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IMPOSTOS MUNICIPAIS ARRECADADOS PARA BURITI-MA

domingo, 18 de novembro de 2012

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PREFEITURA DE BURITI DEVERÁ FAZER LICITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE

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Alô, Ministério Público, muita atenção para essa licitação.
Prefeitura Municipal de Buriti-MA publicou, no dia 31 de outubro (veja na imagem abaixo), no Diário Oficial (D.O.) Publicações de Terceiros, página 9, Aviso de Retificação de Edital de licitação na modalidade pregão presencial nº 04/2012, da Tomada de Preços nº 28/2012, que tem como objeto a implantação de uma Academia de Saúde.

No aviso de retificação não fica claro a data em que ocorrerá o pregão, portanto, é importante que o Ministério Público acompanhe esse processo licitatório, tendo em vista que algumas licitações não estão ocorrendo nas datas estabelecidas, ficando sendo adiadas, a exemplo da licitação, divulgada aqui neste Correio, para aquisição de material de expediente e limpeza que deveria ter acontecido no dia 6 de novembro, mas que não houve. (Clique aqui para saber mais)
Com o intuito de obter mais detalhes dessa licitação, o Redator-Chefe do Correio Buritiense, entrou com requerimento de informações, tanto à pregoeira Erinalda Sousa, presidente da CPL, quanto ao secretário municipal de saúde, Edivaldo Pimentel, baseado na Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor  em maio deste ano. Ambos têm, no máximo, 20 dias, a contar da data de recebimento (07/11) para fornecer os dados solicitados.
O Programa Academia da Saúde, criado pela Portaria nº 719, de 07 de abril de 2011, tem como principal objetivo contribuir para a promoção da saúde da população a partir da implantação de polos com infraestrutura, equipamentos e quadro de pessoal qualificado para a orientação de práticas corporais e atividade física e de lazer e modos de vida saudáveis.
Os polos do Programa Academia da Saúde são espaços públicos construídos para o desenvolvimento de atividades como orientação para a prática de atividade física; promoção de atividades de segurança alimentar e nutricional e de educação alimentar; práticas artísticas (teatro, música, pintura e artesanato) e organização do planejamento das ações do Programa em conjunto com a equipe de APS e usuários.
As atividades serão desenvolvidas por profissionais de saúde da atenção primária em saúde, especialmente dos Núcleos de Saúde da Família (NASF), podendo ser agregados profissionais de outras áreas do setor público. Além de repasses do MS, os recursos financeiros das academias também são provenientes de emendas parlamentares.

Objetivos do Projeto Academia da Saúde:

I - ampliar o acesso da população às políticas públicas de promoção da saúde;
II - fortalecer a promoção da saúde como estratégia de produção de saúde;
III - potencializar as ações nos âmbitos da Atenção Primária em Saúde (APS), da Vigilância em Saúde (VS) e da Promoção da Saúde (PS);
IV - promover a integração multiprofissional na construção e execução das ações;
V - promover a convergência de projetos ou programas nos âmbitos da saúde, educação, cultura, assistência social, esporte e lazer;
VI - ampliar a autonomia dos indivíduos sobre as escolhas de modos de vida mais saudáveis;
VII- aumentar o nível de atividade física da população;
VIII - estimular hábitos alimentares saudáveis;
IX - promover mobilização comunitária com a constituição de redes sociais de apoio e ambientes de convivência e solidariedade;
X - potencializar as manifestações culturais locais e o conhecimento popular na construção de alternativas individuais e coletivas que favoreçam a promoção da saúde; e
XI - contribuir para ampliação e valorização da utilização dos espaços públicos de lazer, como proposta de inclusão social,
enfrentamento das violências e melhoria das condições de saúde e qualidade de vida da população.

Pesquisas realizadas pelo Ministério da Saúde, mostram que, há algum tempo, o público que mais pratica atividade física no Brasil, em geral, é homem, jovem e de elevada escolaridade. Para reverter essa situação e incluir a prática cotidiana da atividade física em outros públicos, é que foi anunciado, em abril de 2011, pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, os municípios contemplados pelo Programa Academia da Saúde, que estimulam a criação de espaços adequados para a prática de atividades físicas e lazer.
Em todo o Brasil, foram selecionados dois mil polos que serão instalados em 1.828 municípios. Para o Maranhão, foram destinadas 76 unidades, em 66 municípios, sendo uma delas em Buriti-MA.
Veja lista completa das cidades maranhenses comtempladas:
O objetivo é aumentar o nível de exercícios físicos da população, promovendo a saúde, a prevenção e a redução de mortes prematuras por Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), como doenças cardiovasculares, infarto, derrame, câncer e diabetes. A ideia é criar espaços adequados, oferecer orientação nutricional, oficinas de artes cênicas, dança e palestras.
Segundo a diretora do Departamento de Análise de Situação em Saúde do Ministério da Saúde, Deborah Malta, quatro mil unidades da Academia da Saúde estarão instaladas em todo o país até 2014. Em 2013, 2.600 polos já estarão prontos. “Teremos profissionais de saúde que irão estimular a população a praticar atividade física e desenvolver também hábitos e práticas saudáveis. Com isso, buscaremos com que as pessoas se tornem mais ativas e insiram o tema e a prática da atividade física no seu dia a dia”, explica. Os polos da Academia da Saúde contarão com educadores físicos, nutricionistas, fisioterapeutas, psicólogos e outros profissionais da saúde.
Para contar com os polos das Academias da Saúde, os municípios devem aderir ao programa, Deborah afirma que o Ministério da Saúde já recebeu mais de seis mil propostas de municípios para participar. “Todos os municípios com população acima de 100 mil habitantes foram atendidos, e os municípios com população menor, nós definimos critérios alinhados com o programa Brasil Sem Miséria. Então, municípios com maior proporção de população com pobreza tiveram prioridade nessa escolha”, ressalta a diretora. Os espaços da Academia da Saúde serão disponibilizados para toda a população. “Eles terão duas vias de entrada: tanto os profissionais de saúde poderão indicar populações de maior risco, como hipertensos, diabéticos, com excesso de peso e obesidade. E também a população sadia que deseja praticar atividade física. Basta a pessoa procurar diretamente o polo, fazer sua inscrição e participar das atividades com regularidade”, detalha Deborah.
Clique nos link abaixo e veja a experiência de cidades que já têm a Academia:
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