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domingo, 24 de julho de 2016

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIVULGA ESCALA DE PLANTÃO DO 2º GRAU

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DURANTE O PLANTÃO, SÃO ATENDIDAS MEDIDAS URGENTES, INCLUINDO PEDIDOS DE HABEAS CORPUS, MANDADOS DE SEGURANÇA E MEDIDAS CAUTELARES.


O desembargador Vicente de Paula é o plantonista do Tribunal de Justiça do Maranhão da sexta-feira (22) até domingo (24). No plantão, são recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas cível e criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros.
NO PERÍODO DE 25 A 31 DE JULHO, o desembargador Ricardo Duailibe responderá pelo plantão judicial de 2ª Instância. A servidora plantonista é Sandra Nayara Macedo.
O serviço funciona em forma de sobreaviso. Antes de dirigir-se ao local de atendimento, é necessário entrar em contato com o servidor plantonista, cujo número do telefone celular é o (98) 98815-8344.
Além das providências necessárias ao cumprimento de qualquer decisão determinada na ação, os servidores plantonistas são os responsáveis pelo processamento e encaminhamento das ações ao desembargador de plantão.
Horário
Nos dias úteis, o plantão judiciário funciona entre o final do expediente do dia e o início do expediente do dia seguinte. Aos sábados, domingos e feriados – inclusive os de ponto facultativo – entre o final do último dia útil anterior e o início do expediente do primeiro dia útil seguinte.
A escala de plantão dos desembargadores, servidores e oficiais de justiça plantonistas do Tribunal de Justiça do Maranhão está publicada no site www.tjma.jus.br, no link plantão judiciário.
 *Da Assessoria de Comunicação do TJMA
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