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LIVRO “Antologia Vozes Poéticas dos Morros Garapenses” será lançada nesta quarta-feira (18) em São Luís



Com uma série de sessões de autógrafos nas duas primeiras cidades onde foi lançado, Duque Bacelar e Coelho Neto, alcançando boa aceitação do público e da crítica dos cidadãos daquelas cidades, o livro VOZES POÉTICAS DOS MORROS GARAPENSES - ANTOLOGIA DOS POETAS DA APA será lançado hoje (18) em São Luís, objetivando uma maior viabilidade, principalmente entre os poetas e escritores capital.
Segundo o organizador Francisco Carlos Machado, a antologia possui o intuito de tornar conhecida a produção literária dos poetas das quatro cidades da APA dos Morros Garapenses (Buriti, Duque Bacelar, Coelho Neto e Afonso Cunha), bem como contribuir com o Plano de Manejo da APA na área cultural dessas cidades, na expressão da literatura.
Animado com a boa receptividade da obra entre a população, Francisco conta que a antologia já foi tema de discussão no curso de Letras da UEMA campus Coelho Neto, contribuindo com a abrangência e a realidade da arte literária e poética entre os acadêmicos regionais.
Em São Luís, cujo lançamento será no espaço cultural da AMEI, no São Luís Shopping, o autor pretende com muita alegria receber também os conterrâneos residentes na capital das quatro cidades Morros Garapenses: Buriti, Duque Bacelar, Coelho Neto e Afonso Cunha, assim como seus amigos de São Luís, onde possui residência fixa e círculo grande de bons amigos.

IMAGENS DO LANÇAMENTO EM COELHO NETO








IMAGENS DO LANÇAMENTO EM DUQUE BACELAR




PF PRENDE GERENTE DOS CORREIOS POR FURTO DE R$ 400 MIL EM CELULARES

Itens furtados encontrados na mochila do funcionário. (Fonte: Polícia Federal/Divulgação)
A Polícia Federal prendeu em flagrante um gerente da unidade dos Correios de Curicica, no Rio de Janeiro, por furto de aparelhos eletrônicos transportados pela estatal. Na ação realizada no último sábado (14), na porta do próprio estabelecimento, foram encontrados na mochila do colaborador vários dispositivos, como: Xiaomi Redmi 7A, Moto G7 Plus, Galaxy A30, Galaxy A50, Amazon Fire Stick e iPad.
Segundo os policiais que investigavam o caso, ele ainda teria gerado um prejuízo de mais de R$ 400 mil aos Correios, ao desviar cerca de 200 objetos de diferentes modelos, principalmente smartphones, mas também outros equipamentos eletrônicos e roupas. Os agentes também revelam que os furtos do funcionário ocorriam especialmente aos sábados, nos quais havia menos pessoas trabalhando no local. Essa unidade não possui câmeras de vigilância.
Os Correios afirmam estar em colaboração com as autoridades e que foi instaurado um processo administrativo disciplinar. Além disso, a companhia declara que a conduta do gerente “é inaceitável e está dissociada dos valores e padrões defendidos pela empresa”. A ação foi deflagrada pela Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio (Delepat) e não se sabe se teve origem em denúncia.
 Do site Tecmundo

16º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR PROMOVE PALESTRAS AOS PAIS E ALUNOS EM ESCOLA ESTADUAL DE SANTA QUITÉRIA-MA


A Polícia Militar no município de Santa Quitéria/MA promoveu palestras aos pais e alunos da escola da rede estadual de educação CE Cônego Nestor Cunha, no centro, com o tema: “ESCOLA ENSINA, PAIS EDUCAM” E “ESCOLHAS E CONSEQUÊNCIAS”. O evento foi realizado durante todo o dia da última sexta-feira 13/9 nas dependências da referida escola, com os pais dos alunos, alunos e corpo docente e demais membros da comunidade escolar.

O convite para a palestra foi idealizado pela Gestora Regional de Educação da URE (Unidade Regional de Educação) de Chapadinha/MA, logo após constatação de que alguém tinha pinchado dependências da escola, escrevendo frases não condizentes com a vida escolar, sendo que a escola passou recentemente por reformas e fora entregue a comunidade quiteriense totalmente nova
Estiveram presentes, o 1º Tenente Alan Cárter representando o comando do Batalhão, o Capitão Capelão Padre Antônio de Pádua, Sub Ten Dourado Comandante do DPM de Santa Quitéria e o Sgt Abílio instrutor do Proerd e da Ronda Escolar, os quais foram recebidos pelos gestores, professores e toda comunidade escolar. Em suas palestras/falas os palestrantes foram enfáticos em repudiar o ato de alguém ter pinchado as dependências da escola, por ser um local de aprendizado e extensão do lar, onde o patrimônio público é de todos e devemos zelar por ele, pois será herança para nossas futuras gerações, pois um ambiente limpo e saudável é prazeroso para uma melhor aprendizagem.  Na palestra para os pais a dinâmica foi buscar a aproximação dos pais com escola, levando-os a refletir sua importância na vida cotidiana dos filhos na escola, mostrando ainda que sua presença pode influenciar na educação dos seus filhos e que a educação dos seus filhos começa no lar. Já para os alunos foram mostrados os frutos das escolhas boas e ruins, com exemplos, levando-os a refletirem que as escolhas boas são o caminho para mudarem suas realidades e da comunidade onde estão inseridos. O padre Antônio de Pádua contagiou o público presente com sua fala, contando uma pequena história, onde todos ali o aplaudiram e no encerramento cantou para os pais e alunos, muitos pais foram as lágrimas.
"POLÍCIA MILITAR PARA SERVIR E PROTEGER"

Coluna SIM, É O BENEDITO: REMINISCÊNCIAS GINASIANAS


    Homenagem ao conterrâneo Hélio da Costa Almeida

REMINISCÊNCIAS GINASIANAS

- Alô, Benedito, aqui quem está falando é o Hélio de Almeida.
Quero que você me dê a sua sugestão, você que tem experiência; sou marinheiro de primeira viagem; se não for abusar muito, eu gostaria que você fizesse o prefácio; se o meu texto merecer a sua consideração; se você disser, olha Hélio, isso aí não vale a pena publicar; se você disser isso, ficarei muito agradecido...”
- Boa noite, meu querido amigo e conterrâneo Hélio da Costa Almeida...farei com todo prazer; pra mim é uma honra muito grande; fique certo, antecipadamente, de que não irei dizer que não serve para ser publicado; eu não tenho essa autoridade; pra mim será uma grande honra e muito prazer...obrigado pela consideração; estimo sua saúde e de sua família.

  Essa foi a minha última interlocução com o conterrâneo HÉLIO DA COSTA ALMEIDA, através do celular, em viva voz, no dia 22 de agosto de 2019. Ele me pedia para fazer o prefácio do seu primeiro livro. Além da alegria que me causou o convite, terminei sendo o depositário não apenas de sua confiança, mas de uma espécie de “testamento telefônico”, forma ainda não prevista em lei. Uma disposição de última vontade - como é definido o testamento na linguagem jurídico-legal -, carregada de grande responsabilidade, até porque ele já me havia enviado um pen drive com o conteúdo de seu livro, de capa a capa, sob o título “Lembranças, causos, magias e feitiços”. Quando meu irmão Raimundo Marques, na tarde do dia 31 de agosto, me informou -  também ao telefone -, que o nosso conterrâneo tinha sido chamado para o “Oriente Eterno”, na linguagem maçônica, fui tomado de um choque que me abateu profundamente, e logo me acudiu a ideia de solicitar ao irmão informante que entrasse em contato com os familiares do falecido e os estimulasse a publicar o sonhado livro. Fiz o papel de testamenteiro; não havia mais o que dizer naquele momento.
  Recolhi-me ao silêncio meditativo e me transportei para os meus tempos de ginásio, nos anos 50 do século passado, Internato do Ginásio São Luiz Gonzaga, em Parnaíba (PI). Hélio Almeida foi meu colega e contemporâneo no mais famoso estabelecimento de ensino médio da Região, que atraía estudantes do Piauí, do Maranhão e até do Ceará.  Curiosamente, ele nasceu no dia 12.11.1939, um dia depois do meu nascimento, ambos em Buriti – eu, no Barro Branco, e ele, no Mocambinho. Vivemos momentos de sonhos e fantasias. Naquele tempo, o uniforme era farda de tecido grosso, na cor verde escuro, cinto largo com fivela a ornamentar o gibão de pano; botas engraxadas caprichosamente e quepe na cabeça. Vivíamos em regime militar e não sabíamos. Nos ensaios para o desfile de 7 de Setembro na grande avenida que se estendia até o bairro Guarita, centenas de pessoas se punham à margem, para as quais o Professor Nelson entoava seus gritos de ordem.  Nosso colégio sempre era o melhor no desfile.
O prédio onde dormíamos e recebíamos as refeições ficava ao fundo do colégio, separado pelo campo de futebol. Às 6 da manhã, uma chamada com palmas fortes do Chico Carvalho - “Prefeito de Disciplina”, como era chamado -, nos acordava a todos. Descíamos para o banho. Havia 6 chuveiros, apenas. Um minuto para molhar o corpo, 2 para ensaboar e 2 para enxugar a espuma; quem não fosse esperto tinha que se valer da toalha, pois o disciplinador “Prefeito” fechava a torneira geral dos 6 chuveiros e chamava outros seis. A fila andava. Subíamos as escadas do dormitório em correria. Vestíamos a farda, calçávamos as botas, arrumávamos as camas e descíamos contando os minutos para o café minguado. Às 7 horas, já estávamos em sala de aula. Era assim a rotina.
  Terminadas as aulas, voltávamos ao dormitório; tudo com hora marcada. Descíamos para o refeitório, e lá, nas 26 cadeiras em volta das mesas ligadas uma à outra, o Professor Joaquim Custódio, com um bandejão de madeira à mão, servia uma fatia de carne (tão fina, que dizíamos ter sido cortada com gilete), um pouco de arroz, um pouco de feijão, às vezes macarrão também, e um copo de leite. Servia do primeiro ao último da fila e voltava ao primeiro. Se ainda houvesse algum restinho de comida no prato, passava em frente. Aprendemos a comer correndo, hábito que ainda hoje tenho. Um aprendizado equivocado – reconheço agora.
  À tarde, depois de um recreio de uma hora, ocupávamos uma das salas de aula para estudos das matérias, até a hora da ginástica – também comandada pelo Professor Nelson, que lecionava Francês. Se não fosse dia de ginástica, havia uma pelada no campo de areia grossa ou lutas de corpo no monte de areia que se acumulava ao pé do muro, tangida pelos ventos da praia, 12 km dali, em Luiz Corrêa. Certo dia, o Padre José Vieira, que sucedera ao Prof. Joaquim Custódio na direção do colégio, comandou a brincadeira de queda de corpo no areal denso. Mesmo vestindo batina preta, derrubei-o de mau jeito e machuquei, sem querer, um dos seus joelhos. Na hora da comunhão, na missa que celebrava na capela interna, ao chegar a minha vez, o reverendo, ao invés de dizer “Corpo de Cristo”, me disse: “Você me paga”. O saudoso Hélio Almeida me relembrava esse episódio, toda vez em que nos encontrávamos. Fê-lo no velório do meu irmão Plínio Marques, no dia 10 de maio de 2018, em São Luís (MA). O saudoso irmão carnal também era um dos internos naqueles anos dourados de nossa juventude. Foi a última vez que falei com o Hélio; foi a última vez que vi meu irmão Plínio, para quem discursei, com fartas lágrimas de emoção, à beira do seu ataúde, naquela tarde triste e inesquecível.
  Durante as férias, viajávamos juntos em carrocerias de caminhão ou em bancos toscos de “jardineiras” (meia carroceria). Fossem os festejos de N.S. Santana, fossem as noites de Natal e Ano Novo, lá estávamos na Praça Felinto Faria, em Buriti, desfilando na passarela central, e paquerando as moças do nosso tempo. Também faziam parte do grupo jovem o irmão Raimundo Marques e os irmãos do Hélio, José e Bernardo Almeida. Vale dizer, o nosso convívio não se interrompia com as férias. Foram anos de aprendizado que hoje não se vê; foram anos de formação rígida que hoje não mais se recomenda, porque os tempos mudaram; os costumes sociais também mudaram, em função dos avanços tecnológicos e da comunicação massiva e em tempo real. Temos que compreender essa realidade, porque a evolução não se confunde com a involução. Tentar a retomada dos costumes e dos processos educativos de outros tempos é remar contra a maré; é andar de marcha à ré.
  Foi durante o meu internato (1953 a 1958) que me despertou o gosto pela leitura de jornais. Toda semana, era distribuído no colégio um jornalzinho chamado “A Marcha”, e eu o devorava com os olhos por inteiro. Certo dia, um outro Diretor, Professor Edgar Linhares Lima, me chamou a atenção. Não devia me viciar lendo aquele tabloide, porque ele doutrinava. Era do Plínio Salgado, líder político da extrema direita, na época, que presidia um Partido, cujo lema era “Deus, Pátria e Família”.  Qualquer comparação com o slogan presidencial de hoje é mera coincidência! Aceitei o conselho do Diretor e deixei de ler aquele jornal. Mas nasceu em mim o pendor pelo jornalismo, e, lá mesmo naquele estabelecimento diocesano, inventei um jornalzinho feito em mimeógrafo, a que dei o nome de “Triunfo”. Ali, eu praticava um jornalismo ingênuo, transcrevendo minhas crônicas esportivas que mandava para a Rádio Educadora de Parnaíba. Começava a minha vivência na política estudantil, e, juntamente com o também saudoso contemporâneo Genoino Francisco de Sales, comandávamos o Grêmio Cívico Literário Tiradentes. Ele Presidente, eu Orador. Aprendemos muito e comecei a formar minha consciência política que hoje sustento, convictamente.
  Certamente por esses arroubos “jornalísticos” sem curso formal, também fundei um jornalzinho em Pedreiras (MA), quando era bancário, a que dei o título de “Lua – Satélite da AABB”. E, em Codó (MA), onde também trabalhei por dois anos, fundei outro jornaleco, a que dei o título de “O Saco”. Tudo feito em mimeógrafo. Em Goiânia, na Loja Maçônica a cujos quadros pertencia, fundei outro, à guisa de boletim informativo, que terminou se transformando em “O BEM”, em formato de jornal com 4 páginas. Na Universidade Federal de Goiás, quando era Vice-Reitor, em certo dia, fui presidir um evento na Faculdade de Comunicação e, no discurso de encerramento, contei essa história, prometendo fazer o curso de jornalismo, assim que me aposentasse. Sentaria junto com os estudantes como aluno também, em sala de aula. Uma estudante, encerrada a cerimônia, perguntou à Diretora: “Você acha que ele vai mesmo fazer o curso de jornalismo? ” A Diretora respondeu-lhe: “Você já viu Vice-Reitor mentir, menina? ”
  A perda da visão total do olho direito e só me restando 13%, no esquerdo (glaucoma), podou meu sonho acalentado. “Eis que senão quando” – no dizer do vulgo -, sou desafiado pelo conterrâneo Aliandro Borges a ocupar um espaço em seu Blog Correio Buritiense. Não sabia ele que era o meu sonho e, também por isso, estou levando a sério, já faz seis meses.
  Agora, resolvi registrar todo esse passado, com o fito de preencher o espaço franqueado. São reminiscências que ficarão registradas e arquivadas na memória de quantos delas souberem. Não posso negar que o faço com o rosto molhado de lágrimas sentidas, que me embotam a visão já tênue e escorrem sobre o teclado. O coração nostálgico palpitou o assunto; a memória me aguçou o enredo; e o registro está feito. 
  Sempre sustentei o entendimento de que a História é construída com registros. Se não se registram os fatos reais, quem tiver que os contar depois, o fará enviesado, comprometendo a verdade fática, porque introduzirá ilações e suposições criativas, ao sabor da mente do intérprete.
Aqui está a minha homenagem póstuma ao saudoso conterrâneo, colega e amigo HÉLIO DA COSTA ALMEIDA. 
Que Deus o receba e guarde! Amém.

SOBRE O AUTOR
BENEDITO FERREIRA MARQUES nasceu no dia 11 de novembro de 1939, no povoado Barro Branco, no município de Buriti/MA. Começou seus estudos em escola pública e, com dedicação, foi galgando os degraus que o levariam à universidade. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1964), especialista em Direito Civil, Direito Agrário e Direito Comercial; mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (1988); e doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial, atuando principalmente nos seguintes temas: direito agrário, reforma agrária, função social, contratos agrários e princípios constitucionais.NA Universidade Federal de Goiás, foi Vice-reitor, Coordenador do Curso de Mestrado em Direito Agrário e Diretor da Faculdade de Direito. Na Carreira de magistério, foi professor de Português no Ensino Médio; no Ensino Superior foi professor de Direito Civil, Direito Agrário e Direito Comercial, sendo que, de 1976 a 1984, foi professor de Direito Civil na PUC de Goiás. Acompanhou pesquisas, participou de inúmeras bancas examinadoras de mestrado, autor de muitos artigos, textos em jornais, trabalhos publicados em anais de congressos, além de já ter publicado 12 livros, entre eles “A Guerra da Balaiada, à luz do direito”, “Marcas do Passado”, “Direito Agrário para Concursos”; e “Cambica de Buriti”; entre outros.

ASSISTA AO DISCURSO DE HOMENAGEM: Em sessão ordinária da Câmara Municipal, vereador Didi do Mocambinho apresenta projeto que homenageia o buritiense Hélio Almeida, falecido no mês passado


Vereador Didi do Mocambinho
Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Buriti-MA da sexta-feira 6/9, o vereador Edmilson Alves Rodrigues, popular Didi do Mocambinho, do PT do B, apresentou um requerimento nº 54/2019 para homenagear o engenheiro agrônomo Hélio da Costa Almeida, falecido no último dia 31 de agosto. No requerimento, aprovado por unanimidade pelo Plenário da Casa Legislativa, o vereador solicita que o Centro Comunitário do Mocambinho receba o nome de Dr Hélio Almeida, que nasceu naquele povoado.
Na JUSTIFICATIVA, Didi do Mocambinho lembrou que o senhor Hélio Almeida era natural do Povoado, filho do ex-prefeito de Buriti Raimundo Almeida e da senhora Hilda Costa Almeida; que ele foi liderança histórica do PDT brizolista, retornou ao Estado do Maranhão para honrar o cargo de Subsecretário de Estado de Agricultura no Governo Ivar Saldanha, o mesmo foi também coordenador da SAGRIMA, no governo de João Castelo.
O vereador afirmou ainda que Hélio Almeida trazia uma memória “repleta de boas histórias”, que era “um grande personagem da vida política e social de Buriti e do Brasil, um homem de coração imenso e com grandes serviços prestados ao Maranhão”.
Assista abaixo o discurso emocionado do vereador Didi:

POLICIAIS MILITARES DE BURITI (MA) PRENDEM FORAGIDO DA JUSTIÇA SUSPEITO DE MATAR E JOGAR NUMA FOSSA O CORPO DE SUA COMPANHEIRA


Na manhã desta sexta-feira 13/9, por volta das 10h, policiais militares de serviço em Buriti-MA conseguiram capturar um homem acusado de ter assassinado sua companheira no interior do município de Petrolina, no Estado de Pernambuco, no ano de 2013. MARCONIBUS ANTÔNIO BARBOSA ARRUDA, 42 anos, foi preso em sua residência, na Rua da Bandeira, centro da cidade de Buriti, onde morava há cerca de 6 anos. Não houve resistência à prisão.
Existia contra MARCONIBUS um mandado de prisão preventiva decretado pela Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Petrolina – PE. Graças à cooperação entre a PM de Buriti e a PM do 5º Batalhão de Petrolina foi possível capturar esse foragido da Justiça. Ele é principal suspeito de matar sua companheira Clésia Maria Batista Nascimento e jogar o corpo numa vala conforme reportagem da G1 da época. Na época, em 2013, a vítima tinha três filhos e completaria 27 anos. Veja abaixo a reportagem:


Vítima Clésia e o suspeito de matá-la, Marconibus, em imagens da época do assassinato.
O homem foi encaminhado para a delegacia da Polícia Civil de Buriti onde está à disposição da Justiça de Pernambuco que expediu o mandado de prisão.
MARCONIBUS, preso sob suspeita de matar a companheira em 2013, na cidade de Petrolina-PE,
morava em Buriti, onde trabalhava consertando ventiladores.
Participaram da operação de captura o sargento da PM R. Sampaio, junto com os soldados Lawson e Marcus Chaves.

EXCLUSIVO: APÓS DENÚNCIA ANÔNIMA, MP INVESTIGA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA EJA E SE, DE FATO, HÁ MINISTRAÇÃO DAS AULAS NO MUNICÍPIO DE BURITI-MA

A Promotoria de Justiça de Buriti-MA, após denúncia anônima endereçada à Ouvidoria -  Geral do MPMA, decidiu instaurar um PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO e investiga a contratação dos professores para o Educação de Jovens e Adultos - EJA no município. De acordo com a denúncia, a contratação estaria se dando de maneira inteiramente política, através de vereadores, sem qualquer teste seletivo e que, além disso, em muitos casos, tais professores não exercem efetivamente o ofício, ainda que recebam a remuneração correlata.
Antes de instaurar Procedimento SIMP nº 993-500/2019, o então promotor de Justiça RAPHAELL BRUNO ARAGÃO PEREIRA DE OLIVEIRA expediu ofício à Secretaria Municipal de Educação, indagando a respeito dos pontos levantados na dita denúncia anônima, porém a resposta fornecida pelo Município, através da Semed, mostrou-se superficial, não trazendo documentação suficiente para afastar as irregularidades apontadas na denúncia, principalmente em relação à frequência dos profissionais nas salas de aula.
Dessa forma, a Promotoria expediu ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a documentação apresentada por todos os professores em exercício no EJA por ocasião da contratação e determinou que o oficial de mandados do MP visitasse quatro localidades (Mocambinho, Poço Verde, Alto da Moderação e São Francisco) e verifique junto à comunidade se as escolas estão funcionando efetivamente no período noturno, no programa EJA, bem como se os professores efetivamente lecionam na localidade. 
O Procedimento Administrativo já está em fase de conclusão, aguardando decisão da Promotoria, que deve sair após a chegada do novo promotor da Comarca.
As informações estã publicadas no DIÁRIO ELETRÔNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, edição nº 152/2019, de 15 de agosto de 2019.

BARRACO NA CASA DO POVO: Bate-boca entre vereadores tumultua sessão na Câmara de Buriti-MA

Hélio Flora disse que os vereadores “não valem nada nas redes sociais”, o presidente da Câmara saiu em defesa do papel do legislativo e Andreia Costa questionou se ele gostaria de ocupar o lugar da Xuxa para chamar a atenção.
A sessão ordinária da última sexta-feira 6/9, na Câmara Municipal de Buriti, foi marcada por troca de farpas entre os vereadores Hélio Flora (PDT), o presidente da Casa Jorge do Sindicato (PDT) e Andrea Costa, PSDB.
Em fala, o vereador Hélio Flora fez críticas à atuação dos vereadores dizendo que, em Buriti, eles não tem valor, apontou uma falta de união e de organização da Casa legislativa e afirmou ainda que não se preocupa com quem faz barulho, mas sim com aqueles que ficam no silêncio, compactuando com o sujo.
Antes de passar a fala da tribuna para outro vereador, o presidente da Câmara Jorge do Sindicato rebateu as acusações de Hélio Flora e saiu em defesa da Casa Legislativa e dos demais edis. Inconformado com as observações do presidente e batendo forte na mesa, o vereador Hélio reafirmou sua fala e disse que com os onze vereadores unidos ninguém passa por cima e mostrou-se incomodado com as críticas das redes sociais, que apontam que os vereadores são submissos ao prefeito. Ele ainda sugeriu a necessidade de organização da Câmara.
O presidente Jorge do Sindicato determinou que o técnico de som separasse o áudio da fala do vereador Hélio e ameaçou levar o caso para Comissão de ética da Câmara por quebra de decoro parlamentar.
Bate-boca entre os vereadores Hélio Flora e Jorge do Sindicato
A vereadora Andrea Costa, chateada por receber a sugestão de ter de estudar antes para entender o que é democracia, pediu réplica e foi atendida pela presidência. Ela disparou contra Hélio Flora: “Vossa Excelência gostaria de ocupar o lugar da Xuxa Meneghel. Porque onde está tem que chamar atenção. ”
Vídeo da réplica da vereadora Andrea Costa

Coluna SIM, É O BENEDITO: A UTOPIA DE COMBATER INCÊNDIOS FLORESTAIS SEM FISCALIZAÇÃO PERMANENTE


      Análise sobre decretos de governantes desafetos.

A UTOPIA DE COMBATER INCÊNDIOS FLORESTAIS SEM FISCALIZAÇÃO PERMANENTE

O recém-findo mês de agosto de 2019 foi marcado pelos incêndios que se alastraram Brasil afora, com maior incidência na região amazônica. No permeio das inquietações   provocadas   pelos fatos, em nosso País e no mundo inteiro, não faltaram protestos, provocações nada diplomáticas entre governantes e de países outros, que terminaram desencadeando tomadas de posições das autoridades constituídas e dirigentes de órgãos nas diferentes esferas federativas brasileiras. Uma reunião classificada como de emergência, entre o Presidente da República e os nove Governadores dos Estados da Amazônia Legal, em Brasília, foi alimentada por pronunciamentos contundentes, todos, porém, girando em torno de recursos financeiros para a adoção de medidas urgentes e arregimentação de pessoal. Vale dizer, recursos financeiros e humanos para o mais rápido estancamento das chamas.
Entre esses pronunciamentos, destacou-se o do Governador Flavio Dino, do Maranhão, que informou haver baixado um decreto, proibindo queimadas até o final do mês de novembro deste ano, em todo território maranhense. Um dia após aquela reunião, o Presidente da República baixou o Decreto n°9.992, de 28.8.2019 e, dois dias depois, o de n°9.997, de 30.8.2019. O Decreto do Governador do Maranhão foi o de n°35.122, em 26.8.2019.
Pois bem. Sempre sustentei o entendimento de que a História é feita de registros, de preferência, documentados. Temos, aí, três decretos baixados por duas autoridades governamentais versando a mesma matéria e, por isso, o meu artigo da semana versará sobre esses editos.
Para começar, aplaudo as iniciativas legislativas voltadas para a solução de um problema crucial, que é o combate aos incêndios. Louve-se o do Governador do meu Estado do Maranhão, por ter sido o primeiro. Mas o que me alegra é ver o sistema jurídico aplicado a ações concretas. Muitos que não são da área consideram o Direito uma ciência aplicada, a dizer que se corporifica somente com leis. Já escrevi, neste espaço, sobre o sistema normativo, realçando que ele se sustenta em dois pilares: os princípios e as regras (leis, decretos, resoluções, portarias etc). Agora vemos duas autoridades, sabidamente desafetas, incorporando decretos como ferramentas para soluções de problemas sociais, Isso é, no mínimo, interessante.
Da leitura que faço dos três decretos retiro que a diferença básica se situa apenas na hierarquia entre as autoridades que os baixaram. O leigo perguntaria: o decreto do Presidente da República anulou o do Governador? Respondo que não. A Constituição Federal, em seu artigo 23, confere competência concorrente – portanto, não exclusiva da União -, para os Estados legislarem sobre:  proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas e preservar as florestas, a fauna e a flora. À luz dessa regra constitucional, o que se enxerga é a absorção da ideia de quem legislou primeiro, embora restringindo ao território maranhense. A essência dos decretos presidenciais está na abrangência dos textos legais editados. No decreto do Governador há uma proibição do uso de fogo, com ressalvas, enquanto nos decretos presidenciais há uma suspensão das permissões para o uso de fogo, também com ressalvas, mas sem mudanças na essência das regras.
O que pretendem esses decretos?
O Decreto de Flávio Dino proíbe, em todo o Estado do Maranhão, no período entre 27.8 a 10.11.2019, o uso de fogo para limpeza e manejo de áreas, ressalvadas as exceções previstas na Lei Federal n° 12.651, de 25.5.2012 (Código Florestal), já o Decreto do Presidente da República “suspende a permissão do uso de fogo no território nacional, pelo prazo de 60 (sessenta) dias”. Excepciona, porém, práticas de prevenção e combate a incêndios e práticas agrícolas de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas; práticas agrícolas fora da Amazônia Legal quando imprescindíveis à realização de operação de colheita, desde que previamente autorizadas pelo órgão ambiental estadual.
Na essência, os comentados decretos pretenderam o mesmo fim: inibir a expansão de incêndios dentro e fora da Amazônia Legal, da qual o Maranhão tem uma parcial participação. Ressalvaram, porém, as práticas usuais das populações tradicionais e indígenas. Ainda bem que não esqueceram das populações fragilizadas e responsáveis pela mesa alimentar dos brasileiros”!
O que cabe perquirir é se essas normas escritas terão eficácia plena, considerando-se a ausência de fiscalização eficiente. Também pode ser questionado o tempo estabelecido, praticamente dois meses.
  Ora, a mídia vem anunciando o desmonte do IBAMA, do ICMbio (Instituto Chico Mendes), da FUNAI, do INCRA e outros órgãos.  Quem vai fiscalizar o cumprimento dos decretos, para que possam ser preservados os direitos dos menores e punidos os maiores? Pelo que consta das regras editadas, a sua efetividade é duvidosa, além do que não deterão a sanha criminosa dos que desmatam ilegalmente e provocam incêndios ao seu talante.
Sabe-se que foi instituído o chamado CAR (Cadastro Ambiental Rural), já faz algum tempo. Por esses cadastros é possível identificar os proprietários ou possuidores das extensas áreas desnatadas e incendiadas. O que não se sabe é se, mesmo identificando esses responsáveis, haverá as penalizações previstas no sistema legal protetivo. Custa acreditar que isso vai ocorrer, com o desmonte dos órgãos fiscalizadores fazendo parte da agenda do atual Governo Federal. Com isso, devolve-se à população – atingida ou não por essa tragédia -, a ilusão de que “agora a coisa vai”. Os decretos não traduzem propostas concretas, senão apenas discursos de oportunidade, para acalmar “panelaços” e protestos dos que se preocupam com o futuro do Planeta Terra.,
O que proponho é a fiscalização permanente,  e não apenas emergencial, no período de seca. O que proponho é o fortalecimento dos órgãos de fiscalização (IBAMA, ICMbio, FUNAI, INCRA e outros tantos que estão sendo enfraquecidos pelo atual governo. O que proponho é o combate permanente não apenas aos desmatamentos que estimulam as queimadas, mas também a grilagem de terras,  estimulada desde a primeira “Lei de Terras”, nos idos anos de 1850, Há um ciclo vicioso: a grilagem ocupa a terra sem título ou com títulos falsos; os grileiros ocupam a terra e promovem o desmatamento; e o desmatamento “chama as chamas”, incendiando  gigantescos espaços, visando ao plantio de pastagens para a exploração da pecuária extensiva, além de garimpos clandestinos. São esses os vícios que devem ser combatidos, e isso não se consegue por meros decretos com prazos de validade, como se fosse placebos para doenças passageiras.
  Salvem-se as florestas amazônicas e de outros biomas e, com isso, salve-se a soberania nacional sem discursos oportunistas de patriotismo duvidoso. Daqui a dois meses ninguém mais fala nisso. Se não houver políticas públicas permanentes de combates à grilagem, ao desmatamento e aos incêndios criminosos, e a conscientização ambiental, teremos apenas ilusões efêmeras que se transformarão   em utopias.
                
 SOBRE O AUTOR

BENEDITO FERREIRA MARQUES nasceu no dia 11 de novembro de 1939, no povoado Barro Branco, no município de Buriti/MA. Começou seus estudos em escola pública e, com dedicação, foi galgando os degraus que o levariam à universidade. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1964), especialista em Direito Civil, Direito Agrário e Direito Comercial; mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (1988); e doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial, atuando principalmente nos seguintes temas: direito agrário, reforma agrária, função social, contratos agrários e princípios constitucionais.NA Universidade Federal de Goiás, foi Vice-reitor, Coordenador do Curso de Mestrado em Direito Agrário e Diretor da Faculdade de Direito. Na Carreira de magistério, foi professor de Português no Ensino Médio; no Ensino Superior foi professor de Direito Civil, Direito Agrário e Direito Comercial, sendo que, de 1976 a 1984, foi professor de Direito Civil na PUC de Goiás. Acompanhou pesquisas, participou de inúmeras bancas examinadoras de mestrado, autor de muitos artigos, textos em jornais, trabalhos publicados em anais de congressos, além de já ter publicado 12 livros, entre eles “A Guerra da Balaiada, à luz do direito”, “Marcas do Passado”, “Direito Agrário para Concursos”; e “Cambica de Buriti”; entre outros.

POLICIAIS MILITARES PRENDEM DUPLA QUE CLONAVA CARTÃO MAGNÉTICO DE CAIXAS ELETRÔNICOS EM CHAPADINHA E QUE ATUAVA EM TODO O BRASIL

Na última terça-feira 3/9, por volta das 14 horas, a equipe do GSA em conjunto com a PC foram verificar uma denúncia de que dois elementos tinham colocado aparelhos eletrônicos (chupa cabra) para clonar e filmar as senhas dos clientes nos caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal situada na Av. Senador Vitorino Freire, bairro Centro.
De posse das informações deslocaram até a agencia da Caixa Econômica Federal, fizeram o monitoramento e identificaram os indivíduos Cicero Alberto Vieira Matos, 25 anos, residente na Rua Dagmar Silva Filho, n° 76, Jardim Elder, Mauá/São Paulo e Fernando Fábio Bezerra da Silva, 28 anos, residente na Rua Argentina, n° 359, Parque das Américas, Mauá/São Paulo, os aparelhos eletrônicos utilizados para cometer o ilícito foram retirados por funcionários da agencia.
Os Policiais fizeram diligências para captura-los, já encontrando um dos indivíduos na rodoviária, pronto para viajar, ele foi preso e relatou que seu companheiro estava em um hotel nas proximidades da rodoviária, de pronto os Policiais foram até esse local e também prenderam o segundo indivíduo.
Vale ressaltar que o Cícero Alberto Viana Matos foi autuado também por tentar corromper os Policias oferecendo dinheiro para sua soltura imediata. 
A dupla foi conduzida juntamente com os objetos apreendidos e apresentados na Delegacia para as providências cabíveis.
OBJETOS APREENDIDOS
- 03 lâminas para clonar cartões
- 05 câmeras para filmar senhas em Caxias eletrônicos
- 05 corregedores das câmeras
- 04 cabos de dados para descarregar as informações das lâminas
- A quantia de R$ 185 (cento e oitenta e cinco reais)
- 01 alicate
- 01 Lima
- 02 RG’s
- 01 CNH
- 01 Título de eleitor
- 01 HD externo
- 02 celulares Motorola
- 01 celular Samsung
- 10 cartões de crédito
- 01 notebook com carregador
- 02 portas cédulas



CHEGOU O DIA: É Hoje (7) a grande Seresta no Bar Espaço Fama


Acontece neste sábado 7/9 a grande seresta no Bar Espaço Fama, ao lado do terreno do antigo hospital, com animação de ADERSON TORRES, antigo Anjo da Lua, a voz que encanta tocando todos os ritmos.
Organização: Zé Ernandes

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