As prefeituras do Maranhão receberam no último dia 4 de setembro a parcela da recomposição do Fundo de Participação dos Municípios, FPM. Serão depositados nas contas das 217 prefeituras R$ 43.915.769,09, segundo levantamento realizado Federação dos Municípios do Estado do Maranhão junto à Confederação Nacional dos Municípios.
O município de
Buriti recebeu de recomposição o valor de R$ 180.987,49 (cento e oitenta mil,
novecentos e oitenta e sete reais, e quarenta e nove centavos). Confira abaixo:
Os valores
serão para compensar a diferença no repasse entre agosto de 2019 e agosto de
2020. A informação foi repassada pela Secretaria de Tesouro Nacional, STN, do
Ministério da Economia. O Apoio Financeiro é resultado de conquista do
movimento municipalista com o governo federal e o Congresso Nacional, que
publicaram a Lei 14.041/2020 após conversão da Medida Provisória (MP) 938/2020.
A recomposição
estava prevista para ocorrer de março a junho, mas, encerrado esse período,
sobraram R$ 6,1 bilhões da destinação orçamentária de R$ 16 bilhões para
Estados e Municípios. Os parlamentares estenderam o auxílio até novembro dentro
do limite de R$ 16 bilhões. Não incide desconto para o Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb) sobre o valor repassado.
Na conta das
prefeituras de todo país será depositado R$ 1,05 bilhão para compensar a
diferença de R$ 7,93 bilhões para R$ 6,17 bilhões - ou 22,21% - no repasse
federal entre agosto de 2019 e agosto de 2020.
*INFORMAÇÕES DA FAMEM
