Ação pede suspensão de venda de novas linhas
e fiscalização da Anatel.
Informação foi divulgada pela assessoria do órgão nesta segunda-feira (24).
Informação foi divulgada pela assessoria do órgão nesta segunda-feira (24).
*Do G1 MA
As
operadoras Claro, Tim, Oi e Vivo foram denunciadas à Justiça pela má prestação
de serviços de telefonia no Maranhão e, a Agência Nacional de Telecomunicações
(Anatel), por falhar na fiscalização dos serviços no estado. A informação foi
divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta segunda-feira (24).
Segundo
o MPF, foi ajuizada ação civil pública com pedido de liminar contra os
denunciados para garantir a proteção dos direitos dos usuários com base no
Código de Defesa do Consumidor.
A
ação pede que a Justiça suspenda a comercialização de novas assinaturas e
linhas até a comprovação da ampliação da cobertura dos serviços no Maranhão. Em
caso de descumprimento da liminar, as operadoras estão sujeitas à multa diária
no valor de R$ 100 mil.
O
MPF acusa a Anatel de omissão na fiscalização e na adoção de medidas para a
correção das irregularidades constatadas nos serviços de telefonia móvel e pede
à Justiça que obrigue a agência a supervisionar o cumprimento das medidas
impostas às operadoras por meio de relatório trimestral, sob pena de multa
diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
De
acordo com o documento, as principais reclamações de consumidores de Balsas,
Caxias e Imperatriz são falha e ausência de sinal e queda de comunicação das
chamadas.
Em
nota, a Telefônica Vivo informou que
"não foi notificada da ação Judicial
relacionada ao tema tratado pela reportagem, e que assim que isso ocorrer, a
empresa cumprirá a determinação legal".
