"Não há pessoas nem sociedades livres, sem liberdade de expressão e de imprensa”.

(1º Princípio da Declaração de Chapultepec)

Visualizações desde 31 de Julho de 2009

COMO VOCÊ AVALIA OS 100 PRIMEIROS DIAS DA GESTÃO NALDO BATISTA?

IMPOSTOS MUNICIPAIS ARRECADADOS PARA BURITI-MA

terça-feira, 26 de setembro de 2017

4

URGENTE: STF AFASTA AÉCIO NEVES DO MANDATO DE SENADOR E IMPÕE RECOLHIMENTO NOTURNO; SUA PRISÃO, NO ENTANTO, FOI NEGADA PELA TURMA RECURSAL

Compartilhe:

Print Friendly and PDF


Por três votos a dois, Primeira Turma proíbe parlamentar de manter contato com investigados.
Principal articulador do golpe de 2016, Aécio agora vai viver seu limbo político.
Por três votos a dois, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira 26/9 a suspensão do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG), bem como o recolhimento domiciliar noturno do parlamentar, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Aécio também ficará proibido de manter contato com outros investigados e terá que entregar o passaporte à Justiça. Os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux concordaram que o tucano usou o mandato para tentar atrapalhar as investigações da Lava-Jato.
Foi negado, no entanto, o pedido de prisão da PGR. Por unanimidade, os ministros ponderaram que a Constituição Federal proíbe a prisão de parlamentares em exercício, a não ser que tenha ocorrido flagrante delito de crime inafiançável. Segundo os ministros, a PGR não comprovou essa condição.
Apenas Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes recusaram o pedido da PGR para que o tucano cumprisse as medidas cautelares do recolhimento noturno, afastamento do mandato, entrega do passaporte à Justiça e proibição de se comunicar com outros investigados. Segundo eles, o Código de Processo Penal, não há previsão de afastamento dos parlamentares do mandato.
Articulador principal do golpe de 2016 que arrasou o País, Aécio ficará solto (mas em espécie de prisão domiciliar por conta do recolhimento noturno), embora tenha sido flagrado nos grampos da JBS negociando propinas de R$ 2 milhões.

 (De O Globo)
← Anterior Proxima → Página inicial

4 COMENTÁRIOS:

  1. O certo seria que ele fosse preso. A justificativa dada pelo ministro Celso de Mello, de que a sua prisão só se justificaria no caso de um flagrante, não vale. Há uma gravação em que ele pede dinheiro e sugere matar uma pessoa, para que este não o delatasse.
    Mas pau que bate em Chico não é o mesmo que bate em Francisco.

    ResponderExcluir
  2. Se a lei fosse para todos esse bandido e o Lula já estavam preso ha tempos.
    Mais a hora deles vai chegar.

    ResponderExcluir
  3. VEja quem esta do lado dele, o PT tudo bandido!

    ResponderExcluir
  4. É GOOOOPIIII.KKKKKKK

    ResponderExcluir

O COMENTÁRIO NÃO REPRESENTA A OPINIÃO DO BLOG; A RESPONSABILIDADE É DO AUTOR DA MENSAGEM. OFENSAS PESSOAIS, MENSAGENS PRECONCEITUOSAS, OU QUE INCITEM O ÓDIO E A VIOLÊNCIA, OU AINDA ACUSAÇÕES LEVIANAS NÃO SERÃO ACEITAS. O OBJETIVO DO PAINEL DE COMENTÁRIOS É PROMOVER O DEBATE MAIS LIVRE POSSÍVEL, RESPEITANDO O MÍNIMO DE BOM SENSO E CIVILIDADE.

Usuários on-line


usuários online