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sábado, 30 de julho de 2016

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JUIZ SÉRGIO MORO É DENUNCIADO AO COMITÊ DE DIREITOS HUMANOS DA ONU POR VIOLAÇÕES PRATICADAS CONTRA O EX-PRESIDENTE LULA

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Os advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolaram na última quinta-feira (28) uma petição no Comitê de Direitos Humanos da ONU, em Genebra. O documento foi subscrito pelo escritório Teixeira, Martins & Advogados e pelo advogado Geoffrey Robertson (Queen's Counsel), um dos maiores especialistas no mundo na defesa dos Direitos Humanos e membro do escritório londrino Doughty Street Chambers.
A petição lista diversas violações ao Pacto de Direitos Políticos e Civis adotado pela ONU praticadas pelo juiz Sergio Moro e pelos procuradores da Operação Lava-Jato contra Lula. Tal Pacto assegura, dentre outras coisas: (a) proteção contra prisão ou detenção arbitrária (Artigo 9º); (b) direito de ser presumido inocente até que se prove a culpa na forma da lei (Artigo 14); (c) proteção contra interferências arbitrárias ou ilegais na privacidade, família, lar ou correspondência e contra ofensas ilegais à honra e à reputação (Artigo 17); e, ainda, (d) do direito a um tribunal independente e imparcial (Artigo 14).
Lula não se opõe a qualquer investigação, desde que realizada com a observância da lei e das garantias constitucionais e, ainda, daquelas previstas nos Tratados Internacionais subscritos pelo Brasil. A ação pede ao Conselho que se pronuncie sobre as arbitrariedades praticadas pelo Juiz Sergio Moro contra Lula, seus familiares, colaboradores e advogados.
As evidências apresentadas na ação se reportam, dentre outras coisas:

(i) à privação da liberdade por cerca de 06 (seis) horas imposta a Lula em 4 de março de 2016, por meio de uma condução coercitiva sem qualquer previsão legal; (ii) ao vazamento de materiais confidenciais para a imprensa e à divulgação de ligações interceptadas; (iii) a diversas medidas cautelares autorizadas injustificadamente; e, ainda, (iv) ao fato de Moro haver assumido em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal em 29/03/2016 o papel de acusador, imputando crime a Lula por doze vezes, além de antecipar juízo de valor.

A ação cita precedentes da Comissão de Direitos Humanos da ONU e de outras Cortes Internacionais, os quais mostram que, de acordo com a lei internacional, o Juiz Moro, por já haver cometido uma série de ações ilegais contra Lula, seus familiares, colaboradores e advogados, perdeu de forma irreparável sua imparcialidade para julgar o ex-Presidente.
O Brasil assinou em 2009 o protocolo de adesão ao Conselho Nacional de Direitos Humanos. O órgão é composto por 18 juristas de diferentes países, dentre estes França, Itália, Reino Unido, Alemanha, Argentina e Estados Unidos.
Para Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula: "Ações contra a corrupção, em especial corrupção política, são de importância vital para a democracia. Mas devem ser efetivas e dentro da lei para serem dignas de orgulho, e não arbitrárias e ilegais, o que acabará causando vergonha no futuro. O perigo do Juiz Moro é que suas ações injustas e sem a observância da lei são contraprodutivas e causarão danos ao combate à corrupção. Procuramos o Conselho da ONU para que sua manifestação sirva de guia para os direitos fundamentais que nossa Constituição exige que sejam observados por juízes e promotores".
Geoffrey Robertson considera que "Lula, trouxe seu caso para a ONU porque não é possível haver justiça no Brasil dentro de um sistema como esse. Telefones grampeados, como de sua família e advogados e os textos e áudios vazados para o deleite de uma mídia politicamente hostil. O mesmo juiz que invade sua privacidade pode prendê-lo a qualquer momento, e daí automaticamente se torna a pessoa que irá julgá-lo, decidindo se é culpado ou inocente, sem um júri. Nenhum juiz na Inglaterra ou na Europa poderia agir dessa forma, atuando ao mesmo tempo como promotor e juiz. Esta é uma grande falha no sistema penal brasileiro".
Mr. Robertson também aponta o problema das detenções feitas sem julgamento: "O juiz tem o poder de deter o suspeito indefinidamente até obter uma confissão e uma delação premiada. Claro que isso leva a condenações equivocadas, baseadas nas confissões que o suspeito tem que fazer porque quer sair da prisão".
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25 COMENTÁRIOS:

  1. Ainda bem que o juiz Sérgio Mora desmascarou esses políticos inclusive esse ex-presidente que se faz de bom moço e é corrupto e participa do partido mais corrupto de todos os tempos que afundou o Brasil e deixa um legado de fome,miséria em todas as áreas sóciais e trabalhista do nosso Brasil.Dilma e PT nunca mais

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  2. E esse tribunal ai não pode fazer nada pois um pais é soberano e pode punir ladrões e colocá-las na cadeia,se ele for culpado ele vai é mesmo porque somos todos Sérgio Moro e Juiz de Buriti também está varrendo as ruas

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    1. E ESSE TRIBUNAL REALMENTE NÃO PODE FAZER NADA, MAIS VALEU LULA DENUNCIA PARA UNO,ISTO SEGNIFICA CIENTIFICAR O MUNDO QUE ESTAR SENDO PERSEEGUIDO POR UM JUIZ ARBITRARIO E PARCIAL EM SUAS DECISÕES DE VENDITAS PESSOAS E NÃO AGEM COM IMPARCIALIDADE.

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  3. O PODER JUDICIÁRIO BRASILIERO É PIOR DO QUE A DITATURA MILITAR.POIOR PORQUE HÁ UM CORPORATIVISMO DENTRO DESTE PODER QUE NÃO ADIANTA DENUNCIAR ELES NO CNJ QUE ARQUIVAM AS DENUNCIAIS SOB ALEGAÇÃO DE FALTA DE PROVA EMBORA AS PROVAS ESTEJAM ROBUSTAS.UM EX-PRESIDENTE COMO LULA SINTIU-SE ENCURALDO PELO O JUIZ SERGIO MORO QUE RECORRREU A ONU PEDINDO SOCORRO CONTRA OS ABUSOS DE AUTORIDADE DO JUIZ MORO.SERGIO MURO É UM JUIZ DE NARIZ IMPINADO SE ACHANDO ACIMA DA LEI PESAVA QUE NÃO EXISTIA UMA INSTANCIA INTERNACIONAL PARA SE PEDIR SOCORRO POIS AS INSTANCIA BRASILEIRO SÓ É INROLAÇÃO POR PARTE DO COMPARATIVISTAS DE SEUS PARES.IMAGINE EM BURITI A MAIORIA DO POVO SEM CONHECIMENTO IRÃO PEGAR MUITAS PANCADAS DO PODER JUDICIARIO E BAIXAREM O 'PESCO" PARA O MAGISTRADO COLOCAR A CANGA.

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    1. Nenhuma prova foi invenção por parte do Juiz Sérgio Moro,e ele pode recorrer a quem ele quiser a Onu,ninguém de outro país vai punir um juiz que é um cidadão que fez um juramento de fazer justiça e Lula não está acima da Lei e seu partido PT são inimputáveis,se ele for inocente o Juiz não condenar porque não gosta dele e nem o conhece pessoalmente,se houver condenação é porque ele deve e tem que pagar.E Buriti estava sem freios a impunidade e a criminalidade reinava,porque não tinha um juiz que executa a lei,só preso quem deve,se não há crime não há punição,justiça existe pra proteger o cidadão e punir criminosos,se você não é um porque temer,agradeça é a Deus de ter alguém que seja de fato Juiz,que sabe responder pelo direito de quem tem.

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    2. Falando merda!

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    3. INFELIZMENTE EXISTE DEFENSORES DE CRIMINOSOS, O QUE OS TORNA PIOR DO QUE QUEM COMETE CRIMES, AS LEIS FORAM FEITAS PARA PROTEGER O CIDADÃO E PUNIR QUEM É ACUSADO TEM O DIREITO DE DEFESA ASSEGURADO POR LEI, E NO DECORRER DAS INVESTiGACOES SERÁ COMPROVADO A MATERIALIDADE DO DELITO OU ABSOVILCAO, se este ex presidente não cometeu crimes os juízes brasileiros são capazes de enxergar o direito do cidadão acima citado.Ele nao é o primeiro cidadão a ser investigado e não está cessado o direito de defesa do mesmo, se for criminoso vai ser julgado segundo a lei e conforme a lei.Espero que a justiça seja feita.







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    4. É merda mesmo o que você é

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    5. LULA É O CARA DEU OPORTUNODADE PARA OS POBRES,INCLUSIVE PRA TE ANÕNIMO !.

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  4. O choro é livre kkk

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    1. QUEM JULGA É DEUS ESTE É TRIBUNAL MAIS JUSTO.O JUIZ SERGIO MURO QUER SE NOTABILIZAR ENCIMA DO GRANDE PRESIDENTE LULA.O JUIZ DE BURITI VAI BOTAR A CANGA NO PESCOCO DESTES DESENFORMADOS DE BURITI QUE PESAM QUE JUIZ É DEUS E DONO DA VERDADE.NO BRASIL NÃO TEMOS A VERDADE REAL DOS FATOS O POVO E ATROPELADO PELOS OS JUIZES QUE SE ACHAM ACIMA DA LEI COMETENDO ABUSO DE AUTORIDADE E ARBITRARIEDADES.

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    2. Ainda existe justiça lamento por você não acreditar,os juízes estão sujeitos ao CNJ e podem ser denunciados caso seja comprovado alguma injustiça,e só pode haver julgamento se houver inquérito policial e as peças desse inquérito são depoimentos de defesa e acusações e os promotores e advogados também são ouvidos.

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  5. OS RATOS DO EX-PREFEITO NENEN MOURÃO ESTÃO DO LADO DO NALDO PENSANDO QUE ELÉ VAI GANHAR A ELEIÇÃO.VÃO QUEBRAR A CARA NÃO VAI GANHAR E VÃO PERDEM PARA O GERALDINHO AGUARDEM !.

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  6. JR JUNIOR
    NO BRASIL AS INSTITUIÇÕES ESTÃO EM PLENO FUNCIONAMENTO, O JUIZ\ SERGIO MOURO REPRESENTA A PRIMEIRA INSTANCIA E ESTA SUJEITO A TER SUA DECISÃO MODIFICADA PELAS INSTANCIAS SUPERIORES, CASO COMETA ALGUM ATO ABUSIVO OU CRIMINOSO, ATÉ O PROPRIO PODER LEGISLATIVO QUE É MUITO CRITICADO, TEM DADO EXEMPLOS DE EXPULSAR SEUS PARES QUE COMETEM ATOS CRIMINOSOS E ATÉ MESMO ANTI-ÉTICO.
    OCORRE QUE LULA JA RECORREU AS INSTANCIAS SUPERIORES PARA SE LIVRAR E PERDEU TODAS, AGORA RECORRE A ONU PARA CRIAR UM FATO POLITICO E TER A ANUENCIA DE ALGUNS PAISES, COMO VENEZUELA, CUBA E BOLIVIA QUE SÃO DITADURAS MASCARADAS DE DEMOCRATAS, QUE NÃO TEEM NENHUMA CREDIBILIDADE NA COMUNIDADE INTERNACIONAL. A QUE PONTO CHEGOU O EX-PRESIDENTE LULA NÃO ACREDITA NA JUSTIÇA DE SEU PAÍS, UMA PENA MAIS E ISSO O PT NO FUNDO DO POÇO.

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    1. NÃO É O JR. JUNIOR QUE ESTAR ´POSTANDO BURRO. ELÉ NÃO TEM CONHECIMENTO PRA ISTO.KKKKK

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  7. Vão caça o que fazer

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  8. Vão caça o que fazer

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  9. Correio buritiense pare de ser babão do ladrão do lula e do PT.

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  10. IREI A CONVENÇÃO DO PARTIDO REDE SUSTENTABILIDADE NO DIA 05/08/2016 DE QUE GERALDINHO É PRE-CANDIDATO A PREFEITO DE BURITI.LÁ IREI VER PESSOAS DE BURITI E DO INTERIOR DE BURITI E NÃO PESSOA DE SÃO LUIS,COELHO NETO,DUQUE BACELAR,NINA RODRIGUES,POIS NÃO VOTAM AQUI,ESTES SÃO OS ELEITORES DE NALDO.

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  11. ALIANDRO BORGES POSTA AS FOTOS DA CONVENÇÃO DO NALDO E FLORA QUE NÃO TINHA TREZENTAS PESSOAS.CALADO DE PETEÇA.KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

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  12. OS CAITANOS E ANDREA COSTA E SEU IRMÃO TERMINARAM DE INTERRAR O NALDO.

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    1. Anônimo1/8/16 07:49

      PERCEBE-SE QUE NA CONVENÇAO DO NALDO TINHA MAIS PESSOAS DE FORA DE CARRÕES.ESTAS PESSOAS JÁ LOTEARAM BURITI.SECRETARIAS A,B,C,E D ETC.JÁ SE ACHAM DONO. O POVO HUMILDES DE BURITI QUE SE LASQUE,ISTO NÃO VAI ACONTECER PORQUE DEUS E O POVO SOFRIDO DE BURITI NÃO VÃO DEIXAR,POREM PORQUE ESTÃO A 12 ANOS DEBAIXO DE TACA DA ADMINISTRAÇÃO METRALHA E ISTO NÃO PODE CONTINUAR.

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    2. Anônimo1/8/16 23:02

      Esses vão onde ver dar para eles mas vão se dar mal porque o Naldo é ruim que dói.

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  13. Anônimo2/8/16 21:36

    Presados Senhores, quero através desta, relatar uma pequena parte da verdade sobre o partido do PT, que o nosso amigo blogueiro defende muito, não dê o voto para integrantes do partido do PT, porque amigo? Porque o PT segue uma ideologia de esquerda, chamada os 10 mandamentos de Lênin, gostaria que vocês peocuracem saber sobre os 10 dez mandamentos de Lênin, porque é isso que o PT começou a fazer no Brasil desde LULa, o pai de santo. Eles são perfeitos manipuladores do povo Brasileiro, mas nós não somos marionete . Vamos termir de acabar com esses manipuladores que começaram a querer implantar os dez mandamentos de Lênin, muitos fotos de orações derrubaram eles e estão caindo cada vez mais, quando chefe deles for preso, até o final de dezembro, nós não votaremos em nenhum deles Petistas, seja ele candidato a qualquer cargo no poder.

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