"Não há pessoas nem sociedades livres, sem liberdade de expressão e de imprensa”.

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MÚSICA DO MARANHÃO EM ALTA: FERNANDO ATALLAIA LANÇA CANÇÃO “A NOITE”


Artista apresentou mais um grande sucesso da sua lavra musical. 


O cantor, compositor, músico, poeta, jornalista e produtor cultural maranhense Fernando Atallaia lançou seu mais novo sucesso, “A Noite”, balada que já vem fazendo a cabeça dos apreciadores da boa música do Maranhão. Fernando é autor de mais de 400 canções, nos mais variados ritmos e estilos.

Fernando Atallaia é o editor-chefe do conceituado blog de notícias Agência de Notícias Baluarte, e sua nova canção “A Noite” já pode ser ouvida e vista no canal da B Music, do Brasil no Youtube.
O disco do artista sai nas lojas especializadas de todo o País em dezembro.

Abaixo, o clipe da canção:


De Blogsoestado/Daniel Matos 

COLUNA UM OLHAR LITERÁRIO DE BURITI: Lulu Rocha, Poeta e Declamador talentoso

O blog iniciou no domingo 17 de março deste ano, esta série especial, onde serão publicados textos sobre a vida de poetas, escritores, críticas de livros referentes à Buriti de Inácia Vaz, através do escritor e poeta Francisco Carlos Machado,  autor de sete livros já publicados.
Na COLUNA UM OLHAR LITERÁRIO DE BURITI de hoje (31) você vai conhecer um poeta e declamador talentoso. Veja abaixo.

Lulu Rocha, Poeta e Declamador talentoso
*Por Francisco Carlos Machado
A mãe do poeta Lulu Rocha, a professora e poetisa Sofia, no povoado Bom Jesus, distante seis quilômetros de Buriti, não tendo com quem deixar seu filho de cinco anos em casa, o levava para a alfabetização do Projeto João de Barro. Junto com os adultos e jovens do povoado, em sala de aula o menino aprendeu a ler. Para fazer os estudos formais vai morar em Buriti, estudando na Escola Inácia Vaz. Faz o primário na Escola Antônio de Faria e o Ginásio no Bandeirante. Muito ativo, ambicionando crescer mais ainda nos estudos, parte em 1982 para Teresina, cursando o Científico no Liceu Piauiense. Tendo neste período contato com a literatura, principalmente com poetas românticos e modernistas, seu dom de poeta eclodiu. De memória prodigiosa, decorava os poemas dos poetas que gostava, escrevia os seus próprios poemas e passou a participar de recitais na escola. Quando em férias em Buriti, travou amizade com os poetas Lili Lago e José Borges, que o reconheceram como poeta. Formando um trio de poetas, eles nas ruas, bares e nas conversas em Buriti, viviam a declamar e discutir poesia, como um dos temas prediletos.
Concluindo o científico, tentou vestibular para Direito. Não obtendo êxito e pretendendo não parar os estudos, começou fazer mecânica e um curso de soldador no SENAI. Retornando para Buriti é contratado para lecionar física e química na Escola Carmem Costa. Em 1988 morando em Coelho Neto e trabalhando como torneiro mecânico na Fabrica Itajubara, iniciou sua busca pela estabilidade financeira e de aventuras pelo Brasil. Tendo uma tia em Porto Velho-RO, viaja pra trabalhar neste Estado, ficando dois anos. Depois, trabalha nas cidades de Pontes, Lacerda, Várzea Grande e Santa Elina, no Mato Grosso. Somente em 1993, volta novamente para Buriti, onde por concurso público começou a ser professor do Estado. Neste ano ele casa com Francilene Braga, de cuja relação nasceu duas meninas.
Nas eleições de 1996, disputando uma vaga no legislativo buritiense, não é eleito. Muito endividado pelos gastos da campanha vai trabalhar em Manaus, objetivando saldar as dívidas. Consegue contrato como professor pelo Estado do Amazonas. Presta vestibular para Letras na Universidade Federal do Amazonas, concluindo o curso em 2001. Em Dezembro de 2002 retorna outra vez ao seu Buriti. Reassume o trabalho de Secretário na Escola Carmen Costa. Passando num concurso da Prefeitura em 2007 começa a lecionar em escolas municipais, se dedicando definitivamente à docência.
Sempre dedicado e buscando o saber, começou em 2010 cursar Física no Programa Darcy Ribeiro na UEMA, no Polo Coelho Neto. Neste ano também, afligido por crises existenciais e alcoolismo, decidiu voltar para Deus, restaurando uma amizade que viveu com Ele na adolescência quando estudante em Teresina. O mesmo se juntou a uma comunidade cristã para comungar a fé, alcançado a paz e o equilíbrio interior almejado.
Além de bom poeta, Lulu Rocha é um declamador vibrante e talentoso que empolga o público com suas performances cheias de vida e emoção. Ele tem ganhado notoriedade pelos prêmios e classificações alcançadas nos últimos Festivais de Poesia de Buriti, no qual foi um dos idealizadores.
Com um lavra significativa de poemas já deveria organizar sua antologia. Projeto que devemos encorajar, pois em muito enriqueceria nossa literatura local buritiense, como da região. 


A Triste saga do trabalhador

Êta! Vida miserável!
A vida do trabalhador.
Seja letrado, seja agricultor,
é doida. É lamentável.

O pobre coitado,
trabalha feito condenado.
De sol a pino, a sol a pino.
E ainda há quem diga: é coisa do destino.

Entra governo, sai governo.
Entra administração, sai administração.
Permanece o sufoco, a mesma situação.
O mesmo desespero, o mesmo inferno.

A precisão e a necessidade
parece estar colado em sua pele
que até sua alma fere
de tão amarga que é nessa triste realidade.  

Ao voltar pra casa
no final do dia.
Sofre mais outra agonia.
Em seu fogão, só há cinzas, nenhuma brasa.

Senhor, será que isso é doença que não tem cura?
Trabalhar até morrer neste rio de amargura?
Mais não desanime não sô,
somos filhos do mesmo Senhor.

Enquanto houver vida, há esperança.
Continue com a mesma perseverança.
Por que há sempre um lugar ao sol pra quem trabalha.
A justiça divina tarda, mas não falha.     

  
Desertificação

Era tudo muito bonito
o verde da mata contrastava
com o azul do infinito.
Mas tudo, digo: findou, foi...
perdemos pros homens,
perdemos nos barulhos das motosserras.
                           
O que antes estava intacto, vivaz:
pequi, araticum, bacuri e murici,
espinha dorsal da nossa imponente Chapada
Virou só poeira, estrada, rala gramínea.

Sem sombra, um solo cansado, desértico,
arenoso, com pouca ou sem nenhuma
chance de recuperação.
É o que resta do nosso pequeno torrão.  

Um verdadeiro caos, antecipando juízo final.
E por onde agora se passa: poeira, fogo,
fumaça, madeira que virou carvão,
e a chapada,  desertificação.    

Ditadura não se celebra, DEMOCRACIA SIM


Hoje, 31 de março, completam-se 55 anos do golpe civil militar no Brasil. Momento este que interrompeu, de forma grave, longa e dolorosa, o processo de construção democrática no país. As duas décadas de regime autoritário nos legaram a destituição ilegal de um presidente democraticamente eleito, o assassinato por razões políticas de 434 pessoas, a tortura de 20 mil cidadãos, a perseguição e destituição de 4.841 representantes políticos eleitos em todo o país, a censura de estudantes, jornalistas, artistas e pensadores entre tantos outros crimes, praticados pelo estado ou com a conivência deste, deixando cicatrizes institucionais cujas consequências são perceptíveis até os dias de hoje. Isto sem mencionar as profundas sequelas que estas incontáveis violações a direitos humanos fundamentais deixaram nas vítimas diretas e indiretas em matéria de integridade física, mental e emocional. 
A abertura democrática que sucedeu este período sombrio de nossa história, com todos os seus percalços e desafios, nos legou avanços inegáveis em todas as áreas. Nestas três décadas de construção democrática, alcançamos uma maior estabilidade econômica, avançamos na garantia de direitos e em conquistas sociais e criamos instituições que têm se mostrado fortes e resilientes mesmo frente às crises que assolam o nosso país nos últimos anos, com tensionamentos entre os poderes, descrédito da representação política e uma aguda polarização social.
Sabemos que estes avanços ainda são insuficientes para um país tão grande e desigual como o nosso, mas a solução será sempre através da construção conjunta e dialogada, marcas de sociedades democráticas. É preciso avançar nesta construção, com novas ideias e práticas que deem sustentação para um novo ciclo virtuoso da democracia brasileira.
É por esse motivo que o grupo de organizações da sociedade civil abaixo subscritas, dedicadas à defesa e aprimoramento da democracia brasileira, rechaçam a ordem presidencial de celebração do golpe civil militar, bem como a tentativa de relativização e revisão histórica proposta. Que o dia 31 sirva para nos lembrar daquilo que não queremos repetir e para que possamos olhar para frente, imaginar e construir uma democracia que seja promotora de liberdades, mais plural e menos desigual.
Ação Educativa
ACT Promoção da Saúde
Agenda Pública
Associação Franciscana de Defesa de Direitos e Formação Popular
Associação Tapera Taperá
Atados - Juntando Gente Boa
Atletas pelo Brasil
Bússola Eleitoral
Casa Fluminense
Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária - CENPEC
CLP - Liderança Pública
Conectas Direitos Humanos
Delibera Brasil
Departamento Jurídico XI de Agosto
Educafro Brasil
Engajamundo
Fórum do Amanhã
Fundação Tide Setubal
Frente Favela Brasil
Geledes Instituto da Mulher Negra
Imargem
Instituto Alana
Instituto Atuação
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec
Instituto Cidade Democrática
Instituto Construção
Instituto de Defesa do Direito de Defesa - IDDD
Instituto de Desenvolvimento Sustentável Baiano - IDSB
Instituto de Estudos da Religião - ISER
Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC
Instituto de Governo Aberto - IGA
Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social
Instituto Não Aceito Corrupção
Instituto Socioambiental - ISA
Instituto Sou da Paz
Instituto Update
Move Social
Movimento Acredito
Movimento Bancada da Educação
Movimento @Brasil21
Movimento Livres
Muitas
Ocupa Política
Oxfam Brasil
ponteAponte
Programa Cidades Sustentáveis
Projeto Brasil 2030: da colaboração para o desenvolvimento
Rede Conhecimento Social
Rede Justiça Criminal
Rede Nossa São Paulo
Rubens Naves Santos Jr. Advogados
Students For Liberty - Brasil
TETO Brasil
Transparência Brasil
Uneafro Brasil
Virada Política
Vote Nelas

Vereador Rosim faz duro ataque à administração do prefeito Naldo Batista (PCdoB) e dispara: “Não sou vereador de prefeito, sou do povo de Buriti”.


Na sessão da Câmara Municipal da última sexta-feira 29, quando os edis discutiam a questão do retorno do funcionamento da agência do Banco do Brasil, o vereador FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS MARTINS (PRTB), popular “Rosim”, desferiu duro ataque à administração do prefeito de Buriti Naldo Batista (PCdoB).  
O vereador disse que Buriti estava virando um “laranjal”, segundo ele via nas redes sociais. Ele disse que vários bens e negócios de Naldo Batista prosperam após ser eleito prefeito de Buriti (MA). Rosim também questionou o descaso com a saúde do município e o dinheiro da merenda escolar.
Único vereador oposicionista na Casa Legislativa, Rosim afirmou: “Não sou vereador de prefeito, sou vereador do povo de Buriti” e “Buriti começou agora a discussão política”, numa clara sinalização de que a oposição, ainda cambaleante desde a derrota de 2016, pode está se reerguendo.
VEJA ABAIXO A ÍNTEGRA DO DISCURSO

MISERICÓRDIA!!!Ladrões roubam celulares e vão para igreja agradecer


Criminosos frequentavam igreja e postavam mensagem de agradecimento.
Integrante de quadrilha que comemorava roubos nas redes sociais é preso em São Paulo - Reprodução

 A polícia prendeu na noite de anteontem na Lapa (zona oeste) e no Jardim São Paulo (zona norte) bandidos especializados em roubar lojas de celular dentro de shoppings. Após os crimes, os ladrões postavam mensagens agradecendo a Deus pelo sucesso dos assaltos e, em seguida, iam a uma igreja evangélica, na Lapa, para reforçar os agradecimentos pelos roubos concluídos com sucesso.
O bando começou a ser identificado após levar celulares de uma loja no Shopping Internacional, em Guarulhos (Grande SP), em 23 de fevereiro. O Núcleo de Roubo de Cargas da cidade analisou imagens de câmeras de monitoramento e identificou dois suspeitos, um estudante de 22 anos, apontado como líder da quadrilha, e um vendedor de 28, identificado como receptador.
"Encontramos as redes sociais dos suspeitos e começamos a monitorar a rotina deles”, explicou um investigador em sigilo. Em uma das postagens, feita após um assalto bem-sucedido, um dos criminosos que foi preso escreve: “Obrigado Senhor por me abençoar mais uma vez. Golaço”.
A polícia atribui à quadrilha ao menos 20 assaltos, em shoppings da capital, Grande SP, interior e litoral. As ações criminosas, segundo a polícia, teriam gerado um lucro de R$ 4 milhões. “Em cada loja, eles roubavam cerca de R$ 200 mil em celulares”, acrescentou o investigador.
REDES SOCIAIS
Segundo o policial, os ladrões compartilhavam nas redes sociais suas idas a uma igreja evangélica, que ocorriam toda quinta-feira. No templo, eles agradeciam pelos crimes bem sucedidos.
Na noite de anteontem, policiais aguardaram a dupla, que foi surpreendida por volta das 21h30. Eles tentaram subornar os policiais com dinheiro, armas, além de carros e motos de luxo.
Os investigadores fingiram interesse nas ofertas dos ladrões, com os quais foram até a casa de um terceiro criminoso, um montador de 29 anos, no Jardim São Paulo. Quando os três bandidos estavam juntos, foram presos por corrupção ativa e formação de quadrilha. A polícia agora investiga mais membros na quadrilha.
*Do AGORA/Folha de São Paulo

Juiz determina que cartório altere nome e sexo no registro de nascimento de transexual


O juiz Holídice Cantanhede Barros, funcionando pela 3ª Vara Cível de São Luís, julgou procedente o pedido de uma transexual, autorizando a retificação de seu nome e sexo no Registro Civil de Nascimento. Na sentença proferida nessa quinta-feira (28), o magistrado determinou que o Cartório do Ofício Único do Município de São José de Ribamar (MA) proceda a retificação, fazendo constar o novo nome e o sexo feminino na certidão.
Na ação ordinária de redesignação sexual com a consequente retificação de registro civil, a requerente de 48 anos, com sexo fisiológico masculino, alega que cresceu e se desenvolveu como mulher, com hábitos, reações e aspectos físicos tipicamente femininos, o que acaba por gerar conflitos entre seu sexo fisiológico e sua própria psique totalmente feminina. “A autora apresenta o fenótipo preponderantemente feminino, a concluir-se pela aparência física, dentre outros caracteres femininos, adquiridos durante sua transição, e sendo sempre constrangedor ter que vestir roupas masculinas, bem como ter atitudes típicas do universo masculino”, destaca a sentença.
O prenome que está registrado em sua certidão de nascimento e carteira de identidade, conforme a autora, provocam-lhe grandes transtornos, já que não condizem com sua atual aparência completamente feminina. São transtornos que vão desde ser tratado como homossexual ou como homem nas relações sociais, profissionais e comerciais, quando assim não se sente. De acordo com a autora, sempre que tem seu nome masculino revelado, passa frequentemente a ser alvo de repressões homofóbicas.
A autora da ação foi diagnosticada como portadora de uma síndrome denominada “disforia de gênero”, tendo sido submetida à realização de cirurgia de redesignação sexual há três anos. Afirma que, além de já ter passado pelo procedimento cirúrgico, há mais de 20 anos ostenta socialmente a identidade feminina pelas vestimentas, trejeitos, sendo conhecida socialmente pelo nome feminino.
DIREITO - na sentença, o magistrado afirma que o conjunto probatório que constam nos autos são suficientes e comprovam o alegado na inicial acerca da autodeterminação do próprio gênero. Cita também decisão já proferida pelo Supremo Tribunal Federal (ADI 4275-DF), que julgou procedente a ação para dar interpretação conforme a Constituição e o Pacto de São José da Costa Rica ao art. 6.015/73, de modo a reconhecer aos transgêneros que assim o desejarem, independentemente da cirurgia de transgenitalização ou da realização de tratamentos hormonais ou patologizantes, o direito à substituição de prenome e sexo diretamente no registro civil, independentemente de autorização judicial. “É importante frisar que o Direito à Identidade, deve ser protegido pelo Estado”, acrescenta o juiz, citando, ainda, o que prevê a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
“O tema é sensível e envolve valores constitucionais de importância maior, cabendo ao Estado, por seu poder Judiciário, o dever de proteger os direitos humanos de toda a sua população, pois é inaceitável, no Estado Democrático de Direito, inviabilizar a alguém a escolha do caminho a ser percorrido, obstando-lhe o protagonismo, pleno e feliz, da própria jornada de vida digna”, destaca o magistrado.
Ao deferir o pedido, o juiz Holídice Cantanhede Barros afirma que as provas documentais constantes dos autos são robustas no sentido da abrangência da transexualidade que acomete a requerente, a qual rejeita o sexo biológico respectivo, considerando-o em desarmonia com a sua identidade sexual psicológica. Também comprovam que não há prejuízo a terceiros quanto da alteração do nome e do sexo da autora, de modo que é direito seu optar pela mudança.
 Do TJMA

ACUSADO DE HOMICÍDIO É CONDENADO EM GUIMARÃES


O juiz Samir Mohana, titular de Guimarães, cidade a 546 km de Buriti/MA, presidiu na terça-feira (26), uma sessão do Tribunal do Júri na comarca. Na ocasião, foi julgado o homem Dhyarlisson Maciel Reis, conhecido pelo apelido de ‘Neném’. Ele estava sendo acusado de crime de homicídio praticado contra Iomar Costa Sá, fato ocorrido em 30 de outubro de 2016. Dhyarlisson Maciel Reis foi considerado culpado pelo conselho de sentença à pena de 18 anos de prisão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado.
A denúncia relata que, na data citada, o réu teria desferido alguns golpes de faca em Iomar Costa, durante uma festa na localidade Rio Itororoma, em Guimarães. Os golpes atingiram o tórax e as costas, causando a morte da vítima Iomar. O inquérito do vaso narra que acusado e vítima estavam na festa, quando Dhyarlisson apareceu por trás de um dos paredões de som e começou a perseguir Iomar. Ao alcançá-lo, começou a desferir os golpes. Iomar Costa ainda chegou a ser levado ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu.
As testemunhas ouvidas pela polícia não souberam informar qual a motivação do crime, mas o acusado disse que havia sido ameaçado por Iomar Costa, que prometeu matá-lo com um facão. Após o crime, Dhyarlisson teria se evadido de Guimarães, sendo capturado algum tempo depois em São Luís. Ele teve a prisão preventiva decretada pela Justiça. A denúncia destaca que o homicídio praticado pelo acusado é qualificado, tendo em vista ter dificultado ou tornado impossível a defesa da vítima.
Dhyarlisson Maciel Reis recebeu a pena de 18 anos de prisão, mas como já estava preso há algum tempo, a pena ficou estipulada em 16 anos e oito meses de prisão, a ser cumprida em regime fechado no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.
 Do TJ/MA

ALÔ, AUTORIDADES! Jovens de Buriti (MA) atravessam o Rio Parnaíba sem coletes salva-vidas para estudar em cidade do Piauí


 Crianças e adolescentes do estado do Maranhão atravessam diariamente o Rio Parnaíba em canoas superlotadas para estudar na cidade de Porto, Estado do Piauí. São alunos que residem em povoados rurais de Buriti de Inácia Vaz e que integram as redes municipal e estadual de ensino portuense.

Tendo em vista que nesse período chuvoso o nível das águas sobe bastante, torna-se eminente o perigo de naufrágio das embarcações nas profundezas do velho monge. Os tripulantes denunciam que faltam equipamentos de segurança, tais como; coletes salva-vidas apropriados e suficientes para todos.
Os vereadores Marcelino Oliveira e Toinho Bananeira estiveram hoje (29) no local e afirmaram que vão acionar os representantes da prefeitura do município de Porto-PI e do governo do Estado para tomarem as providências em relação ao risco de tragédia.

Por se tratar de buritienses é urgente que a prefeitura de Buriti, a Câmara Municipal e o Ministério Público tomem medidas para que não venha a ocorrer o pior.

Do site Carta Piauí

Homens são condenados a 47 anos de prisão em Barra do Corda


Os acusados José Matias Isac Guajajara, Argemiro Guajajara e Valdemir Tomás Guajajara foram condenados à pena de 47 anos e meio cada um, por acusação do crime de latrocínio praticado contra as vítimas Magno Augusto de Sousa e Geová Alves Palma. O quarto acusado, Abdias Malaquias Guajajara, foi absolvido pela Justiça. Os crimes aconteceram na data de 27 de outubro de 1999 e as penas foram aplicadas pelo juiz Antônio Elias de Queiroga Filho, titular da 1a Vara de Barra do Corda.
Narra a denúncia que, na data citada, na BR 226, os indígenas teriam cometido o crime contra as vítimas usando espingarda, faca e revólver e levado pertences como dinheiro, joias, tênis, toca-fitas, pneu do carro, entre outros. Eles teriam colocado pedras no asfalto e escondido-se numa barreira à espera do primeiro veículo. De pronto, teria surgido a Saveiro VW conduzida por Magno Augusto, que teria sido interceptada pelos acusados.
A sentença ressalta que Magno levava consigo uma alta quantia em dinheiro e temia passar pelo trecho entre Barra do Corda e Grajaú, haja vista a constante abordagem de indígens para cobrar pedágio. A polícia chegou aos nomes dos acusados por causa do cordão de ouro da vítima Magno, que estava em poder de um deles, assim como uma caderneta com anotações e referências ao acontecido. Em defesa, todos os acusados pediram pela absolvição, alegando falta de provas.
COMPETÊNCIA – A sentença, no tocante à competência da unidade judicial para julgar o caso, afirma que a ação tramitou, inicialmente, na 2a Vara da Seção Judiciária Federal do Maranhão, em São Luís. A FUNAI, habilitada nos autos, suscitou o conflito de competência perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o qual decidiu que a competência para o caso seria da Justiça estadual. “Após pequeno imbróglio por erro de nomenclatura, o processo foi distribuído à 1a Vara de Barra do Corda. Sob a prescrição alegada, não merece prosperar tal argumento. O crime é de latrocínio, cuja pena máxima pode chegar a 30 anos e a prescrição se dá em 20 anos, lapso temporal que ainda não decorreu”, destaca o juiz na sentença.
E segue: “O fato, que inicialmente foi de homicídio torpe, transmudou-se para latrocínio a partir do instante em que os acusados, após consumação do delito, subtraíram pertences das vítimas e a quantia de R$ 13.000,00 (treze mil reais), e mais R$ 2.000,00 (dois mil reais) em cheques, que não foram recuperados. Já os objetos foram entregues pelo cacique Moisés Guajajara”, destaca o magistrado na sentença, frisando que todas as conclusões foram confirmadas por Abdias Guajajara, único a não ter participado do evento.
Cada acusado recebeu a pena de 23 anos e 09 meses, relativa a cada uma das vítimas. Daí, somando-se, chegou a 47 anos e 06 meses a condenação de cada um dos indígenas. Eles foram presos na manhã desta sexta-feira (29) e não poderão recorrer em liberdade.
 Do TJMA

Tribunal do Júri de Paraibano condena homem pela morte de companheira


O Tribunal do Júri Popular da comarca de Paraibano condenou o réu Raimundo Nonato Pereira de Sousa, pelo homicídio contra a vítima Maria Francisca da Silva, sua companheira, morta a tiros na porta de casa, na frente da filha, em 6 de setembro de 2017. A sessão de julgamento ocorreu na Câmara Municipal, no dia 27 de março.
O juiz Caio Davi Medeiros Veras, presidente do Tribunal do Júri, determinou a pena de 16 anos, sete meses e 23 dias de reclusão em regime fechado, na Penitenciária de Timon, já descontado o período da prisão preventiva do réu, em 20/11/2017 – de 1 ano, quatro meses e sete dias.
Na definição da pena, o juiz considerou que o crime não foi cometido por relevante valor moral e a inexistência de prova de que o ato foi cometido sob influência de violenta emoção. Ao contrário - segundo os autos - as provas demonstram que o réu agiu de forma “fria e calculista”, efetuando disparo de arma de fogo e que não confessou o crime em nenhum momento, sustentando que o disparo foi acidental.
“As consequências do crime lhe são desfavoráveis, frente à eliminação prematura da vida de uma mãe, que deixou filhos menores, enlutando para sempre suas vidas, os quais dependiam financeiramente da vítima para a subsistência, sendo que esta (a mulher) não concorreu para o crime”, ressaltou o magistrado na sentença.
O Conselho de Sentença, formado por sete jurados, rejeitou a tese da defesa pela absolvição do réu e o pedido de desclassificação do crime para “homicídio culposo”, após reconhecer o motivo fútil e o meio empregado que dificultou a defesa da vítima, além da figura penal do feminicídio, porque o crime aconteceu no contexto familiar. E, após votação, reconheceu a materialidade e autoria das acusações.
AGRESSÕES - Segundo a denúncia do Ministério Público, a vítima convivia em união estável com o réu e já havia sofrido agressões anteriores. No dia do crime, ele chegou “alterado” em casa, iniciando uma discussão que se estendeu pela rua, momento em que ele se dirigiu ao carro, sacou a arma e disparou contra a vítima na calçada, na presença da filha menor e de sua sobrinha.
O réu foi denunciado pelo Ministério Público pelo crime de homicídio triplamente qualificado, previsto no artigo 121, § 2º, incisos II, IV e VI e § 2º A, inciso I do Código Penal. Atuou na acusação o promotor de Justiça Gustavo Pereira Silva e na defesa o advogado Daniel Furtado Veloso. O Conselho de Sentença foi formado pelos jurados: Rodrigo Sousa, Thaislane Sousa, Francisco Santos, Meriana Sousa, Fábio Ribeiro, Joilson Andrade e Darlan Carvalho.
Do TJ/MA

FOI DITADURA SIM: Conheça os fatos que levaram ao golpe de 1964 e os seus desdobramentos

Posse de Humberto de Alencar Castello Branco (ao centro, acenando) na Presidência da República, em Brasília (DF). A partir da esq.: Moura Andrade e Ranieri Mazzilli, presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados; José Maria Alkmin, vice-presidente; Magalhães Pinto, governador de Minas Gerais; Arthur da Costa e Silva e Francisco de Assis Correia Melo, ministros da Guerra e da Aeronáutica

Posse de Humberto de Alencar Castello Branco (ao centro, acenando) na Presidência da República, em Brasília (DF). A partir da esq.: Moura Andrade e Ranieri Mazzilli, presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados; José Maria Alkmin, vice-presidente; Magalhães Pinto, governador de Minas Gerais; Arthur da Costa e Silva e Francisco de Assis Correia Melo, ministros da Guerra e da Aeronáutica - Folhapress

GOLPE MILITAR começou no dia 31 de março de 1964 e se sacramentou na madrugada de 1º para 2 de abril, quando Auro de Moura Andrade, presidente do Senado, declarou vago o cargo de presidente da República. A partir de então, o país permaneceu 21 anos sob uma ditadura. 
Para levar o ato adiante, os militares contrários ao governo de João Goulart (PTB), o Jango, contaram com o apoio de governadores, como Carlos Lacerda (Guanabara), grande parte do empresariado, os meios de comunicação, a Igreja Católica e uma expressiva base social.
Foram diversos os fatores que levaram à queda de Jango, como a oposição às reformas estruturais por parte dos setores conservadores, que temiam o avanço do comunismo. A quebra de hierarquia militar no episódio que ficou conhecido como revolta dos marinheiros, no Rio, também incomodou a cúpula das Forças Armadas. Pesou ainda a fragilidade do governo do político gaúcho, que praticamente não esboçou reação à investida dos militares. 
Embora Brasília já fosse a capital do país, o Rio de Janeiro foi o epicentro da crise.
Veja os principais momentos: 

MARÇO

DIA 13 
O presidente João Goulart participa de comício na Central do Brasil, no Rio. Entre as propostas defendidas por ele, duas, em especial, irritam os militares: nacionalização de todas as refinarias de petróleo e desapropriação de terras para reforma agrária.  
DIA 19 
Contra as propostas de Jango, centenas de milhares saem às ruas em São Paulo na Marcha da Família com Deus pela Liberdade. Organizadores da marcha pedem intervenção militar.
DIA 20
O general Castello Branco, chefe do Estado-Maior do Exército, envia circular para alguns militares em que trata das ações de Jango como ameaças à Constituição. 
DIA 25 
Cerca de 2.000 marinheiros e fuzileiros navais realizam celebração de uma entidade considerada ilegal. Uma ordem do ministro da Marinha, Sílvio Mota, para prender os líderes da resistência não é cumprida. Mota deixa o governo.
DIA 30 
Em discurso para cerca de mil sargentos pró-governo no Automóvel Clube, no Rio, Jango volta a defender as reformas de base. É o seu último pronunciamento como presidente. 

DIA 31 
3H DA MADRUGADA - O general Olímpio Mourão Filho, comandante da 4ª Região Militar, de Juiz de Fora (MG), inicia a movimentação de tropas em direção ao Rio. 
POR VOLTA DE 22H - Comandante do 2º Exército, em São Paulo, e ex-ministro da Guerra, o general Amaury Kruel pede a Jango que rompa com alguns nomes da esquerda que integram seu governo. O presidente nega o pedido, e Kruel adere ao golpe.  

ABRIL
DIA 1º 
POR VOLTA DE 16H - No Rio, cinco tanques do 1º Regimento de Reconhecimento Mecanizado deixam os arredores do Palácio das Laranjeiras, do governo federal, em direção ao Guanabara, da administração estadual
22H30 - Depois de viajar do Rio a Brasília, Jango embarca para Porto Alegre. Dizendo evitar ações que levem a derramamento de sangue, ele praticamente não oferece resistência aos conspiradores

DIA 2
·       Madrugada - Auro de Moura Andrade, presidente do Senado, declara vago o cargo de presidente da República. Ranieri Mazzilli, presidente da Câmara dos Deputados, assume a Presidência interinamente.
·       Com apoio do governador Carlos Lacerda, Marcha da Vitória, no Rio, reúne centenas de milhares de pessoas.
·       Costa e Silva cria o Comando Supremo da Revolução, composto por três membros: o brigadeiro Francisco de Assis Correia de Melo (Aeronáutica), o vice-almirante Augusto Rademaker (Marinha) e ele próprio como representante do Exército.
·       No Recife, o dirigente comunista Gregório Bezerra é amarrado à traseira de um jipe e puxado por bairros da cidade. No fim do percurso, é espancado por um oficial do Exército com uma barra de ferro. 

DIA 4
Jango desembarca no Uruguai em busca de asilo político

DIA 9
É decretado o Ato Institucional nº 1, que, entre outras determinações, suspende por dez anos os direitos políticos dos opositores ao regime. No dia seguinte, sai a primeira lista de cassados, que inclui 41 deputados federais.

DIA 11
Castello Branco é escolhido presidente da República pelo Congresso Nacional.

*Da Folha de São Paulo

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