EXCLUSIVO – FARRA COM O DINHEIRO PÚBLICO EM BURITI: Presidente Laudelino e Ex-Vereador Raimundo Camilo, Atual Vice-Prefeito, Prestaram Contas Ao TCE Mostrando Que Câmara Municipal Passou Por Duas Reformas Com Custo Superior a 231mil Reais.
Mais uma vez a dupla presidencial Laudelino
Mendes e Raimundo Camilo precisa esclarecer a população como são gastos os
recursos da Câmara.
Em agosto deste ano, o Correio revelou um esquema de contratos suspeitos em aluguel de
carros mantidos desde 2011 no
valor superior a 58 mil reais.
Transparência,
publicidade dos atos, prestação de contas com a população. Esse não parece ser
o forte da Câmara Municipal de Buriti. As prestações de contas dos últimos dois
presidentes da Casa Legislativa de Buriti revelam gastos assustadores em obras
ou contratos suspeitos.
O
blog CORREIO BURITIENSE teve acesso
às prestações de contas do vereador Laudelino Mendes, que finda hoje seu
mandato na Mesa, referentes ao ano de 2013, e as do ex-presidente e atual
vice-prefeito Raimundo Camilo. Os gastos
são assustadores, principalmente quando se leva em conta as ações efetivas da
Câmara.
O
que mais chama a atenção foram duas reformas feitas na Câmara Municipal. Uma,
em 2011, que custou R$ 84.426,33 na gestão de Raimundo Nonato
Mendes Cardoso (Raimundo Camilo) e, logo em seguida, em menos de dois anos da
primeira, no comando do presidente Laudelino Mendes, outra num valor de R$ 147.351,00.
Ou seja, as duas juntas custaram R$ 231.777,33 (duzentos e trinta e um mil,
setecentos e setenta e sete reais e trinta e três centavos).
Se o leitor está
impressionado com o valor das reformas observe as modificações feitas na estrutura
da Câmara e fique atento ao enredo licitatório da empresa vencedora.
No inicio de 2011, o então
presidente Raimundo Camilo solicitou a realização de um certame para realização
de reforma do prédio da Câmara municipal de Buriti para “atender as necessidades de melhorias para população e funcionários”.
A Comissão Permanente de Licitação, então, fez a concorrência.
Participaram da licitação
três empresas: Construtora Bonjardinense Ltda; Construtora Oliveira Pereira
Ltda e Construtora Centro do Peritoró Ltda.
A empresa vencedora foi a Construtora Centro do Peritoró Ltda,
que, na época da fundação, ficava localizada na Rua do Campo Brasil, s/n,
Centro, em Peritoró. Em seu contrato de constituição, de 30 de outubro de 2003,
a Centro Peritoró tem como participação os sócios Agostinho de Souza Barros,
detentor de 70% das cotas da sociedade, e José Martinho de Sousa Araújo, dono
do restante de 30% das cotas societárias. Porém, em 30 de março de 2011, portanto, perto
do início da primeira reforma da Câmara de Buriti, o sócio Agostinho de Souza
Barros transfere suas 47.000 cotas (cada cota custa um real o que significa
dizer um valor total 47 mil reais) para Alex Ramont Oliveira de Barros. Mas não
foi só isso. O poderoso Alex Ramont Barros, morador do Cohatrac II em São Luís,
passou a ser o administrador da sociedade, pela cláusula quarta, da alteração contratual.
(Veja abaixo)
Contrato
De Constituição
Alteração
Contratual
Sócio Administrador da Empresa Alex Ramon O.Barros
Pelos termos do contrato de reforma, com infraestrutura
seriam gastos mais de 16 mil reais; cobertura da Câmara, mais de 8 mil reais;
revestimentos, mais de 10mil reais; pavimentação foram mais de 14 mil reais; instalações
sanitárias mais de 7 mil reais, entre outros; num custo total de R$ 84.426,33. (Veja
contrato abaixo)
Para conferir o resultado desta
reforma para melhoria da Casa, em 2011, procura-se um ente mineral que posso
atestar.
Pois bem. Considerando que as modificações de custo de
mais de 84mil reais não tenham sido suficientes para “atender as necessidades de melhorias para população e funcionários”,
o presidente Laudelino Mendes também resolve fazer uma reforma (da reforma!!!)
da Câmara em 2013.
A empresa responsável também
foi a Construtora Centro do Peritoró Ltda, só que agora tem um detalhe curioso,
caro leitor: a empresa tem sede na Rua Inácia Vaz, nº 281, Centro, em
Buriti-MA. Esta informação consta na Nota
fiscal de prestação de serviços Nº 405, com data de emissão de 17 de maio de
2013, das prestações apresentada pelo presidente Laudelino ao TCE. Nela há o
valor global da reforma de 147.351 reais. Já na Nota de Liquidação de 19 de julho de 2013 também consta a sede da
empresa em Buriti e um repasse a ela de R$ 73.675,50, como parcela do total do
valor de empenho da reforma. O Correio
Buritiense não conseguiu localizar nas prestações de 2013 dados da
licitação e do contrato com a construtora Centro do Peritoró.
Quem costuma frequentar as sessões,
percebeu que houve sim boas e poucas modificações no prédio na gestão de
Laudelino, como consequência daquela reforma. Portas de vidro foram colocadas e
um mural na entrada com placas constando foto e informações dos vereadores da
legislatura atual. Mas o gasto de 147 mil reais parece muito para o feito.
O
Correio Buritiense não localizou o
endereço informado como sede da empresa em Buriti.
Espera-se
que tanto o vereador Laudelino Mendes quanto o vice-prefeito Raimundo Camilo
venham a público esclarecer o que eles encaminharam ao TCE/MA. O blog está à inteira
disposição para ouvi-los sobre essas reformas. O contribuinte agradece.
Orçamento
anual da Câmara
Esta não é a primeira vez
que a dupla Laudelino Mendes e Raimundo Camilo está por trás de gastos
suspeitos na Câmara. Em agosto deste ano, o CORREIO também revelou um esquema de contratos suspeitos em aluguel
de carros mantidos desde 2011 no valor superior a 58 mil reais.
Para
saber mais ou relembrar clique no link abaixo:
EXCLUSIVO:
CÂMARA MUNICIPAL MANTÉM DESDE 2011 CONTRATOS SUSPEITOS EM ALUGUEL DE CARROS COM
UMA DESCONHECIDA EMPRESA NO VALOR SUPERIOR A R$ 58 MIL REAIS.
O que o leitor (e
contribuinte) deve ficar atento é para o fato de que o orçamento anual da
Câmara é superior a um milhão de reais, o que dá algo em torno de 96 mil por
mês. Excluindo o gasto corrente (de
salários de funcionários, assessores e vereadores) sobram cerca de 20 a 30 mil
reais mensais cujo uso é definido pelo presidente da Casa. E é em cima desses
valores que são feitos esses contratos suspeitos.