sábado, 31 de janeiro de 2015

POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI: Vereador Jorge tomou posse e disse ser “presidente de todos”

Além de presidência e vice, houve troca de secretários. Presidente eleito, Josimar Alves (popular Jorge do Sindicato), ainda fez seu primeiro pronunciamento.

A nova mesa diretora da Câmara Municipal de Buriti tomou posse no dia 1º de janeiro. O evento foi aberto ao público e contou com a presença do prefeito Rafael Mesquita e de outros políticos, além de parentes e amigos dos edis que participaram da cerimônia.

Entre as mudanças do Legislativo, assumiu o cargo de presidente o vereador Josimar Alves Lima (Jorge do Sindicato). O vice-presidente é Renato dos Santos Barros. Primeiro secretário, Francisco das Chagas Santos Martins (Rosim), e o segundo secretário, Francisco das Chagas Mendes Cardoso (Damin).

Os integrantes da nova mesa diretora do Legislativo assinaram o termo de posse. Autoridades da região ocuparam a tribuna para dar as boas-vindas aos vereadores e o novo presidente da câmara municipal fez o primeiro pronunciamento. 

OUÇA O DISCURSO COMPLETO DO NOVO PRESIDENTE:

Outros oradores na posse

Zuca Marques destacou a importância do momento para o município e disse ao presidente que via nele uma esperança muito forte pra o futuro de Buriti. Disse que também que estará à disposição para ajuda e assumiu que, possivelmente, não será mais candidato; porém que o vereador Jorge seria um bom nome que está surgindo e que pode dá certo. A começar por fazer uma administração transparente frente esta casa.

Também usou a palavra o candidato derrotado para prefeito nas eleições de 2012, Naldo Batista, dizendo que hoje com uma nova administração de um vereador de oposição, Buriti possa vir a melhorar, pois a situação tá difícil.

Usaram a palavra os vereadores Renato, Rosim, Damin e Sargento Vagner e todos desejaram sucesso ao novo presidente e se colocaram à disposição pra lhe dá apoio frente a esta nova etapa.

Também usou a palavra o Prefeito, e desejou sorte ao novo presidente e disse que estará à disposição da Câmara pra quaisquer esclarecimentos na hora em for necessário.

   

OUÇA ABAIXO ALGUNS DISCURSOS DA POSSE:

 Vereador Sargento Vagner

Vereador Rosim

Vereador Renato Barros

Zuca Marques

Ex-Vereador Zé Francisco

Naldo Batista

quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

POLÍCIA ENCONTRA VEÍCULOS DA FUGA DOS ASSALTANTES DA AGÊNCIA BB DE BURITI

Veículos de fuga dos assaltantes da agência BB em Buriti/MA.

A polícia de Buriti/MA, após denúncia, encontrou os dois veículos que foram utilizados assaltantes que explodiram o cofre central da agência do Banco do Brasil da cidade no último dia 12 de janeiro.

 A PM recebeu a denúncia de um morador da região, que não quis se identificar ao blog, cerca de cindo dias após o assalto. Só agora a descoberta vem a público e tem alguns mistérios a serem investigados.

Os carros foram achados no povoado Canto Grande, próximo à Santa Cruz, a 12km da cidade.

O CORREIO teve acesso exclusivo a um vídeo amador feito no momento em que o denunciante encontrou os veículos.

ASSISTA ABAIXO O VÍDEO

 Com a apreensão dos veículos, o suspeito que havia sido preso no mesmo dia do arrombamento da agência BB pode ter sido vítima de um erro de reconhecimento da polícia.

VICE-PRESIDENTE DA AMMA PUBLICA ARTIGO EM APOIO AO JUIZ JORGE LEITE QUE TEM REPERCUSSÃO NACIONAL

*Publicado por Tribunal de Justiça do Maranhão 

Um artigo intitulado Je suis Jorge, de autoria do vice-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Marcelo Silva Moreira, que repudia o ato criminoso cometido contra o juiz Jorge Leite e contra o patrimônio do Judiciário, ganhou destaque no cenário nacional.

No texto, Marcelo Moreira destaca que o ato praticado contra o juiz tem a mesma essência praticada contra os cartunistas do periódico francês Charlie Hebdo, com base no ódio e intolerância.

O Fórum da Comarca de Buriti foi incendiado no último dia 20 de janeiro após o juiz Jorge Leite proferir uma sentença. Um pequeno grupo de pessoas insatisfeitas com a decisão invadiu o prédio, ateou fogo e tentou agredir o magistrado.

O juiz Jorge Leite recebeu todo apoio necessário do Tribunal de Justiça, da Associação dos Magistrados e da Corregedoria da Justiça, que instituiu a Portaria 323/2015, alterando para o Fórum da Comarca de Coelho Neto o atendimento e processamento das ações de Buriti para diminuir o prejuízo que a população desta cidade terá em função do ato criminoso.

Veja um pequeno trecho:

“Buriti, fruto avermelhado, doce qual melado, saboroso e muito apreciado nesse Brasil multifacetado.

Buriti, município maranhense, pequenino e acanhado, de gente simples e sofrida, que do fruto herdou o nome, mas que agora será lembrado, tal como a majestosa Paris, não como cidade luz ou berço da liberdade, mas como palco triste e sem paz, da barbárie dos incautos.

O terror na invasão do Fórum da Comarca de Buriti, onde o seu juiz titular teve que lutar contra um dos agressores por sua vida, guarda, na essência, o mesmo ódio, a mesma intolerância do massacre aos cartunistas do ‘Charlie Hebdo’, em Paris.”

Clique AQUI para ler o artigo na íntegra.

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão 

asscom_cgj@tjma.jus.brwww.facebook.com/cgjma

INSTITUTO SOMAR-MA DIVULGA O NOVO RESULTADO FINAL PARCIAL APÓS RECURSOS

O Instituto Somar divulgou na manhã desta quinta-feira (29) o Resultado Final Parcial dos aprovados no concurso de 2012 após a fase de recursos.

O INSTITUTO SOMAR também comunicou, por meio de aviso no seu site, que o recebimento dos recursos referente a este RESULTADO FINAL/PARCIAL, ocorrerá nos dias 29 a 30/01/2015 na Promotoria de Justiça de Buriti-MA, situada na Avenida Governador Nunes Freire s/n Centro, Buriti-MA.

CLIQUE NOS LINKS PARA VER O RESULTADO E PARA BAIXAR.

           Resultado Final/Parcial

              Resultado Final/Parcial - Portadores de Necessidades Especiais

quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

NOTA DE ESCLARECIMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) informa aos professores contratados que os mesmos terão seus contratos prorrogados, conforme acordo firmado com o Ministério Público do Maranhão e Medida Provisória nº 191/2015, não havendo necessidade de inscrição no atual processo seletivo para garantir a citada prorrogação.

Data: 27/01/2015
Fonte: Ascom/Seduc

DIANTE DO VANDALISMO NO FÓRUM, ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO ACORDA BURITI (AMAB) PROMOVERÁ NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA (29) AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA VIOLÊNCIA URBANA

Esta é a 4ª audiência da AMAB que tem parceria também do Sindicato dos Trabalhadores (As) Rurais de Buriti-MA

 Diante dos fatos ocorridos recentemente na cidade de Buriti, o Movimento Acorda Buriti, criado pela sociedade civil para discutir os problemas da cidade e encaminhar soluções, e o Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais promoverá, na próxima quinta-feira (28), a Quarta Audiência Pública com o tema “VIOLÊNCIA PÚBLICA”.

A Audiência Pública se realizará na quinta-feira 29 de janeiro de 2015, na sede da AMIB (Associação dos Amigos de Buriti), próximo ao Banco do Brasil, a partir das 8h30min.

Estarão presentes diversas autoridades estaduais e municipais para refletir sobre os problemas que tem gerado indignação na sociedade buritiense.

De acordo com lideranças da AMAB já estão confirmadas as presenças do Secretário de Segurança Pública do Estado do Maranhão, Dr. Jefferson Miler Portela e Silva, do Superintendente de Polícia Civil do Interior (SPCI), Delegado Dr. Dircival Gonçalves e do Comandante do 16º Batalhão da Polícia Militar do Maranhão, Major Glauber Miranda Silva.

terça-feira, 27 de janeiro de 2015

TRIBUNAL DE JUSTIÇA (TJ/MA) DEFINE MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DA JUSTIÇA EM BURITI

A comissão do TJMA inspecionou o prédio do Fórum de Buriti (Foto:Ribamar Pinheiro)

*Com informações da Assessoria de Comunicação do TJMA

Os processos da Comarca de Buriti deverão ser apreciados e despachados provisoriamente pelo juiz Jorge Sales na cidade de Coelho Neto. Entendimento nesse sentido foi firmado durante visita de inspeção no Fórum daquela comarca pelos desembargadores Raimundo Barros, presidente da Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), e Jamil Gedeon.

Acompanhados dos juízes Rodrigo Nina (Comissão de Segurança), Karla Jeane, Cristiano Simas e do major Alexandre Magno, diretor de Segurança do TJMA, os desembargadores verificaram, com detalhes, os danos causados ao prédio da comarca, que teve vidraças e janelas quebradas, forro queimado, cadeiras, equipamentos e mais de 50 processos destruídos pelo fogo ateado pelos invasores.

O desembargador Raimundo Barros disse que o Fórum não tem condição de funcionamento e receberá uma reforma completa, seguindo projeto com os padrões de segurança estabelecidos pela Comissão, incluindo saída estratégica para o magistrado e câmeras de monitoramento.

No local, o presidente da Comissão de Segurança do TJMA ouviu relatos de servidores que reagiram aos manifestantes e impediram a segunda invasão e estragos de maior proporção.

O oficial de justiça Robson Ferreira disse que foram momentos de pânico, com invasores armados de foices, machados, facões e garrafas com gasolina, quebrando e queimando as instalações e os equipamentos do prédio.

“Tivemos que enfrentá-los para evitar a segunda invasão e uma tragédia no local, uma vez que depois de quebrarem e queimarem tudo, eles retornaram com armas brancas para causar um dano maior”, informou.

O oficial de justiça Joaquim Almeida, por sua vez, falou que ainda se recupera dos problemas causados pela inalação de fumaça, na tentativa de apagar o fogo com extintores de incêndio.

A atitude dos servidores na defesa do patrimônio público foi enaltecida pelos desembargadores Raimundo Barros e Jamil Gedeon, que a partir das informações coletadas confirmaram que a ação criminosa está ligada a um grupo isolado e não à população de Buriti, tendo em vista o apoio da comunidade local ao Judiciário maranhense.

ENTENDA O CASO

Na tarde da terça-feira 20 pessoas revoltadas atearam fogo no Fórum Desa. Maria Madalena Alves Serejo, 25ª zona eleitoral da Comarca de Buriti, após decisão do juiz Jorge Antônio Sales Leite de julgar improcedentes dois pedidos de cassação do prefeito Rafael no final da manhã de ontem (20). De acordo com informações da PM, o grupo invadiu o Fórum, arrebentou grades e portas com machado e paus, e ainda tentou agredir o magistrado. O policiamento local conseguiu impedir agressão ao Juiz Jorge Sales, mas devido ao pequeno efetivo não pode impedir que o grupo ateasse fogo ao fórum. Houve perdas de computadores, urnas eletrônicas, processos, móveis, entre outros. As informações são de que entre as pessoas do grupo estaria Lourival Batista, um irmão do candidato derrotado em 2012, Naldo Batista, parte interessada na cassação do prefeito de Buriti.

PARA ENTENDER O CASO DO INCÊNDIO CRIMINAL DO FÓRUM CLIQUE NOS LINKS ABAIXO:

1) Justiça Eleitoral Inocenta Prefeito De Buriti De Compra De Votos

2) Mais Uma Derrota Da Oposição: Juiz Julga Improcedente Também Outra Ação De Investigação Eleitoral Contra O Prefeito Rafael Mesquita

3) Pânico Na Cidade: Fórum De Buriti Está Em Chamas

4) Comando Militar De Chapadinha Envia Reforços Para Dissuadir Grupo De Revoltosos Que Ateou Fogo No Fórum De Buriti/Ma

MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (STM) VISITA FÓRUM DE BURITI

Após passar na cidade, o magistrado seguiu para TJ/MA para prestar solidariedade por conta do ataque ao fórum de buriti.

O ministro do Superior Tribunal Militar (STM), José Barroso Filho, esteve na manhã de ontem (26) em Buriti/MA e visitou o fórum que foi incendiado no último dia 20 de janeiro. Na visita, que teve a cobertura de segurança do GTA, o Ministro pôde constatar a gravidade dos atos de violência que, para ele, precisam ser severamente punidos.

“Foi atentado contra o Estado Democrático de Direito”, afirmou, acrescentando que a “ideia é somar e mostrar que o Poder Judiciário é uno e que precisa de salvaguarda para prestar o serviço à sociedade”.

Após passar na cidade, o magistrado seguiu para Tribunal de Justiça, na tarde da segunda-feira 26, para prestar solidariedade e apoio ao Judiciário estadual após o ataque que danificou processos, equipamentos e instalações do fórum de Buriti, ameaçando ainda o juiz da comarca, Jorge Sales.

Ele foi recebido no TJMA pela presidente em exercício da Corte, desembargadora Anildes Cruz, e pelos desembargadores Raimundo Barros (Presidente da Comissão de Segurança) e José de Ribamar Castro, na presença dos juízes Jorge Sales (comarca de Buriti), José Nilo Ribeiro, José Américo Dias Vieira e Rodrigo Nina, do major Alexandre Magno (diretor de Segurança) e do Tenente-Coronel Azevedo e do Coronel Nery, ambos do Exército Brasileiro.

O ministro disse que o incêndio no Fórum de Buriti foi um atentado contra o Estado Democrático de Direito (Foto:Ribamar Pinheiro)

Os desembargadores e demais magistrados manifestaram agradecimento ao apoio do ministro, ressaltando a importância de demonstrar união e força diante desse tipo de violência.

O juiz da comarca de Buriti, Jorge Leite, relembrou os momentos de violência e agradeceu o apoio que tem recebido de toda a classe jurídica, ressaltando que diante do atentado, o Judiciário respondeu com rapidez e com responsabilidade.

“O objetivo dos autores era humilhar o Estado e o Judiciário, mas nós vamos voltar para a comarca e continuar nosso trabalho com o mesmo zelo e comprometimento” ressaltou.

 * Com informações da Assessoria de Comunicação do TJMA

COMEÇAM AS DESMORONAR AS OLIGARQUIAS RURAIS: EX-PREFEITO DE BURITI ACUSADO DE IMPROBIDADE TEM BENS DA FAMÍLIA BLOQUEADOS E DEVE DEVOLVER MAIS DE 7 MILHÕES AOS COFRES PÚBLICOS ~ Blog do César Bello

Blogueiro Cesar Bello destaca em seu blog o Bloqueio dos bens do ex-prefeito Neném Mourão e de sua família.

Clique no link abaixo e comente também diretamente no blog do Cesar Bello.

COMEÇAM AS DESMORONAR AS OLIGARQUIAS RURAIS: EX-PREFEITO DE BURITI ACUSADO DE IMPROBIDADE TEM BENS DA FAMÍLIA BLOQUEADOS E DEVE DEVOLVER MAIS DE 7 MILHÕES AOS COFRES PÚBLICOS ~ Blog do César Bello

segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

GTA VOLTA A SOBREVOAR, NESTA MANHÃ (26), A CIDADE DE BURITI EM APOIO ÀS BUSCAS DOS ENVOLVIDOS NO INCÊNDIO AO FÓRUM

Grupo Tático Aéreo (GTA) volta a fazer sobrevoo na cidade de Buriti-MA, nesta segunda-feira (26), em apoio ao cumprimento dos mandados de prisão preventiva contra mais dois envolvidos no incêndio ao fórum e na tentativa de linchamento do Juiz Jorge Sales Leite, da titular da Comarca local.

De acordo com informações repassadas ao Correio Buritiense (CB), os mandados em cumprimento seriam para o principal agressor do juiz, Lourival Batista da Silva, irmão de Naldo Batista que candidato derrotado nas eleições de 2012, e para Marquinhos, ex-vereador.

A expectativa é que a justiça decrete a prisão de outros envolvidos no caso. A operação de captura está envolvendo PF, Polícias Militar e Civil, com o apoio aéreo do GTA.

 Vídeo do sobrevoo desta segunda 26:

domingo, 25 de janeiro de 2015

COLUNA DOMINICAL - UM OLHAR LITERÁRIO DE BURITI

ACRÓSTICO PRA MINHA AMADA

*Por Djalma Passos

Bela, nascida entre morros e planícies,
Uma rainha amorosa e honesta
Rica em joias de imensuráveis valor
Imponente, imperas humilde e poderosa
Templo de amor, luz e bondade
Intrépida e altaneira na sua região.

Berço de gente linda e sonhadora,
Uma metrópole se não fora castigada
Raivosa, cruelmente, irresponsável e
Impiedosamente, por filhos infiéis
Tangidos pela ambição desenfreada, 
Interessados somente nos teus bens.

Belas florestas, lindas águas puras
Um olho d'água no alto de um monte
Riacho do Morro alegria de gerações
Imagem bela da aurora nossa, que
Tresloucados filhos as destroem
Insensatos, desumanos e injustos.

Bravamente resistes, minha amada,
Unindo no teu colo os filhos teus,
Rogando à tua Padroeira, a firme
Intercessão de Jesus Cristo, 
Tentando salvar o que te resta de
Intocável, teu coração, querida Buriti!

*Djalma Passos: buritiense, ardoroso amante da minha terra, deu meus primeiros passos no velho Grupo Escolar Antonio Faria, cursei o Ginásio Industrial na antiga Escola Técnica Federal do Maranhão, estudei o Curso Científico no Liceu Piauiense e o conclui no Liceu Maranhense, militei na área de educação, orientando nas matérias português e inglês, cursei a Faculdade de Direito de São Luís/UFMA, pós graduado no primeiro Curso de Formação de Magistrado do Maranhão, Direito Civil e Penal, Delegado de Polícia Civil concursado, aposentado na Classe Especial, exerci todos os cargos de comando da Secretaria de Segurança Pública, inclusive o de Secretário, advogado legalmente inscrito e em dia, na OAB/MA em atividade, detesto injustiça de qualquer ordem, principalmente praticada contra pobres e oprimidos, em favor dos quais atuo, como o fiz no último Júri realizado em Buriti no último dia 02 de dezembro próximo passado! Adoro minha Buriti e tudo o que ela ainda tem de bela, principalmente a sua gente!

ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE BURITI (AMIB) LANÇA NOTA DE REPÚDIO AOS ATOS DE VIOLÊNCIA E VANDALISMO OCORRIDOS NO FÓRUM DE BURITI.

NOTA

A Associação dos Amigos de Buriti – AMIB, após analisar os recentes acontecimentos ocorridos em Buriti, amplamente divulgados pela mídia em todo o País, deliberou vir a público para:

1.       Repudiar quaisquer atos de violência e vandalismos, por quem quer que seja, ainda que alimentados por indignações momentâneas e circunstanciais de suspeitas em resultados eleitorais, cuja palavra final cabe ao Poder competente;

2.       Proclamar que o exercício pleno da cidadania justifica reações e protestos, mas sempre nos limites da ordem jurídica constituída, dentro da qual se situam os recursos judiciais cabíveis contra decisões eventualmente insatisfatórias;

3.       Alertar que a depredação do patrimônio público, ainda que em manifestações populares – legítimas ou não -, significa o desprezo ao seu próprio patrimônio, já que tudo é construído com os impostos que a sociedade recolhe;

4.       Manifestar a sua compreensão de que o despertar da consciência política do povo buritiense sinaliza o amadurecimento para a sadia convivência plural, peculiar ao regime democrático, que se fortalece e se revitaliza no debate livre de ideias e opções partidárias.

Buriti-MA, 23 de janeiro de 2015.

Francisca Rodrigues de Freitas Freire

Presidente da AMIB

sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

EXCLUSIVO: Juiz de Buriti bloqueia os bens do ex-prefeito Neném Mourão, de sua esposa Ivonilce Mourão e de seus filhos em Ação de Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público Estadual (MPE)

O EX-PREFEITO NENÉM MOURÃO É ACUSADO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E DEVERÁ DEVOLVER MAIS DE SETE MILHÕES DE REAIS AOS COFRES PÚBLICOS

Tiro Mortal: Ex-prefeito teve bens bloqueados
e deve devolver mais de sete milhões de reais

O Juiz de Buriti, Dr. Jorge Antônio Sales Leite, acolhendo pedido liminar em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão, deferiu o bloqueio dos bens do ex-prefeito do município, Francisco Evandro Freitas Costa Mourão, conhecido por Neném Mourão, da sua esposa Ivonilce Faria Mourão, e dos seus filhos Francisco Evandro Costa Mourão Filho, Maria do Socorro Mourão Rodrigues e Ifrania Faria Mourão.

 Na decisão o magistrado justifica a medida com o objetivo de ressarcir aos cofres públicos o valor de R$ 7.498.996,67 (sete milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos) em razão de várias irregularidades na prestação de contas de 2008 do ex-prefeito Neném Mourão quando ele era chefe do executivo municipal de Buriti. (Em 2012, este Correio Buritiense já havia revelado as irregularidades nas contas de 2008. Clique aqui e relembre).

A decisão determinou a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito, incluindo a Fazenda Correnteza e Pintada, na zona rural, avaliada em mais de 250 mil reais, que está em nome de Washington Nunes Rodrigues, que seria um “testa de ferro” de Neném Mourão.

Para evitar que o ex-prefeito faça a dilapidação do seu patrimônio pessoal para reduzir o ressarcimento do patrimônio público, o juiz Jorge Sales Leite também bloqueou os bens de sua esposa e de seus filhos. 

O Banco do Brasil já bloqueou as contas e os oficiais já estão cumprido os mandados.

O bloqueio atinge bens adquiridos e/ou meramente possuídos, sejam móveis ou imóveis, direitos e ações de propriedade de todos os citados e ativos financeiros em instituições no País ou no exterior até o valor atualizado do dano causado que é de mais de 7 milhões de reais.

 Ressalva do juiz sobre a publicação da decisão

No início do seu despacho o juiz explica que essa decisão seria publicada ainda no dia 20 de janeiro, mas que por conta da violenta invasão ao Fórum da comarca local, quando indivíduos tentaram linchar e humilhar o Magistrado, ela só pode sair nesta sexta-feira (23).

VEJA, NA ÍNTEGRA, A DECISÃO DO JUIZ 

TRIBUNAL DE JUSTIÇA (TJ/MA) CONDENOU 45 GESTORES PÚBLICOS NOS ÚLTIMOS 36 MESES

Quarenta e cinco prefeitos e ex-prefeitos foram condenados pelo Tribunal de Justiça Maranhão (TJMA), entre os anos de 2012 e 2014, por envolvimento em algum tipo de crime no exercício do cargo.

As penas aplicadas incluem cassação de mandato, bloqueio de repasses estaduais e federais; detenção em regime aberto, convertida em prestação de serviços à comunidade; afastamento; pagamento de multa de cinco vezes o valor da remuneração; e a inabilitação ao exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.

Entre os crimes que levaram os prefeitos e ex-prefeitos à condenação constam atraso ou fraude na prestação de contas, lesão ao erário público, desvio de verbas, falsidade ideológica, contratação de servidores sem concurso, fraude em licitações, falta de comprovação de aplicação de recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), má aplicação dos recursos do FUNDEB, fragmentação de despesas e dispensa irregular de licitações.

Pelo levantamento do TJMA, foram condenados, em 2012, os prefeitos Raimundo Galdino Leite (São João do Paraíso), Mercial Lima de Arruda (Grajaú), João Batista Freitas (São Vicente Férrer), Agamenon Lima Milhomem (Peritoró), Lenoílson Passos da Silva (Pedreiras), Antonio Marcos de Oliveira (Buriticupu), Lourêncio de Moraes (Governador Edison Lobão), Rivalmar Luís Gonçalves Moraes (Viana), Cleomaltina Moreira (Anapurus), Socorro Waquim (Timon), José Ribamar Rodrigues (Vitorino Freire), Manoel Mariano de Sousa, o Nenzin (Barra do Corda), João Alberto Martins Silva (Carolina), José Francisco dos Santos (Capinzal do Norte) e Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia).

Na lista constam ainda os ex-prefeitos Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII), José Reinaldo Calvet (Bacabeira), Francisco Rodrigues de Sousa (Timon) e Jomar Fernandes (Imperatriz), além de Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio (Paço do Lumiar) e Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió), que foram cassados por improbidade administrativa.

A relação de gestores e ex-gestores que sofreram condenação, em 2013 é formada por Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió), Deusdedith Sampaio (Açailândia), Ademar Alves de Oliveira (Olho D’água das Cunhãs), José Vieira (Bacabal), Francisco Rodrigues de Sousa, o “Chico Leitoa” (Timon), Cláudio Vale de Arruda (Formosa de Serra Negra), Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia), Maria José Gama Alhadef (Penalva), Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII) e Francisco das Chagas Bezerra Rodrigues (Riachão).

Os condenados em 2014 são Atenir Ribeiro Marques (Alto Alegre do Pindaré), Marcos Robert Silva Costa (Matinha), Antonio Reinaldo Sousa (Passagem Franca), Raimundo Nonato Borba Sales (Cantanhede), Jomar Fernandes (Imperatriz), Manoel Albino Lopes (Altamira do Maranhão), Nerias Teixeira de Sousa (São Pedro da Água Branca), José Miranda Almeida (Brejo de Areia), Alcir Mendonça da Silva (Zé Doca), Adail Albuquerque de Sousa (Montes Altos), Glorismar Rosa Venâncio (Paço do Lumiar), Antonio de Castro Nogueira (São Domingos do Maranhão), Aluísio Holanda Lima (Olho D´Água das Cunhãs) e Francisco Alves de Holanda (João Lisboa).

*Assessoria de Comunicação do TJMA

asscom@tjma.jus.br

MP AJUÍZA QUATRO AÇÕES CONTRA EX-PREFEITO DE MATA ROMA

Ações foram realizadas por meio da 1ª Promotoria de Chapadinha.
Objetivo das ações é garantir o pagamento de R$ 859.785,57.

*Do G1 MA

O Ministério Público do Maranhão ajuizou quatro Ações Civis Públicas de execução forçada contra Lauro Pereira Albuquerque, ex-prefeito da cidade de Mata Roma, que fica a 53km de Buriti.

O objetivo é garantir o pagamento de R$ 859.785,57 aos cofres públicos, como resultado de condenações impostas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) com base em irregularidades na prestação de contas do exercício financeiro de 2007.

As ações que foram ajuizadas pelo o promotor de justiça Douglas Assunção Nojosa, referem-se aos Acórdãos PL-TCE nº 290/2012, que impôs ao ex-gestor o pagamento da quantia de R$ 11.443,33; PL-TCE nº 287/2012, que pede a devolução de R$ 213.878,12; PL-TCE nº 289/2012, cobrando R$ 159.038,13 e ao Acórdão PL-TCE nº 288/2012, que requer o pagamento de R$ 475.425,99. Caso o ex-prefeito não cumpra com todos os pagamentos, ele terá seus bens penhorados.