O deputado federal
Rubens Pereira Jr (PCdoB/MA) apresentou emenda para retirar parte do
texto da medida provisória (MP 761/2016), que dispõe sobre mudanças no Programa
de Proteção ao Emprego.
A MP 761, que prorrogou a vigência e trocou o nome do programa
para Programa de Seguro-Emprego, também acrescentou que torna desnecessária a
formalização de um termo de adesão ao programa. Só que esse dispositivo era o
que garantia a participação dos sindicados brasileiros na defesa dos
trabalhadores.
“O que querem é enfraquecer o poder dos sindicatos,
porque a flexibilização da CLT já foi proposta e será discutida na reforma
trabalhista”, pontua Rubens.
No pedido
protocolado no Congresso Nacional, Rubens pede a aprovação da emenda, mas com a
participação dos sindicatos representativo dos trabalhadores, a fim de garantir
melhor proteção à categoria.
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