Nota de Falecimento de Teresinha Barros Vilar (Teka Vilar)

É com pesar que o CORREIO BURITIENSE comunica o falecimento da advogada TERESINHA BARROS VILAR, ocorrido nesta segunda-feira 28/1. Teka Vilar, como era conhecida, irmã do ex-prefeito de Buriti Zé Vilar e de Armando Vilar, tinha 55 anos e morreu, por volta das 18h, no Hospital São Marcos, em Teresina-PI, vitimada por um câncer no peritônio.  

Ela trabalhou como procuradora da prefeitura de São Luís. Era casada e não tinha filhos.

O sepultamento será no município de Duque Bacelar, distante 24 km de Buriti.

Coluna SIM, É O BENEDITO - A DIMENSÃO CONSTITUCIONAL DA CULTURA

  *Por Benedito Ferreira Marques

A DIMENSÃO CONSTITUCIONAL DA CULTURA

   Não há dúvida de que a cultura tem dimensão constitucional, por força de preceitos expressos e específicos contidos na Constituição Federal. Ali está consignado, entre outras regras, que o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes de cultura nacional, além do que deverá apoiar e incentivar a valorização, a difusão das manifestações culturais, bem como proteger as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional. A maior Lei do País conduz o intérprete a concluir que o objetivo da política cultural é o desenvolvimento nacional, por isso que exige a formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões. Não sem razão, o Sistema Nacional de Cultura deve ser organizado em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa. Ao fim e ao cabo, o legislador constituinte deixou regrado que a CULTURA contribui com o desenvolvimento humano, social e econômico. Se assim não fosse, não teria estabelecido princípios norteadores para as ações públicas, entre os quais se destacam: a diversidade das expressões culturais; a universalização do acesso aos bens e serviços culturais; o fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento; e a democratização dos processos decisórios, com participação e controle social.

    Como se vê, a Carta Magna é suficientemente elucidativa quanto à política da cultura no Brasil. Não há espaço para devaneios retóricos a respeito da constitucionalização da Cultura.   Nesse contexto, atrevo-me a sustentar que o acesso à cultura se insere na configuração de lazer, que também tem dimensão constitucional.       

   O que me inspira esta abordagem, no entanto, é a instabilidade na administração. O governo atual -  legítima e democraticamente escolhido pelo povo, em 2018 -, fez um ano, e o principal órgão responsável pelas políticas culturais tem passado por processos de mutações impactantes. O Ministério foi transformado em Secretaria, além do que já houve sucessivas substituições de titulares. Em um ano apenas, já assumiram a Pasta três Secretários; o quarto passa por um processo de escolha, cuja definição está sendo submetida a um inusitado “noivado”.  A indicação de uma famosa atriz permite o eco de comentários positivos e negativos. Enquanto não se consuma o “casório” (termo empregado pela própria convidada), a sociedade aguarda e a política cultural patina. Ainda que essas metáforas façam parte de um “jogo midiático”, o certo é que, até o momento em que redijo este texto, o órgão está sem gestor e programa definidos.

    A imprensa revela que a atriz convidada buscou inteirar-se da estrutura funcional da Secretaria de Cultura. Pode ser um bom sinal. Contudo, paira no ar a dúvida sobre qual será a sua postura à frente da Pasta, porque, em vídeo viralizado nas redes sociais, a talentosa atriz aparece como personagem, em matéria de propaganda eleitoral, emprestando o seu indiscutível prestígio, pregando respeito às instituições e às liberdades de expressão e à criação artística, combatendo a censura e proclamando o direito do “público” de aprovar, prestigiar, criticar e detonar a produção artística. Com expressão de convicção, a protagonista do filmete afirma que a arte tem que ser livre e que reprimir a criação artística é ditadura. Oxalá o seu desempenho seja pautado nessas balizas. Tomara!

SOBRE O AUTOR

BENEDITO FERREIRA MARQUES nasceu no dia 11 de novembro de 1939, no povoado Barro Branco, no município de Buriti/MA. Começou seus estudos em escola pública e, com dedicação, foi galgando os degraus que o levariam à universidade. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1964), especialista em Direito Civil, Direito Agrário e Direito Comercial; mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (1988); e doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial, atuando principalmente nos seguintes temas: direito agrário, reforma agrária, função social, contratos agrários e princípios constitucionais.NA Universidade Federal de Goiás, foi Vice-reitor, Coordenador do Curso de Mestrado em Direito Agrário e Diretor da Faculdade de Direito. Na Carreira de magistério, foi professor de Português no Ensino Médio; no Ensino Superior foi professor de Direito Civil, Direito Agrário e Direito Comercial, sendo que, de 1976 a 1984, foi professor de Direito Civil na PUC de Goiás. Acompanhou pesquisas, participou de inúmeras bancas examinadoras de mestrado, autor de muitos artigos, textos em jornais, trabalhos publicados em anais de congressos, além de já ter publicado 12 livros, entre eles “A Guerra da Balaiada, à luz do direito”, “Marcas do Passado”, “Direito Agrário para Concursos”; e “Cambica de Buriti”; entre outros.

INVESTIGADORES DA SEIC E EQUIPE DE PERITOS REALIZAM AÇÕES DE ELUCIDAÇÃO NO CASO DA AGÊNCIA BANCÁRIA EXPLODIDA NA MADRUGADA DE HOJE (26) EM BURITI

Pouso do helicóptero, no Estádio Municipal, com equipe para perícia  e de buscas aos criminosos.

Uma equipe de peritos da Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), coordenada pelo delegado da cidade, Dr Josemar Rocha, realizaram no início da tarde a perícia no posto da agência Bradesco, explodida por criminosos, em Buriti, na madrugada deste domingo 21/1 (CLIQUE AQUI E VEJA), e no veículo incendiado na MA-034. Policiais da Superintendência Estadual de Investigações Criminais – SEIC também já estão na cidade a fim de identificar e prender os envolvidos na explosão.

Momento e sobrevoa da equipe da SEIC em buscas na cidade.

Veja vídeo da equipe de peritos no local:

FATO OU BOATO? Com foco nas Eleições Municipais de 2020, Justiça Eleitoral lança site especializado em esclarecimentos sobre Notícias Falsas (Fake News)

 Pintou alguma dúvida sobre informação divulgada nas redes acerca do processo eleitoral? Acesse a página disponível no Portal da Justiça Eleitoral.

ASSISTA AO 1º PROGRAMA DA PÁGINA 

Nesta primeira edição, você vai ver que a desinformação pode vir de qualquer pessoa, até mesmo de alguém muito querido.

   Com o objetivo de reunir, em um só espaço, todos os conteúdos produzidos para rebater informações falsas sobre a Justiça Eleitoral e as eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou a página “Fato ou Boato?”, com foco nas Eleições Municipais de 2020. O site é uma atualização da antiga página “Esclarecimentos sobre Notícias Falsas”, criada no pleito do ano passado.

   Além de ter mais recursos que a antiga página, o espaço – disponível no Portal da Justiça Eleitoral – conta também com materiais produzidos pelas instituições parceiras do TSE que aderiram ao Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020.

   Por isso, se apareceu uma dúvida sobre informação ou notícia divulgada nas redes acerca do processo eleitoral, acesse o endereço www.justicaeleitoral.jus.br/fato-ou-boato ou, no Portal do TSE, no centro da página inicial, clique no banner “Fato ou Boato?”.

SAIBA MAIS

Com layout mais moderno, no formato onepage (todo conteúdo disposto na mesma página), o espaço está dividido em oito áreas: Passo a Passo, Esclarecimentos, Quiz, Mitos Eleitorais, Agências, Posts, Candidatos e Fake News.

   No ícone Passo a Passo, há dicas de como identificar uma informação falsa. Os tópicos foram desenvolvidos pela Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), uma das parceiras do TSE no Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020.

   Já na seção Esclarecimentos, foram disponibilizados textos e vídeos produzidos durante as Eleições de 2018 com o objetivo de desmentir conteúdos falsos sobre a Justiça Eleitoral, a urna e o voto.

   Há também uma seção criada com o intuito de incentivar o eleitor a conhecer seu candidato. A ideia é orientar o cidadão a pesquisar o passado dos políticos, para verificar se eles têm problemas com a Justiça ou se cumpriram as promessas de campanha, entre outras informações.

   A página ainda reúne os vídeos da série Fake News e Eleições – lançados entre o primeiro e o segundo turnos de votação do pleito de 2018 – e da série Mitos Eleitorais.

   Confira a página “Fato ou Boato?”.

COMO IDENTIFICAR UMA INFORMAÇÃO FALSA?

   Saiba como reconhecer conteúdos enganosos.

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Do TSE

MADRUGADA DE ESTRONDOS: Bandidos explodem posto da agência do Bradesco em Buriti (MA)

O posto da agência bancária do Bradesco em Buriti-MA, cidade a cerca de 323 km de são luís, foi arrombada por criminosos, na madrugada deste domingo 26/1. Bandidos invadiram e explodiram a única agência bancária em funcionamento no município.

A ação criminosa teve início por volta das 2h20 da madrugada, quando os estrondos dos explosivos utilizados já eram ouvidos pelas pessoas que residem nas proximidades da área onde está localizado o posto do Bradesco. O posto foi bastante destruído e estilhaços se espelharam dentro e ao seu redor.  

De acordo com informações da gerência do Banco, uma grande quantidade de dinheiro foi levada de assalto do único caixa eletrônico do posto de atendimento, que havia sido abastecido na última quinta-feira 23/1 por um carro Forte.

Um carro totalmente queimado foi localizado em um trecho da rodovia MA-034, há cerca de 13 km da saída de Buriti, no sentido de Palestina (Brejo/MA). Acredita-se que seja um veículo usado na ação dos bandidos. 

O Posto do Bradesco na cidade, que fica localizada na Rua Coronel Lago Júnior, centro,  é uma extensão da agência de Duque Bacelar e única a atender a população desde que o Banco do Brasil paralisou suas atividades há mais de dois anos, justamente, pelo excesso de roubos e arrombamentos sofridos. 

A Polícia Civil já apura o caso e, por enquanto, mais detalhes não serão divulgados para não atrapalhar as investigações.

A Secretaria de Educação e a Secretaria de Cultura abrem inscrições para cursos de artes no Núcleo Arte Educação

A Secretaria de Estado da Educação e a Secretaria de Estado da Cultura, por meio do Teatro Arthur Azevedo, tornam público o calendário de inscrições e audições para os cursos de artes do Núcleo Arte Educação (NAE) de 2020.

   As inscrições ficam abertas do dia 20 de janeiro ao dia 21 de fevereiro e poderão ser realizadas de duas maneiras: por meio de formulário de inscrição online disponível no link ou presencialmente no setor administrativo do Teatro Arthur Azevedo, localizado à Rua Godofredo Viana, nº 132 – Centro, das 14h às 18h. Serão solicitados aos candidatos no ato da inscrição uma foto 3×4, cópia do RG ou da certidão de nascimento.

   Os inscritos passarão por seleção em duas etapas. A primeira etapa é eliminatória por meio de um teste de aptidão com data para ocorrer de 02 a 07 de março. A segunda etapa é classificatória e se trata de uma entrevista presencial com os pais e/ou responsáveis do candidato aprovado na primeira etapa. A entrevista deverá ocorrer nos dis 12 e 13 de março.

     Poderão participar das audições alunos da rede pública de ensino, com faixa etária de 8 a 17 anos. Os candidatos têm as seguintes opções de cursos: teatro, ballet clássico, piano, violão e canto coral.

    O Núcleo Arte Educação é um projeto realizado por meio de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) e Secretaria de Estado da Cultura (SECMA), realizado no Teatro Arthur Azevedo. Há 15 anos o projeto vem inserindo crianças, jovens e adolescentes de baixa renda no universo artístico com formação em música, dança e teatro. Os cursos são gratuitos com aulas ofertadas no período matutino e vespertino.

FAÇA SUA INSCRIÇÃO AQUI

21/01/2020

EDUCAÇÃO: Governo do Maranhão abre mais de 1.000 vagas para Programa Ejatec

A partir de agora o Maranhão ofertará Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional. O secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão, assinou, nesta quarta-feira (22), o edital do Programa Ejatec/MA, que ofertará mais de mil vagas para o Ensino Médio integrado à Educação Profissional, dentro da modalidade de Educação de Jovens e Adultos, em escolas da rede pública estadual de ensino.

Essa é a primeira vez que o Maranhão lança um edital específico para essa modalidade de ensino. A pré-matrícula online inicia nesta quinta-feira (23) e seguirá até o dia 30 de janeiro. As aulas estão previstas para iniciar no dia 10 de fevereiro. Para se inscrever, os interessados devem acessar o portal da Secretaria de Estado de Educação.

O Ejatec é o Ensino Médio ofertado na Educação de Jovens e Adultos integrada à Educação Profissional. O Maranhão é o 3º estado da federação a implantar o Ejatec – Paraíba e Rio Grande do Norte já implantaram -, contudo, é o 1º estado do Brasil a implantar o curso de forma 100% presencial.

O secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão, destaca que o Maranhão está empenhado na construção de uma educação cada vez mais atrativa e que atenda às necessidades dos estudantes.

“Mais uma conquista importante do governo Flávio Dino, mais uma primeira vez na área da educação, que é a oferta dos cursos de Ejatec pela primeira vez no nosso estado. O Maranhão é um dos primeiros estados do Brasil a fazer essa oferta. Fazer Educação de Jovens e Adultos é um desafio pela elevada taxa de evasão. E possibilitar que os estudantes possam ter acesso a um ensino mais atrativo, que prevê a sua inserção de forma mais qualificada no mundo do trabalho, por meio da oferta de uma prática pedagógica com aproximação da teoria com a prática, é excelente”, realçou Felipe Camarão.

VAGAS

Nesta primeira fase, estão sendo ofertadas 1.320 vagas, em 16 escolas da rede estadual, nos municípios de São Luís, Alcântara, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Timon, conforme edital disponível no site da Seduc.

Outro diferencial do Ejatec/MA é que a grade curricular conta com disciplinas como Projeto de Vida e Projetos Empreendedores, cujo foco principal é levar à sala de aula problemas práticos para que os alunos possam solucionar.

“Essas disciplinas já são integrantes no modelo pedagógico das escolas em tempo integral que temos na rede. Temos parcerias muito importantes na implantação do Ejatec, como o Sebrae e Itaú, que possuem experiência e estão conosco nessa missão de tornar o Ensino Médio e a Educação de Jovens e Adultos mais atrativos e que atendam as expectativas dos estudantes”, destacou o secretário adjunto de Educação Integral e Profissional da Seduc, André Bello.

Podem se inscrever no Ejatec/MA estudantes que já concluíram o Ensino Fundamental ou não tiveram acesso ou continuidade de estudos no Ensino Médio, com idade a partir de 18 anos completos ou a completar ainda no 1º semestre de 2020.

Os cursos técnicos integrados à Educação de Jovens e Adultos de Nível Médio têm duração mínima de dois anos e, ao seu término, o aluno terá concluído o Ensino Médio com habilitação técnico-profissional.

CONFIRA O EDITAL Nº 03/2020

Fonte: Seduc
22/01/2020

Homem encontrado morto em Buriti-MA é sepultado nesta terça-feira (21)

O homem de 58 anos, que foi encontrado morto na manhã de ontem, segunda-feira 20/1, em Buriti, chegou do IML de Timon, na manhã de hoje (21) e foi enterrado no Cemitério Municipal São José, por volta das 10h30.

CARLOS ORLEANS CHAVES DE LIMA SIPAÚBA, filho de dona Mundica Chaves, sofria de aneurisma cerebral e já tinha feito uma cirurgia. Ele estava já alguns dias em Buriti e necessitava retornar para realizar outro procedimento cirúrgico.

 Ele foi encontrado por um conhecido, em casa, já morto no chão. Mais ajuda foi solicitada para prestar atendimento. A equipe da saúde foi acionada para recolher o corpo que foi levado para o IML de Timon para exame cadavérico. A polícia apura o caso.

PM apreende dois adolescentes por porte ilegal de arma de fogo e assalto a mão armada em Mata Roma

  Na última quarta-feira 15/1, por volta de 21h, a guarnição de serviço da PM em Mata Roma (54km de Buriti-MA) foi informada, via telefone, que um casal de adolescente, montados em uma motocicleta pop 100, estava praticando assalto e havia tomado vários celulares com emprego de arma de fogo.

   Os policiais iniciaram buscas pela cidade, quando foram acionados por um policial de folga, que havia interceptado os dois adolescentes.

   Ao chegar ao local, a guarnição encontrou com os dois adolescentes a arma de fogo e os celulares tomados de assalto, que foram apreendidos e apresentados com o casal na delegacia de Chapadinha para as providencias cabíveis.

MATERIAL APREENDIDO/RECUPERADO:

·                     Revolver cal. 32 c/ cinco munições intactas e uma deflagrada

·                     Motocicleta Honda pop 100 chassi n° 9C2JB0100KR321115

·                     Celular Samsung J2 prime.

·                     Celular Samsung J2 core

·                     Celular LG K9

·                     Celular Motorola

·                     Celular moto G7 com capa

·                     Celular Samsung preto

·                     Relógio dourado

Coluna SIM, É O BENEDITO - CONJUGAR O VERBO ORIENTAR

*Por Benedito Ferreira Marques

CONJUGAR O VERBO ORIENTAR

         O ano de 2020 mal começou, e já se apontam escorregões da maior autoridade brasileira na área da Educação. A mídia espalha que o Ministro da Educação teria postado, em sua conta no twitter, alguma mensagem em que teria escrito a palavra “INTEREÇANTE”. Assim mesmo, com “C” cedilhado. Não sei que mensagem foi postada, nem a quem foi endereçada (poderia escrever com dois esses, ou não?) O que importa é a escorregadela feia de quem não se esperava. Mas errar é humano – diria o seu eventual defensor. Afinal, os romanos já diziam, em Latim: errare humanum est.

         É evidente que esse tipo de erro sempre soa mal, ainda mais quando se trata de uma autoridade tão importante, justamente na pasta, cuja performance não vem agradando, a não ser a uma parcela marcadamente fanática da população, que tudo vê e aplaude no atual governo federal. Respeito, pois cada cidadão tem o direito de agir, pensar e expressar-se como quiser. Vivemos numa democracia. Tenho certeza de que já cometi erros de   ortografia, de regências e concordâncias verbais, de gramática em geral, em meus livros e escritos. Devo ter sido gostosamente criticado, embora não me tenham dito nada. Fazer o quê?  Mas, não por isso, perdi o direito de criticar quem também erra. Dou-me esse direito, como cidadão. Responsabilizo-me pelos meus erros e críticas.  Afinal – repito – vivemos numa democracia, o que significa   dizer que estamos no “estado democrático de direito”.  Fernando Pessoa nos ensina: “Tudo vale a pena, se a alma não é pequena”.  A minha crítica tem a virtude de ensinar, apontando erros. Sempre agi assim, nos meus 33 anos de magistério. E aprendi também com os erros apontados por meus alunos.  O processo ensino-aprendizagem é assim. O professor ensina e aprende também. Quem não admitir essa verdade não é professor. Certa feita, um aluno escreveu em uma prova por mim aplicada: “feixou” (certamente queria escrever “fechou”), mas a resposta à questão estava correta. Atribuí-lhe os pontos a que tinha direito, mas não sem fazer uma observação, com caneta de tinta vermelha, ao final da folha, chamando-lhe a atenção para o erro. Penso que nunca mais ele errou a conjugação do verbo FECHAR.

         O episódio de que me ocupo nesta narrativa, porém, me levou de volta aos tempos acadêmicos, anos 60 do século passado. Contava-se, à boca pequena, na Faculdade de Direito de São Luís, no Maranhão – quando não havia, ainda, Universidade -, que um acadêmico muito querido dos seus colegas, conhecido por “Gonzaga”, não conseguia passar nas provas da disciplina Economia Política. Tentara as duas vezes que eram permitidas ao reprovado. Um grupo de colegas de turma, então, resolveu ir ao professor daquela disciplina, a quem lhe fizera um apelo para dar mais uma chance ao Gonzaga. O mestre, conhecido por sua dureza, sensibilizou-se com o apelo e decidiu marcar uma prova oral com o Gonzaga.

- Senhor Gonzaga, os seus colegas me pediram para lhe conceder mais uma oportunidade, para que você passe na minha disciplina. Vou lhe fazer apenas uma pergunta. Se acertar, passará, e você seguirá seu curso. Senhor Gonzaga, o que é empresário?

- Professor, empresário e aquele que.... (fazia movimentos com as mãos, como se estivesse moldando uma bola enorme.).  Repetia os gestos, e o resto da resposta não saía.

- Vamos, senhor Gonzaga, eu sei que você sabe.

- Sei, professor. Empresário é aquele que... (continuava os mesmos gestos, inutilmente). E os colegas, aflitos, esfregavam as mãos em torcida frenética, quase soprando. A resposta

- Vamos, “seu” Gonzaga; está quase acertando...

- Professor, empresário é aquele que....

- Vamos, Gonzaga, conclua.

- É aquele que ORIENTEIA a atividade empresarial.

- Senhor Gonzaga, eu lhe dei uma chance a pedido dos seus colegas; você a desperdiçou. Volte para fazer novo vestibular, para aprender a conjugar o verbo ORIENTAR.

SOBRE O AUTOR

BENEDITO FERREIRA MARQUES nasceu no dia 11 de novembro de 1939, no povoado Barro Branco, no município de Buriti/MA. Começou seus estudos em escola pública e, com dedicação, foi galgando os degraus que o levariam à universidade. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1964), especialista em Direito Civil, Direito Agrário e Direito Comercial; mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (1988); e doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial, atuando principalmente nos seguintes temas: direito agrário, reforma agrária, função social, contratos agrários e princípios constitucionais.NA Universidade Federal de Goiás, foi Vice-reitor, Coordenador do Curso de Mestrado em Direito Agrário e Diretor da Faculdade de Direito. Na Carreira de magistério, foi professor de Português no Ensino Médio; no Ensino Superior foi professor de Direito Civil, Direito Agrário e Direito Comercial, sendo que, de 1976 a 1984, foi professor de Direito Civil na PUC de Goiás. Acompanhou pesquisas, participou de inúmeras bancas examinadoras de mestrado, autor de muitos artigos, textos em jornais, trabalhos publicados em anais de congressos, além de já ter publicado 12 livros, entre eles “A Guerra da Balaiada, à luz do direito”, “Marcas do Passado”, “Direito Agrário para Concursos”; e “Cambica de Buriti”; entre outros.

Governo Federal confirma aumento de 12,84% no piso salarial dos professores

O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciaram por meio de live (transmissão ao vivo) em rede social o aumento de 12,84% do piso salarial previsto no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo Weintraub, o reajuste anunciado “é o maior aumento em reais desde 2009. ”

O ajuste, acima da inflação de 2019 (4,31%), corresponde às expectativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que já havia previsto o valor mínimo do magistério passaria de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. Há expectativa entre gestores municipais que uma nova lei sobre o Fundeb seja criada este ano. A lei atual só prevê a manutenção do fundo até este ano. O Ministério da Educação prepara proposta com novas regras.

Para a CNM, a necessidade de valorização dos profissionais da educação – fundamentais para o desenvolvimento do país – é uma realidade. Mas, não se pode ignorar o impacto de R$ 8,7 bilhões e o efeito cascata na gestão da educação e nas finanças municipais. Um constante crescimento acima da inflação ou de qualquer outra correção, ao longo dos últimos anos, tem sido mostrado pela entidade. De 2009 a 2020, a categoria recebeu aumento de 203,61%; no mesmo período, o salário mínimo cresceu 121,7% e a inflação, pelo INPC, 61,4%.

A forma de aumento foi estipulada pela Lei 11.738/2008, que definiu o piso salarial dos professores do magistério e seu reajuste anual, a partir de 2009, pelo crescimento do valor aluno-ano dos anos iniciais do ensino fundamental urbano de dois exercícios anteriores. Foi com base na última estimativa da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 2019 que CNM previu o aumento e alertou o governo do impacto no decorrer deste ano.

Os cálculos da entidade consideram o aumento linear do gasto com pessoal do magistério ativo informado no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). São cerca de 1,17 milhão de profissionais em funções docentes, pelos dados da CNM. Por isso, todos os anos, o reajuste do piso reflete de forma imediata e expressiva nas administrações municipais, que já comprometem uma média de 78% dos recursos do Fundeb com a demanda. No entanto, quase 500 Municípios gastam entre 90% e 100% do Fundeb com a remuneração dos profissionais do magistério, sendo que a obrigação é gastar 60%, no mínimo.

Durante a transmissão, o presidente também comentou a queda histórica dos juros básico da economia, Taxa Selic a 4,5% ao ano e a esperada redução da dívida pública com a baixa dos juros. O presidente salientou a redução dos custos de empréstimos da Caixa Econômica Federal e a diminuição de pessoas inadimplentes. Bolsonaro salientou que a queda de juros ocorre “sem canetada” e “sem interferência”, mas por causa do ambiente de recuperação econômica.

O presidente comemorou a prioridade anunciada pelo governo dos Estados Unidos para que o Brasil se torne membro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e lembrou a edição de nova medida provisória que ajusta o salário mínimo dos atuais R$ 1.039 para R$ 1.045.

Com informações da Agência Brasil e CNM

MÉDIAS DE DESEMPENHO NO ENEM CAEM EM QUATRO DAS CINCO ÁREAS AVALIADAS

Ministro da Educação afirma que exame foi “um sucesso” e evita comparações com notas de anos anteriores.

Do Brasil de Fato |

O quantitativo de redações avaliadas com nota zero no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) do ano passado saltou de 112.559 para 143.736 no comparativo com a edição de 2018. Houve também uma redução sensível, de 55 para 53, no número de candidatos que tiraram nota 1.000 na redação, o grau máximo de desempenho do teste.

Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (17), em Brasília (DF), durante coletiva de imprensa do ministro da Educação, Abraham Weintraub, e do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes. O Enem 2019 foi o primeiro da gestão Bolsonaro.

As notas médias das provas objetivas também registraram queda. O desempenho em matemática, por exemplo, ficou em 523,1 na última edição, enquanto, em 2018, a média foi de 535,5. Na avaliação de ciências humanas, a diferença foi maior: a média passou de 569,2 para 508 no período. Na área de linguagens, houve mudança de 526,9 para 520,9 e, em ciências da natureza, a média dos candidatos baixou de 493,8 para 477,8 no mesmo intervalo.  

A nota média da prova de redação foi a única que subiu entre os dois anos, passando de 522,8 para 592,9. O principal motivo das notas zero no exame foi a entrega da prova em branco, o que ocorreu com 56.945 candidatos. Outros 40.624 fugiram ao tema proposto, segundo o Ministério da Educação (MEC) e 23.265 copiaram o texto apresentado no enunciado da prova.   

Questionado sobre os resultados e sobre as comparações com anos anteriores, o titular da pasta, ministro Abraham Weintraub, disse que não seria possível avaliar a qualidade da prova pelas notas médias e classificou o Enem de 2019 como “um sucesso”.  

A respeito do salto no número de redações que receberam nota zero, ele afirmou que não seria possível avaliar o Enem por esse critério e criticou indiretamente temas anteriores que pautaram questões relacionadas a direitos humanos.

“Pra saber se a qualidade do Enem é melhor ou pior, não é pela nota da redação. Entre fazer uma redação com um texto sobre um dialeto de travestis – eu nem sabia que tinha dialeto de travestis; pra mim, são pessoas que falam português – e um tema que foi do último Enem, eu preferia ter feito o do último Enem. Agora, a quantidade de zeros ou 10 não vai dizer a qualidade do tema (16:08)”, afirmou, acrescentando que “não há viés ideológico” no exame do ano passado.   

Ao longo da coletiva, o ministro evitou comparações sobre o desempenho dos candidatos nas provas em relação aos números de 2018, apesar de ter sido questionado sobre o tema por diversas vezes.

“Quando você compara custo por aluno, complexidade da prova, logística, qualidade das questões, você vê que não teve polêmica. Foi tudo muito aceito. [Sobre a] a quantidade de problemas, a gente vê que não teve problema operacional. Foi o melhor que teve, por vários critérios”, tergiversou.  

Enem digital

O MEC também anunciou que dobrou a meta para o número de pessoas que devem fazer o Enem com aplicação digital, a ser lançado este ano como projeto-piloto. Agora, em vez de 50 mil, o ministério espera que 100 mil candidatos optem por essa versão do exame. De acordo com o presidente do Inep, em breve serão lançados editais com esclarecimentos sobre o esquema da prova.  

Segundo o governo, a ideia é que o Enem seja 100% digital até o ano de 2026, o que fará com que o exame presencial seja extinto com o tempo. De acordo com o ministro, neste ano, os candidatos poderão escolher se preferem fazer a versão digital ou a convencional.   

Orçamento

Outros temas relacionados ao MEC também tiveram destaque no lançamento das notas nesta sexta-feira. Weintraub foi questionado, por exemplo, sobre o fato de o ministério não ter dado um destino para a verba de R$ 1 bilhão recebida em 2019 da Lava Jato a partir de recursos recuperados pela operação.

A pasta foi a que recebeu a maior quantidade entre o montante encaminhado para o Poder Executivo federal, mas não empenhou o dinheiro, que seria para a área de educação básica. A revelação foi feita pelo jornal Folha de São Paulo, nesta sexta-feira (17).

“A gente vai utilizar esse R$ 1 bilhão este ano para o maior projeto do mundo ocidental de creches que já foi feito. Não sei de onde foi tirado que esse dinheiro não vai ser aproveitado”, afirmou o ministro, após fazer duras críticas à Folha de São Paulo por ter publicado a informação.  Ao ser novamente questionado sobre o motivo da não utilização do recurso em 2019, Weintraub disse que “ele não foi usado porque não estava pronto o projeto”.

A decisão do MEC tem como cenário uma sequência de medidas do governo que asfixiaram as verbas para a educação ao longo do ano passado. Os cortes atingiram todos os níveis de ensino e especialmente as universidades e agências de fomento à pesquisa, como a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).  

Ataques

Em diferentes momentos da coletiva, Weintraub reagiu às perguntas dos jornalistas com ataques à imprensa e críticas aos governos da Venezuela e de Cuba. Também tentou polemizar o entendimento sobre a ditadura militar no Brasil, ao ser questionado sobre a ausência de questões relacionadas ao tema no Enem 2019.  

“Para mim, ditadura é isto: uma situação muito pesada. Como aqui, no Brasil, existe ainda uma coisa não pacificada de como foi o período do regime militar e o objetivo do Enem não é polemizar e sim selecionar as melhores cabeças, nós… nem eu, não fui eu, a banca examinadora resolveu não colocar”, afirmou, acrescentando que não haveria ingerência política do MEC e do Inep na banca que elabora o exame.