A
Farra Com O Dinheiro Do Contribuinte Pode Ser Ainda Maior Por Conta Do Efeito
Retroativo.
O Correio Buritiense (CB) teve acesso, com
exclusividade, ao relatório encaminhado pelos vereadores oposicionistas ao
Ministério Público Estadual (MPE) no qual é apontado que os gastos com despesas
salariais dos cargos comissionados criados ou reorganizados, em decorrência da
aprovação do projeto de lei nº 020/2013-GP, que trata da reorganização
administrativa do município de Buriti—MA, proposto pelo chefe do executivo,
podem custar aos cofres públicos mais de 2 milhões de reais. O projeto foi
votado e aprovado em 13 de dezembro.
Como o artigo 43 do projeto de lei diz que os efeitos de sua aprovação
retroagem a 01 de fevereiro de 2013, o relatório traz uma planilha de custo
mostrando que, só no gabinete do prefeito, o gasto em 2013 poderá chegar a
quase meio milhão de reais (R$ 479.743,00). Em segundo lugar em gasto vem a
secretaria municipal de saúde, custo de R$ 464.156 reais, seguida pela
secretaria municipal de finanças, com R$ 276.375, e da secretaria de educação,
com gasto de mais de 220 mil reais. Veja abaixo a tabela completa mostrada no
relatório.
Além do gasto “exorbitante” de R$ 2.089.582,00, o relatório afirma que
no anexo I do projeto existe a criação do cargo de diretor do hospital, sendo
que no município de Buriti “não tem hospital municipal”.
Os vereadores questionam ainda a legalidade da aprovação, visto que o
projeto tramitou muito rapidamente, sem passar, inclusive, pelas Comissões de
Constituição e Justiça e de Orçamento e Finanças.
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O primeiro projeto de lei reorganizando a administração municipal foi
proposto pelo prefeito em 04 de março de 2013 e, aprovado, transformou-se na
Lei 621/2013 (clique e relembre). Porém,
o vereador sargento Vagner fez duras críticas ao projeto inicial e por meio do
requerimento n.º 04/13, datado de 14 de março de 2013, já apontava a oneração
dos cofres públicos municipais com o aumento do número de secretarias de 8 para
11 e um total de 145 cargos comissionados.
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| Requerimento nº 04/13, de autoria do ver. Sgt Vagner, apontando o gasto excessivo com a reforma administrativa. |
Ante as inconstitucionalidades do então projeto apontada pelo vereador
oposicionista, o prefeito Rafael encaminhou, no dia 18 de março, outro projeto
de Lei de nº 05/13 que alterava e retificava o anterior. Pois bem, em 11 de
dezembro do ano passado foi encaminhado pelo executivo à Câmara o projeto de
Lei nº 20/13-GB, que tratava da reorganização Administrativa do Município de
Buriti-MA. A aprovação foi relâmpago já no dia 13 seguinte, isto é, dois dias
apenas depois de chegar na Casa legislativa, tempo muito curto que o relatório
encaminhado ao MPE questiona.
Após essa aprovação, a Câmara entrou em recesso e na primeira sessão
ordinária ocorrida na última sexta-feira (21/02) os vereadores governistas
boicotaram a sessão e apenas o presidente da Câmara, vereador Laudelino, e os
oposicionistas compareceram e não houve quórum para que se analisassem dois
requerimentos de autoria do vereador sargento Vagner, em que um deles tratava
justamente da reforma administrativa.
Ao contribuinte cabe esperar a próxima sessão de amanhã para entender
todo esse imbróglio que, no final das contas, vai tocar no seu bolso.
VEJA ABAIXO O RELATÓRIO DA BANCADA OPOSICIONISTA ENCAMINHADO AO
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Esse prefeito vagabundo é o pior de todos os tempos da história de buriti.
ResponderExcluirParabéns aos vereadores oposicionistas pela coragem !
ResponderExcluirengracado que ladrões de moto, ladrões de bicicletas, de carteiras, de galinha, maconheiro, arruaceiros, quem encomoda o sossego, quem desacata, que atrasa pensão....etc. pessoas desse tipo a justica oprime prende processa condena etc. não que eu esteja aqui defendendo nenhum deles
ResponderExcluirque quem erra tem que pagar mesmo... agora politicos que rouba milhões, desvia dinheiro público como: saúde, educação....que usufrui do bom e do melhor as custas do eleitores, que tiram a dignidade das pessoas, que oprimem as pessoas a viverem em um mundo propriamente seu... esses aí são heróis são aplaudidos em praças e são chamados de excelências. tem privilégios tem autoridades... são vistos como o dono do mundo.... e quantas pessoas passam fome neste brasil neste estado nesta cidade por causas desses politicos que estão no poder? quantas pessoas já morreram e vão morrer por que o sistema de saúde alega que não tem recursos para tratar dos doentes da nossa cidade(enquanto gastam um absurdo em carnaval e ainda tem um bando de pessoas que não param pra pensar e acha que é de festa que vive uma população. enquanto os mesmo quando precisa de saúde não tem o mesmo acolhimento que tem nas festas.. ) só tem politicos safado, ladrão,aliciador,e todo tipo de coisa ruim é porque tem um bando de elitor que infelismente apanha mais esquerce e dão apoio a esses charlatão... vamos deixar esses caras tomar vergonha e procurar o que fazer não viverem na ociosidade ....vamos acordar buriti...
Cadê a JUSTIÇA ELEITORAL ( T R E ) do Est. do Maranhão que não atua, determinando a CASSAÇÃO IMEDIATA do mandato desse " PREFEITO SANGUE-SUGA DO POVO DE BURITI " ? Todos nós Buritienses sabemos que esse PREFEITO VAMPIRO, está pendurado em uma liminar concedida pela Justiça Eleitoral do Maranhão, que até hoje tem causado tanto mal e sofrimento ao povo de nossa terra.
ResponderExcluirdo que adianta fazer protesto nas ruas igual a uns leões e quando chega as eleições vão as urnas e votam igual a burros.....(edvaldomorcegomuzenza)
ResponderExcluirAcabo de ver a vergonhosa Prestação de CONTAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DA "PREFEITURA DE BURITI " É um DESCALABRO !!!!!!! LADRÂO esse prefeitinho de NADA, vale o BORDÃO que ele criou ; BURITI É BOM VIVER AQUI. É bom mesmo!!!!!!!! ROUBAR< ROUBAR, ROUBAR e não acontecer nada? Quem não quer esta MAMATA ? É uma pena que o nosso PAÍS só dá valor é pra esse tipo de gente. POVO DE BURITI ? ACORDEM ? TOMEM DE VOLTA O QUE É VOCÊS ? O QUE É DA NOSSA TERRA/ LUTEM ? CLAMEM ? NÃO TENHAM MEDO MEUS IRMÃOS?????
ResponderExcluirParabéns aos Vereadores Oposicionista desata Cidade, força sempre não os deixem serem intimidados por essas PESSOAS SEM ESCRÙPULOS daí de BURITI>.............
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