"Não há pessoas nem sociedades livres, sem liberdade de expressão e de imprensa”.

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COLUNA SIM, É O BENEDITO - “O LIVRO NÃO ACABA”


                Apologia do livro físico.
“O LIVRO NÃO ACABA”
Por Benedito Ferreira Marques
  Em um encontro fortuito com o editor de meus livros, amigo José Vieira, em Goiânia (GO), indaguei-lhe se os avanços da tecnologia, principalmente na área de comunicação de massa, poderiam acabar com o livro físico. A resposta foi incisiva: “o livro não acaba”. E passou a justificar sua afirmação, com um discurso entusiasta sobre as virtudes do livro. Após várias considerações, instiguei-o a sugerir-me um título para um texto, exaltando o livro físico. Sua resposta foi enfática: “O livro não acaba”, eu daria esse título. A firmeza da frase, para mim, significou uma convicção tão acentuada, que resolvi prestigiá-lo com o título sugerido.
A partir dessa breve interlocução, dei-me a refletir sobre a modernidade dos meios de comunicação e seus efeitos na formação de opiniões. De logo me ocorreu avaliar o sucesso midiático da “Caneta Azul”, que percorre o mundo inteiro, disseminada pelas redes sociais e pela televisão. Até a Banda de Fuzileiros Navais”, no Rio de Janeiro, deu-se ao prazer de executar a música. Comenta-se, à boca pequena, que até nos Estados Unidos a modesta canção de um nordestino humilde, do Sul do Maranhão, ganhou espaço nas mídias americanas. Críticos e analistas consideram um “fenômeno musical”, apesar da simplicidade da letra e do seu autor. Avaliam que esse “fenômeno” é passageiro, assim como o foram outros, tais como “O nome dela é Jennifer”, “Assim você me mata” e outras tantas.  Também há quem divulgue a engraçada música como simples galhofa ou deslavado deboche, a revelar preconceitos e xenofobia. Fico a me perguntar se o “famoso cantor e compositor” está ganhando algum direito autoral, ou quem está se aproveitando do “sucesso efêmero” de uma pessoa humilde.  Não podemos esquecer, porém, que há um deputado federal eleito por três mandatos seguidos, e com votações expressivas, porque ganhou fama com uma igualmente simplória, que cantarolava em espetáculo de circo. Essa figura popular continua “tiriricando” nos recintos da Câmara dos Deputados, em Brasília, muito respeitado por sua postura ética e discreta. Almejo que o meu conterrâneo Manoel Gomes esteja recebendo algum bônus por seus direitos autorais.
O introito deste texto serve para incitar leitores a refletirem, também, sobre a supremacia de modernas tecnologias em face dos instrumentos e meios com que se alcançava, no passado, todas as utilidades hoje desfrutadas. A bicicleta tomou o lugar do cavalo arreado; a moto tangenciou a bicicleta; o fogão a gás aposentou os fogões de lenha; a geladeira expulsou o pote de cerâmica; a energia elétrica retirou das paredes as lamparinas e assim por diante. Mas há saudosistas confessos – entre os quais me incluo –, que não esquecem nem abominam esses antiquados instrumentos, a despeito das ferramentas de fácil manuseio que a tecnologia, em seus avanços irrefreáveis, propicia a todos nós. Assisto a jogos de futebol dos times de minha simpatia, em grande tela de TV, mas não desprezo o meu radinho de pilha ao lado. É muito mais emocionante o grito do gol pelo rádio do que pela televisão, além do que chega sete segundos mais rápido.
Em meio a essas tormentosas lembranças e comparações, direciono a minha narrativa para a inegável resistência do livro físico, a despeito da internet, com seus mais diferentes meios de acesso à leitura. Por que livros continuam sendo editados – muitos deles traduzidos em várias línguas? Por que ainda se constroem prédios destinados a bibliotecas, com amplas salas de leituras? Por que ainda se promovem exitosos festivais de livros?
Não se pode negar, evidentemente, que a revolução digital produziu um efeito devastador de hábitos cultivados, inclusive – e principalmente –, o de leituras em livros. Computadores sofisticados e com tecnologias de ponta prendem as pessoas na frente de telas luminosas, horas a fio. Talvez nem percebam que podem estar prejudicando sua própria visão.  Admito que é mais fácil e mais rápida qualquer pesquisa por meio de computador. As chamadas “correrias” em tempos de competição condicionam o comportamento das pessoas. Mas me indago se textos lidos em telas facilitam a retenção dos conteúdos lidos em consultas de momento. Creio que não.
Nesse pensar introspectivo, em busca de respostas às indagações formuladas, rendo-me às virtudes do livro físico. Como é gostoso pegar um livro – novo ou já lido –, e contemplá-lo, a partir da capa bem escolhida! É um momento mágico que se traduz na abertura das páginas, uma a uma, lambendo-as com os dedos molhados na própria saliva; é um momento de êxtase que se revela na curiosidade do seu conteúdo, a começar pela conferência dos índices e sumários, e até mesmo dimensionar a sua essência na leitura ligeira de   prefácios bem elaborados! Como é agradável sentar-se debaixo de uma árvore frondosa, à beira de um córrego de águas suavemente sonoras, à luz do sol gratuito, e concentrar-se na leitura de páginas seguidas, absorvendo o pensamento e as ideias do autor! É como se houvesse um diálogo com o autor. Ler um livro é conversar com o seu autor, sim. Não se trata de adicionar mais conhecimentos, apenas; da leitura se retiram nuances jamais observadas, e o leitor se distancia no tempo – para frente ou para trás, para o futuro e para o passado. Não raro, faz uma, duas ou mais leituras do mesmo livro. E cada vez que o faz, descobre novas facetas, novas curiosidades, novas perguntas que provocam novas respostas, num caminhar produtivo e sem fim. E quando já se sente saciado em sua sede momentânea, marca a última página lida com uma folha seca da mangueira, cajueiro ou outra árvore que lhe garantira a sombra benfazeja. 
 Imagino que até a condução de um livro na mão – por mais leve que seja –, é benéfica, na medida em que propicia um exercício físico imperceptível para o leitor. Sem dúvida, as letras que compuseram as palavras, que se transformaram em frases, que formaram capítulos, têm o peso gigantesco, mas certamente suportável na mente humana. A criatividade do autor, que se inspira em sentimentos e pensamentos múltiplos, forma opiniões e produz saberes sólidos na memória. Sustento o entendimento de que o escritor não se revela, sem antes passar pelo estágio de leitor.
Por essas razões todas, rendo-me, genuflexo, à majestade do livro físico, e o faço com aplausos à feliz iniciativa da Associação dos Amigos de Buriti (AMIB), que vai inaugurar, nos próximos dias, uma biblioteca com milhares de livros, e disponibilizá-la à comunidade local. Centenas de livros ganharão casa própria e se oferecerão a quantos quiserem resistir e manter o saudável hábito da leitura em livros físicos. Ganharão as presentes e futuras gerações de uma terra vocacionada para a cultura, com diversos escritores e poetas revelados. Bravos! E para que não fique só nos aplausos efusivos à louvável iniciativa, ofereço-me como advogado da causa justa, brindando a quantos queiram com o seguinte monólogo do livro físico:
 Psiu! Oi! Tu que passas aí vem a mim.../Sim, te achegas a mim tu mesmo;/não vieste à minha casa a esmo;/por certo, te moveu um fim./Faz-me vivo e útil./Sou livre, móvel; não sou fútil./Toca em minha roupa dura;/abre minhas entranhas;/minha alma é limpa e pura./Não me incomodam a tuas manhas;/Importa-me o que sonhas./Desfolha, avidamente, a suma;/molha as pontas dos teus sutis dedos;/me lambe folha a folha,/como se fosse apenas uma;/segue o comando da tua escolha;/ e afugenta os teus medos./Ouve-me no silêncio de quem me fez;/ausculta-me a essência e a solidez./Dir-te-ei algo, mais que desejas,/mais que isso, talvez!/ Sou cego, surdo e mudo,/ mas vejo, ouço e falo,/ se quiseres, tudo./Prenderam-me aqui em vão!/Liberto-me em tua mão./Acomodaram-me aqui, enfileirado,/nesta tábua tosca e fria,/com vizinhos, lado a lado,/à guisa de moradia!/Mira os meus lábios balbuciando anseios;/olha os meus olhos mirando os teus./clamando assédio/e expurgando o tédio!/Sou livre, móvel de condução fácil;/tenho muito a dar-te:/do saber fecundo à arte,/nas letras vivas da flor do lácio./Abraça-me! Não me negues o teu afeto!/Tira-me daqui; me conduz;/a treva se transformará em luz./e, aos teus olhos, o horizonte aberto.
SOBRE O AUTOR

BENEDITO FERREIRA MARQUES nasceu no dia 11 de novembro de 1939, no povoado Barro Branco, no município de Buriti/MA. Começou seus estudos em escola pública e, com dedicação, foi galgando os degraus que o levariam à universidade. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1964), especialista em Direito Civil, Direito Agrário e Direito Comercial; mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (1988); e doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial, atuando principalmente nos seguintes temas: direito agrário, reforma agrária, função social, contratos agrários e princípios constitucionais.NA Universidade Federal de Goiás, foi Vice-reitor, Coordenador do Curso de Mestrado em Direito Agrário e Diretor da Faculdade de Direito. Na Carreira de magistério, foi professor de Português no Ensino Médio; no Ensino Superior foi professor de Direito Civil, Direito Agrário e Direito Comercial, sendo que, de 1976 a 1984, foi professor de Direito Civil na PUC de Goiás. Acompanhou pesquisas, participou de inúmeras bancas examinadoras de mestrado, autor de muitos artigos, textos em jornais, trabalhos publicados em anais de congressos, além de já ter publicado 12 livros, entre eles “A Guerra da Balaiada, à luz do direito”, “Marcas do Passado”, “Direito Agrário para Concursos”; e “Cambica de Buriti”; entre outros

É FAKE NEWS: Diretoria do Centro de Ensino Maria Luiza, em Buriti-MA, publica nota sobre boato de que aluno mataria os pais e colegas na escola


A direção do Centro de Ensino Maria Luiza Novaes Viana, escola estadual em Buriti (MA), divulgou na manhã desta sexta-feira 8/11 uma nota pública esclarecendo sobre boatos que surgiram ontem (7), onde supostamente haveria um aluno orquestrando um ataque a familiares e alunos da referida escola.
De acordo coma nota, este boato surgiu de maneira irresponsável e como disseminação de Fake News, o que acabou por gerar pânico na comunidade escolar. O Núcleo Gestor juntamente com as autoridades policiais e o Ministério Público já foram acionados e estão tomando as medidas cabíveis para investigar e manter a ordem.
O Correio Buritiense recebeu na noite de ontem mensagens “printadas” de redes sociais sobre a suposta ameaça e imediatamente as encaminhou para Polícia Civil, sem fazer qualquer outro tipo de divulgação antes que se confirmassem serem autênticas as mensagens e reais as ameaças.
Agentes de segurança na manhã de hoje(8) na escola.
Gestores da escola informaram hoje, por telefone, ao CORREIO que tudo não passou de uma estória falsa, ou seja, uma fake news, surgida a partir de uma abordagem, um comentário de um caso nacional, por um professor, no turno matutino, e que alguns alunos, até de outro turno e que não estavam na aula em questão, distorceram e um boato foi criado e acabou se espelhando nos grupos de whatsapp e outras redes.
Para maior garantir de segurança da comunidade, tanto a Guarda Municipal quanto a PM estiveram durante a manhã de hoje na escola e ficarão indo por mais dias da próxima semana.  As aulas transcorreram normalmente.
Veja a íntegra da nota da escola

LULA LIVRE: EM PRIMEIRO DISCURSO APÓS SER SOLTO, LULA ANUNCIA VOLTA À POLÍTICA, ATACA BOLSONARO E A LAVA-JATO


Ex-presidente diz que pretende viajar o país para fazer oposição ao governo.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou a cadeia nesta sexta 8/11 após decisão da Justiça. Ele foi recebido por apoiadores, que o aguardavam na frente da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde esteve preso por 19 meses.
Em discurso, o petista atacou setores da Polícia Federal, da Justiça e do Ministério Público e disse que o "lado podre" dessas instituições trabalhou para criminalizar a esquerda, o PT e o próprio Lula.
Durante o discurso, Lula ainda apresentou a namorada, a socióloga Rosângela da Silva, a Janja, à militância. “Eu tive a sorte de, mesmo preso, arranjar uma namorada e ela ainda ter tido a coragem de se casar comigo”, disse, em meio a gritos da plateia para que Lula a beijasse, o que foi atendido.
Os ataques ao presidente Jair Bolsonaro vieram no fim do discurso. “Esse país pode ser muito melhor na hora que ele tiver um governo que não minta tanto pelo Twitter como Bolsonaro [faz]” Ele listou críticas ao desemprego, ao congelamento do salário mínimo e ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, a quem chamou de “grosseiro”, por estar, segundo ele, destruindo a educação brasileira.

soltura do ex-presidente foi determinada nesta tarde pelo juiz federal Danilo Pereira Junior. A decisão, publicada às 16h15, ocorre após o resultado do julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) nessa quinta (7) que barrou a permanência na prisão de condenados em segunda instância, como é o caso do petista.
A saída da cadeia não significa o fim do processo do tríplex de Guarujá (SP), pelo qual Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. O ex-presidente vai aguardar em liberdade o julgamento de recursos ainda pendentes, no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no próprio STF.
Lula ainda tenta a anulação do processo argumentando que o ex-juiz Sergio Moro não tinha a imparcialidade necessária para julgá-lo.
 PERCORRER O PAÍS

Em seu discurso após deixar a prisão, Lula disse que fará um encontro no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, localizado em São Bernardo do Campo, seu berço político, no sábado. Depois, vai começar a percorrer o país.
“A partir de agoura eu estou indo para São Paulo, amanhã eu tenho um encontro no Sindicato dos Metalúrgicos e depois as portas do Brasil estarão abertas para que eu volte a percorrer esse país”, disse Lula.
Mesmo com o discurso duro e recheado de ataques à PF, MP, Moro e até à Receita Federal, Lula garantiu que deixa a prisão sem ódio, mas com amor, e com vontade de, segundo ele, lutar pelo país.
“Eu saio com muita vontade de voltar a lutar. Eu não quero ficar falando mal de presidente, de ministro, eu quero falar bem do povo brasileiro e falar das coisas que é possível a gente construir nesse país”, disse em transmissão ao vivo numa rede social, já dentro de um carro.
“A gente já provou que é possível construir um país melhor, um país sem ódio”, afirmou.


 De O Globo

WhatsApp está drenando 40% da bateria de celulares, especialmente iPhones


Vários usuários estão reportando que o aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp está drenando drasticamente a bateria de seus dispositivos móveis.
O problema foi reportado por WABetaInfo, um perfil no Twitter especializado no WhatsApp, e parece que tudo começou após o download da atualização para a versão 2.19.112. Perguntando se mais pessoas estão sofrendo com o mesmo, vários outros usuários responderam ao tweet, confirmando que as baterias de seus dispositivos também estão sendo drenada rapidamente.
A maioria dos dispositivos que estão sofrendo com o problema são iPhones, mas donos de aparelhos da Samsung e Xiaomi também informaram que estão passando pelo mesmo.
Esse erro persiste mesmo com o aplicativo rodando em segundo plano, consumindo mais de 40% da bateria em apenas um dia. Infelizmente, não há muito que usuários podem fazer para solucionar esse problema, além de possivelmente desinstalar o app até que uma atualização corrija tudo. Caso você não esteja na dita versão, é recomendável não atualizar.
Alternativamente, é possível forçar o encerramento do WhatsApp e revogar suas permissões de enviar dados em segundo plano. No entanto, isso impediria o usuário de receber mensagens sem abrir o app.
Por enquanto, o problema continua sem previsão para ser resolvido de forma oficial.
Do site TecMundo

NÚCLEO LUDOVICENSE DA AMIB REALIZA NO PRÓXIMO SÁBADO 9/11 O EVENTO FEIJOADA E ARTE EM SÃO LUÍS (MA)


Associação dos Amigos de Buriti (AMIB), fundada em julho de 1992, promove no próximo sábado 9/11, a partir das 12h, o encontro FEIJOADA E ARTE, evento anual de confraternização e mobilização da comunidade buritiense, em São Luís, com intuito, também, de captação de recursos para realização, em 2020, do 6º Festival Buritiense de Poesia, um concurso bienal de produções poéticas promovidos desde 2010 pela entidade, em Buriti.
Assim como em edições anteriores, durante a feijoada haverá animação ao vivo, bebidas, sobremesas, lanches alternativos e um bingo com cartelas para venda durante o próprio encontro. 
A Feijoada da Amizade acontecerá no endereço residencial da Rua do Aririzal, Cohama, nº 40, em São Luís.
Garanta sua presença ao evento pelo Correio Buritiense, através do celular (98)981168061, ou pelos sócios da AMIB do Núcleo da Capital. Cada convite tem a colaboração de apenas 20 reais.
Participe da feijoada, pois a AMIB tem como missão “Congregar e mobilizar buritienses e amigos de Buriti para fortalecer o sentimento nativista e de amor a terra, de modo a contribuir, com ações de cunho social, para o desenvolvimento local sustentável”. 

MAIS SOBRE A ATUAÇÃO DA ENTIDADE
No Centro Cultural Adélia Moreira Martins Ferreira, sede da AMIB, em Buriti, são realizadas ações sociais, culturais e educativas. É um espaço de convivência da comunidade onde acontecem reuniões, festas de aniversários, casamentos, cursos, oficinas, palestras, dentre outras.
No Centro Cultural, de forma permanente funciona uma Escola de Informática e Cidadania, contribuindo para inclusão digital; um Brechó, com doações de parceiros, com venda produtos a preços acessíveis e contribui para manutenção do Centro Cultural; a Biblioteca Bernadete Cunha, com amplo acervo de livros e Wi-Fi disponibilizado à comunidade, e com esta ampliação busca conquistar maior número de usuários.

Governo retoma obras de requalificação de trecho da rodovia MA-034 que liga Buriti a Palestina


O Governo do Maranhão retomou as obras de requalificação asfáltica da rodovia MA-034, no trecho que liga a cidade de Buriti/MA ao povoado Palestina (Brejo/MA).
A maior parte do trecho está bastante desgastada e apenas cerca de 13 km, até à margem da entrada do povoado Santa Cruz, já estava feita há bastante tempo. A rodovia tem 30 km de extensão até Palestina.

O CORREIO BURITIENSE ouviu funcionários que trabalhavam na obra, estes confirmaram que os serviços de raspagem e recapeamento se estenderão até o povoado brejense. Os valores e tempo de execução da obra não foram informados.

PLANO MAIS BRASIL: Pacotaço de medidas propostas pelo governo tem impacto econômico de R$ 670 bilhões


Jair Bolsonaro e Paulo Guedes entregam ao Senado propostas ambiciosas para "transformar o Estado brasileiro" e permitir maior crescimento do país. Entre as medidas estão a descentralização de recursos para estados e municípios e ajustes no funcionalismo público.
governo federal encaminhou, nesta terça-feira (5/11), ao Congresso três propostas de emenda à Constituição (PECs) que, juntas, têm potencial de gerar um impacto econômico de R$ 670 bilhões. As medidas compõem o Plano Mais Brasil, um pacote de ações para direcionar os próximos passos da agenda econômica que “transformará o Estado brasileiro”, nas palavras do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Uma das PECs é a do Pacto Federativo que, segundo estimativas, em 15 anos, repassará R$ 400 bilhões a estados e municípios. O segundo texto, denominado PEC Emergencial, prevê até R$ 50 bilhões para investimentos públicos em 10 anos. Já a PEC dos Fundos Públicos propõe usar R$ 220 bilhões, que estão parados em 248 fundos, para amortizar a dívida pública do país.
Guedes explicou que o envio de um plano extenso de reformas foi negociado com lideranças e presidências da Câmara dos Deputados e do Senado. “A razão de colocar tudo junto é que, apesar de os assuntos não estarem tão maduros, foi uma construção conjunta da agenda. O próprio fatiamento das propostas foi indicado e sugerido pelas lideranças políticas”, afirmou.
A maior e mais complexa PEC, a do Pacto Federativo, propõe mudanças no sentido de assegurar uma execução mais eficiente das políticas públicas. “É o primeiro governo, em 40 anos, que fala em descentralizar recursos e fortalecer a democracia”, disse Guedes, ao reforçar a necessidade investimentos em educação, saúde, segurança e saneamento.
A equipe econômica propõe que os municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total sejam incorporados pela cidade vizinha. Segundo o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, 1.254 municípios se encaixam nesse perfil.
De acordo com o último censo do IBGE, 1.253 (um a menos do que o informado pelo secretário especial) dos 5.570 municípios brasileiros têm menos do que cinco mil habitantes. A medida é apresentada às vésperas de 2020, ano de eleições municipais, mas, na visão do governo, não afetará o pleito. Conforme afirmou o assessor especial do ministro Guedes, Rafaelo Abritta, as cidades que serão incorporadas na medida só serão conhecidas, de fato, em 2023.
“Em 1º de julho de 2023, será feito o aferimento da sustentabilidade financeira do município”, afirmou Abritta. Os municípios que não atingirem o índice de receita não terão eleição municipal em 2024, podendo ser incorporados no ano seguinte. A PEC prevê a fusão de, no máximo, quatro municípios. Também fica definida uma nova restrição à criação de municípios: só poderá ocorrer mediante uma lei complementar.
Para promover a independência do gestor, o governo propõe que estados e municípios passem a receber toda a arrecadação do salário-educação. Dessa forma, eles podem definir o uso dos recursos, que vêm da contribuição social de 2,5% descontada sobre a folha de pagamentos de empresas. Hoje, esses valores são divididos com o governo federal.
Ao dar mais liberdade para os estados e municípios administrarem os próprios recursos, o governo também pretende impor mais responsabilidade a cada um deles. A União fica proibida de socorrer entes em dificuldades fiscal-financeiras a partir de 2026. Não precisará, também, dar crédito para o pagamento de precatórios.
O texto prevê, ainda, a criação de um Conselho Fiscal da República. Segundo Guedes, o colegiado se reunirá a cada três meses para monitorar as contas e garantir o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Já criamos cultura de estabilidade monetária, ainda que antes da lei de autonomia do Banco Central. No lado fiscal, aconteceu o inverso: não temos a cultura de responsabilidade fiscal, apesar da existência da Lei de Responsabilidade Fiscal. Precisamos consolidar um novo marco institucional da nova ordem fiscal”, disse.
Gatilhos
Semelhante à PEC do Pacto Federativo, a proposta para emergência fiscal apresenta alguns pontos próprios, como a duração das travas automáticas por dois anos. O acionamento dos gatilhos ocorrerá quando as operações de crédito superarem as despesas de capital em um ano. Além disso, dentro do montante economizado com as medidas, 25% do valor será destinado para projetos de infraestrutura.
Já a gestão dos recursos mínimos para saúde e educação, tanto da União quanto dos entes federativos, não sofrerá alteração. O que fica permitido é a realocação dos valores mínimos estabelecidos conjuntamente para as duas pastas. Ou seja, o gestor poderá escolher se, do total para saúde e educação, gastará mais em um ou em outro.
A terceira PEC apresentada muda a situação dos fundos públicos brasileiros. A ideia é liberar o dinheiro parado nessas contas para a amortização da dívida pública. Atualmente, existem 281 fundos públicos no Brasil, no entanto, somente 248 desses serão afetados. De acordo o texto, R$ 220 bilhões estão parados nessas contas estabelecidas por recursos arrecadados com finalidades específicas.
Também fica prevista a extinção da maior parte dos fundos no fim do segundo ano subsequente à aprovação da PEC. Os novos recursos arrecadados com os fundos serão aplicados prioritariamente nos programas de erradicação da pobreza e de reconstrução nacional.
Mais PECs
As medidas entregues nesta terça-feira (6/11) são apenas parte do pacotão da agenda econômica do governo pós-Previdência. O ministro afirmou que a transformação ocorrerá em diversas dimensões: tributária, administrativa e de descentralização de recursos. A busca, segundo ele, é transformar um Estado que gasta “muito e mal” em uma máquina eficiente e fraterna. Assim, até o fim do ano, ainda devem ser encaminhadas mais duas PECs: a reforma administrativa, que vai reorganizar o funcionalismo público, e a reforma tributária, que simplificará o sistema do país. A proposta que vai tratar da reestruturação do serviço público deve ser encaminhada à Câmara dos Deputados nos próximos dias. Já a de mudança de impostos será analisada por uma comissão mista. Além disso, a equipe econômica promete o envio de um projeto de lei que definirá as regras para privatizações.
Governo promete fazer um grande ajuste na máquina pública para atender melhor os anseios da população:

>> PEC DO PACTO FEDERATIVO 
 * Em 15 anos, R$ 400 bilhões da União serão destinados para estados e municípios; 
 * Prevê que municípios com menos de cinco mil habitantes e arrecadação própria abaixo de 10% da receita total sejam incorporados pela cidade vizinha;
 * Haverá restrição para a na criação de municípios; 
 * Redução dos repasses do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico, de 40% para 14% do total; 
 * Estados e municípios passarão a receber toda a arrecadação do salário-educação, podendo definir o uso dos recursos; 
 * A partir de 2026, União não poderá mais socorrer entes federativos em dificuldades fiscal-financeiras e também de ser fiadora dos estados e municípios;
 * Tribunais de Contas Estaduais poderão replicar medidas tomadas pelo Tribunal de Contas da União; 
 * Extinção do Plano Plurianual (PPA) e previsão no orçamento para programas e obras; 
 * Leis e decisões judiciais passam a ter eficácia somente após previsão das mesmas no Orçamento; 
 * Benefícios tributários serão reavaliados a cada quatro anos. Os mesmos não poderão ultrapassar os 2% do Produto Interno Bruto (PIB) a partir de 2026;
 * Distribuição de recursos dos royalties de petróleo entre as três esferas do Poder Executivo; 
 * Operações de crédito entre entes da Federação, autarquias, fundações ou estatais serão vetadas;
 * Permissão para o contingenciamento de recursos para todos os poderes estaduais e municipais; 
 * Integração das regras fiscais em todas as esferas do governo; 
 * Acionamento do estado de emergência fiscal para a União mediante autorização do Congresso e para os estados quando a despesa corrente ultrapassar os 95% da receita corrente; 
 * Criação de um Conselho Fiscal da República, formado pelo presidente da República e pelos presidentes da Câmara e do Senado, do Tribunal de Contas da União, do Supremo Tribunal Federal e da Associação de Tribunais de Contas dos Estados.
 >> PEC DE EMERGÊNCIA FISCAL 
 * Terá impacto R$ 50 bilhões, recursos que serão destinados para investimentos em 10 anos; 
 * Dá instrumentos a estados e municípios para que mantenham o controle no ajuste de suas contas públicas; 
 * Condições especiais geradas pelas travas automáticas terão duração de dois anos;
 * Acionamento de gatilho quando as operações de crédito superarem as despesas de capital em um ano;
 * Dentro do montante economizado, 25% do valor será destinado para projetos de infraestrutura; 
 * Tanto para a União quanto para os entes federativos, a gestão dos recursos mínimos para saúde e educação da União não sofrerá nenhuma alteração. Os gestores poderão, no entanto, realocar entre as duas pastas os mínimos estabelecidos conjuntamente.
         >> PEC DOS FUNDOS
 * R$ 220 bilhões, que hoje estão parados em 248 fundos no país, serão destinados a amortizar a dívida pública;
 * Extinção da maior parte dos fundos no fim do segundo ano subsequente à aprovação da PEC; 
 * Exigência de lei complementar para a criação dos fundos públicos; 
 * Os recursos arrecadados serão aplicados prioritariamente nos programas de erradicação da pobreza e de reconstrução nacional.
Do Correio Braziliense 

FAMEM PUBLICA NOTA SOBRE SUPOSTA FRAUDE NO FUNDEB E DIZ HAVER FALHAS NA LISTA DE PREFEITURAS DIVULGADAS


A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) vem a público esclarecer que identificou equívocos flagrantes na relação de prefeituras, publicada por um blogueiro da capital, supostamente envolvidas em fraude no Censo Escolar que ensejarão injustificados juízos de valor em relação a nossos gestores.
De antemão, consideramos os números da referida denúncia de grau superlativo e de tamanha inconsistência a ponto de comprometer sua veracidade. Algumas das prefeituras constantes no rol da denúncia detêm idoneidade comprovada pelos órgãos de controle atinente aos dados encaminhados aos órgãos que definem a política de financiamento da educação.
Tal listagem também não identifica o período da suposta investigação, além de não estabelecer as esferas de competência alcançadas pelas alegadas irregularidades, expondo caluniosamente centenas de prefeitos maranhenses. 
Por meio de nossa coordenadoria jurídica estaremos acompanhando todo o processo da citada investigação do Ministério Público Federal a fim de restabelecer os fatos e dar o devido suporte aos nossos municípios.
Esclarecemos que nossa disposição é de colaborar com os órgãos de controle para que seja assegurada à sociedade o seu direito à gestão transparente e correta.
São Luís, 05 de novembro de 2019
Eric Costa
Presidente Interino da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão

Governo Bolsonaro propõem extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes e de baixa arrecadação

No caso do Estado do Maranhão, quatro municípios seriam atingidos com a PEC.
Na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, enviada hoje (5) ao Senado, o Governo Bolsonaro propõe extinguir municípios pequenos considerados inviáveis financeiramente. Pela proposta apresentada pelo Ministério da Economia, municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total serão incorporadas pelo município vizinho. Além disso, haverá restrições para a fundação de novos municípios.
A incorporação dos municípios valerá a partir de 2025, e caberá a uma lei ordinária definir qual município vizinho absorverá a prefeitura deficitária. Uma lei complementar disciplinará a criação e o desmembramento de municípios.
O plano precisa da aprovação do Congresso Nacional, com duas votações na Câmara e no Senado. Por se tratar de uma emenda constitucional, são necessários os votos de três quintos dos deputados e senadores para ser aprovado.
Quem pode ser impactado?
O governo não informou se tem estudo sobre quantos municípios estão nesta situação e seriam atingidos pela medida. De acordo com o IBGE, pelo Censo de 2018, dos 5.570 municípios brasileiros, 1.257 têm menos de 5 mil habitantes, 22% do total, onde vivem 2% da população brasileira (4.234.044 habitantes).  A maioria está concentrada nos estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo.
No caso do Estado do Maranhão, quatro municípios seriam atingidos com a PEC, são eles
Nova Iorque - 4.683 habitantes
São Pedro dos Crentes   - 4.651 habitantes
São Félix de Balsas  - 4.609 habitantes
Junco do Maranhão - 3.506 habitantes
*Com informações da Gazeta do Povo/Brasil247/Agência Brasil

PF de Bolsonaro e Moro tenta prender Dilma na véspera da entrega do pré-sal, mas Fachin nega; em nota, ex-presidenta detona o ex-juiz Sérgio Moro e fala em perseguição a adversários políticos e abuso de autoridade


Ao autorizar a nova fase da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, o ministro Edson Fachin negou pedidos da Polícia Federal para prender a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o ex-presidente do Senado Eunício Oliveira (MDB), o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega (PT) e o ministro do Tribunal de Contas da União Vital do Rego.
O pedido da PF de Sergio Moro, ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro, foi feito um dia antes do megaleilão da cessão onerosa do pré-sal, que pode gerar perda de mais de US$ 300 bilhões ao País, de acordo com estudo dos engenheiros da Petrobrás.
A PF sustentou ao Supremo que os alvos poderiam atrapalhar as investigações e seria necessária a prisão temporária. A Procuradoria-Geral da República foi contra o pedido da PF sob argumento de que não há elementos para justificar a restrição de liberdade. Fachin seguiu o entendimento do Ministério Público Federal.
Fachin intimou os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Eduardo Braga (MDB-AM) a prestar depoimento no âmbito da investigação. Estão sendo investigadas supostas doações de R$ 40 milhões feitas pelo grupo Grupo J&F a senadores do MDB para as eleições de 2014. A informação partiu da delação de Ricardo Saud, que serviu como base para a instauração do inquérito.
A presidente deposta pelo golpe de 2016, Dilma Rousseff, reagiu em nota à notícia de que a Polícia Federal de Sergio Moro e Jair Bolsonaro pediu sua prisão no âmbito da Lava Jato - pedido que foi negado pelo ministro do STF Edson Fachin.
Para ela, a informação é "estarrecedora" e "também revela o esforço inconsequente do ministro da Justiça, Sérgio Moro no afã de perseguir adversários políticos". Segundo estudo da Associação dos Engenheiros da Petrobrás, a União será lesada em US$ 300 bilhões com a entrega do pré-sal.
NOTA À IMPRENSA
É estarrecedora a notícia de que a Polícia Federal pediu a prisão da ex-presidenta Dilma Rousseff num processo no qual ela não é investigada e nunca foi chamada a prestar qualquer esclarecimento.
A ex-presidenta sempre colaborou com investigações e jamais se negou a prestar testemunho perante a Justiça Federal, nos casos em que foi instada a se manifestar.
Hoje, 5 de novembro, ela foi convidada a prestar esclarecimentos à Justiça, recebendo a notificação das mãos civilizadas e educadas de um delegado federal. No final da tarde, soube pela imprensa do pedido de prisão.
O pedido de prisão é um absurdo diante do fato de não ser ela mesma investigada no inquérito em questão. E autoriza suposições várias, entre elas que se trata de uma oportuna cortina de fumaça. E também revela o esforço inconsequente do ministro da Justiça, Sérgio Moro no afã de perseguir adversários políticos. Sobretudo, torna visível e palpável o abuso de autoridade.
Ainda bem que prevaleceu o bom senso e a responsabilidade do ministro responsável pelo caso no STF, assim como do próprio Ministério Público Federal.
Assessoria de Imprensa
Dilma Rousseff

Prefeitura de Buriti (MA) está na lista das 137 do Maranhão investigadas em esquema de Fraude no Fundeb

Segundo as investigações, dados de pessoas reais também eram usados clandestinamente no golpe.


O blog do John Cutrim, também colunista do Jornal Pequeno, conseguiu com exclusividade à lista das 137 Prefeituras investigadas em esquema de Fraude no Fundeb, conforme denúncia feita pelo Fantástico da Rede Globo no domingo 3/11. Em algumas prefeituras as irregularidades aconteceram em gestões passadas. 

O município de Buriti está entre aqueles cujas prefeituras estão sendo investigadas, mas na reportagem não é possível saber de qual o ano seriam as fraudes.

De acordo com a denúncia, o município de Monção, por exemplo, recebeu, em 2018, R$ 40 milhões do Governo Federal para investir em educação. Mas boa parte desse dinheiro pode ter sido desviada, segundo a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.

Os recursos do Fundeb são a principal fonte de desvio de recursos públicos federais nos municípios maranhenses. Segundo as investigações, o golpe é aplicado de duas maneiras: numa delas, os dados de pessoas reais são usados clandestinamente. A outra fraude é a criação de alunos fantasmas. A cidade de Miranda do Norte também é citada na reportagem do Fantástico da Globo. No total, 137 municípios são investigados no Maranhão.

Veja a lista completa abaixo. As prefeituras são as que estão em amarelo:


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