Os Municípios partilham nesta segunda-feira 10/5 R$ 5,8 bilhões referentes ao primeiro repasse de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Nesse montante já está descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 7,2 bilhões.
De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de maio de 2021, quando comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 69,85% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação).
Para o município de Buriti (MA) será creditado na conta do Palácio Municipal Bernardo Costa de Almeida (Prefeitura Municipal) o montante de R$ 1.255.941,32 (um milhão, duzentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e quarenta e um reais, e trinta e dois centavos). Em valores líquidos, descontados os 20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Pasep., o saldo fica em R$ 803.802,44 (oitocentos e três mil, oitocentos e oito reais, e quarenta e quatro centavos). VEJA ABAIXO:
A CNM divulga periodicamente os decêndios para mostrar aos gestores a realidade do FPM ao longo de cada mês. O Fundo, bem como a maioria das receitas de transferências do país, não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Diante disso, a Confederação alerta os gestores para que tenham prudência na administração local, principalmente no cenário de instabilidade agravado com a pandemia da Covid-19.
