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domingo, 13 de maio de 2012

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA RECEBE DENÚNCIA DE PECULATO CONTRA JUIZ QUE ATUOU NA COMARCA DE BURITI

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Por unanimidade de votos, em sessão realizada nesta quarta-feira (9), o Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu denúncia apresentada pelo Ministério Público estadual (MPE) contra a conduta do juiz de direito Antônio dos Santos Machado, acusado de peculato em processo de inventário originado na comarca de Buriti.
A prática atribuída ao juiz é tipificada no artigo 312 do Código Penal Brasileiro: “apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo em proveito próprio ou alheio”. A pena prevista é de dois a 12 anos de reclusão, com multa.
Segundo a denúncia do MPE, consta em Processo Administrativo Disciplinar que o juiz teria recebido, a título de custas processuais relativas à Ação de Inventário do Espólio de Manuel Alves Cardoso, o valor de R$ 10.213,20, dos quais R$ 7.224,70 correspondia ao total das despesas com o processo, restando a quantia de R$ 2.988,50. Desse montante, apenas o valor de R$ 1.704,10 fora encontrado no gabinete do magistrado, sem que houvesse nenhuma comprovação da utilização legal da diferença entre os valores.
O juiz apresentou defesa argumentando a ausência de pressuposto de validade da denúncia, por não narrar o fato criminoso, o que redunda em falta de justa causa, e, portanto, carece de suporte probatório, além de basear-se apenas em depoimentos. Alegou ainda nos autos que a beneficiária do inventário recebera dos herdeiros a quantia de R$ 7.013,20 e mais R$ 200,00, o que demonstra que ele não teria ficado com qualquer valor relativo ao processo.
Segundo o juiz, a queixa partiu da Maria do Socorro de Spousa Lima, por ela estar inconformada por não ter sido indicada para o cargo de escrivão do 2º Ofício daquela comarca, que era ocupado por sua cunhada.
O parecer do MPE, confirmado pelo procurador de Justiça Eduardo Nicolau, afirma que “os fatos narrados pelas testemunhas em todo o procedimento investigatório são convergentes e demonstram a prática da conduta ilícita”, e que o juiz teria se utilizado da sua condição de titular da comarca de Buriti, onde tramitou o processo, para apropriar-se do dinheiro destinado ao pagamento de custas processuais.
VOTO – O relator do processo criminal, desembargador Raimundo Nonato, votou pelo recebimento da denúncia, considerando que o MPE relatou todas as circunstâncias que cercaram o fato, além de ter sido fundamentada em documentos idôneos que revelam, em princípio, a prática do delito e ter preenchido todos os requisitos legais, inclusive propiciando ao acusado ampla defesa.
Por unanimidade dos votos, o colegiado decidiu pelo recebimento da denúncia, com a instauração da ação penal competente, com base nos artigos 41 e 395 do Código de Processos Penal. A maioria dos desembargadores votou pela permanência do juiz no cargo no decorrer da ação penal, considerando que não houve fundamentação jurídica da necessidade de seu afastamento na denúncia, e considerando, ainda, o princípio de presunção de sua inocência.
Os desembargadores Raimunda Bezerra, Maria Buna e Antonio Bayma não votaram, por se considerarem suspeitos por motivo de foro íntimo.
(Ascom/TJMA)
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5 COMENTÁRIOS:

  1. SANQUE DE JESUS NA VIDA DESTE ATEU Q DEUS TENHA MISERICORDIA DA TUA VIDA , CERTAMENTE VC É UMA PESSOA MUITO COMPLICADA PARA BLASFEMAR CONTRA O TODO PODEROSO QUE É NOSSO DEUS MARAVILHO, CUIDADO PORQUE O PREÇO PODE SER MUITO ALTO PROCURE ACEITAR JESUS COMO SEU UNICO E SUFICIENTE SALVADOR QUE SERAR OUTRA PESSOA VOCE PRESISA NASCER DE NOVO AI ENTAO ENCONTRARAR A VERDADEIRA FELICIDADE. JESUS TE AMA.

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  2. Se jesus ou os deuses tivesse poder , ou pelo menos existisse , homens não bateriam em mulheres , crianças não morreriam de fome , não seriam estupradas enquanto pedem , imploram por deus para que aquele agressor interrompa com o seu ato . Eis que alguém diz : faz parte do propósito de deus . Mas isso é porque não acontece com alguém que ele ama . Se acontecesse com um parente seu , a coisa seria diferente . Se existisse deus , corruptos não seriam idolatrados e nem se tornariam imortais ao terem os seus nomes batizando escolas hospitais ... , pobres trabalhadores não morreriam nas portas dos hospitais . Se existisse deus , médico não receitaria remédio , e sim oração . Tudo isso só acontece porquê enquanto os políticos corruptos roubam os cofres públicos , a população delira ao pedir socorro à algo que nunca o socorrerá , porquê nunca existiu . Só para se ter uma ideia , existe no mundo milhares de deuses , dos mais variados possíveis . Aconselho a todos que acreditam em deus , que faça o mesmo que eu fiz , leiam a bíblia e interprete-a , aí então vocês terão a mesma convicção que eu , de que , deus não existe . Mas , fico aqui , na maior tranquilidade , fazendo o que eu , enquanto acreditava nessas baboseiras não fazia : ser feliz . Sou empresário , tenho as mesmas dificuldades que qualquer outro empresário religioso tem . Mas , não fico me apegando a algo que não exste , corro atrás de resposta aonde elas estão , nos profissionais da área empresarial . Por ser ateu , não me tornei um bandido . Por ser ateu , passei à dar mais valor a vida e as pessoas . Por ser ateu me sinto tão feliz quanto uma criança é . Muito obrigado à todos , e principalmente ao Aliandro .

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    1. A tá, teu deus é o teu dinheiro, quando era pobre acreditava em Deus.Á é bom ler a bíblia outra vez, a primeira vez mexeu erroneamente com os seus neurônios. Faça isso enquanto é tempo.

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  3. Sobre esta matéria que fala do futuro ex-juiz o senhor antonio dos santos machado espero que a justiça seja feita. Ele quando trabalhava em buriti usou de seu poder para fazer coisas irregulares e se a justiça procurar as pessoas que na época trabalhava junto com ele vai descobrir que ele não agia sozinho.
    Espero sr. antonio dos santos machado que veja esta mensagem que mesmo anonima deixo aqui minha indignação sobre sua pessoa. Eu fui uma das prejudicadas, mais entreguei nas mãos de Deus, assim como aquele que se juntou com ele para fazer coisas erradas tambem seja punida com a justiça de Deus.

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  4. Senhor aliandro queria pedir a vc que brevemente publique em seu blog toda a programaçao do festevo de julho em buriti se puder é claro!!!!!!!! vaaaaleu...

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