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PROCURADORIA FAZ NOVO PEDIDO DE PRISÃO DO SENADOR AÉCIO NEVES (PSDB), POPULAR “MINEIRINHO” DA LISTA DA ODEBRECHT, EM RAZÃO DE PROPINAS PAGAS PELA EMPRESA JBS
Esta
já é a 3º vez que procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pede a prisão
do senador Aécio Neves (PSDB-MG), em razão da propina de R$ 2 milhões paga pela
JBS a seu primo Fred Pacheco; derrotado nas eleições presidenciais de 2014,
Aécio foi o principal responsável pelo golpe de 2016, que instalou Michel Temer
no poder; hoje, os dois estão entre os políticos mais repudiados do Brasil, com
rejeições de 90% e 94%, respectivamente; caberá à primeira turma do Supremo
Tribunal Federal decidir sobre a prisão de Aécio, que lançou o Brasil à maior
crise de sua história.
A
Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou hoje (31) no Supremo Tribunal
Federal (STF) com novo recurso pedindo a prisão do senador Aécio Neves
(PSDB-MG). A PGR pretende anular decisão anterior do ministro Marco Aurélio,
que negou outro
pedido de prisão e determinou o retorno do parlamentar, no mês
passado, às atividades no Senado.
É
o terceiro pedido sucessivo feito pela procuradoria para prender o senador.
Dois foram rejeitados desde a homologação da delação premiada da JBS. A questão
será analisada pela Primeira Turma da Corte, composta pelos ministros Alexandre
de Moraes, Rosa Weber, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso, além do relator.
No
mês passado, Marco Aurélio manteve decisão anterior de negar o pedido de prisão
preventiva do senador, mas proibiu Aécio de deixar o país e de fazer contato
com outros investigados ou réus no processo.
Antes
da decisão de Marco Aurélio, Aécio Neves estava afastado da atividade
parlamentar por uma decisão do antigo relator do caso, ministro Edson Fachin.
Aécio foi citado pelo empresário Joesley Batista, dono do grupo JBS, e um de
seus depoimentos de delação premiada. Joesley contou aos procuradores que Aécio
lhe pediu R$ 2 milhões para pagar despesas com sua defesa na Operação Lava
Jato.
À
época, a defesa de Aécio comemorou a decisão de Marco Aurélio e o senador disse
que sempre acreditou Justiça e que seguiria "no exercício do mandato que
me foi conferido por mais de 7 milhões de mineiros, com a seriedade e a
determinação que jamais me faltaram em 32 anos de vida pública", declarou
em nota.
Derrotado
nas eleições presidenciais de 2014, Aécio foi o principal responsável pelo
golpe de 2016, que instalou Michel Temer no poder, mas, hoje, os dois estão
entre os políticos mais repudiados do Brasil, com rejeições de 90% e 94%,
respectivamente.
A professora Diva Guimarães,
negra e pobre, proporcionou um dos momentos mais emocionantes da história da
Flip, a Festa Literária de Paraty, na
sexta-feira 28. Numa das mesas, onde participava o ator e escritor Lázaro
Ramos, Diva pediu o microfone e contou a sua história. Os presentes, incluindo,
palestrantes foram às lágrimas. A reação foi uma grande comoção que terminou
com um retumbante “Fora, Temer”. O detalhe é que Diva pouco ou quase nada falou
sobre política. Veja o vídeo da fala da professora:
“Eu
fiquei muito emocionada que você chamou atenção de que estamos em uma plateia
de maioria branca. Sou do sul do Paraná, você já pode imaginar… Só sobrevivi
porque tive uma mãe que passou por toda humilhação para que os filhos pudessem
estudar. Fui para um colégio interno aos cinco anos. Passavam as freiras, as
missões pelas cidades recolhendo as crianças como se fosse assim… Em troca de
você ir para essa escola estudar, na verdade você ia para trabalhar. Eu
trabalhei duro desde os cinco anos. Sou neta de escravos. Aparentemente a gente
teve uma libertação que não existe até hoje.”
A professora falou sobre
situações de preconceitos que enfrentou ao longo da vida por ser pobre e negra.
Ela, que desde criança foi ensinada sobre o que era a desigualdade, afirmou que
amadureceu aos seis anos ao ouvir de uma das freiras uma história que a marcou
por toda vida.
A anedota servia para justificar
o injustificável, o racismo.
“As
freiras contavam que Jesus – eu demorei muito para aceitar o tal de Jesus -,
Deus, criou um rio e mandou todos tomar banho na água abençoada daquele maldito
rio. Ai, as pessoas que são brancas é porque eram trabalhadoras e inteligentes.
Nós, como negros, somos preguiçosos. E não é verdade. Esse país só vive hoje
porque meus antepassadas deram toda a condição. Então, nós, como negros
preguiçosos, chegamos no final dos banhos e no rio só tinha lama. E é por isso
que só nossas palmas da mãos e pés são claras. Nós só conseguimos tocar isso.”
E prosseguiu:
“Ela
contava essa história para mostrar aos brancos como nós éramos preguiçosos. E
não é verdade. Porque senão nós não tínhamos sobrevivido.”
No final da fala, Diva volta a
relembrar sua mãe e a importância de estudar. Para ela, ter acesso à educação
foi definidor para que pudesse construir sua própria trajetória.
“Eu sou
uma sobrevivente pela educação. E pela minha mãe. Ela me pedia: ‘Olha bem pra
mãe. Se você quiser ser como a mãe, não vá para a escola’. E eu dizia: Não vou
ser igual a senhora. Então ela me mandava ir estudar. Eu ia correndo para a
aula.”
No final do diálogo, o ator
Lázaro Ramos não conteve a emoção: “Meu coração
ficou pequeninho.”
Sob aplausos da plateia, Lázaro
defendeu a educação pública e a valorização de todos os professores do Brasil.
SOBRE O
EVENTO
A 15ª edição
da Flip ocorre entre 26 e 30 de julho, na cidade histórica do litoral
sul do Rio de Janeiro. Paraty será palco de reflexões e debates sobre as atuais
narrativas produzidas no Brasil e no mundo.
Com curadoria da jornalista
Josélia Aguiar, o evento literário mais importante do país abre neste ano
espaço inédito para a diversidade de vozes da literatura negra.
E não só isso.
Pela primeira vez em sua
história, a Flip traz um número de autoras que supera o de autores. Serão
22 mesas com 46 autores, dos quais 22 são homens e 24 são mulheres.
O escritor homenageado deste ano
será Lima Barreto (1881-1922), autor marginal cuja trajetória foi marcada pela
crítica contundente ao cotidiano racista e de segregação social no Brasil.
MILITARES QUE DEPREDARAM CASA DE JOGO EM SÃO LUÍS SÃO AFASTADOS DAS FUNÇÕES; VEJA O VÍDEO DA AÇÃO DESCONTROLADA DOS POLICIAIS EM REPORTAGEM DO BOM DIA BRASIL
Os
quatro policiais militares do Choque que apareceram em vídeos quebrando uma
casa de jogos ilegais, atirando pra cima e jogando bombas, foram afastados de
suas funções e responderão inquérito militar. A depredação aconteceu no domingo
passado, 23 de julho, nas proximidades da feira da Cohab.
Imagens das câmeras de segurança mostram o momento em que os militares
chegam e fazem revistas nas pessoas, que parecia mais uma operação de rotina no
combate ao jogo de azar. Porém, eles foram se irritando e praticando gestos
desgovernados.
Quebraram as máquinas de caça níquel, cadeiras e mesas. E furiosos,
atiraram de escopeta para o teto, além de jogar bombas dentro do local, quebrar
geladeiras e ar condicionado. Uma parede de gesso também foi quebrada.
ABAIXO O VÍDEO DAS AÇÕES SEM CONTROLE DOS
POLICIAIS:
(Do Luís Cardoso))
URGENTE: OSSADA HUMANA É ENCONTRADA EM BAIRRO DE CHAPADINHA
As Polícias Militar e
Civil, a partir de denúncias anônimas, encontraram no bairro Vila Verde, em
Chapadinha, restos de ossada humana.O
achado foi na sexta-feira 28, por volta das 16h30, e, ao fazer uma
varredura no local, a polícia também encontrou uma moto Honda Fan 125 preta, de
placa NHL 0193, com restrição de roubo em um barraco abandonado.
Os restos mortais e a moto foram encaminhados
à DP da cidade de Chapadinha, a 69 km de Buriti-MA, para providências cabíveis.
URGENTE: ESPOSA DO PREFEITO DOMINGOS DUTRA SOFRE TENTATIVA DE HOMICÍDIO EM PAÇO DO LUMIAR
Núbia Dutra levou dois tiros na
Estrada do Sítio Grande.
O buritiense Dutra com sua esposa.
A primeira-dama e secretária de
Administração, Gestão e Finanças de Paço do Lumiar (a 327 km de Buriti-MA), Núbia Feitosa, levou dois
tiros na tarde desta sexta-feira 28 na Estrada do Sítio Grande, que interliga a
Estrada da Maioba ao conjunto Maiobão.
Segundo a assessoria de comunicação, ela
estava voltando pela Estrada do Sítio Grande acompanhada por dois assessores,
quando avistou um homem agredindo uma mulher dentro do veículo.
Núbia Feitosa pediu para parar o veículo
e foi tentar acalmar o agressor e tirar a mulher do alcance dele. No entanto, o
homem discutiu com a primeira-dama, tendo sacado a arma
e atirado duas vezes contra ela.
A secretária foi socorrida e encaminhada
para um hospital particular de São Luís para ser submetida a procedimento
cirúrgico. Contudo, não corre risco de morte.
O prefeito Domingos Dutra (PCdoB) afirmou
que o autor dos disparos pode ter sido um sargento da Polícia Militar. “Há uma campanha de ódio em Paço do Lumiar
contra mim e contra Núbia. Não sei se isso tem alguma ligação e é preciso que a
polícia investigue”, afirmou o prefeito.
A Polícia Militar realiza buscas para tentar
identificar e prender o suspeito.
(Do Blog do Michel Sousa)
"ADESÃO DO MARANHÃO" À INDEPENDÊNCIA DO PAÍS COMPLETA 194 ANOS: ENTENDA UM POUCO DESSA HISTÓRIA
Termo oficial de adesão do
Maranhão à independência do país foi assinado no dia 7 de agosto de 1823, na
cidade de Caxias, distante 368 km de São Luís.
Arquivo Público do Estado do Maranhão reúne documentos importantes daquela época.
O Maranhão era rico e tinha forte ligação com Portugal, por isso,
resistiu até o último momento quanto a aderir à independência do Brasil em
relação a Portugal. Foi preciso cercar São Luís por mar e ameaçar destruir a
cidade para que a província se rendesse por completo. Isto foi no dia 28 de
julho de 1823, há exatos 194 anos.
Para refletir sobre a data, a exposição “28 de julho, 194 anos da
Independência do Maranhão, documentos e obras raras”, começou nessa
quinta-feira 27/7 e vai até segunda-feira (31), na sede do Arquivo Público do
Estado do Maranhão, que fica na Rua de Nazaré, no Centro Histórico de São Luís.
A Lei Estadual 2.457, que trata sobre o feriado é de 1964, mas até 2014,
o feriado era pouco conhecido, tanto que a iniciativa privada não alterava a
rotina. A partir de 2015, isso passou a ser fiscalizado pelas autoridades
competentes e este feriado estadual não ficou mais restrito apenas às
repartições públicas.
HISTÓRIA
O motivo da resistência maranhense à época era por conta da elite que
dominava o Maranhão. O grupo não aceitava as ordens vindas do Rio de Janeiro,
capital do Brasil Imperial, por ter interesse em continuar com as relações com
Portugal por conta das situações política e econômica.
O termo oficial de adesão do Maranhão à independência do país foi
assinado no dia 7 de agosto de 1823, na cidade de Caxias, distante 368 km de
São Luís. A solenidade foi na Igreja da Matriz.
Thomas Cochrane, escocês, foi quem chefiou a esquadra de guerra da Marinha
Brasileira. Como ele venceu a batalha, entrou para a história também como o
primeiro marquês do Maranhão.
Thomas Cochrane teve papel fundamental na história do Maranhão (Foto: Reprodução/TV Mirante)
“No Maranhão, a adesão só acontece no dia 28 de
julho, na Bahia foi 2 de julho e no Pará, 15 de agosto. Isso mostra como
tínhamos projetos diferentes no país naquele momento. No caso do Maranhão, os
interesses quanto a exportação, a manutenção da escravidão e as relações
políticas eram muito mais vinculados a Portugal do que aquela ideia nova de
união com o Rio de Janeiro”, disse o historiador Marcelo Cheche Galves.
Segundo o historiador, as tropas militares do Império chegaram ao
Maranhão após desembarcarem por Piauí e Ceará. Eles entram no Maranhão na
região onde hoje é o município de São Bernardo, a 106 km de Buriti-MA. De lá
foram até as lavouras de algodão, às margens do Rio Itapecuru. Esta incursão
foi por volta do início de junho. A região do Itapecuru aderiu imediatamente à
ideia defendida pelas tropas do Império. São José de Matões, em Caxias, foi o
primeiro vilarejo a aceitar a imposição.
Em São Luís, depois da batalha que resultou na adesão de todo a
província à ideia vinda do Rio de Janeiro, os movimentos de resistência não
pararam e vários eventos como conflitos em via pública e arrombamentos de
lojas, por exemplo, foram registrados até o fim do ano seguinte: 1824.
(Do G1 MA)
“BATMAN” E SEU PARCEIRO EM ROUBO DE MOTOS NA REGIÃO SÃO PRESOS EM BREJO/MA
A Polícia
Civil do Maranhão, por intermédio da Delegacia de Brejo, a 48 km de Buriti-MA,
contando com o apoio do 16° BPM e da Polícia Interestadual do Piauí (Polinter/PI),
prendeu, na manhã da última quarta-feira 26, Evanildo da Silva Meireles, vulgo "BATMAN", e Helmano Mailson Teixeira Almeida, vulgo
"MANIN", integrantes de organização criminosa especializada no roubo
e receptação de motocicletas, oriundas principalmente da capital piauiense.
De acordo com
a polícia, BATMAN seria o líder da organização e é suspeito também da prática
de assaltos em Teresina, capital piauiense. Os demais integrantes da
organização encontram-se presos na Casa de Custódia José Ribamar Leite, em
Teresina, onde respondem por roubo qualificado.
ENCERRAMENTO DO FESTEJO DE NOSSA SENHORA SANT’ANA: PROCISSÃO LEVA MULTIDÃO DE FIÉIS AS RUAS DE BURITI-MA; VEJA A QUEIMA DE FOGOS
*Da
Folha Católica de Buriti
Milhares
de católicos se reuniram na última quarta-feira 26 para realizar a grande
procissão de enceramento da Festa de Sant' Ana, padroeira do município de
Buriti-MA. A Caminhada iniciou em frente a Igreja Matriz e seguiu pela Rua Lino
Machado, Avenida Coronel Lago Júnior, Avenida Candoca Machado, Rua da
Rodoviária e Rua Inácia Vaz.
Vídeo da procissão de Sant'Ana e São Joaquim
No
retorno ao templo religioso, as imagens da padroeira e do seu esposo São
Joaquim foram acolhidas com grande alegria pelos fiéis que lá as aguardavam.
Nos
degraus externos da Igreja, voltados para Praça Matriz, foram entoados cânticos
e hinos. Rogério Cardoso, fiel católico e membro da Pastoral da Comunicação
(Pascom), fez os agradecimentos em nome de toda paróquia. Em seguida, prefeito
municipal Naldo Batista, ao lado do deputado federal Aluísio Mendes (Podemos), também
manifestou seus agradecimentos pela festa.
Ao
final, o Padre Carlinhos cantou uma breve música e abençoou todo povo de Deus. As
atividades religiosas foram encerradas, oficialmente, com a tradicional queima
de fogos.
QUEIMA DE FOGOS DE ENCERRAMENTO DO FESTEJO 2017
PREFEITURAS DO PAÍS RECEBEM MONTANTE DE 2,6 BILHÕES DE REAIS DO TERCEIRO REPASSE DE JULHO DO FPM NESTA SEXTA-FEIRA (28)
O
terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será depositado
nas contas municipais nesta sexta-feira, 28 de julho. O valor será de R$ 2,084
bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica (Fundeb). Sem o desconto, o montante tem o valor bruto de R$
2,606 bilhões.
A
Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz o acompanhamento a cada período
do repasse. Se comparado com o terceiro decêndio de julho do ano passado, o
repasse deste terceiro decêndio teve aumento de 19,03% em termos nominais. Isso
quer dizer, sem considerar os efeitos da inflação.
Se
forem considerados os efeitos inflacionários nesse período, o FPM do terceiro
decêndio de julho ficou 16,17% maior, em relação ao valor repassado no mesmo
decêndio de 2016. O levantamento da CNM traz ainda os montantes dos decêndios
anteriores, bem como os valores totais para julho.
Também
apresenta uma soma dos repasses acumulados de janeiro até o último decêndio
deste mês. Segundo os dados, o montante chega a R$ 56,9 bilhões,
dado que corresponde a uma elevação de 12,15% no comparativo com
o mesmo período do ano passado. Os cálculos não incluem os efeitos da inflação
e já trazem os recursos do FPM extra de julho.
Repasse extra
A
Secretaria do Tesouro Nacional divulgou, em comunicado extraordinário, que até
as 18h desta quinta-feira, 27 de julho, os Municípios irão receber um repasse
extra do FPM. O valor será de R$ 191,1 milhões já descontada a retenção do
Fundeb. Em valores brutos, o repasse corresponde a R$ 238,9 milhões, referentes
à classificação por estimativa das receitas de Imposto de Renda.
Como
explica a Confederação, esse repasse acontece em separado porque a Receita
Federal tem um programa que parcela as dívidas de vários impostos. Quando a
Pessoa Jurídica ou até mesmo a Pessoa Física efetua o pagamento da guia de
pagamento do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), a Receita classifica por
estimativa a quantia de cada imposto que foi recolhida. Ela separa o que é Imposto
de Renda do que é Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e efetua os
repasses correspondentes ao FPM.
Apesar
do repasse extra neste mês de julho, a CNM orienta que os gestores municipais
mantenham cautela. A tendência é que, nos próximos meses, o FPM apresente um
desempenho inferior, característica do segundo semestre. Além disso, o outro
repasse extra de 1% ocorrerá apenas em dezembro, alerta a entidade.
EX-PREFEITO DE SENADOR ALEXANDRE COSTA É CONDENADO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
O ex-prefeito de Senador
Alexandre Costa (cidade a 275 km de Buriti-MA), Valdeci César Meneses, foi
condenado pelo Judiciário da comarca de Governador Eugênio Barros por
irregularidades no balanço geral do exercício financeiro de 2011, reprovado
pela Câmara Municipal e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
A sentença, da juíza Sheila
Silva Cunha, condenou o ex-prefeito ao ressarcimento integral de R$
1.060.861,44, atualizados; à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 8
anos; ao pagamento de multa civil de 20 vezes o salário de prefeito municipal,
valor a ser revertido em favor do município e, ainda, à proibição de contratar
com o poder público ou receber incentivos fiscais ou creditícios, direta ou
indiretamente, pelo prazo de cinco anos.
Na Ação Civil de Improbidade
Administrativa movida contra o ex-prefeito, o Ministério Público estadual
alegou que os atos constatados pelo Tribunal de Contas causaram prejuízo ao
erário e atentaram contra os princípios da administração pública, que incluem a
remessa fora do prazo legal dos documentos relativos ao PPA (Plano Plurianual)
e à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias); fraudes em processos de licitação e
outras irregularidades.
Os atos apontados foram
comprovados nos relatórios técnicos que embasaram o julgamento das contas pelo
TCE, órgão oficial que tem competência constitucional para essa análise. Em sua
defesa, o réu se limitou a impugnar as provas apresentadas nos autos afirmando
suposta nulidade por ausência de citação do julgamento pelo TCE, sem prova do
alegado.
IMPROBIDADE - Em sua análise, a
juíza de direito Sheila Silva Cunha verificou que o ex-prefeito cometeu vários
atos de improbidade administrativa: não obedeceu as regras básicas de direito
financeiro, administrativo e orçamentário, por não ter enviado, no prazo legal,
o PPA e a LDO; não cumpriu o exigido com gastos com desenvolvimento da
educação, fundamental e deixou de aplicar o percentual mínimo para a melhoria
do ensino.
O ex-gestor também promoveu
contratação direta sem o devido processo de licitação, como manda a Lei Nº
8.666/1993, em 17 processos de despesa, com a contratação de 8 prestadores de
serviços sem contrato, e mais seis casos de fragmentação de despesas. Essas
práticas configuram atos de improbidade administrativa que causaram danos ao
erário no total de R$ 1.060.861,44.
“Salta aos olhos a intenção dolosa do réu, em usar o público como se
privado fosse, não respeitando regras simples a qualquer gestor. Portanto, o
dolo se extrai da análise em conjunto das várias irregularidades cometidas pelo
réu, a demonstrar sua intenção livre e consciente de usar a administração
pública como se privada fosse, em contrariedade à Constituição e às leis”, sentenciou.
(Da Asscom/TJMA)
GOVERNADOR FLÁVIO DINO ENTREGA NOVA ESCOLA, OBRAS DO MAIS ASFALTO E, AO LADO DO PREFEITO NALDO BATISTA, CONFIRMA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL NA CIDADE DE BURITI (MA)
No anexo inaugurado será instalado um
polo da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). A parceria Estado e Prefeitura já trouxe também ao
município uma ambulância,
uma viatura policial, ônibus escolar, Odontomóvel, bolsa escola, projetos de
fomento ao agricultor local; e agora mais asfalto e um novo hospital.
Flávio Dino anunciou entregou uma escola nova (anexo), distribuiu
2.204 uniformes e anunciou reforma completa da sede do CE Maria Luiza Novaes
Viana.Foto/crédito:
Secap.
Ações estruturantes,
nas áreas de educação e infraestrutura, foram entregues à população de Buriti
pelo governador Flávio Dino, ao lado do prefeito municipal Naldo Batista
(PCdoB), nessa quarta-feira (26), no encerramento dos Festejo de Sant’Ana
2017, a principal festa popular da cidade. Na visita do governador ao município
foram vistoriadas as obras de pavimentação de ruas e avenidas, realizadas
através do Programa Mais Asfalto, e
inaugurada uma escola no povoado Novo Oriente, cerca de 2 km da sede, que
estava com as obras paralisadas há quase 10 anos. Além destes, outros
investimentos importantes, que garantem melhor qualidade de vida à população de
Buriti, foram anunciados.
“Estou muito feliz de estar aqui em Buriti, com o
nosso Governo presente, apoiando o município. Tivemos a inauguração de uma
escola aguardada há uma década praticamente, que vamos doar ao município,
entregamos fardamento escolar e o Mais Asfalto já chegou à cidade, anunciei
investimentos em água e assim como assumi o compromisso para encontrar solução
para a saúde do município. Uma agenda rica, positiva, importante e agradeço
muito a acolhida do povo que esteve aqui”, pontuou Flávio Dino.
Deputado Fábio Macedo, autor de emendas que beneficiam Buriti/MA.
O término da C.E. Maria Luiza Novaes Viana – Anexo IV
é a realização de um sonho antigo. A construção do prédio foi iniciada em 2008,
no entanto nunca foi concluída. Agora, finalmente entregue à população, a
escola foi cedida ao município para que possam instalar um polo da Universidade
Estadual do Maranhão (Uema) para formação dos professores e para servir para o
ensino fundamental e, assim, fortalecer a educação da cidade. A estrutura
dispõe de seis salas de aula, secretaria, sala de professores, laboratório de
informática, sala para biblioteca, entre outros espaços, e tem capacidade para
atender até 650 alunos, em três turnos de funcionamento.
“Mais uma escola dentro do programa Escola Digna,
com mais uma parceria estabelecida com a Prefeitura pelo governador Flávio
Dino. A escola inaugurada hoje servirá para o ensino fundamental e
acolhendo o pedido da cidade, o governador determinou que seja implantado um
polo da Uema na cidade e a reforma da escola de ensino médio da sede de Buriti.
De forma que atenderá o ensino fundamental, médio é superior, mostrando que a
gestão atua de forma completa”, explicou o secretário de Estado de Educação,
Felipe Camarão.
O governador anunciou
ainda a reforma completa da sede do CE Maria Luiza Novaes Viana, localizada no
centro de Buriti, com climatização de todas as salas de aula, e distribuiu
2.204 uniformes, para estudantes de três escolas da rede estadual no município.
Veja um vídeo-síntese do evento
ASFALTO
Desenvolvido pela
Secretaria de Estado de Infraestrutura, o programa Mais Asfalto já chegou a
Buriti e fará oito quilômetros de asfalto na cidade, recapeando as vias
centrais. O programa tem facilitado a vida de maranhenses no acesso a mais
dignidade, como é caso de dona Maria Serva, 70 anos. A aposentada viu o asfalto
chegar à porta de casa e o dia-a-dia está melhorando. “Aqui já teve asfalto, mas acabou há muito tempo e ficou lama, poeira e
agora chegou o asfaltou de verdade e melhorou bastante”, relatou dona
Maria.
O governador também explicou que já começou a
recuperação da MA-034 no trecho de Coelho Neto a Duque Bacelar e que as obras seguirão
para trecho Buriti – Duque. Sobre o trajeto da rodovia entre Buriti e Palestina
(povoado de Brejo), Dino explicou que fez de forma emergencial uma operação
tapa-buracos por conta dos festejos municipais, contudo sua intenção é
reconstruir todo esse pedaço da MA-034 com a mesma qualidade executada no
trecho Coelho Neto-Descanso.
PARCERIA
Outras ações já
foram desenvolvidas pelo Governo do Estado na cidade Buriti, como a entrega de uma
ambulância, de viatura para reforçar a segurança, de ônibus escolar para atender
os estudantes e do Odontomóvel, para tratamento dentário da população, o bolsa
escola que atende famílias carentes. “Tudo
isso já foi entregue e já está aqui no município”, lembro o governador.
Para o prefeito,
Naldo Batista, o conjunto de investimentos revela a preocupação do gestor
estadual com cidade e as realizações entregues foram compromissos assumidos
anteriormente. Naldo defende que só quem tem ganhado com a proximidade entre
Governo do Estado e Prefeitura é a população do município, que tem tido mais
acesso a políticas públicas. É o caso da professora Maria de Sousa Silva, 70
anos: “Eu estou muito feliz porque o
nosso Buriti estava esquecido. Antes a gente via governador vindo aqui para
pedir voto, hoje, pela primeira vez, a gente está recebendo governador é
para inaugurar obras. Isso deu uma vida para nossa cidade!”.
NOVO HOSPITAL MUNICIPAL
Flávio Dino ratificou sua promessa de campanha
e confirmou para população buritiense que vai construir o tão sonhado hospital municipal
e destacou que esta era uma cobrança incessante do prefeito Naldo Batista que
vai beneficiar, extraordinariamente, os pacientes atendidos pelo SUS no município.
O governador frisou que até o final de
dezembro será concluído o planejamento entre o Estado e a Prefeitura sobre qual
a melhor saída para a questão da saúde no que se refere a um novo hospital: a
primeira solução apontada seria a construção de um novo prédio hospitalar em
área definida pelo município, ou a compra, seguida de uma ampla reforma, da
Clínica (Hospital do Trabalhador Buritiense), de propriedade privada e que foi
colocada à venda recentemente.
PRESENTES NA CERIMÔNIA DE INAUGURAÇÕES
Durante
a visita e inauguração com o Governador do Estado e o Prefeito de Buriti,
estiveram presentes o deputado estadual Fábio Macedo (PDT), o deputado federal Weverton
Rocha (PDT) - cotado para vaga no senado no pleito de 2018, o secretário de
Estado de Educação Felipe Camarão, a secretária municipal de Educação
Rosinalva, o Secretário Municipal de Administração e Finanças Jenilson Gouveia,
o vice-prefeito Antônio Flora (PCdoB), os vereadores da cidade, os prefeitos regionais
Américo de Sousa (Coelho Neto), Jorge Oliveira (Duque Bacelar) e Alberto Rocha
(Santa Quitéria do Maranhão), o ex-prefeito de Afonso Cunha, José Leanne, e
lideranças populares municipais e estaduais.
Mais Imagens da visita do Governador
OPERAÇÃO SANT'ANA: POLÍCIA DIVULGA IMAGENS E NOMES DOS SUSPEITOS PRESOS NA OPERAÇÃO CONJUNTA REALIZADA EM BURITI NA TERÇA 25/7
Uma ação
conjunta da Policia Civil, da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal, deflagrada
na última terça-feira (25), denominada de "Operação Sant'ana", por ocasião
das comemorações do festejo de Nossa Senhora de Sant'Ana, em Buriti/MA, cumpriu
mandados de busca e apreensão, oriundos de representação conjunta entre a
Autoridade Policial e o Membro do Ministério Público, ambos da Comarca local.
Foram cumpridos 5 mandados, sendo encontrado em 3 residências, armas e drogas.
Foram autuados em flagrante 4 homens e 3 mulheres.
O
Correio Buritiense já havia divulgado com exclusividade a Operação no mesmo dia
em que ela acontecera. Porém, agora o
blog traz os nomes e imagens dos suspeitos que foram presos durante a ação
(CLIQUE AQUI E VEJA). Foram conduzidos à Delegacia de Polícia e dentro de toda
a legalidade exigível os listados abaixo:
Claldemir Sampaio
Machado (20/06/1986);
Maria Euda Pereira de
Meneses (06/06/1995);
Antônio Sousa da
Silva (15/06/1992);
Maria Eudelândia
Rodrigues da Silva (18/04/1993);
Gerlan Gonçalves
Bastos (08/06/1984);
Sebastião da
Conceição (09/06/1984);
Maria Raimunda de
França (22/12/1970).
Veja Imagens divulgadas pelo 16º Batalhão da PM em Chapadinha/MA:
Na Ação
conjunta foi encontrada uma grande quantidade de drogas, arma de fogo,
motocicletas sem nenhuma procedência além de diversos eletrodomésticos.
Todos
os indivíduos foram entregues à autoridade policial competente para as
providências que o caso requer.
A "Operação Sant'ana"
contou com a participação de Policiais Civis e Policiais Militares, além da
Guarda Civil de Buriti. Foram mobilizados em torno de 25 Policiais, oriundos
das cidades de Chapadinha, Anapurus, Mata Roma, Brejo e Santa Quitéria, além
dos Policiais lotados em Buriti. Todos os mandados de busca e apreensão foram
expedidos pelo Meritíssimo Juiz de Direito da Comarca de Buriti. Os homens
permanecerão presos na carceragem da Delegacia Policia Civil de Buriti,
enquanto as mulheres serão encaminhadas à Penitenciária Feminina na cidade de
São Luís/MA.
Ademais,
foram designados dois Investigadores de Policia Civil pela Superintendência de
Polícia Civil do Interior (SPCI) para participar da aludida operação, que
contou com o apoio da 3ª Delegacia Regional de Chapadinha e do 16º Batalhão de
Polícia Militar.
Também
foi crucial o apoio dado pela Prefeitura de Buriti/MA, que disponibilizou
condições materiais para a realização desse brilhante trabalho.
OUVIDORIA DO MPMA PASSA A RECEBER DEMANDAS POR MEIO DO WHATSAPP
A Ouvidoria do Ministério Público do Estado do
Maranhão passou a adotar, em meados deste mês de julho, o aplicativo Whatsapp
para receber demandas da sociedade. Por meio dessa ferramenta, o órgão
pode coletar denúncias, reclamações, críticas, sugestões e elogios
dos cidadãos, assim como já era possível fazer por outras vias: pessoalmente,
por correspondência, telefone, site e e-mail da Ouvidoria (ouvidoria@mpma.mp.br).
"A Ouvidoria do MPMA tem aprimorado os
serviços que presta visando, sempre, otimizar a qualidade do atendimento que
deve dispensar ao cidadão. Por previsão constitucional é ‘ponte’
entre as demandas do citadino e os membros e servidores da
Instituição, motivo pelo qual vem melhorando a permanente promoção do
acolhimento daquele que bate à sua porta, por reconhecê-lo sujeito de direitos
- e não poderia ser diferente. A propósito, a Ouvidoria, a
partir de 2016 implementou indicadores aptos a mensurar o cumprimento das metas
e a resolutividade das causas apresentadas”, comentou a ouvidora do MPMA,
a procuradora de justiça Rita de Cassia Maia Baptista.
Primeiro usuário do aplicativo da Ouvidoria, o
advogado Alex Ferreira Borralho, que apresentou ao órgão denúncia de suposto
crime ambiental, elogiou a iniciativa. “Utilizado por mais de 100 milhões de
usuários no Brasil, achei extremamente significativo que a Ouvidoria do MPMA,
tenha enxergado o aplicativo tecnológico do WhatsApp como um aliado da
Ouvidoria do mencionado órgão, ato que acima de tudo incentiva e
facilita a comunicação e a interação, assim como as boas práticas para agilizar
os procedimentos e, principalmente, quebrar o formalismo do contato inicial com
a autoridade ou com o servidor público, isso sem cogitar na ausência de
qualquer custo para o poder público”, destacou.
Alex Borralho enfatizou, ainda, o compromisso da
ouvidora Rita de Cassia Maia Baptista com a eficiência na prestação
do serviço público. “A procuradora Rita Baptista não só aceitou a inédita forma
de comunicação institucional, como também determinou que fossem tomadas todas
as medidas necessárias para a devida apuração do que fora denunciado,
empenhando-se pessoalmente na efetivação de todas as etapas consequentes ao
recebimento da peça denunciatória”, relatou.
O advogado sugeriu, também, que o procurador-geral
de justiça e o Conselho Superior do MPMA estudem uma forma de colocar à
disposição de qualquer cidadão do nosso Estado a comunicação virtual fácil com
a Ouvidoria. “Seria uma forma de o órgão repassar, principalmente aos
promotores de justiça das comarcas, possíveis irregularidades existentes no
local onde residem aqueles que integram o meio comunitário, ajudando o fiscal
da lei na prestação dos serviços de cunho social”, propôs.
CONTATOS
COM A OUVIDORIA DO MPMA
Para o cidadão ter acesso à Ouvidoria do Ministério
Público do Maranhão, além do Whatsapp (celular 982246897), poderá utilizar os
seguintes meios:
- pessoalmente, na sede da Procuradoria Geral
de Justiça do Estado do Maranhão, na Avenida Prof. Carlos Cunha, s/nº, Calhau,
São Luís, Maranhão, CEP.65076.820;
- por
correspondência, enviada à sede da PGJ;
- por telefone: (98)
3219-1769/1769/1738 e 0800-098-1600;
Ao receber as
demandas, estas são analisadas pelo Ouvidor, com o auxílio do corpo jurídico de
funcionários do órgão, que, se não for o caso de arquivamento de plano,
determina o envio de ofício ao órgão de execução da Instituição que tem
atribuição para atuar no feito, com a comunicação do interessado tão logo recebida
a respectiva resposta.
Caso seja apresentada ao órgão uma demanda
referente à atribuição de outro, a Ouvidoria faz o devido encaminhamento,
comunicando o interessado acerca deste fato.
ATRIBUIÇÕES
DA OUVIDORIA
A Ouvidoria permite ao cidadão a sua permanente
comunicação e interlocução com o Ministério Público do Estado do Maranhão,
através do recebimento de denúncias, reclamações, críticas, sugestões e elogios
de cidadãos, entidades representativas, órgãos públicos e autoridades, bem como
a obtenção, por parte destes, de informações sobre ações desenvolvidas pela
Instituição (artigo 1º, § 1º).
Manifestações anônimas poderão ser admitidas
quando forem dotadas de razoabilidade mínima e estiverem acompanhadas de
informações ou documentos que as apresentem verossímeis.
É atribuição da Ouvidoria do Ministério
Público, dentre outras: receber, examinar e encaminhar representações,
reclamações, críticas, apreciações, comentários, elogios, pedidos de
informações e sugestões sobre as atividades desenvolvidas pelo Ministério
Público; representar, à vista de graves indícios de ocorrência dos fatos
noticiados, aos órgãos da Administração Superior do Ministério Público, para
adoção das providências cabíveis ou, conforme o caso, diretamente ao Conselho
Nacional do Ministério Público nas hipóteses de sua competência; determinar o
arquivamento de representações, reclamações e peças de informação contendo
fatos que não apontem irregularidades ou que não estiverem minimamente
fundamentadas; e divulgar, permanentemente, seu papel institucional à
sociedade.
ALIANDRO BORGES é licenciado em Ciências–Química (UEMA), bacharel em Farmácia Bioquímica (UFMA). Gestor educacional, pós-graduado em Coordenação Pedagógica (UFMA) e graduando em jornalismo. Blogueiro com registro jornalístico 1707, membro da Associação Brasileira de Jornalismo – ABJ. Redator e editor deste blog desde 2009.
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