"Não há pessoas nem sociedades livres, sem liberdade de expressão e de imprensa”.

(1º Princípio da Declaração de Chapultepec)

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sábado, 28 de maio de 2016

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MAIS TRANSPARÊNCIA: Ministro Ricardo Lewandowski extingue tramitação oculta de processos no STF

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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, assinou a Resolução 579/2016, pela qual fica "vedada a classificação de quaisquer pedidos e feitos novos ou já em tramitação no Tribunal como 'ocultos'".
Na resolução, o ministro Lewandowski considera que a medida atende aos princípios constitucionais da publicidade, do direito à informação, da transparência e aos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.
A norma não causa prejuízo às investigações criminais, uma vez que prevê especial proteção às medidas cautelares que devem ser mantidas em sigilo até a sua execução, a fim de que a coleta da prova não seja prejudicada. De acordo com a resolução, os requerimentos de busca e apreensão, quebra de sigilo telefônico, fiscal e telemático, interceptação telefônica, dentre outras medidas necessárias no inquérito, serão processados e apreciados, em autos apartados e sob sigilo, conforme previsto no artigo 230-C, parágrafo 2º, do Regimento Interno do STF.
Com o fim da tramitação oculta será possível verificar a existência de uma investigação, bem como a identificação dos investigados, seja nominalmente, ou por meio de suas iniciais, no caso de procedimentos sob sigilo. Além de satisfazer as garantias constitucionais e a transparência, a medida possibilita que o Tribunal tenha maior controle sobre seu acervo de processos, inclusive para produção de dados estatísticos internos e para pesquisadores externos. Desta forma, apenas as ordens de prisão e de busca e apreensão não conterão identificação daqueles contra quem foram expedidas, até que sejam devidamente cumpridas.

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10 COMENTÁRIOS:

  1. Venho dizer pessoal que infelizmente não há candidato dos comentados capazes de mudar a realidade desta cidade e sim interesse de alguns por receber cargos e dinheiro roubado da cidade. E de se estranhar este Jorge já se ligar a Neném e Rafael eles estão para São Luis fazendo o que, só Deus. Quanto aos demais são como Naldo a esperança de algo, eu particularmente voto nele como opção não digo ser certo, mas quero que faça o principal que é dar direito dos cidadãos a educação e saúde e segurança, ruas a calçar, investimento na cidade como incentivar o comercio e assim emprego surgirão.Parece simples e é, a questão que eles entram para apenas meterem a mão e percegui as pessoas. E lástima. O Naldo se não fizer o que digo vamos tirar e já conversei com pessoas que possuem caráter e inteligência para entrar na próxima eleição. Neste caso vamos esperar, este país estamos vendo a cada dia uma coisa de muito ruim que mancha e envergonha nossa cidadania. Vamos dar importância ao voto é de seu peso.Vamos construir um país melhor e cobrar destes políticos.


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    1. Anônimo3/6/16 22:15

      MAIS UM CÚ DOCE SE ACHANDO DONO DA VERDADE EM MUDAR BURITI.CAI EM CAMPO E VEM POR EM PRATICA TEUS IDEAIS E DEIXA DE PAPO FURADO.

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  2. Amigo o Naldo do pior mandou o irmão tocar fogo no juiz ta doido anónimo vc não sabe de que o Naldo é capaz.

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    1. Anônimo1/6/16 16:53

      Anônimo o Naldo nunca mandou tocar fogo em ninguém, nem o irmão dele tocou fogo em ninguém. O irmão do Naldo e os amigos ficaram indignado com a falta de justiça, coisa que qualquer ser humano pode agir dessa maneira é errado nunca se deve agir dessa maneira mais na hora da raiva qualquer pessoa pode agir assim, porem ele não tocaram fogo em niguem o juiz saiu sem nenhum arranhão e ninguém se machucou. Em uma cidade perto de São Luis que eu não me recordo o nome lá sim as pessoas cercaram o fórum com fogo com o Juiz lá dentro estes sim queriam realmente matar o Juiz, que também é errado mais na hora da raiva é difícil se controlar, e essas pessoas da cidade perto de São Luis este caso foi muito pior que o de Buriti e não aconteceu nada as pessoas que fizeram isso, já em Buriti que eles apenas xingaram o juiz foram preso.

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  3. Anônimo é lamentável vc citar o Naldo como opicao para saúde e educação amigo se o Naldo não tem educação como vai trabalhar pela educação? Você viu o Naldo ser derrotado nais urnas e entrou em desespero formou um grupo colocou o irmão Lourival para o comando da ação que queimaram o fórum e ainda ameaçaram o juiz da comarca de morte e tenho provas vivas em meu arquivo e vou tirar mil cópias e distribuir a sociedade buritiense para a zona rural para mostrar de que a família Naldo é capaz, Aliandro não esconda a realidade você não posta nada que atinja os 31 mostre amigo é bom para o seu blogue

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    1. Anônimo1/6/16 17:11

      Sr. anônimo porque você tem tanta inveja do Naldo? O Naldo e os irmãos dele são pessoas trabalhadores, toda família dele sempre trabalharam desde de pequenos, o Naldo tem interesse sim de melhorar a cidade, e cidade melhorando isto é bom para todos inclusive para você o pior foi que você e outras pessoas iguais a você fizeram eleger o Rafael que é de fora não tinha nenhum interesse em melhorar a cidade, é tão certo a intenção dele que cidade estar desse jeito, o próximo prefeito se for o Naldo ou qualquer outro vai ter que trabalhar muito pois vai encontrar uma cidade falida por sua causa e de outras pessoas iguais a você que elegeram o Rafael. É hora dos Buritiense se unirem e eleger uma pessoa da cidade que tem interesse em melhorar a cidade. E o Naldo tem interesse que a cidade melhore. Pense nisso ou você não é de Buriti?

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  4. Verdade amigo este Naldo é um afronto a sociedade de buriti

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  5. Anônimo não digo que ele seja bom para cidade. Mais infelizmente não vejo mais ninguém capaz de mudar. Ele é opção por falta de haver alguém capaz de mudar esta realidade.Se não prestar que saia e que não concordo e este Jorge e demais que falam de se candidatar. Nos temos que ter fé que haja alguém candidato que tenha em seu coração e desejo de mudar realidade da cidade.

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  6. Buriti buriti o que será de teu futuro com estes SAFADOS todos ladrão querendo mandarem em buriti

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  7. Anônimo1/6/16 14:32

    A SENHOR NALDO BATISTA VOCE NAO SABE A BOMBA QUE VEM AIR PRA VOCÊ COISA DE FILME DE HOOLIUDE AGORA EM JULHO FAZ DOIS ANOS MAIS AGORA A CASA VAI CAIR.

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