"Não há pessoas nem sociedades livres, sem liberdade de expressão e de imprensa”.

(1º Princípio da Declaração de Chapultepec)

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quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

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TOLERÂNCIA ZERO: MP E GUARDA CIVIL MUNICIPAL FAZEM OPERAÇÃO E APREENDEM 07 MOTOS IRREGULARES; MENORES TAMBÉM FORAM CONDUZIDOS PARA DPC DE BURITI (MA)

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A Guarda Civil Municipal e a Promotoria de Justiça de Buriti – MA realizaram na noite de ontem (22/2) uma série rondas na cidade que terminaram com 07 motocicletas irregulares apreendidas. A operação se estender até a madrugada de quinta-feira (23).
Entre os motivos da apreensão dos veículos estavam: ausência de documentação ou emplacamento; com condutores menores de idade ou sem habilitação e uso de canos kadron (escapamentos barulhentos).

 Os veículos apreendidos, os menores e seus responsáveis foram encaminhados para DPC (Delegacia de Polícia Civil) de Buriti-MA aplicação das medidas legais cabíveis. 
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PROFESSORES DO MARANHÃO RECEBERÃO O MAIOR SALÁRIO DO PAÍS

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A partir de maio o salário do professor em início de carreira do estado será de R$ 5.384,26, o maior do País.
Na contramão dos demais estados brasileiros e mesmo com a crise econômica que assola o país, o Governo do Maranhão concedeu recomposição salarial de 8% sobre a remuneração de todos os educadores do Subgrupo do Magistério da Educação Básica, em todas as referências da carreira. Com o aumento, os professores maranhenses receberão, a partir de maio, o maior salário do país na área da educação.
A primeira etapa do benefício será paga já nesta sexta-feira (24), junto com pagamento dos servidores públicos estaduais, e a segunda parcela no mês de maio.
Hoje o Maranhão paga a segunda maior remuneração do País para professor de 40 horas, com licenciatura plena. A partir de maio, será o primeiro da lista entre os estados brasileiros, com o maior salário docente da federação – R$ 5.384,26 pagos ao professor em início de carreira, ultrapassando o Distrito Federal. O impacto financeiro será de R$ 132 milhões/ano na folha de pagamento.
Em 25 meses de gestão, o Governador Flávio Dino concedeu o equivalente a 22,05% de reajuste aos professores da Rede Estadual de Ensino, percentual superior à inflação do período que foi de 16,96%.
"O governador Flávio Dino, desde os primeiros dias da gestão, vem empreendendo todos os esforços para valorizar os profissionais da educação. São medidas que vão desde melhorias nas condições físicas dos espaços escolares e atendimento de demandas históricas da categoria, como concurso público, ampliação de jornada e unificação de matrículas, progressões na carreira, eleição direta para gestores escolares, entre outras, que são resultados do compromisso deste governo com os educadores e educadores", realçou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.
MAIS BENEFÍCIOS
O Governo do Estado também concedeu, somente neste ano, a progressão na carreira de mais de mil professores e especialistas em Educação, retroagindo a 1º de janeiro de 2017. Terão progressão os professores Classe/Cargo I (nível médio), e Professor II e Especialista em Educação I (também nível médio). Até o momento, já somam 17 mil educadores beneficiados com progressões funcionais, promoções, titulações e estímulos, em 25 meses de gestão. Neste ano, o Governo fará, ainda, a progressão na carreira de outros 5 mil docentes.
Os professores contratados também terão seus salários reajustados, com efeito retroativo a 1º de janeiro. Além disso, logo que assumiu, o governador Flávio Dino reajustou em 15% na remuneração dos professores contratados. A remuneração que, atualmente é de R$ 1.092,50, para 20 horas semanais, aumentará para R$ 1.149,40 em fevereiro e no mês de setembro, esses profissionais passarão a receber R$ 1.179,90 mensais.
AMPLIAÇÃO DE JORNADA E UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULA
Governo realizou ano passado, de forma inédita, concurso interno para ampliação da jornada de professores de 20h para 40h, com salário proporcional, e também concurso interno para unificação de matrículas de professores, beneficiando, ao todo, 1.200 professores da rede. Neste ano de 2017 haverá novos concursos internos para a unificação de matrículas e ampliação de jornada.
A recomposição salarial beneficia todas as carreiras do magistério do ensino básico e professores contratados.
PROFESSOR/HORA
REMUNERAÇÃO ATUAL
COM O REAJUSTE
Professor III
20h (inicial)
R$ 2.492,72
R$ 2.692,13
Professor III
20h
R$ 2.885,64
R$ 3.116,49
Professor III
40h (inicial)
R$ 4.985,44
R$ 5.384,26
Professor III
40h (final de carreira)
R$ 6.681,00
R$ 7.215,48
Professor Contratado
R$1.092,50
R$1.179,00
 (Da Ascom/ Seduc)
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JUSTIÇA PROÍBE USO DE PAREDÕES DE SOM EM SÃO JOÃO DOS PATOS (MA)

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Imagem meramente ilustrativa.
Uma decisão proferida pelo Judiciário proibiu em São João dos Patos/MA, cidade localizada a 378 km de Buriti – MA, a utilização de som automotivo audível pelo lado externo e os chamados “paredões de som” ou assemelhados em vias públicas, locais públicos ou privados de acesso ao público. Segundo a decisão assinada pelo juiz titular Raniel Barbosa Nunes, a proibição não alcança os eventos objeto de alvará e/ou licença pelo Poder Público, devendo este respeitar a legislação mencionada na decisão, notadamente a Lei do Silêncio, o Código de Posturas do Município e Resolução CONAMA nº. 001/90, para fins de permissão.
A ação civil pública enfatizou que é notória a omissão do Estado do Maranhão e do Município de São João dos Patos, em prevenir e combater a poluição sonora na cidade. E ressalta que constantes reclamações chegam ao Ministério Público tratando da grande quantidade de veículos, residências, estabelecimentos comerciais e templos religiosos, emitindo sons acima da quantidade autorizada, inclusive alguns cidadãos chegam a ter problemas de saúde.
“O Município de São João dos Patos encontra-se longe do seu papel fiscalizatório. Foram muitas as idealizações, mas quase nada de ações. O Município de São João dos Patos disse em audiência pública que ia regulamentar a questão de horário dos carros de som, a proibição / permissão de paredões e os locais / horário das festas nesta cidade; acontece que nada disso foi feito (…) Como pode ser visto no documento anexo (…), na Câmara de Vereadores de São João dos Patos tramitou apenas um pré-projeto de lei tratando da poluição sonora na cidade (não chega nem a ser um projeto de lei)”, destacou o MP no pedido.
De acordo com o pedido, o Poder Judiciário não pode se afastar da jurisdição quando verificar violação ou ameaça a um direito (art. 5º, XXXV, da CF), sendo que no caso em voga o direito constitucional ao meio ambiente equilibrado e à saúde estão sendo violados, motivos pelos quais a Justiça deve condicionar a emissão de poluentes, sob pena de não fazer nada em prol daquele que estão sendo lesionados/ameaçados. Em razão disso, requereu, inicialmente, a concessão de tutela provisória a fim de que sejam estabelecidos limites quanto ao volume e horário de emissão de ruídos por parte de agentes poluidores, por meio de “portaria judiciária”, e, ao final, a procedência dos pedidos.
Ao fundamentar a decisão, o juiz ressaltou que “é incontroverso que a poluição sonora, mesmo em áreas urbanas, é prejudicial ao ser humano e ao meio ambiente como outras atividades que atingem a sadia qualidade de vida, mencionada no art. 225, caput, da CF. O direito ao silêncio é uma das manifestações jurídicas mais atuais da pós-modernidade e da vida em sociedade”. Ele citou que, em âmbito estadual há a Lei nº. 5.715/93, que estabelece padrões de emissão de ruídos e vibrações, conhecida como “Lei do Silêncio”, enquanto que, no plano municipal, há o Código de Posturas do Município (Lei nº. 447/14), que preveem, respectivamente: “Art. 1º. É vedado perturbar a tranquilidade e o bem-estar público com ruídos, vibrações, sons excessivos ou incômodos de qualquer natureza, produzidos por qualquer forma ou que contrariem os níveis máximos fixados nesta Lei. Art. 64. É expressamente proibido perturbar o sossego público com ruído ou sons excessivos, evitáveis, tais como”.
“Ocorre que, inobstante o suficiente arcabouço normativo de proteção do meio ambiente e da paz pública, o que se percebe é um taciturno processo de mitigação da eficácia das regras jurídicas, seja por ausência de fiscalização pelos órgãos públicos, seja pelas várias investidas de setores específicos da comunidade em esparzir poluição sonora, especialmente por parte de frequentadores de bares, lanchonetes e restaurantes que possuem veículos, bem como pelos proprietários de paredões de som e assemelhados, o que não pode ser tolerado pelo Poder Judiciário”, expressou o magistrado na decisão.
Ele pontuou que em São João dos Patos, é tradicional o “paredão de som”, manifestações que são acentuadas nos períodos festivos da cidade, cumpre afiançar que isso não infirma o direito de cada cidadão de descansar, dormir e de ter tranquilidade. “Os paredões de som possuem a aptidão de propagar poluição sonora e afetar o sossego das pessoas, notadamente nesta Comarca, onde os paredões de som sempre estão próximos às escolas, hospitais, órgãos públicos, hotéis, etc”, disse Raniel.
Ele informou que no fórum de São João dos Patos já compareceram diversas pessoas pedindo providências do Poder Público no sentido de conter os paredões de som, alegando que os mesmos não respeitam horários, tampouco a condição peculiar de saúde de idosos que moram no entorno do centro da cidade, sendo que há espaços abertos próprios para festas e aparelhagens de som, como a Praça de Eventos.
“Dessa forma, o uso abusivo de som automotivo e de paredões de som deve ser limitado, em favor do meio ambiente e da paz pública, revelando a relevância do pedido de tutela de urgência. Igualmente, a necessidade de proteção da qualidade ambiental dispensa a demonstração de periculum in mora, cumprindo consignar somente que, por conta das festas de carnaval que se avizinham, as investidas contra a paz pública e o meio ambiente sadio tem se intensificado”, entendeu o Judiciário.
Ao acatar parcialmente o pedido, o juiz destaca que a proibição não alcança os carros volantes para fins de propaganda comercial que estejam licenciados/autorizados pelo Poder Público e que no período carnavalesco (sexta-feira até a terça-feira de carnaval), em atenção à cultura e costumes locais, fica excepcionada a proibição até as 22:00 horas. “Determinar ao órgãos municipais de meio ambiente e trânsito que, no prazo de até 10 (dez) dias, comecem a efetivamente fiscalizar o cumprimento da legislação ambiental, notadamente a relacionada à poluição sonora, sob pena de configuração de ato de improbidade administrativa e multa diária de R$ 1.000,00 (um mil reais), limitada a 50.000,00 (cinquenta mil reais), a ser revertido ao fundo previsto na Lei nº. 7.347/85, que disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico e turístico”, decidiu.
A decisão judicial requisita, ainda, ao Comandante da 6ª Companhia Independente da Polícia Militar e aos delegados de polícia lotados em São João dos Patos que façam cumprir a presente ordem, apreendendo todo e qualquer automóvel ou “paredão de som” em desconformidade com os limites estipulados, independentemente de laudo por decibelímetro. “Que seja usada a força tão somente em caso de resistência ao cumprimento da decisão, devendo o condutor ser apresentado à autoridade policial para fins de termo circunstanciado de ocorrência ou inquérito policial”, finaliza o juiz, designando uma audiência de conciliação para o dia 24 de abril.

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

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ENFIM, UMA BOA NOTÍCIA NA SAÚDE PÚBLICA DE BURITI-MA: Secretaria anuncia realização de Ultrassom, Exames Laboratoriais e Consultas no Centro de Saúde Osvaldo Farias

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Detalhe: Falta solucionar o impasse com a Clínica para atendimento de internações.

Após muitas queixas e reclamações de usuários do SUS sobre atendimentos na saúde no município de Buriti-MA desde que a nova Gestão municipal assumiu, medidas passaram a ser implementadas (aos poucos é verdade!) com o intuito de minimizar o sofrimento da população.
A Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) de Buriti-MA divulgou em sua página virtual que está em pleno funcionamento, realizando consultas, exames laboratoriais e ultrassom.
Os exames laboratoriais estão sendo feitos no Laboratório Público Municipal de Buriti, localizado no Centro de Saúde Osvaldo Farias, de segunda a sexta-feira. Os exames são: Hematológicos, Bioquímica, Imunologia, Parasitologia e Uro análise, além de exames epidemiológicos e Preventivos de câncer de colo do útero.
O laboratório municipal conta com o apoio dos seguintes profissionais: Dr. Rai Pablo, biomédico e mestrando em Ciências Biomédicas; Dr. Filho Canuto, farmacêutico-bioquímico; Dr. Afonso Celso, farmacêutico-bioquímico e especialista em Citologia. 
A realização de exames de ultrassom, após anos desativada, também retornou com Dr. Sampaio às quintas-feiras, sendo feitos Ultrassom Abdominal completa, Gestacional, Mamária, Transvaginal e Pélvicas.
Os exames apenas serão marcados com apresentação da requisição de um Médico ou Enfermeiro.
Já as consultas ocorrem de segunda a sexta-feira, também no Centro de Saúde Osvaldo Farias, com as especialidades: Clínico Geral e Psiquiatria com o Dr. Calado (às segundas e terças); Pediatria com Dr. Rosenilde (quarta-feira), Clínico Geral e Ultrassom com Dr. Sampaio (às Quintas), Ginecologista com o Dr. Leitão (quintas e sextas); e Obstetra com a Dr. Gema (sextas), além das médicas cubanas  Yamileth e Yaneidy com atendimento de segunda a quinta.
 IMPASSE COM A CLÍNICA
Apesar de melhorar o atendimento básico a nova gestão ainda não resolveu o imbróglio contratual com o Hospital do Trabalhador Buritiense (HTB), a popular “Clínica” do médico Dr. Alan, que, segundo relatos em redes sociais, estaria se recusando a atender pacientes que necessitam de internações.
De acordo com informações repassadas pelo Conselho Municipal de Saúde e da própria (SEMUS), o HTB recebe recursos estaduais para tratar casos de média complexidade e, em tese, não deveria negar atendimentos dessa natureza.
A Semus informou ao Correio Buritiense que está buscando alternativas legais para solucionar o mais rápido o impasse e casos mais urgentes como Gravidez de risco e fraturas expostas estão sendo encaminhados para Coelho Neto ou Caxias.
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DEPUTADOS APROVAM CRIAÇÃO DE DOCUMENTO ÚNICO DE IDENTIDADE

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Projeto ainda passará pelo senado e, se aprovado, deverá ser sancionado pelo presidente da república.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (21), o Projeto de Lei 1775/15, do Poder Executivo, que cria o Documento de Identificação Nacional (DIN) para substituir os demais documentos cujos dados estejam inseridos nele por meio de tecnologia de chip.
De acordo com o projeto, o DIN dispensará a apresentação dos documentos que lhe deram origem ou nele mencionados e será emitido pela Justiça Eleitoral, ou por delegação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a outros órgãos, podendo substituir o título de eleitor.
Nesse documento, que será impresso pela Cada da Moeda, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) será usado como base para a identificação do cidadão. Já os documentos emitidos pelas entidades de classe somente serão validados se atenderem os requisitos de biometria e de fotografia conforme o padrão utilizado no DIN. As entidades de classe terão dois anos para adequarem seus documentos aos requisitos exigidos pelo novo documento.
BENEFÍCIOS SOCIAIS
Para facilitar o controle no recebimento de benefícios sociais, o poder público deverá oferecer mecanismos que possibilitem o cruzamento de informações de bases de dados oficiais a partir do número de CPF do solicitante, para comprovar o cumprimento dos requisitos para a concessão desses benefícios.
IDENTIFICAÇÃO NACIONAL
 O DIN será emitido com base na Identificação Civil Nacional (ICN), criada pelo projeto com o objetivo de juntar informações de identificação do cidadão. A ICN usará a base de dados biométricos da Justiça Eleitoral; a base de dados do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc) e da Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC – Nacional); e outras informações contidas em bases de dados da Justiça Eleitoral, dos institutos de identificação dos estados e do Distrito Federal, do Instituto Nacional de Identificação, ou disponibilizadas por outros órgãos, conforme definido pelo Comitê Gestor da ICN.
A nova base dados assim gerada será armazenada e gerida pelo TSE, que terá de garantir a interoperabilidade entre os sistemas eletrônicos governamentais, ou seja, sua comunicação eficiente sem problemas de compatibilidade, conforme recomendações técnicas da arquitetura dos Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico (e-PING).
O TSE garantirá à União, aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e ao poder legislativo o acesso à base de dados da ICN, de forma gratuita, exceto quanto às informações eleitorais. A integração da ICN ocorrerá ainda com os registros biométricos das polícias Federal e Civil.
Será proibida a comercialização, total ou parcial, da base de dados da ICN, com pena de detenção de 2 a 4 anos e multa para quem descumprir essa proibição.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

domingo, 19 de fevereiro de 2017

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PREFEITURA DIVULGA PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL DE BURITI 2017; CONFIRA

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O Carnaval de 2017 se aproxima e em Buriti-MA várias atrações locais e de fora já foram confirmadas pela Secretaria Municipal de Cultura. Os shows acontecerão na Praça Matriz, no centro da cidade, porém agora o corredor da folia ficará na parte oposta à da Igreja Matriz, onde normalmente se realizavam as festas juninas do município.
A programação prever o desfile de vários blocos carnavalescos tradicionais, todos com incentivo financeiro da prefeitura, no corredor da folia. Os foliões mais animados poderão, portanto, se render aos blocos, que a cada ano ganham mais espaço na tradição carnavalesca da cidade.
A segurança dos eventos será reforçada com policiais militares e civis, e também contará com suporte da prefeitura por meio da Guarda Civil Municipal e de seguranças extra.
Dez blocos de embalo e concentração da comunidade vão realizar a folia nos últimos dois dias, a partir das 18h.
No domingo, desfilam, nesta ordem, BACURITIBA, LEVA NOIZ, BOM DE FEMEA, NACIONAL e AMIGOS DA MESA DO SOM ROM. Na terça de carnaval, será a vez de OS BENGALAS, UNIDOS DE BURITI, SÓ RAIAÇÃO, CANOAS         e do CORREIO BURITIENSE.
Já nos shows da noite, a prefeitura diversificou as atrações com bandas locais e de fora com o objetivo de garantir alegria dos foliões e turistas que visitam a cidade neste período momesco.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA DOS SHOWS:

SÁBADO (25/2)
HORÁRIO DAS ATRAÇÕES
20h às 22h - Skema 7     
22h a 00h - Forró De Lance  
00h a 02h - BB Chorão 

DOMINGO (26/2)
HORÁRIO DAS ATRAÇÕES
20h às 22h - Juninho Do Arrocha  
22h a 00h - Skema 7     
00h a 02h - Mastruz Com Leite      

SEGUNDA (27/2)
HORÁRIO DAS ATRAÇÕES
20h às 22h - Juninho Do Arrocha 
22h a 00h - Originais Do Forró    
00h a 02h - Don Ruann          

TERÇA       (28/2)
HORÁRIO DAS ATRAÇÕES
20h às 22h - Juninho Do Arrocha 
22h a 00h - Vinny Play 
00h a 02h - Forró Dos Plays  
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DEPUTADO RUBENS JR. APRESENTA EMENDA PARA GARANTIR PODERES DE SINDICATOS DOS TRABALHADORES

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O deputado federal Rubens Pereira Jr (PCdoB/MA) apresentou emenda para retirar parte do texto da medida provisória (MP 761/2016), que dispõe sobre mudanças no Programa de Proteção ao Emprego.
MP 761, que prorrogou a vigência e trocou o nome do programa para Programa de Seguro-Emprego, também acrescentou que torna desnecessária a formalização de um termo de adesão ao programa. Só que esse dispositivo era o que garantia a participação dos sindicados brasileiros na defesa dos trabalhadores.
“O que querem é enfraquecer o poder dos sindicatos, porque a flexibilização da CLT já foi proposta e será discutida na reforma trabalhista”, pontua Rubens.

No pedido protocolado no Congresso Nacional, Rubens pede a aprovação da emenda, mas com a participação dos sindicatos representativo dos trabalhadores, a fim de garantir melhor proteção à categoria.

sábado, 18 de fevereiro de 2017

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“AVENTURAS LITERÁRIAS”: AMIB LANÇA NESTE SÁBADO (18) LIVRO QUE REÚNE POESIAS DAS QUATRO EDIÇÕES DOS FESTIVAIS POÉTICOS DE BURITI (MA)

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Associação dos Amigos de Buriti – AMIB fará neste sábado (18/2), a partir da 18h30, um grande evento de lançamento do livro intitulado “Aventuras Literárias - Festival Buritiense de Poesia”, uma coletânea das poesias dos quatro festivais já realizados em Buriti-MA nos anos de 2010, 2012, 2014 e 2016. O evento contará com a presença dos atores Tourinho, Cássia, Wilson Chagas e do cordelista Moizeis Nobre, e também de um belíssimo show de MPB.
Buriti é uma terra de poetas, a maioria anônima, e nas décadas de 50 e 60 eventos literárias eram realizadas na cidade. Naquela época, nas escolas se declamavam poesias nas datas cívicas e comemorativas e no Cine Teatro Municipal, inaugurado em 1950, artistas também recitavam poemas, havia cânticos e danças que expressavam a riqueza cultural da Terra de Inácia Vaz.
Reconhecendo a poesia como traço marcante da expressão cultural de Buriti-MA, a Amib realizou em 2010, durante o festejo da padroeira Sant’Ana, o 1º Festival Buritiense de Poesia. O projeto nasceu da conexão entre o incentivo do poeta Francisco Luís das Chagas Rocha, conhecido como “Lulu”, e a missão da AMIB – congregar e mobilizar buritienses e amigos de Buriti para fortalecer o sentimento nativista e de amor à terra, de modo a contribuir, com ações de cunho social, para o desenvolvimento local sustentável.
A partir do êxito da primeira edição e com o crescente engajamento de apoiadores, poetas e poetisas, o festival se consolidou como uma atividade permanente, com realização a cada dois anos. De 2010 até 2016 já foram realizados quatro festivais e para entidade, fica a certeza de estar contribuindo para uma “cultura de paz”, para a elevação da autoestima e valorização das capacidades e potencialidades das pessoas de Buriti e da região do Baixo Parnaíba, fazendo o contraponto com a desafiadora realidade de insegurança vivenciada, marcada por baixos indicadores socioeconômicos.
Além da coordenação do festival, a AMIB é mantenedora do Centro Cultural Adélia Moreira Martins Ferreira. Trata-se de um espaço de vivência comunitária onde são apreendidos conhecimentos teórico-práticos, com ações continuadas ou pontuais que contribuem para o fortalecimento de valores culturais e humanos. A Biblioteca Bernardete Cunha, que funciona regularmente no Centro, tem ainda um considerável acervo de poesias, pois este é um gênero literário que desperta interesse dos usuários.
Você é convidado especial para este lançamento, participe e garanta o seu exemplar por apenas R$ 20,00.  O evento ocorrerá no Centro Cultural Adélia Moreira Martins Ferreira, sede da Associação, localizada na Avenida Coronel Lago, centro da cidade.
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ACUSADOS PELA MORTE DE POLICIAL CIVIL VÃO A JULGAMENTO NA 4ª VARA DO JÚRI DE SÃO LUÍS

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A 4ª Vara do Júri de São Luís promove próxima segunda-feira (20/2), a partir de 8h30, o julgamento de Gustavo Augusto Menezes Lopes (Gugu) e Rafael Mendonça Costa (Nikito), acusados de envolvimento na morte do policial civil Cristiano Azevedo da Mota, crime ocorrido no dia 17 de outubro de 2012, nas imediações da entrada do Campus do Bacanga, da Universidade Federal do Maranhão, durante troca de tiros entre facções criminosas.
Cristiano Azevedo foi morto por erro de execução, atingido com um disparo nas costas, quando passava pelo local, em direção ao trabalho. Os outros dois acusados, Deusdeth Garcia Gusmão e Marlon da Silva Soares recorreram da decisão de pronúncia e por isso não serão levados a julgamento no dia 20.
Conforme a denúncia do Ministério Público, o homicídio ocorreu em consequência de uma briga de facções. Um dos acusados, Marlon Silva Soares, que integraria uma quadrilha de traficantes, reuniu-se com dois outros comparsas, identificados apenas por  Chibiu e Andrezinho, para planejar uma emboscada contra os integrantes de outro grupo rival, do qual faziam parte Rafael Mendonça Costa (Nikito), Gustavo Augusto Menezes Lopes (Gugu) Deusdeth Garcia Gusmão (Pelado) e Taynara de Jesus Gomes Mendes (Índia).
A peça acusatória narra que “Marlon e seus comparsas planejaram oferecer uma arma de fogo para Rafael Mendonça, que por sua vez aceitou o negócio, tendo combinado preço e local de entrega: a entrada do Sá Viana”. Os grupos rivais chegaram em dois veículos – o de Marlon em um Gol preto e o de Rafael, em um Gol vermelho.
Ao se aproximarem das imediações do portão de entrada da UFMA, o grupo de Marlon iniciou a execução do crime planejado, efetuando vários disparos em direção aos ocupantes do Gol vermelho, que revidaram atirando também. O policial civil Cristiano Azevedo da Mota, que por ali passava em direção ao seu trabalho, ficou na linha do fogo cruzado, tendo sido alvejado com um disparo nas costas e veio a óbito no local.
A sessão de julgamento, no próximo dia 20 de fevereiro, será presidida pelo juiz titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, José Ribamar Goulart Heluy Júnior, e ocorrerá no auditório da 4ª Vara do Júri, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau). Atuarão na acusação o promotor de justiça Samaroni Sousa Maia e o assistente de acusação, advogado Ronald Luís Neves Ribeiro. A defesa dos acusados ficará com o defensor público Audísio Nogueira Cavalcante Junior e as advogadas Flávia Costa e Silva e Sandra e Costa e Silva Braga.
  (Da Assessoria de Comunicação)
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PM PRENDE TRIO SUSPEITO DE PRATICAR ASSALTOS EM CHAPADINHA (MA)

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Na última quarta-feira (15/2), policiais militares do Grupo de Serviço Avançado do 16º Batalhão, com o apoio de outros policiais em serviço, efetuaram a prisão de um trio que estava praticando vários assaltos em Chapadinha/MA, cidade distante 69 km de Buriti-MA, foram presos em flagrante Nildo Campos de Araújo, 25 anos de idade, Juan de Sousa Matos, 20 anos de idade, além de um menor de 14 anos de idade, cujas ações vinham deixando a população bastante temerosa.
Os policiais militares quando realizaram as averiguações nos três suspeitos conseguiram recuperar uma moto Honda POP 100, de cor branca que havia sido roubada na tarde do dia 14/02, além de dois panos com joias que o trio havia roubado em outro assalto e um simulacro de Arma de Fogo (pistola brinquedo).  De acordo com a polícia, as vitimas dos assaltos reconheceram os mesmos como sendo os que praticaram os atos criminosos.

                                        Moto roubada recuperada e Simulacro de arma de fogo usada nos Assaltos.
O trio juntamente com o veiculo apreendido, as joias recuperadas e o simulacro de arma de fogo, foram encaminhados ao plantão central da delegacia de Polícia Civil daquela cidade para conhecimento e as providências legais cabíveis ao caso.
A PM mostra mais uma vez que está tendo ação firme e certeira contra aqueles que vivem a margem da lei.

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

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MUNICÍPIOS RECEBEM REPASSE EXTRA NESTA SEXTA (17); SEGUNDO REPASSE DE FEVEREIRO SERÁ CREDITADO NA SEGUNDA (20)

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Buriti (MA) deve receber ainda hoje (17) pouco mais que 119 mil reais extra.

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) informou que os Municípios irão receber um repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no valor de R$ 124.030.246,81, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, esse repasse corresponde a R$ 155.037.808,51. Segundo comunicado extraordinário publicado pelo órgão nessa quinta-feira (16/2), o repasse deve ocorrer até às 18h desta sexta-feira (17/2).
De acordo com a tabela divulgada pela CNM, o município de Buriti (MA) deve receber ainda hoje (17) R$ 119.299,33 extra referente ao decêndio de 2016.
 A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que esse repasse ocorre separadamente porque a Receita Federal do Brasil (RFB) tem um programa que parcela as dívidas de vários impostos. Quando a pessoa jurídica ou física efetua o pagamento da guia de pagamento do Refis, a Receita Federal classifica por estimativa a quantia de cada imposto que foi recolhida, separando o que é Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e efetua os repasses correspondentes ao FPM.
A entidade também divulga os valores do repasse do FPM referente ao segundo decêndio de fevereiro de 2017, a ser creditado na segunda-feira (20/2). O montante será de R$ 613.363.784,76, já descontada a retenção do Fundeb. Em valores brutos, incluindo-se a retenção do Fundo, o montante é de R$ 766.704.730,95.
Em relação a este 2º decêndio, a prefeitura de Buriti-MA terá creditado em sua conta, na próxima segunda (20), o valor de R$ 133.449,03, sendo que 15% são para a saúde, o que equivale a pouco mais que 20 mil reais.
 O segundo decêndio de fevereiro de 2017, comparado ao mesmo período de 2016, teve um crescimento bastante expressivo: de 8,59% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando se leva em conta as consequências da inflação, o decêndio ainda apresenta um expressivo crescimento, de 3,61%.
Considerando-se o valor real total repassado aos Municípios em janeiro e fevereiro de 2017, pode-se verificar um crescimento de 4,47% em relação ao mesmo período do ano anterior. A CNM alerta, no entanto, que, apesar do crescimento, os gestores municipais devem se planejar para cumprirem suas obrigações orçamentárias, uma vez que o cenário econômico nacional ainda requer precaução em relação a recuperação da atividade econômica.
VEJA AQUI A NOTA COMPLETA.
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MENOR INFRATOR MORRE EM CONFRONTO COM A POLÍCIA

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Um adolescente de 16 anos de idade acusado de praticar vários crimes em Chapadinha e região morreu ao confrontar com policiais militares por volta das 0h desta sexta-feira (17/2). A Força Tática da PM fazia rondas ostensivas nas imediações de um lava jato situado na Travessa Saraiva no bairro Japão, da cidade de Chapadinha (MA), distante 69 km de Buriti-MA, quando avistaram uma pessoa em atitude suspeita e quando se aproximaram do individuo o mesmo empunhou uma arma de fogo e efetuou um disparo em direção aos policiais e saiu correndo em direção a uma casa situada no final daquele local. Os policiais pediram reforço à outra guarnição de serviço e conseguiram fazer um cerco ao local onde o suspeito adentrou.
Os policiais militares ao realizarem o cerco na residência, verbalizaram para que o mesmo se entregasse, porém, neste momento o indivíduo realizou mais dois disparos em direção aos policiais, que de imediato repeliram a injusta agressão e alvejaram o suspeito com disparos, o mesmo foi socorrido e levado ao Hospital Antonio Pontes de Aguiar, onde veio a óbito pouco tempo depois.
De acordo com a polícia, no Hospital, o suspeito foi identificado como sendo menor infrator acusado de cometer homicídios, latrocínio, roubos e várias tentativas de homicídios, além de ser apontado como um dos principais assaltantes de motos de Chapadinha/MA. Com o mesmo foi encontrado um revólver de marca Rossi, calibre ponto 32, número 27844, com seis cartuchos, sendo 03 deflagrados e 03 intactos.

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

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OPERAÇÃO POLICIAL CONJUNTA RESULTA EM 3 MORTOS E NA APREENSÃO DE FUZIS, PISTOLAS E EXPLOSIVOS EM GRAJAÚ (MA)

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Uma ação conjunta desenvolvida pelas Polícias Civil e Militar resultou, nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (16), no município de Grajaú, localizado a 540 km de Buriti-MA, no combate a uma quadrilha envolvida com arrombamentos a agências bancárias em municípios maranhenses. Durante a ação da polícia, houve confronto e foram mortos 3 membros da quadrilha. Após o confronto, foram encontrados com os criminosos fuzis, pistolas, detonadores e explosivos.
As informações repassadas pela polícia foram que após a realização de um monitoramento e interceptação contra a quadrilha, os assaltantes foram identificados e durante a abordagem reagiram. E houve o confronto que resultou na morte de 03 criminosos. Outros dois partícipes da quadrilha conseguiram se evadir do local. Um dos criminosos abatidos é Rodrigo Bezerra Lima Nunes, 32 anos, natural de Presidente Dutra. Os outros dois ainda não foram identificados.
AÇÕES CONTRA AGÊNCIAS BANCÁRIAS
A operação integrada das polícias civil e militar ocorreu em consequência de diversas denúncias de roubos a veículos na região, feitas na semana passada. Entre os veículos roubados estavam um CRV e uma Mitsubishi. Após investigação que envolveu os Serviços de Inteligência da Polícia Civil e da Polícia Militar, foi descoberto que a quadrilha estava escondida em uma fazenda localizada no povoado “Ponta da Negra”, sentido Grajaú-Imperatriz. De acordo com a polícia, os criminosos estavam planejando realizar um ataque a uma agência bancária na região e já operavam mudanças no veículo tentando torná-lo como blindado.
A operação contou com participações do Centro Tático Aéreo (CTA); Companhia de Operações de Sobrevivência em Área Rural (Cosar), a equipe da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), por conta do Grupo de Resposta Tática (GRT), e o Grupo de Operações Especiais (GOE), de Barra do Corda.
ARMAMENTOS APREENDIDOS COM A QUADRILHA

As armas encontradas com os assaltantes são um fuzil .50, arma de forte impacto de destruição, 02 fuzis M.16, 01 AK-47, 01 pistola 938, 01 pistola 0.40, uma 09 mm. Uma 380, 10 carregadores, 07 artefatos explosivos, uma certa quantidade de explosivos, chapas de aço para coletes e uma furadeira.

(Da ASCOM/SSP)
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