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quinta-feira, 10 de abril de 2014

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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE/MA) DECLARA INADIMPLÊNCIA DE GESTORES QUE NÃO PRESTARAM CONTAS

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Acreditem: Os gestores de Buriti - MA não estão entre estes inadimplentes. E o que impressiona mesmo é que você pode perguntar a qualquer um vereador, oposicionista ou governista, e nenhum sabe explicar ou mesmo mostrar essas prestações. Mas o CORREIO BURITIENSE já está mantendo contatos para escancará-las aqui no blog.
* Por Jornal pequeno
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), em sessão realizada nesta quarta-feira, 09/04, decretou a inadimplência dos gestores que não cumpriram o dever constitucional de prestar contas à instituição. O prazo para a entrega das prestações de contas terminou às dezoito horas da última sexta-feira, 04/04.
Apenas quinze gestores de Câmaras Municipais deixaram de entregar suas prestações de contas. Os municípios são os seguintes: Afonso Cunha, Araguanã, Belágua, Benedito Leite, Bequimão, Dom Pedro, Governador Newton Belo, Icatu, Monção, Nova Olinda do Maranhão, Parnarama, Santana do Maranhão, São Domingos do Azeitão, Urbano Santos e Vitória do Mearim.
Durante a sessão, o presidente do TCE, conselheiro Edmar Cutrim, destacou o fato de que todos os prefeitos e gestores municipais entregaram suas prestações de contas ao órgão. Nove prefeitos não realizaram a entrega até o dia 04/04, mas pagaram multa relativa ao atraso e fizeram a entrega das contas, evitando assim a sanção pertinente que é a declaração de inadimplência.
Edmar Cutrim afirmou que a cada dia o TCE procura aprimorar os procedimentos que envolvem a entrega das prestações de contas no sentido de facilitar o atendimento aos gestores maranhenses. Entre as medidas que foram adotadas nos últimos anos está a recepção dos documentos exclusivamente em formato digital, o que eliminou os antigos processos com milhares de folhas de papel, resultando numa logística mais rápida e eficiente.
Outro aspecto destacado pelo presidente do TCE foram as providências implementadas pela equipe de técnicos da instituição responsável pelo recebimento das contas, que envolveu um significativo número de servidores treinados para proporcionar um atendimento organizado, seguro e no menor tempo possível. “Gostaria de reconhecer o excelente trabalho realizado pelos nossos servidores durante o processo de recebimentos das prestações de contas deste ano. Qualidade e comprometimento foram as marcas que determinaram o alcance das metas estabelecidas”, ressaltou.
A Resolução que declarou a inadimplência dos gestores é a de n° 213, de 09 de abril de 2014. Além da declaração de inadimplência, o TCE determinou a instauração de Tomada de Contas Especial. Por meio desse procedimento, uma equipe de auditores irá a cada um dos municípios inadimplentes para ter acesso à documentação que não foi entregue à instituição e assim analisar como os recursos públicos foram aplicados.
A lista com os nomes dos gestores inadimplentes será enviada também à Procuradoria Geral de Justiça, à Procuradoria da República, ao Tribunal Regional Eleitoral, ao Tribunal de Contas da União e ao Governo do Estado do Maranhão para a adoção das providências que se fizerem necessárias no âmbito destas instituições.
JULGAMENTOS – Na sessão foram desaprovadas as contas de Paula Francinete da Silva Nascimento (Monção/2010), R$ 521.985,67 e multas de R$ 92.198,00.
Entre as Câmaras Municipais, foram julgadas irregulares as contas de Antonio Carlos Alves da Silva (Timbiras/2010), com débitos de R$ 34.317,00 e multas de R$ 36.131,00; Genival Fonseca Pinheiro (Ribamar Fiquene/2009), com débitos de R$ 38.892,38 e multas de R$ 14.468,00; João Geraldo Rocha Coêlho (Viana/2009), com débitos de R$ 147.968,73 e multas de R$ 66.529,00; José Coelho Barbosa Filho (Sucupira do Norte/2009), com débitos de R$ 1.288,00 e multas de R$ 38.006,00; Josivaldo Rocha (Monção/2010), com débitos de R$ 38.366,38 e multas de R$ 43.836,00 e Sidrão Soares Silva (Belágua/2011), com débitos de R$ 11.060,17 e multas de R$ 16.546,00.

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4 COMENTÁRIOS:

  1. As contas dos gertores de Buriti-MA não aparecem com Inadimplência porque existe um complô da corrupção(divisão) do dinheiro publico entre TCE,Poder Legislativo Municipal,Representante do Ministério Público Local o Senhor "CLODOALDO NASCIMENTO ARAÚJO",que como fiscal da lei deveria zelar pelo o prestigio da Justiça.E o que não acontece em Buriti-MA.pois a Justiça é nota "ZERO",esta é a explicação.Mas talvez esse comentário não seja publicado para os leitores porque o RedatorChefe deste Blog.Aliandro Borges há dias se vendeu para raça maldita dos morões e para o Prefeito "RAFAEL MESQUISTA BRASIL" para não publicar nada de errado contra essa quadrilha composta em Buriti-MA.

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  2. Eita povo cego. É claro que a familia mourão não estar inadinplente e as contas foram aprovadas. O dinheiro foi investido em casas para as mulheres do nenem mourão, carros para os filhos.

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  3. Senhor Anônimo ou (a) quero lhe parabénizar e concordo com você que a Justiça em Buriti-MA É nota "ZERO", não temos 'JUIZ' na Comarca os que estão respondendo não resolve nada os Processos estão parados,em razão disso aumentou a violência,tornando-se a vigança privada, que é o direito discutido pela força fisica.Sobre o Promootor de Justiça 'CLODOALDO NASCIMENTO ARAÚJO",vive forjando acordo na Promotoria entre as partes que pensam que ele julga e elé esconde que não julga,pois quer ser "JUIZ',como estiver dando "SETENÇA".Então povo de Buriti quero deixar o meu alerta vocês não são obrigados aceitar os "ACORDOS" obrigados e forjados por esse incompetente e fora da Lei,Promotor de Justiça "CLODOALDO NASCIMENTO ARAÚJO",peça que elé encaminhe seus processos ou processo ao Poder Judiciário, é quem tem poder de Julgar,pois no Brasil não temos Tribunal de Excesão.

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  4. Foi o Naldo q pagou as contas da prefeitura e da camara foi o naldo e o aliandro

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