"Não há pessoas nem sociedades livres, sem liberdade de expressão e de imprensa”.

(1º Princípio da Declaração de Chapultepec)

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COMO VOCÊ AVALIA OS 100 PRIMEIROS DIAS DA GESTÃO NALDO BATISTA?

IMPOSTOS MUNICIPAIS ARRECADADOS PARA BURITI-MA

Show do Festejo 2017

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segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

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ANAPURUS: VICE-PREFEITO ADEMAR INTENSIFICA ARTICULAÇÃO VISANDO FORTALECER SUA PRÉ-CANDIDATURA A PREFEITO.

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Na pauta, estavam os rumos políticos de Anapurus e cidades vizinhas, além de apoio do Governo Estadual ao pré-candidato Ademar nas eleições deste ano.
Ademar (primeiro à esq.) dialogando com os secretários
Secretário de Articulação Política do Governo e o Vice-prefeito Ademar
O pré-candidato a prefeito de Anapurus pelo PDT, Ademar, e outros pré-candidatos da Região do Baixo Parnaíba, foram recebidos no início da tarde da última quarta-feira (24), na Churrascaria Cabana do Sol e posterior no Palácio Henrique de La Roque em São Luís, pelo Secretário de Articulação Política Marcio Jerry e seu Subsecretário Ednaldo Neves. Na oportunidade foram discutidos os rumos políticos de Anapurus e outras cidades que fazem parte da nossa região, bem como a confirmação por parte do Governo Estadual ao pré-candidato Ademar nas eleições deste ano.
No referido encontro, participaram as principais lideranças e aliados de primeira hora do governador Flávio Dino como: Ademar (Anapurus), Pe. Fábio (Brejo), Claudete (Milagres), Eliezer (Santa Quitéria), Antonio Bernardo (São Bernardo), Sr. Tavares (Santana do Maranhão); Costa Júnior (Magalhães de Almeida); Luciana Trinta (Araioses), etc.
Pe. Fábio, Antonio Bernardo, Subsecretário de Articulação Política Ednaldo Neves, Ademar e Claudete.
A semana foi de conversações e entendimentos com representantes do Governo Estadual, as lideranças tiveram uma longa conversa, o assunto, sucessão municipal. É que quase todos que estavam participando desse diálogo pela melhoria da qualidade de vida do povo do Baixo Parnaíba são pré-candidatos oposicionistas em seus municípios. Ademar tem uma amizade forte com a chamada cúpula do Governo Flávio Dino, então, tem procurado fortalecer sua pré-candidatura com o apoio do Palácio dos Leões.
O vice-prefeito, também tem conversado cotidianamente com a pré-candidata Vanderly e, ambos, estão bem alinhados em se tratando de União para uma única Chapa de Oposição no futuro; sendo que o apoio do grupo de oposição da Profª Vanderly é essencial para o grupo de Ademar e vice-versa.
Ademar é consciente da dificuldade que terá pela frente, pois, o vice-prefeito é reeleito, e não poderá ser candidato ao mesmo cargo novamente, uma vez que, a legislação eleitoral, não permite mais que ele venha disputar esse cargo nas eleições deste ano.
O pedetista vem lutando não só no campo da política partidária, como também, está ligado diretamente no movimento sindical anapuruense; haja vista o resultado positivo nas últimas eleições. O pedetista é muito presente nas comunidades rurais, onde tem uma vasta base de amizades e redutos eleitorais, afinal, já foi comprovado nas urnas o seu potencial.
O Secretário Marcio Jerry ouviu atentamente as reivindicações de Ademar que não mediu esforços pedindo ao Governo Flávio Dino que dê mais atenção para o povo do Baixo Parnaíba, e, em especial, para Anapurus. Incansável na luta pelos menos favorecidos, Ademar saiu do Palácio Henrique de La Roque muito satisfeito por ter conseguido falar para o secretário às dificuldades que a população anapuruense vem enfrentando. Portanto, o Articulador Político de Flavio Dino reiterou o compromisso e a parceria com o vice-prefeito, confirmando o Apoio do Governo a pré-candidatura de Ademar para prefeito de Anapurus e declarou a ele e aos demais que os aliados de primeira hora não serão esquecidos pelo Governo.

terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

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Corrupção: Lava Jato coloca campanhas do PT no alvo

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A 23ª fase da operação investiga valores recebidos no exterior pelo marqueteiro João Santana, que comandou campanhas de Lula e Dilma.
* Da Revista Carta Capital
Em entrevista coletiva na manhã de ontem (22), em Curitiba, os integrantes da força tarefa da Operação Lava Jato se esforçaram para dizer que não estão investigando crimes eleitorais – uma prerrogativa que não têm –, mas os detalhes da apuração, bem como seus alvos, certamente ampliarão a tensão no PT e no governo.
O principal alvo da 23ª fase da Lava Jato é o marqueteiro João Santana. Ele assumiu as principais campanhas do PT após o afastamento de Duda Mendonça do partido e teve papel decisivo na reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva em 2006, nas duas vitórias de Dilma Rousseff em 2010 e 2014 e também na conquista da Prefeitura de São Paulo por Fernando Haddad em 2012.
Santana também comandou campanhas fracassadas do PT, como as das senadoras Gleisi Hoffmann e Marta Suplicy (hoje no PMDB) para as prefeituras de Curitiba e São Paulo.
Segundo a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, Santana recebeu no exterior 7,5 milhões de dólares que teriam origem no esquema de corrupção na Petrobras investigado na Lava Jato.
A maior parte deste valor – 4,5 milhões de dólares – teriam sido depositados em contas no exterior pelo engenheiro e lobista Zwi Skornicki, representante do estaleiro Keppel Fels no Brasil. Preso na segunda-feira 22, Skornicki é considerado pela PF um dos operadores do esquema de corrupção na Petrobras e teria repassado valores a ex-funcionários da estatal como Renato Duque Pedro Barusco.
O resto do dinheiro, 3 milhões de dólares, foram depositados pelas offshores Klienfeld e Innovation a uma empresa sediada no Panamá e denominada Shellbill Finance SA. De acordo com a PF e o MPF, a Klienfeld e Innovation eram controladas pela construtora Odebrecht, enquanto a Shellbill pertencia a João Santana e a Monica Moura, sua mulher e parceira na Pólis Propaganda.
Foram expedidos mandados de prisão contra João Santana e Monica Moura, que já estão na carceragem da PF em Curitiba. Eles tiveram a prisão temporária decretada na 23ª fase da Operação Lava Jato, que investiga a relação de Santana com a empresa Odebrecht. A empreiteira também é alvo de investigações da Polícia Federal e teria feito repasses financeiros ao publicitário no exterior.
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas inquéritos da Operação Lava Jato, determinou ontem (22) o sequestro de um apartamento, localizado em São Paulo, registrado em nome de Santana e de sua mulher. Há suspeitas de que o imóvel teria sido pago com dinheiro retirado de uma conta secreta na Suíça.
 Por meio de advogados, o casal, que sempre negou irregularidades, informou à imprensa que se apresentará às autoridades brasileiras. 
Segundo a PF e o MPF, Santana e Moura são tratados como mais dois supostos recebedores de propina do esquema de corrupção na Petrobras ligados ao PT. A relação entre o dinheiro depositado no exterior e as campanhas eleitorais, entretanto, não está posta.
Causou estranheza aos investigadores, por exemplo, o fato de o dinheiro depositado no exterior supostamente em nome de João Santana ser uma pequena fração do recebido e declarado oficialmente por ele ao fisco brasileiro. Apenas em 2014, na campanha de Dilma Rousseff, a Pólis Propaganda levou ao menos 70 milhões de reais.
Para a PF e o MPF, entretanto, a 23ª fase da Lava Jato é encarada como um novo início do trabalho. Com os documentos apreendidos nas 38 buscas realizadas nesta segunda-feira, os investigadores vão buscar comprovar que o dinheiro era mesmo da corrupção na Petrobras, que João Santana de fato era o beneficiário e, também, o que motivou os depósitos.
A depender do que for descoberto, a Lava Jato pode municiar a oposição ao governo Dilma Rousseff, que mantém as esperanças de ver seu mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base na suspeita de que a chapa Dilma-Michel Temer recebeu dinheiro de propina ligada a contratos da Petrobras. Dilma e Temer entregaram suas defesas à Justiça Eleitoral na semana passada, e o julgamento pode ocorrer ainda neste semestre.

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016

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COM DECISÃO DO STF, ATÉ 38 PREFEITOS E EX-PREFEITOS JÁ PODEM SER LEVADOS À PRISÃO NO MARANHÃO.

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A prefeita Tina Monteles, de Anapurus, a 45 km de Buriti/MA, está na lista.
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de modificar a jurisprudência e permitir que a execução penal seja cumprida já após a condenação em segunda instância deve levar pelo menos 38 prefeitos e ex-prefeitos do Maranhão, condenados entre janeiro de 2012 e agosto de 2014, por crimes praticados à frente das prefeituras que comandavam; é o que informa o jornalista Gilberto Léda em seu blog.
No último dia 17 de fevereiro, por 7 votos a 4, o STF julgando um habeas corpus oriundo de São Paulo, decidiu que pessoas condenadas em segunda instância devem começar a cumprir pena antes do trânsito em julgado do processo (final do processo), deixando  a possibilidade legal do condenado iniciar o cumprimento da pena se a Justiça de 2º grau rejeitar o recurso de apelação e mantiver a condenação definida pela primeira instância. (Clique aqui e veja)
Essa decisão da Suprema Corte não é vinculativa e, portanto, os tribunais estaduais terão independência para decidir sobre a prisão ou não dos condenados.
Em Roraima, o ex-governador Neudo Campos (PP) teve a prisão decretada na quinta-feira (18) com base nesse novo entendimento. Ele havia sido condenado, em 2014, por envolvimento em esquema na folha de pagamento estadual.
 O jornalista Gilberto Léda divulgou uma lista de 38 gestores e ex-gestores que já foram condenados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) por envolvimento em algum tipo de crime no exercício do cargo.
Entre os crimes que levaram os prefeitos e ex-prefeitos à condenação constam: improbidade administrativa, atraso ou fraude na prestação de contas, lesão ao erário público, desvio de verbas, falsidade ideológica, contratação de servidores sem concurso, fraude em licitações, falta de comprovação de aplicação de recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), má aplicação dos recursos do FUNDEB, fragmentação de despesas e dispensa irregular de licitações.
Na lista aparece o nome da prefeita de Anapurus, Cleomaltina Moreira, a “Tina Monteles”, condenada pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), em maio de 2015, a 05 anos e 10 meses de prisão em regime semiaberto, inicialmente, por não feito os procedimentos legais em processo licitatório no valor de R$ 642.611,82. (Clique aqui e relembre)
Segundo o TJ/MA, as penas já aplicadas incluem cassação de mandatos, bloqueio de repasses estaduais e federais; detenção em regime aberto, convertida em prestação de serviços à comunidade; afastamento; pagamento de multa de cinco vezes o valor da remuneração; e a inabilitação ao exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.
Veja a lista completa dos condenados:
Raimundo Galdino Leite (São João do Paraíso)
Mercial Lima de Arruda (Grajaú)
João Batista Freitas (São Vicente Férrer)
Agamenon Lima Milhomem (Peritoró)
Lenoílson Passos da Silva (Pedreiras)
Antonio Marcos de Oliveira (Buriticupu)
Lourêncio de Moraes (Governador Edison Lobão)
Rivalmar Luís Gonçalves Moraes (Viana)
Cleomaltina Moreira (Anapurus)
Socorro Waquim (Timon)
José Ribamar Rodrigues (Vitorino Freire)
Manoel Mariano de Sousa, “Nenzin” (Barra do Corda)
João Alberto Martins Silva (Carolina)
José Francisco dos Santos (Capinzal do Norte)
Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia).
Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII)
José Reinaldo Calvet (Bacabeira)
Francisco Rodrigues de Sousa (Timon)
Jomar Fernandes (Imperatriz)
Glorismar Rosa Venâncio, “Bia Venâncio” (Paço do Lumiar)
Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió)
Deusdedith Sampaio (Açailândia)
Ademar Alves de Oliveira (Olho D’água das Cunhãs)
José Vieira (Bacabal)
Francisco Rodrigues de Sousa, “Chico Leitoa” (Timon)
Cláudio Vale de Arruda (Formosa de Serra Negra)
Maria José Gama Alhadef (Penalva)
Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII)
Francisco das Chagas Bezerra Rodrigues (Riachão)
Atenir Ribeiro Marques (Alto Alegre do Pindaré)
Marcos Robert Silva Costa (Matinha)
Antonio Reinaldo Sousa (Passagem Franca)
Raimundo Nonato Borba Sales (Cantanhede)
Manoel Albino Lopes (Altamira do Maranhão)
Nerias Teixeira de Sousa (São Pedro da Água Branca)
José Miranda Almeida (Brejo de Areia)
Alcir Mendonça da Silva (Zé Doca)
Adail Albuquerque de Sousa (Montes Altos)

domingo, 21 de fevereiro de 2016

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TENENTE-CORONEL WAGNER TORRES, PARENTE DO EMPRESÁRIO ASSASSINADO EM BURITI/MA, ASSUME O COMANDO DO POLICIAMENTO DE TERESINA, CAPITAL DO PIAUÍ.

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* Com informações do Portal Miguel Alves
O Comandante Roberto Wagner Calixto Torres (Wagner Torres), parente do empresário Kalleu Torres, assassinado no carnaval de Buriti/MA (clique aqui e relembre), assumiu na última quinta-feira, 18 de fevereiro 2016, o Comando de Policiamento da Capital Teresina/PI. Ele deixou a cidade de Picos/PI para este novo comando por convite, do Comandante Geral da PM/PI, Coronel Carlos Augusto.
Novo Comandante da PM da capital Teresina/PI, Wagner Torres, é tio do empresário Kalleu Torres,
assassinado em Buriti/MA, no último dia 9 de fevereiro, durante o carnaval.
 Wagner Torres é membro de uma das famílias tradicionais do município de Miguel Alves-PI, a “Família Torres”. Filho do miguelalvense Wagner Esteves Torres (in memoriam) que  era Auditor Federal do Ministério da Fazenda e que também foi presidente do Flamengo do Piauí por  dois mandatos. Também é sobrinho do ex-prefeito do município de Miguel Alves, o médico Ivan Torres, e do Coronel da Policia Militar do Piauí, miguelalvense Ernane Torres. Ele é ainda neto do primeiro Promotor Público do município de Miguel Alves, Dr. Osmir Torres que era casado com a professora normalista do antigo Grupo Escola Mariano Mendes, Odir Esteves Torres.
O Portal Miguel Alves traçou um perfil do novo Comandante da Capital piauiense. Confira abaixo:
O comandante Wagner Torres fez concurso no ano 1986 e foi aprovado para a Academia Militar da cidade de Paudalho, no Estado de Pernambuco, onde lá estudou por três anos, só retornando ao estado do Piauí em 1990. O comandante Wagner Torres ao falar de sua história sempre afirma que o seu grande incentivador, na carreira militar, foi seu pai, o miguelalvense Wagner Esteves Torres, pois esse era um grande sonho do seu progenitor. “Meu pensamento era ser engenheiro civil, mas hoje agradeço a ele, pois gosto muito de minha profissão”, explicou.
Wagner Torres exerceu várias funções como: Ajudante de Ordem, no Governo Alberto Silva e comandante da Companhia de Oeiras, onde permaneceu por 10 anos. O comandante atuou profissionalmente nos municípios de Paulistana, São Raimundo Nonato, Oeiras  e Uruçuí. Em maio de 2008 passou a comandar o batalhão de Picos, depois foi para Teresina e retornou a Picos no começo de 2012.
Wagner Torres recebeu diversos títulos de cidadania em muitas cidades em que esteve à frente dos batalhões da Polícia Militar. De acordo com o comandante, uma de suas maiores realizações profissionais foi ter diminuído o índice de criminalidade nessas regiões.
Quando perguntado se já teria pensado em desistir em algum momento da sua carreira profissional, o comandante Wagner Torres responde sempre que não. “Passei por um momento muito difícil em 2008, quando deixei a cidade de Picos. Mas naquele momento olhei o agir de Deus na minha vida”, declarou.

Profissional reconhecido, Wagner Torres relatou que um dos grandes segredos para obter êxito na carreira, é o que ele passa para todos que trabalham com ele: sempre tratar as pessoas da forma com que eles gostariam de serem tratados. Outro pensamento, segundo o tenente-coronel que agora passa a comandar o Policiamento da Capital, Teresina, é conquistar a confiança da população, saber que as pessoas podem acreditar no serviço da polícia e, a partir daí, ter credibilidade para exercer sua função.

sábado, 20 de fevereiro de 2016

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CAMINHÃO ATOLA EM BURACO NA RUA DA BANDEIRA, NO CENTRO DE BURITI/MA

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O descaso na administração de Buriti, não é novidade, está presente em todos os lados que se ponha a vista, mas hoje se revelou uma situação perigosa que põe em risco motoristas, motoqueiros e pedestres na cidade. Um caminhão de carga ficou atolado em um buraco na tarde deste sábado (20), por volta das 17h30, na Rua da Bandeira, no Centro da cidade.  
Um engarrafamento chegou a seu formado, mas o trânsito já flui após a retirada, há pouco tempo, do caminhão por outro veículo que o puxou.
O registro foi feito por uma moradora da rua e enviado pelo whatsapp para redator-chefe do Correio Buritiense.  
Um trecho da rua, onde ocorreu o atolamento, está em condições precárias, com um grande buraco que há meses têm prejudicado o trânsito na via de entrada na cidade pela MA-034, no sentido de quem vem de Teresina/PI para Buriti (MA).
Indignados, populares colocaram um placa indicando o local do buraco como sendo mais uma obra do prefeito Rafael Mesquita.
Correio não conseguiu contato com a assessoria da prefeitura para falar sobre as condições da rua.
Veja mais imagens



sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

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APROVADA EM 1º TURNO PEC QUE AUTORIZA UNIVERSIDADE PÚBLICA A COBRAR POR CURSO LATO SENSU

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Deputados retiraram do texto a possibilidade de cobrança pelo mestrado profissional
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (17), a votação da Proposta de Emenda à Constituição 395/14, do deputado Alex Canziani (PTB-PR), que permite às universidades públicas cobrar pela pós-graduação lato sensu. A matéria precisa ser votada ainda em segundo turno.
Na votação desta quarta-feira, os deputados retiraram do texto a possibilidade de cobrança pelo mestrado profissional. A exclusão desse ponto constava de destaque do DEM, aprovado por 445 votos a 10. O PCdoB e o PDT apresentaram destaques no mesmo sentido.
O texto-base da PEC – um substitutivo da comissão especial, de autoria do deputado Cleber Verde (PRB-MA) – foi aprovado em outubro de 2015, por 318 votos a 129, mas desde então faltavam ser votados os destaques.
Segundo o texto, o ensino público superior de graduação e de pós-graduação acadêmica continua gratuito, mas as instituições poderão cobrar pelos cursos de extensão e de pós-graduação lato sensu.

Pós-graduações latu sensu compreendem os programas de especialização e incluem os cursos designados como MBA (Master Business Administration). Têm duração mínima de 360 horas, ao final do curso o aluno obterá certificado e não diploma.

A exceção será para os programas de residência (em saúde) e de formação de profissionais na área de ensino, que continuarão gratuitos.
Em qualquer situação, deverá ser respeitada a autonomia universitária, ou seja, a universidade decidirá se deseja ou não cobrar pelos cursos.

Discussão no Supremo
Segundo o autor da proposta, várias universidades já oferecem cursos lato sensu e cobram por isso. De acordo com Canziani, com a retirada do mestrado profissional da possibilidade de cobrança será possível avançar na votação da matéria e “permitir que as universidades públicas continuem a cobrar pela pós-graduação lato sensu, trazendo importante fonte de recursos”.
O assunto da cobrança pela pós-graduação lato sensu foi parar no Supremo Tribunal Federal porque o Ministério Público tem contestado a cobrança com base no argumento de que a Constituição prevê a gratuidade do ensino público oficial para todos os níveis.

Acordo com associação
Para o deputado Cleber Verde, a aprovação do texto vai encerrar processos judiciais que questionam a cobrança já feita por universidades públicas.
Segundo a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), a posição da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) foi a favor da retirada do mestrado profissional daqueles que poderão ser cobrados. “A retirada do mestrado profissional fez parte de um acordo com as universidades, que também precisam de reforços de dotações para funcionar com qualidade. O destaque procura melhorar esse aspecto da PEC”, afirmou.
Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), a PEC quebra o princípio da gratuidade do ensino público. “O destaque aprovado reduz um dano que seria o sinal de que o mestrado profissional pago teria o mesmo valor [de titulação] do mestrado acadêmico”, disse.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

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VITÓRIA DE RAFAEL MESQUITA: TRIBUNAL ELEITORAL MANTÉM NOS CARGOS PREFEITO E VICE DE BURITI/MA

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Em outros julgamentos na terça 17/2 os prefeitos e vices dos municípios de Governador Nunes Freire, Cajari e Fortuna foram mantidos nos cargos.
Em julgamento realizado na tarde de ontem (17/2), os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), por unanimidade, mantiveram nos cargos o prefeito de Buriti (MA), Rafael Mesquita Brasil, e seu vice Raimundo Nonato Mendes Cardoso (Raimundo Camilo), descartando que tenha sido comprovada a compra de votos em sua decisão no processo RE 176-96/12.
Por unanimidade, Prefeito Rafael Mesquita e o vice Raimundo Camilo foram mantidos nos cargos.
Na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), proposta por Lourinaldo Batista (Naldo Batista), 2º colocado na disputa, foi pedida a cassação do mandato eletivo do prefeito de Buriti e do seu vice sob acusação de abuso de poder econômico e poder político, com captação ilícita de sufrágio por meio de oferta de vantagens a eleitores em troca de votos, tais como dinheiro, pagamento de exames e materiais de construção. Também há suspeita de utilização de ônibus escolar em passeata.
Com a decisão do Tribunal, resta apenas uma batalha a ser enfrentada, a do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, pelo prefeito Rafael para conseguir levar seu mandato até final de 2016, encerrando seus quatro anos concedidos pelos eleitores buritienses nas eleições de 2012.
Em Brasília, o julgamento promete ter um desfecho menos previsível. A conferir!
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NOTA DE FALECIMENTO: MORREU, NESTA QUINTA-FEIRA (18), EM CASA, O BURITIENSE DOMINGOS ALVES, “SEU PRETO”.

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Morreu, nesta quinta-feira (17/2), às 6h da manhã, em casa, na Avenida Nova, próximo ao Sindicato Municipal dos Servidores de Buriti (Sintasp), o senhor Domingos Alves de Sousa, 75 anos, conhecido popularmente como “seu Preto”.   Segundo relato de familiares, ele amanheceu com falta de ar, parentes chamaram a ambulância, mas ele não resistiu e morreu. Seu Preto era casado e pai de 12 filhos e filhas. O corpo será velado em sua casa.

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

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CORPOS DILACERADOS DOS PRESOS SEQUESTRADOS DA DELEGACIA CHEGARAM NA MADRUGADO DESTA QUARTA-FEIRA (17) EM BURITI/MA

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O enterro ocorreu de forma rápida e discreta.
Os pedaços dos corpos dos dois presos, Sabino e Cafuringa, que foram sequestrados da delegacia de Buriti/MA, no último domingo (14), e, na tarde do dia seguinte, achado mortos, boiando, com sinais claros de tortura, em uma lagoa no povoado Pitombeira, município de Miguel Alves/PI, a 38 km de Buriti/MA, chegaram à cidade, na madrugada desta quarta-feira (17) por volta das 2h. Os corpos ficaram na Clínica (HTB). Devido o estado já degenerado, familiares fizeram um discreto e rápido enterro. Um teria sido enterrado no povoado Fazendinha e o outro, na Chapada. 
Os dois presos raptados e executados eram suspeitos de participarem diretamente do assassinato do empresário Kalleu Alan Vieira Fortes Pontes Torres, 26 anos, na madrugada da 3ª noite de carnaval, em 09 de fevereiro último.
Eles respondiam a processos por tráfico de drogas, invasão de domicílio, ameaça e dano.
Sabino Neto já tinha sido preso antes por tráfico de drogas e também por utilizar menores como “aviãozinho” na distribuição de drogas. Entre os menores, ele usava o Alex Crioulo, de 12 anos, que foi ouvido pela Justiça, e, pouco depois, misteriosamente, apareceu morto.
Além de tráfico, Ele também respondia processo por invadir a casa do senhor Jose de Sousa e por ter cortado a facão a moto e outros pertences do idoso.  Estava em liberdade desde janeiro de 2014. Era pai de duas crianças.
Leonardo Vieira Silva, vulgo “Cafuringa”, também tinha passagem por tráfico de drogas (com enorme quantidade), e era bastante conhecido entre seus comparsas por ameaçar testemunhas.  Em audiência de instrução, uma testemunha foi conduzida para delegacia por mentir em juízo e lá confessou está sendo ameaçada. A testemunha era um amigo de Cafuringa que também esteve preso com ele e que foi libertado um ano antes dele sair. Cafuringa estava em liberdade desde 2015. Era pai de uma criança.

ENTENDA O CASO:
Na madrugada do dia 9 de fevereiro, por volta de 1h, o empresário Kaleu Torres, dono do Varejão do Povo, foi morto com uma facada abaixo do peito esquerdo. (Clique aqui e relembre)
A confusão teria começado ainda no Corredor da folia de Buriti (MA) quando, segundo testemunhas, o empresário teria derrubado, acidentalmente, uma garrafa de bebida de um grupo de jovens que residiriam no bairro Bacuri. Inconformados os caras teriam iniciado um tumulto e um quebra-quebra de garrafas.
 Kalleu Torres, então, foi perseguido por vários marginais e acabou sendo atingido por um furo profundo de faca, de aproximadamente um dedo, e ainda tentava escapar quando foi derrubado em frente à Pizzaria Big Brother, no final da Praça Matriz, e agredido violentamente por parte dos que o perseguiram. A Samu foi chamada, mas ele não resistiu e morreu ainda no local. 
Dois suspeitos, Sabino Neto e Cafuringa, foram presos logo após o ocorrido por terem sido reconhecidos por testemunhas oculares. A polícia inicia investigação e ainda tem outros nomes que devem ser indiciados como coautores.
 Diante da gravidade do ocorrido, o prefeito de Buriti, Rafael Mesquita Brasil, cancelou a última noite de carnaval e divulgou uma nota de pesar à morte do empresário e justificou o cancelamento. (Clique aqui e leia a nota)
Na madrugada de 14 de fevereiro, três pessoas, uma mulher e dois homens, convenceram o carcereiro a abrir o portão de entrada da Delegacia (Depol), simulando que registrariam um boletim de ocorrência. Quando entraram, eles renderam o carcereiro e o forçaram abrir a cela onde estavam Sabino e Cafuringa. Eles os algemaram, nos pés e nas mãos, puseram em uma camionete e saíram. (Clique aqui e relembre)
No dia seguinte, 15 de fevereiro, os corpos dos dois sequestrados foram achados boiando, mortos com sinais de crueldade, com membros arrancados, em uma lagoa, no povoado Pitombeira, no município de Miguel Alves (PI), terra natal do empresário Kalleu Torres, a 38 quilômetros de Buriti/MA. (Clique aqui e relembre)

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AVANÇO CONTRA O CRIME: Por 7 Votos a 4, STF Autoriza Prisão Após Condenação em 2ª Instância

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* Por Repórter da Agência Brasil
Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) que pessoas condenadas em segunda instância devem começar a cumprir pena antes do trânsito em julgado do processo (final do processo). Com a decisão, um condenado poderá iniciar o cumprimento da pena se a Justiça de segunda instância rejeitar o recurso de apelação e mantiver a condenação definida pela primeira instância.
A Corte fez uma revisão da atual jurisprudência para admitir que o princípio constitucional da presunção de inocência cessa após a confirmação da sentença pela segunda instância. Votaram a favor do cumprimento da pena antes do fim de todos os recursos os ministros Teori Zavascki, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux e Gilmar Mendes.
Para o ministro Luís Roberto Barroso, impossibilitar a execução imediata da pena, após a decisão de um juiz de segundo grau, é um estímulo a apresentação de recursos protelatórios para evitar o cumprimento da pena. Em seu voto, Barroso lembrou que nenhum país do mundo impede a execução da pena para esperar a manifestação da Suprema Corte, como ocorre atualmente no Brasil.
"A conclusão de um processo criminal muitos anos depois do fato é incapaz de dar à sociedade a satisfação necessária. E acaba o Direito Penal não desempenhando o mínimo que ele deve desempenhar", disse o ministro.
O ministro Luiz Fux acompanhou a maioria a favor da prisão antes do trânsito em julgado. De acordo com Fux, toda pessoa tem direito à presunção de inocência, garantido na Declaração Universal dos Direitos Humanos. No entanto, a presunção cessa após a definição de sua culpabilidade pela segunda instância.
"Ninguém consegue entender a seguinte equação. O cidadão tem a denuncia recebida, ele é condenado em primeiro grau, ele é condenado no juízo da acusação, ele é condenado no STJ [Superior Tribunal de Justiça] e ingressa presumidamente inocente no Supremo Tribunal Federal. Isso não corresponde à expectativa da sociedade em relação ao que seja presunção do inocência", afirmou Fux.
Votos contrários
O julgamento terminou com quatro votos a favor da impossibilidade da execução antecipada da pena antes do fim de todos os recursos. Os ministros Marco Aurélio, Rosa Weber, Celso de Mello e o presidente, Ricardo Lewandowski, divergiram da maioria.
Para o ministro Marco Aurélio, a Constituição determina que ninguém pode cumprir pena antes do fim de todos os recursos possíveis. "Vindo um título condenatório provisório, que ainda está sujeito a modificação mediante recurso a ser modificado, a liberdade será devolvida ao cidadão?", questionou o ministro.
O decano da Corte, Celso de Mello, afirmou que a Constituição estabeleceu limites para persecução penal, que não podem ser ignorados, e defendeu a manutenção da jurisprudência do tribunal.
"Quando esta Corte, apoiando-se na presunção de inocência, afasta a possibilidade de execução provisória da condenação criminal, impede que o Estado decrete arbitrariamente, por antecipação, a implementação executiva de medidas privativas de liberdade", argumentou.
Lewandowski divergiu da maioria por entender que a Constituição é clara ao definir que ninguém pode cumprir pena antecipada antes do trânsito em julgado. O presidente também disse que ficou perplexo com a mudança de posicionamento da Corte, que, segundo ele, vai implicar no aumento da população carcerária.
"Queria manifestar minha perplexidade desta guinada da Corte com relação à esta decisão paradigmática. Minha perplexidade diante do fato dela ser tomada logo depois de termos assentado que o sistema penitenciário brasileiro está absolutamente falido. E mais, afirmamos que o sistema se encontra no estado de coisas inconstitucional. Vamos facilitar a entrada de pessoas neste verdadeiro 'Inferno de Dante', que é o nosso sistema prisional".
Juiz Moro
O entendimento definido pela maioria do STF coincide com a proposta do juiz federal Sérgio Moro, responsável pela investigação da Operação Lava Jato. Em suas decisões e em audiências públicas no Congresso Nacional, Moro defendeu a prisão imediata de pessoas condenadas em segunda instância, mesmo que ainda estejam recorrendo aos tribunais superiores. A decisão do STF poderá ser aplicada nos casos de condenações de investigados na Lava Jato, como o do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, ex-deputados e executivos de empreiteiras que não fizeram acordo de delação.
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