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IMPOSTOS MUNICIPAIS ARRECADADOS PARA BURITI-MA

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quinta-feira, 12 de outubro de 2017

45

EX-PREFEITO DE BURITI É CONDENADO POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM DUAS AÇÕES E TERÁ QUE DEVOLVER MAIS DE 3,8 MILHÕES POR DANO AOS COFRES MUNICIPAIS

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Neném Mourão foi condenado com perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por oito anos, proibição de contratar com o Poder Público por 10 (dez) anos, e continua com todos os bens bloqueados, segundo decisão judicial.
Ex-prefeito Neném Mourão, se autodenominava Macho Maxixe Maduro.
A Justiça do Maranhão condenou FRANCISCO EVANDRO FREITAS COSTA MOURÃO, vulgo Neném Mourão, ex-prefeito de Buriti (MA), por ato de improbidade administrativa em virtude dos danos causados ao erário municipal que somam R$ 3.831.348,64 (três milhões, oitocentos e trinta e um mil, trezentos e quarenta e oito reais, e sessenta e quatro centavos), decorrentes de irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas (TCE/MA) na gestão dos recursos públicos no exercício financeiro de 2008, quando o agente era prefeito do município. A condenação é resultado de duas Ações Civis Públicas (ACP) proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) no ano de 2013.
Nas ações, o ex-prefeito é condenado a ressarcir o erário em R$ 2.798.825,00 (dois milhões, setecentos e noventa e oito mil, oitocentos e vinte e cinco reais) e R$ 1.032.523,64 (hum milhão, trinta e dois mil, quinhentos e vinte e três reais, e sessenta e quatro centavos). O ressarcimento integral corrigido pelo índice inflacionário do INPC, acrescido de juros de 1% ao mês, a contar do evento danoso, e o pagamento de multa civil correspondente a duas vezes o valor do dano suportado pelo erário público também constam das condenações.
Nas sentenças assinadas pelo juiz de Direito José Pereira Lima Filho, Titular da Comarca, Neném Mourão foi condenado ainda à perda dos direitos políticos por 08 (oito) anos, proibição de contratar com o Poder Público por 10 (dez) anos, perda de função pública, além da permanência do bloqueio de todos os seus bens.
Segundo o MPE na ação de nº 364-28.2013.8.10.0077, na apreciação das contas do Fundo Municipal de Saúde – FMS apresentadas pelo ex-gestor e relativas ao exercício do ano de 2008, o Tribunal de Contas do Estado concluiu pela existência de várias irregularidades e ilicitudes cometidas pelo mesmo e que culminaram no Acórdão PL-TCE nº 296/2011, bem como no julgamento irregular das contas do ex-prefeito. Entre as irregularidades apontadas na denúncia do MP estão: a) ausência de documentos relativos à prestação de contas do fundo municipal de saúde da cidade de Buriti; b) despesas sem procedimento licitatório ou mesmo procedimento para contratação direta; c) folhas de pagamento sem evidências de submissão à fase de liquidação de despesas; e d) despesas realizadas sem comprovação de sua ocorrência.  Em relação às despesas sem licitações foram indicadas na denúncia contratações nos valores relativas à aquisição de medicamentos: a) R$ 213.500,00; b) R$ 16.112,00; c) R$ 16.175,00; d) R$ 16.832,00; e) R$ 75.800,00; f) R$ 15.481,00; g) R$ 13.012, 40; h) R$ 15.481,00; i) R$ 92.256,97; e j) R$ 73.389,99.
Segundo a peça ministerial, "não existiu nenhum processo administrativo, posto que nada foi enviado ao TCE-MA para este realizar o devido controle. Em razão disso, não se sabe se o que foi adquirido foi entregue, se o foi nas quantidades pagas; se o serviço foi prestado, porquanto, pela falta de documentação, nada pode ser verificado". Elencou, ainda, o dispêndio de R$ 990.836,64 de recursos do fundo municipal de saúde com folhas de pagamento, "sem evidências que foram submetidas à fase de liquidação de despesas". O valor do prejuízo foi apontado como sendo R$ 1.032.523,64, sendo que devidamente atualizado representa R$ 1.161.232,87.
Ao proferir a sentença desta ACP, o juiz afirmou que o “réu muito alegou e nada comprovou” e que “perante a Corte de Contas, sequer se manifestou quanto às graves imputações apresentadas.” “A realidade demonstra que durante o exercício do cargo de Prefeito da Cidade de Buriti o requerido simplesmente descumpriu todo o arcabouço normativo relativo a Licitações, Responsabilidade Fiscal, Finanças Públicas e Previdência Social, especialmente quando atuou como gestor do Fundo Municipal de Saúde.” Para o magistrado, ficou “cabalmente” demonstrada a prática dos atos irregulares descritos pelo Ministério Público na denúncia.
A ausência de licitação para contratação de serviços e aquisição de produtos também é citada pelo MPE na ação nº 233-53.2013.8.10.0077, e cujo valor, segundo o autor, totaliza 2.798.825,00 (dois milhões, setecentos e noventa e oito mil, oitocentos e vinte e cinco reais). De acordo com o MPE, as irregularidades e ilicitudes cometidas pelo ex-prefeito foram detectadas na prestação de contas apreciada pelo TCE, relativas também ao exercício do ano de 2008, e constam no Acórdão PL-TCE 799/2011.
As práticas de improbidade foram demonstradas cabalmente nos seguintes atos: a) não apresentação de documentação relativa à prestação de contas, notadamente balancetes orçamentários, financeiros e patrimoniais, demonstrativo dos adiantamentos, documentos relativos aos estágios da despesa (licitação, empenho, etc.), extratos bancários; b) realização de despesas sem procedimento licitatório ou qualquer procedimento administrativo que justificasse contratação direta; c) compra de bens sem o DANFOP; d) descumprimento de formalidades da folha de pagamento, gerando incerteza quanto ao crédito da remuneração dos servidores; e) parcelamento de dívida de contribuição previdenciária sem comprovação de que houve pagamento de parcelas; f) omissão na retenção da contribuição previdenciária; g) contratação temporária sem lei autorizadora.
Em relação às licitações, não houve procedimento de dispensa ou inexigibilidade a justificar a contratação. Aliás, apontou o juiz da comarca, “a dispensa indevida de procedimento licitatório durante a gestão do requerido no ano de 20008 revela a intensidade do dolo agente, que realizou as despesas seguintes sem licitação: R$ 242.458,52 gastos na aquisição de combustível; 226.648,80 na compra de gêneros alimentícios; R$ 181.288,13 na aquisição de material de consumo; R$ 599.032,62 na melhoria de estradas; R$ 483.350,70 no serviço de limpeza pública”.
De acordo com esta sentença, o ex-prefeito Neném Mourão dispensou ilegalmente licitações durante um ano inteiro, não tendo encaminhado ao TCE-MA nenhum procedimento licitatório para análise, executou despesas sem a emissão de DANFOP, cometeu falhas que inviabilizaram análise da licitude dos pagamentos aos servidores, deixou de reter a contribuição previdenciária dos servidores, realizou contratação temporária sem autorização legal, enfim, feriu mortalmente toda legislação nacional”.
As sentenças podem ser consultadas às páginas 608 a 615 do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), edição 183/2017 dessa quarta-feira 11/10.
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45 COMENTÁRIOS:

  1. Estas condenações são justas,porque ESTAR condenando um ladrão que roubou o dinheiro de nós buritieses.Dinheiro este que era pra comprar merenda das crianças,dinheiro da saúde,educação e demais em prol da sociedade.Este montante subtraído pelo o ex-prefeito Neném Mourao foi pra ostentar RAPARIGAS e comprar carros e propriedades.Deverá ser preso novamente para pagar pelos crimes que cometeu e devolver o nosso dinheiro aos cofres público.

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  2. Amigo pede tua ex: pra pagar por te ja que as contas dela estão surtidas e depois pe no teu bumbum vacilão, diz assim eu sou VACILÃO.

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  3. Eta lugar de gente desgraçada essa Buriti! Gente que só deseja o meu pra os outros, deixa que a justiça julgue o cara como já está julgando cambada de urubus,quem julga hoje, amanhã será julgado, eu acredito que esses desocupados são os piores que o Neném, deixem o cara com a justiça, e cuidem de suas vidas, vocês são todos uns infelizes recalcados, vão procurar o que fazer, enviés de viver desejando mau aos outros, vocês são infelizes e vão morrer infelizes covardes.

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  4. Lendo esses comentários, sinto muita pena desse povo, por ser um povo pobre! Pobre de espírito, pobre de
    dignidade,pobre de caráter, enfim pobre de tudo.

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    1. E pobre porque o neném lhes roubou até o dinheiro da saúde! Ele não perdoou nem mesmo o dinheiro para a merenda das crianças ou para ajudar o pobre a ser bem atendido em um hospital.
      Tomara que ele vá preso e apodreça na cadeia. Que pague por aqueles que morreram sem atendimento médico, porque a ambulância sequer tinha combustível.

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    2. Concordo com você, quando se vai olhar o nível educacional destes, observa-se que em grande maioria são semi analfabetos.

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  5. É seu Neném! Tanta gente que você ajudou, e é justamente essa gente que hoje lhe crucifica,aqueles que foram os mais beneficiados quando você estava no poder, são aqueles covardes que mais o atacam,mais a vida é assim mesmo, mais apesar de tudo, tenho certeza que você vai vencer.

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    1. Ajudou, caralho?! E aquelas pessoas que morreram sem atendimento médico? E as crianças que ficaram sem merenda escolar, ou não tinham sequer uma escola digna para estudar? A ambulâncias, quando não estavam quebradas, estavam sem combustível. Lembro de uma pessoa sofrer um acidente na rua da piscina. Ele foi levado para um socorro em outro lugar em um carro de passeio,porque não tinha ambulância. Morreu em Duque bacelar. Que ele pague por todos aqueles que ele roubou.

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    2. Realmente anônimo você tem razão o neném ajudou muita gente, só que ajudou as pessoas passarem fome e todo tipo de necessidade. Agora vai pagar pelo o que fez Deus é justo.

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  6. As pessoas chamam o atual prefeito de impopular, de ignorante, de burro, que ele só anda sozinho, mais ele está certo! Sabe porque? Porque ele sabe que esses bandidos só querem se dar bem, são todos uns interesseiros, não são amigo de ninguém, portanto senhor prefeito seja sempre assim como vários é. E não queira esses covardes perto de você, porque da forma que eles se afastaram do Neném, vão se afastar de qualquer um.

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  7. Justiça sendo feita! nenem mourão antes de ser prefeito muitas vezes comia só ovo no almoço ou no jantar, mas após o povo lhe conceder o poder, virou o "todo poderoso". Espero q seja devolvido ao povo tudo q ele roubou e também que sirva de exemplo para o Naldo Batista, porque o próximo a ser condenado a devolver vai ser o Rafael Mesquita, cria do neném mourão. Deus seja louvado!

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  8. Macho maxixi maduro chegou a andar com duas pistolas e só falava em dar tiro nas pessoas, o filho dele ( Evandro Mourão) se exibindo numa hillux SW4 puxando num reboque cavalos caríssimos e agora, será que os bens que estão em nomes de "laranjas" dará para pagar, Rafael você será o próximo, Naldo Batista, abre teu olho, administração pública não para analfabetos.

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    1. Lembro de quando Neném era humilde. Ele e sua família. Logo que foi eleito, passou a ostentar. o seu filho, príncipe, comprou um Astra e colocou um som caríssimo. Vivia em festas caras. depois, trocou de carro, comprou um paredão, e foi só evoluindo.

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  9. Os pequenos reizinhos (prefeitos) do Brasil, todos estão caindo, judiciário forte. Parabéns sr. Juiz da comarca de Buriti, junto com o MPE.

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    1. Poder judiciário no buriti atuante, não tem mais teia de aranha no fórum. Kkkkk

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    2. Os amigos de NENEN só foram amigos naquele momento para tirar proveito

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    3. Verdade ele está pagando e vai pagar pelos seus erros, isso todos sabem, e tu vais pagar pela tua língua, dono da verdade!!, dono da pureza.Esses igual a te são os piores.

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    4. Vc deve ter experiência nisso

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  10. O povo vende o voto, o político cocompraQuem corrompe quem? não se sabe e o resultado é esse, cadeia, famílias destruídas. O resultado do último pleito é um cenário devastador, todos os políticos que estão com mandatos e aqueles que foram bem votados no Buriti, estão endividados e culpa desse costume. Naldo Batista não irá se arriscar pagar dívidas desses políticos, afinal depois quem pagará será ele mesmo.

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  11. Naldo Batista, arregalha teu olho, a prestão de contas do primeiro semestre de 2017 já é suficiente prá trazer inúmeros problemas de cadeia a ressarcimento ao erário. avisado!

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    1. Prefeito Naldo Batista, o anônimo acima tem razão, o teu secretário de finânças vai te complicar, acho mesmo que ele já te complicou!

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    2. Seu imaturo,não tem nada haver você falar isso, vai procurar estudar e ocupar sua cabeça com algo que lhe sirva, invejoso você , o secretário de finanças trabalha e não precisa de esmolas que nem você,ele tem dignidade, capacidade e responsabilidade. À luz própria dele ninguém apaga.

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    3. Já sim, mais o Naldo Batista já estar nas mãos dele. Não é a toa que o Naldo Batista estar fazendo muita gente que era eleitor dele ter que engolir os eleitores e os forasteiros na atual gestão municipal.

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  12. Em um festejo do mês de Julho em passagem pela Avenida Candoca Machado fui surpreendido ao avistar os filhos do Ex-prefeito Neném Mourao montados em uns CAVALOS de raças " CARISMO",se ostentando e com vários seguranças atrás.Fiquei indignado por saber que tudo aquilo era o nosso dinheiro que fora roubado em prol da família do Ex-prefeito Neném Mourao.Olhei para céu e pedir Justiça.Hoje sinto-me Feliz em ver a Justiça punindo este LADRÃO Neném Mourao.Parabéns Poder Judiciário.

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    1. Parabéns anônimo, vc falou pouco e disse absolutamente tudo!

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  13. PARA ACABAR COM A CORRUPÇÃO VOTE NO CAPITÃO , BOLSONARO 2018!

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  14. Me sinto não convidado, mas sim intimado a comparecer nesse evento tão nobre.

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  15. O comentário acima é sobre a feijoada beneficente. Rsrsrsrssrsr

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  16. Macho maxixe maduro. agora é maxo maxexe muxo kkk kkk

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  17. Se hoje a justiça tá sendo feita, é porque chegou a hora dele pagar se é que ele deve alguma, e não porque tu pediu! Sabe porque?? Porque Deus não olha pra um ser igual a te, que se sente feliz com a desgraça alheia, pelo teu comentário, percebe- se que es um ser desprezível, mais toma cuidado, porque tudo que se deseja de mau para que outros é dividido, e a língua é a maior chibata que castiga o corpo. Se ele errou! Deixa que pague as contas dele, e não fale de Deus, porque Deus não quer e não faz nada ruim pra seus filhos, e nem um pai quer ver seu filho sofrendo, se você é pai ou mãe sabes disso, e ainda não é, serás um dia.

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    1. NÃO DESEJO MAL A NINGUEM, APENAS PEDI A DEUS PARA PUNIR O LADRÃO NENEN MOURÃO.NÃO É UM LADRÃO COMUM,ISTO É LADRÃO DE GALINHAS E DE CELULAR É UM LADRÃO DO DINHEIRO PUBLICO.DEUS ME OUVIU E A JUSTIÇA FOI FEITA PUNINDO ESTE LADRÃO NENEN MOURÃO.PARA MEU DEUS.PARABÉNS PODER JUDICIÁRIO.

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  18. Adoro minha cidade maravilhosa, mais o povo que nele vive, é um povo sem escrúpulos, um povo incapaz de se solidarizar com o semelhante, cada um quer jogar a pedra maior, não respeitam os sentimentos dos outros. Sei que cada a anônimo desse tem uma família, e como se sabe, hoje não existe mais nenhuma família perfeita, em todas as famílias há gente ruim, não é só na dos outros, esses anônimo falam como sendo as melhores pessoas do mundo, gente ninguém está acima de ninguém! Procurem respeitar para poderem ser respeitados. É triste ver como as pessoas gargalham em cima da miséria dos outros, olhem quando agente ver a barba do nosso vizinha arder. Botamos a nossa de molho

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    1. ANONIMO(A) DEFENDENDO LADRÃO DO DINHEIRO PUBLICO.NENEN MOURÃO ROUBOU O DINHEIRO DA SAÚDE,EDUCAÇÃO,DOS PROGRAMAS SOCIAIS,EM FACE DISSO QUE AUMENTOU O INDICE DE CRIMINALIDADE EM BURITI DE INACIA VAZ.

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    2. E o Neném, Respeitou esses semelhantes??
      Sabe qual a diferença entre o neném Mourão e um latrocida? Nenhuma. Ambos são capazes de matar para roubar. Neném matou a esperança de muitas crianças que sonhavam em estudar. matou muita gente que não tinha onde se consultar ou se tratar de um acidente, que ceifou a sua vida porque não tinha hospital para lhe atender. E o que dizer das pessoas perseguidas por ele e seu secretários? Neném, você está pagando por matar a esperança de muita gente. Tomara que ocorra o mesmo com o seu genro e o Naldo, que hoje da guarita para ele.

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    3. Anônimo você falando das pessoas jogarem a pedra maior, falando em respeito ao sentimentos dos outros. Quantas vezes você fez a mesma coisa com outras pessoas? na terra aqui se faz aqui se paga Deus é justo.

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  19. E civis russos em retirada

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  20. Só pra refrescar tua memória canalha! Nessa gestão também já morreu gente por falta de atendimento, e deves lembrar, o filho da professora Rosilene que também foi acidentado no caminho da piscina. Mais que bom! No Buriti não vai morrer mais ninguém, pois a morte foi escorraçada daqui.

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  21. Maxo Maxixi prepara o "furico" prá quando tú voltar para pedrinhas!

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  22. Coloquei uma mensagem BOMBA, nesta matéria, que falava dos ex secretários do Nenem Mourão e atual do Naldo Mesquita Machado Batista, mas o dono do blog quer sempre esconder a verdade da sociedade.

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  23. Só o Leandro mostrou cara os outros destilaram o veneno contra ex-prefeito no anônimo maioria são bandidos de duas cara!é típico da gentalha daqui KKKKKKKKKKKKK.

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  24. Eta povo fofoqueiro da peste, vão procurar o que fazer seus vagabas.

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    1. E tú anônimo pq fica lendo as fofocas e ainda se importa com elas, significa q vc também é fofoqueiro.

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  25. Sobre esta situação, o que eu acho, foi postado em cometários no Facebook do Correio.
    A minha opinião sobre o os políticos de Buriti, não só sobre o Neném Mourão, mas sobre todos, é a de que estes foram ingratos com o povo. Todos eles. Eles usam a prefeitura como se esta fosse seu patrimônio. E estes, têm quatro anos para usá-la conforme as suas conveniências pessoais. Onde tratam uma parte da população com privilégios em detrimento da outra parte, a que não lhe apoia. O povo precisa tratar esses políticos como devem serem tratados, e não como deuses. Isso só vai mudar, quando as pessoas forem menos egoístas e pensarem mais no próximo.
    É uma pena que as punições adotadas contra esses políticos, não sirvam de exemplo para os seus sucessores. Temos como exemplo o atual, qua antes mesmo de assumir, já praticara os mesmo modus operandis: vejam quem são seus secretários, contratados, fornecedores é pregadores de serviços.
    Parabéns ao Ministério Público, a única e verdadeira ferramenta de apoio aos buritienses. Pois para os vereadores, todos os prefeitos foram honestos.

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  26. Aninônimos babões não fique defendendo quem rouba dinheiro público, porque agora é o maxixi, daqui a pouco vem seu Rafael, cria do maxixi e prá vc seu Naldo Mesquita ponho suas barbas de molho, porque todos vão pagar pelos erros com a coisa pública. Respeitem o povo sofrido da minha terra natal.

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  27. Em 2020,o meu candidato a prefeito é o GERALDINHO.

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