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PLANTÃO DO HTB - CLÍNICA DESTA TERÇA 30/6

A diretora Administrativa do Hospital do Trabalhador Buritiense (HTB), Iracema Lages informa a toda população buritiense o nome dos profissionais que estão de plantão nesta terça-feira dia 30 de junho de 2020.

É com trabalho e compromisso que fazemos a saúde para a população buritiense.

Médico: Dr. Wendel Rodrigues: 24h

Enfermeiro: Patrick: 12hs SD

Enfermeira: Deyse: 12h SN

Técnicos de Enfermagem: Natalia, Joselane, Ocirene, Marcos e Edileusa,

Motoristas: Sr. Arcelino e Maycon

Motorista de Apoio: Bruno

Vigia: Sr. Chaguinhas

Zeladora: Leidiane

Lavadeira: Marina

Cozinheiras: Dona Dourizete e Eurides

Recepção: Aline

Técnico do SAMU: CRISTINA

 Buriti, Novo Tempo, Nova História!


BOLETIM DA COVID-19 - Em 24h, Buriti tem um caso novo confirmado e mais duas pessoas recuperadas da doença nesta terça-feira (30)

O boletim epidemiológico da covid-19, divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde - Semus nesta terça-feira 30/6, informa que apenas um caso novo da doença foi registrado nas últimas 24h em Buriti/MA. Em paralelo, mais duas novas recuperações foram anotadas e total chega agora a 243 pacientes, o que representa 92,7% do total de infectados com o coronavírus, que é de 262 pessoas. Destes, apenas 09 (nove) pacientes continuam ativos com a doença e, infelizmente, 10 foram a óbito, o que representa 3,8% dos casos. Este é o maior nível de recuperação dos doentes de covid-19 desde o agravamento da pandemia no município.

Dos doentes ativos, o município mantém duas pessoas internadas em tratamento hospitalar no HTB – Clínica e 7(sete) em isolamento domiciliar.

As notificações ao sistema de saúde somam 497, com 234 descartados e um caso suspeito sob investigação, além dos 262 confirmados.

 

Distribuição da doença nas áreas municipais

  As localidades já notificadas com diagnósticos positivos de Covid-19 incluem o Centro, os bairros Santo Antônio, João Roberto, Bacuri e Alto da Moderação, e os povoados (29) Areia dos Brancos, Areia, Baixa do Jatobá, Baixinha, Barra Nova, Barro Branco, Bica, Boca da Mata, Brejinho II, Buenos Aires, Cabeceiras, Campestre, Caraíbas II, Cipó, Conceição II, Fazenda Nova, Gamelos, Ingá, Laranjeiras, Macajuba, Matinha, Mundo Novo, Olho D’Água, Riacho Seco, Rio Preto, Santa Rosa, Sítio dos Barros, Titaras e Varginha.

 Prorrogação de medidas de isolamento

Para conter o avanço da pandemia em Buriti, o prefeito Naldo Batista prorrogou por mais 15 dias medidas mais rígidas de afastamento social, que valem até no dia 3 de julho de 2020.

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PLANTÃO DO HTB - CLÍNICA DESTA SEGUNDA 29/6

                          
  A diretora Administrativa do Hospital do Trabalhador Buritiense (HTB), Iracema Lages informa a toda população buritiense o nome dos profissionais que estão de plantão nesta segunda-feira dia 29 de Junho de 2020. 
   É com trabalho e compromisso que fazemos a saúde para a população buritiense.

   Médica: Dra. Aline 24h
   Enfermeiro: Patrick
 Técnicos de Enfermagem: Luana, Milena, Cheirosa e Natália 
   Vigia: Sr. João 
   Motoristas: Bismack e Rogério
   Zeladores: Nicelia e Dona Maria

Buriti, Novo Tempo, Nova História

CORONAVÍRUS – Em 24h, Buriti tem três casos novos confirmados, cinco pessoas recuperadas e apenas 10 pacientes ativos com a covid-19, informa o boletim epidemiológico desta segunda (29)

O boletim epidemiológico da covid-19, divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde - Semus nesta segunda-feira 29/6, informa que três casos novos da doença foram registrados nas últimas 24h em Buriti/MA. Em paralelo, mais 5 (cinco) novas recuperações foram anotadas e total chega agora a 241 pacientes, o que representa 92,3% do total de infectados com o coronavírus, que é de 261 pessoas. Destes, apenas 10 pacientes continuam ativos com a doença e, infelizmente, 10 foram a óbito, o que representa 3,8% dos casos. Este é o maior nível de recuperação dos doentes de covid-19 desde o agravamento da pandemia no município.

Dos doentes ativos, o município mantém uma pessoa internada em tratamento hospitalar no HTB – Clínica e 9 (nove) em isolamento domiciliar

As notificações ao sistema de saúde somam 492, com 230 descartados e um caso suspeito sob investigação, além dos 261 confirmados.

 

Distribuição da doença nas áreas municipais

  As localidades já notificadas com diagnósticos positivos de Covid-19 incluem o Centro, os bairros Santo Antônio, João Roberto, Bacuri e Alto da Moderação, e os povoados (29) Areia dos Brancos, Areia, Baixa do Jatobá, Baixinha, Barra Nova, Barro Branco, Bica, Boca da Mata, Brejinho II, Buenos Aires, Cabeceiras, Campestre, Caraíbas II, Cipó, Conceição II, Fazenda Nova, Gamelos, Ingá, Laranjeiras, Macajuba, Matinha, Mundo Novo, Olho D’Água, Riacho Seco, Rio Preto, Santa Rosa, Sítio dos Barros, Titaras e Varginha.

 Prorrogação de medidas de isolamento

Para conter o avanço da pandemia em Buriti, o prefeito Naldo Batista prorrogou por mais 15 dias medidas mais rígidas de afastamento social, que valem até no dia 3 de julho de 2020.

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Coluna SIM, É O BENEDITO - O BOI DE VADIAR E A FOGUEIRA SOLITÁRIA

Por Benedito Ferreira Marques

O BOI DE VADIAR E A FOGUEIRA SOLITÁRIA 

“São João dice e São Pedro confirmô; pra nóis cê cumpade qui Jesus Cristo mandô” (Autoria desconhecida)

De mãos dadas sobre a fogueira branda, os afeitos pronunciavam, em conjunto, as palavras sacramentais em forma de juramento na cerimônia inventada por não se sabe quem. Mudavam de lado duas vezes e repetiam o ritual. Tornavam-se compadres para o resto da vida e, quase sempre, mantinham esse cumprimento recíproco de “cumpade” para o resto da vida, mesmo sem que nenhum tivesse dado um filho para afilhado, como ocorre nas cerimônias religiosas católicas. Selavam-se, ali, uma fidelidade e uma lealdade que se confundiam na amizade até a morte.  Celebrava-se, naquele momento, um dos mais sagrados costumes do folclore brasileiro, em tempos de festas juninas. As fogueiras de São João e de São Pedro compunham o cenário propício nos terreiros das casas, no interior e na cidade. As famílias se reuniam, alegremente, nas calçadas, saboreando aluás adoçados com rapadura e contemplavam o espetáculo de tochas em fila, quebrando o escuro da noite, e ofuscando as luzes dos postes da energia elétrica. Não havia calçamento, muito menos se falava em asfalto. Nem São Luís do Maranhão tinha essa capa negra cobrindo as ruas, como hoje. Na “Cidade dos azulejos”, o paralelepípedo foi escondido - com trilhos de bonde e tudo -, debaixo da massa grafite pelo primeiro Prefeito eleito, Epitácio Cafeteira.  Em Buriti, o chão batido que, nas chuvas copiosas do inverno, transformava-se em atoleiros, foi coberto por calçamento de pedras brutas, numa engenharia considerada moderna, até então, pelo Prefeito Raimundo Nonato de Almeida, que também construíra a “Praça Felinto Faria” em frente à igreja-Matriz, entregando os canteiros para os cuidados das famílias. Era outra a paisagem!

Antes desses melhoramentos, famílias interessadas pagavam cachês módicos a donos de “boi de vadiar”, confeccionados com adereços simples, para dançarem nos terreiros iluminados pelo fogueiras imprescindíveis.  O boi dançava ao som de matracas por boieiros fantasiados de fitas multicoloridas (menos preta), com chapéus de palhas não menos enfeitados, entoando enredos musicais ensaiados. O boi vadiava, dançando em ritmo alegre da toada escolhida no repertório. À frente do boi, posicionava-se o “Pai Francisco”, acompanhado pela “Catirina”. A meninada alvoraçava-se, freneticamente, lançando seus traques e busca-pés comprados a preço acessível, pipocando ruídos efêmeros, na tentativa inócua de queimar o boi. Mas o dançarino que o carregava às costas era mais esperto. Molhava o manto que o cobria, como se fosse o couro, em águas de riachos alhures. Não havia traques nem busca-pés que o queimassem. A exibição durava o tempo necessário, até que se esgotasse o repertório do cantador. A brincadeira terminava com a morte e a ressurreição simbólicas do boi. Uma encenação que emocionava a quantos se aglomeravam em volta dos artistas vocacionados. E a fogueira queimava até virar cinzas.

Hoje, o chão batido veste-se de asfalto e as fogueiras não se fazem mais. Os bois de “vadiar” introduziram instrumentos musicais e a molecada já não se atreve a atirar no animal fictício os seus traques e busca-pés, que foram substituídos por girândolas multicores.

Essa viagem nostálgica ao passado distante foi inspirada na foto de uma fogueira ardente com labaredas nas alturas, iluminando o céu, que me postou a mulher do zelador de nossa casa de veraneio em meu querido torrão-berço Barro Branco (Buriti-MA).  Nenhuma palavra dita, nem uma legenda escrita. Era a Bárbara que me dizia, em silêncio ensurdecedor, que minha mensagem inscrita em dezenas de adesivos distribuídos a quantos ali estavam, na manhã ensolarada do dia 2 de março de 2019, na inauguração da “Pista de Atletismo Raimundo Ferreira Marques”, tinha encontrado eco: O Barro Branco vive! Vive, ainda que simbolizado na forte imagem da fogueira solitária!


SOBRE O AUTOR

BENEDITO FERREIRA MARQUES nasceu no dia 11 de novembro de 1939, no povoado Barro Branco, no município de Buriti/MA. Começou seus estudos em escola pública e, com dedicação, foi galgando os degraus que o levariam à universidade. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1964), especialista em Direito Civil, Direito Agrário e Direito Comercial; mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (1988); e doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial, atuando principalmente nos seguintes temas: direito agrário, reforma agrária, função social, contratos agrários e princípios constitucionais.NA Universidade Federal de Goiás, foi Vice-reitor, Coordenador do Curso de Mestrado em Direito Agrário e Diretor da Faculdade de Direito. Na Carreira de magistério, foi professor de Português no Ensino Médio; no Ensino Superior foi professor de Direito Civil, Direito Agrário e Direito Comercial, sendo que, de 1976 a 1984, foi professor de Direito Civil na PUC de Goiás. Acompanhou pesquisas, participou de inúmeras bancas examinadoras de mestrado, autor de muitos artigos, textos em jornais, trabalhos publicados em anais de congressos, além de já ter publicado 12 livros, entre eles “A Guerra da Balaiada, à luz do direito”, “Marcas do Passado”, “Direito Agrário para Concursos”; e “Cambica de Buriti”; entre outros.           

PLANTÃO DO HTB - CLÍNICA NESTE DOMINGO 28/6

A diretora Administrativa do Hospital do Trabalhador Buritiense (HTB), Iracema Lages informa a toda população buritiense o nome dos profissionais que estão de plantão neste domingo dia 28 de junho de 2020.

É com trabalho e compromisso que fazemos a saúde para a população buritiense.

Médico: Dr. Calado Neto

Enfermeiro: Alisson Borges

Técnicos de Enfermagem: Ocirene, Lane, Maurício e Edileusa 

Motoristas: Antoniel e Marcelo

Recepção: Renilda

Cozinha: Lene

Copa: Joselma

Vigia: Deusaniro

Zelador: Maria do Bom Parto

Lavadeira: Marina

 

Buriti, Novo Tempo, Nova História!


CORONAVÍRUS – Buriti atinge o maior nível de recuperação de pacientes de covid-19 e total de curados chega a 91,5%, informa o boletim epidemiológico deste domingo (28)

O boletim epidemiológico da covid-19, divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde - Semus neste domingo 28/6, informa que nenhum caso novo da doença surgiu nas últimas 24h em Buriti/MA. Em paralelo, mais duas novas recuperações foram registradas e total chega agora a 236 pacientes, o que representa 91,5% do total de infectados com o coronavírus, que é de 258 pessoas. Destes, apenas 12 pacientes continuam ativos com a doença e, infelizmente, 10 foram a óbito, o que representa 3,9% dos casos. Este é o maior nível de recuperação dos doentes de covid-19 desde o agravamento da pandemia no município.

Dos doentes ativos, o município mantém uma pessoa internada em tratamento hospitalar no HTB – Clínica e 11 em isolamento domiciliar

As notificações ao sistema de saúde somam 481, com 222 descartados e um caso suspeito sob investigação, além dos 258 confirmados.

Distribuição da doença nas áreas municipais

  As localidades já notificadas com diagnósticos positivos de Covid-19 incluem o Centro, os bairros Santo Antônio, João Roberto, Bacuri e Alto da Moderação, e os povoados (29) Areia dos Brancos, Areia, Baixa do Jatobá, Baixinha, Barra Nova, Barro Branco, Bica, Boca da Mata, Brejinho II, Buenos Aires, Cabeceiras, Campestre, Caraíbas II, Cipó, Conceição II, Fazenda Nova, Gamelos, Ingá, Laranjeiras, Macajuba, Matinha, Mundo Novo, Olho D’Água, Riacho Seco, Rio Preto, Santa Rosa, Sítio dos Barros, Titaras e Varginha.

 Prorrogação de medidas de isolamento

Para conter o avanço da pandemia em Buriti, o prefeito Naldo Batista prorrogou por mais 15 dias medidas mais rígidas de afastamento social, que valem até no dia 3 de julho de 2020.

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Vídeo: Repórter da CNN é assaltada durante transmissão ao vivo em São Paulo; polícia já prendeu o assaltante

A repórter Bruna Macedo, da CNN Brasil, foi assaltada no começo da manhã deste sábado 27/6, em São Paulo, enquanto participava ao vivo de um dos noticiários da emissora, o CNN Sábado.

Um homem aborda a jornalista durante a cobertura sobre as chuvas na cidade de São Paulo. Mais tarde, o âncora do programa informou que se tratou de um roubo e que o homem, portando uma faca, levou dois celulares da repórter.

“Faz mais ou menos 20 minutos que aconteceu, a Bruna Macedo estava entrando no ar, num quadro dividido. Na imagem do meio, a Bruna é vista sendo abordada por um rapaz. Não deu para entender na hora o que estava acontecendo, se era um morador de rua passando. Mas depois do que aconteceu, cortamos a imagem e ela explicou que foi roubada”, relatou o apresentador Rafael Colombo.

A repórter estava na região da Ponte das Bandeiras, na zona norte. Às 8h16, é possível vê-la sendo abordada por um homem, que avança sobre ela, enquanto Bruna entrega um dos aparelhos.

“Esse indivíduo a abordou com uma faca e levou os dois celulares dela embora. Ele fez ameaças e ela entregou um celular. Mas ele sabia que ela tinha dois celulares, porque ela tem um particular e um corporativo”, explicou.

Bruna foi liberada do trabalho e voltou para casa para se recuperar do incidente, informou a emissora.

 A Polícia Civil prendeu na tarde deste sábado (27) o homem que assaltou a repórter Bruna Macedo, da CNN Brasil.

Segundo nota oficial da Secretaria de Segurança Pública, Bruna reconheceu o homem e o boletim de ocorrência será registrado no 2º DP, do Bom Retiro. Os celulares ainda não foram recuperados.

DA REVISTA FÓRUM

CORONAVÍRUS – Sem nenhuma nova infecção nas últimas 24h, Buriti (MA) tem mais cinco recuperações e total de curados já passa de 90% dos casos de covid-19, informa o boletim epidemiológico deste sábado (27)

Município segue com 14 pessoas em tratamento, sendo que 13 estão em isolamento domiciliar e 1 em internação hospitalar.

O boletim epidemiológico da covid-19, divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde - Semus neste sábado 27/6, informa que nenhum caso novo da doença surgiu nas últimas 24h em Buriti/MA. Em paralelo, mais cinco novas recuperações foram registradas e total chega agora a 234 pacientes, o que representa 90,7% do total de infectados com o coronavírus, que é de 258 pessoas; destes, apenas 14 pacientes continuam ativos  com a doença e, infelizmente, 10 foram a óbito, o que representa 4,3% dos casos. As notificações ao sistema de saúde somam 481, com 222 descartados e um caso suspeito sob investigação.

Dos pacientes ativos, o município mantém uma pessoa internada em tratamento hospitalar no HTB – Clínica e 13 em isolamento domiciliar.

 

Distribuição da doença nas áreas municipais

  As localidades já notificadas com diagnósticos positivos de Covid-19 incluem o Centro, os bairros Santo Antônio, João Roberto, Bacuri e Alto da Moderação, e os povoados (29) Areia dos Brancos, Areia, Baixa do Jatobá, Baixinha, Barra Nova, Barro Branco, Bica, Boca da Mata, Brejinho II, Buenos Aires, Cabeceiras, Campestre, Caraíbas II, Cipó, Conceição II, Fazenda Nova, Gamelos, Ingá, Laranjeiras, Macajuba, Matinha, Mundo Novo, Olho D’Água, Riacho Seco, Rio Preto, Santa Rosa, Sítio dos Barros, Titaras e Varginha.

 Prorrogação de medidas de isolamento

Para conter o avanço da pandemia em Buriti, o prefeito Naldo Batista prorrogou por mais 15 dias medidas mais rígidas de afastamento social, que valem até no dia 3 de julho de 2020.

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PANDEMIA - Buriti tem seis novos casos confirmados de covid-19 e sete pessoas recuperadas nas últimas 24h, informa boletim desta sexta (26)

O boletim epidemiológico da covid-19, divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde - Semus nesta sexta-feira 26/6, informa que surgiram seis novos da doença nas últimas 24h em Buriti/MA. Em paralelo, mais sete recuperações também foram registradas e total de curados atingiu 229 pacientes, o que representa 88,7% do total de infectados com o coronavírus, que é de 258 pessoas. O número de casos ativos da doença agora é 19 e o número de mortes continua igual, 10 pessoas.

As notificações ao sistema de saúde somam agora 481, com 219 descartadas e um caso suspeito sob investigação, além dos 258 confirmados. Dos ativos, um está em tratamento hospitalar no HTB – Clínica e 18 em domicílio.

Distribuição da doença nas áreas municipais

 As localidades já notificadas com diagnósticos positivos de Covid-19 incluem o Centro,  os bairros Santo Antônio, João Roberto, Bacuri e Alto da Moderação, e os povoados (29) Barro Branco, Boca da Mata, Matinha, Baixinha, Campestre, Caraíbas II, Santa Rosa, Laranjeiras, Barra Nova, Titaras, Buenos Aires, Gamelos, Fazenda Nova, Mundo Novo, Macajuba, Rio Preto, Varginha, Areia dos Brancos, Baixa do Jatobá, Brejinho II, Cipó, Ingá, Macajuba, Olho D’Água,  Riacho Seco , Rio Preto, Areia, Bica e Sítio dos Bastos.

Para conter o avanço da pandemia em Buriti, o prefeito Naldo Batista prorrogou por mais 15 dias medidas mais rígidas de afastamento social, que valem até no dia 3 de julho de 2020.

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Governo anuncia que auxílio deve ter novas parcelas de R$ 500, R$ 400 e R$ 300

Terceira parcela do auxílio emergencial começa a ser paga no sábado

 O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira 25/6 que o auxílio emergencial vai pagar um adicional de R$ 1,2 mil, que serão divididos em três parcelas.

"Vamos partir para uma adequação. Deve ser, estamos estudando, R$ 500, R$ 400 e R$ 300", afirmou o presidente durante sua live semanal nas redes sociais. Ele estava ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, que também confirmou que a terceira parcela do auxílio emergencial, no valor de R$ 600, começa a ser paga no sábado (27).

Ao todo, o programa atende a cerca de 60 milhões de pessoas, e é destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados, como forma de fornecer proteção emergencial no enfrentamento à crise causada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19).

"Estávamos em R$ 600, o auxílio, e à medida que a economia começa a se recuperar, e começa a andar novamente, as pessoas vão devagar se habituando [com a redução do valor]", afirmou Guedes.

Bolsonaro também disse que espera que a economia possa ser retomada e defendeu a reabertura das atividades comerciais. "A gente apela aos governadores e prefeitos, com a responsabilidade que é pertinente de cada um, que comecem a abrir o mercado, abrir para funcionar", afirmou. 

Balanço mais recente do Ministério da Saúde registra um total de 1.228.114 de pessoas infectadas e quase 55 mil óbitos provocados pela covid-19.

 DA AGÊNCIA BRASIL

Supremo proíbe redução de salários de servidores para adequação de gastos com pessoal e de repasse de verbas para poderes

Na sessão dessa quarta-feira (24), o Plenário concluiu o julgamento da ação em que o PCdoB, o PT e o PSB questionavam dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal que permitia a redução.

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional qualquer interpretação de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar 101/2000) que permitia o corte de salário de servidores públicos com redução proporcional de carga horária para a adequação de despesas com pessoal. No julgamento, o Supremo também decidiu que o Executivo não pode reduzir o repasse de verbas aos poderes Legislativo e Judiciário em tempos de crise financeira. A decisão vale para estados, municípios e para União.  Na sessão dessa quarta-feira (24), o colegiado concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2238, ajuizada pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Um dos dispositivos declarado inconstitucional foi o parágrafo 2º do artigo 23 da LRF, que facultava a redução temporária da jornada de trabalho com adequação dos vencimentos à nova carga horária, caso sejam ultrapassados os limites definidos na lei para despesas com pessoal nas diversas esferas do poder público. Para a maioria dos ministros, a possibilidade de redução fere o princípio da irredutibilidade salarial.

Desde 2002, a autorização da LRF para diminuição de vencimentos quando se ultrapassa os 60% de gastos correntes com pessoal já estava suspensa por decisão liminar (provisória) do Supremo.

Já o parágrafo 3º do artigo 9º da LRF, que autorizava o Poder Executivo a restringir de forma unilateral o repasse de recursos aos Poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, foi julgado inconstitucional por ofender o princípio da separação de Poderes e a autonomia financeira do Judiciário.

 Votos

O julgamento teve início em fevereiro de 2019 e foi suspenso em agosto, para aguardar o voto do ministro Celso de Mello. Na ocasião, não foi alcançada a maioria necessária à declaração de inconstitucionalidade das regras questionadas.

O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela improcedência da ação, por entender possível a redução da jornada e do salário. Seguiram seu voto os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes. O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, propôs um voto médio, no sentido de que a medida só poderia ser aplicada depois de adotadas outras medidas previstas na Constituição Federal, como a redução de cargos comissionados, e atingiria primeiramente servidores não estáveis.

O ministro Edson Fachin abriu a divergência, por entender que não cabe flexibilizar o mandamento constitucional da irredutibilidade de salários para gerar alternativas menos onerosas ao Estado. A ministra Rosa Weber e os ministros Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, e Marco Aurélio votaram no mesmo sentido. A ministra Cármen Lúcia acompanhou em parte a divergência, ao entender que é possível reduzir a jornada de trabalho, mas não o vencimento do servidor.

Conclusão

Na sessão de ontem, o decano, ministro Celso de Mello, se alinhou à corrente aberta pelo ministro Edson Fachin no sentido da violação ao princípio da irredutibilidade dos salários prevista na Constituição.

Com o voto do ministro, a Corte confirmou decisão liminar deferida na ação e declarou a inconstitucionalidade do parágrafo 2º do artigo 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF e de parte do parágrafo 1º do mesmo artigo, de modo a obstar interpretação de que é possível reduzir os vencimentos de função ou de cargo provido.

O colegiado, também por decisão majoritária, julgou inconstitucional o parágrafo 3º do artigo 9º da LRF, que autorizava o Poder Executivo a restringir de forma unilateral o repasse de recursos aos Poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. O voto de desempate do ministro Celso de Mello seguiu o do relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, no sentido de que a permissão ofende o princípio da separação de Poderes e a autonomia financeira do Judiciário.


Buriti tem seis novos casos confirmados de covid-19 e duas pessoas recuperadas nas últimas 24h, informa boletim desta quinta-feira (25)

O boletim epidemiológico da covid-19, divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde - Semus nesta quinta-feira 25/6, informa que surgiram seis novos da doença nas últimas 24h em Buriti/MA. Em paralelo, mais duas recuperações também foram registradas e total de curados atingiu 222 pacientes, o que representa 88,1% do total de infectados com o coronavírus, que é de 252 pessoas. O número de casos ativos da doença teve leve alta passando de 16 para 20 e o número de mortes continua igual, 10 pessoas.

As notificações ao sistema de saúde somam agora 472, com 219 descartadas e um caso suspeito sob investigação, além dos 252 confirmados. Dos ativos, um está em tratamento hospitalar no HTB – Clínica e 19 em domicílio.

Distribuição da doença nas áreas municipais

 As localidades já notificadas com diagnósticos positivos de Covid-19 incluem o Centro,  os bairros Santo Antônio, João Roberto, Bacuri e Alto da Moderação, e os povoados (29) Barro Branco, Boca da Mata, Matinha, Baixinha, Campestre, Caraíbas II, Santa Rosa, Laranjeiras, Barra Nova, Titaras, Buenos Aires, Gamelos, Fazenda Nova, Mundo Novo, Macajuba, Rio Preto, Varginha, Areia dos Brancos, Baixa do Jatobá, Brejinho II, Cipó, Ingá, Macajuba, Olho D’Água,  Riacho Seco I, Rio Preto, Areia, Bica e Sítio dos Bastos.

Para conter o avanço da pandemia em Buriti, o prefeito Naldo Batista prorrogou por mais 15 dias medidas mais rígidas de afastamento social, que valem até no dia 3 de julho de 2020.

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Senado aprova novo marco do saneamento básico no Brasil e projeto segue para sanção presidencial

De acordo com o SNIS, 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada e cerca de 100 milhões não têm rede de coleta de esgoto

 O Senado aprovou nessa quarta-feira 24/6 o Projeto de Lei (PL) 4.162/19, que trata do novo marco do saneamento. O projeto já havia passado pela Câmara, após muita discussão. Agora segue para sanção presidencial. O projeto viabiliza a injeção de mais investimentos privados no serviço de saneamento. Hoje, em 94% das cidades brasileiras, o serviço de saneamento é prestado por empresas estatais. As empresas privadas administram o serviço em apenas 6% das cidades.

Com a proposta, empresas privadas também poderão participar de licitações do setor. Atualmente, prefeitos e governadores podem optar pela licitação ou por firmar termos de parceria diretamente com as empresas estatais. Se sancionado o projeto pelo presidente da República, as empresas estatais não poderão firmar novos contratos para a prestação do serviço sem participar de licitação junto com as empresas privadas.

O projeto prevê também que os atuais contratos em vigor poderão ser prorrogados por mais 30 anos, desde que as empresas comprovem uma saúde financeira suficientemente boa para se manterem apenas com a cobrança de tarifas e contratação de dívida. Além disso, as empresas devem ampliar o fornecimento de água para 99% da população e acesso a esgoto para 90% da população.

Universalização dos serviços

O relator da proposta no Senado, Tasso Jereissati, afirmou que o propósito do projeto é universalizar a prestação de serviços de saneamento no Brasil. Ou seja, garantir o acesso de todos os municípios a água tratada e coleta de esgoto. Para que isso ocorra até 2033, ele estima serem necessários entre R$ 500 bilhões e R$ 700 bilhões em investimentos.

Um dos mecanismos inseridos pelo projeto para universalizar o sistema de saneamento no país é a prestação regionalizada. Assim, empresas não podem fornecer serviço apenas para os municípios de interesse delas, que gerem lucro. A prestação regionalizada inclui municípios mais e menos atraentes e não necessariamente contíguos em um mesmo território de prestação.

O PL também estabelece um prazo para o fim dos lixões no país. Para capitais e regiões metropolitanas, esse prazo é 2021; para cidades com mais de 100 mil habitantes, o prazo é 2022. Já em cidades entre 50 e 100 mil habitantes, os lixões devem ser eliminados até 2023; e em cidades com menos de 50 mil habitantes, o prazo é 2024.

População desabastecida

Segundo levantamento de 2018 realizado pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), 35 milhões de brasileiros (16,38%) não têm acesso à água tratada e cerca de 100 milhões (47%) não têm rede de coleta de esgoto. “Essa modernização é absolutamente necessária e urgente. Conforme já apontaram pareceres sobre as matérias mencionadas, o modelo institucional do setor precisa ser otimizado de modo a superar os graves índices hoje observados no Brasil”, explicou o relator da matéria, Tasso Jereissati (PSDB-CE), em seu parecer.

A epidemia de covid-19, por sua vez, reforça os argumentos dos defensores do projeto, uma vez que as práticas de higiene, como lavar as mãos, estão entre as formas eficazes de prevenir o contágio e milhões de brasileiros ainda não têm acesso à água tratada. “Enquanto órgãos de saúde pública de referência no plano internacional e no Brasil recomendam que se lavem as mãos com frequência para evitar a contaminação com o coronavírus, temos 35 milhões de brasileiros sem acesso à água tratada. Um grande e potencialmente letal paradoxo”, argumentou o relator.

Alguns senadores questionaram a efetividade da proposta. Para Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), o projeto não garante que a população seja realmente beneficiada com a privatização dos sistemas de saneamento. “Eu não tenho segurança que essa universalização chegará de fato aos rincões. É muito comum a simploriedade de utilizar o caos, como nós temos, para as soluções quase messiânicas”.

Mecias de Jesus (Republicanos-RR) acredita que a privatização deverá aumentar as tarifas de fornecimento de água e esgoto sem que haja melhora visível no serviço. Ele usou como exemplo o serviço de distribuição de energia em Roraima que, segundo ele, é caro e de baixa qualidade. “A privatização resultou na demissão de centenas de servidores e na entrega de um patrimônio de mais de R$ 1 bilhão por míseros R$ 50 mil. Hoje o Roraimense paga a tarifa de energia mais cara do Brasil pelo pior serviço prestado”.

Já o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), mostrou apoio ao projeto. Ele considera que o novo marco do saneamento poderá expandir a rede e oferecer serviços a toda população. “O objetivo deste projeto é ampliar os mecanismos que levem à expansão da rede, inclusive por meio da prestação regionalizada dos serviços. Esse é o caminho para recuperar o tempo perdido e modernizarmos um setor estratégico para alavancar a economia brasileira”.

CNI comemora aprovação

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) comemorou a aprovação. Para ela, o novo marco do saneamento vai modernizar o setor. “O novo marco legal do saneamento básico modernizará o setor de maior atraso da infraestrutura nacional e permitirá o aumento dos investimentos nas redes de coleta e tratamento de esgoto e de abastecimento de água. Essa é uma condição imprescindível para que o Brasil caminhe na direção de universalizar os serviços de saneamento”, disse a entidade, em nota.

Para a entidade, o aumento da concorrência trazido pela nova lei poderá dar um “choque de eficiência” em estatais com rendimento abaixo do necessário, além de permitir a entrada de capital privado no setor de saneamento. “A abertura de espaço para a iniciativa privada atuar na exploração do setor, possibilitará a atração de grandes investimentos e a geração de, pelo menos, um milhão de empregos em cinco anos”, disse o presidente da CNI, Robson Braga.

 

DA AGÊNCIA BRASIL

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