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Coluna SIM, É O BENEDITO: DESERTIFICAÇÃO CONSCIENTEMENTE CRIMINOSA



 Por Benedito Ferreira Marques

          DESERTIFICAÇÃO CONSCIENTEMENTE CRIMINOSA

“Minha terra tinha palmeiras, onde cantavam os sabiás; as palmeiras que existiam não existem mais, onde cantavam os sabiás. ” (Parodiando Gonçalves Dias).
Um vídeo assustador postado no meu aparelho celular, por um ambientalista da região, acordou-me na madrugada de um sábado setembrino, no prenúncio da primavera. Quatro tratores possantes - dois de cada lado, segundo uma voz feminina captada fortuitamente -, atrelavam correntões com argolas dificilmente quebráveis. Arrastavam o que houvesse em frente, inclusive palmeiras seculares de babaçu, que abundavam num povoado do Município de Buriti, no Estado do Maranhão. Sob os olhares tristonhos de moradores assustados, operava-se uma tragédia, ao vivo e em cores. A voz feminina exclamava o horror; estava impotente para reagir ou fazer qualquer coisa, ou coisa qualquer. Era a força da força sobre a fraqueza dos fracos; era o terror dos terrores; era o fantasma real; eram os gemidos das dores sentidas nos corações já débeis; era a morte da vida, era a vida morrendo; era o começo do fim; era o fim em si mesmo de um projeto consciente de desertificação à vista testamentada para gerações vindouras!
- Que reserva de preservação ambiental que nada, a licença foi dada pela SEMA e é isso que interessa” –
Poderiam bravejar os operadores das máquinas destruidoras. Não lhes importava -  nem aos que lhes encomendaram o “serviço” -, se as terras eram devolutas ou não; se houve “grilagem” em algum tempo por empresas falidas; se a documentação está ou não em controvérsia procedimental; se as posses têm ou não respaldo em documento lícito; se tais posses foram cedidas a preço vil ou não, a depender da  ingenuidade de cessionários incautos, passadas de pais a filhos, ao longo dos anos; se as negociações se deram sob a coação ostensiva de policiais chamados para harmonizarem desavenças ocasionais - como noticiado em programa radiofônico.  Era assim o processo; são assim as compras e vendas e os desmontes das tendas!!!
É de sabença elementar que “ordens se cumprem, partam de onde partirem”. Mas não se pode olvidar que ordens ilícitas comprometem os seus leais cumpridores. Se a ilicitude das ordens se esconde em estratégias clandestinas de fins de semana, a criminalização se acentua e se apresenta crua. Basta vesti-la e apresentá-la nos cancelos dos tribunais, confie-se não nos que os compõem.
No episódio lastimável que me chegara em vídeo, ao despertar de um sono profundo, não era um sonho que rememorava, ainda bocejando; era uma realidade filmada. O ronco ensurdecedor das máquinas pesadas, que afetava os tímpanos vulneráveis de qualquer ouvinte, era o som da destruição irrefreável de uma paisagem que não mais será vista. De longe dizia, de longe exclamava, aflito, como “filho da terra-berço” que sou, balbuciando impropérios de indignação justa: “isso é crime, é crime, é crime...”. Ninguém me ouvia no silêncio da madrugada fria; ninguém me alentava com um consolo oportuno; ninguém me animava o sofrer solitário. Fazer o quê, se a distância me separa ao longe, me impedindo ações? Dizer o quê de uma tragédia anunciada, na morte barulhenta da chapada moribunda? 
- Não, não pode ser...Pode sim, sim senhor, não se iluda – me dizia a voz da consciência em momento de reflexão necessária.
- Não te animas com as leis humanas, se nem as leis divinas se cumprem mais?  - me repetia a voz muda.
Era a voz das reflexões ensejadas. E me perguntava, inquieto, para mim mesmo:
- Onde estão as carpideiras nordestinas de choros intermitentes ao redor do ataúde roxo? Onde estão as vozes chorosas de muita gente em velório?  De um dos cantos do ambiente fúnebre, poderia ecoar um clamor inútil:
- ”Avisem fulanos, beltranos, sicranos e outros quantos possam; convidem a todos para o enterro das matas mortas, que silenciaram a “Mãe-Natureza”.
Ninguém lhe ouvia; o silêncio reinava para os apelos inconsequentes do visitante em luto.
Morreu a floresta nativa; morreu a terra emudecida. Não foi de morte morrida; foi de morte matada. Deitaram ao chão palmeiras altas de anos crescidas; assassinaram as palmas onde cantavam os sabiás. Não há mais coco de amêndoas fartas do sustento mínimo na prática do escambo d`outrora, de outros bens de consumo, pelas heroínas quebradeiras, no catar cansativo dos frutos caídos. Não há mais palmas para a coberta das choupanas; não há mais “olhos de palhas” para cobrirem os casebres; para as esteiras e abanos; nem para portas de choupanas inseguras para o abrigo dos pobres; nem carvão durador das cascas lascadas a machados afiados, que se equilibravam nas pernas treinadas das artesãs rurais.
  A paisagem é de desertos abertos para olhos banhados; banhados de lágrimas de olhares incrédulos! O cenário lembra as senzalas de escravos acorrentados, carregando bolas de ferro nas pernas imóveis. Agora são máquinas de cavalos de força, carregando correntes para derrubarem árvores enraizadas.
Não creio; me recuso a crer que a sigla feminina do órgão controlador e fiscalizador de reservas decretadas   seja um prostíbulo com genitálias oferecidas a desejos reprimidos, em troca do “vil metal, que ofusca a própria luz do sol”, no dizer vulgar.  Não; não é nessa direção que se encaminha o meu grito. Não; não posso crer nem pensar nisso. Não posso acreditar que os papéis do litígio se prestem ao silêncio conivente de quem tem o dever de inibir ecocídios impunes. Não creio que autoridades fechem os olhos para a cegueira voluntária e consciente de regras traçadas. Não é difícil interpretar a lei. O artigo 50-A da “Lei dos Crimes Ambientais” (Lei n°9.605/98), de linguagem simples, direta e objetiva, e de fácil compreensão, permite o saber jurídico do caso por qualquer um. Ali está, com as mesmas letras do alfabeto aprendido nas salas mais simplórias de escolas primárias: “Desmatar, explorar economicamente ou degradar floresta, plantada ou nativa, em terras de domínio público ou devolutas, sem autorização do órgão competente. A pena prevista para esse crime é de reclusão de 2 (dois) a 4 (quatro) anos), além de multa arbitrável. O mesmo artigo, em seu parágrafo segundo, aumenta a pena por um (1) ano para cada milhar de hectares. O mesmo preceito também normatiza que não caracteriza crime a conduta praticada para atender à necessária subsistência imediata pessoal do agente ou de sua família.
Ainda no plano normativo, não posso negar a informação de que, em princípio, pela redação do artigo 20, inciso dois, da Constituição Federal, as terras devolutas pertencem à União, quando indispensáveis à preservação ambiental, entre outras finalidades.  Mas também não posso sovinar outra informação – aliás, já objeto de abordagem nesta coluna -, que o saudoso Governador Jackson Lago instituiu a APA (Área de Proteção Ambiental) “Morros Garapaenses”, envolvendo alguns municípios, entre os quais o de Buriti. Só essa circunstância já bastaria para se assegurar que o ostensivo desmatamento aqui noticiado merece contemperamentos, até porque a notícia foi veiculada em programa radiofônico - e, portanto, se tornou público, o que legitima qualquer comentário crítico e jurídico. A área devastada seria de dois mil hectares, cuja documentação se diz controvertida. Ainda que a controvérsia esteja em nível administrativo no órgão ambiental do Estado do Maranhão (SEMA), a eventual autorização fornecida, sem a fiel observância das normas legais pertinentes pode ser objeto de ações judiciais, no plano criminal e cível. Devo informar, outrossim, que a primeira Constituição da República (1891), por seu artigo 64, destinara as terras devolutas aos Estados federados, salvo as que fossem necessárias à União, nos casos especificados. Daí se segue – sem prejuízo do interesse ambiental tratado no artigo 20, inciso dois, da atual Constituição -, que a questão relacionada com terras devolutas se resolve pela via da regularização fundiária, na forma da lei. Não sei se as terras desmatadas no Município de Buriti (MA) foram regularizadas pelo grupo falido chamado João Santos, com a observância do devido processo legal. Presumo que não tenham sido, dessas terras, como de outras, nos limites do meu conhecer de jus-agrarista.
O meu espaço de atuação é estreito, seja porque estou longe demais, seja porque não tenho em minhas mãos a documentação para meticuloso e gratuito exame de jusagrarista, com olhos de ambientalista. Mas são largas as estradas para toda a população do Município de Buriti, por iniciativas de entidades constituídas de representação legítima de segmentos sociais   – como a AMIB, por exemplo -, ou por mobilização popular em grandes eventos de concentração e de protestos, sem discursos político-partidários, mas com a motivação calcada na conscientização ambiental. O mote é simples: os males agora praticados poderão gerar a desertificação precoce dos nossos recursos naturais, em prejuízo das atuais e futuras gerações. Ao que tudo indica, os desmatamentos que estão ocorrendo têm a marca da insensatez e a conotação indisfarçável de ações planejadas e conscientes, cuja criminalização merece ser objeto de judicialização. Basta o querer; basta o agir; basta o resistir. De minha parte, cá de longe, como buritiense atento e preocupado, só me resta pedir ao povo de minha querida terra
                     MOBILIZAÇÃO, JÁ!
                 DESERTIFICAÇÃO, JAMAIS!
SOBRE O AUTOR
BENEDITO FERREIRA MARQUES nasceu no dia 11 de novembro de 1939, no povoado Barro Branco, no município de Buriti/MA. Começou seus estudos em escola pública e, com dedicação, foi galgando os degraus que o levariam à universidade. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1964), especialista em Direito Civil, Direito Agrário e Direito Comercial; mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (1988); e doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial, atuando principalmente nos seguintes temas: direito agrário, reforma agrária, função social, contratos agrários e princípios constitucionais.NA Universidade Federal de Goiás, foi Vice-reitor, Coordenador do Curso de Mestrado em Direito Agrário e Diretor da Faculdade de Direito. Na Carreira de magistério, foi professor de Português no Ensino Médio; no Ensino Superior foi professor de Direito Civil, Direito Agrário e Direito Comercial, sendo que, de 1976 a 1984, foi professor de Direito Civil na PUC de Goiás. Acompanhou pesquisas, participou de inúmeras bancas examinadoras de mestrado, autor de muitos artigos, textos em jornais, trabalhos publicados em anais de congressos, além de já ter publicado 12 livros, entre eles “A Guerra da Balaiada, à luz do direito”, “Marcas do Passado”, “Direito Agrário para Concursos”; e “Cambica de Buriti”; entre outros.

Vereadores de Duque Bacelar aprovam, por 7 a 1, as contas do ex-prefeito Flávio Furtado


A Câmara Municipal de Duque Bacelar, durante a Sessão Ordinária da última sexta-feira 27/9 votou as contas do ex-prefeito Flávio Furtado, referente ao ano de 2009, com parecer favorável. Além de lotada pela população, estiveram também presentes o prefeito Jorge Oliveira, o vice-prefeito Carreta, procurador federal Dr. Cláudio Furtado, Dr. Gonçalves e a ex-primeira-dama Gilmara Furtado. A sessão teve apenas com uma abstenção, motivada por questões de saúde, a do vereador Raimundinho.
A prestação de contas do ex-gestor já havia sido apreciada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) e tinham ressalvas decorrentes de gastos com excesso de pessoal.
Os vereadores presentes na sessão, em sua maioria seguiu o relator, vereador Valdemir, e entenderam que as irregularidades encontradas pela análise técnica não feriram o princípio da legalidade. Para o presidente da casa, o vereador Walter Marques, tudo está bem claro no quesito relativo ao equívoco das ressalvas e disse: “Tenho plena certeza que a medida mais justa a ser tomada é sem dúvidas a aprovação das contas do ex-gestor Flavio Furtado”.
O ex-prefeito ao fazer uso da palavra, destacou toda sua trajetória política e seu histórico como um cidadão bacelarense, evidenciando principalmente a nobreza das raízes de sua família e o amor nutrido por Duque Bacelar. Ao se referir sobre o momento, Flavio Furtado, foi categórico em sua defesa sobre suas ações enquanto prefeito afirmando que tudo o que fez foi em favor do crescimento do município. 

E por 7 a 1 (votos), ex-prefeito Flávio Furtado, teve suas contas aprovadas pela Câmara Municipal de Duque Bacelar, veja como votaram os vereadores:
Walter Marques (PCdoB) – Sim 
Raimundinho (MDB) – Abstenção 
Ribamar Aguiar (PRB) – Sim 
Heloizo 100% (PP) – Não 
Ocean (PDT) – Sim 
Valdemir (PDT) – Sim 
Zé de Deus (PDT) – Sim 
Luis do Gilberto (MDB) –Sim 
Concita do Bode (PCdoB) – Sim 

Com a aprovação das contas, Flávio Furtado tem seus direitos políticos preservados e continua sendo um dos nomes de maior expressividade da política local de Duque Bacelar. 

Do Portal Leste Maranhense

PM FAZ NOVAS APREENSÕES DE MOTOCICLETAS COM REGISTRO DE ROUBO/FURTO EM CIDADES DA ÁREA DO 16° BATALHÃO


Com o melhoramento e intensificação do policiamento na área do 16° Batalhão através do patrulhamento, abordagens e barreiras moveis em toda a região do Baixo Parnaíba, a pronta resposta aos criminosos tem sido intensa, e os resultados, bastante favoráveis para a população.
Nesta semana, os Policiais Militares do 16° Batalhão, fizeram várias apreensões de motocicletas com a condução de seus respectivos condutores, levando criminosos a ser presos por furto, roubo, assalto ou receptação de veículos.

Em Chapadinha/MA, o condutor da motocicleta Honda pop 100 de cor azul, sem placa e chassi cortado de 41 anos, em visível estado de embriaguez alcoólica e armado com uma faca, tentou invadir a residência de uma senhora, que buscou abrigo na casa de vizinhos e acionou a guarnição de serviço, que depois de localizado o mesmo foi preso e apresentado na Delegacia com a referida motocicleta.


Em Brejo/MA, durante barreira de prevenção a assalto a guarnição de serviço apreendeu uma motocicleta Honda NXR Bros 150, Preta, ano/2011, depois de realizar consulta do veículo no inforseg, constatou restrição de roubo/furto. A condutora foi apresentada na Delegacia com o veículo a fim de serem tomadas as medidas cabíveis.

Em São Bernardo/MA, a guarnição de serviço fez abordagem a um cidadão pilotando a motocicleta Honda NXR 150 BROS ES 2013 – preta placa OJF-2682 de Brejo-MA em frente ao posto de combustível M&S, sendo consultado o chassi pelo infoseg apresentou restrição de roubo/furto, a motocicleta foi apresentado na Delegacia juntamente com o condutor da mesma para as providências cabíveis.



Em Tutoia/MA, durante barreira de prevenção a assalto a guarnição de serviço abordou um cidadão pilotando a motocicleta Honda CG 125 FAN KS, anos 2009 preta, Placa NMQ-0107 estando a mesma bastante descaracterizada (sem farol, painel, rabeta, placa, dentre outros), ao consultar o chassi no sistema Infoseg, constatou-se restrição de roubo/furto, então foram apresentados na delegacia.



Em São Benedito do Rio Preto/MA, durante barreira de prevenção a assalto a guarnição de serviço abordou um cidadão pilotando uma motocicleta Honda FAN 150 preta, placa NNI-1587 de São José de Ribamar- MA, ao ser consultado no sistema inforseg, foi constatado o registro de roubo/furto. Ambos foram apresentados na Delegacia para as devidas providências.

Policiais de Chapadinha prendem em flagrante quadrilha de estelionatários oriundos da capital


Na última terça feira 24/9, por volta das 11h30, durante patrulhamento de rotina no centro da cidade de Chapadinha (76 km de Buriti), a guarnição da Força Tática se deparou com a Sra. Francisca, 42 anos, (vítima) pedindo socorro, relatando que ao sair da agencia do banco do nordeste onde tinha efetuado um saque de 4 mil reais, relatou ter sido vítima de um golpe “saidinha bancária”,  aplicado  por um casal que fingiram ter perdido um cartão de banco, diante da cena montada, deram início a um diálogo com a vítima e após alguns minutos disseram que iriam lhe dar uma recompensa  por ter achado o cartão.
O casal disse para ela se dirigir até uma determinada loja para pegar uma recompensa por ter achado o cartão, porém ela não poderia levar sua bolsa, pois lá não era permitido, a vítima então entregou a bolsa ao casal e entrou na loja para pegar o presente, momento em que o casal de estranhos entrou num carro que já os aguardava e seguiram para rumo ignorado.
As equipes de policiais da Força Tática juntamente com a vítima deslocaram-se para a saída da cidade no intuito de localiza-los, quando avistaram um carro branco com as possíveis características em alta velocidade já na BR-222, que após receberem a ordem de parada a vítima reconheceu os infratores e ao fazer as buscas foi encontrado o material do crime.
A quadrilha era composta pelos indivíduos, JOAS TALMON FERREIRA CASTRO, 30 ANOS, residente na Vila Embratel, São Luís/MA, MARGARETH DO NASCIMENTO ROCHA, 30 anos, residente no bairro Amendoeira, São Luis/MA, CAIO FLAVIO DA SILVA, 54 anos, residente no bairro Amendoeira, São Luis/MA e FRANCISCO ANDERSON DA SILVA, 43 anos, residente no Conj. Industrial, São Luis/MA.
Ambos conduzidos juntamente com o dinheiro e os materiais apreendidos foram entregues na delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.
MATERIAL APREENDIDO:
01. Um veículo Ford  Fiesta branco, placa OXU 4998
02. R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais)
03. Um cheque no valor R$ 22.600,00 (vinte e dois mil e seiscentos  reais)
04. Cinco celulares
05. Uma máquina de cartão de crédito
06. Cincos cartões bancários
07. Um cheque de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais)
08. Objetos pessoais

PM prende indivíduos flagrados vendendo drogas nas cidades de Magalhães de Almeida e Urbano Santos


Jardel Silva, Maciel Escócio e Erinaldo Araújo presos por tráfico em Urbano Santos.
No sábado 21/9, por volta das 21 horas, a equipe de serviço em Magalhães de Almeida, a 143 km de Buriti-MA, após denúncia anônima de tráfico de drogas no local conhecido por Sovaco da Cobra, a guarnição deslocou até o local denunciado e prendeu em flagrante delito os indivíduos WENDEL BRAGA CARVALHO, 18 anos, CARLOS ANDRÉ SANTOS, 22 anos e apreendeu os menores K. V. de M. 17 anos, M. C. do N. 17 anos e F. das C. 17 anos, por serem flagrados de posse de 25 papelotes de maconha, ambos foram apresentados na delegacia para devidas providencias.
Já no domingo seguinte, 22 de setembro, por volta das 22 horas, a guarnição de serviço na cidade de Urbanos Santos/MA, cidade a 122 km de Buriti, após recebeu denúncia que na rua 13 de Maio, no bairro Santo Antônio, havia intensa movimentação de possíveis usuários de drogas. Deslocou-se até o local e constataram os fatos e, após busca pessoal, foi encontrado invólucros de substância análoga a maconha com os indivíduos JARDEL SOUSA SILVA, 24 anos, MACIEL DE MORAES ESCÓCIO, 20 anos, ERINALDO ARAÚJO, 31 anos, e com o menor G. de M. E., 16 anos. Todos então foram encaminhados a delegacia juntamente com a droga para devidas providencias, consta ainda desacato dos mesmos aos Policiais pelo fato de estarem sendo conduzidos.


Prefeito Naldo Batista faz adesão ao programa Tarifa Social de Energia Elétrica em parceria com FAMEM, SEDES e Equatorial CEMAR


Prefeito Naldo Batista faz adesão ao programa Tarifa Social de Energia Elétrica que é uma parceria entre a FAMEM, a Secretaria do Desenvolvimento Social (SEDES) e a CEMAR, programa este que dará descontos na conta de energia elétrica para novos e antigos consumidores.
Tem direito aos descontos de até 65%, os beneficiários de baixa renda que estejam inscritos no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; ou beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC. Os descontos de até 100% são para famílias indígenas ou quilombolas, por faixa de consumo.
A atualização dos cadastros garante também que os beneficiários não percam outros programas federais e estaduais de complementação de renda, como o Bolsa Escola, Bolsa Família, Água para Todos, Benefício de Prestação Continuada (BPC), dentre outros.
A atualização e a inclusão no CadÚnico podem ser feitas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), ou na Secretaria Municipal de Assistência Social. Após a regularização do cadastro, o beneficiário pode solicitar a participação no programa nas agências de atendimento da Cemar.
E como o prefeito Naldo Batista sempre fala: “Só me ausento de Buriti para buscar benefícios para o nosso povo”.
Buriti, Novo Tempo, Nova História!
*Publipost/SECOM

GOVERNO ESTADUAL E O MUNICÍPIO DE BURITI FIRMAM PACTO PELA APRENDIZAGEM


Na última segunda-feira 23/9, foi firmado o Pacto pela Aprendizagem entre Governo do Estado e o município de Buriti-MA, que é um avanço para a educação de nossa cidade, buscando desenvolver um ensino de melhor qualidade nas escolas, com a parceria de todos os funcionários da educação.
Entre os objetivos do Pacto, se destacam a garantia de que todos os estudantes do território buritiense estejam alfabetizados, em Língua Portuguesa e em Matemática, na idade certa; a redução da distorção idade-série na Educação Básica; a elevação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), além da contribuição no aperfeiçoamento da formação dos profissionais de educação.
Na prática, o governo apoiará as redes municipais, fortalecendo a aprendizagem do estudante desde a educação infantil para que ele chegue ao Ensino Médio com as habilidades necessárias à sua formação.
 A Secretária Municipal de Educação Rosinalva Cardoso destacou em sua fala estar muito feliz por Buriti firmar este pacto, e agradeceu profundamente o prefeito Naldo Batista pelo incansável trabalho que está desenvolvendo para melhorar cada vez mais a educação da nossa cidade.
 Buriti, Novo Tempo, Nova História!
*Publipost/SECOM

INTENSIFICAÇÃO DAS OPERAÇÕES DA PM AOS FINAIS DE SEMANA APREENDE DOIS MENORES EM BURITI, EFETUA PRISÕES E RECUPERA MOTOS ROUBADAS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO


O 16º Batalhão de Polícia Militar vem intensificando as operações aos finais de semana, com isso, nos dias 14 e 15/09 foram realizadas diversas conduções por crimes previstos em lei em toda a área do Batalhão. Veja abaixo o resumo das operações:
Buriti
APREENSÃO DE DOIS MENORES por posse de entorpecentes.
Objetos apreendidos: 07 trouxas de substância análoga à cocaína, R$ 124,00 (cento e vinte quatro reais), 01 Honda pop 100, placa OUD-8097.
MATA ROMA
PRISÃO DE TRÊS HOMENS, um foragido da justiça (Diego), Francisco de Assis e um menor, pela pratica de roubo e posse de arma.
OBJETOS APREENDIDOS: 3 facas, 1 celular, 1 munição ponto-38, 1 arma calibre 38, 2 papelotes de maconha, 3 jaquetas, 1 moto Honda Broz 160, 1 triturador de maconha.


ÁGUA DOCE
PRISÃO por estupro de vulnerável.

BREJO
PRISÃO DE DOIS HOMENS por furto e posse de entorpecentes.
OBJETOS APREENDIDOS: 35g de substância semelhante a maconha.
     
                                               
MOTOCICLETAS COM RESTRIÇÕES DE FURTO/ROUBO RECUPERADAS 
CHAPADINHA: duas motocicletas recuperadas - 01 motocicleta Honda Fan preta, com números do chassi e motor adulterados, uma pop vermelha de placa PSX 9324.

ANAPURUS: duas motocicletas recuperadas - 01 motocicleta Honda/pop 100, cor Preta, ano 2015, chassi:9c2hb0210fr031236.

ARAIOSES: 01 motocicleta recuperada - Uma motocicleta Honda Fan 150, Preta; N° do motor: KC16E7C557032.

URBANO SANTOS: uma motocicleta recuperada - 01 moto pop 110, cor preta, 2016/2017, placa PIQ_2509 Teresina PI, uma mochila com algumas roupas, 01 capacete vermelho e a chave de ignição.
  



Coluna SIM, É O BENEDITO: OS MEDOS DOS MODOS


             Enigmas comportamentais de uma família política

OS MEDOS DOS MODOS

Suponho que todos que tenham acesso à mídia já viram e ouviram uma autoridade policial responder à imprensa:
- O modus operandi do meliante nos leva a acreditar que ele foi o autor de outros crimes, ainda em investigação.
Talvez o entrevistado nunca tenha estudado Latim -  há muito tempo considerada língua morta. Talvez nem saiba a tradução da expressão   pronunciada. Afinal, o que significa modus operandi? Os dicionários de expressões latinas respondem: modo de operar.
  A parte introdutória desta narrativa tem o objetivo de tentar entender o comportamento de uma família de políticos em evidência diária na mídia. O pai, antes de ser internado para se submeter a um procedimento cirúrgico, anuncia o nome de um Procurador da República para ser nomeado Procurador Geral da República, depois de sabatinado e aprovado pelo Senado Federal. Mas o faz, ressaltando que não quer um chefe do Ministério Público Federal que seja “xiita” em matéria ambiental. Ele disse: “não quero” – entenda-se, o nomeado será obrigado a satisfazer seus caprichos em matéria ambiental; ou seja, se não atender aos seus desígnios, será demitido, tal como já fez com tantas outras autoridades por ele nomeadas, inclusive a mais recente, o Secretário da Receita Federal. Não rezou em sua cartilha, rua! Não é bem assim, como se verá em frente.
        Já no hospital, um dos filhos que exerce o mandato de deputado federal -  que pretende ocupar o honorabilíssimo cargo de Embaixador do Brasil nos Estados Unidos -, ali aparece em justificável visita ao pai convalescente, mas o faz exibindo, sem explicação plausível, uma pistola na cintura. Intimidar a quem? Amedrontar a quem? Ou terá sido falta de confiança na segurança presidencial e do hospital? Qualquer resposta serve, menos aos que têm bom senso.
   Outro filho, também parlamentar na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, posta uma mensagem em redes sociais, na qual verbera: “Pelas vias democráticas, não é possível fazer as reformas com a brevidade que se quer”.  Se não estou enganado, foi esse mesmo quem dissera, durante a campanha de 2018, que, para “fechar o Congresso Nacional bastariam um cabo e um soldado”. Fechar o Congresso Nacional é podar um dos três Poderes da República, e desequilibrar o tripé previsto na Constituição da República Federativa do Brasil, que ficaria capenga e fragilizada, o que significaria desrespeito à soberania do voto popular. Talvez o destemido cidadão tenha esquecido de que não existe democracia relativa, nem se concebe esse regime sem respeito à Constituição, que foi jurada pelo pai e por todos quantos assumiram cargos públicos relevantes. Posso imaginar que até os vereadores da Câmara Municipal do Rio de Janeiro não fugiram à regra. O juramento é sagrado!
   É evidente que esses comportamentos ganharam grande repercussão na imprensa, nas suas diferentes modalidades, e ecoaram negativamente na sociedade e na esfera dos dois outros Poderes da República, haja vista as manifestações de desprezo dos Presidentes do Senado e da Câmara, em público e de viva voz. Todos vimos e ouvimos; não estou inventando nada.
        Curioso é que, depois desse impactante despautério, não faltou quem justificasse a atitude do jovem edil, inclusive o próprio mano, que antes pousara armado na unidade hospitalar, ao ocupar a tribuna da Câmara Federal, e dizer, alto e bom som, que o irmão não tinha dito “nada de mais”, senão apenas quisera aquietar a ansiedade de uma parcela da população. Sabe-se, no entanto, que a grande maioria da população, ainda que silenciosa, torceu o nariz para tão grande aberração, revelando indignação e perplexidade. E mais que isso, preocupações e medos que se exteriorizaram em manifestações ainda tímidas e cautelosas. Quem vivenciou e viveu os fatos de 1964 a 1984 sabe o que aconteceu. As novas gerações não sabem, a não ser que tenham feito alguma leitura sobre o Relatório da Comissão Nacional da Verdade, cujos resultados práticos ainda não se fizeram sentir, como admitiu um dos membros daquela auspiciosa Comissão, O Professor José Carlos Dias, ex-Ministro da Justiça no Governo Ferrando Henrique Cardoso (PSDB), em entrevista no Roda Viva da TV Cultura, declarou que “já estamos em regime de exceção”.
   Cabe, aqui e agora, uma defesa do Órgão do Ministério Público, a partir da clarividente redação do artigo 127 da Constituição Federal, cujo teor merece transcrição, em benefício dos que não estão afeiçoados à leitura de textos normativos:
Artigo 127. O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. 
               
Nada tão claro e eloquente!
   Impõe-se observar na mesma regra, que, entre os princípios institucionais ali ditados, pontifica a independência funcional (§1°) do Ministério Público.  Além disso, a destituição do Procurador Geral da República pelo Presidente da República somente se dará mediante aprovação da maioria absoluta do Senado Federal (artigo 128, §2°). Vale dizer, o Chefe da PGR não é demissível ao talante do primeiro mandatário da nação, como poderá ter imaginado, ao equiparar o escolhido a uma “rainha” no tabuleiro do xadrez, sendo ele o “rei”. Ledo engano! Dir-se-ia em trocadilho: ”Aras égua! (arre égua é uma expressão muito utilizada no Nordeste, em situações de surpresa, espanto ou admiração).
        Não há o que discutir. O Ministério Público deve ter total independência em sua atuação funcional. Também é indiscutível que, pela mesma Carta Magna, o Presidente da República é a autoridade competente para indicar o nome e, se aprovado no Senado Federal, nomear o Chefe do Ministério Público Federal. Jamais, porém, poderá submetê-lo à sua orientação política e convicções ideológicas pessoais, sob ameaça de demissão, a menos que se usem pistolas ostentadas em hospital e postagens audaciosas em redes sociais. Aí, já não é o Estado Democrático de Direito, em que se sustenta a DEMOCRACIA. Afinal, cabe ao Procurador Geral da República apresentar denúncia perante o Supremo Tribunal Federal (STF) contra autoridades federais dos três Poderes republicanos, inclusive o próprio Presidente da República, que, eventualmente, tenham sido indiciados como autores de delitos puníveis. A autonomia da autoridade ministerial apresenta-se absolutamente indispensável em sua dimensão mais ampla.   Não se compreende, portanto, qual foi o intuito da autoridade presidencial em expor publicamente e comprometer a atuação do escolhido para ser o Chefe da PGR. Esse enigma só os fatos vindouros e a História poderão decifrar.
        Não se consegue enxergar, por outro lado, qual a finalidade de exibição de uma arma de fogo em visita, dentro de um hospital, ao lado do seu pai paciente, pacientemente por ele suportada. Qual o propósito desse acinte?  Proteger o pai em convalescênça num estabelecimento hospitalar cercado de seguranças oficiais por todos os lados?  Não parece uma justificativa plausível.  Por outro lado, não socorre ao parlamentar a condição de agente policial - e, portanto, com direito de porte de arma -, já que ali não estava no exercício da respeitosa função policial, uma vez que é deputado federal e preferido para a Embaixada do Brasil nos Estados Unidos Este é outro modus operandi desagradável e injustificável.
        O terceiro comportamento é do vereador carioca que passou a mensagem nítida de que a DEMOCRACIA não está fazendo bem ao Brasil, porque estaria retardando as reformas. Aliás, tais reformas não foram divulgadas em campanha, o que retira a consistência da desculpa posterior de que atendera aos reclamos do eleitorado. E o pai, depois de sair do hospital, respondeu aos repórteres que o filho dissera o óbvio: ”Ele disse o óbvio”. Cada um tire suas conclusões, com ou sem medos desses modos de ser de uma família de políticos profissionais que ascendeu ao Poder.  Eu tiro minhas conclusões sem medos desses modos.                 E, nesse toar, volto ao modus operandi dos três políticos. Se as atitudes suscitaram polêmicas jurídicas e políticas de toda ordem, não se pode descartar que produziram MEDOS. Medo de não se ter um Procurador Geral da República independente, mas submisso aos caprichos presidenciais; medo de que ele relaxe a vigilância constitucionalmente atribuída nas questões ambientais, que são induvidosamente de interesse social, no momento em que se combatem milhares de focos de incêndios, e em que se discute a questão ambiental no Brasil e no mundo inteiro. O medo de que a pistola ostentada à cintura do parlamentar destemido insinue e estimule, ainda mais, o ódio e a intolerância que vêm dividindo a nação brasileira, como se não fôssemos uma nação soberana e verdadeiramente democrática. O medo de que a democracia esteja passando pelo ensaio de rupturas institucionais, arquitetado nos escaninhos da Corte, a partir de uma postagem sem qualquer sentido, a não ser o de afrontar o Congresso Nacional, por onde tramitam os projetos de reformas.
  O propósito desta abordagem não é incitar o medo, nem acirrar ânimos de incautos. O que me inspira o enredo desta narrativa é a necessidade de convidar a quantos acessarem esta coluna a fazerem reflexões sobre a atual conjuntura nacional, que perpassa um problema social agudo e uma situação econômica desanimadora. Convido-os a refletirem sobre a importância do pleito vindouro, em 2020, quando novamente seremos chamados às urnas. O fortalecimento da democracia passa, inevitavelmente, por nossas escolhas de Prefeitos e de Vereadores no próximo ano.  São estes que estão na base da pirâmide política e, portanto, mais próximos da problemática social. Caberá a cada um de nós a nobilitante responsabilidade pelos destinos não apenas do fortalecimento do regime democrático, mas, sobretudo, de ditar os rumos do nosso País, desestimulando a disseminação do ódio e da intolerância, bafejados por opções ilusórias. Não podemos tolerar a substituição da democracia pujante e sólida pela familiocracia deslumbrada.
   Assim, os modos inadequados não podem gerar medos acomodados. Urge que se desvendem os enigmas comportamentais exemplificados e que nos mobilizemos em linha de contraponto. Esse é o caminho.

SOBRE O AUTOR
BENEDITO FERREIRA MARQUES nasceu no dia 11 de novembro de 1939, no povoado Barro Branco, no município de Buriti/MA. Começou seus estudos em escola pública e, com dedicação, foi galgando os degraus que o levariam à universidade. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1964), especialista em Direito Civil, Direito Agrário e Direito Comercial; mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (1988); e doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial, atuando principalmente nos seguintes temas: direito agrário, reforma agrária, função social, contratos agrários e princípios constitucionais.NA Universidade Federal de Goiás, foi Vice-reitor, Coordenador do Curso de Mestrado em Direito Agrário e Diretor da Faculdade de Direito. Na Carreira de magistério, foi professor de Português no Ensino Médio; no Ensino Superior foi professor de Direito Civil, Direito Agrário e Direito Comercial, sendo que, de 1976 a 1984, foi professor de Direito Civil na PUC de Goiás. Acompanhou pesquisas, participou de inúmeras bancas examinadoras de mestrado, autor de muitos artigos, textos em jornais, trabalhos publicados em anais de congressos, além de já ter publicado 12 livros, entre eles “A Guerra da Balaiada, à luz do direito”, “Marcas do Passado”, “Direito Agrário para Concursos”; e “Cambica de Buriti”; entre outros.

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