MEC autoriza aulas online no ensino superior até dezembro
byAliandro Borges•
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Portaria também
flexibiliza estágios e práticas em laboratório
Portaria do Ministério da Educação (MEC), publicada no Diário Oficial da União de hoje, 17 de junho,
estende a autorização de aulas a distância em instituições federais de ensino
superior até 31 de dezembro de 2020. O documento, motivado pelas
medidas de contenção à pandemia de covid-19, também flexibiliza os estágios e
as práticas em laboratório, que podem ser feitos a distância nesse período,
exceto nos cursos da área de saúde.
Em março, o MEC já havia publicado a primeira portaria que
trata sobre o tema com validade de 30 dias. Esta já é a terceira vez que o
prazo é prorrogado. Porém, desta vez, a autorização para aulas online é
estendida até o fim de 2020.
Ainda segundo a portaria, as instituições de
ensino terão autonomia para definir o currículo de substituição das aulas
presenciais, a disponibilização de recursos a estudantes para que eles possam
acompanhar as aulas, e a realização de atividades durante o período.
O documento prevê ainda que as instituições podem
suspender as atividades acadêmicas presenciais pelo mesmo prazo, mas elas
deverão ser “integralmente repostas” quando for seguro voltar ao ensino
presencial. Com a nova portaria, as instituições de ensino superior podem
efetivar seus planos pedagógicos com o ensino híbrido e implantar inovações
educacionais e tecnológicas.
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