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Judiciário decreta ponto facultativo no dia 1º de junho

O Poder Judiciário do Maranhão decretou ponto facultativo no Tribunal de Justiça, Corregedoria e Fóruns da Capital e do Interior, no dia 1º de junho (sexta-feira), data que sucede o feriado do Dia de Corpus Christi (31). A decretação do ponto facultativo foi decidida em sessão plenária jurisdicional, realizada no dia 9 deste mês, e regulamentada por meio da Resolução nº 322018.
Os prazos processuais iniciados ou encerrados nesse período serão automaticamente prorrogados para segunda (4 de junho). Para o atendimento de demandas urgentes – habeas corpus, mandados de segurança, agravos de instrumento e suspensão de liminares – ficará em funcionamento o plantão judicial, nas esferas cível e criminal da Justiça de 1º e 2º Graus.
As datas com os feriados e pontos facultativos, na Justiça Estadual, estão relacionadas na Resolução nº 64/2017, publicada no Diário de Justiça eletrônico (DJe), no dia 9 de novembro de 2017.
O desembargador José de Ribamar Castro é o plantonista de 2º Grau da Justiça estadual desta segunda-feira (28) até domingo, 3 de junho. Os servidores plantonistas são Laércio Dutra dos Santos e Priscila Caroline S. Guzman.
O telefone celular disponibilizado para contato no 2º Grau é o (98) 98815-8344.

SÃO LUÍS – No 1º Grau – Comarca da Ilha – As juízas auxiliares Ana Maria Almeida Vieira (6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís) e Joelma Sousa Santos (Juizado Cível e Criminal de Paço Lumiar)  respondem, respectivamente, pelos plantões cível e criminal. Quem auxilia os magistrados durante o plantão desta semana são as servidoras Telma Coelho Mendes (8ª Vara da Fazenda) e Ricardo Mafra Fonseca (Juizado Cível e Criminal de Paço Lumiar).
Antes de dirigir-se ao local de atendimento, deve-se entrar em contato com as servidoras plantonistas pelos telefones celulares (98)98811-2153 (Cível) e (98)98802-7484 (Criminal). O plantão funciona para recebimento somente de demandas urgentes. Não são recebidos pedidos por meio do PJe (Processo Judicial Eletrônico). Todas as petições devem ser entregues em meio físico (impressas em papel), diretamente no local do plantão, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau).
Os plantões ocorrem no período noturno de segunda a sexta-feira e durante 24 horas nos sábados, domingos e feriados, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau).
O plantão para registro de óbito, sob a competência dos cartórios, deve ser acionado pelo telefone (98) 98112-2794.
segunda-feira, 28 de maio de 2018

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