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BURITI RECEBE R$ 600 MIL DA 1ª PARCELA DE AUXÍLIO DO GOVERNO FEDERAL PARA COMBATE À COVID-19


Serão repassados mais de R$ 2,4 milhões para município, em quatro parcelas, para apoio durante pandemia do coronavírus. 
O socorro financeiro de R$ 60 bilhões do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus destinados aos estados e municípios foi repassada na última terça-feira 9/6.  Previstos na Lei Complementar 173/2020, sancionada em 27 de maio, os recursos serão repassados em quatro parcelas iguais, de junho a setembro. O total creditado agora pelo Banco do Brasil foi de R$ 15,036 bilhões e se refere à parcela de junho prevista.
Buriti/MA, conforme previsto e extrato obtido por este CORREIO BURITIENSE, recebeu o valor de R$ 600.076,98 (seiscentos mil, setenta e seis reais, e noventa e oito centavos) para combate à covid-19.  Vale lembrar que esta é apenas a 1ª parcela das quatro que o município do total de R$ 2.424.553,42 (dois milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil, quinhentos e cinquenta e três reais, e quarenta e dois centavos) que o município deve receber para compensar a perda de arrecadação e garantir ações de saúde e assistência social por conta da pandemia do novo coronavírus. Os próximos repasses desse auxílio serão creditados nos dias 13 de julho, 12 de agosto e 11 de setembro.
O montante caiu na conta do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como Apoio Financeiro (AFM) - sendo AFM I, no valor de R$ 103.839,65, referente aos recursos para as áreas de saúde e assistência social e AFM II, no valor de R$ 502.298,70, para uso livre, desde que haja relação com o novo coronavírus.
OUTROS REPASSES
Além desta parcela de auxílio, os cofres municipais também foram irrigados com outros recursos destinados ao enfrentamento desta pandemia que já ceifou a vida de nove buritienses e que até a data de ontem (10/6) atingiu a confirmação de 191 pessoas infectadas com coronavírus.
Nos meses de março e abril, por exemplo, o Fundo Municipal de Saúde (FMS) recebeu o total de R$ 101.141,47 (cento e um mil, cento e quarenta e um reais, e quarenta e sete centavos) para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
O FMS ainda teve, em abril/2020, um aporte de R$ 500 mil como incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção básica em saúde para cumprimento de metas.
Já o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), em maio último, recebeu o valor de R$ 142.296,93 (cento e quarenta e dois mil, duzentos e noventa e seis reais, e noventa e três centavos) com o mesmo fim de enfrentar a crise de saúde pública decorrente da covid-19.
Também o governo federal, por meio da Medida Provisória (MP) 938/2020, está complementando o FPM pelo menos no mesmo patamar de 2019, diante da queda de arrecadação neste ano acentuada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Buriti recebeu na última sexta-feira 5/6 a 3ª parcela de recomposição no valor R$ 410.888,92 (quatrocentos e dez mil, oitocentos e oitenta e oito reais, e noventa e dois centavos).  As 1ª e 2ª parcelas deste complemento foram creditadas em março e abril e, somadas, dão o valor de R$ 174.065,40 (cento e setenta e quatro mil, sessenta e cinco reais, e quarenta centavos).

Contabilizando, portanto, todos esses valores já recebidos como consequência da pandemia, que foi declarada pela OMS em 11 de março deste ano, o município de Buriti/MA já abocanhou o montante de R$ 1.928.469,70 (um milhão, novecentos e vinte e oito mil, quatrocentos e sessenta e nove reais, e setenta centavos).  Isso mesmo, quase 2 milhões de reais para enfrentamento ao coronavírus até aqui.

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  1. Sinceramente, não sabemos qual a perda de arrecadação fiscal em Buriti-Ma? durante a pandemia.

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