A Câmara de Vereadores de Buriti aprovou na manhã de ontem, quinta-feira 29 de dezembro, em regime de urgência, o 14⁰ salário para os profissionais da educação da rede pública municipal. A apreciação e aprovação ocorreu após negociação intermediada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Buriti-MA (SINTASP/MB).
De acordo com o PL 12/2022, já sancionado pelo Executivo, serão contemplados somente os servidores efetivos, que receberão o abono em valor equivalente à remuneração do mês de dezembro, em quantas folhas forem necessárias para o atingimento dos indices e de acordo com a disponibilidade financeira do Fundo.
Destaque-se que rateio concedido aos protissionais do magistério não se incorporará aos vencimentos, salários e/ou remunerão para qualquer efeito e não será considerado para cálculo de vantagens pecuniárias, portanto, não incidirão, sobre a referida importäncia, os descontos de previdência.
A aprovação ocorreu por unanimidade dos vereadores. Jorge do Sindicato e Djailson Vein participaram remotamente.
