"Não há pessoas nem sociedades livres, sem liberdade de expressão e de imprensa”.

(1º Princípio da Declaração de Chapultepec)

Visualizações desde 31 de Julho de 2009

COMO VOCÊ AVALIA OS 100 PRIMEIROS DIAS DA GESTÃO NALDO BATISTA?

IMPOSTOS MUNICIPAIS ARRECADADOS PARA BURITI-MA

COMPRE JÁ

COMPRE JÁ

Confraternização da Amib

Confraternização da Amib

quarta-feira, 21 de agosto de 2013

0

MINISTÉRIO SUSPENDE 54 CARTEIRAS DE PESCADORES DE BURITI – MA

Compartilhe:

Print Friendly and PDF


No total, 80 municípios maranhenses tiveram carteiras suspensas. No Brasil foram mais de 81 mil.
A iniciativa é para combater suspeita de fraudes de pessoas que nunca foram pescadoras, mas tem carteira.
*Com informações da Agência Brasil

Cinquenta e quatro buritienses tiveram suas carteiras como profissionais da pesca, suspensas pelo Governo Federal. No Maranhão, 80 municípios foram fiscalizados pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). No Brasil todo, o MPA suspendeu 81 mil carteiras de pescadores profissionais que não fizeram a atualização cadastral entre os meses de fevereiro e março. No Brasil, mais de 1 milhão de pescadores têm o registro, que permite o exercício da pesca profissional e dá acesso a programas sociais.
Desde fevereiro, o ministério faz atualização dos dados profissionais dos trabalhadores para combater fraudes e promover fiscalização mais efetiva na concessão do Registro Geral da Atividade Pesqueira. Para não ter o registro suspenso ou cancelado, os pescadores precisam atualizar os dados no site do  ministério, em até 60 dias após a data do seu aniversário, ou ir até a Superintendência do MPA no seu estado, no prazo máximo de 120 após a data do aniversário.
As carteiras foram sendo suspensas à medida que o prazo de 120 dias a partir do aniversário era alcançado, sem que o pescador fizesse a atualização do cadastro. Para regularizar a situação, os pescadores que tiveram a carteira suspensa deverão ir à superintendência do MPA no seu estado levando RG e CPF, no prazo de até 30 dias depois da suspensão. Quem não comparecer terá o registro cancelado.
Os pescadores com registro podem ter acesso a programas do governo federal, que incluem microcrédito, seguridade especial e seguro desemprego, que é pago nos meses em que a pesca é proibida para proteger a reprodução de peixes, lagostas e camarões.
Para saber o nome dos buritienses que tiveram carteiras suspensas clique no link abaixo. Todas as informações são públicas e constam no site do MPA.


← Anterior Proxima → Página inicial

0 COMENTÁRIOS:

Postar um comentário

O COMENTÁRIO NÃO REPRESENTA A OPINIÃO DO BLOG; A RESPONSABILIDADE É DO AUTOR DA MENSAGEM. OFENSAS PESSOAIS, MENSAGENS PRECONCEITUOSAS, OU QUE INCITEM O ÓDIO E A VIOLÊNCIA, OU AINDA ACUSAÇÕES LEVIANAS NÃO SERÃO ACEITAS. O OBJETIVO DO PAINEL DE COMENTÁRIOS É PROMOVER O DEBATE MAIS LIVRE POSSÍVEL, RESPEITANDO O MÍNIMO DE BOM SENSO E CIVILIDADE.

Usuários on-line


usuários online