NOTA DE REPÚDIO À PULVERIZAÇÃO AÉREA DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS CARRANCA E ARAÇÁ, EM BURITI, ESTADO DO MARANHÃO

Foto/ilustração: Agência Brasil

   Em plena pandemia do Coronavírus, que no Brasil já vitimou 400 mil pessoas e que no Maranhão fez mais de 7 mil vítimas fatais, as comunidades tradicionais Carranca e Araça, ambas em Buriti, no Baixo Parnaíba maranhenses, foram vítimas de uma gigante tragédia, quando empresas do agronegócio, nas duas últimas semanas, envenenaram as localidades, inclusive com uso da famigerada aero pulverização.

Como resultado da ação violadora dos direitos humanos, crianças, adultos e idosos foram intoxicados e estão com queimaduras pelo corpo, outros com coceira generalizada, alguns sentiram febre e outros tiveram crises de vômito.

É de conhecimento público que no Estado do Maranhão, cada vez mais comunidades vivem cercadas pelo agronegócio e sofrem diariamente com banhos de agrotóxicos nos períodos de pulverização. Esta não é a primeira e nem a última situação e na própria comunidade Carranca, de acordo com denúncias de uma das lideranças, há pelo menos 4 anos uma empresa do agronegócio despeja veneno sobre a comunidade. 

Além da pulverização, as comunidades sofrem em razão da destruição do cerrado e mais recentemente, a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Estado do Maranhão autorizou a derrubada de mil hectares de cerrado, que foi transformado em carvão, afetando diretamente as comunidades de Brejão, Araçá, Capão, Belém, Angelim, Cacimbas, Mato Seco, Brejinho e Baixão.

O Governo do Estado do Maranhão tem conhecimento de tais situações, visto que em 24 de março de 2021, o Bispo Diocesano de Brejo, Dom José Valdeci Santos Mendes, encaminhou ao Governador do Estado do Maranhão Flávio Dino pedido de providências urgentes em razão dos conflitos no Baixo Parnaíba, com especial atenção às comunidades do município de Buriti.

A utilização de agrotóxicos representa por si só um grave problema para a saúde dos brasileiros e para o meio-ambiente. A aplicação de venenos através de aviões é ainda mais perversa, pois segundo dados do relatório produzido pela subcomissão especial que tratou do tema na câmara federal, 70% do agrotóxico aplicado por avião não atinge o alvo. A chamada “deriva” contamina o solo, os rios, as plantações que não utilizariam agrotóxicos (agroecológicas) e, como vimos agora, populações inteiras.

É importante destacar que o Governo de Jair Bolsonaro, responsável pelo genocídio que vivemos no Brasil, em 2020 liberou 493 novos e no último biênio, liberou o uso de 967 tipos de agrotóxicos. 

A luta pela proibição da pulverização aérea já obteve algumas vitórias no país e no Ceará, em razão da iniciativa dos movimentos sociais e do Deputado Estadual Renato Roseno (PSOL), a pulverização aérea de agrotóxicos está proibida no Ceará desde o início de 2019 por força da lei estadual 16.820/19.

Diante disso, as organizações signatárias vêm por meio desta nota exigir do Governo do Estado do Maranhão: 

Rigorosa apuração do gravíssimo caso ocorrido nas comunidades Carranca e Araçá (Buriti), com a responsabilização criminal dos responsáveis; 

A imediata suspensão do lançamento de herbicida sobre as comunidades tradicionais do Maranhão, e em caso de pulverização terrestre, que seja observada a distância adequada em relação às residências e roças, em especial nas comunidades Carranca e Araçá, em razão da intoxicação sofrida pelos membros das comunidades ocorridas ao longo do mês de abril de 2021;

Que o Governo Do Maranhão proceda ao levantamento das condições das lavouras de soja e demais culturas agrícolas que empreguem agrotóxico no município de Buriti, realizando vistorias em todas elas e estudos técnicos necessários à definição da contaminação do solo e em corpos hídricos afetados pelo lançamento do herbicida;

Que a SEMA se abstenha de renovar ou conceder novas licenças ambientais ou tolerar o funcionamento de empreendimentos agrícolas que façam uso do herbicida Glifosato, até o completo levantamento da contaminação no solo e em corpos hídricos no Estado do Maranhão;

Proibição, por completo, da pulverização aérea no Estado do Maranhão, por meio de norma específica;

Reunião, por meio virtual, para tratarmos dos graves conflitos socioambientais que ocorrem no Maranhão em plena pandemia, afetando a vida de milhares de pessoas, com a participação do Secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais. 

São Luís-MA, 29 de abril de 2021

Assinam:

Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO
Federação dos Trabalhadores rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão-FETAEMA
Sociedade Maranhense de Direitos Humanos-SMDH
Regional Nordeste V da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
Programa de Assessoria Rural da Diocese de Brejo
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra-MST
Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas -CONAQ
Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu-MIQCB
Conselho Pastoral dos Pescadores CPP-MA
Comissão Pastoral da Terra-CPT
Conselho Indigenista Missionário-CIMI
Associação Agroecológica Tijupá 
Rede de Agroecologia do Maranhão-RAMA
Associação Maranhense para a Conservação da Natureza-AMAVIDA
Articulação Tocantinense de Agroecologia – ATA
Fórum Carajás
Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara – MABE
FAOR – Fórum da Amazônia Oriental
Fórum da Juventude de Caxias
Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas, Povos e Comunidades Tradicionais Extrativistas Costeira e Marítima-COFREM-MA
Associação Comunitária de Educação em Saúde e Agricultura -ACESA
Damas da Roça zonal Rural de São Luís-MA
Aliandro Borges -Jornalista/Correio Buritiense
Centro de Defesa e Promoção dos Direitos da Cidadania
Movimento Leste Maranhense-Cerrado
Fórum da juventude de Caxias
Instituto de Ações socioambientais (INASA)
Comissão Permanente de Saúde e Meio Ambiente
Associação Rede Buriti do Bom Gosto
Associação dos Amigos de Buriti- AMIB
Sala da Cidadania da Diocese de Caxias
ASW
Fórum Maranhense de Segurança Alimentar e Nutricional-FMSAN
Movimento Nacional de População em Situação de Rua no Maranhão – MNPR
Cáritas Diocesana de Brejo-MA
Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA-MA
Articulação de Meio Ambiente e Segurança Alimentar e Nutricional da Amazônia
SINDSERT- Sindicato dos Servidores públicos municipais de TIMBIRAS-MA
Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente da Universidade Federal do Maranhão – Gedmma/UFMA
ONG Arte Mojó
Diretório Municipal do PSOL de São Luís
Movimento de Defesa da Ilha
Conselho Gestor da Reserva Extrativista Tauá-Mirim
Conselho Tutelar da Área Rural de São Luís
Articulação de Agroecologia da Amazônia
 Fórum Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – FMSAN
CSP CONLUTAS/MA
Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – PSTU/MA 
Aliança Palestina – Maranhão
Policiais Antifascismo/MA
Fórum Estadual de Economia Solidária – FEESMA
Associação Vencer Juntos em Economia Solidária – AVESOL
Movimento Nacional de População em Situação de Rua no Maranhão – MNPR/MA
União das Associações das Escolas Famílias Agrícolas do Maranhão – UAEFAMA
Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e MPU no Maranhão – Sintrajufe/ MA 
Conselho Regional de Serviço Social – CRESS 2a Região – MA 
STTR de Buriti
STTR de São Bernardo
STTR de Anapurus
STTR de Belágua
STTR de Mata Roma
STTR de Afonso Cunha
STTR de Coelho Neto
STTR de São Benedito do Rio Preto
STTR de Balsas
STTR de Carolina
STTR de Alto Parnaíba 
STTR de Benedito Leite
STTR de Loreto
STTR de Nova Colinas
STTR de São Domingos  do Azeitão
STTR de São Raimundo das Mangabeiras
Coordenação Regional do Baixo Parnaíba-Fetaema
Coordenação Regional do Sul-Fetaema
Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida
Articulação Nacional de Agroecologia – ANA
FASE – Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional 
Movimento pela Soberania Popular na Mineração-MAM
Terra de Direitos
Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais – MPP

 NOTA DE REPÚDIO À PULVERIZAÇÃO AÉREA

(TEXTO EM PDF)

MORADORES DOS POVOADOS ARAÇÁ E CARRANCA, EM BURITI (MA), SÃO ATINGIDOS POR AGROTÓXICO DESPEJADO POR AVIÃO

Garoto de sete anos foi um dos atingidos pelo produto químico 

e sofreu queimaduras em todo o corpo. (Foto: Divulgação)

Entre os dias 19 e 22 deste mês, uma pulverização irregular de agrotóxico na comunidade Araçá, no município de Buriti-MA, distante 327 km de São Luís, atingiu uma criança de sete anos, que teve queimaduras por todo o corpo. A contaminação ocorreu quando um avião, de empresa ainda não identificada, teria despejado uma quantidade de herbicida sobre as casas e roças da localidade.

A ação irregular foi denunciada por Diogo Cabral, advogado da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (Fetaema). No seu Twitter, ele diz que o herbicida glifosato, lançado por aviões e por meio terrestre, é usado em grande quantidade no plantio da soja em fazendas que ficam próximas das casas, causando queimaduras, vômitos, diarreias, falta de ar, febre, coceira, dores de cabeça e a morte de animais. Outros povoados como Angelim e Capão, também teriam sido atingidos com o produto.

Ele informou que a criança ainda tem queimaduras por todo o corpo. “Mas, ele não foi o único atingido. Pelo menos 15 pessoas tiveram contato com o produto químico". O advogado declarou que a Fetaema ainda não tem informações sobre a empresa proprietária do avião, mas disse que a Polícia Civil deve investigar o caso.

Segundo Diogo Cabral, a hipótese mais provável é que, ao lançar herbicida para dessecação de soja para colheita, o produto químico tenha se espalhado pelo ar e atingido diversas casas de Araçá. "Na comunidade Araçá, foi o primeiro caso registrado. Contudo, na comunidade Carranca, há pelos menos quatro anos, as pessoas estão sendo intoxicadas por lançamento de agrotóxico nos plantios de soja em Buriti. A Carranca também foi afetada pelo lançamento de veneno por avião e por maquinário terrestre", destacou.

O Programa de Assessoria Rural da Diocese de Brejo e a Federação dos Trabalhadores Rurais do Maranhão já acionaram o Conselho Nacional de Diretos Humanos, a Defensoria Pública, o Ministério Público, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e a Secretaria de Agricultura Pecuária e Pesca, para que a situação seja fiscalizada e os moradores protegidos.

* Com informações do Jornal Pequeno

Coluna SEXTA DE NARRATIVAS - EU E O CÁRCERE

Bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão no dia 27 de novembro de 1977, recebi a minha primeira CARTEIRA DE IDENTIDADE DE ADVOGADO n° 2172, no dia 10 de fevereiro de 1978, das mãos do Saudoso Professor de Processo Civil, José de Ribamar Cunha Oliveira que, com um sorriso amistoso, desejou-me sucesso na árdua tarefa de lutar pela glória do Direito e da Justiça, hoje tão vilipendiados por maus profissionais operadores do Direito no meio forense, seja no Judiciário, no Ministério Público e na própria Ordem dos Advogados do Brasil nos níveis Estadual e Federal, do Juiz de base à Suprema Corte brasileira com uma composição e atuação atual totalmente fora da Lei.

Ressalto sim, com muito respeito as raríssimas exceções ainda existentes, como uma fresta de luz trazendo uma diminuta esperança de recuperação.

Advogado de fresco, como dizia o meu inesquecível brincalhão e sério Juiz conterrâneo e amigo/Irmão Edgar Alves de Carvalho, montei o meu primeiro Escritório na Rua Godofredo Viana, centro de São Luís, onde comecei o meu Caminhar advocatício e graças ao nosso DEUS de bondade e de Justiça, afirmo agradecido, que iniciei bem, mesmo enfrentado dificuldades. Consegui uma razoável clientela, na capital e no Interior, tendo mantido as despesas do escritório e da minha Família, num padrão de dignidade econômica e financeira.

Havia, no entanto, insatisfações por parte da minha consorte em relação às viagens mensais para comparecimento às audiências nas Comarcas do interior, até que numa terça-feira de maio de 1981, passando pela querida Praça João Lisboa, uma manchete do Jornal O Imparcial chamou a minha atenção:  Concurso para DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL no MARANHÃO.

Parei na banca de Revistas e Jornais, li todo o texto da matéria, observei a compensação salarial, CENTO E DEZ MIL CRUZEIROS e reli tudo, porque era quase inacreditável, um emprego público estadual via concurso exatamente naquele momento em que eu estava necessitando conciliar trabalho e família, seria a solução mais viável.
Comprei uma edição do mencionado jornal, outra do Jornal Pequeno e retornei ao escritório.

Depois de ler devagar as duas reportagens, parei para meditar e ao fim decidi submeter-me ao concurso, para tanto providenciei imediatamente a documentação necessária, inscrevi-me e comecei a estudar as matérias atinentes ao Concurso, embora NUNCA antes eu tivesse sequer pensado em ser um Delegado de Polícia Civil, pois a minha meta desde garoto era ser Advogado.

Concurso realizado e o meu nome apareceu na relação dos classificados para prosseguir participando das etapas seguintes, aptidão física e mental e o Curso de Formação na Escola de Polícia Civil do Maranhão, depois transformada em ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL - ACADEPOL/MA.

Finalmente concluído o Curso de Formação, Orador Oficial dos Formandos por bondade deles, e em sequência a nomeação, posse e exercício, que trouxeram a alegria dessa VITÓRIA, um pouco nublada, por ter de pedir a suspensão da inscrição na OAB e consequentemente também do exercício da profissão de Advogado, sonho tão perseguido e alcançado.

Empossado e já no exercício das funções do Cargo de Delegado de Polícia Civil de Carreira, fui designado para atuar como Delegado Adjunto, no 2° Distrito Policial no bairro do João Paulo, um teste valioso, no meu conceito, uma Escola Prática onde se vivenciavam todos os casos policiais na generalidade, um espaço para se aplicar todo o aprendizado adquirido na Academia.

Transferido posteriormente ainda como adjunto, para a Delegacia Especializada de Defraudações, outra grande experiência.

Inserido na carreira e no meio da Família Policial Civil, passei a ter uma preocupação que me incomodava muito. A falta de uma Entidade que congregasse a Classe dos Delegados, um órgão de Representação que lutasse por eles e pelo Sistema como um todo.

Descobri, com Tristeza, que existia uma Associação dos Policiais Civis que congregava todas as categorias policiais e ao procurar saber quem era o Presidente, uma grande decepção, não era um Delegado, era um Agente de Polícia, e mais grave, na minha concepção, diziam ser ele um Excelente Investigador, no entanto um CORRUPTO conhecido de toda a população de São Luís e no meio policial.

Novato, porém consciente de que a minha inconformação era Justa, provoquei alguns colegas da minha Turma, Edma Pinheiro, Edimar Lima, Ilva Salazar, e outros dos antigos, dentre eles os delegados Camilo Araújo, meu conterrâneo buritiense, Aldir Texeira e Marilia Portela, para encetarmos um movimento com vistas a criarmos a nossa ASSOCIAÇÃO.  A minha ideia foi aceita e daí em diante fomos em bloco buscar mais apoio. Aumentamos o grupo e ao final, marcamos uma reunião visando a fundação da sonhada Entidade.
 Elaboramos uma chapa, realizamos a eleição e elegemos a primeira diretoria da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Maranhão - ADEPOL/MA, cujo primeiro Presidente foi o meu Amigo conterrâneo, Camilo de Jesus Brito de Araújo, comigo Vice-Presidente.

Começamos então a discutir assuntos de interesse das categorias policiais civis e do Sistema de Segurança Pública em geral. Um ano depois, nova eleição e deram-me a Honra e a Incumbência de Coordenar os trabalhos da ADEPOL na condição de seu Presidente por dois anos, inicialmente.

Na época governava o Maranhão Luís Alves Coelho Rocha, que se portava como um caudilho e o Estado passava por um período de turbulências administrativa graves, sendo os baixíssimos vencimentos dos servidores públicos, as péssimas condições de trabalho e a arrogância do Chefe do Executivo, as principais reclamações dos servidores do estado e do povo de um modo unânime, excetuados os conhecidos serviçais do Rei ditador. 

 Reunidos em Assembleia Geral, decidirmos levar ao conhecimento público as reais condições administrativas da SEGUP.

Dirigimos-nos à Assembleia Legislativa, ao Tribunal de Justiça, à Procuradoria Geral de Justiça e à ORDEM dos Advogados do Brasil Seccional do Maranhão onde, relatando todo o caos, tudo isto após termos tentado dialogar com o Governo do Estado, sem que o Chefe do Executivo se dispusesse a receber os representantes das Categorias Policiais.

Decidimos informar crise à população maranhense pelos meios de comunicação, imprensa escrita, radiofônica e televisada. Foi o suficiente para provocar a cólera do Governador, que sem argumentos legais, enveredou pela inverdade, nos acusando de irresponsáveis e de indisciplinados, chegando ao absurdo de tentar jogar a população contra todos os Delegados, dizendo nos noticiários locais, que havíamos promovido a soltura de Criminosos de alta periculosidade para amedrontar a sociedade.

Desmontamos a farsa governamental com documentos comprobatórios da inverdade e ele apelou para um Estatuto do Servidor Público, na época totalmente ditatorial, determinando a minha Prisão Administrativa e de mais sete colegas Delegados e de duas colegas Delegadas, pelo período de 20 dias em prisão comum, sendo depois persuadido pelo Presidente da OAB/MA,  advogado Carlos Sebastião Silva Nina e assessores do próprio governo, a nos deixar recolhidos na ACADEMIA DE POLICIA CIVIL, determinação cumprida pelo Secretário de Segurança Pública,  coronel João Ribeiro da Silva Júnior, um atabalhoado e incompetente, enquanto CHEFE do Sistema.

Começamos então a cumprir a pesada, injusta e ilegal punição, sem sermos ouvidos em Processo Administrativo.

O governador, mesmo percebendo ter cometido um CRIME, consequência da sua insensatez e irresponsabilidade, ainda assim, tentou mais uma jogada sórdida, mandando um recado através de um seu capacho, um Coronel inativo da PM, para que nos arrependêssemos e então seríamos perdoados e libertados no oitavo dia de prisão.

 Ao ouvir do mensageiro, a proposta indecorosa, Gritei ao portador: Diga para o seu Dono, que esta oferta dele é para um CANALHA do nível dele!

O coronel reformado quis reagir, e o colega Aldir Teixeira se aproximou de mim e apontando para todos os demais colegas disse: o doutor Djalma já falou por nós, AQUÍ não têm nenhum Covarde, retire-se coronel!

Continuamos no nosso calvário.

A nossa atitude teve repercussão positiva no Brasil INTEIRO. A Associação dos Delegados de Polícia Civil do Brasil, todas as Associações congêneres estaduais, se juntaram à luta empreendida pela ADEPOL/MA tomando-a como EXEMPLO para as corporações Policiais Civis brasileiras, o que foi uma COROAÇÃO para o nosso movimento.

Durante o nosso degredo, tivemos além do apoio e aplausos das nossas Famílias, de colegas delegados e delegadas,  da Comunidade ludovicense, do Presidente da OAB já mencionado, do meu conterrâneo, amigo, Irmão e Advogado Raimundo Ferreira Marques, que havia sido Secretário de Segurança Pública, do Irmão e amigo Advogado Henrique, de vários irmãos da Ordem Maçônica, que nos fortaleceram e nos ajudaram a atingirmos a VITÓRIA, cujo apoio  me marcaram para sempre e ainda hoje eu Agradeço sensibilizado a todas essas pessoas.

Ao final de 13 dias, o nosso Mandado de Segurança impetrado pelo advogado e Irmão Carlos Nina, foi concedido com a determinação expressa para a retirada do registro das penalidades administrativas das nossas fichas funcionais, por absoluta falta de amparo legal e soltura imediata de todos nós.

O nosso Movimento continuou, trazendo mais União para a nossa Categoria e muitas vantagens no decorrer de toda a nossa Carreira.

Eu continuei ascendendo funcionalmente, tendo exercido no âmbito da Secretaria de Segurança todos os cargos de Comando, incluindo o de Secretário de Estado, tendo concluído a Carreira Jurídica de Delegado de Polícia Civil de Carreira sido aposentado na Classe Especial, última da Categoria, sem nenhuma mácula na minha VIDA funcional.

Voltei a integrar a OAB, com a Carteira de Identidade de Advogado n° 4.920, desta feita, assinada pelo Presidente da Seccional Maranhense, Advogado Raimundo Ferreira Marques,  aquele mesmo conterrâneo, irmão e amigo, que faz parte da minha História.

Depois deste episódio, estando em Buriti, reencontrei-me com o saudoso irmão e ex-prefeito Osvaldo Faria, que me cumprimentou com um efusivo ABRAÇO dizendo: todo Grande Lutador, sempre tem uma Prisão Honrosa na sua Vida!

Relembro, cheio de ORGULHO e muito FELIZ, por encerrar mais este texto, envolvido com pessoas do meu TORRÃO SAGRADO, comprovando o meu liame Inquebrantável jungido a minha Terra, a minha Gente.

SOBRE O AUTOR

É buritiense, ardoroso amante da sua terra, deu seus primeiros passos no velho Grupo Escolar Antônia Faria, cursou o Ginásio Industrial na Escola Técnica Federal do Maranhão e Científico no Liceu piauiense e no Liceu maranhense, bacharelou-se em Direito pela Faculdade de Direito/UFMA, é advogado inscrito na OAB/MA, ativo, Pós-graduado em Direito Civil, Direito Penal e Curso de Formação de Magistrado pela Escola de Magistrados do Maranhão, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, aposentado, exerceu todos os cargos de comando da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, incluindo o de Secretário. Detesta injustiça de qualquer natureza, principalmente contra os pobres e oprimidos, com trabalho realizado em favor destes, inclusive na Comarca de Buriti.

PREFEITURAS RECEBEM R$ 3,4 BILHÕES DO ÚLTIMO REPASSE DO FPM DE ABRIL NESTA SEXTA-FEIRA (30); BURITI (MA) VAI FICAR COM R$ 383 MIL LÍQUIDOS

O último Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de abril será de R$ 3.477.425.133,18 e o dinheiro entra nas contas das prefeituras na sexta-feira 30/4. O terceiro levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a transferência constitucional – a partir dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) entre os dias 11 e 20 – aponta que o repasse de fechamento mensal é 11,67% maior que em 2020.

No entanto, esse crescimento do terceiro decêndio do mês reduz para 4,92% quando se aplica a inflação do período. Ao considerar a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante destinado aos cofres municipais será de R$ 2.781.940.106,54. Ainda assim, abril fecha com aumento de 33,92% ou de 14,18%, aplicando a inflação.

De janeiro até agora, os Municípios receberam R$ 9,8 bilhões, referente a 22,5% dos Impostos de Renda e dos Produtos Industrializados (IR e IPI). No mesmo período do ano passado, os recursos transferidos aos governos municipais somaram R$ 7,3 bilhões. O FPM registrou aumento nos quartos primeiros meses do ano, sendo que o menos expressivo foi em fevereiro – de 9,54% ou 4,13% com a inflação acumulada.

Partilha entre os municípios

Do total destinado aos 5.568 Municípios no último FPM de abril, às 2.447 prefeituras de coeficientes 0,6 ficarão com R$ 684.932.409,85 e os 168 grandes centros urbanos de coeficientes 4,0 ficarão com R$ 457.858.040,97 – 13,17% do valor total. Além de reter 20% para o Fundeb, cada Município deve destinar de suas transferências, 15% para saúde e 1% para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Para o município de Buriti (MA) será creditado na conta do Palácio Municipal Bernardo Costa de Almeida (Prefeitura Municipal) o montante de R$ 598.756,06 (quinhentos e noventa e oito mil, setecentos e cinquenta e seis reais, e seis centavos). Em valores líquidos, descontados Saúde (15%), Fundeb (20%) e PASEP (1%), o saldo fica em R$ 383.203,89 (trezentos e oitenta e três mil, duzentos e três reais, e oitenta e nove centavos). Veja abaixo:

Recomendação

A entidade mantém o conselho de cautela, principalmente, para os prefeitos que iniciaram o mandato este ano, pois as transferências constitucionais não são regulares ao longo do ano e o momento é de instabilidade por conta da Covid-19. Além disso, a entidade lembra que o FPM é a principal fonte de receita de grande parte dos Municípios e o aumento ou redução do IR e IPI ocorre conforme a arrecadação nacional.

Para ajudar os administradores municipais na gestão dos recursos, a CNM disponibiliza gratuitamente o conteúdo exclusivo, aos contribuintes, da entidade que permite o acompanhamento das 12 transferências constitucionais aos cofres municipais. Por meio da Plataforma, o gestor pode conferir tanto por decênio mensal quanto os resultados dos anos anteriores. Veja o levantamento completo AQUI.   

*Com informações da Agência CNM de Notícias

POSTO DE GASOLINA BX, EM BURITI, ABOCANHA CONTRATOS DE R$ 3,4 MILHÕES, SEM LICITAÇÃO, NO GOVERNO ARNALDO CARDOSO (PL)

 A vigência dos contratos vai até 31 de dezembro de 2021.

 O posto de combustível B. dos S. Silva, mais conhecido como Posto Bx, localizado na Avenida Condoca Machado, Centro de Buriti-MA, abocanhou quatro contratos no Governo de Arnaldo Cardoso (PL). O valor que será pago no total é R$ 3.402.880,00 (três milhões, quatrocentos e dois mil, oitocentos e oitenta reais). Os contratos, que têm vigência até 31 de dezembro de 2021, foram assinados pelas Secretarias de Administração, Educação, Assistência Social e Saúde.

Confira abaixo nos extratos quanto a empresa vai ganhar em cada secretaria:

CONTRATO Nº 001/2021 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças, valor global R$ 584.430,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e trinta reais)

CONTRATO Nº 002/2021 – Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social R$ 843.850,00 (oitocentos e quarenta e três mil, oitocentos e cinquenta reais)

CONTRATO Nº 003/2021 – Secretaria Municipal de Educação, valor global R$ 1.033.100,00 (hum milhão, trinta e três mil e cem reais)

CONTRATO Nº 004/2021 – Secretaria Municipal de Saúde, valor global R$ 941.500,00 (novecentos e quarenta e um mil, e quinhentos reais)

Segunda as informações publicadas na última sexta-feira 23/4 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão, da Famem, o Posto Bx deverá fornecer combustíveis para atender as necessidades de diversas secretarias do município.

A Prefeitura celebrou os contratos pela modalidade de Dispensa de Licitação, ou seja, quando a contratação se dá em razão da inviabilidade da competição ou quando a aquisição de bens e serviços são indispensáveis ao atendimento da situação de emergência (como calamidade pública), ou ainda da desnecessidade do procedimento licitatório, no caso de contratação de pequeno valor. 

Note-se, porém, que o valor da contratação deve estar dentro do limite previsto em lei e deve atender aos princípios da legalidade, economicidade e celeridade.

A Assessoria Jurídica do município deu parecer favorável, ratificando a dispensa de licitação nº 20/2021, que culminou com a contratação direta da empresa B. DOS S. SILVA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE BURITI-MA, A SER REALIZADA NO DIA 08 DE MAIO DE 2021

 Pelo presente Edital de Convocação, o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Buriti - MA, no uso de suas atribuições legais, conforme lhe faculta o Art. 39 e o Art. 40, ambos do Estatuto Social, convoca todos os associados e associadas do referido sindicato quites com suas obrigações sociais para a realização de uma Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 08 de Maio de 2021, na sede do Sindicato, localizado à Rua Santa Helena - Bairro: Centro, CEP: 65.515-000 Buriti – MA, às 8:30 horas em primeira convocação com 50% mais 01 (um) dos sócios e sócias quites e as 09:00 horas em segunda e última convocação com qualquer número de sócios e sócias quites, para discutirem e deliberarem as seguintes ordens do dia:

1. Leitura do Edital de Convocação

2. Apreciação e Aprovação do Regimento Interno Eleitoral das Eleições de 2021;

3. Escolha da Comissão Eleitoral que será eleita por aclamação pelos sócios e sócias presente nesta Assembleia na qual a mesma coordenará as eleições sindicais de 2021, para o quadriênio de 2021/2025;

4. Outros assuntos de interesse da categoria,

 

Buriti - MA, 26 de Abril de 2021.

 

Antonio Ferreira Viana

Presidente do STTR de Buriti-MA

ADMINISTRAÇÃO CONTURBADA – Decepcionado com ações do prefeito de Buriti (MA), empresário Neto Borges abandona o governo Arnaldo Cardoso

 

Com um início de administração atabalhoada, o prefeito Arnaldo Cardoso (PL) já começa a colecionar seus desafetos e vê críticas à sua gestão se avolumarem nas redes sociais.  Dessa vez foi o empresário Neto Borges que anunciou em vídeo ter desistido de apoiar a nova gestão, que tem pouco menos de 120 dias.

Neto Borges foi um dos mais importantes sustentáculos da campanha vitoriosa de Arnaldo Cardoso (PL), em 2020, quando o grupo político conseguiu impor uma derrota pouco previsível ao então prefeito Naldo Batista (PSC).

No vídeo, ele diz que durante campanha, acreditavam na vitória e sonhavam com uma gestão de amor e esperança para todos os buritienses. Disse que o gestor Arnaldo assumiu a responsabilidade de cumprir com as suas promessas de campanha, que era trazer um Buriti mais feliz para todos. Porém, de acordo com o empresário, falta um melhor diálogo com a comunidade buritiense e o que está acontecendo com a nova gestão não é aquilo que ele sonhara para o município de Buriti de Inácia Vaz.

Arnaldo Cardoso e Neto Borges, em fotomontagem da festa da vitória

O empresário diz ainda que nem ao menos foi convidado a participar da gestão, apesar de ter apostado no PL, representado pelo atual prefeito Arnaldo Cardoso.

Ele segue desejando que se faça uma boa gestão, apesar de estar abandonando o grupo 22, e pediu desculpas a quem tenha deferido alguma ofensa nos debates acalorados que ocorreram nas redes sociais.

Assistam a seguir íntegra da fala do empresário:

 

SOBRE O EMPRESÁRIO

É residente e comerciante de Buriti-MA, filho do ex-vereador Vilmar Borges, e se destaca pelas ações sociais que realiza por todo município, independentemente das circunstâncias, e não mede esforços para ajudar o próximo.

CONVITE: Missa de um mês do falecimento da professora Assunção Veras

 A família Veras e Campos, ainda consternada com o falecimento de MARIA ASSUNÇÃO VERAS CAMPOS, convida parentes e amigos para a missa de 1 mês de falecimento da mesma, que será celebrada na próxima sexta-feira, dia 30 de abril, a partir das 19h (7h da noite), na Igreja de Sant’Ana (Igreja Matriz), em Buriti (MA).

A família agradece antecipadamente a todos os parentes e amigos que comparecerem nesse ato de fé cristã.

COVID-19: 41 casos ativos da doença, 23 suspeitos e 20 óbitos em Buriti (MA), aponta informe epidemiológico de sábado (24)

 INFORME Epidemiológico nº 76/2021, divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde – Semus neste sábado 24/4 registra 41 casos ativos da covid-19 em Buriti - MA e 23 suspeitos de terem contraído a doença do novo coronavírus. Dos doentes, 38 estão em isolamento domiciliar, 2 (dois) pacientes estão em clínica e 1(um), em UTI.

Em 2021, já foram anotadas 364 notificações sobre a covid-19. Do início da pandemia, em 11 de março de 2020, um total de 908 casos foram confirmados, sendo 847 recuperados e 20 óbitos. Outros 972 casos foram descartados.

POLÍCIA MILITAR DESARTICULA MAIS UMA BOCA DE FUMO NA CIDADE DE MATA ROMA (MA)

A Guarnição de serviço - GU recebeu informação que na Rua dos Eucaliptos, na cidade de Mata Roma (MA), se tratava de uma boca de fumo e que lá comercializavam (traficavam) drogas e também tinha armas de fogo. De posse das informações, por volta das 13h do dia 19/04, as guarnições de Mata Roma e Anapurus, se deslocaram até o local. Nas buscas, foram encontradas armas de fogo, drogas e objetos oriundos do tráfico. Foi dada voz de prisão ao conduzido e apresentado na Delegacia de Chapadinha para os procedimentos cabíveis.

MATERIAL APREENDIDO

- 01 arma de fogo (fabricação caseira) calibre 12, com 03 munições intactas;
- 01 facão Tramontina;
- 01 TV Panasonic;
- 32 cabeças de substâncias semelhantes ao crack;
- 40 Gramas de substâncias semelhantes ao crack;
- R$ 34,00 (trinta e quatro reais) em dinheiro;
- Objetos pessoais.

Coluna SEXTA DE NARRATIVAS - PACOTE, UM FENOMENAL CICLISTA

Na minha Meninice, aprendi aos sete anos a andar de bicicleta, em uma hora, depois de umas três quedas, com alguns três machucados, no entanto, tinha passeado várias vezes durante o Festejo de Santana na garupa de uma bicicleta conduzida pelo meu amigo BABÁ, um quase primo por afinidade, mais velho entre os meus primos residentes na nossa Laranjeiras.

A bicicleta era alugada de um conhecido amigo buritiense de nome RAIMUNDO, conhecido de todos em Buriti pela alcunha de PACOTE.

Sua profissão, Ciclista e Especialista em consertos de bicicletas, no entanto, a sua FAMA mesmo era a sua habilidade de Ciclista e a força física que possuía e que o transformaram no meio de transporte mais seguro e eficaz naquela época, na qual não existiam na nossa Buriti querida outros meios de transporte, a não ser os caminhões do seu Osvaldo Faria, o do seu Irmão Yoyô Faria e o do seu Chico Boca de Fogo.

A população inteira, sem exagero, era usuária dos seus serviços. As estudantes buritienses do Curso Normal na cidade de Parnaíba, a segunda maior cidade do Piauí, quando retornavam de férias para a nossa cidade, viajando em BOTES pelo Rio Parnaíba, ao chegarem ao antigo Porto do Mucambinho, já encontravam o fiel PACOTE a esperá-las.

Trazia a passageira ou o passageiro, sua mala, mais os complementos (sacola, mochila, saco ou frasqueiras) sem problema, tal era a força física daquele mestiço moreno de cabelos tipo espinho do mandacaru, o cacto rei do Nordeste brasileiro.

Nós, os garotos, o admirávamos por ser um Gigante do Pedal e pela sua amabilidade conosco quando precisávamos dos seus serviços. Foi assim por muitos anos na vida da cidade e da sua população.

Em um sábado ensolarado do mês de abril de 1959, Buriti amanheceu em Festa, era a notícia levada aos quatro cantos da cidade por seu Antonio Ferreira, sempre ELE, informando após ouvir no seu velho Rádio a pilhas, que o nosso PACOTE havia sido o Campeão de um Torneio Ciclístico na capital Teresina, no qual concorreram profissionais de todos os Estados do Nordeste brasileiro.

A Praça Matriz da nossa Cidade rapidamente ficou cheia de gente e de ALEGRIA para homenagear o nosso Primeiro Herói genuinamente buritiense, o nosso Mestiço PACOTE.

Fazendo parte do meu bloco, os meus diletos amigos Chico Rêgo, ZÉ ALDIR, Felinto Faria, Didô, Zacarias, Cícero e o Joaninha.

Corremos para abraçar o nosso Campeão e ele com o seu jeito simples e humilde dizia: Mêuz Sin-ôzín-ús, ús peçoáus dá curtida érum fŕacus, Fôe Fáci!

O seu semblante, todavia, estava brilhando de Contentamento e nós Gritávamos também, muito FELIZES: O PACOTE é o nosso Campeãoãoão, Buriti!

Daquele dia em diante o nome dele foi acrescido para PACOTECAMPEÃOOO, ELE sorria e acenava agradecendo ao receber os cumprimentos.

Assim viveu o nosso HERÓI PACOTE, premiado com uma bicicleta Nova MARCA MERCK SUISS, e aplaudido por todos os que o conheceram.

Eu, ainda hoje, vivo o Alvorecer da minha INFÂNCIA QUERIDA, através dessas LEMBRANÇAS que o Tempo as transporta pelas Asas da SAUDADE, meu INESQUECÍVEL Amigo PACOTE, primeiro Campeão que eu tive a Graça e a Honra de conhecer, conviver e Abraçar pessoalmente!

VOCÊ é parte VALOROSA da História do meu TORRÃO SAGRADO e da minha História!

Repouse gloriosamente no Jardim dos JUSTOS, porque VOCÊ foi um deles!

SOBRE O AUTOR

É buritiense, ardoroso amante da sua terra, deu seus primeiros passos no velho Grupo Escolar Antônia Faria, cursou o Ginásio Industrial na Escola Técnica Federal do Maranhão e Científico no Liceu piauiense e no Liceu maranhense, bacharelou-se em Direito pela Faculdade de Direito/UFMA, é advogado inscrito na OAB/MA, ativo, Pós-graduado em Direito Civil, Direito Penal e Curso de Formação de Magistrado pela Escola de Magistrados do Maranhão, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, aposentado, exerceu todos os cargos de comando da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, incluindo o de Secretário. Detesta injustiça de qualquer natureza, principalmente contra os pobres e oprimidos, com trabalho realizado em favor destes, inclusive na Comarca de Buriti.

FORÇAS DE SEGURANÇA DE BURITI(MA) PRENDEM GRUPO DE ASSALTANTES E APREENDEM COM ELES CELULARES, MOTOCICLETAS ROUBADAS E ARMAS DE FOGO

 O bando vai responder por associação criminosa

Na última quinta-feira 15/4, em operação conjunta, as Forças de Segurança - PM, Polícia Civil e Guarda Municipal - conseguiram desbaratar uma sequência de crimes cometidos por indivíduos que atuavam juntos na cidade de Buriti-MA. Três pessoas foram presas e, com eles, apreendidos quatro motocicletas (3 delas roubadas), cinco celulares, um revólver 38, uma pistola 380 e munições.

As ações criminosas começaram no dia 14, por volta das 19h30, quando dois indivíduos roubaram o celular de uma adolescente, próximo a uma Farmácia na Rua Bernadete Cunha, ainda na região central da cidade. Um segundo roubo se deu no povoado Quebra-Coco, cerca de 20h30. Lá três elementos tomaram de assalto motocicleta e celular de um trabalhador, levaram a vítima para matagal e o mantiveram refém por duas horas.   

Informada da atuação do bando, as forças de segurança começaram uma busca aos criminosos. Quando os meliantes perceberam que estavam sendo procurados pela polícia, deixaram, a vítima, ilesa, e fugiram, adentrando nos campos de soja. Eles conseguiram se esconder da polícia durante toda noite, e, logo pela manhã, voltaram a praticar novos roubos.

Por volta das 5h da manhã do dia seguinte, quinta-feira 15/5, os três elementos abordaram um trabalhador, funcionário de carvoaria, na entrada do povoado Barro Branco, e, sob ameaça de arma de fogo, teve sua motocicleta levada. Esta foi a 3ª ação sequencial dos criminosos.

O quarto roubo aconteceu 5h30, quando os três assaltantes seguiram um casal (mãe e filho) que seguia de moto do interior para cidade. Após a descida da Ladeira do Tubi, eles encurralaram o casal, tomaram a motocicleta e a bolsa de dinheiro da mulher.  Nessa ação, eles estavam montados na motocicleta roubada próximo ao Barro Branco.

A PM recomeçou as buscas e descobriu movimentação suspeita numa casa, próximo à DPC (Delegacia de Polícia Civil). Chegando no local, uma boca de fumo, os policiais foram recebidos à bala pelos três indivíduos suspeitos, que fugiram e deixaram abandonadas três motocicletas.

Um pouco mais tarde, o comandante da Guarda Municipal foi informado de que tinha uma pessoa suspeita, descalça, portando uma mochila nas costas, na Rodoviária Municipal. A PM foi acionada, abordaram o suspeito e encontraram, na mochila, duas armas, uma pistola 380 e um revólver calibre 38, e munições. Ele foi preso em flagrante e conduzido para DPC.  No interrogatório, o sujeito W abriu o jogo e confessou as ações delituosas e apontou o indivíduo J como mentor das práticas de roubos e tráfico de droga do grupo.

Ainda pela manhã, com denúncias anônimas, as forças de segurança foram a uma casa, localizada na Rua da Torre, que seria de propriedade de J, e estava alugada pelo bando, para averiguar as informações. Lá eles capturaram os outros dois indivíduos e os conduziram, presos em flagrante, para delegacia. Eles foram ouvidos e confirmaram a versão do primeiro suspeito preso, de que estavam em Buriti a mando do J para constituir uma associação para práticas de crimes. No depoimento, eles dizem ser de Teresina, estado do Piauí, onde, inclusive, já responderiam por crimes de furto e roubo.

Foi lavrado o auto de prisão em flagrante delito, devidamente estruturado dentro do prazo legal, e as prisões foram convertidas em três preventivas, sem prazo, por decretação do judiciário. Eles já foram recambiados para Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) de Chapadinha, onde estão à disposição da justiça.

Eles vão responder por roubo qualificado, concurso de pessoas, uso de arma de fogo e por associação criminosa, entre outros.

Toda operação policial para desbaratar essa sequência de crimes e desmantelar a atuação do bando envolveu a ação implacável das três forças de segurança do município, Polícia Civil, Militar e Guarda Municipal, além de servidores administrativos que foram incansáveis na lavratura dos flagrantes e coleta de depoimentos das testemunhas e dos conduzidos.