CÂMARAS MUNICIPAIS: CARAS, NEBULOSAS E CASA DO AMÉM AOS PLANOS DE PREFEITOS.

Sem fiscalizar ou prestar contas de gastos e atos, Câmaras custam R$ 9,5 bilhões por ano.

Reportagem do jornal carioca O Globo esclarece que as câmaras municipais são o Poder menos transparente, o mais vulnerável à corrupção, o que menos presta contas aos eleitores e um dos mais caros aos cofres públicos. O custo dos legislativos nos 5.565 municípios brasileiros ficou em quase R$ 10 bilhões (R$ 9,5 bilhões) em 2011, considerando apenas as despesas declaradas.  A previsão para o ano de 2013 é um custo anual próximo a R$ 15 bilhões, quando um contingente maior de vereadores entrará em cena, e com salários maiores que os atuais — dinheiro suficiente para pagar por quase um ano os 13 milhões de benefícios do Bolsa Família (R$ 19 bilhões).

Os legislativos municipais, além de custar caro aos bolsos dos contribuintes e de ter pouca transparência, na maioria das vezes servem apenas para dizer amém aos planos traçados pelos prefeitos.

Fiscalizar os atos do Executivo, que seria a principal tarefa de uma câmara municipal, está apenas na carta de boas intenções. Na maioria das cidades, os vereadores são cooptados pelo poder local e fazem vista grossa aos atos e omissões do chefe da prefeitura.

“Os vereadores não cumprem seu papel, não fiscalizam. Quem legisla, de fato, é o Executivo. Os prefeitos compram suas bases por meio da distribuição de cargos”, afirma Cláudio Weber Abramo, diretor-executivo da ONG Transparência Brasil.

Em Buriti é bom lembrar que, na sessão do dia 24 de fevereiro, houve a aprovação escandalosa das contas do prefeito Neném Mourão, referentes a 2006 e 2007, as quais foram todas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA). (clique para relembrar a matéria). A aprovação foi polêmica e repercutiu negativamente para os sete vereadores da base aliada que votaram pela aprovação sem qualquer análise mais acurada e sem que as contas tivessem sido expostas à consulta para os cidadãos buritienses, visto que ocorreu na segunda sessão da Casa após recesso de final de ano.

É importante que na hora de escolher seu vereador para os próximos quatro anos você fique atento àqueles que não cumpriram seus compromissos para não repetir o erro de elegê-los novamente ou mesmo votar em seus indicados.