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quarta-feira, 17 de outubro de 2012

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DILMA FAZ NOVE VETOS AO CÓDIGO FLORESTAL

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·         Por Repórter da Agência Brasil
A presidenta Dilma Rousseff decidiu vetar nove itens do Código Florestal aprovado pelo Congresso Nacional em setembro. O principal veto retira do texto a flexibilização que os parlamentares queriam para a recuperação de áreas de preservação permanente (APPs) nas margens de rios.
O governo vai devolver à lei, via decreto que será publicado amanhã (17), a chamada regra da “escadinha”, que prevê obrigações de recuperação maiores para grandes proprietários rurais. A “escadinha” determina que os produtores rurais terão que recompor entre 5 e 100 metros de vegetação nativa das APPs nas margens dos rios, dependendo do tamanho da propriedade e da largura dos rios que cortam os imóveis rurais. Quanto maior a propriedade, maiores as obrigações de recomposição.
A presidenta excluiu do texto o trecho incluído pelos parlamentares que permitiria a recuperação de 5 metros de APP em tornos de rios intermitentes de até 2 metros de largura para qualquer tamanho de propriedade.
“Os vetos foram fundamentados naquilo que era o principio da edição da medida provisória, que significa não anistiar, não estimular desmatamentos ilegais e assegurar a justiça social, a inclusão social no campo em torno dos direitos dos pequenos agricultores”, explicou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que apresentou os vetos hoje (17) junto com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.
Também foi vetada a possibilidade de recomposição de APPs com monocultura de espécies frutíferas exóticas, como laranja e maçã. “Não teremos áreas de pomar permanente, como diziam alguns”.
O decreto que será publicado amanhã (18), no Diário Oficial da União, também trará a regulamentação do Programa de Regularização Ambiental (PRA) e do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que suprirão os possíveis vácuos na lei deixados pelos vetos.
Segundo Izabella, mais instrumentos normativos serão necessários para regulamentar outros pontos do texto, que poderão ser decretos ou atos ministeriais. “Outros atos, não necessariamente decretos, serão necessários para regulamentação do código”.
Izabella disse que os vetos foram pontuais, apenas para recuperar os princípios que estavam na proposta original do governo.

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12 COMENTÁRIOS:

  1. Aqui dar de perceber que a maioria dos anônimos de Buriti são sem cultura e não gostam de ler! Esta matéria é de grande importancia para todos nós Brasileiros, e ninguém até o momento parece que não leu ainda porque não é fuchico de politica de Buriti. Se tive um titúlo da matéria por ex PREFEITO NENÉM, já tinha vários comentários feito pelos os anônimos. Mas como é uma coisa boa e de intereçe de todos Brasileiros ningué comenta nada... Também se fosse fofoca contra o prefeito, o dono desse blog já havia manda link para todos do face e sms para os celulares.

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    1. De fato, leitor anônimo, concordo com sua análise quanto a pouca propensão dos buritienses a debater e comentar temas que não estejam relacionados a política diretamente. Já pus muitas matérias de temas diversos no blog com o intuito, além de informar, de diversificar as temáticas abordadas,mas parece que o povo realmente só gosta de falar de política, em especial qdo se critica a atual gestão. É uma constatação. Agora me parece que a anulação cerebral que lhe impuseram,e que lhe impede de refletir sobre os malfeitos dessa gestão e que acaba por lhe tornar um bajulador explícito,tb não é benéfica para você. Tudo que é postado no blog sobre o prefeito são investigações de TCE, Tribunal de Justiça, Ministério Público, TRE,etc, e até onde sei esses órgãos não trabalham com fofocas e, sim, com denúncias de corrupção,desviou de dinheiro público, atividades criminais, compra de votos, cassação,... "o dono do blog"(redator-chefe),para citar sua expressão, tanto entende que o tema ambiental é importante que destacou a matéria do veto da presidente Dilma e publicou no blog. Agora se vc faz análise isenta e considera q o tema deve mesmo ser debatido, como eu tb penso, faça vc o compartilhamento,pois assim vc contribui para divulgar a informação e estimular um outro debate no blog, ao invés de ficar fazendo firulas aqui. ALIANDRO BORGES, Redator-chefe do Correio Buritiense.

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  2. está prestes a estourar uma bomba em buriti. aguardem.

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  3. posso até imaginar o q pode ser.

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  4. proximo candidato do grupo do arco iris será o bambi.

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  5. aliandro coloque uma enquete para o pessoal advinhar quem é o bambi mais pula pula.

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  6. dizem q o rapaz pula jogando os braços para lá e para cá.

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  7. pelo menos essa campanha politica serviu para alguma coisa. foram revelados as meninas q gostam de mirindiba, faveira, e pau d´arco.

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  8. alguem sabe me informar com quem devo falar para comseguir uma camisa dos pula-pula.[arco-ires]

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    1. Quando eu digo que essa quadrilha , que está no poder executivo de Buriti e que estão respondendo por vários crimes dos quais : corrupção , nepotismo ,receptação de máquina roubada , violência contra mulheres , abuso de poder e homofobia , eu não estou mentindo . Basta para isso , lermos os comentários postados pelos militantes dessa quadrilha . Fui contra todos os candidatos que concorriam à vaga de gestor , porém , o pior de todos , são esses que sob um farto dinheiro oriundo dos impostos cobrados de todos , ao invés de praticar ideias que nos dê orgulho , faz justamente o contrário , passam à praticar condutas criminosas , de violência contra os mais fracos , como no caso da prática da homofobia , que nos envergonha de ser Buritienses .

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    2. Este espaço voltado para o leitor buritiense e demais interessados, precisa ser valorizado com respostas e diálogos moderados, responsáveis e que não desprespeitem a opção partidária de nenhum cidadão,mem tampouco o modo de viver de muitos;embora tenham suas diferenças;pois enquanto esta picuinhas são debatidas, outras mais interessantes são deixadas de lado, respeito muito o que cada leitor vem debatendo, porém por sermos buritienses, precisamos não somente criticar a gestão atual ,a anterior ou qualquer que seja, mas precisamos ser críticos , reflexivos e não deixar que venham nos ofender como neste primeiro comentário. Poi fico feliz em saber das iniciativas da Presidenta e de muitos gestores e que se existem os pontos negativos é necessário lutar por melhorias e não ficar falando e escrevendo o que não convém.

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