O desembargador Vicente de Paula é o plantonista do Tribunal de Justiça
do Maranhão da sexta-feira (22) até domingo (24). No plantão, são recebidas
apenas demandas urgentes, nas esferas cível e criminal, incluindo pedidos de
habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave
risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre
outros.
NO PERÍODO DE 25 A 31 DE JULHO, o desembargador Ricardo Duailibe responderá pelo plantão judicial de 2ª Instância.
A servidora plantonista é Sandra Nayara Macedo.
O serviço funciona em forma de sobreaviso. Antes de dirigir-se ao local
de atendimento, é necessário entrar em contato com o servidor plantonista, cujo
número do telefone celular é o (98) 98815-8344.
Além das providências necessárias ao cumprimento de qualquer decisão
determinada na ação, os servidores plantonistas são os responsáveis pelo
processamento e encaminhamento das ações ao desembargador de plantão.
Horário
Nos dias úteis, o plantão judiciário funciona entre o final do
expediente do dia e o início do expediente do dia seguinte. Aos sábados,
domingos e feriados – inclusive os de ponto facultativo – entre o final do
último dia útil anterior e o início do expediente do primeiro dia útil
seguinte.
A escala de plantão dos desembargadores, servidores e oficiais de
justiça plantonistas do Tribunal de Justiça do Maranhão está publicada no site www.tjma.jus.br,
no link plantão judiciário.
*Da
Assessoria de Comunicação do TJMA
