Preso na Bolívia, Cesare Battisti agora cumprirá prisão perpétua em presídio na Itália
Ele
estava foragido desde dezembro, quando Temer decretou sua extradição do Brasil.
Autoridades italianas e brasileiras comemoram.
Battisti, de 64 anos, estava foragido desde o
último dia 14 de dezembro, após o Supremo Tribunal Federal (STF) ordenar sua
detenção e extradição para a Itália e o então presidente, Michel Temer, firmar um decreto nesse sentido.
O italiano foi detido na tarde do último sábado
12 na cidade boliviana de Santa Cruz de la Sierra por uma equipe de agentes
italianos e brasileiros ao caminhar pela rua, segundo fontes do Ministério do
Interior italiano. As fontes afirmam que investigadores italianos nunca haviam
perdido Battisti de vista, mas após sua saída do Brasil e chegada à Bolívia, se
aceleraram os movimentos para sua detenção.
Battisti escapou da prisão na Itália em 1981,
enquanto aguardava julgamento por acusações de quatro homicídios supostamente
cometidos entre 1977 e 1979, quando era membro do grupo de extrema esquerda
Proletários Armados pelo Comunismo (PAC). Na
década de 1990, ele foi condenado à prisão perpétua à revelia. O
italiano reconheceu ter feito parte do grupo, mas nega ter cometido homicídios.
Após passar décadas na França e no México,
Battisti se instalou no Brasil em 2004, onde permaneceu escondido até a sua
detenção em 2007. O STF autorizou sua extradição em 2009, mas os ministros
disseram que a palavra final deveria ser do então presidente da República, Luiz
Inácio Lula da Silva, que rejeitou a medida em 31 de dezembro de 2010, o último
dia de seu segundo mandato.
Mesmo antes de empossado, o presidente Jair
Bolsonaro havia prometido “presentear” a Itália com Battisti.
O primeiro-ministro da
Itália, Giuseppe Conte, e os ministros do Interior, Matteo Salvini, e da
Justiça, Alfonso Bonafede, concederam nesta segunda-feira 14 entrevista
coletiva, no Palazzo Chigi, para analisar a captura e prisão de Cesare
Battisti. Conte agradeceu o apoio do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro. E
Salvini telefonou para o brasileiro para transmitir os agradecimentos e
prometendo fortalecer “os laços” com o Brasil.
O primeiro-ministro
disse que o esforço para capturar Battisti e fazê-lo cumprir a pena na Itália é
resultado de uma “longa negociação com o presidente Bolsonaro” para dar uma
resposta às famílias das quatro vítimas dele. “Estamos falando de quatro
assassinatos e de um terrorista”, ressaltou.
Conte disse que Battisti
cumprirá pena de prisão perpétua na Itália. O Ministério da Justiça informou
que ele será levado para o presídio de Oristano, na Sardenha. Inicialmente,
Battisti ficaria na prisão de Rebibbia, em Roma, numa cela sozinho, em área de
segurança reservada a terroristas e em regime de isolamento por um período de
seis meses.
Chegada
Battisti chegou hoje
(14) ao Aeroporto Ciampino, na capital italiana. Vestindo calça jeans e uma
jaqueta marrom, ele desceu do avião sem algemas e foi recebido por agentes do
grupo operacional móvel da polícia penitenciária.
O italiano foi capturado
no último sábado (12) nas ruas de Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, por
agentes bolivianos em parceria com italianos. Segundo um vídeo feito no momento
da prisão, ele usava barba, óculos de sol, jeans e camiseta azul. Não mostrou
resistência, não apresentou documentos e respondeu a algumas perguntas em
português.
Battisti se diz inocente
e que foi vítima de perseguição política. Para as autoridades brasileiras e
italianas, ele é considerado terrorista.
Mais sobre Cesare Battisti; entenda o caso
O terrorista italiano Cesare Battisti, 64, preso na
madrugada deste domingo (13), foi personagem de um dos episódios mais
controversos da política externa do governo Lula (2003-2010).
Filho de comunistas, Battisti nasceu em 1954 e cresceu no
contexto da Revolução Cubana e da Guerra do Vietnã. Ainda jovem militou
no PCI (Partido Comunista Italiano), onde se opôs ao governo em um período
conhecido como "anos de chumbo" na Itália (final dos anos 1960 e
início dos anos 1980) que, apesar de democrático, foi marcado pela forte
repressão do Estado e conflitos entre grupos de esquerda e paramilitares de
direita.
Battisti
deixou o PCI em 1971 para aderir ao movimento da extrema esquerda Lotta
Continua. Ele foi preso pela primeira vez em 1972 pelo crime de furto e, dois
anos depois, por assalto a mão armada.
Foi na prisão que o ex-militante conheceu e entrou para o PAC
(Proletários Armados pelo Comunismo), grupo de origem marxista que,
posteriormente, o ajudou a entrar na clandestinidade.
Battisti foi condenado por quatro assassinatos ocorridos entre
1977 e 1979 durante ações do PAC: o do agente penitenciário Antonio Santoro, o
do joalheiro Pierluigi Torregiani, o do açougueiro Lino Sabadin e o do agente
policial Andrea Campagna. Battisti sempre negou os crimes.
As acusações de que Battisti participou dos assassinatos
partiram de seu ex-companheiro Pietro Mutti, que estava preso e optou pela
delação premiada, conseguindo reduzir a sua pena.
Após a delação, Battisti foi julgado à revelia (sem a presença
do réu e de testemunhas) na Itália e condenado à prisão perpétua.
Mas o italiano já estava longe. Com a criação da Doutrina
Mitterrand, instituída pelo ex-governante da França François Mitterrand
(1981-1995) que acolhia ex-militantes que decidissem abandonar a luta armada,
Battisti deixou o México e se exilou em território francês, onde já havia
vivido durante um ano na clandestinidade.
Anos mais tarde, Battisti já como escritor de romances
policiais, foi surpreendido com a revisão da doutrina feita pelo sucessor de
Miterrand, Jacques Chirac. Em meio a protestos de intelectuais e artistas,
Battisti foi preso, mas voltou a ganhar liberdade. Quando a ordem para
extradição à Itália se tornou definitiva, Battisti fugiu novamente.
NO BRASIL
Em março de 2007, Battisti foi detido no Rio de Janeiro e ficou
preso no complexo penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. Mas em 2009, o
então ministro da Justiça, Tarso Genro, atendeu um recurso formulado pela
defesa de Battisti e concedeu a ele refúgio político.
Battisti alegava que não havia conseguido exercer o direito de
defesa e sustentava que as condenações decorriam de perseguição política do
Estado Italiano.
A decisão do ministro foi defendida pelo ex-presidente Lula, que
disse que a ação era "questão de soberania nacional".
No entanto, em novembro do mesmo ano, o STF (Supremo Tribunal
Federal) decidiu anular o refúgio, ao considerar que os crimes cometidos por
Battisti foram comuns e não políticos. Apesar da decisão, a corte determinou
que a palavra final caberia a Lula.
Na época do julgamento, Battisti chegou a fazer uma greve
de fome em protesto ao que chamou de "retaliação do governo
italiano".
A Itália, por sua vez, criticou duramente o refúgio e não
aliviou as pressões. O governo chegou a ameaçar boicotar eventos
esportivos no Brasil, como os Jogos Mundiais Militares no Rio, em 2011, e
a Copa do Mundo de 2014.
Mesmo assim, em dezembro de 2010, Lula garantiu a
permanência de Battisti no Brasil em decisão no último dia do mandato do
petista.
Passados sete anos, quando a situação parecia mais tranquila a
Battisti, o italiano foi preso por evasão de divisas em Corumbá (MS)
e o caso voltou à tona. Ele foi detido na fronteira com a Bolívia ao
transportar cerca de R$ 23 mil não declarados à Receita Federal brasileira.
Battisti diz que não tinha a intenção de fugir, mas sim de
comprar materiais de pesca, vinhos e casacos de couro no país vizinho, que
seriam mais baratos.
Com o fato novo, o então ministro da Justiça, Torquato Jardim,
afirmou que o italiano quebrou a confiança do Brasil.
O então presidente Michel Temer decidiu revogar a condição
de refugiado do italiano e extraditá-lo, mas optou por esperar que o STF
decidisse sobre o habeas corpus preventivo a ele.
O ministro do Supremo Luiz Fux concedeu liminar que
impediu a extradição do italiano até que o habeas corpus
fosse analisado pela 1ª Turma da corte.
Já no final de 2018, a procuradora-geral da República,
Raquel Dodge, pediu urgência no julgamento do caso e, em dezembro, a
Procuradoria pediu a prisão do italiano, que foi determinada por Fux.
(Da Agência Brasil/Folha de São Paulo/CartaCapital)
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2019/R/2/iHG1uTTKAV4hyKxF7ESw/queima-onibus-2.jpg)
