FATALIDADE! DUAS PESSOAS MORREM ATINGIDAS POR RAIO NA ZONA RURAL DE BURITI NESTA TERÇA-FEIRA (19)

Duas pessoas, um jovem e um idoso, morreram após serem atingidas por um raio no povoado Baixo do Jatobá, no interior de Buriti (MA), no início da noite desta terça-feira 19. JOSÉ SANTOS MACEDO, de 60 anos, e DENILSON RODRIGO DE SOUSA CHAGAS, de 19 anos, estariam abrigados embaixo de um pequizeiro, região de Chapada, quando, por volta das 18h, foram atingidos por um raio e acabaram morrendo. Chovia no local pela ocasião da fatalidade.

Assim que os corpos foram encontrados foi acionado o pedido de ajuda e um carro da Secretaria Municipal de Saúde os levou para o Posto de Saúde Oswaldo Faria, no centro da cidade, para os procedimentos cabíveis. Lá foi confirmada a morte das vítimas.  

Ambos eram naturais de Buriti e moravam em povoados próximos.  

 

SAIBA O QUE ACONTECE COM UMA PESSOA ATINGIDA POR UM RAIO?

Se o raio cair bem em cima da pessoa, não tem jeito, a morte é instantânea, com raras exceções. A corrente que passa pelo corpo nesses casos é de 30 mil a 40 mil amperes, cerca de mil vezes mais forte que a corrente de um chuveiro elétrico. “Se essa pessoa estiver nadando em uma piscina ou no mar, o perigo é ainda maior, pois a água conduz a eletricidade com mais eficiência”, diz a biofísica Alice Ferreira, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Além de provocar danos irreversíveis ao sistema nervoso e ao coração, o raio literalmente torra a vítima. Mas esse tipo de acidente é raro. O mais comum é a pessoa ser atingida de forma indireta, recebendo a corrente pelo solo ou por ramificações laterais do eixo principal do raio.

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: Ex-prefeita de Bom Jardim Lidiane Leite e mais três réus são condenados por fraude em licitação

A ex-prefeita de Bom Jardim, LIDIANE LEITE DA SILVA, seu ex-companheiro, HUMBERTO DANTAS DOS SANTOS, a empresa PETLAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, e seu proprietário RAIMUNDO ANTONIO CARLOS MENDES, foram condenados pelo juiz Bruno Barbosa Pinheiro, titular da comarca de Bom Jardim, por fraude em licitação - ato de improbidade administrativa previsto no artigo 10, inciso VIII, da Lei nº 8.429/92.

Lidiane e os outros réus terão de ressarcir ao Município o valor de R$ 915.074,57 corrigido com juros e correção monetária desde a prática do ato; terão os direitos políticos suspensos por cinco anos, a contar do trânsito em julgado da decisão; não poderão contratar com o Poder Público, nem receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos; e ainda, pagamento de multa equivalente a duas vezes o valor do dano.

Os réus foram denunciados pelo Ministério Público em Ação Civil por ato de Improbidade Administrativa sob a acusação de comandarem um esquema de fraude com desvio de R$ 915.074,57, na contratação da empresa para obra de asfaltamento, sem execução do serviço.Segundo o MPE, a fraude teria ocorrido na licitação referente ao contrato forjado celebrado por meio da Concorrência nº 01/2013, em que os réus participaram de esquema fraudulento, cada um com uma função específica.

Lidiane Leite, a ex-prefeita, assinaria os documentos necessários para transparecer a legalidade do Pregão; Humberto Dantas, companheiro de Lidiane na época, seria o responsável por determinar quem seria contratado para participar da Comissão de Licitação do Município, informando o que ele queria de cada um, e Raimundo Antonio Carlos Mendes, proprietário da empresa ganhadora, agiria em conluio com os demais para se beneficiar das verbas que seriam destinadas ao Município por meio do contrato celebrado entre sua empresa, “Petlas Construções e Serviços” e o Município.

A empresa teria, ainda, realizado uma transferência bancária à empresa “A. O. da Silva e Cia LTDA”, que está sendo processada judicialmente na Comarca por ter supostamente promovido desvios de recursos públicos na gestão de Lidiane Leite da Silva, e cujo representante foi denunciado por intermediar fraudes em licitações, sempre indicando empresas para vencerem as licitações realizadas neste município.

IRREGULARIDADES

Com base na documentação juntada ao processo, o juiz comprovou diversas irregularidades cometidas pelos réus, como ausência de publicação do edital resumido em jornal de grande circulação; ausência de pareceres técnicos e jurídicos; ausência de comprovação da publicação do extrato do contrato na imprensa oficial; apresentação dos documentos de habilitação da única empresa concorrente apresentado em momento posterior ao início da sessão e ausência de comprovante de empenho para atender as despesas do contrato.

Segundo o juiz, ficou demonstrado que os demandados forjaram uma licitação, tendo em vista que, mediante fraude, frustraram a licitude do processo licitatório, ao fingir uma competição que, na verdade, não existiu, por conta das manobras realizadas por eles. “Ademais, para extirpar qualquer dúvida quanto à prática de ato de improbidade pelos demandados, basta verificar que o objeto contratado sequer foi realizado em sua integralidade, sendo fato público e notório que nenhum asfaltamento, meios-fios, sarjetas e sinalização vertical e horizontal foram realizados na gestão de Lidiane Leite Silva”, frisou.

Na fundamentação da sentença o juiz ressaltou que a ordem jurídica brasileira traz uma série de mecanismos que preveem o controle sobre a aquisição de bens e serviços por parte dos órgãos públicos, por meio da Lei nº 8.666/93, que, em seus dois primeiros artigos, resume que gestores públicos deverão seguir referida norma para a formalização de contratos.

“A fraude levada a efeito pelos requeridos acarretou na ausência de competitividade do certame, causando prejuízo à municipalidade por impedi-la de escolher a melhor proposta dentre os licitantes, bem como pela alta quantia contratada, muito além da necessidade do Município”, finalizou o magistrado.

Do TJMA

ACUSADO DE PARTICIPAÇÃO NA MORTE DO EX-PREFEITO DE BURITI BRAVO É CONDENADO A 20 ANOS

Foi condenado a 20 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão em regime fechado o acusado WYTAMAR COSTA DA SILVA. Ele foi submetido a julgamento perante o Tribunal do Júri, após ter sido denunciado pelo Ministério Público, sob acusação de ter participado do crime de homicídio qualificado mediante pagamento e dissimulação contra o prefeito (à época) de Buriti Bravo, João Henrique Borges Leocádio, crime ocorrido em 10 de março de 2005. Após o julgamento, que nesta segunda-feira (18), na 4ª Vara do Tribunal do Júri, o réu foi encaminhado para unidade prisional.

A sessão de júri popular teve início por volta das 9h, no salão localizado no primeiro andar do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau) e foi presidida pelo juiz titular da 4ª Vara do Júri, José de Ribamar Goulart Heluy Júnior. Atuou na acusação o promotor de Justiça Samaroni de Sousa Maia e na defesa, o advogado Ignácio Américo Pinho. Viúva e filha da vítima acompanharam o julgamento.

O CRIME

De acordo com a denúncia oferecida pelo MP, no dia 10 de março de 2005, por volta das 14h, o corpo do prefeito foi encontrado na estrada carroçal que serve de acesso ao povoado Gameleira, no município de Buriti Bravo. O corpo estava ao lado do carro da vítima, e próximo ao cadáver havia um revólver calibre 38 com quatro cápsulas intactas e uma deflagrada.

O processo foi instaurado na Vara Única da Comarca de Buriti Bravo (MA), na qual o MP denunciou Wellington de Jesus Fonseca Coelho (ex-prefeito de Buriti Bravo), Antônio Marcos Alves da Costa e Wytamar Costa da Silva. Consta nos autos que a denúncia foi oferecida em 08 de março de 2006 após seis prorrogações de prazo para conclusão do inquérito policial.

Em 2017, o processo judicial, contendo 18 volumes foi desaforado a pedido do MP, passando a tramitar na 4ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, seguindo apenas em relação ao acusado Wytamar Costa da Silva, em virtude da morte dos outros dois denunciados.

Na sentença, o juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior considerou que a culpabilidade do acusado deveria aumentar a pena pelo alto grau de reprovação da conduta, envolvendo a premeditação do crime e acertos entre os envolvidos. Além disso, o magistrado destacou o cumprimento imediato da pena como necessidade de cessar a impunidade de um crime de execução ocorrido há quase 14 anos, sendo negado ao réu o direito de recorrer em liberdade. A sessão de julgamento terminou por volta das 23h desta segunda-feira (18).

Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da Dersa e operador de propinas do PSDB, é preso na 60ª fase da Lava-Jato

 DE ACORDO COM O PROCURADOR, O OPERADOR TINHA CERCA DE R$ 100 MILHÕES EM ESPÉCIE EM DOIS APARTAMENTOS EM SÃO PAULO.

Do Jornal do Brasil & Agência Brasil

A Operação Ad Infinitum, 60ª fase da Lava Jato aberta nesta terça-feira 19 investiga R$ 130 milhões mantidos em contas controladas pelo ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza na Suíça. A nova etapa prendeu o ex-diretor, apontado como operador da Odebrecht e do PSDB, e fez buscas contra ALOYSIO NUNES FERREIRA FILHO, ex-ministro de Relações Exteriores do Governo Temer.

Em nota, o Ministério Público Federal informou que a operação aprofunda a investigação "de um complexo esquema de lavagem de dinheiro de corrupção praticada pela Odebrecht, que envolveu os operadores Paulo Vieira de Souza, Rodrigo Tacla Duran, Adir Assad e Álvaro Novis, que mantiveram relações pelo menos entre 2007 e 2017". As transações investigadas superam R$ 130 milhões, que correspondiam ao saldo de contas controladas por Paulo Vieira de Souza na Suíça no início de 2017.

Segundo a Lava Jato, as investigações indicaram a atuação do ex-diretor da Dersa como operador financeiro com importante papel num complexo conjunto de operações de lavagem de dinheiro em favor da empreiteira Odebrecht.

Os procuradores afirmam que Paulo Vieira de Souza "disponibilizou, a partir do segundo semestre de 2010, R$ 100 milhões em espécie a Adir Assad no Brasil". O operador, por sua vez, teria entregue os valores ao Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, aos cuidados do doleiro Álvaro Novis. O doleiro, de acordo com a Lava Jato, realizava pagamentos de propinas, a mando da empresa, para vários agentes públicos e políticos, inclusive da Petrobras.

A força-tarefa da Lava Jato aponta que, no mesmo período que se seguiu à entrega dos valores em espécie por Paulo Vieira de Souza para a Odebrecht, propinas foram pagas pela empreiteira, em espécie, para gerentes e diretores da Petrobras: Djalma Rodrigues, Maurício Guedes, Roberto Gonçalves, Paulo Roberto Costa, Pedro Barusco e Sérgio Machado.

A investigação destaca que, em contraprestação à entrega de valores em espécie por Paulo Vieira de Souza e Adir Assad ao Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht no Brasil, o departamento de propinas da empreiteira transferiu dezenas de milhões de dólares para as contas do doleiro Rodrigo Tacla Duran no exterior.

Segundo a Lava Jato, Tacla Duran, depois de descontar as suas comissões e as de Adir Assad, devidas pela lavagem do dinheiro, ficava incumbido de fazer chegar às contas de Paulo Vieira de Souza os recursos a ele devidos.

A Operação Lava Jato também aponta que "existiram transações ilícitas entre os investigados em momento anterior, a partir de 2007". De acordo com os investigadores, em 26 de novembro de 2007, por intermédio da offshore Klienfeld Services Ltda, a Odebrecht transferiu 275.776,04 de euros para a conta controlada por Paulo Vieira de Souza, em nome da offshore Grupo Nantes, na Suíça.

A apuração identificou que, no mês seguinte, a partir da referida conta de Vieira de Souza, foi solicitada a emissão de cartão de crédito, vinculado à sua conta, em favor de Aloysio Nunes Ferreira Filho. O banco foi orientado a efetuar a entrega do cartão de crédito no Hotel Majestic Barcelona, na Espanha, para Aloysio Nunes Ferreira Filho, que estaria hospedado no hotel entre 24 de dezembro de 2007 e 29 de dezembro de 2007.

Foram identificados ainda depósitos efetuados, no ano de 2008, por contas controladas pela Andrade Gutierrez e Camargo Correa, em favor da mesma conta controlada por Paulo Vieira de Souza na Suíça, no valor global aproximado de US$ 1 milhão.

Caixas-pretas

O procurador da República Júlio Noronha afirma que "a Lava Jato, prestes a completar seu aniversário de cinco anos, ainda investiga várias caixas-pretas que precisam ser abertas".

"Para que essas caixas possam ser abertas é fundamental que as apurações sobre corrupção não sejam deslocadas para a Justiça Eleitoral e que a execução das penas pelos agentes corruptos não seja postergada indefinidamente. Isso dificultaria as investigações e promoveria a impunidade, desestimulando a colaboração com a justiça e favorecendo aqueles cujos crimes ainda são mantidos em segredo. É importante que a sociedade, por isso, participe do debate sobre essas questões que serão julgadas pelo STF nos próximos dois meses", destaca.

As investigações são amparadas por documentos apreendidos em fases anteriores, provas fornecidas pela Odebrecht no seu acordo de leniência, incluindo mensagens trocadas entre os investigados na época dos fatos (registradas no sistema "Drousys", usado pelo setor de propinas da empreiteira), depoimentos de colaboradores, relatórios de informação da Assessoria de Pesquisa e Análise da força-tarefa, extratos e documentos de transferências de contas estrangeiras e nacionais.

"Nesse contexto, foi fundamental a obtenção de evidências mediante a cooperação internacional entre o Brasil e quatro países: Suíça; Espanha, Bahamas e Cingapura", informa o Ministério Público Federal.

O procurador da República Roberson Pozzobon destaca que "ao longo de quase cinco anos a Operação Lava Jato vem, fase após fase, montando quebra-cabeças de grandes esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro no País".

"A sexagésima operação Lava Jato investiga complexo esquema de lavagem da Odebrecht de mais de uma centena de milhões de reais, no Brasil e no exterior, por pelo menos cinco operadores financeiros, entre os quais Paulo Preto (Paulo Vieira de Souza). Parte das peças desse grande quebra-cabeça foram obtidas pelo MPF a partir de acordos de leniência e de colaboração premiada, cooperações internacionais com quatro países, análise e relacionamento de provas obtidas em buscas e apreensões de fases anteriores da Lava Jato e afastamentos de sigilos fiscal e bancário. Os mandados de busca e apreensão que estão sendo cumpridos hoje visam a obter outras peças dessa gigantesca figura criminosa", declara.

A Lava Jato afirma que "há risco significativo e iminente, a um só tempo, para a ordem pública e para a aplicação da lei penal, o que torna a prisão de Paulo Preto imprescindível".

"De fato, sua custódia é necessária em razão da gravidade concreta dos crimes de lavagem de dinheiro relacionado à corrupção, que envolveram mais de uma centena de milhões de reais, da reiteração e habitualidade na prática de crimes por mais de uma década, na atualidade da lavagem de dinheiro e na sua atuação deliberada para impedir o bloqueio e confisco de valores ilícitos", destaca Ministério Público Federal.

"Em relação ao último aspecto, é relevante notar que, em dezembro de 2016, quando o acordo da Odebrecht se tornou público, Paulo Preto mantinha cerca de US$ 34 milhões na Suíça, país que notoriamente tem cooperado com a Lava Jato. Logo em seguida, no primeiro trimestre de 2017, Paulo Preto encerrou as contas suíças e remeteu os recursos para Bahamas, impedindo assim um iminente bloqueio de valores que são fruto de atividade criminosa."

A força-tarefa informou que sua apuração concentra-se na atuação de Paulo Vieira de Souza como operador financeiro que atuou na cadeia de lavagem de dinheiro em favor da Odebrecht. O ex-diretor da Dersa é alvo de ações penais em São Paulo.

"Não é objeto da investigação no Paraná a sua atuação como ex-funcionário público do Estado de São Paulo, de responsabilidade de autoridades que atuam naquele Estado", assinalou.

OUTRO LADO

Paulo Preto já é investigado pela Lava Jato em São Paulo. Ele é réu em duas ações penais envolvendo obras de construção do Rodoanel Sul e do Sistema Viário de São Paulo. Em uma delas ele é acusado de peculato (desvio de dinheiro público), processo que se encontrava na fase de alegações finais, mas que foi anulado em liminar de habeas corpus pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. A segunda ação é a de crime de cartel, que se encontra na fase de depoimentos das testemunhas de defesa.

Procurada pela Agência Brasil, a defesa de Paulo Preto informou que não vai comentar a operação e a prisão de seu cliente. “Não tivemos acesso a qualquer documentação ainda”, informou a defesa. Já a defesa de Aloysio Nunes ainda não se manifestou. Segundo a assessoria de imprensa do governador de São Paulo, João Doria vai se reunir hoje com Aloysio Nunes. O motivo da reunião não foi informado, mas a expectativa é que seja discuta a permanência ou não de Aloysio Nunes à frente da Investe SP. 

Já o PSDB informou que “não é parte no processo em questão e não mantém qualquer tipo de vínculo com o sr. Paulo Vieira, jamais recebeu qualquer contrapartida de empresas nem autorizou terceiros a fazê-lo em seu nome. Os recursos recebidos pelo partido, em período eleitoral ou não, foram doados de maneira absolutamente legal e declarados à Justiça Eleitoral, respeitando a legislação vigente”.

Também procurada pela reportagem, a Odebrecht informou que "tem colaborado de forma eficaz com as autoridades em busca do pleno esclarecimento dos fatos narrados pela empresa e seus ex-executivos. A Odebrecht já usa as mais recomendadas normas de conformidade em seus processos internos e segue comprometida com uma atuação ética, íntegra e transparente". 

SUSPEITOS DE CLONAR CELULAR DE PREFEITO CATARINENSE SÃO PRESOS NO MARANHÃO

Bando é preso no Maranhão por suspeita de clonar celular de prefeito em Santa Catarina. — Foto: Reprodução/TV Mirante

Uma operação conjunta das polícias do Maranhão e Santa Catarina prendeu, em São Luís nesta sexta-feira 15, um bando que aplicava golpes por meio de um aplicativo de celular. Políticos eram alvos do grupo e em um dos casos, verba pública destinada para a educação de um município de Santa Catarina foi desviado.

No golpe aplicado pelos cinco suspeitos presos, cerca de R$ 250 mil foi desviado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do município de Anita Garibaldi, em Santa Catarina.

De acordo com a investigação, o prefeito da cidade, João Cidinei (PR), teve o celular clonado e por meio de um aplicativo de mensagens, os criminosos se passaram pelo gestor e pediram para uma servidora de confiança transferir a quantia para a conta dos criminosos.

"Estes indivíduos passaram a ter contato com todas as conversas antigas do celular do prefeito e identificaram um dos servidores municipais e a partir disso solicitaram a quantia a este servidor, que acreditava que estava falando com o prefeito", disse o delegado Felipe Rosado, da Polícia Civil de Santa Catarina.

Entre os presos está LEONEL SILVA PIRES, que responde a quatro processos pela Polícia Civil e pela Polícia Federal. Em 2018, ele foi preso por suspeita de clonar o celular de políticos, dentre eles, a governadora do Paraná, Cida Borghetti (PP).

Leonel Silva Pires também esteve envolvido em um esquema e chegou a clonar celulares de ministros do ex-presidente Michel Temer. No golpe, ele mandava mensagens se passando pelos ministros e pedia a amigos que transferissem dinheiro para uma conta. A polícia avaliou que o golpe chegou a R$ 500 mil.

Leonel Silva Pires responde a quatro processos na Polícia Civil do Maranhão e na Polícia Federal. — Foto: TV Mirante

Em janeiro, dois funcionários de Leonel Silva Pires foram presos por suspeita de clonar celulares de prefeitos do Maranhão e Paraná. Os investigadores apreenderam na casa de Leonel, um carro de luxo avaliado em mais de R$ 200 mil. Além dele, o advogado dele, que não foi identificado também foi preso.

 Da TV Mirante, G1 MA — São Luís, MA

EM BURITI, POLICIAIS MILITARES RECUPERAM MOTOCICLETA ROUBADA

Policiais Militares da cidade de Buriti, durante rondas e barreiras rotineiras na última quarta-feira 13, observaram os cidadãos DOMINGOS EDSON DOS ANJOS SILVA e DOMINGOS ARAÚJO DA SILVA em uma motocicleta Honda Pop preta em atitude suspeita. Ao perceberem a aproximação da viatura policial, os suspeitos partiram em fuga realizando manobras de direção perigosa, sendo interceptados pelos policiais mais adiante. Durante a abordagem, fora verificado que a moto que os elementos conduziam possuía restrição de roubo/furto na rede de informações INFOSEG. A dupla fora conduzida à Delegacia de Polícia Civil local, para a adoção das medidas apropriadas.

Dupla suspeita captura em ronda da PM.

*Fonte: 16º BPM

Ex-prefeito de Santo Antonio dos Lopes é condenado por contratações irregulares de servidores

O ex-prefeito de Santo Antonio dos Lopes, Raimundo Quinco de Lima Filho, foi condenado em pelo juiz Haderson Rezende Ribeiro, titular da comarca, em Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa proposta ao Judiciário pelo Ministério Público , pela prática de atos de improbidade administrativa definidos no artigo 11, inciso I da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa).
Considerando a extensão do dano, a gravidade das condutas e a sua repercussão na cidade, o juiz aplicou ao réu as penas previstas no artigo 12, inciso III da Lei de Improbidade Administrativa.

O ex-prefeito foi condenado à suspensão dos direitos políticos pelo período de três anos; pagamento de multa civil correspondente a vinte vezes a remuneração recebida pelo prefeito na época dos fatos e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.

A denúncia do Ministério Público é fundamentada em cópia de reclamação trabalhista e cópia de sentença da reclamação trabalhista envolvendo diversos ex-funcionários e o Município de Santo Antônio dos Lopes. Foi demonstrado que entre os anos de 2004 a 2008, enquanto a Prefeitura se encontrava sob o comando do réu, foram firmados diversos contratos de trabalho irregulares.

CONCURSO PÚBLICO - De acordo com os autos, as contratações não visavam atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, mas contrariar a exigência de prévia aprovação em concurso público para nomeações para cargos e empregos públicos. seis servidores foram contratados sem concurso público, durante a administração do ex-prefeito, fato já reconhecido pela Justiça do Trabalho, de acordo com documentos anexados aos autos.

A defesa do demandado não negou as contratações, mas afirmou que elas ocorreram de acordo com o ordenamento jurídico. Esse argumento do réu não foi acolhido pelo magistrado.

Segundo o juiz, a regra constitucional de acesso ao serviço público visa proibir o apadrinhamento político e garantir a efetividade da norma segundo a qual, para ingressar na administração pública, é necessário um exame prévio, por meio de concurso público, para a seleção dos candidatos ao cargo.

“O descumprimento doloso da obrigação de realizar concurso público para a contratação de agentes públicos é conduta grave e reveladora de incompatibilidade com o exercício adequado de função pública, porquanto implica em clara ofensa à Constituição Federal, mormente os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade”, assegurou o juiz na sentença.

O juiz determinou que a condenação seja registrada junto ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que mantém um cadastro de condenado por improbidade administrativa. E, após o trânsito em julgado da decisão, comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. A sentença foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico, desta quinta-feira, 14.

Do TJ/MA

COLUNA DOMINICAL - UM OLHAR LITERÁRIO DE BURITI

SE A LUTA É SUBLIME, O SILÊNCIO É CRIME.

Área afetada pelo rompimento de barragem da Vale, Brumadinho(MG).

 *Por Benedito Ferreira Marques

Desde quando ouvi um áudio pelo meu celular, ontem, onde uma pessoa que se identifica por especialista em matéria de exploração mineral, fiquei assustado com a informação – não sei se verdadeira -, de que os rompimentos de barragens espalhadas pelo Brasil a fora, como a que ocorreu em Minas Gerais, poderia alcançar o “Velho Chico”, a minha reação foi um “puta que pariu” que ninguém ouviu, porque estava em meu quarto escuro. Toda a inspiração de minha tese de Doutorado, sobre Outorga de Águas, defendida em 2004 (15 anos atrás, portanto), voltou a fervilhar os meus miolos, porque não me contentou o simples “fazer o quê?” Algo dentro de mim e na minha cabeça gritava aos meus ouvidos. “Cara, faz alguma coisa, pô. És brasileiro, sabes falar e escrever. Tens netos, sobrinhos de montão em idade infante. Lembra-te deles”.

A sensação de impotência foi vencida pela conscientização sedimentada ao longo de 33 anos de magistério, se não bastasse a vida de criança e de adolescente, tomando banho em riachos de aguas limpas, moradias de piabas, carás, mandis, traíras, piaus, sarapós, iús e até curimatãs vindas de lagoas a jusante nos córregos intrépidos chamados Tubi e Morro, que banhavam minha Buriti.

Naquele tempo, final dos anos 40 e começo dos anos 50 do século passado, os riachos se alegravam com as chuvas, cujas correntezas produziam barulhos de enxurradas, que se confundiam com os cantares afinados, feito orquestra natural, dos sabias, bem-te-vis e tantos outros. Eram águas abundantes que produziam cacimbas, tipo piscinas naturais, que, para nós, crianças, eram fundos e tinham o piso de areia branca, com a qual misturávamos mangas e cajás caídos, lambuzando os corpos.

Ninguém sabia, então, o que era poluição, nem exploração extensiva de monocultura de soja. O capim e a canaranas, que se juntavam aos juçarais, buritizais, goiabeiras, marmeleiros, mangueiras, cajazeiras e mamoranas frondosas já nos bastavam aos olhos.

No quintal vizinho, cantava o Expedito: “Choveu, choveu; nasceu capim, pro boi comer, e ele cagar, nascer de novo...tan-tan”. Era o “sabiá-homem” celebrando a fartura!

Agora, os riachos estão poluídos e quase secando, à míngua de chuvas, mas os males dos novos tempos triunfam: o lixo, a ganância capitalista da “mais-valia” e a exploração com agrotóxicos em larga escala, escalada nos chapadões d’outrora, dizimando os pequis, cajuís, bacuris e muricis, são esses os nossos algozes. A paisagem é de campos sem sombra e de nascentes mortas, com aterramentos criminosos, debaixo de máquinas pesadas, afugentando os habitantes naturais do cerrado. Nem borboletas escapam à sanha impiedosa do homem-ambição, cujos limites do lucro lhe cegam os olhos e enrijecem os corações já petrificados. O que lhes importa é a alimentação chinesa na contrapartida da fortuna fortuita do brasileiro sem consciência ambiental ,a conferir o volume dos bornais sem fundo.

Fazer o quê? Volta a pergunta que não quer calar. Resistir – diria o interlocutor. Resistir como? Não temos força para enfrentar o rolo compressor do opressor.

 As armas que restam aos conscientes se resumem ao uso da palavra – escrita ou oral, ainda que o ouvinte seja surdo, ainda que o leitor seja cego.  Um só que ouça, um só que veja, o processo de conscientização começa do primeiro que entender o recado. É assim que se faz a resistência,  porque  se a luta é sublime, o silêncio é crime .

Goiânia, 27.01.2019, às 15h58.

                                   Sobre o autor da crônica:

BENEDITO FERREIRA MARQUES é buritiense da prestigiada Família Marques, nascido no Barro Branco, povoado de Buriti/MA, começou seus estudos em escola pública e, com dedicação, foi galgando os degraus que o levariam à universidade. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1964), mestrado em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (1988) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004). Atualmente é Professor Associado I da Universidade Federal de Goiás. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial, atuando principalmente nos seguintes temas: direito agrário, reforma agrária, função social, contratos agrários e princípios constitucionais. Acompanhou pesquisas, participou de inúmeras bancas examinadoras de mestrado, autor de muitos artigos, textos em jornais, trabalhos publicados em anais de congressos, além de ser escritor de vários livros, entre eles “A Guerra da Balaiada, à luz do direito”.

JUSTIÇA CONDENA EX-PREFEITO DE SÃO VICENTE FÉRRER POR NÃO PRESTAR CONSTAS DE CONVÊNIOS

Ex-prefeito de São Vicente Férrer, João Batista Freitas .

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O juiz Bruno Barbosa Pinheiro (Comarca de São Vicente Férrer) julgou parcialmente procedente pedido em Ação de Improbidade e condenou o ex-prefeito municipal, João Batista Freitas, por ato contra os princípios administrativos da legalidade, moralidade e eficiência previstos na Constituição Federal.

O ex-prefeito foi condenado às penas previstas no artigo 12, inciso III, da Lei de Improbidade Administrativa (nº. Lei 8429/92), de suspensão dos direitos políticos por três anos; pagamento de multa civil de duas vezes o valor da remuneração recebida no último ano de seu mandato de prefeito e concedeu pedido liminar, determinando a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito, incluindo imóveis, veículos e depósitos em agências bancárias, para garantir o pagamento integral da multa de R$ 20 mil reais.

João Batista Freitas foi alvo de Ação por Ato de Improbidade Administrativa, promovida pelo Município de São Vicente Férrer, por ter deixado de prestar contas, ou ter prestado de forma irregular, desde seu primeiro mandato, e também no seguinte (2008/2012), especialmente em relação ao Convênio nº. 77/2009, o que causou prejuízo o município, que ficou impossibilitado de receber transferências voluntárias diante da inscrição em lista de inadimplentes.

Por causa da inadimplência, o Município de São Vicente Férrer foi impedido de celebrar novos convênios em virtude da não prestação de contas relativamente ao Convênio nº. 12/09 (Carnaval 2009), firmado com a Secretaria de Estado da Cultura, o que resultou na Instauração de Tomada de Contas Especial.

DEFESA - O ex-prefeito alegou não haver prova de que tenha agido com a finalidade de enriquecer ou de causar dano ao erário. Disse que “eventual inabilidade administrativa não pode ser taxada de improbidade”. Fez referência a documentos que demonstrariam a regular execução dos convênios, mas não anexou prova documental à contestação da ação. Segundo os autos, "A Câmara Municipal de São Vicente Férrer realizou diversas verificações ´in loco´ em convênios realizados pelo Estado do Maranhão e constatou a execução dos convênios”. No entanto, além de não ter juntado o referido documento aos autos, não demonstrou o cumprimento da obrigação específica de prestar contas.

Para o juiz, “o réu se limitou a dizer que não agiu com dolo, mas não juntou, sequer alegou, prova da prestação das contas, ainda que intempestivas, nem de que providenciou o adimplemento do débito de modo a levantar a restrição sofrida pelo município réu”. No entanto, advertiu na sentença que, “embora a conduta tenha potencialmente causado danos ao erário, diante da restrição sofrida que impediu o município de realizar novos convênios enquanto o ex-gestor fosse judicialmente responsabilizado, nenhum convênio específico que teria deixado de ser realizado, com o respectivo valor que seria repassado, foi mencionado”.

Ainda de acordo com o magistrado, “a obrigação de ressarcimento do dano, se houver, decorrente da prática de ato administrativo atentatório aos princípios da administração não prescinde da efetiva comprovação do prejuízo, o que não ocorreu no caso, pois o mero inadimplemento da obrigação de prestar contas não pode levar à presunção de desvio da verba repassada em proveito do réu, ou de terceiro”.

Na sentença, o juiz determinou que os Cartórios de Registros de Imóveis de São Vicente Férrer, Cajapió e São Luís informem a existência de bens em nome do demandado, e se existentes, que procedam ao imediato bloqueio desses bens, adotando as medidas necessárias para que permaneçam inalienáveis até a quantia de R$ 20.000,00. Assim como o bloqueio judicial por meio do BACENJUD e do RENAJUD de valores existentes nas contas bancárias e veículos em nome do demandado, permanecendo bloqueados até deliberação judicial, limitado a essa quantia. A multa civil deverá ser revertida em favor dos cofres do Município de São Vicente Férrer, nos termos do artigo 18 da Lei de Improbidade.

Da Assessoria de Comunicação da Corregedoria

TENENTE ALAN CARTER E MAIS DOIS OFICIAIS NOVOS SÃO INCORPORADOS AO 16º BPM EM CHAPADINHA

Foram apresentados oficialmente na manhã desta segunda-feira (04) na sede do 16º Batalhão de Polícia Militar em Chapadinha, o 1º Tenente Alan Carter Silva Borges, natural de Buriti - MA e os Aspirantes a Oficial Cássio Henrique Silva Pinheiro e Christian Feitosa Ribeiro, ambos oriundos da capital São Luis. Os policiais recém-chegados passam a compor o efetivo já existente nesta Unidade Policial Militar.

O 1º Tenente Alan Carter Silva Borges ingressou na Polícia Militar do Maranhão no ano de 2001 através do Curso de Formação de Soldado (CFSD) realizado em Caxias - MA e no ano de 2011 foi aprovado no Curso de Formação de Oficiais (CFO), de onde fora declarado Aspirante a Oficial PM em 2015. Serviu como Soldado PM durante 11 anos na 4ª CIA PM Independente, atual 16º BPM, no período de 2015 a 2018 fez parte do efetivo do 4º BPM sediado em Balsas, destacado no comando do Pelotão em Alto Parnaíba de 2016 ao início de 2019. O tenente Alan Carter possui os cursos superiores de Letras e Matemática incompletos, Bacharel em Segurança Pública, Força Tática, Tiro Policial Defensivo, Gerenciamento de Crise, Polícia Comunitária e Direitos Humanos.

O Aspirante a Oficial PM, Cássio Henrique Silva Pinheiro, ingressou na Polícia Militar do Maranhão através do Curso de Formação de Oficiais (CFO) no ano de 2015 e fora declarado Aspirante a Oficial PM em 2019, possui os cursos de Bacharel em Segurança Pública, Força Tática, Tiro Policial Defensivo, Produtos Perigosos, Polícia Comunitária e Direitos Humanos.

O Aspirante a Oficial PM, Christian Feitosa Ribeiro, ingressou na Polícia Militar do Maranhão através do Curso de Formação de Oficiais (CFO) no ano de 2015 e fora declarado Aspirante a Oficial PM em 2019, possui os cursos de Bacharel em Segurança Pública, Força Tática, Tiro Policial Defensivo, Produtos Perigosos, Polícia Comunitária e Direitos Humanos.

Os novos Policiais Militares foram recebidos pelo comandante do 16º BPM, Major Wermeson e pelo Subcomandante, Capitão Paiva, que apresentaram as instalações da Unidade, além de explicar sobre as ações desenvolvidas nos 17 municípios que compõem a área e desejar as boas-vindas aos novos integrantes do efetivo policial do Batalhão. 

OPERAÇÃO INQUIETAÇÃO - POLICIAIS MILITARES FRUSTRAM PLANO DE QUADRILHA QUE TENTAVA ASSALTAR AGÊNCIA BANCÁRIA EM CHAPADINHA; QUATRO ASSALTANTES FORAM PRESOS E UM MORREU EM CONFRONTO

Na madrugada deste domingo 03, durante a realização da Operação Inquietação, policiais militares de serviço em Chapadinha, cidade a 75 km de Buriti-MA, foram averiguar denúncias de assalto à agência do Bradesco, situada na Praça da Bandeira, daquela cidade. Ao chegar no local, os Policiais Militares foram recebidos à bala pela quadrilha de assaltantes. A PM estrategicamente se abrigou e reagiu à agressão do bando, um deles foi morto no confronto e outros quatro foram presos.

Com esta Operação Inquietação, realizada diariamente pela PM, foi possível a frustração dos planos desta quadrilha oriunda de outros estados. Os presos foram PABLO CASTRO SILVA, 21 anos de idade, de Cuiabá, THIAGO DA CONCEIÇÃO DE ARRUDA, 30 anos de idade, Aracaju, EDÍLSON BATISTA DA SILVA JUNIOR, 25 anos de idade, Cuiabá - MT e SIDNEY FERNANDO COSTA SANTOS, 18 anos de idade, Primavera do Leste – MT. O quinto membro, HARRIEL CARLOS DE SOUSA ARRIEL, foi abatido em confronto com os policiais e veio a óbito posteriormente. Com eles foram apreendidos ainda 02 (dois) revolveres calibre 38, um bloqueador de sinais, avaliado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), além de várias ferramentas usadas no cometimento do ilícito. 

Thiago, Edilson, Sidney e Pablo.

Harriel Carlos.

A AÇÃO DELITUOSA

Os assaltantes adentraram a agência pelos fundos do prédio, de imediato ligaram o bloqueador de sinais, o que deixou todo o sistema de alarmes da agencia bancária inoperante, e, ao averiguar denúncias de possível assalto que estaria acontecendo, os policiais foram recebidos com disparos de arma de fogo oriundos de dentro da agencia bancária.

O assaltante THIAGO DE ARRUDA, durante o confronto tentou fugir pelo fundo do banco, mas foi preso por uma das equipes que atendiam a ocorrência nas proximidades da faculdade Cresu. Um suspeito que estaria dando apoio em veículo modelo Siena conseguiu fugir.

O corpo do Assaltante que veio a óbito, encontra-se no necrotério do HAPA, os assaltantes presos, juntamente com as armas e todo material apreendido foram apresentados e entregues ao plantão central de delegacia de Polícia Civil de Chapadinha, para as providências que o caso requer.

As equipes da Força Tática e as duas Viaturas da UTC (Unidade Táticas das Cidades) participaram desta Operação.

Do 16º BPM

TRANSPARÊNCIA – Prefeitura de Municipal Buriti utiliza Pregões Eletrônicos para Contratações e Compras Públicas

A Prefeitura Municipal de Buriti aderiu ao Processo de Compras Governamentais pela internet – O Pregão Eletrônico no final do ano passado. A mudança permite que o município tenha mais transparência e competitividade nos Processos Licitatórios para aquisição de bens e serviços comuns, podendo ainda gerar um impacto positivo na economia dos cofres públicos.

O Município, através da sua Comissão de Licitação realizou nessa quinta-feira 31 mais um Pregão Eletrônico, que teve como objeto a Contratação dos Serviços de Transporte Escolar, conforme Edital nº PE 002/2019. O Pregoeiro abriu a sessão ás 10 horas, no horário de Brasília, e pode ser acompanhada por todo o Brasil em tempo real.

A Modalidade do Pregão Eletrônico é uma recomendação do TCU (Tribunal de Contas da União) que foi regulamentado através do Decreto 3366/2017.

O Prefeito Naldo Batista afirma que está buscando cada vez mais transparência e eficiência na sua Administração. “A adesão ao sistema significa maior competitividade e transparência nos nossos trabalhos” afirma.

O Pregoeiro informa ainda que os autos deste e outros processos do município, encontram-se com vistas franqueadas na página web do Portal de Compras Públicas – endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br.