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domingo, 26 de fevereiro de 2012

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Piso nacional do magistério de 2012 é definido em R$ 1.451
* Da Agência Brasil
O Ministério da Educação (MEC) definiu em R$ 1.451 o valor do piso nacional do magistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011. Conforme determina a lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no mesmo período.
A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.
Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.
Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Alguns governos estaduais e municipais criticam o critério de reajuste e defendem que o valor deveria ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), como ocorre com outras carreiras.
Na Câmara dos Deputados, tramita um projeto de lei que pretende alterar o parâmetro de correção do piso para a variação da inflação. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março com o objetivo de cobrar o cumprimento da Lei do Piso.
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2 COMENTÁRIOS:

  1. OBSERVADOR28/2/12 19:52

    baseado em que a terceira via vai desaparecer anonimo creio que nao porque vejo o pre candidato ZUCA firme lutando andei em varias regioes e o povo tem a intenção de votar nele talvez ate nao ganhe mas pelo meu entendimento ele vai continuar firme na luta ,lembre anonimo que para DEUS nada é impossivel.

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  2. Anônimo1/3/12 20:14

    E os outros funcionários que ninguém lembra, cadê um piso salarial justo e digno para os Agentes administrativos, Vigias, AOSDs, Motoristas e etc..........

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