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segunda-feira, 24 de novembro de 2014

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MPF DENUNCIA ANATEL E OPERADORAS DE TELEFONIA POR MAUS SERVIÇOS NO MA

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Ação pede suspensão de venda de novas linhas e fiscalização da Anatel.
Informação foi divulgada pela assessoria do órgão nesta segunda-feira (24).
*Do G1 MA
As operadoras Claro, Tim, Oi e Vivo foram denunciadas à Justiça pela má prestação de serviços de telefonia no Maranhão e, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por falhar na fiscalização dos serviços no estado. A informação foi divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta segunda-feira (24).
Segundo o MPF, foi ajuizada ação civil pública com pedido de liminar contra os denunciados para garantir a proteção dos direitos dos usuários com base no Código de Defesa do Consumidor.
A ação pede que a Justiça suspenda a comercialização de novas assinaturas e linhas até a comprovação da ampliação da cobertura dos serviços no Maranhão. Em caso de descumprimento da liminar, as operadoras estão sujeitas à multa diária no valor de R$ 100 mil.
O MPF acusa a Anatel de omissão na fiscalização e na adoção de medidas para a correção das irregularidades constatadas nos serviços de telefonia móvel e pede à Justiça que obrigue a agência a supervisionar o cumprimento das medidas impostas às operadoras por meio de relatório trimestral, sob pena de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
De acordo com o documento, as principais reclamações de consumidores de Balsas, Caxias e Imperatriz são falha e ausência de sinal e queda de comunicação das chamadas.

Em nota, a Telefônica Vivo informou que "não foi notificada da ação Judicial relacionada ao tema tratado pela reportagem, e que assim que isso ocorrer, a empresa cumprirá a determinação legal".
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