PREFEITO RAFAEL MESQUITA INAUGURA BASE DO SAMU EM BURITI/MA

Inauguração da Base do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) contou com a presença de várias autoridades municipais.

Com o objetivo de garantir o atendimento de urgência e emergência a toda população de Buriti/MA, o prefeito Rafael Mesquita Brasil inaugurou, na manhã desta sexta-feira (27/02), a base da Unidade de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), localizada no centro da cidade, na Praça Matriz.

O SAMU é o principal componente da Política Nacional de Atenção às Urgências, criada em 2003, que tem como finalidade proteger a vida das pessoas e garantir a qualidade no atendimento no SUS. O Serviço tem como finalidade prestar o socorro à população nas residências, locais de trabalho e vias públicas, assegurando ao cidadão buritiense seus direitos e respeitando as diversidades com finalidade de prestar o socorro nos casos de emergência.

É importante destacar que o socorro é feito somente após chamada gratuita, feita para o telefone 192, para regional de Caxias que, então, autoriza e encaminha para o plantonista de Buriti/MA.

Além do prefeito Rafael, estiveram presentes autoridades do município, como secretários Zé Filho, da saúde, e Adhemar Lago, de agricultura, o ex-prefeito Neném Mourão, o diretor administrativo do Posto, Xexê Mourão, o ex-secretário municipal de educação, Antônio Luís, a equipe técnica do SAMU e vereadores governistas.

Na solenidade a tradicional Bandinha da Cidade entoou os hinos municipal e nacional, com participação de componentes da Banda Fanfarra da UI Inácia Vaz.

EQUIPE DE ATENDIMENTO DO SAMU

Condutores:

Girleno da Costa Silva

Dailton Araújo da Costa

Rayfran J. S. Rodrigues

Darlan Fernandes Carvalho

Técnicos de Enfermagem:

Eva Maria Rodrigues de S. Machado

Iara Carolina da S. Rodrigues

Maria dos Remédios P. dos Anjos

Thania Lys Machado 

Antônio Marcos do N. Silva

Coordenadora de Enfermagem:

Leide Daiane Mourão       

Coordenadora Leide Mourão.

Todos da equipe passaram por um processo seletivo e posteriormente por uma capacitação em Caxias-MA.

 MAIS IMAGENS DA INAUGURAÇÃO

VIOLÊNCIA EM BURITI: Bandidos assaltam Farmácia Canuto no bairro Bacuri

A onda de violência em Buriti parece não dá trégua. Dois criminosos montados em motocicleta Yamaha, um de capacete e outro encapuzado, realizaram um assalto, na noite desta quinta-feira (26), por volta das 19h40, na Farmácia Canuto, localizada no bairro Bacuri.

A ação foi rápida. Os assaltantes renderam dois funcionários do estabelecimento com uma faca e um revólver ponto 32 e levaram cerca de 200 reais em dinheiro.

O proprietário, Dr. Filho Canuto, estava jantando quando percebeu a situação estranha. Quando saiu de sua casa (que fica ao lado da Farmácia), o farmacêutico ainda arremessou uma pedra contra os meliantes, mas não conseguiu atingi-los.

Este assalto guarda semelhanças com outros dois ocorridos no último sábado 20, quando dois criminosos também montados em motocicleta, um de capacete e outro de máscara de carnaval, realizaram um duplo assalto, à noite, em lanchonetes de Buriti/MA. (Clique e relembre aqui).

A polícia foi acionada e rapidamente iniciou a busca aos criminosos.

JUIZ DO PIAUÍ DETERMINA SUSPENSÃO DO WHATSAPP EM TODO O BRASIL

*Por Maranhão de Verdade

Um juiz do Tribunal de Justiça do Piauí determinou que as operadoras nacionais (Vivo, TIM, Claro e Oi) suspendam o WhatsApp em todo o Brasil até que a empresa criadora do aplicativo cumpra uma ordem judicial anterior. O juiz Luiz Moura Correia, da Central de Inquérito da Comarca de Teresina, não informa o motivo da suspensão já que a ação anterior que envolve o WhatsApp corre em segredo de Justiça.

Mas a Secretaria estadual de Segurança Pública do Piauí comunicou que a suspensão foi determinada porque a empresa fornecedora do aplicativo de mensagens não tirou de circulação imagens de crianças e adolescentes expostas sexualmente, objeto de investigação da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Teresina, capital do Piauí. O órgão informa que os processos que levaram à determinação começaram em 2013.

A decisão foi tomada em 11 de fevereiro e, segundo a secretaria, as empresas de telefonia foram comunicadas a respeito em 19 de fevereiro, por meio de um ofício do delegado Everton Ferreira de Almeida Férrer, do Núcleo de Inteligência da secretaria. O prazo para a suspensão é de 24 horas e atinge os domínios whatsapp.net e whatsapp.com. As companhias estariam recorrendo da decisão.

Em um trecho da decisão, o juiz detalhou: “Suspenda temporariamente até o cumprimento da ordem judicial, em todo território nacional, em caráter de urgência no prazo de 24 horas após o recebimento, o acesso através dos serviços da empresa aos domínios whatsapp.net e whatsapp.com, bem como todos os seus subdomínios e todos os outros domínios que contenham whatsapp.net e whatsapp.com em seus nomes e ainda todos números de IP (Internet Protocol) vinculados aos domínios já acima citados”, determina o juiz Luiz Moura Correia.

Ele diz, em sua sentença, que as empresas de telefonia devem suspender o tráfego de informações, de coleta, armazenamento, guarda e tratamento de registros de dados pessoais ou de comunicações entre usuários do serviço e servidores do aplicativo.

O mandado judicial foi encaminhado aos provedores de infraestrutura (Backbones) e aos provedores de conexão (operadoras de telefonia móvel) entre outras. “Cabe esclarecer que todas as representações e decisões judiciais foram tomadas com base na lei que instituiu e disciplinou o Marco Civil da Internet”, afirma, em nota a Secretaria de Segurança do Piauí.

Procurado, o WhatsApp ainda não se manifestou sobre o caso. O Facebook, dono do aplicativo desde o ano passado, informa que as operações das duas companhias são independentes e que não vai se posicionar sobre a questão.

Para a especialista em direito digital, Gisele Arantes, a decisão está dentro da lei, mas é radical. “O ideal neste caso é punir os responsáveis de outras formas, porque hoje o serviço faz parte da vida das pessoas. O Marco Civil da Internet permite que a empresa responsável seja punida com multa, por exemplo”, explica Gisele.

O juiz Luís Moura Correia – que expediu a decisão -, o coordenador do Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Piauí, Alessandro Barreto, e representantes do WhatsApp no Brasil estiveram em reunião no Piauí nesta quarta-feira (25/2) para conversar a respeito do caso. A empresa alega que não responde as leis brasileiras, já que os provedores ficam em outro país.

Em 11 de fevereiro foi dado um prazo de 24 horas para que os responsáveis do WhatsApp bloqueassem o serviço. Porém não houve o cumprimento. A Secretaria de Segurança Pública do Piauí afirma que as empresas de telefonia móvel também receberam o mandado judicial para impossibilitar o acesso ao aplicativo por meio de celulares e tablet’s. Mas, as operadoras alegam dificuldade técnica na ação.

Segundo o jornal O Globo, a Vivo foi comunicada da decisão no último dia 19, e já entrou com recurso para não ter de cumpri-la.

O WhatsApp tem 700 milhões de usuários em todo o mundo. Fundada em 2009, a companhia foi adquirida ano passado pelo Facebook por US$ 22 bilhões.

Sem representação

O WhatsApp, assim como Snapchat, Tinder e Secret, não possuem representação no Brasil, o que dificulta o acesso por meio jurídico dos seus usuários ou reclamantes. No caso específico do WhatsApp, uma saída dos tribunais tem sido a de destinar a ação ao Facebook, que concluiu a aquisição da empresa criadora do aplicativo (por US$ 22 bilhões) em meados do ano passado.

Em agosto do ano passado, uma liminar determinou a suspensão do aplicativo Secret no Brasil acatando pedido de promotor que acreditava que o app feria a proibição ao anonimato, presente na Constituição. A Justiça posteriormente voltou atrás e liberou o aplicativo, após entender que era possível obter os dados dos usuários através da empresa responsável.

Para o jurista e diretor do instituto de pesquisas InternetLab, Dennys Antonialli, o caso do Secret é simbólico. “Ele ilustra o poder máximo do Artigo 11 (do Marco Civil da Internet), que é banir o serviço do Brasil. Aplicar uma multa ou constranger a empresa não adiantaria nada, porque ela não tem escritório aqui”, diz o pesquisador. 

JUSTIÇA OBRIGA MUNICÍPIO A BANCAR EXAME DE CINTILOGRAFIA RENAL A BURITIENSE

Após ouvir, em audiência de conciliação datada de 05 de agosto de 2014, Lindomar da Silva Santos, 42 anos, e representante do Município, o juiz Jorge Sales Leite, da Comarca de Buriti-MA, proferiu sentença determinando que o município pagasse o exame de Cintilografia Renal, requerida pelo autor da ação. Caso descumprisse, o município teria o bloqueio imediato do valor nas contas municipais para custear o exame.

A ação foi impetrada pelo advogado Inácio Américo Pinho de Carvalho (OAB/MA 5.150), que sustentou seu argumento com base na Constituição Federal que diz que a saúde do cidadão é obrigação do Estado.

De acordo com os autos, Lindomar começou a sentir dores abdominais em 2012 e, após consultas médicas, foi comprovado um problema crônico nos rins. Em 2013, com a ajuda de amigos, realizou uma cirurgia no rim esquerdo, porém, a doença progrediu no rim direito.  A partir daí, a cada dois meses ele teria de comparecer ao médico para avaliação e realização de exames, no entanto, suas dificuldades para custear despesas de exames, deslocamento e estadia em outro Estado, o impedia de comparecer.

Em fevereiro de 2014, o autor da ação necessitava se submeter ao exame de cintilografia renal. No entanto, não tendo condições financeiras para custear o procedimento do exame e diante da ausência de um hospital na cidade de Buriti para atendimento aos buritienses, ele entrou, em maio do ano passado, com uma ação para que lhe fosse garantido a realização do procedimento.

O município fez o acordo para pagar o exame, porém, em 03 de setembro de 2014, a defesa de Lindomar juntou petição referente ao descumprimento do acordo. Só após o juiz ouvir novamente as partes, com a presença do representante do Ministério Público, o município efetuou - juntou comprovante nos autos em outubro do ano passado - o depósito de R$ 1.200 para realização do exame. 

As informações são públicas e constam do Processo nº 241-93.2014.8.10.0077 (244/2014).

ESTADO DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DE SELETIVO PARA MIL PROFESSORES

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), disponibiliza, nesta terça-feira (24), o resultado preliminar dos candidatos classificados no processo seletivo simplificado para contratação temporária de mil professores. A lista nominal de classificados e excedentes será disponibilizada no site da Seduc.

Nesta primeira fase, foram desclassificados os candidatos que não apresentaram os requisitos básicos para a disciplina pleiteada, conforme os editais 001/2015 e 002/2015 e, ainda, aqueles que não entregaram os documentos exigidos para confirmação da inscrição. Esses candidatos podem consultar a situação na página da secretaria, informando o CPF e a senha gerada no momento da inscrição.

Para interposição de recurso, o candidato deverá formular pedido no site da Seduc, no prazo de 48 horas, informando o CPF e a senha gerada no momento da inscrição, além de imprimir o recurso, assinar e entregar na sede da Unidade Regional de Educação (URE) à qual o município de opção está jurisdicionado. A Comissão de Processo Seletivo Simplificado alerta que o recurso que não for entregue na URE no prazo previsto nos editais não terá validade, sendo desconsiderado.

O seletivo para contratação temporária de professores integra as medidas determinadas pelo governador Flávio Dino para melhoria da educação na rede pública estadual. Dentre as outras ações já definidas pela gestão estadual estão a prorrogação dos contratos de 4.990 professores, progressão funcional de 11.144 professores, reajuste de 15% no salário dos professores contratados, aplicação do percentual de reajuste do piso nacional a todas as referências funcionais do magistério e realização de reparos emergenciais em 93 escolas que estão sem condições de funcionamento.

CLIQUE AQUI PARA O RESULTADO DO SELETIVO

CLIQUE AQUI PARA A CONSULTA INDIVIDUAL DE PONTUAÇÃO

JUSTIÇA CONDENA EX-PREFEITO JOSÉ MACHADO VILAR POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

A pedido do Ministério Público do Maranhão, o Juiz de Buriti, Dr. Jorge Sales Leite, determinou e publicou no Diário da Justiça, no último dia 11 de fevereiro, a condenação de José Machado Vilar, ex-prefeito de Buriti, em duas Ações Civis públicas por Ato de Improbidade Administrativa.

Na primeira Ação nº 87/2008, a Promotoria de Buriti, argumentou que José Vilar cometeu uma série de irregularidades na gestão dos recursos públicos durante o exercício financeiro de 2003 como Prefeito Municipal de Buriti/MA. Dentre as ilicitudes apontadas na investigação ministerial estão: o não cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); repasse financeiro ao legislativo acima do limite máximo determinado na Constituição Federal (CF/88); o não cumprimento da determinação constitucional do percentual mínimo da aplicação de recursos na educação, na valorização de pessoal do magistério; Ausência de comprovantes de regularidade para com a seguridade social e ausência de processos licitatórios, entre outras.

Essa ação foi instruída com base no Processo nº 141/2005-TCE, no qual o Tribunal de Contas do Estado desaprovou as contas do ex-prefeito, referentes ao exercício de 2003, e que também determinava o pagamento de multas pelas irregularidades.

Já na Ação nº 551/2009, o MPE também aponta irregularidades semelhantes, só que na gestão dos recursos públicos durante o exercício financeiro de 2004, último ano de José Vilar como Prefeito Municipal de Buriti/MA. São elas: repasse financeiro ao legislativo acima do limite máximo determinado na Constituição Federal (CF/88); ausência de contabilização de receitas e, contabilização indevida de receita do FUNDEF; e ausência de processos licitatórios, entre outras.

Essa ação foi instruída com base no Processo nº 3439/2005-TCE, no qual o Tribunal de Contas do Estado desaprovou as contas do ex-prefeito, referentes ao exercício de 2004 e que também determinava a devolução de mais de 984 mil reais aos cofres públicos, correspondentes a desvios e multas aplicadas.

Dessa forma, o Juiz de Buriti condenou José Machado Vilar com a suspensão dos seus direitos políticos por 05 anos, no caso da primeira ação, e por 03 anos, na segunda. Em ambos os processos, a Justiça aplicou multa civil no valor de dez vezes a renumeração percebida pelo ex-prefeito à época dos fatos, ressarcimento integral do dano ao erário público e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios, direta ou indiretamente, por até três anos.

 VEJA ABAIXO A ÍNTEGRA DAS DUAS DECISÕES:

AÇÃO CIVIL Nº 87/2008

AÇÃO CIVIL Nº 551/2009

CÂMARA DE VEREADORES APROVA, POR UNANIMIDADE, CRIAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS CONTRA O PREFEITO DE BURITI – MA.

Entre as suspeitas estariam uma evolução patrimonial incompatível do prefeito Rafael.

A Câmara de Vereadores de Buriti/MA abriu os trabalhos pós-Carnaval, na última sexta-feira (20), com votação para a abertura de uma Comissão Processante com o objetivo de apurar denúncias feitas por uma cidadã buritiense contra o prefeito da cidade, Rafael Mesquita Brasil.

A denunciante foi a professora Maria Irene Silva dos Santos, que apresentou à Câmara Municipal uma vasta gama de documentos que, segundo sua própria denúncia, podem acarretar na cassação do mandato do prefeito de Buriti.

Entre as acusações estão falta de decoro, negação de direitos trabalhistas e sociais, negação de informações ao poder legislativo, uso de laranjas em empresa contratada pela prefeitura, negociações irregulares das dívidas da prefeitura e evolução patrimonial incompatível com seus subsídios.

Na denuncia apresentada, a eleitora cita que, na época da campanha de 2012, Rafael se apresentara à população como humilde, inclusive declarando à Justiça um patrimônio que seria de apenas 220 mil reais, mas que, em apenas dois anos de gestão, teria adquirido uma casa, em Buriti, no valor de 350 mil reais; uma casa, em São Luís, avaliada em 800 mil reais; um apartamento nos Jardins, área nobre na capital, no valor de 400 mil reais; uma moto BMW no valor de 76 mil reais; uma Toyota Hilux por 110 mil reais e também teria comprado o Casa Club, em Buriti, por R$ 1,45 milhão. Tudo isso, segundo a denunciante, somariam uma patrimônio superior a três milhões de reais.

ASSISTA ABAIXO, COM EXCLUSIVIDADE EM HD, A LEITURA COMPLETA DA DENÚNCIA:

Diante da gravidade, por unanimidade, as denúncias foram aceitas pelos edis e o presidente da Casa, vereador Josimar Alves Lima (PDT), popularmente conhecido por Jorge do Sindicato, instaurou uma Comissão Processante que vai investigar todas as acusações apresentadas.

ASSISTA ABAIXO O MOMENTO DA APROVAÇÃO DA COMISSÃO:

ASSISTA TAMBÉM COMO FOI O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DA COMISSÃO:

A comissão, que foi formada através de sorteio diante da plenária, é composta por três vereadores.  Os dois primeiros membros escolhidos foram as vereadoras Andréa Costa (PSDB) e Francisca do Cabé (PRP). O terceiro nome sorteado foi da vereadora Vanusa Flora (PC do B) que se recusou a participar e justificou na tribuna sua desistência, alegando que os problemas de Buriti não serão resolvidos tirando Rafael Mesquita e colocando em seu lugar Raimundo Camilo, que, segundo a vereadora, foi candidato a vice em 2012, sob o guarda-chuva de uma liminar por desvio de mais de um milhão de reais em cheques assinados para o ex-prefeito Neném Mourão.

ASSISTA O DISCURSO DE JUSTIFICATIVA DA VEREADORA VANUSA FLORA

Na sequência, também recusaram os sorteados Arnaldo Cardoso e Damim.  O próximo escolhido foi, então, o vereador oposicionista Sargento Vagner (PRP) que de pronto aceitou integrar a comissão.

Dessa forma a Comissão Processante ficou assim constituída:

Presidente ------------ Sargento Vagner

Vice Presidente ------ Francisca do Cabé

Relatora ---------------- Andréa Costa

Se forem confirmadas as denúncias, o prefeito Rafael poderá ser cassado em até 90 dias, que é o prazo legal máximo para as conclusões do processo.  Em seu lugar deve assumir o seu vice, Raimundo Camilo (PRB).

A reportagem do CORREIO não conseguiu contato com o prefeito Rafael para falar sobre as denúncias.

ASSISTAM ABAIXO TODOS OS DISCURSOS DOS VEREADORES NA TRIBUNA:

Discussão entre os vereadores Sargento Vagner e Vanusa

Discurso da vereadora Andréa Costa na sessão do dia 20 de fevereiro 2015

Discurso do vereador Renato Barros na sessão do dia 20 de fevereiro 2015

Discurso do vereador Rosim na sessão do dia 20 de fevereiro 2015.

TV RCB - ASSISTAM AO VÍDEO-CLIPE DE ROMIM MATA NA TERÇA DE CARNAVAL 2015

O Correio Buritiense (CB), por meio da TV RCB, apresenta abaixo vídeo - clipe do show carnavalesco de Romim Mata, que ocorreu na terça-feira de carnaval, dia 17, no corredor do Buriti Folia 2015.

TV RCB - ASSISTAM AOS VÍDEOS DA ESFREGUE DANCE NA TERÇA DE CARNAVAL 2015

O Correio Buritiense (CB), por meio da TV RCB, apresenta abaixo vídeos do show carnavalesco da Banda Esfregue Dance, que ocorreu na terça-feira de carnaval, dia 17, no corredor do Buriti Folia 2015.

COLUNA DOMINICAL - UM OLHAR LITERÁRIO DE BURITI

DESERTIFICAÇÃO

*Por Prof.º Francisco Luís (Lulu)

Era tudo muito bonito,

O verde da mata contrastava com o azul do infinito.

A imponência da mãe natureza,

Era uma vida, uma beleza,

Mas trituraram tudo, fizeram uma festa

No coração da nossa floresta.

A imponência,virou impotência, já era

Dá só uma olhada e verás o que ainda era

Perdemos pro homem,pros tratores e pro ronco do motosserra

O que antes era bruto, pequi, murici,

Araçá, jatobá, jataí, bacuri e cajuí

Espinha dorsal da nossa chapada

Virou cinzas, sol, poeira e estrada

Sem sombra, desértica, num processo contínuo de desvalorização

Herança sórdida que tá ficando para futura geração

E por onde se passa

Estragos. Quando não é fogo, é um nevoeiro de fumaça

Árvores virando lenha,lenha virando carvão

A nossa maior riqueza, a chapada, uma desertificação.

*Francisco Luís das C. Rocha: mais conhecido por prof.º Lulu, é buritiense, graduado em Letras pela Universidade Federal do Amazonas e também em Física pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA. Já morou em vários Estados do Brasil, como PI, AM, RO, PA, AP, DF, MT e RJ e por essas andanças acumulou ampla cultura e assimilou os mais diversos costumes regionais sem nunca esquecer as raízes buritienses. Reside atualmente em Buriti-MA e se define como um apaixonado por poesias, em especial os sonetos das variadas escola literárias, e destaca, entre eles, os parnasianos.

CRIMES DE AGIOTAGEM SERÃO INVESTIGADOS, DIZ SECRETÁRIO DE SEGURANÇA.

*Por Jornal O Imparcial

O secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, anunciou em entrevista a Rádio Timbira AM a imediata retomada das investigações sobre a prática de crimes de agiotagem no Estado, para que os envolvidos sejam responsabilizados, no rigor da lei.

Para dar efetividade à apuração, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) instalou comissão, que será composta por três delegados. Os nomes  serão divulgados, nós próximos dias. Ao grupo será disponibilizada sala, com computadores, policiais, armamento e toda a estrutura para investigar a máfia da agiotagem. 

“O combate à corrupção é prioridade do governo Flávio Dino. Portanto, vamos dotar a equipe de estrutura com sala totalmente preparada para dar exclusividade aos trabalhos. Sem deixar de fora qualquer nome envolvido nesta prática criminosa. Não tem conversa, se for para abrir 100 inquéritos de agiotagem, nós vamos abrir”, informou Jefferson Portela, destacando que na próxima semana os trabalhos serão iniciados.

Até agora, o inquérito – paralisado desde 2013 – aponta 41 prefeituras do Maranhão envolvidas no esquema de agiotagem. Ainda serão investigados empresários e integrantes da quadrilha responsável pelo assassinato do jornalista Décio Sá.

Aos envolvidos na máfia, o secretário informou: “As investigações serão retomadas e concluídas para encaminharmos ao judiciário, atribuindo responsabilidade penal a quem tenha”, e complementou: “senhores agiotas, os senhores serão investigados e serão responsabilizados, tenham certeza disso”.

O esquema de agiotagem veio à tona no Maranhão durante a investigação da morte do jornalista Décio Sá. A investigação apontou que os envolvidos no assassinato faziam parte de uma quadrilha de agiotas que financiava campanhas de candidatos a prefeituras no interior do Estado, entre 2009 e 2012, que pagavam as dívidas com dinheiro público, depois de eleitos.

Segurança Pública

Durante a entrevista, o secretário ainda destacou a mudança de postura da gestão como ponto crucial para os bons resultados obtidos durante o carnaval no estado. “Temos um governador Flávio Dino que semanalmente senta com os dirigentes da segurança pública, para tratar de segurança pública. Esta é uma novidade muito boa e deu resultados muitos fortes, com essa motivação: a polícia é a mesma, mas não é mais a mesma”.

De acordo com Jefferson governo acenou com a lei de organização básica dos bombeiros, encaminhou projetos para Assembleia Legislativa que beneficiam as corporações policiais, determinando o respeito aos direitos dos servidores, o que aponta uma mudança de direcionamento, valorizando o servidor que compõe a segurança pública no estado.