"Não há pessoas nem sociedades livres, sem liberdade de expressão e de imprensa”.

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NOTÍCIA URGENTE - Empresário Joelson Vasconcelos sofre acidente em trecho de rodovia que liga Anapurus a Brejo (MA)


O Empresário Joelson Vasconcelos sofreu na manhã desta sexta-feira 31/5, por volta das 10h40, um acidente de Moto na BR-222, em trecho após Anapurus – MA, sentido Brejo – MA. De acordo com sua assessoria, ele mesmo estava pilotando sua moto 250cc no momento do acidente e, segundo populares presentes no local, considerado um trecho muito ruim da BR, o empresário possivelmente perdeu o controle da moto em um buraco na BR.
Modelo da moto do empresário/ Foto ilustrativa.
Seu estado de saúde é estável, Joelson está consciente e se encontra em hospital particular na cidade de Chapadinha/MA, onde já está confirmado duas fraturas, uma no punho esquerdo e outra no tornozelo direito.
* Com informações de Assessoria

Assaltante crava faca na cabeça de passageiro dentro de ônibus coletivo de São Luís

O acusado pela tentativa de homicídio que foi identificado como Edmilson da Cruz Cabral, apresentava sinais de embriaguez e entrou no coletivo no Terminal de Integração da Praia Grande.

Por: PORTAL JG 
Um homem que não teve a identidade revelada foi esfaqueado na cabeça na noite dessa quarta-feira 29/5 dentro de um ônibus coletivo que faz linha para o Residencial Paraíso, na rua da Cajazeira, no Centro de São Luís.
O acusado pela tentativa de homicídio que foi identificado como Edmilson da Cruz Cabral, apresentava sinais de embriaguez e entrou no coletivo no Terminal de Integração da Praia Grande.

O CRIME
Já dentro do ônibus, Edmilson se dirigiu até um passageiro para tentar roubá-lo, momento em que passageiro e suspeito iniciaram uma luta corporal, até que Edmilson atingiu a cabeça do passageiro com uma faca de serra.
No momento da tentativa de homicídio, o ônibus passava próximo ao Plantão Central das Cajazeiras, o motorista notou a agressão e rapidamente chamou a polícia que prendeu Edmilson em flagrante.
A vítima foi socorrida e levada para o Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I), após receber atendimento médico, teve alta hospitalar e na sequência foi prestar depoimento na delegacia.
Edmilson Cabral foi autuado em flagrante por tentativa de roubo e lesão grave e encaminhado ao Centro de Triagem de Pedrinhas.

Polícia Militar faz apreensão de grande quantidade de Cigarros e Uísques contrabandeados em Palestina (Brejo-MA)


Durante a realização de barreira Policial na noite de da última terça-feira 28/5, por volta das 23 horas, uma equipe de policiais militares do 16º Batalhão de serviço no povoado Palestina, a 30 km de Buriti-MA, realizando abordagens em automóveis e pessoas, interceptou um carro Fiat Ducato, placa OEF – 6884 e encontrou uma carga suspeita dentro de caixas coberta com uma lona preta. Após vistoria da PM, constatou-se que eram produtos contrabandeados. Foram presos em flagrante FRANCISCO ALAN VASCONCELOS e VAGNER SILVA OLIVEIRA, ambos, juntamente com a carga contendo cigarros e Uísque e o veículo, foram conduzidos para a delegacia de Chapadinha.
Quando o veículo foi abordado com dois ocupantes, e os Policiais realizaram busca pessoal nos dois indivíduos e após verificar o veículo foi observado que havia uma carga dentro de caixas debaixo de uma lona preta, os indivíduos foram indagados do que se tratava, mas não souberam responder, afirmando terem sido contratados apenas para fazer o transporte; então foi solicitado a nota fiscal da mercadoria que afirmaram não possuírem. Quando as caixas foram abertas foram encontrados vários maços de cigarros, fumos e algumas caixas de Whisky.
Foram apreendidos: 38 caixas com maços de cigarro importados, 01 caixa de com 12 garrafas de whisky old par, 01 caixa de com 12 garrafas de whisky old par, 01 sacola com maços de cigarro Atlanta, 01 veículo Fiat Ducato de placa OEF - 6884.
Os conduzidos foram apresentados na DPC de Chapadinha sem lesões corporais.

Lagoa Buritiense arranca empate contra time dos Criolis e avança para oitavas de final do Copão do Baixo Parnaíba 2019

Lagoa Buritiense.

No jogo de ontem, domingo 26/5, na Arena Verde, em Brejo/MA, a equipe da Lagoa Buritiense conseguiu a sua classificação para as oitavas de final do Copão do Baixo Parnaíba 2019 após arrancar um empate por 2 a 2 contra o time dos Criolis.
A partida teve muito passe de bola e marcação acirrado. A Lagoa saiu perdendo e teve ainda a marcação de um pênalti em seu desfavor.   Aguerrida, a Lagoa reagiu e o volante Lucas de Porto marcou um golaço de bicicleta e empatou a partida.  Com o pênalti dado a favor dos Criolis, este faz 2 a 1. Sem se intimidar e com um jogador a menos, o zagueiro Bismark foi expulso, Douglas faz um belo gol para Lagoa Buritiense que empata o jogo. Com o resultado de 2 a 2, pelo regulamento, o time de Buriti carimbou classificação para as oitavas do Copão do Baixo Parnaíba 2019.
Time dos Criolis.
Destaques da partida pela Lagoa foram Lucas de Porto, Douglas de Fortaleza, Caranha, Bismark, Eurivan, Nenê, e Gabriel que improvisou como goleiro.
Douglas de Fortaleza.
Lucas de Porto.
Patrocinadores da Lagoa Buritiense: Correio Buritiense, Neto Casa Borges, Joelson Vasconcelos, Secretário de Saúde Rogério Viana, Farmácia do Trabalhador, Jorge do Sindicato, Iracema Lages, e prefeito Naldo Batista.

ADÉLIO É CONSIDERADO LOUCO E JUSTIÇA DECLARA INIMPUTÁVEL ESFAQUEADOR DE BOLSONARO


O juiz da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora Bruno Saviano decidiu que Adélio Bispo de Oliveira, acusado de esfaquear o presidente Jair Bolsonaro (PSL) durante a campanha eleitoral de 2018, é inimputável. A decisão de deu no âmbito de incidente de insanidade mental e determina que ele não pode ser responsabilizado judicialmente por crimes. No mesmo despacho, o juiz mantém Adélio em presídio federal até o julgamento da ação penal que envolve o atentado.
Segundo a Justiça Federal de Minas Gerais, os autos do incidente de insanidade mental foram concluídos no dia 20, e decididos no dia 24. O magistrado levou em consideração laudos e pareceres técnicos e assistentes técnicos. De acordo com a Justiça, "descrevendo minuciosamente o histórico pessoal, a doença diagnosticada, suas características e sintomas identificados no periciado, os profissionais convergiram em vários dos pontos abordados".
Na mesma decisão, o Juiz Federal determinou a permanência do acusado no Presídio Federal até o julgamento da ação penal, ante a manifestação favorável do psiquiatra assistente técnico da defesa de que aquele estabelecimento prisional possui condições adequadas para a realização do tratamento necessário para a patologia do réu, e ordenou a retomada do curso da ação penal.
Atualmente, os autos encontram-se com vista para o Ministério Público Federal. Na sequência, serão intimados o assistente da acusação e a defesa de Adélio Bispo de Oliveira.
Segundo a Justiça Federal, "inaugurada a fase instrutória, a tramitação do feito encontrou dificuldades decorrentes do acautelamento do réu em unidade prisional fora do distrito da culpa, o que ensejou a necessidade de expedição de cartas precatórias para a realização dos diversos atos instrutórios".
"Igualmente, dada a singular complexidade do caso, que trata de atentado de natureza política praticado contra a vida do então candidato e atual Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, e ante a polarização do cenário político, o juízo deprecado enfrentou dificuldades em encontrar profissionais para atuar como perito no incidente de insanidade, alguns dos quais alegaram suspeição para o exercício do múnus, em razão do vínculo profissional ou de filiação a partido político", afirma a JFMG.
Segundo a Justiça, por meio de nota, "houve a necessidade de realização do exame técnico em dois tempos periciais efetivados em datas diversas, por se tratar de caso de difícil diagnóstico, conforme consignado pelos peritos oficiais, os quais também requereram a realização de exames complementares - Teste de Rorscharch e Eletroencefalograma".
"De acordo com os peritos oficiais nomeados pelo juízo, o acusado é portador de Transtorno Delirante Persistente (CID 10 - F 22.0), igual categoria diagnóstica inicialmente apontada pelo assistente técnico da defesa (CID 10 - F 22.8), somente divergindo quanto à subcategoria", diz a Justiça Federal de Minas.
A Justiça Federal afirma que a após "a apresentação do laudo pericial, o médico psiquiatra assistente técnico da defesa entendeu pela correção do diagnóstico encontrado pelos peritos do juízo, alterando seu entendimento anterior, para concluir ser o réu portador de Transtorno Delirante Persistente ((CID 10 - F 22.0)".
"A médica psiquiatra assistente técnica do assistente da acusação (a vítima Jair Messias Bolsonaro) também apresentou parecer com a conclusão de que o réu é portador de Transtorno Delirante Persistente", afirma.
"Todos os profissionais médicos psiquiatras que atuaram no feito, tanto os peritos oficiais como os assistentes técnicos das partes, foram uníssonos em concluir ser o réu portador de Transtorno Delirante Persistente. Quanto à avaliação sobre a capacidade de entendimento do caráter ilícito do fato e a capacidade de determinação do acusado, suas conclusões oscilaram entre a inimputabilidade e a semi-imputabilidade", conclui.
  Do Portal Terra

PADRE JERRY LIMA PRESIDE PRIMEIRA MISSA NA IGREJA MATRIZ DE SANT'ANA EM BURITI (MA)


Ontem, dia 26 de maio, 6° Domingo do Tempo Pascal, às 19 horas, ocorreu a primeira missa presidida pelo Neo-Sacerdote padre JERRY ROSSE GUIMARÃES LIMA na Igreja Matriz de Sant’Ana em Buriti/MA. 
A celebração contou com a participação de fiéis desta Paróquia de Buriti e também estiveram presentes representantes das paróquias de Nossa Senhora das Dores e Cristo Rei, de Chapadinha (MA).
A referida missa foi concelebrada pelos padres Chagas (Buriti) e Cassimiro (Chapadinha).
O LEMA SACERDOTAL é:
“Faze-te ao largo, e lançai as vossas redes para a pesca. ” 
(Lc 5, 4).


*Da PASCOM BURITI

Coluna SIM, É O BENEDITO - A Utilidade dos Idiotas e Imbecis

                      A UTILIDADE DOS IDIOTAS E IMBECIS
*Por Benedito Marques
 Ariano Suassuna, numa de suas inolvidáveis palestras, confessou ter uma afeição especial pelos loucos, porque certos comportamentos deles revelavam mais lógica dos que se dizem normais. Contou que, certa vez, o Governo da Paraíba distribuíra carrinhos de mão para introduzir terapias ocupacionais para os internos de um hospício. Um deles conduziu o carrinho com a bacia (carroceria) para baixo, ao que o psiquiatra o indagou por que assim procedia. E ele respondeu: “para evitar que coloquem pedras para eu carregar”.
Na mesma linha, contaram-me que um interno de um hospício moldava uma pessoa, tendo como matéria prima a própria massa fecal. O psiquiatra lhe indagou quem ele imaginava que estava fazendo. Ele respondeu: “um deputado”. E o médico, então, questionou: “por que não faz logo um senador? E ele respondeu, de pronto: “a massa é pouca”.
Como se vê, os chamados loucos têm suas lógicas. A propósito, o Código Civil brasileiro, editado em 1916, utilizava a expressão “loucos de todo gênero”, para identificar as pessoas relativamente incapazes, aos quais deviam ser nomeados curadores, suprindo-lhes a incapacidade civil, mesmo sendo de maior idade. Tal expressão era muito criticada. Hoje, os incapazes por doenças mentais são considerados “amentais”. Ficou mais aceitável esse novo nome de “doido” que, até então, eram os loucos.
Muitos confundem a palavra “louco” com “idiota” ou “imbecil”. Os dicionários registram que não é bem assim, embora haja algumas similitudes. Idiota é a pessoa que carece de inteligência, de discernimento, tolo, ignorante, estúpido. Já o imbecil – guardadas as sutis semelhanças –; é aquele que denota inteligência curta ou possui pouco juízo; bobo, alienado. Pois bem. No dia 15.05.2019, fui “idiota” e “imbecil”, porque, por cerca de meia hora, infiltrei-me entre os manifestantes em Goiânia (GO), na Praça Universitária, como um desconhecido, em solidariedade aos estudantes (na sua grande maioria), professores e servidores da Universidade Federal de Goiás.  Não fui reconhecido pela chamada “garotada”, ao gosto do “Senhor” Presidente da República, nem pelos demais manifestantes. Era explicável, pois, há 10 anos, estou afastado da salas de aulas.  Fui apanhado pela aposentadoria compulsória (70 anos) em 2009. Quando resolvi retirar-me daquela aglomeração, que se formava rapidamente, ouvi, pelo rádio do meu carro, a notícia de que a maior autoridade do Brasil, naquele dia em viagem diplomática nos Estados Unidos, respondeu, a seu modo, a uma indagação da imprensa sobre as manifestações nas ruas e praças, protestando contra o corte (ou “contingenciamento”) de 30% na Educação, disse (e ouvi bem): “São militantes, uns idiotas e imbecis que servem de massa de manobra em favor de uma minoria espertalhona...”
É evidente que essa manifestação antecipou as festas juninas, acendendo as fogueiras de São João, porque conferiu mais força à movimentação, inicialmente, tímida.
Naquele momento, fiquei pasmo e comentei com o companheiro que conduzia o meu carro: “Bem feito, Benedito”! Senti-me, com um sorriso orgulhoso, um “idiota” e um, “imbecil”, aos 79 anos de idade. Só não me considerei   “massa da manobra”, porque fui manobrado pela minha consciência política própria, alimentada pela gratidão e patriotismo verdadeiro, depois de 33 anos de magistério superior em Direito, passando por períodos de gestão, na Universidade, onde, não poucas vezes, saquei dinheiro do próprio bolso, para comprar papel de prova, substituir lâmpadas queimadas em salas de aulas etc. Afinal, meu curso de graduação em Direito foi feito numa Universidade Pública (UFMA - Maranhão), fiz Mestrado e Doutorado em Universidades Públicas (UFG-Goiás e UFPE-Pernambuco, respectivamente); minha esposa fez graduação numa Universidade Pública (UFMA - Maranhão), minhas filhas fizeram seus cursos de graduação e de Mestrado em Universidade Pública (UFG-Goiás); minha primeira neta  também fez a sua graduação numa Universidade Pública (UFG-Goiás); meu genro também fez seu curso de graduação na mesma UFG (Goiás) e, para completar, minha segunda neta está cursando Psicologia, na Universidade Federal de Santa Catarina. Com essas justificativas, penso que não pousei de “massa de manobra”, até porque não sou filiado a nenhum Partido político, nem pretendo sê-lo. Tenho minha consciência política construída desde os meus tempos de ginásio, em Parnaíba (PI), nos anos 50 do século passado. Minhas convicções políticas e ideológicas são próprias, ganharam maior densidade na militância universitária, no Maranhão, nos anos 60, também do século passado.
  No dia seguinte às manifestações ocorridas em mais de 200 municípios brasileiros, incluindo as Capitais de todos os Estados e Brasília, a mídia noticiou que o “Senhor” Ministro da Educação – depois de várias horas de sabatina a que fora submetido na Câmara dos Deputados, que, um dia antes, aprovara a sua convocação por 307 dos 513 deputados -, convidou a todos os reitores das Universidades para apresentarem suas pautas prioritárias. Soube-se que mais de 50 reitores atenderam ao convite, e saíram da reunião com a promessa de que seria examinado caso a caso. Um assessor do Ministério (MEC), em rápida entrevista à imprensa, classificou as soluções como “meros atos operacionais” !!! É esperar para ver.
De qualquer forma, o balanço que se faz das manifestações de milhares de pessoas no dia 15 de maio é o de que as pessoas - mobilizadas ou não, por redes sociais -, tiveram um ingrediente nas suas motivações, que foram a “instigação presidencial”, pensada ou de improviso, e a forma não muito elegante do titular da pasta da Educação, perante os parlamentares. Um certo deputado, em dado momento, quando reclamava a atenção daquela autoridade para a sua fala, terminou tachando o “Senhor Ministro” de “moleque”. Mais uma palavra a ser acrescentada no rol daquelas já mencionadas neste texto. Ao fim e ao cabo, ao menos o convite aos reitores e a amenização da tensão em manifestação presidencial no dia seguinte demonstraram que os “idiotas e imbecis” – servindo ou não de “massa de manobra” para “minorias espertalhonas” -, suavizaram a ambientação política, que parecia a mesma que levou Jânio Quadros à renúncia, em apenas 8 meses de Governo, em 1960. Aliás, um texto anônimo divulgado nas redes sociais, por repasse do próprio Primeiro Mandatário da Nação, vem sendo insistentemente compartilhado, não sei com que propósito. Talvez seja o prenúncio do “tsunami” por ele prometido, há alguns dias.
O que parece induvidoso é que os idiotas e imbecis – entre os quais sou obrigado a me incluir -, foram úteis, ao menos para sensibilizar o Ministro da Educação a pensar a EDUCAÇÃO e apresentar seu projeto para a crise educacional em nosso País, em todos os níveis e graus, compreendendo o ensino, a pesquisa e a extensão, pilares edificados e solidificados na Constituição-Cidadã, que recepcionou a “Lei de Diretrizes e Bases da Educação” brasileira. Tomara que isso aconteça, sem ideologização maniqueísta - a meu pensar, perniciosa e destrutiva -, abraçando a causa sem apegos nostálgicos, tentando reintroduzir costumes e disciplina rígida dos tempos das palmatórias, que já não se concebem em pleno século XXI. Atrevo-me a considerar uma utopia o afã de patrulhar professores e estudantes, afastando-os do “livre pensar” e da conscientização sadia e em sintonia com a modernidade. Se forem essas as propostas governamentais, registrar-se-á um cruel retrocesso na Educação de nosso País, pois o que se reclama é a melhoria do sistema educacional, com ensino de qualidade, mais pesquisas, melhor qualificação dos docentes em todos os níveis, com salários mais dignos. Foi isso que a grande maioria dos milhares de participantes nas manifestações do dia 15 de maio quiseram transmitir.  Pensar que as mobilizações foram organizadas por ”minorias espertalhonas” é admitir que essas minorias têm lideranças, o que desmistifica o discurso irônico. Querer “enquadrar” professores e estudantes na linha disciplinar de outros tempos é ignorar a evolução do pensamento, é retroceder e ignorar a evolução tecnológica, em tempos de comunicação rápida.
  Escrevo este texto quando já se está divulgando, fartamente, nas redes sociais, manifestações de cunho revanchista, pois não há um fato concreto a justificá-las, senão o propósito nocivo e perverso de continuar dividindo o povo brasileiro em duas partes. As eleições já se passaram, o Presidente foi eleito e já está empossado. Só falta governar, ainda que a “carta anônima” aponte para os embaraços das “forças ocultas” de que falou Jânio Quadros.
  Oxalá não recrudesça o furor das “massas de manobras”, no meio das quais se infiltrem ativistas violentos, fazendo “balbúrdias” nas ruas e praças, para, depois, culparem o “LULA LIVRE!”, uma bandeira real e consistente para quem conhece um pouco de Direito.
Afinal, se os IDIOTAS e IMBECIS foram ÚTEIS em benefício de “minorias espertalhonas”, poder-se-á dizer que as novas manifestações programadas poderão ser classificadas como INÚTEIS, em benefício de uma MAIORIA assustada com os idiotas e imbecis minoritários.

SOBRE O AUTOR
BENEDITO FERREIRA MARQUES nasceu no dia 11 de novembro de 1939, no povoado Barro Branco, no município de Buriti/MA. Começou seus estudos em escola pública e, com dedicação, foi galgando os degraus que o levariam à universidade. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1964), especialista em Direito Civil, Direito Agrário e Direito Comercial; mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (1988); e doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial, atuando principalmente nos seguintes temas: direito agrário, reforma agrária, função social, contratos agrários e princípios constitucionais. NA Universidade Federal de Goiás, foi Vice-reitor, Coordenador do Curso de Mestrado em Direito Agrário e Diretor da Faculdade de Direito. Na Carreira de magistério, foi professor de Português no Ensino Médio; no Ensino Superior foi professor de Direito Civil, Direito Agrário e Direito Comercial, sendo que, de 1976 a 1984, foi professor de Direito Civil na PUC de Goiás. Acompanhou pesquisas, participou de inúmeras bancas examinadoras de mestrado, autor de muitos artigos, textos em jornais, trabalhos publicados em anais de congressos, além de já ter publicado 12 livros, entre eles “A Guerra da Balaiada, à luz do direito”, “Marcas do Passado”, “Direito Agrário para Concursos”; e “Cambica de Buriti”; entre outros.                 

LUTO NA MÚSICA SERTANEJO: Gabriel Diniz, do hit "Jenifer", morre em acidente de avião em Sergipe


O cantor Gabriel Diniz, dono do hit 'Jenifer', está entre os mortos de um acidente de avião que aconteceu na tarde desta segunda-feira no litoral de Sergipe. A informação foi divulgada inicialmente pelo Balanço Geral, programa da Record TV.
Uma aeronave de pequeno porte caiu em um mangue, localizado no povoado Porto do Mato, em Estância (SE), na região sul de Sergipe. O Corpo de Bombeiros informou a morte de quatro pessoas que estavam no avião. A corporação trabalha com a possibilidade de encontrar mais corpos. Segundo o tenente-coronel Carlos Valente, do 2º GBM, a busca precisa ser feita de maneira minuciosa para garantir a integridade do cenário, fundamental para a perícia. 
A aeronave era um bimotor, com prefixo PTKLO. Quartéis de duas unidades do CMBSE foram acionados. O agrupamento tático também trabalha na região. 
Diniz havia realizado um show em Feira de Santana (BA) no domingo — ele chegou a postar, em seu Instagram pessoal, uma imagem do avião que o levou até lá. Nesta segunda-feira, 27, no início do dia, o cantor compartilhou vídeos informando sobre sua agenda de shows na semana, que incluía apresentações em São Paulo, Pernambuco, Sergipe, Bahia e Pará.
'Jenifer', o arrocha (mistura de axé e forró) que ficou célebre na sua voz, foi um dos grandes hits do Carnaval no Brasil em 2019. A canção estava no ar desde setembro de 2018, mas foi no início de 2019 que ela começou a ganhar as paradas do País. Diniz nasceu em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, mas foi em João Pessoa, na Paraíba, onde começou sua carreira na música, como vocalista de bandas de forró.
Informações iniciais davam conta que o avião decolou de Salvador, na Bahia, e caiu na região sul de Sergipe, numa região de manguezal, de difícil acesso. 
Os bombeiros ainda encontraram documentos e o passaporte de Gabriel Diniz próximo ao local onde o avião caiu. Segundo uma moradora local, a aeronave passou por cima da sua casa dela e caiu logo em seguida, quando todos puderam ouvir um grande estrondo.
A equipe que administrava a carreira de Gabriel Diniz divulgou uma mensagem pelas redes sociais confirmando a morte do cantor.
*Com informações do Portal Terra &Estadão Conteúdo.

MP e MPF pedem a condenação de prefeito e quatro ex-prefeitos no Maranhão


Em umas das ações, o ex-prefeito de Arame, João Menezes, foi condenado à prisão. Em outras três cidades, um prefeito e três ex-gestores podem virar réus por improbidade administrativa.

*       Por G1 MA 
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) e o Ministério Público Federal (MPF) acionaram na Justiça um prefeito e quatro ex-prefeitos em quatro cidades do Maranhão por improbidade administrativa e também por dispensa de licitação. Em Arame, o ex-prefeito João Menezes chegou a ser condenado à prisão.
Da esquerda para a direita: Josemar (ex-prefeito de Paço do Lumiar); Dr. João (ex-prefeito de Arame); Negão (atual prefeito de Miranda do Norte); Júnior Lourenço (ex-prefeito de Miranda do Norte) e Magno Amorim (ex-prefeito de Itapecuru-mirim) — Foto: Divulgação
G1 tenta contato com todos os investigados. Veja todos os casos.
PAÇO DO LUMIAR
Em Paço do Lumiar, na região metropolitana de São Luís, o MP ajuizou uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o ex-prefeito Josemar Sobreiro Oliveira por irregularidades no Instituto de Previdência Social dos Servidores (PrevPaço) relativas ao período entre setembro de 2013 e setembro de 2014.
Segundo a promotora Gabriela Brandão, as investigações revelaram que o ex-prefeito, como gestor das contas do PrevPaço, deixou de efetuar repasses devidos ao instituto, incidindo em improbidade administrativa e causando lesão ao erário.
Ainda segundo a promotora, durante o mandato de Josemar Oliveira, houve períodos em que a Prefeitura de Paço do Lumiar deixou de fazer qualquer contribuição, como ocorreu nos dois últimos anos da administração, encerrada em 2016. Diante das irregularidades, o MP pediu à Justiça:
O ressarcimento integral do dano
Perda da função pública
Suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos
Pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida
Proibição em contratar com o Poder Público, receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios por três anos
ITAPECURU-MIRIM
O Ministério Público do Maranhão ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) por atos de improbidade administrativa contra o ex-prefeito Magno Rogério Siqueira Amorim (Magno Amorim) e o ex-secretário municipal de Educação, Pedro Lopes Everton.
O MP apurou que as aulas no município deixaram de ser ministradas no período de 30 de maio a 17 de agosto de 2016 e que a paralisação aconteceu por causa de uma grave motivada pela ausência de pagamento dos servidores de Itapecuru-Mirim.
Devido a greve, em média, 160 horas deixaram de ser ministradas pelos professores, em 38 das 125 escolas existentes. Dessa forma, apenas 640 horas-aula teriam sido realizadas, descumprindo a Lei nº 9.294/96, que diz que a carga horária mínima anual não pode ser inferior a 800 horas, distribuídas por 200 dias de trabalho escolar. Com base nas irregularidades, o MP pediu à Justiça:
O ressarcimento integral do dano, se houver
A perda da função pública e suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos
Pagamento de multa
Proibição de contratar com o Poder Público, receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios por três anos.
MIRANDA DO NORTE
Em Miranda do Norte, a 120 km de São Luís, o Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito e atual deputado federal José Lourenço Bomfim Júnior (Júnior Lourenço), o atual prefeito Carlos Eduardo Fonseca Belfort (Negão) e mais um homem identificado como Luís Carlos Sousa.
Segundo o MPF, todos aplicaram de forma indevida verbas públicas federais no valor de R$ 254.737,00 em um termo de compromisso firmado entre o município e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O objetivo do compromisso era a aquisição de mobiliário e de equipamentos escolares para a rede de ensino da cidade, mas a Prefeitura não destinou o valor à empresa vencedora da licitação, descumprindo o contrato e a adesão à Ata de Registro de Preço.
Ainda de acordo com o MPF, José Lourenço e o atual prefeito, Carlos Eduardo, deixaram de prestar contas dos recursos repassados pelo FNDE. Diante disso, o MPF quer que a Justiça condene o ex-prefeito José Lourenço, o atual prefeito Carlos Eduardo e Luís Carlos Sousa a:
Suspender os direitos políticos de cinco a oito anos
Pagar multa de até duas vezes o valor do dano
Proibir de contratar com o Poder Público, receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios por cinco anos
ARAME
Já em Arame, a 330 km de São Luís, o ex-prefeito João Menezes de Souza (Dr. João) acabou condenado à pena de 5 anos e 10 dez meses de detenção e pagar multa de 360 salários-mínimos por ter dispensado processo licitatório e fracionado despesas na aquisição de bens e serviços durante sua gestão, em 2009. Cabe recurso.
A denúncia é do Ministério Público do Maranhão, que afirma que João Menezes dispensou licitação fora da lei ao realizar despesas com aquisição de:
Material de limpeza – No valor de R$ 17.991,90
Combustível - No valor de R$ 89.258,60
Material de construção - No valor de R$ 94.977,80
Móveis e utensílios - No valor de R$ 19.799,16
Serviços mecânicos - No valor de R$ 12.843,00
Perfuração/instalação de poços artesianos - No valor de R$ 723.876,00
Gêneros alimentícios - No valor de R$ 13.920,00
Arrendamento do prédio Hospital Sagrada Família - R$ 156 mil
Reforma do Hospital Sagrada Família - R$ 118.210,20
Aquisição de medicamentos e material hospitalar - R$ 393.544,52
Pela análise da prestação de contas de João Meneses, foi constatado que as despesas realizadas se deram sem realização de processo licitatório.
“Não há qualquer informação no processo de prestação de contas, em referência que demonstre que as despesas ali especificadas, com os seus respectivos credores, valores e objetos, realizadas entre o período de janeiro a dezembro de 2009, apresentem vinculação a nenhum processo licitatório ou de dispensa destes”, diz a denúncia do MP.
O Corregedoria de Justiça do Maranhão informou que o ex-prefeito alegou que as dispensas tiveram como base legal o Decreto Municipal nº 24/2009, que estabelece situação de emergência no Município de Arame e autoriza a dispensa de licitação para os contratos de aquisição de bens e serviços em áreas de interesse público, ligadas à situação que decretou a situação emergencial.
No entanto, na análise do caso, o juiz afirmou que não procede o argumento de que os gastos realizados tenham sido realizados em virtude unicamente das chuvas porque todos os gastos correspondem a necessidades corriqueiras do município.
“Ademais, perfurar poços com a cidade alagada em razão de uma enchente não soa muito lógico e razoável, sendo plenamente postergável o ato, pois os serviços de perfuração/instalação de poços artesianos custaram aos cofres públicos, na ocasião, o valor de R$ 723.876,00, de modo que poderia o administrador/réu ter seguido os trâmites legais para regular contratação dos serviços”, ressaltou o juiz João Vinícius Aguiar dos Santos.
A pena poderá de João Menezes poderá ser cumprida em regime semiaberto e o ex-prefeito ainda pode recorrer da sentença em liberdade, já que o juiz considerou desnecessária a decretação de sua prisão preventiva no momento.

Agricultores do Baixo Parnaíba recebem orientação para produção de mandioca


O projeto destina recursos à agricultura familiar e que está em atividade no município de Magalhães de Almeida, região do Baixo Parnaíba.
Do Portal JG
O pequeno produtor que tem acesso a incentivos para potencializar a produção e ampliar sua área de negócios. Esse é o foco do projeto Tabuleiros de São Bernardo, iniciativa do Governo do Estado, que destina recursos à agricultura familiar e está em atividade no município de Magalhães de Almeida, região do Baixo Parnaíba. Nesta quarta-feira (22), equipe de técnicos da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp) estiveram na área para acompanhamento dos produtores.
Em mais um dia de campo da cultura da mandioca, técnicos orientaram e acompanharam as comunidades agrícolas no perímetro irrigado do projeto, em Magalhães de Almeida. O Tabuleiros de São Bernardo agrega comunidades produtoras de mandioca, o projeto garante, ainda, a permanência de profissionais para treinamento, assistência técnica e orientação aos agricultores.
São mais de 80 produtores integrando a cooperativa do projeto, que têm produção média entre 25 e 50 toneladas de mandioca. O projeto trabalha o plantio irrigado, que reduziu o tempo de produção da mandioca de um ano e meio para oito meses. Como resultado dos incentivos, os pequenos produtores agora abastecem uma multinacional que utiliza a mandioca para a fabricação de cerveja típica maranhense, a Magnífica, produzida pelo grupo Ambev em uma parceria feita com o Governo do Estado.
A presidente da Aged, Loroana Santana, destaca o caráter empreendedor do projeto no estímulo aos pequenos produtores. “O resultado imediato da promoção desta iniciativa foi uma grande movimentação econômica na região, que teve ampliada suas culturas de mandioca, estimulando a inclusão de mais famílias no projeto”, disse.
A produção da área que antes abastecia apenas o mercado local, atualmente garante matéria-prima para a produção da bebida.

AÇÃO PENAL - Ex-prefeito de Arame é condenado à prisão por realizar despesas sem licitação


O juiz João Vinícius Aguiar dos Santos, da comarca de Arame, condenou o ex-prefeito do Município, JOÃO MENEZES DE SOUZA, à pena de cinco anos e 10 dez meses de detenção e ao pagamento de multa correspondente a 360 salários mínimos, por ter dispensado processo licitatório e fracionado despesas na aquisição de bens e serviços durante sua gestão, em 2009, segundo denúncia do Ministério Público estadual em Ação Penal.
A pena poderá ser cumprida em regime semiaberto, conforme o Código Penal Brasileiro. O ex-prefeito pode recorrer da sentença em liberdade, tendo em vista o juiz ter considerado desnecessária a decretação de sua prisão preventiva no momento.
Segundo a denúncia do ministério Público, João Menezes de Souza dispensou licitação fora da lei, ao realizar despesas com aquisição de material de limpeza (R$ 17.991,90); aquisição de combustível (R$ 89.258,60); aquisição de material de construção (R$ 94.977,80); aquisição de móveis e utensílios (R$ 19.799,16); serviços mecânicos (R$ 12.843,00); perfuração/instalação de poços artesianos (R$ 723.876,00) e aquisição de gêneros alimentícios (R$ 13.920,00).
As despesas também incluíram o arrendamento do prédio Hospital Sagrada Família (R$ 156.000,00) com alguns equipamentos e instalação; aquisição de medicamentos e material hospitalar (R$ 393.544,52), bem como a reforma do hospital (R$ 118.210,20).
Pela análise da prestação de contas do réu, foi constatado que as despesas realizadas se deram sem realização de processo licitatório: “Não há qualquer informação no processo de prestação de contas, em referência que demonstre que as despesas ali especificadas, com os seus respectivos credores, valores e objetos, realizadas entre o período de janeiro a dezembro de 2009, apresentem vinculação a nenhum processo licitatório ou de dispensa destes”, diz a denúncia.
DEFESA
O ex-prefeito alegou que as dispensas tiveram como base legal o Decreto Municipal nº 24/2009, que estabelece situação de emergência no Município de Arame e autoriza a dispensa de licitação para os contratos de aquisição de bens e serviços em áreas de interesse público, ligadas à situação que decretou a situação emergencial.
Na análise do caso, o juiz concluiu que ficou evidente o delito, já que a dispensa de licitação se deu em desacordo com o artigo 24, inciso IV da Lei das Licitações Públicas (nº 8666/93), por não ter adquirido somente bens necessários ao atendimento da situação emergencial, conforme o artigo 89 da mesma lei. “A consumação do crime, no caso, se deu com o mero ato de dispensa ou inexigibilidade, independentemente de prejuízo para a administração”, ressalta a sentença.
Segundo o juiz, não procede o argumento de que os gastos realizados tenham sido realizados em virtude unicamente das chuvas, como alegado, porque todos os gastos correspondem a necessidades corriqueiras do município, que corriqueiramente utiliza material de limpeza, combustível e serviços mecânicos para seus veículos, móveis e utensílios para guarnecer suas unidades, gêneros alimentícios para os mais diversos segmentos - educação, saúde, assistência social, etc.
“Ademais, perfurar poços com a cidade alagada em razão de uma enchente não soa muito lógico e razoável, sendo plenamente postergável o ato, pois os serviços de perfuração/instalação de poços artesianos custaram aos cofres públicos, na ocasião, o valor de R$ 723.876,00, de modo que poderia o administrador/réu ter seguido os trâmites legais para regular contratação dos serviços”, ressaltou o juiz.
Do TJ/MA

Motocicleta roubada em Buriti (MA) é recuperada pela PM na cidade de Pedreiras


Atendendo denúncia de um popular da existência de uma motocicleta com suspeita de roubo, a Polícia Militar de Pedreiras, cidade a 319 km de Buriti/MA, foi à casa apontada como local em que estaria o veículo, na Rua do Limoeiro, bairro Toca da Raposa, e, chegando lá, encontrou a referida motocicleta. A Polícia identificou a pessoa que tinha a posse da moto e o levou conduzido para DRPC de Pedreiras para que medidas cabíveis fossem aplicadas.
Moto roubada de Buriti é recuperada na cidade de Pedreiras pela PM.
Na delegacia, o proprietário comunicou que a referida motocicleta foi comprada de seu irmão na cidade de Buriti-MA, e que o irmão a teria comprado de outra pessoa também em Buriti.
Veja as características da motocicleta roubada: HONDA/BIZ 125 ES, VERMELHA, 2013/2013, placa OJI 9995 - BURITI-MA, CHASSI: 9C2JC4820DR524809.
Do Blog do Marcos Lima

7 EM CADA 10 ESTUDANTES DE UNIVERSIDADES FEDERAIS SÃO DE BAIXA RENDA


Estudantes com renda familiar per capta de até R$ 1.431, cerca de um salário mínimo e meio, representam atualmente 70,2% dos alunos das universidades federais brasileiras, segundo levantamento divulgado na última semana pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
A quinta edição da Pesquisa do Perfil Socioeconômico e Cultural dos Estudantes de Graduação, realizada pela internet em 63 universidades federais das cinco regiões do país e em dois centros federais de Educação Tecnológica, mostra também que a inclusão de estudantes mais pobres aumentou bastante de 2003 para 2018, subindo de 42,8% para 70,2% do perfil de baixa renda. Estudantes de escola pública, que compunham 37,5% do total, hoje são 60,4% dos graduandos.
Segundo a Andifes, um dos principais vetores desse aumento de igualdade nas universidades federais se deu pela Lei de Cotas, que garante metade das vagas para estudantes do sistema público e reserva vagas para indígenas, pretos e pardos.
Atualmente, 51,2% do total de estudantes se identifica como negro, três vezes mais que em 2003. Indígenas representam 0,9%, número, que duplicou entre 2014 e 2018.
"Os dados desmistificam qualquer tipo de informação que as universidades hoje são majoritariamente da elite econômica, que poderia sustentar parte dos gastos das instituições", disse, à EBC, o presidente da Andifes, Reinaldo Centoducatte.
Para a coordenadora da pesquisa, professora Patrícia Vieira Trópia, a pesquisa, além de ajudar na gestão das instituições, contribui para o "caráter público, gratuito, de qualidade e inclusivo" das federais.

RONDA DA PM PRENDE DOIS HOMENS PRESOS POR TRÁFICO DE DROGAS EM MATA ROMA


Na tarde da última Sexta 17/5, durante patrulhamento de rotina a guarnição de serviço da Policia Militar na cidade de Mata Roma, a 53 km de Buriti/MA, ao avistarem duas pessoas em uma motocicleta em atitude suspeita, deram voz de parada, sendo que os dois não obedeceram e empreenderam fuga.
Durante acompanhamento tático, a guarnição notou que os indivíduos se desfizeram de um volume, arremessando-o no matagal à beira da estrada, logo após, ao conseguir abordar os suspeitos e os revistar, foram à procura do objeto arremessado por eles. Realizada uma varredura nas proximidades, foi encontrada uma sacola contendo substâncias entorpecentes análogas a crack e maconha. 
Foram apreendidos os seguintes objetos: R$ 39,00 em espécie; 03 pedras de crack, 01 papelote de maconha prensada, 25 papelotes de maconha, dois celulares, um triturador de maconha e uma moto Honda preta, placa: PTE 7681. Todos os objetos foram apreendidos e os suspeitos, identificados como DANIEL DA SILVA RODRIGUES (26 anos) e JOÃO EVANILDO NASCIMENTO MENDES (30 anos) foram presos por tráfico de entorpecentes e encaminhados para a DRPC em Chapadinha.
"Polícia Militar para servir e proteger"


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