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sábado, 14 de julho de 2012

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CONDENADOS POR CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO NÃO PASSAM DE 500 NO BRASIL, diz CNJ.

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Levantamento foi feito com base em informações encaminhadas pelos tribunais estaduais e federais do País
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fez um levantamento com base em informações encaminhadas pelos tribunais estaduais e federais do País e os dados mostram que no ano passado 207 pessoas foram condenadas definitivamente pela Justiça brasileira por envolvimento com crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Outros 268 foram condenados de forma definitiva por participação em atos de improbidade administrativa. "O número de condenações é ínfimo", afirmou o conselheiro do CNJ Gilberto Martins Valente, responsável pela divulgação dos dados.
Em relação às ações por improbidade administrativa, em 39% das condenações foi determinado o ressarcimento dos valores ao erário, num total de R$ 36 milhões. A maioria das condenações envolveu prefeitos e ex-prefeitos. "Na Justiça Federal, 23% terão de devolver até R$10.000,00 e 4% mais de R$ 500 mil, enquanto que na Justiça Estadual, 34% devolverão até R$10.000,00 e 6% mais de R$ 500 mil", informou o CNJ.
A maioria dos condenados por improbidade praticou atos contrários a princípios da administração pública. Mas também foram registradas condenações por enriquecimento ilícito e por prejuízos ao erário.
Conforme os dados do CNJ, o tempo médio de tramitação do processo até a condenação por improbidade foi superior à maioria dos mandatos eletivos. Na Justiça Federal, as ações demoraram em média 4 anos e 11 meses. Na Estadual, 6 anos e meio. "Observa-se que na Justiça Federal 21% das condenações foram proferidas em menos de dois anos, enquanto que na Justiça Estadual foram proferidas apenas 7% das condenações nesse período", ressaltou o CNJ.
Em Buriti, o atual prefeito, Francisco Evandro Freitas Costa Mourão (Neném Mourão), responde por processos administrativos, sendo, inclusive, já denunciado pela Procuradoria Regional de República, em Brasília, por irregularidades na aplicação de R$ 50 mil real da Funasa em 2007 (clique aqui para ler mais); além também de já ter sido cassado por compra de votos, em 2009. Na época, Neném Mourão foi acusado de doar dinheiro, pares de chuteiras, cestas básicas e de distribuir telhas para moradores de Buriti em troca de votos. (clique aqui para relembrar a cassação). Em fevereiro de 2010, o TRE-MA decidiu, por unanimidade, absolver o prefeito de Buriti-MA (clique para saber mais).
As ações penais existentes contra autoridades em 2011 totalizavam 1.357 na Justiça Federal e 26.259 na Estadual.
Fonte: O Estado de S.Paulo
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