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MORADOR DO POVOADO MOCAMBINHO DENUNCIA EXTRAÇÃO ILEGAL DE AREIA ÀS MARGENS DO RIO PARNAÍBA POR MÁQUINA DA PREFEITURA DE BURITI-MA

Um morador do povoado Mocambinho, em Buriti-MA, denunciou, no último quinta-feira, dia 18 de novembro de 2021, que uma máquina da prefeitura da cidade estava realizando a extração de areia do leito do Rio Parnaíba, que passa naquele povoado, zona rural município. Ele aponta ilegalidade na exploração realizada, crimes ambientais, como desmatamento na área que fica a menos de 10 metros das margens do Rio e extração ilegal de areia. Indignado, ele filmou tudo e alegou que as máquinas públicas estavam retirando areia do local conhecido como Porto da Ducarmo, do Rio Parnaíba, para beneficiar um parque de vaquejada, no povoado Boa Vista, que seria ligado ao Prefeito de Buriti/MA.

Confira abaixo os vídeos da denúncia:



DANOS AMBIENTAIS - A retirada ilegal de areia pode resultar na erosão acelerada e na compactação do solo, que, somadas, podem dar origem a um processo de desertificação, com alterações inclusive no microclima da região.

De acordo com o artigo  da Lei 8.176/91 e o do artigo 55 da Lei 9.605/98, a extração ilegal de areia pode configurar dois tipos diferentes de crimes: No primeiro caso (lei que define os crimes contra a ordem econômica), trata-se do crime de usurpação, produzir bens ou explorar matéria-prima pertencentes à União, sem autorização legal ou em desacordo com as obrigações impostas pelo título autorizativo, e a pena prevista é de um a cinco anos de detenção. Já a Lei de crimes ambientais prevê pena de seis meses a um ano, além de multa, para quem extrair recursos minerais sem a devida autorização ou licença.

A areia é um recurso mineral pertencente à União e sua extração geralmente ocorre em locais próximos a fundo de vales e dos rios, coincidindo muitas vezes com as matas ciliares, consideradas áreas de preservação permanente (APP). Cabe à União, mediante autorizações, conceder a terceiros o direito de minerar, com a previsão expressa das medidas compensatórias dos danos causados ao meio ambiente.

O CORREIO BURITIENSE entrou em contato com o delegado da cidade, Josemar Rocha, para ouvir quais providências estavam sendo tomadas. Ele informou que os elementos probatórios estavam sendo coletados para encaminhar à Polícia Federal, já que se trata de crime federal, sendo, portanto, objeto de investigação da PF e processado na Justiça Federal.

 O OUTRO LADO

O CORREIO BURITIENSE contatou a assessoria jurídica do município para esclarecimentos dos fatos narrados na denúncia, mas ainda não obteve resposta.

Também não foi possível contato com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente até o fechamento desta notícia.

18 comentários: Leave Your Comments

  1. Esperamos que o ministério público de manifeste e aplique as medidas cabíveis pois é uma falta de inrresponsabilidade uma sacanagem deste tipo o pior na cara de dois vereadores que se diz representante do povo seu DIDI E EDINALDO FREITAS cadê vocês vereadores?

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  2. Gente, kd os representantes do Mocambinho? Espero que não se calem e nem se façam de morto? MP kd você?? Cadeia nesse povo sem noção 😏

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  3. Isso não vai dar em nada se depender da câmara de vereadores e/ou ministério público. Porém, pelo menos, a imagem do ex-liso ficará desgastada perante a opinião pública.

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  4. Caso antigo! Na gestão passada eles faziam isso direto, só agora que vem denúncia.

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  5. COM A PALAVRA OS VEREADORES DIDI E EDNALDO, AMBOS DO POVOADO MOCAMBINHO

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  6. Os 83 milhões de reais previsto na lei de orçamento anual de 2021 está evaporando? Povo de Buriti vocês conhecem Alan Brandão, Acássio Carvalho?

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  7. Ministério Público de Buriti investigue a influência de um vereador de Teresina-Pi no orçamento da prefeitura de Buriti-Ma.

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  8. Buriti passa por uma das piores administração de todos os tempos tanto no EXECUTIVO COMO NO LEGISLATIVO uma falta de vergonha esse prefeito batida nada fez e o que faz é uma grande sacanagem quebrando a faixada da prefeitura não sei o que este rapaz tem na cabeça

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  9. O Buriti estar do geito que povo gostar, não podem reclamar de NADA, há mais de 16 anos só elegem Prefeitos LADRÕES!

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  10. Buriti-ma tem jeito sim, basta saber escolher os representantes tanto na câmara quanto na prefeitura. Analisar as propostas e perfil.

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  11. NÃO ESTOU DISCORDANDO DOS CRIMES,CONTRA MEIO AMBIENTE E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDOS PELO PREFEITO ARNALDO.PODERIA TER UMA JUSTIFICATIVA SE AS AREIAS DO RIO PARNAIBA TIVESSE SIDO TIRADAS PARA CONSTRUIR UM BÉM PUBLICO OU CASAS DE PESSOAS EM ESTADO DE NECESSIDADE PODERIA SER COMPREENDIDA A ATITUDE DO PREFEITO ARNALDO CARDOSO.ESSA ATITUDE DO PREFEITO ARNALDO CARDOSO É IMORAL E CRIMINOSA, EM UTILIZAR AS MAQUINAS DA PREFEITURA DE BURITI PARA TIRAR AREIAS DAS MARGENS DO RIO PARNAIBA E COLOCAR EM PISTA DE CORRIDAS DE 'CAVALOS' DE SUA PROPRIEDADE(PARTICULAR) PARA NÃO FERI OS 'CASCOS DOS CAVALOS" DO REFERIDO PREFEITO E DE SEUS PUXAS SACOS.DEIXO MEU REPUDIO PELA ATITUDE CRIMINOSA DO PREFEITO ARNALDO CARDOSO E QUE POVO DE BURITI CRIEM VERGONHA NA CARA E NÃO ELEJAM MAIS PESSOAS IGUAL OU PIOR DO QUE O PREFEITO ARNALDO CARDOSO.

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  12. Haroldo gostei da sua atitude, o Prefeito não para fazer desmandos, existe Lei ambiental e tem que ser respeitada, a pergunta é cadê os dois vereadores do Mocambinho? O Didi do Mocambinho e Ednaldo Freitas vão fazer alguma denuncia, se não forem é porque são covardes.

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  13. Respostas
    1. Buriti pede socorro! A culpa é do povo que elegem só Prefeitos LADRÕES,há 16 anos. Só trocam as COLEIRAS os CACHORROS são os mesmos.

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  14. O atual prefeito enganou o povo, além da revolta que havia com o prefeito anterior, o povo não tem culpa, pois votou na mudança, mas infelizmente o atual e desonesto.

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  15. Everrdade alem disso esses prefeito num ta nem ai pro povo ocovid aumentando ele éo primeiro afazer festa arruaça p buriti se respeitado valorizado organizado tava precisando d uma mulher no pode d verdade d pulso forte honesta organizada pra colocar nos trio uma. Uma mulher que sabia as necessidades do povo da pobreza da fome esse prefeito só sabe dar bebidas o dinheiro que ele gasta com festa bebida fazia cesta básicas d vdd e saia dando não só dois kg d arroz num a sacolinha

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  16. Everrdade alem disso esses prefeito num ta nem ai pro povo ocovid aumentando ele éo primeiro afazer festa arruaça p buriti se respeitado valorizado organizado tava precisando d uma mulher no pode d verdade d pulso forte honesta organizada pra colocar nos trio uma. Uma mulher que sabia as necessidades do povo da pobreza da fome esse prefeito só sabe dar bebidas o dinheiro que ele gasta com festa bebida fazia cesta básicas d vdd e saia dando não só dois kg d arroz num a sacolinha

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    1. A PRIMEIRA META PRA ESSA "MULHER" FAZER É PROCURAR UM BOM PROFESSOR DE PORTUGUES.

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