Promotoria de Justiça instaura procedimento para apurar má prestação do serviço de transporte escolar em Buriti-MA

Imagens do Arquivo do Blog.

A Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão instaurou procedimento que visa apurar eventual má prestação do serviço de transporte escolar fornecido pelo Município de Buriti-MA, através da Secretaria Municipal de Educação, notadamente em relação aos alunos residentes no povoado BARRA LIMPA.

Segundo o Ministério Público, tem sido recorrente, nos últimos meses, reclamações de cidadãos locais a respeito da interrupção constante do serviço de transporte público escolar por parte do Município. O MP já enviou diversos ofícios, solicitando informações, as quais não são prestadas de maneira adequada.

Consta na Portaria n° 15/2018 (VEJA ABAIXO), aberta para apurar as denúncias, que o Ministério Público reuniu-se no último dia 26 de outubro de 2018 com a Secretária Municipal de Educação, constando ata da audiência no livro própria da Promotoria de Justiça de Buriti-MA, e que, na oportunidade, foram tratados diversos temas relacionados à educação pública, notadamente o transporte escolar. Na referida reunião, a Secretária limitou-se a afirmar que não houvera a adesão adequada do Município ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE).

O Promotor de Justiça da Comarca de Buriti, Raphaell Bruno Aragão Pereira de Oliveira, forneceu um prazo de 5 (cinco) dias para a gestora da pasta obter solução administrativa do problema, devendo informar ao MP acerca das providências adotadas, pois até o presente momento, não houve qualquer resposta, já tendo se esvaído o tempo fornecido.

POLÍCIA CAPTURA SEGUNDO ENVOLVIDO NO ASSASSINATO DE IDOSA NO INTERIOR DE BURITI (MA); CRIME OCORREU NO DIA 1º DE JANEIRO DESTE ANO

Na última sexta-feira 16, a Polícia Civil, por intermédio da Delegacia de Buriti/MA, e a Polícia Militar, por intermédio do Grupo de Serviço Avançado (GSA) do 16º Batalhão de Polícia Militar de Chapadinha, em operação conjunta, deram cumprimento a dois mandados de prisão expedido pelo Juiz José Pereira Lima Filho, Titular de Direito da Comarca de Buriti. 

Inicialmente, os policiais se deslocaram até a cidade de Vargem Grande/MA, local onde efetuaram a prisão de ANDERSON DOS SANTOS LOURENÇO, conhecido como “RAÍ”. Segundo investigações da Polícia Civil, “RAÍ” e seu comparsa FRANCISCO FERNANDO DA CONCEIÇÃO ARAÚJO, conhecido como “FERNANDO DA TONHA”, assassinaram brutalmente a Senhora MARIA DAS GRAÇAS VIANA, conhecida como “GRACINHA” (61 anos), fato ocorrido no dia 01.01.2018, no Povoado Todos os Santos, zona rural de Buriti/MA (CLIQUE AQUI E RELEMBRE).

 “RAÍ” teve prisão decreta por assassinato de idosa ocorrido em janeiro deste ano.

À época a Autoridade Policial representou pela prisão preventiva dos dois acusados, o que foi deferido judicialmente. “FERNANDO DA TONHA” foi o primeiro a ser capturado na cidade de Brejo/MA pela Polícia Militar (CLIQUE AQUI E RELEMBRE). Agora foi a vez de “RAÍ”, que se encontra à disposição da Justiça para ser processado e julgado.

Após a prisão de “RAÍ”, os Policiais ainda se deslocaram até a cidade de Chapadinha/MA, local onde efetuaram a prisão de ALCIONEIDE GONÇALVES BASTOS em virtude de sentença penal condenatória transitada em julgado pela prática do crime de estupro.

ALCIONEIDE BASTOS foi capturado para cumprir pena por estupro.

Nota de pesar pelo falecimento do buritiense José Araújo de Sousa (Zezinho Raposo)

 

É com pesar que o CORREIO BURITIENSE comunica o falecimento de JOSÉ ARAÚJO DE SOUSA, 75 anos de idade, ocorrido ao meio dia deste domingo 18, no povoado Rio Preto, município de Buriti/MA. Zezinho Raposo, como era conhecida, estava no Rio Preto quando sentiu dores próximas aos braços e foi levado para o hospital da cidade de Anapurus, mas teve um infarto e veio a óbito ainda no caminho. Ele era casado com Maria de Jesus Carvalho de Sousa e pai de seis filhos.

O velório está sendo velado naquele povoado e o enterro também será amanhã, segunda-feira 19, pela manhã.

COLUNA DOMINICAL - UM OLHAR LITERÁRIO DE BURITI

O Amanhecer de Buriti

Ilustração: AMANHECER NA ROÇA/ ©2018 por S. GUIMARÃES - Arte.

*Por Estevão Toinho

O galo alegre canta

Anunciando o novo dia 

A neblina nos encanta

Como é bela esta magia.

O Sino da Igreja Matriz

Bate, Bate no Amanhecer

O chefão na rádio Diz

As notícias pra você. 

 Dona Maria lá na praça

 Com aquele delicioso café

Com simpatia e muita graça

 Grande exemplo de Mulher. 

 Muita gente bem cedinho

Já se encontra no mercado

Olha o peixe do Mocambinho

Delicioso cozido, e assado. 

  

 No calçadão de Dona Iolanda

 Muita gente a palestrar

 Dona Orminda na varanda

Vendo o movimento passar.

  

 Buriti é minha Terra

Razão da minha alegria

Onde o sol nasce na serra 

Começando Um belo Dia.

SAIBA MAIS SOBRE O POETA

O poeta Antônio Estevão Rodrigues, popular Estevão Toinho, nasceu em Itaituba, estado do Pará, no dia 08 de Novembro de 1988. Filho de Maria Aldenora Rodrigues e Antônio Estevão de Oliveira, este falecido no mesmo dia que o poeta nasceu.  Sua mãe, já viúva, veio para o Maranhão e entregou o poeta ainda recém-nascido para uma tia dela em Chapadinha (75 km de Buriti), pois não podia criá-lo e voltou para Itaituba. Estevão então começou ser mau tratado e seu avô materno foi pegá-lo e o levou para morar, no povoado Riacho Seco, município de Buriti –MA. Devido à pobreza extrema, com apenas 2 anos de idade, foi entregue para uma senhora chamada Raimunda e seu marido Chagas em 1991.  O casal que também residia no povoado Riacho Seco foi quem criou o poeta com muito amor e carinho. Do jardim até a 4ª série, estudou no colégio Marcelino Balaio, onde aprendeu ler e escrever, depois estudou no Colégio Francisco Alves Ferreira, no povoado Barro Branco, lá concluiu o Ensino Fundamental, e terminou a educação básica no colégio Maria Luiza Novais Viana, onde concluiu o Ensino médio.

Lauro Jardim, em O Globo: JAIR BOLSONARO RECEBERÁ R$ 60.236 MENSAIS A PARTIR DE JANEIRO

Jair Bolsonaro emulou na eleição o discurso de Fernando Collor contra os marajás, mas o contracheque dele será um dos mais gordos da Esplanada: R$ 60.236,15.

A cifra chega a tanto porque, a partir de janeiro, Bolsonaro estará apto a se aposentar pelo antigo Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC) e poderá receber da Câmara R$ 29.301,45 mensais.

O salário de presidente são R$ 30.934,70.

O mecanismo que corta o salário quando se ultrapassa o teto constitucional de R$ 33,7 mil não atinge aposentados pelo IPC. E há ainda o salário de capitão reformado.

Procurado, Bolsonaro não o informou.

COMARCA DE BURITI (MA) PUBLICA LISTA PROVISÓRIA DE JURADOS DO TRIBUNAL DE JURI PARA 2019: Confira se você está na lista

O Juiz JOSÉ PEREIRA LIMA FILHO, Titular de Direito da Vara Única da Comarca de Buriti, em cumprimento ao disposto nos artigos 425 e 426 do Código de Processo Penal, publicou o EDITAL DE LISTA PROVISÓRIA DE JURADOS para ano de 2019.

O edital foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Estado (DJE), edição 207/2018, da última quarta-feira 14 e, também, está afixado no local de costume do Fórum.

São 100 cidadãos e cidadãs de notória idoneidade, entre eles, funcionários públicos, professores, agentes de saúde e comerciantes. Confira abaixo se o seu nome consta entre os jurados provisórios:

 

O QUE É JURADO?

O jurado é a pessoa investida na função de julgar no Tribunal do Júri. Os jurados representam a sociedade da qual fazem parte e decidem em nome dos demais. Eles são escolhidos dentre cidadãos de notória idoneidade.

Aos jurados compete o julgamento dos crimes dolosos contra vida, consumados ou tentados, ou qualquer outro crime que tenha conexão com um crime doloso contra a vida.

O QUE É TRIBUNAL DO JÚRI?

O Tribunal do Júri é uma instituição prevista na Constituição Federal do Brasil que tem a competência de julgar os crimes dolosos contra a vida (crimes praticados com intenção de eliminar a vida de uma pessoa).

O Tribunal do Júri é composto de um juiz de direito, que é seu presidente, e por 25 jurados que serão sorteados dentre os alistados, sete dos quais constituirão o Conselho de Sentença em cada sessão de julgamento.

REQUISITOS PARA SER JURADO:

- ser cidadão brasileiro, maior de 18 anos;
- ter notória idoneidade;
- residir na comarca onde pretende atuar como jurado;
- estar em pleno gozo dos direitos políticos (ser eleitor).
- não ter sido processado criminalmente;

BENEFÍCIOS EM SER JURADO:

- Prestação de serviço público relevante;

- Benefícios acadêmicos (segundo critérios adotados pela Instituição de Ensino);
- Presunção de idoneidade;
- Preferência, em igualdade de condições, nas concorrências públicas;
- Não ter descontado seu salário ou vencimento no dia que comparecer aos julgamentos;
- Direito à cela especial em caso de prisão.

União já pagou este ano R$ 3,5 bi em dívidas atrasadas dos estados

Da Agência Brasil 

Ao longo do mês de outubro, a União pagou R$ 301,37 milhões em dívidas garantidas de estados e municípios. Desse total, R$ 291,88 milhões são relativos a inadimplências do estado do Rio de Janeiro e R$ 9,49 milhões de Roraima. No ano, o total pago chegou a R$ 3,575 bilhões. Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em operações de crédito, divulgado hoje (16) pela Secretaria do Tesouro Nacional.

Como garantidora de operações de crédito de entes subnacionais, a União, representada pelo Tesouro Nacional, é comunicada pelos credores de que o estado ou o município não realizou a quitação de determinada parcela do contrato. Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, a União paga os valores.

Em 2016 e 2017, o Tesouro pagou, respectivamente, R$ 2,377 bilhões e R$ 4,059 bilhões em dívidas de estados e municípios.

As garantias honradas pelo Tesouro são descontadas dos repasses da União aos entes federados - como receitas dos fundos de participação, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), dentre outros. Sobre as obrigações em atraso incidem juros, mora e outros custos operacionais referentes ao período entre o vencimento da dívida e a efetiva honra dos valores pela União.

Ao longo do ano passado, no entanto, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) impediram a execução das contragarantias do estado do Rio de Janeiro, que chegou a atrasar salários dos servidores e pagamentos a fornecedores. Com a adesão do estado do Rio de Janeiro ao pacote de recuperação fiscal, no fim do ano passado, o estado pode contratar novas operações de crédito com garantia da União, mesmo estando inadimplente.

O estado de Minas Gerais está impedido de contrair financiamentos garantidos pelo Tesouro até 8 de agosto de 2019; Goiás, até 11 de setembro; Roraima, até 15 de outubro; e o Piauí, até 13 de setembro. A prefeitura de Natal está impedida de contrair crédito até 23 de maio do e 2019.

Outros entes federativos, como os estados do Rio Grande do Norte e do Amapá, além das prefeituras de Chapecó (SC) e Cachoeirinha (RS), também têm restrições de crédito com a União por causa do atraso no pagamento de débitos. 

RECEITA VAI REVELAR NOME DE SUSPEITO DE CONTRABANDO E LAVAGEM DE DINHEIRO

Portaria publicada prevê a publicidade de alvos de representação para fins penais

Depósito da Receita Federal com mercadorias apreendidas de contrabandistas, em São Paulo./Folhapress

A Receita Federal vai divulgar em seu site o nome de empresas e pessoas físicas que sejam alvo de representação por suposto envolvimento em crimes como contrabando, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e improbidade administrativa.

A decisão consta da portaria 1.750/2018 publicada na última quarta-feira (14) no Diário Oficial. 

As informações fiscais sobre os suspeitos de cometerem estes crimes já eram repassadas para o Ministério Público, a quem cabe avaliar a abertura de uma ação penal. Mas os dados eram sigilosos.

Com a portaria, a Receita informa que dará publicidade a esta lista em seu site. 

A portaria prevê que as informações sejam apuradas mensalmente e incluídas em uma lista até o dia 10 do mês posterior.

Em nota, a Receita afirma que a divulgação de informações relativas a representações fiscais para fins penais (quando são identificadas condutas que podem indicar prática criminosa) não é vedada pelo Código Tributário Nacional. Além disso, converge com a política de transparência trazida pela Lei de Acesso Informação, aprovada e sancionada pela ex-presidente Dilma.

A primeira lista está em fase de confecção, segundo a Receita Federal, e não foi divulgada uma data de divulgação. Reportagem do jornal "Valor Econômico" desta sexta-feira (16) afirma que advogados estão preocupados com a criação do que consideram uma "lista negra" da Receita Federal. 

 Da FOLHA DE SÃO PAULO

GOVERNADORES PEDEM A BOLSONARO O FIM DA ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO

Do Brasil 247

Por meio de uma carta entregue ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) durante uma reunião realizada esta semana em Brasília, os governadores eleitos pediram a flexibilização dos critérios que regem a estabilidade dos servidores públicos. O objetivo, segundo os gestores, é que uma mudança na legislação, permitindo a demissão de servidores, auxilie no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para despesas com pessoal.

No documento, batizado de "Carta dos Governadores", foram elencados 13 pontos considerados como prioridades: reforma da segurança pública, , reforma da Previdência e tributária; alteração da Constituição para que os estados possam explorar concessões portuárias e de infraestrutura aeroportuária, além dos serviços de energia elétrica; flexibilização da estabilidade dos servidores públicos , desburocratização e reforma administrativa, estímulo ao turismo, ampliação e reforço na fiscalização de fronteiras, incentivos à renovação tecnológica, repasses para compensação dos estados à Lei Kandir, securitização da dívida ativa, reajuste da tabela do SUS, ampliação do Fundeb e a retomada de obras inacabadas.

Atualmente, a Constituição garante a estabilidade para servidores concursados onde a demissão somente é possível em casos extremos, como por meio de uma decisão judicial, por exemplo. Apesar da LRF prever que a demissão também é possível caso o limite com despesas para pessoal não seja atendido, os governadores alegam que estes desligamentos podem ser contestados na Justiça.

Atualmente, segundo o Tesouro Nacional, 14 estados possuem mais de 60% de suas receitas comprometidas com a folha de pagamentos. O fim da estabilidade já encontra apoio dentro da equipe do presidente eleito. O vice, general Hamilton Mourão, já afirmou que "tem que haver uma mudança e aproximar o serviço público da atividade privada".

EM SESSÃO ANTECIPADA, CÂMARA DE VEREADORES DE BURITI VOTA NESSA QUARTA (14), EM 2º TURNO, ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 2019

Proposta estima receita e fixa despesa em pouco mais 76 milhões de reais para próximo ano. 

O projeto da Lei Orçamentária Anual (07/2018) do Município de Buriti (MA) para 2019 vai entrar em pauta da sessão plenária da Câmara Municipal de Vereadores, antecipada para amanhã, quarta-feira 14, para votação em 2º turno. A matéria já foi aprovada, em 1º turno, por 9 votos a 1, na sessão da última sexta-feira 9. No orçamento geral consolidado, o Executivo estima a receita em R$ 76.324.284,74 (setenta e seis milhões, trezentos e vinte e quatro mil, duzentos e oitenta e quatro reais, e setenta e quatro centavos), entre receitas próprias e transferências governamentais, e na mesma proporção fixa a despesa do município. Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde e Câmara Municipal de Vereadores, estão entre os órgãos que integram o orçamento, além de outros fundos municipais, na forma de unidades orçamentárias.

O orçamento da Prefeitura estima a receita e fixa despesa em R$ 76,3 milhões. No orçamento geral, destaca-se a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e a Administração Geral que têm previstos, nessa ordem, R$ 30 milhões (Educação Básica), R$ 11 milhões e R$ 14,38 milhões. Já o orçamento da Câmara Municipal de Vereadores soma R$ 2,26 milhões.

Na planilha de demonstrativos do programa anual do governo, em termos de obras e prestação de serviços, se prever: R$ 1,65 milhão para Assistência Comunitária; R$ 3,17 milhões para Amparo e Assistência à criança; R$ 2,26 milhões para Saneamento; R$ 1,7 milhão para Programa Saúde da Família (PSF); e R$ 1,67 milhão para reserva de contingência, entre outras.  

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é elaborada tomando por base as prioridades e metas da Administração Municipal constantes do Plano Plurianual (PPA) e Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O Correio Buritiense entrou em contato na noite de hoje (13) com o presidente da Câmara, vereador Robert Almeida, que confirmou a convocação dos vereadores para a votação de amanhã. Questionado pela redação do blog o motivo da antecipação, ele justificou a mudança em razão do feriado da Proclamação da República.  Robert Almeida ainda se comprometeu em encaminhar ao Correio Buritiense uma cópia integral do orçamento 2019.

UM EXEMPLO DE AMOR AO PRÓXIMO: INAUGURADA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BURITI/MA

No último sábado 10, Buriti (MA) deu um grande passo em prol da inclusão social de pessoas com deficiência: foi inaugurada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE no município. Localizada na Rua Inácia Vaz, Centro, próximo ao Posto de Saúde, a organização não governamental surgiu a partir da iniciativa do atual presidente da organização Jenilson Gouveia que identificou a necessidade do Município.

A APAE é uma instituição respeitada e competente no tratamento e acompanhamento psicopedagogo dos portadores de deficiências, proporcionando-lhes qualidade de vida, através de uma prática e um olhar direcionado à sua subjetividade. As atividades desenvolvidas pela entidade fazem emergir habilidades e potencialidades promotoras da autonomia, garantindo a independência, a sobrevivência e principalmente a cidadania de seus educandos.

Em Buriti, as famílias que têm pessoas excepcionais serão acompanhadas por equipe multiprofissional: Psicólogo, Assistente Social, Enfermeiro, Fisioterapeuta, Fonoaudióloga, Terapeuta ocupacional, Clínico Geral, Psiquiatra, Psicopedagogos, Dentista.

Em nota, a coordenadora da APAE Sherlyane Machado esclarece que, inicialmente, a entidade funcionará o setor ambulatorial cujo o objetivo executa serviços ambulatoriais a serem prestados a indivíduos com deficiência intelectual  e múltipla no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, visando a promoção da saúde e  possibilitando melhor qualidade de vida, também será ofertado oficinas terapêuticas Os trabalhos nas oficinas despertam aptidão para a profissionalização e maior independência, No entanto, ela ressaltou que todos da diretoria estão  trabalhando incansavelmente para em 2019 atender a área educacional com a Escolinha da APAE.

Coordenadora da APAE  Sherlyane Machado.

Em nota, o presidente Jenilson Gouveia ressaltou: “Foi necessário prudência ao organizar a parte documental, por isso a demorar para a inauguração, com o apoio das autoridades, famílias, dos colaboradores, parceiros e doadores, a APAE de Buriti se tornou realidade para que o sonho de transformar a vida das pessoas com deficiência intelectual ou múltipla permaneça vivo. Contamos com o apoio de todos para continuarmos promovendo e articulando ações de assistência social, educação, saúde e defesa dos direitos da pessoa com deficiência. ”

Jenilson Gouveia: idealizador e presidente da APAE em Buriti.

Estiveram presentes na fundação   as famílias das pessoas com deficiência e solenidades do Município, o Prefeito Naldo Batista, o vice-prefeito Antonio Flora, os vereadores Jorge do Sindicato, Andrea Costa, Hélio Flora, José Dionísio, Edvan Lafaeti, Didi e Enchente, os pastores das igrejas Assembleia de Deus e Batista, e membros da diretoria da APAE.

MAIS IMAGENS DA INAUGURAÇÃO