Recebi no meu
escritório o senhor Miguel, com um problema envolvendo turbação da sua
propriedade por seu vizinho muito conhecido no seu povoado como invasor de
terras. Depois de esclarecer ao meu futuro cliente os prós e os contras
relacionados com os fatos por ele narrados, informei-o sobre os valores
pecuniários dos meus honorários profissionais e das custas judiciais, assinamos
o respectivo contrato de prestação de serviço jurídico. Ingressei incontinente
com a Ação de Manutenção de Posse, na forma da legislação processual vigente.
Protocolada a petição, fui informado que o novo juiz da Comarca havia tomado
posse no Tribunal de Justiça Exatamente naquele dia e já comunicara que
entraria em exercício das funções judicantes a dois dias da posse, uma
excelente notícia.
A previsão se
confirmou e realmente o magistrado chegou e assumiu a chefia da Comarca na data
aprazada. Juiz novo, chegou mostrando serviço, muito ágil, assustou criminosos
contumazes da região ao julgar, sentenciar e determinar as prisões todas dentro
da legalidade. Um alívio para a população que se encontrava descrente do Poder
Judiciário há bastante tempo. Eu também fiquei esperançoso de que daquele dia
em diante tudo voltaria ao normal. Procurei de imediato a Secretaria judicial
pedindo uns três processos pendentes nos quais eu era o advogado constituído e
que eu fosse anunciado ao juiz recém-chegado. A Secretária atendeu prontamente
o acesso aos processos solicitados, no entanto demonstrando uma certa arrogância,
disse-me que o JUIIIIIIZ não gostava muito de atender advogados. Sempre cumpri
o dever de urbanidade com juízes, promotores, colegas advogados e servidores do
Judiciário, todavia também sempre reagi com altivez às tentativas de humilhação
ou desrespeito de qualquer deles. Respondi de imediato à ilustre secretária, que
não pretendia namorar o meritíssimo juiz, apenas exercer um direito que me era
garantido pelo Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil e uma obrigação dele,
segundo a lei que disciplina a carreira de magistrado. Ela, mesmo de fronte fechada, disse, eu vou
falar com o JUIIIIZ, e eu respondi, eu aguardo senhora.
Após exatos quinze
minutos, ela volta com o semblante mais ameno e falou, o senhor pode entrar.
Adentrei no gabinete
já preparado para a boa ou má recepção do juiz. Ele não me pareceu arrogante.
Dei-lhe as boas vindas e disse-lhe das carências e anseios de Justiça da
população alhurense. Muito promissor o primeiro contato com o JUIIIIIZ.
O Tempo seguiu seu
ritmo e a atuação do magistrado também continuava agradando a todos os
advogados, aos clientes e a toda a comunidade.
Finalmente depois
de um tempo razoável, a causa do seu Miguel foi julgada procedente, com a
sentença condenatória e determinação de expedição do mandado de manutenção de posse.
Venci a demanda e ganhei mais um cliente e admirador que a partir de então
passou a fazer propaganda do meu trabalho. Ocorre que esse cliente era muito
amigo de um jovem servidor da Promotoria da Comarca, rapaz bem apessoado no
linguajar interiorano. A Sentença foi publicada e o Mandado de Intimação do
Vencido digitado, porém não cumprido até então. Procurei a Secretaria Judicial
para saber o porquê da demora, e apresentou-se uma outra servidora informando
que o processo estava com o Juiz, para assinar. Pedi gentilmente a ela que verificasse,
com uma certa atenção, o assunto, pois era uma sentença e já estava prolatada
há mais de dois meses. Ela comprometeu-se a atender o meu pedido. Decorrido uns
quinze dias depois desse contato, o senhor Miguel me procura aflito
perguntando-me: DOUTOR, eu Perdi a causa?
Respondi-lhe, não
seu Miguel.
Quem falou para o
senhor este ABSURDO?
Ele aparentando
alívio, disse, o PEDIM meu amigo lá da Promotoria, “coisou com a namorada do
Juiz aquela Secretaria dele e o Juiz se ZANGOU e mandou ela embora. Sem
entender bem a história, eu perguntei ao senhor Miguel, que relação tinha com o
processo e ele respondeu que sendo amigo do PEDIM, o Juiz poderia estar ZANGADO
com ele também. Pensei sobre a preocupação do meu cliente e descobri que
infelizmente ele tinha razão. Averiguei sobre a Secretária Judicial e descobri
que ela de fato era AMANTE do Juiz e o traíra com o PEDIM. Resolvi questionar o
douto magistrado sobre a citação do Vencido da CAUSA do Senhor Miguel e o
encontrei taciturno, falando muito pausadamente e logicamente sem a habitual
cordialidade. Indagado sobre o mandado de citação respondeu laconicamente que
estava na sua mesa e que iria assiná-lo. Agradeci e retirei-me. Uma semana depois
desse encontro, recebi a notícia de que o TRAÍDO Juiz, havia sido transferido a
pedido para outra Comarca.
Deixou o mandado
de citação assinado, e tristemente deixou também a sua Biografia Manchada pela
INSENSATEZ, com respingos de DESONRA para o Judiciário maranhense, já tão
desacreditado tanto quanto o Judiciário brasileiro, felizmente ainda contendo
em ambas as esferas, as valiosas poucas Raríssimas Exceções.
Eu continuo decepcionado,
e felizmente ATIVO.