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Flavio Dino derrota Bolsonaro, e STF dá 48 horas para devolução de 68 respiradores ao estado, em compra bloqueada pelo governo federal


O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o Ministério da Saúde não pode confiscar 68 respiradores comprados pelo governo do Maranhão. A decisão é de segunda-feira 20/4, mas só foi divulgada hoje, quarta-feira 22/4.
O ministro deu prazo de 48 horas para que uma empresa de Santa Catarina entregue os equipamentos ao governo estadual. Celso de Mello atendeu a um pedido feito pelo Maranhão contra o bloqueio do material pelo Ministério da Saúde.
Esses ventiladores serão destinados a 132 leitos de UTI preparados para receber infectados com Covid-19. O Estado já registrou ao menos 1.604 casos confirmados de coronavírus e 66 mortes.
Segundo o ministro, o Supremo tem entendimento consolidado de que é inadmissível a requisição, pela União Federal, de bens públicos estaduais, exceto quando for declarado estado de defesa ou do estado de sítio.
Por causa da pandemia, o Congresso reconheceu o estado de calamidade pública.
Ao STF, o governo do Maranhão afirmou que é notório que equipar as UTIs com ventiladores pulmonares é absolutamente essencial para a redução da mortalidade decorrente da infecção, podendo-se mesmo afirmar que, sem esse equipamento, o tratamento da doença nos casos de média e alta gravidade é completamente insuficiente.
Celso de Mello afirmou que o relacionamento entre as instâncias de poder – União, estados e municípios – encontra necessário fundamento na Constituição, que traduz, nesse contexto, a expressão formal do pacto federal, cujas prescrições não podem ser transgredidas.
“O Poder Público, por isso mesmo, tal como está a proceder, no presente caso, o Estado do Maranhão, deve proporcionar aos cidadãos o acesso à saúde por meio de atendimento médico adequado, mediante internações hospitalares em unidades plenamente equipadas com recursos humanos e recursos materiais, providenciando e viabilizando a realização de exames e fornecendo medicamentos, pois todos eles são fatores essenciais e constituem elementos indispensáveis à preservação da própria dignidade da pessoa humana”, escreveu o ministro.
Respiradores dentro de avião, a caminho de São Luis.
O bloqueio deu origem a operação Etiópia-Maranhão, revelada pelo Painel da Folha de São Paulo, que agora, em retaliação, virou alvo da Receita Federal.
 DE O GLOBO

19 comentários: Leave Your Comments

  1. Então, Flávio Dino já é mais que Presidente da República, com essa derrota BOLSONARO não será mais Presidente, não é seu blogueiro? Vc é do tipo que veicula notícias tendenciosas, exatamente por pessoas como vc que o Brasil vai mal.

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  2. Vamos falar do contrato que foi dado pelo prefeito de Buriti-ma, a mãe do filho de alguém?

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  3. Flávio Dino é muito é mentiroso e falso. Diz uma coisa e faz outra, depois colocar a culpa no presente.

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  4. A cada dia que passa, Flávio Dinossauro, está cada vez mais derrotando o povo do Maranhão.

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  5. Blogueiro porque você não fala sobre traição, venda da apoio e muitas fofocas que envolve os bastidores da política buritiense, como a venda de Zuca Marques para Naldo Batista por algumas máscaras e poucos frascos de álcool 70°?

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  6. Você não fala do dinheiro da saúde de Buriti-ma, o qual foi gasto sem o conhecimento do conselho de Saúde, 3.500.000,00 R$?

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    1. 1.000.000,00 08/12/2017
      3.350.000,00 06/12/2018
      2.000.000,00 30/09/2019
      6.350.000,00 Total
      Lembram quando o deputado Aluísio Mendes cobrou no comício na frente da rodoviária? O quê ninguém lembra é de ter recebido algum medicamento nas farmácias dos postos de saúde

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  7. 7 milhões... chega bem próximo do valor que o Coronaldo tá dizendo que tem para comprar votos deve ser por isso que não tem medicamentos nos postos a mais de 3 anos

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    1. O Rogério Viana, Secretário de Saúde fez foi comer esses remédios que desapareceu? Ou foi o Coronaldovirus que engoliu, pq não aparece e se a gente olhar direitinho, ambos tão com um bucho medonho...!

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    2. Coronaldovirus diz q te oito milhões para gastar nas eleições...bom valor, acho que esse valor ele ganhou trabalhando.

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  8. Alguém sabe por que o presidente do sindicato foi na Câmara defender o projeto do executivo que cria carga horária de 30 horas para professores?

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    1. Sei, é pq ele gosta dos professores e não de presente que o Coronaldovirus distribui, inclusive carro, ou mesmo vantagem como: contrato para alguém da sua indicação, etc

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  9. E alguém sabe responder por que o vereador Didi e a vereadora Andreia votaram a favor do projeto que visa enganar os professores e o ministério público?

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    1. PORQUE SÃO VEREADORES "pau mandado" eles nunca representaram os professores.

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    2. Eu sei, é pq querem fazer vc anônimo de bôbo...kkkk

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