"Não há pessoas nem sociedades livres, sem liberdade de expressão e de imprensa”.

(1º Princípio da Declaração de Chapultepec)

Visualizações desde 31 de Julho de 2009

Conferência de Mulheres da Assembleia de Deus em Buriti-MA

COMO VOCÊ AVALIA OS 100 PRIMEIROS DIAS DA GESTÃO NALDO BATISTA?

IMPOSTOS MUNICIPAIS ARRECADADOS PARA BURITI-MA

Charles Crispim na Balada Fight - Edição Tatto

quinta-feira, 27 de setembro de 2012

21

PROFESSORES APROVADOS EM CONCURSO COMO EXCEDENTES TÊM DIREITO A NOMEAÇÃO

Compartilhe:

Print Friendly and PDF



A mera expectativa de nomeação dos candidatos aprovados em concurso público fora do número de vagas constitui-se em direito líquido e certo quando há contratação de pessoal de forma precária para o preenchimento de vagas existentes, em detrimento daqueles que, aprovados, estariam aptos a ocupar o mesmo cargo ou função.
A decisão é do Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão, que em sessão jurisdicional nesta quarta-feira (26), deferiu, por maioria de votos, recurso interposto por candidata aprovada em concurso para o cargo de professor da rede pública do Estado. Ela recorreu ao Tribunal para manter decisão de juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública que lhe deu o direito de assumir o cargo, mas, cuja deliberação foi suspensa por medida liminar.
O relator do processo foi o presidente do TJMA, Antonio Guerreiro Júnior, que indeferiu a suspensão da liminar e manteve a decisão proferida em primeira instância. O desembargador – que antes entendia não assistir direito aos professores concursados fora do número de vagas, em detrimento dos contratados – enfatizou a jurisprudência consolidada das cortes superiores reconhecendo o direito dos concursados nessas circunstâncias.
Guerreiro Júnior citou recente julgado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reformou acórdão local para reconhecer ao impetrante direito líquido e certo à nomeação, mesmo tendo sido aprovado fora do número de vagas.
“Constata-se, pois, que a jurisprudência de nossos tribunais superiores tem se consolidado no sentido de que, quando a Administração contrata temporariamente os excedentes em concurso público, passam a ter direito subjetivo à nomeação e posse nos cargos, independente da existência de vaga em sentido formal, criada por lei”, assinalou.
O desembargador Marcelo Carvalho foi o primeiro membro da Corte a ter esse entendimento e durante a sessão parabenizou o presidente do Tribunal de Justiça pelo seu novo posicionamento. Votaram pelo indeferimento, os desembargadores Jamil Gedeon, Raimundo Nonato Souza, Joaquim Figueiredo e Lourival Serejo.
(Ascom/TJMA)
← Anterior Proxima → Página inicial

21 COMENTÁRIOS:

  1. Eita Zuca ,, sion vamos ganhar essa eleição siooonn, ta na hora da mudança!! tamuh junto companheiro"" é 70 neles

    ResponderExcluir
  2. Leandro Raposa28/9/12 11:20

    Cara Vilmar ,
    Admiro sua opção em defender suas ideias e sua família sem optar pelo anonimato , dando a cara à tapa , coisa que não vemos os membros da família que está na prefeitura atualmente fazer . Até hoje , não vi nenhum comentário dessa família defendendo o atual gestor e nem a sua família dos inúmeros escândalo que são acusados . Porém , não posso deixar de citar que apesar de sua família ter prestado grandes serviços aos buritienses , vocês não deveria só exaltar esses serviços prestados como se fossem apenas meros favores , mas pedir desculpas pelo que não fizeram , pois poderiam ter sido feitos . Não podemos confundir obrigação com com caridade . Se vocês fizeram algo em buriti , não fez mais que a obrigação como servidor público escolhido através de um eleitorado para fazer o que foi prometido e foram bem remunerado para tal finalidade e , grande parte dessas promessas , não se cumpriram . Se o Zé Vilar tivesse feito uma boa administração , o atual prefeito estaria até hoje lutando para retirá-lo do poder . Sejamos sinceros , a briga entra vocês Machado e Mourão , não é para quem faz mais por Buriti e sim para quem consegue manter-se no poder e gozar de seus benefícios . A educação que vocês ( Machados e Mourãos ) disponibilizam para essa população é tão boa , que vocês ( Machados e Mourãos ) preferem pagar escolas particulares e, " boas de verdade" para seus filhos . Vocês ( Machados e Mourãos ) construíram um patrimônio financeiro e intelectual "particular" , enquanto a grande maioria dos Buritienses esperam até hoje um gestor que cumpra , de fato , o que prometeram . Termino com uma pergunta : quem , de fato , melhorou de condições ? O povo Buritiense que , de dois em dois anos votam em vocês (Mourãos e Machados),ou em quem vocês indicam e vão buscar oportunidades em outros lugares que não lhes foram dadas por vocês ? Ou foram vocês e seus amigos e correligionários ?
    Muito obrigado e desculpe se fui áspero com você .
    Att : Leandro Raposa

    ResponderExcluir
  3. Leandro Raposo,
    já que você acha isso, então que o povo de Buriti, e em especial você, continue levando FUMO ACESO NO RABO por mais 4 anos enquanto o prefeito enche o dele com o Fundo de Participação do município!
    Ah, eu sou áspero e grosso mesmo, pois não tenho a menor paciência com gente burra!
    Carlos Branco

    ResponderExcluir
  4. Por que o Zuca (Nº 70) foi expulso do Banco? E por que o chamam de facção criminosa? Se houver uma explicação convincente eu voto nele!

    ResponderExcluir
  5. Caro Leandro Raposa,

    Concordo em quse tudo que você escreveu.Acho que as familias independente seja Mourão ou Machado ficaram a muito desejar e se fizeram não foram favor e sim obrigação acumularam um enorme patrmônio qeu não se condiz com o salario de prefito como por exemplos eles tinham fazendas? imóveis? apartementos em São Luis? vários carros? Antes de entrarem na Prefeiura? Eles que estam em dividas com a população, temos problemas crônicos como na área da saúde,falta de saneamento básico,analfabetismo ,cultura e lazer
    Veja os últimos prefeitos de Buriti estam na lista de ficha suja pura vergonha, o cenário que está vindo e trite temos um candidatto fabricado pelo prefeito que nunca adminstrou nada e já tem um patrimônio suspeito, temos outro candidato comerciante que não tem mais seu irmão como fonte de renda não sabemos se quer a Prefeitura para suprir a renda que recibia até hoje não conseguiu abrir se supermercado o terceiro candidato tem uma vice que está lista da ficha suja.

    ResponderExcluir
  6. Caro Leandro Raposa,

    Concordo em quse tudo que você escreveu.Acho que as familias independente seja Mourão ou Machado ficaram a muito desejar e se fizeram não foram favor e sim obrigação acumularam um enorme patrmônio qeu não se condiz com o salario de prefito como por exemplos eles tinham fazendas? imóveis? apartementos em São Luis? vários carros? Antes de entrarem na Prefeiura? Eles que estam em dividas com a população, temos problemas crônicos como na área da saúde,falta de saneamento básico,analfabetismo ,cultura e lazer
    Veja os últimos prefeitos de Buriti estam na lista de ficha suja pura vergonha, o cenário que está vindo e trite temos um candidatto fabricado pelo prefeito que nunca adminstrou nada e já tem um patrimônio suspeito, temos outro candidato comerciante que não tem mais seu irmão como fonte de renda não sabemos se quer a Prefeitura para suprir a renda que recibia até hoje não conseguiu abrir se supermercado o terceiro candidato tem uma vice que está lista da ficha suja.

    ResponderExcluir

  7. O Ze diz que ama a população de Buriti o que deveria fazer autocritica de sua admistração se temos o prefeito atual foi devido sua admistração foi mal avaliada . contribui paro o Nenem ter uma grande votação .

    ResponderExcluir
  8. Ze diz que ama a população de Buriti o que deveria fazer autocritica de sua admistração se temos o prefeito atual foi devido sua admistração foi mal avaliada . contribui paro o Nenem ter uma grande votação

    ResponderExcluir
  9. Leandro Raposa28/9/12 17:55

    Caro Carlos Branco ,
    Você tem toda razão . É por isso , que eu já estou com o meu kit-eleitor : uma bisnaga de KY , um anestésico e camisinhas tamanho extra-gigante . Ultimamente , esses prefeitos não estão com pena dos ninguém , eles estão botando é pra valer , sem pena . E você já tem o seu ? peça para os candidatos , quando eles forem dar os santinhos , peça o seu kit também .

    ResponderExcluir
  10. URGENTE

    É VERDADE QUE UM CERTO CANDIDATO ESTÁ SENDO INVERTIGADO POR FALSIDADE IDEOLÓGICA?
    GOSTARIA DE SABER SE ESSA INFORMAÇÃO ESTÁ CORRETA ALIANDRO.

    ResponderExcluir
  11. MALEÁVEL28/9/12 22:05

    É na fazendo do prefeito que é encontrado um patrol roubado,é o prefeito que em oito anos deixou de serrar pau e acumulou um enorme patrimônio, que nem em vinte anos ele conseguiria adquiri com o salário de prefeito, e ainda levar essa vida de garanhão que ele aparenta levar, e é o Zuca Marques que leva nome de facção criminosa? Esse anônimo é tao burro como demonstra ou só quer aparecer?

    ResponderExcluir
  12. SAI DE RETO SATANÁS28/9/12 22:19

    ANÔNIMO VC QUER REALMENTE CONHECER OS CANDIDATOS? UMA DICA PARA VC; PEDE UM NADA CONSTA DOS CANDIDATOS ENTÃO VC FICARAR SABENDO QUEM REALMENTE FOI EXPULSO DO CARGO QUE EXERCIA SIM? NÃO TENTE DENEGRIR UMA PESSOA QUE NADA DEVE A VC, NEM A JUSTIÇA.JÁ OS OUTROS CANDIDATOS NÃO SE PODE DIZER O MESMO NÃO É?

    ResponderExcluir
  13. METAMÔRFO29/9/12 10:43

    GERLENE VC NÃO ESTÁ COM ESSA BOLA TODA NÃO MENINA,POIS VC NÃO TEM MORAL PARA FICAR FALANDO DO CARATER DOS OUTROS, MESMO EU CONCORTANDO QUE O NENEN MOURÃO É TUDO ISSO QUE VC FALA E ATÉ UM POUCO MAIS,VC NÃO TÁ COM ESSA BOLA TODA NÃO, POIS A MULHER QUE SE PRESTA A SE ENVOLVER COM UM HOMEM CASADO ELA TAMBÉM DEIXA DE SER DIGNA,A ÚNICA PESSOA INOCENTE NESSA LAMA TODA É SUA FILHA POIS ELA NÃO TEM CUPA DE TER OS PAIS QUE TEM NÃO É MESMO?EU NÃO ME IDENTIFICO PARA NÃO HAVER MUITA POLEMICA AQUI NO BLOG MAIS POSSO ME APRESENTAR PESSOALMENTE...

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. GERLENE VIEIRA30/9/12 10:51

      acho q amar alguem e ter um relacionamento nunca foi crime. todos nos estamos sujeitos a errar,mais nunca prejudiquei nimguem,mais fui muito prejudicada e condenada pela sociedade. e por vc tambem,quer dizer q os homens podem namorar sendo casados e é´normal,vc nao acha q esta sento puritano e machista?nao tente tirar o foco da situacao,se estou me espondo,é´para me deferder d comenterios como o seu. nao sei o q quis dizer ´´com esse bola toda´´? sou digna sim,sou honesta,tenho carater,trabalho,nunca matei nunca roubei,nao fala d quem vc nao conhesse. A palavra d DEUS diz q quem faz papel d acusador é´satanas. EU SO ESTOU COM A VERDADE NAO ACUSO ESPONHO OS FATOS VERDADEIROS. VC FALA D POLEMICA "AQUI NO BLOG" VC ME DA A ENTENDER Q TRABALLHA NO BLOG. SE QUER ME CONHECER AUTORIZO O SENHOR ALIANDRO A QUEM ADMIRO A TE DAR MEU NUMERO D TELEFONE,ABRAÇO

      Excluir
  14. Leandro Raposo, eu tô fora desse teu kit eleição pq nem aí voto, mas conheço o presente e o passado das famílias que vc citou no seu comentário, e fazendo uma comparação (coisa que você não fez, caso contrário não estaria aqui falando tanta idiotice) a cidade de Buriti prosperou muito mais quando a família Machado estava no poder. Aliás, teu pai foi um dos agraciados com a generosidade do Zé Vilar quando este, então prefeito, o colocou para tomar conta da piscina e do bar de lá, sem exigir nada em troca!
    Se vc já tem teu kit eleição com ky e camisinha extra-gigante, é pq já deve ta alargado e acostumado a levar no RABO! então prepare-se pra mais, pois se o Neném eleger o seu candidato ou esse Zuca for eleito, aí é que vcs irão precisar de lubrificantes e anestésicos!!!
    Carlos Branco

    ResponderExcluir
  15. MALFÁVEL,
    Quando descobri que ele faz parte de uma facção criminosa, a história desta patrol é fichina. O que ele cometeu é muito pior, é só tu te informares que aí no Buriti muita gente sabe o que ele fez! E o Neném não é esse monstro que pintam, ele é muito querido e um ótimo prefeito, caso contrário não estaria na prefeitura por 8 anos! Essa história da patrol, se fosse verdade, ele estaria preso. Ele apenas foi enganado e comprou de um terceiro que se dizia dono dela!

    ResponderExcluir
  16. Leandro Raposa29/9/12 15:13

    Caro Carlos Branco ,
    Não sou tão egoísta a ponto de achar que o então prefeito Zé Vilar foi um bom gestor , só porque ele nos "agraciou com a piscina , e nem me sinto ingrato por criticá-lo . Se fosse assim , as nossas mães não amaria-nos por nos repreender sempre que fazemos algo de errado , não achas ? Lembre-se , que o fato de eu falar o que considero como errado , nem sempre , quer dizer que eu sou contra uma pessoa incondicionalmente . Para quê democracia , se eu não posso usá-la , como por exemplo para criticar uma pessoa pública ? Quanto à comparação dos Machados e os Mourãos , concordo com você , mas prefiro acreditar que eles poderiam fazer muito mais do que fizera , pois ganharam muito bem para isso , e não são favores , são obrigações .

    ResponderExcluir
  17. MALEÁVEL29/9/12 18:26

    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk,anônimo essa tu piada foi boa,nada melhor para o stress do que dar uma boa gargalhada,abrigado por essa oportunidade estava precissando

    ResponderExcluir
  18. eu gostari de himagens da grande carreata que fez buriti para a cada rua que passava a carreata da coligaçao construindo um novo buriti e no proximo dia 07/10/2012 vote 31,31,31,31,31,31,31.

    ResponderExcluir
  19. interessante so postaram a carreata do naldo batista no correio buritiese depois que o candidato da posiçao pra dizer que o naldo fez a carreata pra disputar com a oposiçao mais isso nao e verdade p q nao postara fotos da ultima carreata do naldo e por que o blog so tem espaço pra graaannde caminhada do zuca? sera que o zuca e dono do correio buritiense ou e o patrocinador sficial pois a bajulaçao e TOTAL.

    ResponderExcluir

O COMENTÁRIO NÃO REPRESENTA A OPINIÃO DO BLOG; A RESPONSABILIDADE É DO AUTOR DA MENSAGEM. OFENSAS PESSOAIS, MENSAGENS PRECONCEITUOSAS, OU QUE INCITEM O ÓDIO E A VIOLÊNCIA, OU AINDA ACUSAÇÕES LEVIANAS NÃO SERÃO ACEITAS. O OBJETIVO DO PAINEL DE COMENTÁRIOS É PROMOVER O DEBATE MAIS LIVRE POSSÍVEL, RESPEITANDO O MÍNIMO DE BOM SENSO E CIVILIDADE.

Usuários on-line


usuários online