado Everton Ferreira de Almeida Férrer, do Núcleo de Inteligência da secretaria. O prazo para a suspensão é de 24 horas e atinge os domínios whatsapp.net e whatsapp.com. As companhias estariam recorrendo da decisão.

Em um trecho da decisão, o juiz detalhou: “Suspenda temporariamente até o cumprimento da ordem judicial, em todo território nacional, em caráter de urgência no prazo de 24 horas após o recebimento, o acesso através dos serviços da empresa aos domínios whatsapp.net e whatsapp.com, bem como todos os seus subdomínios e todos os outros domínios que contenham whatsapp.net e whatsapp.com em seus nomes e ainda todos números de IP (Internet Protocol) vinculados aos domínios já acima citados”, determina o juiz Luiz Moura Correia.

Ele diz, em sua sentença, que as empresas de telefonia devem suspender o tráfego de informações, de coleta, armazenamento, guarda e tratamento de registros de dados pessoais ou de comunicações entre usuários do serviço e servidores do aplicativo.

O mandado judicial foi encaminhado aos provedores de infraestrutura (Backbones) e aos provedores de conexão (operadoras de telefonia móvel) entre outras. “Cabe esclarecer que todas as representações e decisões judiciais foram tomadas com base na lei que instituiu e disciplinou o Marco Civil da Internet”, afirma, em nota a Secretaria de Segurança do Piauí.

Procurado, o WhatsApp ainda não se manifestou sobre o caso. O Facebook, dono do aplicativo desde o ano passado, informa que as operações das duas companhias são independentes e que não vai se posicionar sobre a questão.

Para a especialista em direito digital, Gisele Arantes, a decisão está dentro da lei, mas é radical. “O ideal neste caso é punir os responsáveis de outras formas, porque hoje o serviço faz parte da vida das pessoas. O Marco Civil da Internet permite que a empresa responsável seja punida com multa, por exemplo”, explica Gisele.

O juiz Luís Moura Correia – que expediu a decisão -, o coordenador do Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Piauí, Alessandro Barreto, e representantes do WhatsApp no Brasil estiveram em reunião no Piauí nesta quarta-feira (25/2) para conversar a respeito do caso. A empresa alega que não responde as leis brasileiras, já que os provedores ficam em outro país.

Em 11 de fevereiro foi dado um prazo de 24 horas para que os responsáveis do WhatsApp bloqueassem o serviço. Porém não houve o cumprimento. A Secretaria de Segurança Pública do Piauí afirma que as empresas de telefonia móvel também receberam o mandado judicial para impossibilitar o acesso ao aplicativo por meio de celulares e tablet’s. Mas, as operadoras alegam dificuldade técnica na ação.

Segundo o jornal O Globo, a Vivo foi comunicada da decisão no último dia 19, e já entrou com recurso para não ter de cumpri-la.

O WhatsApp tem 700 milhões de usuários em todo o mundo. Fundada em 2009, a companhia foi adquirida ano passado pelo Facebook por US$ 22 bilhões.

Sem representação

O WhatsApp, assim como Snapchat, Tinder e Secret, não possuem representação no Brasil, o que dificulta o acesso por meio jurídico dos seus usuários ou reclamantes. No caso específico do WhatsApp, uma saída dos tribunais tem sido a de destinar a ação ao Facebook, que concluiu a aquisição da empresa criadora do aplicativo (por US$ 22 bilhões) em meados do ano passado.

Em agosto do ano passado, uma liminar determinou a suspensão do aplicativo Secret no Brasil acatando pedido de promotor que acreditava que o app feria a proibição ao anonimato, presente na Constituição. A Justiça posteriormente voltou atrás e liberou o aplicativo, após entender que era possível obter os dados dos usuários através da empresa responsável.

Para o jurista e diretor do instituto de pesquisas InternetLab, Dennys Antonialli, o caso do Secret é simbólico. “Ele ilustra o poder máximo do Artigo 11 (do Marco Civil da Internet), que é banir o serviço do Brasil. Aplicar uma multa ou constranger a empresa não adiantaria nada, porque ela não tem escritório aqui”, diz o pesquisador. 

JUSTIÇA OBRIGA MUNICÍPIO A BANCAR EXAME DE CINTILOGRAFIA RENAL A BURITIENSE

Após ouvir, em audiência de conciliação datada de 05 de agosto de 2014, Lindomar da Silva Santos, 42 anos, e representante do Município, o juiz Jorge Sales Leite, da Comarca de Buriti-MA, proferiu sentença determinando que o município pagasse o exame de Cintilografia Renal, requerida pelo autor da ação. Caso descumprisse, o município teria o bloqueio imediato do valor nas contas municipais para custear o exame.

A ação foi impetrada pelo advogado Inácio Américo Pinho de Carvalho (OAB/MA 5.150), que sustentou seu argumento com base na Constituição Federal que diz que a saúde do cidadão é obrigação do Estado.

De acordo com os autos, Lindomar começou a sentir dores abdominais em 2012 e, após consultas médicas, foi comprovado um problema crônico nos rins. Em 2013, com a ajuda de amigos, realizou uma cirurgia no rim esquerdo, porém, a doença progrediu no rim direito.  A partir daí, a cada dois meses ele teria de comparecer ao médico para avaliação e realização de exames, no entanto, suas dificuldades para custear despesas de exames, deslocamento e estadia em outro Estado, o impedia de comparecer.

Em fevereiro de 2014, o autor da ação necessitava se submeter ao exame de cintilografia renal. No entanto, não tendo condições financeiras para custear o procedimento do exame e diante da ausência de um hospital na cidade de Buriti para atendimento aos buritienses, ele entrou, em maio do ano passado, com uma ação para que lhe fosse garantido a realização do procedimento.

O município fez o acordo para pagar o exame, porém, em 03 de setembro de 2014, a defesa de Lindomar juntou petição referente ao descumprimento do acordo. Só após o juiz ouvir novamente as partes, com a presença do representante do Ministério Público, o município efetuou - juntou comprovante nos autos em outubro do ano passado - o depósito de R$ 1.200 para realização do exame. 

As informações são públicas e constam do Processo nº 241-93.2014.8.10.0077 (244/2014).

ESTADO DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DE SELETIVO PARA MIL PROFESSORES

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), disponibiliza, nesta terça-feira (24), o resultado preliminar dos candidatos classificados no processo seletivo simplificado para contratação temporária de mil professores. A lista nominal de classificados e excedentes será disponibilizada no site da Seduc.

Nesta primeira fase, foram desclassificados os candidatos que não apresentaram os requisitos básicos para a disciplina pleiteada, conforme os editais 001/2015 e 002/2015 e, ainda, aqueles que não entregaram os documentos exigidos para confirmação da inscrição. Esses candidatos podem consultar a situação na página da secretaria, informando o CPF e a senha gerada no momento da inscrição.

Para interposição de recurso, o candidato deverá formular pedido no site da Seduc, no prazo de 48 horas, informando o CPF e a senha gerada no momento da inscrição, além de imprimir o recurso, assinar e entregar na sede da Unidade Regional de Educação (URE) à qual o município de opção está jurisdicionado. A Comissão de Processo Seletivo Simplificado alerta que o recurso que não for entregue na URE no prazo previsto nos editais não terá validade, sendo desconsiderado.

O seletivo para contratação temporária de professores integra as medidas determinadas pelo governador Flávio Dino para melhoria da educação na rede pública estadual. Dentre as outras ações já definidas pela gestão estadual estão a prorrogação dos contratos de 4.990 professores, progressão funcional de 11.144 professores, reajuste de 15% no salário dos professores contratados, aplicação do percentual de reajuste do piso nacional a todas as referências funcionais do magistério e realização de reparos emergenciais em 93 escolas que estão sem condições de funcionamento.

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