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sexta-feira, 14 de outubro de 2011

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Juíza condena ex-prefeita de Santa Quitéria

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*extraído do blog do Decio Sá
A juíza Elaile Silva Carvalho, titular da comarca de Santa Quitéria, proferiu nesta quinta-feira (13), três sentenças condenatórias, todas tendo a ex-prefeita Genilda Sousa Lopes como ré. As ações, movidas pelo Ministério Público Estadual, têm o mesmo conteúdo: a falta de prestação de contas, relativas aos anos de 2002, 2003 e 2004.
 Cada prestação de contas em atraso rendeu uma ação. Genilda Sousa foi condenada por improbidade administrativa nas três. A primeira ação diz respeito ao atraso na prestação de contas relativa ao ano de 2002.
 Na época, ela confirmou o atraso, mas disse que não houve nenhum prejuízo ao erário municipal, estadual ou federal. Genilda Sousa não conseguiu provar em que data enviou a prestação de contas do município relativa ao referido ano.
 Na sentença, não ficou comprovado se houve, realmente, dano ao erário, nem se houve proveito patrimonial. As outras duas ações têm o mesmo conteúdo, porém são referentes aos anos de 2003 e 2004, quando a ex-prefeita também não comprovou a prestação de contas dentro de prazo legal.
 Sobre os atos de improbidade administrativa, a Constituição Federal versa que: “os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível”.
Genilda Sousa terá que pagar multa civil equivalente a 15 vezes o seu salário enquanto prefeita, quantia essa sendo a soma de cada condenação. Ela teve direitos políticos suspensos pelo prazo de três anos. Genilda está, ainda, proibida de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, também por três anos.
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3 COMENTÁRIOS:

  1. olá pessoal estão apagando meus comentarios do blog, olha a democracia senhor Aliandro, não faça isso isso é feio! senhor aliandro gostaria de uma explicação já que vossa senhoria é da oposição que me explicasse uma coisa! na pesquisa do blog a vereadora atuante! justa ! que criticou o secretário de saúde! que quer ser prefeita! que já foi do lado de lá ! etc... e tal! é a preferida em votos como melhor candidata da oposição não é isso? e em outra pesquisa apareçe como a pior veredora de buriti não é isso ? então deixa eu ver se entendi? a pior quer ser a melhor é isso? my good! onde iremos chegar e por favor senhor dono do blog não apague nossos comentários seja democratico n~eo é para isso que serve este blog ! ou este tem outros fins!

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  2. sabia que este blog possui apenas cunho politico pois quando é para chamar o prefeito de ladrão tais menssagens são postadas de forma rapida e destacadas. Já " todo homem tem seu preço". Agora a menssagem tem que ser aprovada tudo bem que elça passe pelo crivo da oposição talvez nem precise pois todas as menssagens contra a oposição jamis irão ser filtradas com democracia. e imparcialidade.

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  3. minha gente quanta corrupção nesse buriti é prefeito roubando brigando com o próprio irma pelo amor de meus filhinhos !

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