A 1ª
Promotoria de Justiça da Comarca de Chapadinha, a 76,2 km de Buriti-MA, recomendou,
em 23 de agosto, à prefeita Maria Dulcilene Pontes Cordeiro, popular Belezinha,
a retirada das cores do seu partido (verde e amarela) de todos os bens públicos
e dos uniformes dos alunos e servidores municipais. Foi concedido prazo de 30
dias para o atendimento à Recomendação. A manifestação foi formulada pelo
promotor de justiça Douglas Assunção Nojosa.
O Ministério
Público do Maranhão recomendou, ainda, que sejam adotadas as cores oficiais da
bandeira do município (azul e branca) para a confecção de placas,
caracterização dos veículos, bens moveis, imóveis, vestimentas ou qualquer ato
de governo.
No prazo de
dez dias, o município deve informar ao MPMA as providências a serem adotadas.
Em caso de descumprimento da Recomendação, a 1ª Promotoria de Justiça da
Comarca de Chapadinha deverá adotar as medidas judiciais cabíveis.
Na
manifestação, o promotor de justiça ressaltou que foi verificado o uso pela
atual gestão de cores coincidentes com as do partido da prefeita nos bens
móveis municipais e nos uniformes escolares. A prática, conforme observação de
Douglas Assunção Nojosa, pode caracterizar autopromoção e desrespeito ao
interesse público e ao princípio da impessoalidade.
*CCOM-MPMA
