terça-feira, 28 de abril de 2015

LIDERANÇAS TUCANAS DE BURITI/MA PARTICIPAM DE FESTA PARTIDÁRIA QUE MARCOU A FILIAÇÃO DE LUIS FERNANDO NO PARTIDO EM SÃO LUIS

* Com informações do Portal Buriti

Lideranças políticas do PSDB de Buriti/MA participaram do ato político de filiação ao partido do ex-secretário de infraestrutura do Governo Roseana, Luís Fernando, que ocorreu a capital maranhense no último domingo (25) no Rio Poty Hotel.

Vários líderes partidários estiveram presentes para prestigiar a festa de filiação, que deve fortalecer ainda mais o partido no âmbito estadual.

De Buriti, estiveram presente uma comitiva formada pelo vereador Benedito Caetano, seu irmão, o empresário Luizinho Caetano, pelo Presidente da Comissão Municipal do PSDB, ex-vereador César Costa, e pelo ex-candidato a vereador no município pelo partido, Guilherme da Macajuba.

Participaram também do evento, em nível estadual, o governador Flávio Dino, o Presidente Estadual do PSDB e Vice-Governador Carlos Brandão.

Luís Fernando estava afastado do cenário político desde o ano passado quando desistiu de entrar na disputa pelo Governo do Maranhão e agora, retorna sua trajetória política no PSDB como aliado do governador Flávio Dino a convite do Prefeito de Imperatriz, o tucano Sebastião Madeira, e do Vice-Governador Carlos Brandão.

Flávio Dino diz que Luís Fernando fez a escolha certa

“Luís, você não escolheu apenas um partido da base do Governo, você escolheu um partido que é governo e que governa o Maranhão comigo”. Dessa forma o governador Flávio Dino saudou o ex-secretário de Estado da Infraestrutura e ex-prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando, no ato de filiação que marcou a chegada dele ao PSDB e, consequentemente, ao grupo de partidos que o apoiam.
Antes Dino revelou que também havia convidado Luís para seu partido, o PCdoB, mas que compreendia a opção dele pelo PSDB por abrigar antigos companheiros e amigos leais, como o prefeito Sebastião Madeira.

O governador, diante de um auditório lotado, aproveitou para agradecer o apoio e voto das lideranças políticas ali presentes.  “Até o Luís Fernando, que não declarou publicamente o voto, votou em mim, tenho convicção disso”, pontuou o governador.

Flávio Dino também ressaltou a importância do PSDB no seu projeto político, a boa relação que mantém com o vice-governador Carlos Brandão e apoio do prefeito Madeira após a desistência de Luís Fernando da disputa pelo Governo do Maranhão. “Não é possível mudar a realidade do Maranhão sem o PSDB”, destacou o governador.

O governador ressaltou ainda durante a saudação a Luís Fernando que só é possível garantir os frutos “dessa vitória com a nossa união cada vez mais ampla. Por isso mantenho, como mantive durante a campanha, os braços abertos para quem quiser somar conosco nesse novo momento do Maranhão”, concluiu Flávio Dino.

segunda-feira, 27 de abril de 2015

COM REDUÇÃO DA MAIORIDADE, SISTEMA PODE TER 32 MIL PRESOS A MAIS EM 1 ANO

*Publicado Por Wagner Francesco - 3 Dias Atrás

Levantamento realizado pelo G1 aponta que cerca de 32 mil adolescentes de 16 e 17 anos deram entrada nas unidades de cumprimento de medidas socioeducativas no país em 2014, após serem apreendidos por infrações de maior gravidade ou com violência. Essa é a quantidade de menores que poderia entrar no sistema prisional brasileiro ao longo de 1 ano caso a redução da maioridade penal seja aprovada no Congresso.

O G1 fez no ano passado um levantamento mostrando que há 200 mil detentos a mais do que o sistema carcerário brasileiro comporta. São 563.723 presos nas penitenciárias do país, mas há, no entanto, 363.520 vagas disponíveis nas unidades (ver mais detalhes adiante na reportagem).

Os dados sobre os menores foram obtidos com secretarias e órgãos que administram unidades de internação de infratores em todos os estados e no Distrito Federal. Apenas o governo de Goiás informou que só tinha dados até 2013 e que não poderia disponibilizar as informações mais recentes.

A reportagem questionou, a cada entidade, quantos adolescentes, com idades de 16 e 17 anos, deram entrada nas unidades de cumprimento de medidas socioeducativas do estado durante todo o ano de 2014. Não há informações sobre o tempo médio que ficou internado cada adolescente.

Nas últimas semanas, o Congresso começou a debater a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. No dia 8 de abril, a Câmara dos Deputados instalou uma comissão para analisar a mesma proposta que, caso seja aprovada, será votada no plenário da Casa antes de retornar ao Senado.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990, prevê a medida de internação quando 1) o ato infracional for cometido por eles mediante grave ameaça ou violência à pessoa; 2) por reiteração no cometimento de infrações graves; 3) por descumprimento de medida anteriormente imposta. O período de detenção não pode ultrapassar três anos.

“A maioria dos adolescentes do país está internado por roubo, por ser considerado crime com violência ou grave ameaça. Já no caso do tráfico, apesar de não haver violência direta, em geral juízes das regiões metropolitanas aplicam internação aos reincidentes e os do interior quase sempre aplicam internação, inclusive aos primários”, afirma o jurista Ariel de Castro Alves, integrante do Movimento Nacional de Direitos Humanos.

O ECA prevê que, em nenhuma hipótese, os juízes aplicarão a internação caso haja outra medida adequada diante do ato infracional, como advertências, reparação do dano, prestação de serviços comunitários, liberdade assistida ou semiliberdade.

O maior número de adolescentes com 16 e 17 anos cumprindo medidas de internação em 2014 foi registrado no estado de São Paulo: ingressaram pelas unidades da Fundação Casa 9.423 menores infratores nesta faixa etária. Segundo o levantamento do G1 do ano passado, há cerca de 207 mil presos no sistema carcerário paulista.

“Nosso sistema socioeducativo e é infinitamente melhor que o sistema prisional de qualquer lugar do Brasil, porque leva em conta as condições e necessidades da criança e do adolescente, que estão em fase de amadurecimento e suscetíveis à mudança de comportamento pela conversa”, entende a presidente da Fundação Casa, Berenice Giannella.

Conforme o ECA, os menores não podem permanecer, “em nenhuma hipótese”, mais de três anos internados, sendo que a manutenção do menor deve ser revisada e fundamentada a cada seis meses.

“Já no caso de tráfico, os adolescentes infratores, se considerados maiores de idade, começariam a cumprir a pena em regime fechado, com possibilidade de progressão, após cumprimento de 2/5 da pena, para os primários, e de 3/5 da pena, se reincidentes”, diz o jurista Ariel de Castro Alves.

Para o caso de roubos, o Código Penal prevê pena de reclusão de quatro a dez anos, mais multa.

O ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas, disse que uma parcela muito pequena de menores acabam internados em instituições. “Temos 26 milhões de adolescentes no Brasil. Os 23 mil que estão cumprindo medidas com privação de liberdade representam 0,08%. Esses casos têm grande exposição e geram muita comoção, mas é uma parcela ínfima de adolescentes”, afirmou o ministro em um debate no Congresso, segundo a Agência Brasil.

População prisional

O Ministério da Justiça não disponibiliza os números atualizados da população carcerária do país. Os últimos dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), de julho de 2013, apontam que, na época, havia 574.027 presos maiores de idade no país, enquanto havia 317.733 vagas.

Em julho de 2014, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou um levantamento apontando que a população carcerária brasileira chegava a 715 mil em maio daquele ano, sendo que mais de 147,9 mil pessoas cumpriam prisão domiciliar devido ao déficit de vagas no sistema.

Um gráfico obtido pelo G1 mostra a evolução do número de presos brasileiros desde 2005 em comparação com a quantidade de vagas: enquanto a população carcerária cresce exponencialmente ano a ano, a quantidade de vagas permaneceu praticamente estacionada no país no período.

Posicionamentos sobre a redução da maioridade

O Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a presidente Dilma Rousseff se manifestaram contra a mudança na legislação.

Pesquisa do Datafolha afirma que 87% de 2.834 entrevistados declaram ser favoráveis à redução da maioridade penal.

Berenice Gianella, da Fundação Casa, propõe uma mudança em outros termos: “Precisamos pensar em outras saídas para a questão, ao invés de mandar o adolescente para o presídio. Uma alternativa é um projeto de lei que aumenta o tempo de internação de adolescentes que praticam crimes hediondos e que chocam a sociedade”.

No ano passado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou uma proposta de emenda constitucional para reduzir a idade penal em casos de crimes hediondos, tráfico de drogas, tortura e terrorismo, além de múltipla reincidência para a prática de lesão corporal grave e roubo qualificado, gerando bate-boca entre parlamentares a favor e contra a medida.

*Wagner Francesco. Teólogo e acadêmico de Direito, nascido no interior da Bahia, Conceição do Coité, formado em teologia e estudante das Ciências Jurídicas com ênfase em Direito Penal e Processo Penal. Página no Facebook: https://www.facebook.com/escritor.wagnerfrancesco

domingo, 26 de abril de 2015

TRADICIONAL GRUPO DE CAPOEIRA FARÁ 1ª FEIJOADA MUZENZA DE BURITI

O evento acontecerá por ocasião do feriado nacional de 1º de Maio

O grupo Muzenza de Capoeira de Buriti/MA realizará no próximo feriado de 1º de maio, em parceria com as secretarias municipais de Assistência Social e de Cultura, a I FEIJOADA MUZENZA DE BURITI, na escola Mundo Infantil, das 8h às 12h.

 O evento contará com um intercâmbio de capoeira de grupos de várias cidades, entre elas Duque Bacelar, Coelho Neto, Caxias, Teresina-PI, Parnaíba-PI (professor raposa), além da anfitriã Buriti.  Na oportunidade haverá aulas de capoeira, vivência e treinamento específico para crianças e adultos.

Sobre o Grupo Muzenza de Buriti

O Grupo de Capoeira Muzenza de Buriti há quatro anos vem desenvolvendo um trabalho social na sede da Associação dos Amigos de Buriti (AMIB), com aulas práticas e teóricas, todas as terças e quintas-feiras, das 19h às 21h.

Nessas aulas, o grupo trabalha a capoeira de forma destinada a crianças e adolescentes, de ambos os sexos, que se encontram em situação de vulnerabilidade social, buscando desenvolver a socialização, concentração, atenção, confiança e respeito pelo outro. Envolve participação familiar e da sociedade de maneira geral, tentando mostrar que a prática da capoeira é um esporte saudável, e propagando a cultura da paz e da não violência.

O ensino da capoeira representa uma oportunidade para integração dos diferentes componentes curriculares, como história, educação física, música, envolvendo os alunos dentro de um espírito de respeito ao próximo, às nossas histórias e tradições.

Este trabalho do Muzenza na AMIB também visa colocar de forma clara e objetiva os benefícios que a capoeira pode trazer no processo educacional dos jovens, desenvolvendo habilidades físicas, motoras, musicais, noção de tempo e espaço, além da disciplina e do trabalho em grupo.

De acordo com a coordenação do Grupo, após 4 anos de pleno funcionamento, pode-se observar que houve uma diminuição de faltas e evasão escolar, melhora da participação dos alunos nas aulas, considerável diminuição de brigas entre os alunos dentro e fora das suas escolas, com a consequente diminuição da necessidade de intervenção escolar e do próprio Conselho Tutelar junto às famílias dos alunos envolvidos na escola de capoeira.

A escola de capoeira da AMIB funciona, voluntariamente, não havendo parceria ainda, apenas são utilizados recursos próprios do Grupo Muzenza, sob supervisão do Mestre "Jabiraca" e coordenação do aluno de capoeira e estudante de Educação Física Edvaldo (morcego Muzenza). 

quarta-feira, 22 de abril de 2015

APÓS CÂMARA SEPULTAR PEDIDO DE INVESTIGAÇÃO EM CONTRATOS DA PREFEITURA, VEREADOR SGT VAGNER EMITE NOTA DE REPÚDIO AOS SEUS COLEGAS EDIS

Ver. Sgt Vagner(PRP), voz cada vez mais isolada na defesa da ética

O vereador Sargento Vagner (PRP), que cada vez mais tem se isola na defesa do legislativo autônomo e não submisso ao executivo, manifestou, por meio de nota pública, extremo repúdio à votação dos legisladores no Processo de investigação das denúncias de desvio de verbas na prefeitura de Buriti/MA. (Clique aqui e relembre o caso)

A indignação do vereador, que presidia a CP (Comissão Processante) ocorreu principalmente porque quando a denúncia chegou à Câmara foi acatada por unanimidade, porém quando da leitura do seu relatório para apreciação dos demais colegas da Casa, no último dia 27 de março, sucedeu-se um tiroteio de acusações contra o texto do vereador Sargento Vagner.

ASSISTA ABAIXO O VOTO DO VEREADOR OPOSICIONISTA

CLIQUE AQUI, BAIXE E LEIA O RELATÓRIO INTEGRAL DO VEREADOR PRESIDENTE DA CP

Em sua nota, o vereador afirma não entender “o porquê dos posicionamentos ofensivos e hostis por parte dos vereadores Benedito Caetano, Andréa Costa e Vanusa Flora”.

O vereador se defende dizendo que “tem como objetivo ajudar a população de sua cidade natal, com projetos, requerimentos e ajuda social na cidade de Teresina-PI”. Ele disse ainda que “seus requerimentos aprovados na Câmara Municipal não são executados pelo Gestor Municipal”.

 Ele finaliza a nota alfinetando os governistas ao afirmar que “não recebeu e não recebe renumerações extras pelo cargo que ocupa, não tem carros alugados para o município, e nem disponibilidades de contratos”.

VEJA ABAIXO A ÍNTEGRA DA NOTA DE REPÚDIO

terça-feira, 21 de abril de 2015

WHATSAPP ILIMITADO CHEGA AO PRÉ-PAGO DA TIM; SAIBA COMO HABILITAR

Por Wikerson Landim em www.tecmundo.com.br

O envio ilimitado de mensagens, áudios, imagens e vídeos no WhatsApp – sem desconto na franquia do pacote de dados – está, agora, disponível nas principais ofertas da TIM.

Os clientes do plano pré-pago Infinity e dos planos controle, Liberty Controle, Liberty Controle Express e Infinity Controle já podem navegar à vontade no aplicativo de mensagens instantâneas mais popular do Brasil sem bloqueio ou redução da velocidade mesmo quando a franquia de acesso à internet acaba.

Os clientes dos planos pós-pago Liberty, com cobrança via fatura, também poderão usufruir do benefício do WhatsApp, que não será descontado de sua franquia de internet. A novidade – fruto de uma parceria exclusiva da TIM com o WhatsApp – chega meses após o lançamento do bem-sucedido plano Controle WhatsApp e da inclusão do benefício no plano pós-pago Liberty Express, cobrado via cartão de crédito.

Como funciona?

O benefício da navegação ilimitada no WhatsApp para clientes Infinity, Infinity Controle, Liberty Controle e Liberty Controle Express será associado aos pacotes de dados Infinity Web + Torpedo já existentes, sem qualquer acréscimo no valor cobrado por dia. Agora, com mensagens de texto, áudios, vídeos e fotos liberados o dia todo, o usuário não precisa mais se preocupar com o consumo da franquia ou procurar redes WiFi para baixar o que seus contatos enviam.

Ao contratar um pacote Infinity Web + Torpedo 10 MB por R$ 0,99 ao dia, por exemplo, o cliente terá 10 MB de internet para navegar à vontade em qualquer site ou rede social, torpedos ilimitados para qualquer operadora do Brasil e mensagens ilimitadas no WhatsApp, mesmo após o consumo total da franquia de dados. A cobrança só é feita no dia em que há uso. Ainda estão disponíveis pacotes com franquias de 30MB (R$ 1,25/dia que usar), 100MB (R$ 2,29/dia que usar) e 200MB (R$ 3,29/dia que usar), esses dois últimos lançados neste mês de abril. 

Novos clientes da oferta têm o benefício ativado automaticamente. Os atuais usuários precisam ligar para *222 e pedir a inclusão do WhatsApp ilimitado em seus pacotes. 

Já nos planos pós-pagos Liberty cobrados via fatura, todos os usuários de pacotes de dados passam a contar automaticamente com acesso ao WhatsApp sem desconto na franquia e sem mudança no preço. Basta ter atrelada a sua linha qualquer uma das ofertas Liberty Web entre 300MB e 50GB, a partir de R$ 21,90 por mês de uso.

Vale ressaltar que o benefício, em todos os planos não inclui a utilização do serviço de ligações pelo WhatsApp, também conhecido como VoIP. Entretanto o cliente poderá utilizar normalmente essa função dentro do seu pacote de dados.

segunda-feira, 20 de abril de 2015

NOTA DE FALECIMENTO: Morre, Aos 34 Anos, “Pilhau”, Filho Do Senhor João Pióca

Morreu, na manhã desta segunda-feira (20), o jovem Mauricio De Sousa Lima, 34 anos, conhecido mais popularmente por Pilhau, filho do senhor João Pióca.

 Após contrair uma virose, Pilhau, que aparentava uma certa dependência de álcool, passou alguns dias sem se alimentar, tendo sentido bastante a abstinência da bebida alcoólica, tornando-o assim fragilizado. Ele vinha nos últimos dias perdendo peso rapidamente, até que, às 5h da manhã de hoje (20) sofreu um ataque cardíaco.

 Durante muito tempo, Pilhau atuou como auxiliar de arbitragem nos torneios, nos campeonatos municipais, no último Copão (Intermunicipal) e ainda rurais de toda região. Também trabalhou como mototaxista e sempre ajudou seu pai no comercio da família. Era uma pessoa honesta, alegre e respeitadora.

Seu corpo será velado na residência de seu pai, na Avenida Juiz de Fora, ao lado do Foto Wagner, e o enterro será ao entardecer.

domingo, 19 de abril de 2015

COLUNA DOMINICAL - UM OLHAR LITERÁRIO DE BURITI

APA DOS MORROS GARAPENSES

FOTO: Morros Garapenses, em Duque Bacelar -  REPRODUÇÃO/Folha do Garapa.

*Por Lázaro Albuquerque Matos

APA é a sigla de Área de Proteção Ambiental. Duque Bacelar tem áreas protegidas por uma APA: a DOS MORROS GARAPENSES. Ela foi constituída pelo Decreto Estadual de nº 25.087, de 31 de dezembro de 2008, do Governo Jackson Lago. 

Essa APA não é uma exclusividade de proteção ambiental somente para Duque Bacelar. Nela, há áreas protegidas nos Municípios de Buriti, Coelho Neto e Afonso Cunha, pois, assim prega o decreto que lhe deu finalidade, com sua criação. A finalidade dada a essa APA pelo decreto do governo do estadual é proteger morros, várzeas, lagos, riachos e as margens do Rio Parnaíba, dentro de sua abrangência, nos municípios que a integram. 

Mas vejo na APA DOS MORROS GARAPENSES predominância do sentimento de bacelaridade contido nela. Esse sentimento vai muito além do sentimentalismo pátrio que os moradores dos outros municípios da APA possam ter. Nela temos, para justificar a predominância de nosso sentimento, os morros que lhe dão nome e o Francisco Carlos, o baluarte que sustenta a criação da APA. Sem o Francisco Carlos, talvez não existisse APA DOS MORROS GARAPENSES em lugar nenhum. 

Dos morros que dão nome à APA, e que por ela são protegidos, três fazem o contorno montanhoso da cidade de Duque Bacelar. De meu conhecimento de infância, tenho-os como sendo o Morro do Limoeiro, o Morro do Chapéu e o Morro da Arapuá. Não sei se eles estão na APA com esses nomes, mas era por esses morros, com esses nomes, quando criança, que eu trilhava, fazendo-lhes batidas nas picadas por onde eu andava. 

O Morro do Limoeiro é o que fica do lado da Igreja de São José, e tem esse nome dado pela lenda que dizia existir nele um pé de limão encantado: era visto num dia; no outro, não. O Morro do Chapéu está localizado no mesmo lado do Limoeiro e é separado dele pela estrada que vai para a balsa, no Rio Parnaíba. O nome dele vem do seu formato de chapéu, visto por trás do Bradesco. Já o Morro da Arapuá está localizado no outro lado da cidade, cujo nome vem da quantidade de exames da abelha dessa espécie que faziam casas nas árvores do morro.

A nomenclatura dos Morros Garapenses não vem ao caso, mas, sim, a proteção que o Francisco Carlos dá a eles por meio da APA. Graças ao trabalho de proteção do Francisco Carlos, por meio de sua abnegada dedicação ambientalista, ainda podemos ver, na primavera, os paus d’arcos floridos enfeitando os morros da APA, dando forma de um boqueirão verde à nossa cidade. 

Vou até tirar o chapéu do morro que leva esse nome para colocá-lo no Francisco Carlos, pela defesa que ele faz dos três morros de sua APA, brigando como os moradores da periferia desses morros para que não desmatem suas quebradas. Manoel Palhares que o diga. 

Na defesa e proteção do Morro do Limoeiro, o Francisco Carlos fica mais azedo do que a água do limão do pé encantado. Ele briga por esse morro com os moradores do Alto dos Mandis, impedindo-os de fazerem roças e caieiras na “centada” do morro, para que ela não seja desmatada.

Defendendo o Morro da Arapuá, o Francisco Carlos já brigou com o prefeito e o vice de Duque Bacelar. Imobilizou-se no chão, enrolado em uma corda, que nem cobra-de-cipó enrolada em um, em pleno sol do meio-dia, até desmaiar.  Sem medo de ser ferroado pelas abelhas que dão nome ao morro, Francisco lutava para que ruas não fossem abertas e casas não fossem construídas no pé de serra onde começa o morro, impedindo, assim, a derrubada de pés de mororó, capitão-do-campo, unha-de-gato, catinca-branca, remela-de-macaco, espinho-branco e outras árvores da região. 

Mesmo que as abelhas-arapuá rodeassem o Francisco Carlos, curiosas com a cena exposta por ele, elas jamais o atacariam, pois elas não têm ferrão, e, se tivessem, poupariam o Francisco de picadas. É que elas também – se ainda é que existam por lá – se beneficiariam com sacrifício autoimposto pelo zeloso e dedicado ambientalista bacelarense.

* Lázaro Albuquerque Matos: bacelarense que adoro escrever crônicas e faz com frequência aos domingos em sua linha do tempo do facebook. 

661 MILHÕES DE REAIS É O MONTANTE DEVIDO POR DESVIOS DE PREFEITOS E PRESIDENTES DE CÂMARA NO MARANHÃO ENTRE 2004 A 2013

Com base em decisões do TCE, MPMA executou gestores em R$ 661 mi

* Com informações do MPMA

Cerca de R$ 661 milhões em multas e ressarcimentos ao erário, entre os anos de 2004 e 2013, foi o montante encaminhado pelo procurador de justiça José Henrique Marques Moreira aos promotores de todo o estado para a execução dos gestores com contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), no caso de não haverem quitado seus débitos.

A informação foi prestada pelo membro do Ministério Público ao presidente do TCE/MA, conselheiro Jorge Pavão, em reunião na corte de contas esta semana.

Durante a visita, o procurador, que exerce o cargo de coordenador do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa do MPMA, fez um relato sobre o trabalho realizado há mais de 10 anos, que visa ressarcir aos cofres públicos os valores devidos por gestores e ex-gestores de câmaras municipais, prefeituras e órgãos do executivo estadual, condenados por malversação dos recursos públicos.

Dos mais de R$ 600 milhões, exatos R$ 129.779.393,27 milhões são referentes a multas e R$ 531.970.778,88 de ressarcimentos ao erário.

De acordo com José Henrique Marques Moreira, esse trabalho foi iniciado pelo Ministério Público, a partir de 2004, motivado pelo fato de que após a publicação dos acórdãos do TCE não havia praticamente desdobramentos na esfera judicial. “Era algo inócuo. Nunca tinha havido no Maranhão e na maioria dos estados brasileiros uma ação de execução de gestor público que tivesse sido motivada pelas respectivas procuradorias municipais ou estaduais. Seria também ingênuo, por exemplo, acreditar que o próprio chefe do executivo fosse encaminhar um acórdão com condenação contra ele para a sua própria procuradoria executá-lo”, destacou.

REPERCUSSÃO NACIONAL

O procurador acrescentou que essa medida tomada contra os maus gestores ganhou repercussão nacional, à medida que foi algo praticamente inédito no país, como forma de promover a moralização e o respeito às instituições republicanas, especialmente as cortes de contas.

Todo o levantamento era feito e encaminhado sistematicamente, de dois em dois meses, para os promotores de justiça em todo o estado, a fim de tomarem as medidas cabíveis.

DECISÃO DO STF

José Henrique Marques lamentou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de outubro do ano passado, que reafirmou jurisprudência retirando do Ministério Público a legitimidade para ingressar com Ações de Execução Forçada baseadas na desaprovação de prestações de contas por parte dos Tribunais de Contas. A decisão foi dada em ação proposta pelo Ministério Público do Maranhão.

No entendimento do ministro Gilmar Mendes, relator do processo, apenas o ente público beneficiário pode propor as ações de execução forçada. Ou seja, no caso da desaprovação de contas de um prefeito, por exemplo, cabe ao próprio município requerer a devolução de recursos públicos ao erário.

A decisão foi tomada por maioria de oito votos. Dois ministros discordaram do posicionamento do relator.

sábado, 18 de abril de 2015

TUTÓIA: Prefeito, Vice e Vereador São Cassados Numa tacada Só Pela Justiça

Prefeito Diringa, cassado pela Justiça de Tutoia/MA.

* Por O Imparcial

Foram cassados na última quinta-feira (16) pelo juiz da Comarca de Tutoia/MA (194Km de Buriti), Rodrigo Otávio Terças, o prefeito Raimundo Nonato Baquil, conhecido por Diringa, seu vice João Batista Araújo e o vereador Gean Lima.

Eles são acusados de captação ilícita de sufrágio e do abuso de poder econômico. Pela decisão, prefeito e vice devem ficar inelegíveis por oito anos. O presidente da Câmara de Vereadores, Antônio Chico, que é oposição, deve assumir o cargo de prefeito. A data da posse não foi informada.

O Tribunal Regional Eleitoral informou que ainda não foram comunicados da decisão. Os envolvidos podem recorrer.

sexta-feira, 17 de abril de 2015

ÍNTEGRA DA ENTREVISTA DO GOVERNADOR FLÁVIO DINO À TV BRASIL

Em entrevista ao Programa "Espaço Público", da TV Brasil, o governador do Maranhão, Flávio Dino, disse que ao fim do seu mandato, entregará o Maranhão melhor do que encontrou. Diante de um estado com 32 municípios entre os 58 mais miseráveis do país, ele ressaltou que criou um plano para tirar essas comunidades da pobreza. “Fizemos o plano Mais IDH [Índice de Desenvolvimento Humano], voltado para as 30 cidades mais pobres do estado. São 12 ações focadas, dentre elas ações de abastecimento de água, cozinhas comunitárias e agricultura familiar. Tenho certeza que quando sairmos do governo, em 2018, a situação será diferente”.

O governador também falou sobre a situação da violência no Maranhão, destacando que tem acompanhado o trabalho da polícia para reduzir a criminalidade. “A taxa de homicídio do Maranhão caiu 11%. Colocamos a polícia na rua, tirei policiais do serviço administrativo, cobrei metas e tenho reuniões constantes com o comando da polícia para acompanhar os resultados”.

A FICHA CORRIDA DOS 'PUROS' QUE QUEREM O GOLPE

"Chama atenção a ficha dos defensores da ética e do combate indiscriminado à corrupção", diz artigo publicado no Jornal GGN, que cita associação com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, prisão por fraudes e desvios em grandes obras, contas em paraísos fiscais em nome de familiares, recebimento de propina, recursos de campanha questionados na Justiça e até falsificação de documentos para criação de partido; presidentes de partidos de oposição receberam essa semana líderes de movimentos anti-Dilma no Congresso; juntos, esbravejaram contra casos de corrupção no governo

*Do blog 247 – 

Um artigo publicado no Jornal GGN traz a ficha corrida dos políticos "puros" que bradam contra casos de corrupção no governo e pedem o impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Nessa semana, presidentes de partidos de oposição receberam no Congresso líderes de movimentos anti-Dilma que têm organizado manifestações contra o governo. A ficha passa por associação com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, prisão por fraudes e desvios em grandes obras, contas em paraísos fiscais em nome de familiares, recebimento de propina, recursos de campanha questionados na Justiça e até falsificação de documentos para criação de partido. Confira:

Os defensores do impeachment na Operação 'Puxando a Capivara'

Lideranças de partidos de oposição ao governo receberam, na quarta-feira (15), alguns dos agitadores dos protestos dos dias 15 de março e 12 de abril - entre eles, Rogério Chequer, do Vem Pra Rua. Durante o encontro, figurões como Agripino Maia (DEM), Ronaldo Caiado (DEM), Mendonça Filho (DEM), Paulinho da Força (SD), Aécio Neves (PSDB) e Roberto Freire (PPS) tiveram a oportunidade de esbravejar contra os casos de corrupção que desgastam o PT e a gestão Dilma Rousseff.

Chama atenção, entretanto, a ficha dos defensores da ética e do combate indiscriminado à corrupção. Associação com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, prisão por fraudes e desvios em grandes obras, contas em paraísos fiscais em nome de familiares, recebimento de propina, recursos de campanha questionados na Justiça e até falsificação de documentos para criação de partido fazem parte do histórico de acusações e dos relacionamentos intrigantes que envolvem as estrelas políticas do encontro em tela.

O GGN fez uma breve seleção:

1 - Aécio Neves (PSDB)

O neto de Tancredo Neves que construiu um aeroporto de R$ 14 milhões no terreno do tio-avô já foi questionado na Justiça sobre o paradeiro de mais de R$ 4 bilhões que deveriam ter sido injetados na saúde de Minas Gerais. O caso Copasa contra o ex-governador foi engavetado. Destino semelhante tiveram as menções a Aécio na Lava Jato. O tucano foi citado por Alberto Youssef como beneficiário de propina paga com recursos de Furnas. Para o procurador-geral da República, isso não sustenta um inquérito. Rodrigo Janot também cuida de outro escândalo que leva a Aécio, sob a palavra-chave Liechtenstein (um principado ao lado da Suíça). Investigando caso de lavagem de dinheiro, procuradores do Rio de Janeiro chegaram a uma holding que estava em nome da mãe, irmã, ex-mulher e filha do tucano. Esse inquérito está parado desde 2010 na gaveta do Procurador Geral da República.

2- Agripino Maia (DEM)

Presidente do DEM, Agripino Maia foi dono das expressões mais sugestivas de defesa da luta contra a corrupção. "Chegou a hora de colocar o impeachment [de Dilma Rousseff]", disse no encontro com os manifestantes anti-governo. O senador tem em seu currículo a acusação de receber R$ 1 milhão em propina, em um esquema que envolvia a inspeção de veículos no Rio Grande do Norte, entre 2008 e 2011. Coordenador da campanha presidencial de Aécio, o democrata, em 2014, teve seu caso arquivado no MPF pelo ex-procurador-geral da República Roberto Gurgel. Mas foi reaberto há sete meses por Janot, e agora está sendo investigado no Supremo Tribunal Federal (STF).

3- Ronaldo Caiado (DEM)

O senador Ronaldo Caiado (DEM) é associado ao bicheiro Carlinhos Cachoeira por supostamente ter recebido verba ilícita nas campanhas de 2002, 2006 e 2010. Cachoeira foi denunciado por tráfico de influência e negociava propinas para arrecadar fundos para disputas eleitorais. O bicheiro foi preso em 2012 por operação da Polícia Federal que desbaratou esquema de adulteração de máquinas caça-níquel. Caiado foi citado nesse contexto, recentemente, por Demóstenes Torres. Ele teria participado de negociação entre Cachoeira e um delegado aposentado que queria ampliar esquemas de jogo ilegal. Até familiar do democrata já foi alvo de denúncia. O pecuarista Antônio Ramos Caiado, tio de Caiado, está na lista suja do trabalho escravo.

4- Roberto Freire (PPS)

Uma das principais acusações que pesam contra o presidente nacional popular-socialista é de envolvimento com o Mensalão do DEM. A diretora comercial da empresa Uni Repro Serviços Tecnológicos, Nerci Soares Bussamra, relatou que o partido praticava chantagem e pedia propina para manter um contrato de R$ 19 milhões com a Secretaria de Saúde do Distrito Federal, comandada pelo deputado Augusto Carvalho. Freire teria sido beneficiado no esquema.

5- Paulinho da Força (SD)

O presidente do Solidariedade, segundo autoridades policiais, participou de esquema de desvio de recursos do BNDES. Um inquérito foi aberto no STF para investigar o caso. Em 2014, a Polícia Federal também indiciou a sogra e outras duas pessoas ligadas ao deputado federal sob suspeita de falsificarem assinaturas para a criação do Solidariedade. Gilmar Mendes conduzirá, ainda, a apuração em torno da suposta comercialização de cartas sindicais (uma espécie de autorizações do Ministério do Trabalho para a criação de sindicatos) por Paulinho, dirigente da Força Sindical. Consta nos registros que cada carta era vendida por R$ 150 mil.

6- Mendonça Filho (DEM)

Em fevereiro de 2014, Mendonça se envolveu em uma polêmica por querer indicar deputado acusado de duplo homicídio pelo Supremo Tribunal Federal para presidir a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Julio Campos (DEM), ex-governador do Mato Grosso, afirmou que Mendonça teria dito que a indicação era uma "homenagem". O deputado federal de Pernambuco já foi preso pela Justiça eleitoral sob acusação de fazer carreata no dia de votação, mas o STF decidiu que não houve crime eleitoral. Um documento daOperação Castelo de Areia citava contribuição suspeita de R$ 100 mil da Camargo Correa a Mendonça, para sua tentativa de ser prefeito do Recife. Ele admitiu que recebeu R$ 300 mil da empresa, mas alega que foram doações dentro das conformidades.

7- Carlos Sampaio (PSDB)

O deputado mais votado da região de Campinas (SP) recebeu R$ 250 mil de uma empreiteira envolvida no esquema de corrupção da Petrobras investigado na Operação Lava Jato. Sua última campanha arrecadou, oficialmente, R$ 3 milhões. Não há comprovação sobre a lisura da doação. Sampaio, coordenador jurídico do PSDB e autor do pedido para que Aécio fosse empossado no lugar de Dilma Rousseff, teve reprovada a sua prestação de contas referente às eleições para a Assembleia de São Paulo, em 1998, e às eleições municipais de Campinas, em 2008.

8- Luiz Penna (PV)          

O presidente do PV também aparece um tanto escondido na fotografia. Irregularidades já remetidas à prestações de contas do partido incluem seu nome. Em 2006, por exemplo, boa parte dos R$ 37,8 mil gastos em passagens aéres e R$ 76,8 mil com diárias de campanhas eleitorais foram atribuídos a José Luis Penna. Na época, servidores do TSE apontaram ausência de documentos que comprovassem os gastos e uso de notas frias, indicando empresas fantasmas que teriam prestado os serviços. O corpo técnico do Tribunal sugeriu a rejeição das contas do partido de 2004, 2005 e 2006. O deputado federal respondeu a dois processos judiciais, um pelo TRE-SP, rejeitando a sua prestação de contas à eleição de 2006, e outra pelo TSE reprovando as contas do PV de 2004. 

 9- Flexa Ribeiro (PSDB)

O hoje senador já foi preso pela Polícia Federal em 2004, na Operação Pororoca, por fraude em licitações de grandes obras realizadas no Amapá. Foi acusado de corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, tráfico de influência, peculato, prevaricação, usurpação de função pública e inserção de dados falsos em sistema de informações.

10- Antonio Imbassahy (PSDB)

O deputado federal tucano era prefeito de Salvador em 1999, quando contratos suspeitos foram assinados com as empresas Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Siemens, que formavam o consórcio responsável pelo metrô da capital baiana. O Ministério Público Federal investiga osuperfaturamento nas obras, que gira em torno de R$ 166 milhões. Até agora, dois gestores indicados por Imbassahy à época e duas empresas foram indiciadas. O tucano é o vice-presidente da CPI da Petrobras, que investiga desvios de verbas da estatal, onde diretores da Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa também aparecem como réus. Imbassahy foi acusado pelo PT de se aproveitar do posto na CPI para pedir documentos à Petrobras e vazar para a imprensa. 

11- Beto Albuquerque (PSB)

Ex-colaborador do governo Tarso Genro (PT) no Rio Grande do Sul, Beto Albuquerque (PSB) foi envolvido na intriga que rendeu a queda do então diretor-geral do Departamento de Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) José Francisco Thormann. Thormann se antecipou a uma demissão após a imprensa local ter revelado que ele viajou à Suiça às custas de uma empresa privada subcontratada para fazer obras no Estado. Em nota de defesa, Thormann afastou suspeitas sobre o fato, e revelou que Beto Albuquerque, quando secretário de Infraestrutura do Estado, também fez viagens ao exterior bancadas por empresas que detinham contratos com o poder público. Quando a notícia surgiu, Beto já não era secretário - tinha deixado a gestão petista para reforçar a bancada do PSB na Câmara Federal.